Em evento de inauguração da pavimentação da RN-288, nessa quinta-feira (08), em São José do Seridó, a governadora Fátima Bezerra (PT) enfrentou uma onda de vaias.
A situação da Escola Estadual Professor Raimundo Silvino da Costa, interditada há mais de um ano, gerou o protesto de estudantes e da comunidade.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, em pelo menos nove deles já se sabe há meses quem serão os vencedores à prefeitura. Nada de bola de cristal em questão. Na verdade, um detalhe comum a todos. Em cada um desses nove municípios só existe uma candidatura a prefeito.
Os dados são da Justiça Eleitoral, que aponta a região Oeste do RN como celeiro da ‘harmonia’ municipal, com candidatos sem adversários em sete municípios: Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz e Serrinha dos Pintos. O Seridó é representado pelos outros dois: Coronel João Pessoa e São José do Seridó.
Vamos à lista:
Acari – Fernando Bezerra (Republicanos)
Coronel João Pessoa – Maria de Fátima Alves da Costa (UB)
Frutuoso Gomes – Ismael Severino Juvêncio de Araújo (MDB)
Lucrécia – Antônio Walter de Araújo (PP). Um detalhe é que a Câmara Municipal, com apenas nove vagas, tem dez candidatos a vereador. O acordão permitiu apenas um nome a mais do que as vagas existentes.
Pilões – Maria Madalena de Souza (MDB)
Rafael Godeiro – Ludmila Carlos Amorim de Araújo Rosado (MDB)
Riacho da Cruz – Marcos Aurélio de Paiva Rêgo (PP)
São José do Seridó – Jackson Dantas (MDB)
Serrinha dos Pintos – Rosânia Maria Teixeira Ferreira (UB)
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Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, nove terão candidatura única para a prefeitura. De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, que traz as candidaturas registradas até o dia 15 de agosto, prazo para o registro, Acari, Coronel João Pessoa, Frutuoso Gomes, Lucrécia, Pilões, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, São José do Seridó e Serrinha dos Pintos só terão um nome na disputa.
A legislação brasileira não tem nenhum dispositivo específico dispondo sobre candidatura única e não condiciona a validade da eleição a um determinado percentual de comparecimento do eleitorado apto a votar. Nos municípios com candidato único, apenas um voto válido pode eleger prefeito e vice.
Acari
Em Acari, a única candidatura registrada foi de Fernando Bezerra, atual prefeito e que vai buscar a reeleição pelo Podemos.
Coronel João Pessoa
O mesmo acontece em Coronel João Pessoa onde Fátima Costa disputa a reeleição pelo União Brasil.
Riacho da Cruz
Em Riacho da Cruz, no Oeste potiguar, Marcos Aurélio, do PP, disputa a reeleição sozinho. Ele terá como vice, mais uma vez, Borracheiro, do PL.
São José do Seridó
Em São José do Seridó, Jackson Dantas, do MDB, será o único na disputa pela Prefeitura e buscará a reeleição junto ao seu vice, Ricardo Medeiros, do PL.
Frutuoso Gomes
Em Frutuoso Gomes, no Alto Oeste potiguar, Ismael Juvêncio será o único candidato na disputa, pelo MDB. A prefeita Janda Jácome, do mesmo partido, já estava reeleita e não teria o direito de ingressar na disputa.
Lucrécia
Em Lucrécia, Waltinho será o único nome na disputa, pelo PP. A prefeito Ceição Duarte, que já estava reeleita, não vai para disputa, nem a sua vice, Dedete.
Pilões
No município de Pilões, Dr. Sabino, reeleito, não vai disputar o pleito. A única candidata será Lena de Céu, do MDB.
Rafael Godeiro
Já em Rafael Godeiro, a prefeita eleita Keké de Dr. Abel Filho, não será candidata. Quem vai sozinha para a disputa é Ludmila Amorim, do MDB, que tentou disputar a eleição de 2020, mas foi considerada inapta pela Justiça Eleitoral.
