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Vaga para desembargador tem luta surda e intensa

Foto ilustrativa
Foto ilustrativa

De Vicente Serejo (Cena Urbana, TN)

É surda, mas intensa, a luta interna, entre os dez procuradores, por uma das seis vagas da lista sêxtupla, o primeiro passo para concorrer à vaga de desembargador no Quinto Constitucional.

Aliás, o primeiro combate é na arena do Conselho Superior de Procuradores, no âmbito do MP, mas as tramas já chegam aos ouvidos dos desembargadores e até sobem a rampa da governadoria.

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Quinto constitucional mexe com os bastidores

Nos intramuros do Ministério Público do RN (MPRN) já existem alguns nomes se movimentando à disputa do quinto constitucional, para composição do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

O próximo componente dessa corte sairá do parquet.

O movimento é em face da iminente aposentadoria da desembargadora Judite Nunes.

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OAB entrega lista para escolha de futuro desembargador

A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.

Desembargador Bento Herculano recebeu presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e candidatos (Foto: TRT/RN)

Todos os integrantes da lista (escolhidos no último dia 12 – veja AQUI) participaram da audiência.

Também estiveram nessa audiência, alguns conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.

“Processo célere”

“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.

Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, “é muito positiva”.

Lista Sêxtupla

– Marcelo Barros – 1.356

– Eduardo Rocha – 958

– Marisa Almeida – 802

– Augusto Maranhão – 796

– Lúcia Jales – 748

– Eduardo Gurgel – 747

Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.

Após eleger uma lista tríplice, os desembargadores enviarão relação de escolhidos à Presidência da República, de onde sairá o nome do futuro integrante dessa corte.

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Eleição aponta os mais votados para Quinto Constitucional

Terminou apuração de votos para o Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), formando lista sêxtupla para escolha do futuro desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).

Lúcia Jales, Eduardo Gurgel, Augusto Maranhão, Marisa Almeida, Marcelo Barros e Eduardo Rocha (Fotos B. Saulo Vale)

Eis a lista dos escolhidos e foto com resultado final:

– Marcelo Barros – 1.356

– Eduardo Rocha – 958

– Marisa Almeida – 802

– Augusto Maranhão – 796

– Lúcia Jales – 748

– Eduardo Gurgel – 747

Painel na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) mostra resultado final (Foto: cedida)

A próxima etapa desse processo eleitoral será a escolha da lista tríplice pelo próprio tribunal. Esses três nomes serão submetidos à Presidência da República, de onde partirá a escolha pessoal e nomeação.

O eleito vai substituir o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

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Juiz nega liminar para anulação do Quinto Constitucional

Ivan Lira de Carvalho: tudo normal (Foto: Web)

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5 Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, negou o pedido liminar feito pelo advogado Onivaldo Mendonça de Almeida, candidato ao Quinto Constitucional, que pedia a anulação do pleito para escolha da lista sêxtupla ao Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região (TRT/RN), fato que ocorre hoje no Rio Grande do Norte.

O magistrado observou que, em momento algum, o candidato foi impedido de fazer campanha. O processo de registro da candidatura dele foi deferido pela Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), podendo ele participar normalmente do pleito.

Portanto, não ficou evidenciado qualquer risco incidente sobre a candidatura, de modo a justificar a intervenção do Judiciário, pelo menos em sede de liminar.

Sem motivação

“Pelo que consta dos autos, a Comissão Eleitoral não agiu no sentido de tolher a participação do candidato demandante, tanto no que diz ao processo de propaganda, convencimento e apresentação de sua candidatura aos eleitores, como também de efetivamente ser votado no pleito”, assinalou Ivan Lira.

“Assim, não antevejo, a esta altura, a motivação razoável, quer seja do ponto de vista de perigo de direito, quer seja do ponto de vista de existência de uma fundamentação jurídica razoável, os elementos necessários para  a concessão da provisão liminar vindicada”, escreveu o magistrado na liminar.

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Advogados elegem nomes para o Quinto Constitucional

Esta sexta-feira (12) é de eleições no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Desde as 9h está em andamento processo eleitoral para formação de lista sêxtupla do Quinto Constitucional.

O pleito irá até às 17h.

São 23 nomes concorrentes à formação dessa listagem para escolha do futuro desembargador do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT21), com sede em Natal.

