Vi, ouvi e me emocionei com a entrevista de Roberto Requião ao Portal da revista Fórum. Entrevistado por Rovai, Cynara e Dri. Miolo de aroeira, raiz da jaramataia, água de alisar pedras em córrego dos Dormentes. É o retrato que consigo fazer de Requião.
Aí você pergunta: um paranaense tem esses atributos do Nordeste? Sim, senhor! Requião tem ancestrais nordestinos. Um da Bahia, outro de Sergipe. Um bisavô dele foi lugar tenente de Frei Caneca, na revolução libertária de 1817 e na Confederação do Equador.
Esse seu ancestral tem algo em comum com uma ancestral minha. Bárbara de Alencar, nascida no Exu, na mesma fazenda onde nasceu meu bisavô, que veio, depois de Maranguape, onde nasceu minha avó, ser juiz na Serra do Martins.
Bárbara mudou-se para o Crato ainda criança, após a adolescência casou com um rico comerciante português. Poderia ter tido uma vida fácil, de rica. Mas optou pela luta revolucionária. Foi a primeira mulher brasileira presa e torturada por motivos políticos. Militou na mesma revolução em que lutou o ancestral de Requião.
Bárbara de Alencar, revolucionária, teve dois descendentes que desmereceram sua história. Meu bisavô, João Antunes de Alencar e o seu primo escritor José de Alencar, ambos reacionários e monarquistas.
O meu bisavô, juiz em Martins quando da proclamação da República, renunciou à magistratura e voltou para Fortaleza, deixando minha avó, de doze anos, com casamento ajustado com um filho de BisinhaSuassuna. Casamento que ocorreu oito anos depois, na Fazenda Cajuais, hoje município de Riacho da Cruz.
Viva Roberto Requião. Viva a luta de libertação popular e a consolidação da Democracia.
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A cena do Cabo PM Gonçalves do BPChoque em prantos, ajoelhado e, debruçado sobre um sofá, com mãos amparando o próprio rosto, revelou um pouco o tamanho da humilhação sofrida pelo servidor estadual do RN.
Cabo PM Gonçalves chora de joelhos, debruçado sobre um sofá, com mãos amparando o próprio rosto (Foto: TN Online)
Na ampla antessala da Governadoria no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal, Gonçalves plasmou a imagem do desespero que toma conta de boa parcela do funcionalismo.
Mesmo assim, seu descontrole e seu desabafo na sexta-feira (5) – veja AQUI – estão longe de sensibilizar a turma do “andar de cima”.
O pacotão de medidas para ajuste fiscal do estado, que em parte será votado na Assembleia Legislativa (veja AQUI) nos próximos dias, escolhe mais uma vez o contribuinte e o “barnabé” como culpados. A conta, de novo, recai sobre quem é vítima em vez de culpado.
O agravante, é que os resultados desse arrocho, novamente, não devem resolver a crise. Adiará o pior. No máximo, teremos “a melhora da morte”. O último suspiro antes do fim. Aproveite. Tudo vai piorar.
PRIMEIRA PÁGINA
Pré-candidato ao governo do RN, o prefeito natalense Carlos Eduardo Alves (PDT) levará para a campanha 2018 a cobrança de uma fórmula para equilibrar as contas do estado. Deve ser algo mais eficiente do que o empregado na Prefeitura do Natal, onde está há mais de cinco anos e já não cabe mais olhar pro retrovisor e o espectro da ex-prefeita Micarla de Sousa. Esse discurso está vencido há tempos.
Eliéser e Jair (divulgação)
O secretário de Segurança do município de Mossoró, general reformado Eliéser Girão, tem-se notabilizado paralelamente ao seu trabalho administrativo, por ações no estado de organização e defesa da postulação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à Presidência da República.