Serrinha dos Pintos
Em Serrinha dos Pintos, Rosânia, do União Brasil, estará ao lado de Fabrício, também do União Brasil, como única postulante à sucessão de Bárbara Teixeira, que não disputará a reeleição.
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Resgatar o cultivo de algodão agroecológico no sertão do Seridó. Esse é o objetivo prioritário do projeto Agro Sertão, financiado pelo Instituto Riachuelo, que visa fortalecer a cadeia produtiva do algodão no Rio Grande do Norte, com ações que vão desde o campo, por meio do incentivo do cultivo agroecológico, até a indústria têxtil e o artesanato local.
Gabriel Rocha Kanner foi recebido pelo prefeito de Acari na região Seridó (Foto: divulgação)
Dando continuidade ao trabalho de articulação, iniciado em 2021 com gestores e agricultores da região do Seridó, desembarcou nessa quarta-feira (02) na comunidade Caatinga Grande, Zona Rural de São José do Seridó, o representante do instituto Riachuelo, empresário Gabriel Rocha Kanner, neto do empresário Nevaldo Rocha (já falecido). Ele estava acompanhado do prefeito de Acari, Fernando Bezerra (Solidariedade), o “Fernandinho”, que é um dos gestores da região que abraçou o projeto.
Investimentos
Após isso, o jovem empresário foi entrevistado nos estúdios da Rádio Cabugi do Seridó, em Jardim do Seridó. Falou sobre as expectativas para o ano de 2022 no setor têxtil da região, e os passos que já foram dados para o início do cultivo do algodão em solo seridoense.
“O primeiro ano do projeto surpreendeu todas as expectativas. Fomos procurados por outros gestores que desejam aderir ao Agro Sertão, e estamos confiantes que 2022, será o ano que o Seridó poderá vivenciar a retomada do cultivo do algodão, que um dia foi a principal fonte de renda da região”, disse Gabriel Rocha.
Por fim, Gabriel destacou que: “apesar de atravessarmos uma pandemia, 2021 terminou com saldo bastante positivo na geração de empregos através do pró-sertão. R$ 90 milhões foram injetados nas cidades do interior do RN por meio do programa”. Somente no município de Acari, em 2021 foram registrados 300 empregos diretos, colocando a cidade mais limpa do Brasil, entre os principais polos de confecção do Pró-sertão (saiba o que é AQUI) no estado.
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Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) declararam a inconstitucionalidade do artigo 86 da Lei Orgânica do Município de São José do Seridó, a qual instituía pensão vitalícia aos ex-prefeitos e às pessoas prestadoras de relevantes serviços ao município.
O julgamento se relaciona a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Ministério Público Estadual e definiu, por maioria, os chamados efeitos “ex tunc”, que são aplicados retroativamente, até o momento da publicação da lei, ressalvados tão somente os valores já percebidos pelos beneficiários das pensões eventualmente concedidas no passado.
Fonte de custeio
A PGJ pedia a inconstitucionalidade do dispositivo legal, uma vez que criou uma forma de pensão especial sem, no entanto, observar o que dispõem os artigos 21, 26, 123, parágrafo único, e 124, 130 e 133, todos da Constituição Estadual.
“De fato, embora o dispositivo trate de matéria de caráter previdenciário ao instituir pensão especial, não houve a observância do princípio da precedência da fonte de custeio, segundo o qual ‘nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total’, na forma do artigo 195, da Constituição Federal”, explica o voto do colegiado.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai criar o Gaeco do Seridó nos próximos dias. O anúncio oficial foi feito pelo procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite, nesta segunda-feira (20). O objetivo é ampliar a atuação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
O procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, fez o anúncio nesta manhã (Foto: MPRN)
O Gaeco do Seridó será sediado em Caicó. A resolução que institui a unidade do MPRN será publicada no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
“A criação do Gaeco do Seridó é mais um ato dessa gestão com vistas à interiorização das ações da PGJ à frente do MPRN. Estamos consolidando um plano que vem sendo implementado desde junho de 2017: a capilarização do Gaeco. O MPRN mostra que está determinado a reforçar a sua atuação no combate firme à criminalidade e à corrupção, em todos os municípios do nosso Estado”, falou Eudo Leite.