Os escolhidos passaram por novo processo eleitoral no âmbito do TRT, de onde sairá uma lista tríplice a ser enviada à Presidência da República.

O nomeado será aquele da preferência do presidente Jair Bolsonaro (PSL), saíde dessa tríade de nomes.

A votação acontece em Natal e no interior, com uso de urnas eletrônicas. Ainda hoje se saberá a relação dos mais votados.

Veja abaixo a relação dos candidatos:

André Luiz Pinheiro Saraiva

Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho

Augusto Costa Maranhão Valle

Davis Coelho Eudes da Costa

Edivaldo Engrácio da Silva

Eduardo Gurgel Cunha

Eduardo Serrano da Rocha

Edvaldo Sebastião Bandeira Leite

Elyane Fialho de Almeida

Gladstone Heronildes da Silva

Herbert Oliveira Mota

Janaína Félix Barbosa Wanderley

Manoel Machado Júnior

Marcelo de Barros Dantas

Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares

Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes

Mirocem Ferreira Lima Júnior

Onivaldo Mendonça de Almeida

Paulo Roberto de Souza Leão Júnior

Renato de Souza Cavalcanti Marinho

Roberto Albuquerque Tolentino

Rodrigo Menezes da Costa Câmara

Sebastião Jales de Lira

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Herbert Mota garante estar “pronto” para ser desembargador

Com 27 anos de atuação no Direito, principalmente na área trabalhista, o advogado mossoroense Herbert Mota está no páreo para ser escolhido como um dos integrantes da lista sêxtupla para escolha do próximo desembargador do Tribun Regional Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal. O pleito desse processo eleitoral denominado de “Quinto Constitucional será dia 12 de julho.

Herbert Mota é mossoroense e atua há 27 anos na advocacia, sobretudo trabalhista (Foto: Ricardo Lopes)

“Estou preparado para sair da tribuna e assumir a bancada para fazer justiça”, proclama Mota.

Ele tem concentrado sua campanha na região de Mossoró, mas também com incursões a outros polos forenses, apresentando-se e dialogando com eleitores. A propósito, eleição não é algo estranho a Mota, visto que ainda muito jovem foi eleito vereador em Mossoró, com mandato entre os anos de 1983 e 1988.

Ex-secretário de Serviços Públicos da Região Administrativa Sul do Município de Mossoró entre 2001 a 2004, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no biênio 2014- 2016, ele tem formação acadêmica na Universidade do Estado do RN (UERN).

Efetiva militância

Também apresenta larga vivência como assessor jurídico em empresas, entidades classistas e setor público, bem como em defesa de instituições filantrópicas.

É membro titular do Conselho Universitário da Uern (CONSUNI) e um dos fundadores da Associação dos Músicos e Artistas de Mossoró (AMAM), sendo uma de suas facetas o pendor musical.

“Na condição de advogado com quase três décadas de efetiva militância, principalmente nos fóruns trabalhistas do nosso estado, sinto-me pronto para assumir o cargo de desembargador federal no TRT/RN”, reforça Herbert Mota.

O escolhido para o TRT da 21ª Região substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano (veja AQUI).

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Candidatos ao Quinto Constitucional passam por sabatina

Capistrano preside comissão (Foto: arquivo)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional do Rio Grande do Norte, realiza mais uma etapa do processo eleitoral para escolha de lista sêxtupla com vistas à definição do próximo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região.

Será realizada a Audiência de Arguição com os 22 candidatos habilitados ao pleito, na sede da OAB/RN em Natal, a partir das 9 horas dessa quarta-feira (19).

A Comissão Eleitoral – presidida pelo advogado Wlademir Capistrano – fará sabatina individual dos concorrentes, que terão oportunidade também à breve apresentação de perfil pessoal. O comparecimento dos candidatos é obrigatório.

As eleições vão acontecer no próximo dia 12 de julho.

A lista será ‘enxugada’ posteriormente para uma composição de apenas três nomes, que serão submetidos à escolha pessoal e nomeação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

O ungido substituirá o desembargador falecido este ano, José Rêgo Júnior.