O movimento “Segurança com Segurança” de policiais militares e bombeiros militares conseguiu alguns feitos surpreendentes, em curto espaço de tempo: aniquilou o último suspiro de candidatura à reeleição de Robinson Faria (PSD), desmoralizou uma decisão judicial e sensibilizou a sociedade em torno de sua causa, além de ganhar repercussão positiva nacionalmente. A polícia tinha as armas. Agora, também tem a força.
Servidores municipais de Mossoró têm recebido avisos de cobrança por inadimplência com banco, pelo não-pagamento de empréstimo consignado. A explicação é simples, mas não é nova: municipalidade desconta na folha, mas não repassa à instituição credora. Na época do ex-prefeito Francisco José Júnior isso também ocorreu e virou um grande escândalo na imprensa e redes sociais. Agora, não. Vá entender.
Desinformado, o senador paranaense Roberto Requião (MDB) disparou em suas redes sociais, que o Governo do RN vai vender o Departamento de Estradas e Rodagens (DER). O interesse do governo é vender ativos ligados a esse órgão executivo rodoviário, como valioso imóvel em área nobre da capital. O DER não pode ser negociado, mas no máximo extinto. Incrível o deslize.
A Câmara Municipal de Mossoró deverá ter mais de um nome à Câmara Federal este ano. Trabalho silencioso está adiantado, com conexões para alcance de todo o estado à empreitada, em relação a um deles.
O deputado de longo curso Raimundo Fernandes deverá ser o nome do grupo da prefeita areia-branquense Iraneide Rebouças (PSD), para ser apoiado em 2018 à Assembleia Legislativa. Raimundo “Bigodão” está no oitavo mandato e foi reeleito em 2014 com 37.158 votos.
A bancada federal do Rio Grande do Norte poderá ter mudança da ordem de 50% (quatro) ou mais este ano. Um nome é certo para não se reeleger: Zenaide Maia (PR). Concorrerá ao Senado. Pelo menos mais três podem ser substituídos pelo voto. Faça suas apostas.
É pouco provável que a campanha eleitoral deste ano desague no pleito de outubro, com campeões de voto à Câmara Federal e à Assembleia Legislativa, tendo votações superiores às obtidas em 2014. Há sinalizadores de queda nos números. Àquele ano, o mais votado à Câmara Federal foi Walter Alves (MDB), com 191.064 votos. Já Ricardo Motta (PSB, à época no PROS) empalmou 80.249 votos à AL.
O juiz das Execuções Penais do Natal, Henrique Baltazar, divulga em redes sociais que “no Fisco estadual do RN, em novembro, quase 400 servidores ganharam igual a ministro do Supremo Tribunal Federal (e como eles ganham mais que isso, é aplicado um redutor, ficando os rendimentos iguais aos dos ministros). No Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que tem mais servidores que o Fisco, foram apenas 16 (e quase todos com redutor menor que um mil reais). Então, mesmo com os tais auxílios que se canta por aí (moradia, saúde e alimentação, e não outros que a imprensa fala) nossa remuneração é menor que a do Fisco.
TÚLIO RATTO – JANELA INDISCRETA
EM PAUTA
Nicole – A jornalista Nicole Abreu pediu desligamento do cargo de Diretor de Imprensa (DIMP) da Câmara Municipal de Mossoró. Afivelou malas para temporada na terra da Rainha-mãe, Inglaterra, onde cumprirá ciclo de estudos. Good trip!
AFCEF – Arregimentação de forças é trabalhada, com objetivo de dar uma chacoalhada na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (APCEF) – Alto de São Manoel – em Mossoró. Sua ótima estrutura tem sido sub-aproveitada nos últimos tempos, num espaço aprazível.
Sorriso – Outro edição da “Operação Sorriso” chegará a Mossoró este ano, para realização de cirurgias gratuitas de lábio leporino e fendas palatinas. A seleção ocorrerá no dia 15 de janeiro do próximo ano, com 50 vagas para atendimento. Os contatos para mais informações poderão ser feitos pelo fone (84) 3318-9026.