A atuação do Gaeco do Seridó compreenderá a área territorial das Promotorias de Justiça de Acari, Bodó, Cerro Corá, Carnaúba dos Dantas, Caicó, Cruzeta, Currais Novos, Equador, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Parelhas, São Fernando, São Vicente, São João do Sabugi, São José do Seridó, Santana do Seridó, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz.
Obedecerá um planejamento integrado e servindo de apoio tanto ao Gaeco, quanto a esse conjunto de Promotorias. O novo órgão terá estrutura de pessoal, veículos, equipamentos e espaço físico para um efetivo incremento da atuação do MPRN nas investigações.
Com informações do MPRN.
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Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.
A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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A Federação das Indústrias Estado do RN (FIERN) convidou veículos de comunicação e jornalistas para que conheçam o funcionamento das facções têxteis no Seridó.
Será amanhã (quinta-feira, 5).
Facções têxteis são o centro de uma intensa polêmica há algumas semanas (Foto: Web)
Os jornalistas vão conversar com empresários faccionistas, trabalhadores, comerciante e população em geral. No centro da abordagem, a polêmica em torno da multa de mais de R$ 37,7 milhões aplicada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), atribuindo à empresa Guararapes Confecções S/A (Grupo Riachuelo), responsabilidade por supostas irregularidades trabalhistas em facções têxteis espalhadas principalmente pelo interior do estado.
ACOMPANHE O CASO
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A saída de Natal será às 5 horas. O Café da manhã em São Jose do Seridó. Após entrevistas, a comitiva seguirá para Parelhas, onde ocorrerá igual atividade jornalística e almoço. Às 16h30 haverá retorno à capital.
As Federações do Comércio, Transporte, Agricultura, FCDLs e Associação Comercial), além do Sebrae, apoiam a iniciativa e darão suporte próprio à sua realização e cobertura institucional.
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Para o empresário Flávio Rocha, CEO (diretor executivo) do grupo Riachuelo (Confecções Riachuelo S/A), a ação do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) lhe impondo multa superior a R$ 37 milhões, é mais nociva ao estado e à sua população, do que a esse conglomerado empresarial de origem potiguar.
Nas redes sociais nesse domingo (17), Flávio Rocha desabafou: “Por que só nós?”
Segundo ele, o MPT/RN faz exigências que não são feitas a outras indústrias. Salientou ainda, que o grupo investe no estado, mas poderia não ter uma única unidade fabril com produções em facções pelo interior do Rio Grande do Norte e outros investimentos.
“O MPT está dizendo que está entrando com ação contra a Guararapes a pedido dos trabalhadores das fábricas de oficinas de costuras. Essa é a primeira grande mentira que está sendo contada e precisa ser desmascarada”, disse o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) em São José do Seridó, onde sábado (16), houve o “Grito do Emprego”, movimento em contraposição à ação do MPT.
“Essa decisão pode gerar um enorme problema social, causando o desemprego de milhares de pessoas no interior do estado. Empregos esses que são os que sustentam uma casa”, afirmou o governador Robinson Faria (PSD).
Com informações adicionais do G1 e Assessoria de Rogério Marinho.
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Nota do Blog – O grupo comandado por Flávio Rocha e seu pai Nevaldo Rocha, é uma referência empresarial no país e no mundo, um case de sucesso. Na prática e na ponta do lápis, não precisa do RN para bulhufas. Se complicar, aconselho-os a investir noutros estados.
Mandem o RN às favas. Aqui parece ser um caso perdido.
Aos olhos de muita gente, normalmente “parasitas”, todo empresário é bandido. Claro que esses críticos jamais seriam empresários, por absoluta incapacidade de montar um simples carrinho para venda de cachorro-quente, correndo os riscos do mercado.