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Edvaldo Leite mostra forte atuação na Justiça do Trabalho

“Eu sinceramente não sei se devo demais à Justiça do Trabalho ou se contribuí demais pra ela. Nesses trinta anos já formei e criei meus filhos, montei meu patrimônio, comprei meu escritório. Tudo em cima dos processos trabalhistas. Sou tão ligado com o TRT que todo dia ao sair de lá eu já digo até amanhã”.

É com essa afirmação que o advogado Edvaldo Leite se apresenta como concorrente à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT) pelo Quinto Constitucional, para compor a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

Edvaldo Leite fala sobre vasta experiência e números processuais expressivos em sua atuação (Foto: divulgação)

Em campanha na cidade de Mossoró, ele lembra que só em processos julgados e catalogados no TRT-RN são exatos 11.162. Apresenta esses números e outras credenciais aos eleitores locais do Quinto Constitucional, com a expectativa de ser um voto qualificado para muitos colegas advogados.

Edvaldo Sebastião Bandeira Leite tem 59 anos e é natural de Extremoz-RN. Na infância e juventude integrou o Escotismo. Aos 13 anos começou a trabalhar no Sindicato dos Empregados do Comércio de Natal e aos 17 anos passou a integrar a ser Fuzileiro Naval, quando teve que mudar-se para o Rio de Janeiro. Lá se formou em Pedagogia em 1984 pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM).

Direito

Em seguida cursou direito na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, onde se formou em 1989. No mesmo ano voltou para Natal e já iniciou sua militância na Justiça do Trabalho.

Tem Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá. É também maçom, alçado recentemente ao grau 22, Príncipe do Líbano. É casado e pai de seis filhos, sendo quatro filhas e dois filhos.

As eleições para escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional acontecerão no dia 12 de julho. Desse universo sairá uma lista tríplice, ficando a cargo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a primazia da escolha e nomeação do novo desembargador do TRT.

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OAB divulga perfil de candidatos ao Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio Grande do Norte disponibiliza a partir desta quarta-feira (12) o informativo “Quinto Constitucional Notícias”, com a divulgação da publicidade dos candidatos que concorrem às seis vagas da lista que será formada em eleição direta no próximo dia 12 de julho.A lista servirá de base para definir o(a) representante da classe no Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT21). O escolhido, ao final do processo, substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

De acordo com o presidente da comissão eleitoral, Wlademir Capistrano, a OAB/RN criou o informativo com o propósito de contribuir com a divulgação do processo em si e oferecer aos candidatos uma ferramenta aberta para a correta publicidade dos seus nomes.

O “Quinto Constitucional Notícias” está disponível no site oficial da OAB/RN e nos perfis da instituição nas redes sociais.

Veja AQUI.

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Eduardo Gurgel mostra experiência para Quinto Constitucional

O advogado Eduardo Gurgel está desde o fim de semana em Mossoró. Direciona seu trabalho em encontros com advogados de diversos escritórios e faz périplo pela imprensa. É o corpo a corpo de uma campanha renhida.

Gurel é um dos disputantes à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), que tem pleito para formação de lista sêxtupla marcada para o dia 12 de julho.

Machado, Bárbara Paloma e Eduardo Gurgel em Mossoró, participaram do Pingo da Mei Dia (Foto: divulgação)

Como chegou à cidade sábado (8), Eduardo Gurgel participou do Pingo do Meio-dia – evento que marca o início das festividades juninas no município. Ao lado de sua esposa Melissa Gurgel,  ele teve a oportunidade de conversar com amigos, como a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Bárbara Paloma, e o advogado Manoel Machado.

Eduardo Gurgel, advogado com mais de 18 anos de atuação profissional, em especial nas áreas trabalhista, civil, imobiliária, empresarial e societária, é também sócio-fundador do escritório Eduardo Gurgel e Advogados Associados.

Atuação

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele atua também como docente da Universidade Potiguar (UnP). Vive intensa atividade na advocacia trabalhista e presta serviços de assessoria jurídica contratual, consultiva e contenciosa. Ele ostenta o número 53 em sua campanha.

A disputa pelo Quinto Constitucional tem 22 candidatos. Os seis mais votados na eleição direta que será realizada em 12 de julho serão analisados pelos desembargadores do TRT-21, que escolherão – por votação – três nomes. Esta lista tríplice será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que escolherá o novo desembargador oriundo do Quinto Constitucional, cuja vaga – neste caso – é destinada aos advogados.