Caboclos – A Prefeitura Municipal de Major Sales (Alto Oeste do RN) trabalha planejamento do “Festival de Caboclos 2018”. O evento tradicional ocorre na Semana Santa e este ano será no período de 27 a 31 de março. Expressão cultural tem-se mantido viva no município.
Empreendedor – O Escritório do Empreendedor em Mossoró, coordenado pela Junta Comercial do RN (JUCERN), iniciará suas atividades na terça-feira (9). Cumprirá expedientes entre 10 e 19h, no Partage Shopping. Órgãos do município, estado e federal que tratam processos de abertura, alteração e baixa de empresas vão compor sua estrutura.
Caby – O radialista e publicitário Caby da Costa Lima está com saúde delicada. Preocupa familiares e também aos seus amigos. Situação até o afastou do que tanto gosta, ou seja, o próprio trabalho no rádio, site Azougue.com e trabalhos editoriais.
Faustão – Uma equipe do programa global “Domingão do Faustão” vai aportar na terça-feira (9) em Mossoró. Será feita uma seletiva entre 10 e 18h na sede da InterTV Costa Branca, na Rua Jorge Coelho de Andrade, 336, Costa e Silva. É a operação “Caça talentos”, que procura descobrir artistas das mais diversas especialidades à apresentação no programa.
Prévia – Bell Marques e Léo Santana vão fazer a prévia de carnaval no Arena Circo da Folia em Pirangi (Parnamirim). Será no dia 27 de janeiro.
SÓ PRA CONTRARIAR
O novo diretor do Detran de Minas Gerais, César Augusto Monteiro Júnior, tem 120 pontos na carteira de motorista, por diversas infrações de trânsito. Pronto. Pode rir.
GERAIS… GERAIS… GERAIS
O Brasil perdeu nessa sexta-feira (5) um de seus melhores cronistas: Carlos Heitor Cony, 91. Ficamos sem o seu texto enxuto e aquela fina ironia.
Obrigado à leitura de Nosso Blog a José Nilton “Baresi” (Natal), Pedro Fernandes Neto (Mossoró) e Antônio Almeida (Currais Novos).
O sambista Jorge Aragão estará no próximo sábado (13), às 14h30, na Casa do Samba, evento “Samba na Praia”, em Gado Bravo (Tibau). Everaldo Rodrigues e André da Mata também serão atrações.
Veja a Coluna do Herzog do domingo passado (31 de Dezembro) clicandoAQUI.
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Levantamento feito pelo GLOBO nas 27 unidades da federação mostra que 157 ex-governadores e ex-primeiras-damas recebem aposentadorias especiais e pensões vitalícias que variam de R$ 10,5 mil a R$ 26,5 mil, o que significa um custo anual aos cofres estaduais de R$ 46,8 milhões. É uma casta formada por 104 ex-governadores e 53 viúvas.
Alguns dos beneficiados com a regalia: Roseana Sarney, Jorge Vianna e Roberto Requião
Neste mês, Roseana Sarney (PMDB), que governava o Maranhão e renunciou ao cargo, fez o pedido da pensão ao tesouro de seu estado e passará a receber R$ 24 mil, além dos R$ 23 mil que já acumula por ser funcionária aposentada do Senado.
A regalia não tem coloração partidária.
O petista Jaques Wagner, que deixará o governo da Bahia no dia 1º de janeiro, passará a receber automaticamente R$ 19,3 mil por mês. Este estado foi o último a aprovar uma lei garantindo o benefício aos seus ex-governadores, em novembro passado. A lei foi feita sob encomenda para beneficiar o próprio Wagner, que deve virar um superministro do governo da presidente Dilma Rousseff.
Mas um dos mais emblemáticos líderes da oposição, o presidente do DEM, Agripino Maia (RN), também recebe R$ 11 mil de pensão pelo seu estado como ex-governador — que soma-se aos vencimentos de R$ 26,7 mil do Senado.