É preciso bom senso nessa discussão, análise do que somos, da conjuntura de seca, fome, desemprego e queda bruta na arrecadação dos municípios.
Já dissemos e repetimos: o modelo de facções têxteis não é a panaceia, mas sem dúvida mitiga problemas econômico-financeiros em dezenas de municípios, podendo ser ampliado enormemente.
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Mobilização no último sábado (17) na cidade de São José do Seridó mexeu com trabalhadores, empresários e políticos no denominado “Grito do Emprego” e reuniu empresários, trabalhadores e representantes de órgãos públicos do estado. Foi no Ginásio Poliesportivo Pedro Laurentino de Medeiros.
Mobilização envolveu microempresários, trabalhadores, políticos, lideranças empresariais em São José do Seridó (Divulgação)
Foi um protesto contra o Ministério Público do Trabalho (MPT), que move ação com pedido de multa de R$ 37,7 milhões contra a Confecções Guararapes (Grupo Riachuelo). Alega precarização de trabalho e supressão de direitos dos trabalhadores, para adotar a medida.
Atinge em cheio o modelo de terceirização de produção têxtil denominado de facções, criado em 2013.
Ausências
Informa o Governo do RN que um total de 62 facções espalhadas pelo interior do estado empregam 2,6 mil pessoas. Em 2016, o setor teria movimentado cerca de R$ 100 milhões na região.
Compareceram vários políticos, como o governador Robinson Faria (PSD), representantes da Federação das Indústrias do Estado RN (FIERN), mas faltaram lideranças partidárias de esquerda e sindicatos ligados aos trabalhadores.
Vá entender!
Leia também: Protesto se move contra multa que pode fechar facções têxteis AQUI.
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Após levantamento sobre o acumulado de água nos reservatórios analisados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) nesta semana e apresentadas hoje (01 de abril), identificou-se a mudança positiva dos reservatórios. Um alento para o abastecimento humano, principalmente.
A região Seridó, como uma área bastante crítica, revelou resultados mais significativos.
Entre os 47 reservatórios monitorados aqueles localizados na bacia Piranhas-Açu foram os que tiveram maior recarga nesta semana. Região que teve consideráveis precipitações pluviométricas.
Dos reservatórios que estavam em volume morto houve redução em 2,5%, este mesmo índice ocorreu para os reservatórios que estavam secos.
A barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, apresentava um volume de 475,5 milhões de metros cúbicos no dia 21 de março, o que representava 19,81% de sua capacidade, agora se encontra com 21,49% de sua totalidade o que significa 515 milhões de metros cúbicos. Nesse período ele recebeu uma recarga de aproximadamente 40,5 milhões de metros cúbicos.
Já o Itans, localizado em Caicó, tinha apenas 1,4% de toda a sua capacidade, o que correspondia a 1,2 milhão de metros cúbicos. Hoje se encontra com 2 milhões de metros cúbicos, 2,4%.
Currais Novos
O açude Dourados, em Currais Novos, que estava seco recebeu recarga e suporta o uso para ainda dois meses. Na região de Parelhas os dois principais açudes também receberam significativa recarga.
O Boqueirão que suportaria 11 meses passou a suportar 22 meses, está com 20% de sua capacidade.
Já o Caldeirão que suportava apenas um mês, hoje tem capacidade para o uso em um ano e dois meses.
Também em São José do Seridó o açude Zangalheiras que estava em volume morte passará a suportar uso por nove meses, com 16% de sua capacidade. Além dos reservatórios monitorados, outros de médio e pequeno porte tiveram recarga suficiente para encher ou sangrar, como, por exemplo, o açude Mamão em Equador.
Estes pequenos reservatórios ao sangrar contribuem para recarga dos grandes reservatórios. Os rios e riachos que cortam a região também apresentaram uma considerável elevação nos seus níveis e isso é contribuição direta para os reservatórios de suas bacias hidrográficas.