O ungido substituirá José Rêgo Júnior, desembargador falecido este ano.

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Engrácio promete ser uma ponte entre advogados e TRT

Com apoio dos advogados Humberto Fernandes, David Leite e Samara Couto, o candidato à lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), Edivaldo Engrácio, 64, está em Mossoró. Visita eleitores e fortalece suas bases.

Com 32 anos dedicados ao Direito, Engrácio apresenta-se como nome de perfil conciliador. Essa é, inclusive, uma de suas bases de discurso, como também a preocupação com a jovem advocacia.

Engrácio é ladeado por Humberto Fernandes e David Leite em Mossoró, em busca de apoio à votação (Foto: Assessoria)

“Tenho como missão fortalecer a ponte entre os colegas advogados e o Tribunal, pois somos nós, os advogados, os exercitores do Direito e precisamos de um tratamento condizente com nosso papel frente à Justiça”, afirma.

“No TRT cumprirei a lei, atuarei com isonomia e respeito à justiça. Mas como representante dos advogados buscarei considerar todos os aspectos de luta e trabalho dos que me procurarem. Trago comigo a confiança de que jamais esquecerei minha história de vida, nem a minha caminhada na advocacia, tampouco perderei de vistas o importante papel do Quinto Constitucional na composição de nossas cortes”, comenta.

De pintor de parede a advogado trabalhista

Filho de agricultores, Edivaldo Engrácio trabalhou na roça até os 17 anos no sítio Maia, zona rural de Sertânia, Pernambuco, onde nasceu. Estudou o primário na Escola Típica Fazenda Conceição e, como não tinha condições de mudar para a cidade, concluiu a quarta série por três anos seguidos para não parar os estudos.

Desde então, a vida foi uma odisseia no campo, cidade e megalópole como São Paulo, onde chegou a trabalhar como pintor de parede.

Em 1981, aos 27 anos, finalmente passou para Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, quebrando um tabu familiar e realizando um sonho que parecia distante demais não apenas para a sua realidade, mas para a maioria de sua cidade e região.

Desembarcou em Natal e no RN em 1988, convidado para trabalhar como advogado sênior da Coteminas, onde atuou por 23 anos.

Atualmente, é sócio no escritório Engrácio e Nobre, na zona Sul de Natal, onde tem atuado com êxitos em acordos e convenções coletivas nas áreas têxtil e de confecções, bem como junto a sindicatos e associações da área.

As eleições para lista sêxtupla do TRT/RN vão ocorrer dia 12 de julho. O nome a ser nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a partir de lista tríplice, ocupará vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

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Gladstone Heronildes mostra propostas para ser escolhido

O advogado trabalhista Gladstone Heronildes candidato ao cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21), pela vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Quinto Constitucional, segue realizando visitas aos escritórios de advocacia de Natal e do interior do RN. Nessas oportunidades, Gladstone apresenta os seus compromissos e aproveita para ouvir atentamente os pleitos dos colegas que, assim como ele, militam na Justiça do Trabalho.

Gladstone Heronildes defende um perfil com experiência e coragem para ser desembargador (Foto: Elpídio Júnior)

Nessas conversas, Gladstone aproveita para reafirmar a necessidade do TRT – 21 ter um desembargador com um perfil que reúna experiência com comprovada prestação de serviço, capacidade técnica, acessibilidade, maturidade e coragem.

Compromissos de Gladstone como desembargador são estes:

1. Ser um representante da classe advocatícia no âmbito do TRT para honrar a advocacia com a atenção e disponibilidade necessárias para o bom andamento dos processos;

2. Empregar a minha conduta ética e moral nas atribuições atinentes ao cargo de magistrado, mantendo-me imparcial e justo nas decisões e julgamentos;

3. Trabalhar por políticas de humanização dos atendimentos no Tribunal, celeridade dos processos e interiorização da atuação da Justiça do Trabalho no RN;

4. Incentivar as práticas que privilegiem a conciliação das partes, bem como criar um canal de comunicação mais aberto com a OAB, Ministério Público do Trabalho e a sociedade civil;

5. Utilizar dos meus conhecimentos técnicos e da minha experiência prática obtida em quase 20 anos de militância na Justiça do Trabalho, para promover vereditos mais reparadores nos conflitos trabalhistas;

6. Exercer a função de magistrado, mas atuar como representante da advocacia buscando incansavelmente a garantia do respeito às prerrogativas dos advogados para que seja assegurada a sua ampla e irrestrita atuação profissional na prestação de seus serviços ao jurisdicionado nas audiências;

7. Aperfeiçoar o sistema de triagem das reclamações trabalhistas a fim de separar melhoras mais simples das mais complexas, e dessa forma, permitir a melhor instrução dos processos em audiência.