Acre ressuscita aposentadoria
No Acre, estado governado há 15 anos pelo PT, a lei foi revogada antes dos irmãos Viana chegarem ao poder. Mas assim que assumiu, em 1999, Jorge Viana ressuscitou a aposentadoria especial. Os tucanos também se beneficiam das regras locais. O senador Cássio Cunha Lima, que governou a Paraíba, tem direito a R$ 23,5 mil de pensão, além do seu salário do Senado, de R$ 26,5 mil. A ex-governadora gaúcha Yeda Crusius é outra tucana que, ao deixar o cargo, requereu o benefício, que no Rio Grande do Sul é de R$ 26,5 mil.
Os estados agem no vácuo de uma regra federal. Até 1988, os ex-presidentes da República tinham direito ao recebimento de uma aposentadoria. Os estados, então, replicavam o benefício para os chefes do poder local. Mas a Constituição Cidadã acabou com o benefício, mas não proibiu explicitamente a concessão aos governadores. Alguns estados suspenderam então a regalia aos seus ex-governadores a partir de 1989, quando refeitas as constituições estaduais.
Outros simplesmente ignoraram as mudanças na Carta Magna e mantiveram ou, ainda, criaram ao longo das últimas duas décadas a concessão da aposentadoria, casos do Acre e Bahia, entre outros. O entendimento dos estados é que eles têm “autonomia” pela Constituição para decidirem o que quiserem.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contesta os estados e move atualmente 11 ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os benefícios locais. Os processos estão parados nas mãos de ministros, o que permite aos governos estaduais manterem os pagamentos. Neste momento, apenas um estado não está conseguindo pagar os benefícios, por uma decisão local: Roraima.
Uma decisão do Tribunal de Justiça do estado suspendeu em maio deste ano o repasse da pensão aos ex-governadores e viúvas. Como não existe jurisprudência, nem uma súmula vinculante sobre esse tipo de conduta, no momento em que a decisão estadual cair, todos voltam a receber até que o Supremo se posicione claramente sobre a questão.
Dos 26 estados e o Distrito Federal, 21, uma esmagadora maioria, pagam as aposentadorias vitalícias. Em 11 deles — Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pará, Roraima, Acre, Bahia, Rondônia, Maranhão, Amazonas e Paraíba — a regra está ativa e vale para os governadores que deixarão os cargos dia 1º de janeiro.
Pelas constituições estaduais, alguns têm que requerer o benefício; outros passam a receber automaticamente. Em outros dez estados — Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Piauí — as leis foram revogadas. No entanto, governadores que ocuparam o cargo antes da revogação das leis e ex-primeiras-damas permanecem recebendo.
Ex-companheira
Neste seleto grupo, há dois casos curiosos. Marilia Guilhermina Pinheiro Martins, reconhecida como companheira do ex-governador Leonel Brizola, recebe duas pensões, uma pelo Rio de Janeiro e outra pelo Rio Grande do Sul, já que ele administrou os dois estados.
A soma dos vencimentos de Guilhermina é de R$ 48,3 mil mensais. Outro caso é o de Pedro Pedrossian, que foi governador do Mato Grosso antes da divisão e, anos mais tarde, administrou o Mato Grosso do Sul.
Pedrossian se beneficia de duas pensões: uma paga pelos cofres do Mato Grosso e outra paga pelos cofres do Mato Grosso do Sul. O total da pensão chega a R$ 50 mil.
Como base das ações no STF, a OAB sustenta que a manutenção do pagamento das aposentadorias é uma agressão e uma ofensa ao princípio da moralidade, da impessoalidade e da isonomia. Nas ações, a ordem cita o artigo 37 da Constituição Federal que estabelece os princípios da “legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública”.
Segundo a OAB, os estados que mantém ativos os benefícios nas suas constituições estão descumprindo um preceito constitucional superior.
Os governadores argumentam que recebem o benefício porque é um direito legal.
Veja matéria no próprio site de O Globo clicando AQUI.