O candidato é natural de Mossoró. A eleição para escolha da lista sêxtupla, de onde sairá a tripla e posterior nome escolhido pelo presidente da República, será dia 12 de julho próximo. O nomeado substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano.

Com informações da Assessoria do candidato.

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Machado apresenta seu nome para disputa do Quinto

Formado em Direito pela Universidade Potiguar (UnP), mossoroense, há mais de 10 anos com uma forte atuação na área trabalhista, Manoel Machado Júnior, 41, casado e pai de três filhos, é um dos concorrentes à vaga no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal.

Machado tem 41 anos de idade e há mais de dez anos atual no universo forense (Foto:divulgação)

Machado possui uma história de muita luta e perseverança, como o próprio advogado ilustra. Desde muito jovem procurou trabalho para ajudar os seus pais a sustentar os seus quatro irmãos. Catou lixo, vendia bilhete de rifas, picolé, pirulito, cocada, bem como já trabalhou de servente e ainda como estagiário no Banco do Nordeste.

No entanto, jamais abandonou os no ensino público, Escola Estadual Dr. Everton Cortez, pois tinha o grande sonho de se graduar em direito.

Machado afirma que concorre à vaga do quinto constitucional “para ter mais chances de fazer justiça social e ajudar os colegas advogados a fazer o mesmo, com mais celeridade e eficiência”.

Nomeação

O Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.

A eleição da lista sêxtupla ocorrerá no dia 12 de julho deste ano. O escolhido ao final, com nomeação pelo presidente da República, substituirá o desembargador falecido José Rêgo Júnior.

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Nome do Quinto Constitucional terá peso de Rogério Marinho

Marinho: influência (Foto: Marcelo Camargo)

Por Vicente Serejo (Agora RN)

Fontes ligadas ao ex-deputado Rogério Marinho (PSDB) garantem: o nome do quinto constitucional para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/21) será aquele que ele indicar ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Acima de qualquer critério.

Nota do Blog Carlos Santos – Pelo menos 24 advogados apresentaram candidatura à disputa para composição da lista sêxtupla.

O pleito só acontecerá no dia 12 de julho (veja AQUI). a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice. Em seguida, caberá ao presidente Jair Bolsonaro fazer a escolha.

O ungido substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano (veja AQUI).

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Quinto Constitucional do TRT21 tem 24 concorrentes

A eleição para a vaga de desembargador federal do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT21) será no próximo dia 12 de julho.

Vão concorrer ao pleito 24 advogados com atuação no estado.

O sorteio de número para cada um dos disputantes ocorrido na sexta-feira (10) ficou assim definido (em ordem alfabética):

André Luiz Pinheiro Saraiva – Nº  78

Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho – Nº  48

Augusto Costa Maranhão Valle – Nº 26

Davis Coelho Eudes da Costa – Nº 66

Edivaldo Engrácio da Silva – Nº 47

Eduardo Gurgel Cunha – Nº 53

Eduardo Serrano da Rocha – Nº 42

Edvaldo Sebastião Bandeira Leite – Nº 44

Eider Furtado de Mendonça e Menezes Filho – Nº 86

Elyane Fialho de Almeida – Nº 60

Gladstone Heronildes da Silva – Nº 58

Herbert Oliveira Mota – Nº 61

Janaína Félix Barbosa Wanderley – Nº 62

Manoel Machado Júnior – Nº 84

Marcelo de Barros Dantas – Nº 76

Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares – Nº 75

Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes – Nº 83

Mirocem Ferreira Lima Júnior – Nº 56

Onivaldo Mendonça de Almeida – Nº 38

Paulo Roberto de Souza Leão Júnior – Nº 79

Renato de Souza Cavalcanti Marinho – Nº 41

Roberto Albuquerque Tolentino – Nº 68

Rodrigo Menezes da Costa Câmara – Nº 72

Sebastião Jales de Lima – Nº 67.

Sobre o processo eleitoral

Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.

A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido no início deste ano.

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‘Quinto constitucional’ apontará nome de novo desembargador

juiz Magno Kleiber: substituição (Foto: TRT/21)

Em face do falecimento prematuro do desembargador José Rêgo Júnior, no último dia 10 de janeiro (veja AQUI), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fez convocação emergencial do juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, para seu lugar.

Ele ficará responsável pelos processos em tramitação no gabinete do desembargador falecido. Mas paralelamente já começam movimentações para sua substituição efetiva.

É um longo processo, com nome a ser extraído preliminarmente de uma lista sêxtupla oriunda do segmento dos advogados, obedecendo ao ‘quinto constitucional’ (artigo 98 da Constituição Federal). Esse dispositivo jurídico determina que um quinto das vagas de determinadas cortes judiciais seja preenchido por membros do Ministério Público ou da advocacia.

Após receber a lista com os seis nomes, o TRT/RN enxugará a relação para lista tríplice. A etapa adiante é o envio à Presidência da República, para escolha pessoal do presidente.

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Tribunal enviará nova lista para escolha de juiz do TRE

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deverá enviar mais uma lista tríplice à Presidência da República, para escolha de outro membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Dessa feita, para nomeação de juiz substituto.

À semana passada foi nomeado como juiz titular pelo presidente interino da República, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o advogado Wlademir Capistrano (veja AQUI).

Essa outra lista deverá sair nos próximos 30 dias. A princípio, os nomes são dos advogados Herbert Mota, Anildo Morais e do próprio Wlademir Capistrano.

Mas como Wlademir (que tentava a reeleição) já conseguiu ascensão como titular, outro nome deverá completar a listagem tríplice, para escolha presidencial.

O mandato de cada juiz substituto ou titular é de dois anos.

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Filho de ex-vice-prefeito é escolhido para o TRE do RN

Do Rede News 360 e Blog Carlos Santos

O advogado Wlademir Soares Capistrano foi nomeado pelo presidente da Câmara Federal no exercício da Presidência da República, Rodrigo Maia (PMDB), como juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

Wlademir: TRE/RN

A nomeação aconteceu nesta quarta-feira (20) e está publicada hoje no Diário Oficial da União.

Wlademir é filho do ex-vice-prefeito de Mossoró e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Antônio Capistrano.

Ele já fora juiz substituto no mesmo TRE/RN, com ato de nomeação sendo publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2015.

Agora, ele entra na vaga deixada pelo advogado Verlano de Queiroz Medeiros.

Nota do Blog Carlos Santos – Wlademir concorria na lista tríplice com os advogados Daniel Victor Ferreira e Marcos Duarte, ambos de origem mossoroense.

A lista tríplice foi do quinto constitucional – o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores.

O escolhido já fora

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O belo voto de “um juiz de merda”

Por François Silvestre

O Ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu hoje um voto louvável. Profundo e recheado de informações jusfilosóficas, como do seu hábito, pomposo e belo.

O nome dele é Celso de Melo.

Nunca foi juiz, antes de chegar ao Supremo. Isto é, não é juiz de carreira. É do carreirismo do judiciário distante da Magistratura. Dos quadros do Ministério Público, seu voto é recheado de informações depreciativas sobre quem ousou criticar esse órgão ministerial.

Celso: Sarney sem voto (Foto: STF)

Como chegou ele ao Supremo? Vou contar. Não por conhecimento original meu, mas por quem o colocou no Supremo.

Celso de Melo era um jovem promotor, que Saulo Ramos, advogado do escritório de Vicente Rao e Frederico Marques, levou para a Advocacia da União no governo de José Sarney. Saulo Ramos, advogado de estrelas, inclusive de Roberto Carlos, convenceu Sarney a indicá-lo para o Supremo.

Sarney argumentou que ele era muito jovem. Saulo Ramos argumentou que se ele não fosse indicado naquele momento, na vaga do quinto constitucional do Ministério Público, nunca mais chegaria ao Supremo. Sarney indicou e o nomeou.

Tempos depois, o ex-presidente Sarney, desgastado no Maranhão, decidiu ser senador pelo Amapá. A impugnação de sua candidatura chegou ao Supremo.

Na véspera do julgamento, um jornal paulista deu uma nota informando que Sarney tinha um voto certo. O voto de Celso de Melo. No dia do julgamento, quando chegou a vez de Celso de Melo votar, Sarney já estava vitorioso.

Ele votou contra seus dois padrinhos, Saulo Ramos e Sarney, apoiando a impugnação.

Independência? Não. Safadeza. Naquela madruga, ele, Celso de Melo, ligou para Saulo Ramos e informou: “Professor, o presidente foi vitorioso. Votei contra porque a decisão já estava definida e eu precisei desmentir o jornal de São Paulo; caso contrário teria votado a favor”.

Saulo Ramos pergunta: “Quer dizer que seu voto seria outro, se o resultado chegasse a você de outra forma”? Celso de Melo confirma: “Sim senhor”.

E Saulo Ramos encerra: “Então você é um juiz de merda, que eu pus aí”.

Isso está no livro “Código da Vida”, memórias de Saulo Ramos.

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RN tem nomes disputando indicação para TRF da 5ª Região

O advogado Paulo Linhares, ex-presidente do Ipern (Instituto de Previdência do RN) e dirigente da Defensoria Pública do Estado, está na corrida para indicação ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.

Paulo: na corrida (Foto: De Fato)

Além dele, os também advogados Lúcia Jales, Verlano de Medeiros (integrante do Tribunal Regional Eleitoral-TRE) e André Castro (com atuação em questões eleitorais no estado) concorrem à vaga deixada pelo potiguar Marcelo Navarro nessa corte.

Navarro ascendeu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fará a escolha da lista sêxtupla no próximo dia 2. Daí sairá a lista tríplice, encaminhada à Presidência da República, que fará a escolha do futuro desembargador federal.

O TRF da 5ª Região, com sede em Recife-PE, abrange os estados do RN, Paraíba, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Sergipe.

Consensualmente, cada estado indica um nome. São concorrentes pelo chamado “quinto constitucional”.

O que é o Quinto Constitucional

É um dispositivo previsto no artigo 94 da Constituição Federal. Prevê que 1/5 (um quinto, ou seja, 20%) dos membros de determinados tribunais brasileiros – quais sejam, os Tribunais de Justiça dos estados, bem como do Distrito Federal e Territórios, os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho seja composto por advogados e membros do Ministério Público em lugar de juízes de carreira.

Os candidatos integrantes tanto da advocacia quanto do MP precisam ter, no mínimo, dez anos de carreira (“exercício profissional” no caso dos advogados) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico para os advogados.

Glauber Rêgo é o novo desembargador aprovado pela AL

Com o nome aprovado por 22 dos 23 parlamentares presentes, o advogado Glauber Rêgo, 42 anos, é o novo desembargador de Justiça do RN. O nome do advogado foi indicado para a vaga do quinto constitucional da OAB.

Seu nome figurou na lista tríplice composta ainda pelos nomes dos advogados  Artêmio Azevedo e Magna Letícia, definida ontem (26) e foi o escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

O deputado Fernando Mineiro (PT) se absteve de votar mas deixou claro que não se tratava de nenhum restrição pessoal a Glauber, e sim por discordar do processo de indicação de desembargador.

O ofício com sua indicação foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa e lido hoje na sessão ordinária. Em seguida foi feita uma reunião extraordinária da CCJ para sabatina do advogado e depois os deputados se reuniram em sessão extraordinária secreta aprovando seu nome.

“Quero realizar um bom trabalho em sintonia com os anseios de cidadania e fazer com que as leis sejam aplicadas com celeridade e agilidade, dando respostas rápidas e cumprindo com o compromisso de fazer justiça”, disse o desembargador.

Nota do Blog – Parabéns ao novo desembargador. Sua tarefa é de uma importância fundamental à jovem democracia (?) brasileira. Que possa seguir o exemplo dos bons.

Concordo com o pensamento do deputado Fernando Mineiro, que é o mesmo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Uma corte não pode ter processo de seleção de seus membros, com tamanha interferência da classe política.

Compadrios, interesses subalternos e politicalha valem mais do que currículo, notório saber jurídico e ética.