O plenário da Câmara dos Deputados votou na madrugada desta quinta-feira (11), os processos de cassação dos deputados Glauber Braga (PSOL/RJ) e Carla Zambelli (PL/SP) – veja AQUI.
No caso de Glauber, a Câmara decidiu por suspendê-lo por seis meses em vez de cassá-lo, num acordo feito de última hora. Foram 318 votos favoráveis à suspensão e 141 contrários.
A oposição se dividiu na votação de Glauber. A maior parte do PL votou contra a suspensão por querer a cassação do parlamentar. Já partidos como PT e PSOL votaram a favor da suspensão para livrá-lo de uma cassação.
Confira os votos no RN:
A favor de suspender Glauber Braga, para livrá-lo da cassação:
Robinson Faria (PP);
Natália Bonavides (PT);
Fernando Mineiro (PT);
Benes Leocádio (PP).
Contra a suspensão de Glauber por ser a favor da cassação:
Sargento Gonçalves (PL);
General Girão (PL);
Carla Dickson (União Brasil).
Não votou:
João Maia (PP).
Já quanto a Carla Zambelli, o placar foi diferente no RN.
Votaram a favor de cassá-la: Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PP).
Votaram contra a cassação de Zambelli: General Girão (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (União Brasil).
Abstenção: Benes Leocádio (PP).
Ausente: João Maia (PP).
Zambelli teve mandato preservado. Foram 227 votos a favor da cassação e 170 votos contra. Eram necessários 257 votos para que o mandato fosse cassado.
Ela está presa na Itália, após fugir do Brasil quando foi condenada por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Imagem de Pau dos Ferros, novo endereço da Liga (Foto: PMPF)
A Liga de Mossoró – Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) realiza na próxima sexta-feira (05), às 11h, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, solenidade que marca o início das obras do Centro de Diagnósticos – Unidade Alto Oeste. O equipamento que se torna realidade através de emendas parlamentares do mandato do deputado federal Sargento Gonçalves.
O Centro de Diagnóstico, quando em funcionamento, levará mais comodidade e saúde à população de Pau dos Ferros e todo o Alto Oeste, auxiliando no diagnóstico precoce e no tratamento do câncer, dando suporte também à atenção primária da região.
Prefeitos, secretários de Saúde e vereadores da região são esperados. Após a solenidade acontece visita ao canteiro de obras.
Há quase um mês, a Liga inaugurou unidade similar para o Vale do Açu, em Assú (veja AQUI).
Hugo Motta (centro) conduziu votação após muita polêmica (Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles)
Do G1, Metrópoles, Folha, Canal Meio e BCS
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto Antifacção para combate ao crime organizado. Foram 370 a favor e 110 votos contrários, além de 3 abstenções. 29 deputados estavam ausentes.
Em termos de bancada do RN, o posicionamento de cada parlamentar foi este:
Benes Leocádio (UB) – Sim
Carla Dickson (UB) – Sim
Fernando Mineiro (PT) – Não
General Girão (PL) – Sim
João Maia (PP) – Sim
Natália Bonavides (PT) – Não
Robinson Faria (PP) – Sim
Sargento Gonçalves (PL) – Sim
O texto endurece penas, cria novos crimes, amplia poderes de investigação e determina regras especiais para líderes de organizações criminosas. Entre os pilares do texto, está o aumento da pena para ações ligadas a organizações criminosas que podem chegar a 40 anos de prisão.
Polícia Federal
A maior disputa durante a tramitação do PL Antifacção na Câmara se deu em torno da competência e do controle dos recursos da Polícia Federal. No texto final, Derrite definiu que:
Se a investigação for estadual, bens apreendidos do crime organizado irão para o Fundo de Segurança Pública do estado;
Se a PF participar da operação, os valores serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
Mesmo assim, o texto recebeu críticas dentro da própria PF, que teme uma redução de orçamento devido à repartição estabelecida.
O líder do Partido Liberal (PL), Sóstenes Cavalcante (RJ), mesmo assim apresentou destaque para retomar a proposta – barrado por Hugo Motta, que argumentou que o tema não tinha relação com o projeto original do Executivo.
O relator endureceu penas para faccionados:
Homicídio e lesão corporal: 20 a 40 anos
Sequestro e cárcere privado: 12 a 20 anos
Furto: 4 a 10 anos
O texto também proíbe anistia, graça, indulto, fiança e liberdade condicional para integrantes de facções.
Senado
Os deputados analisaram os destaques do texto ainda na noite dessa terça. Agora, o PL segue para o Senado, onde será relatado por Alessandro Vieira (MDB-SE).
Posição dos partidos
Todos os deputados presentes do PT na sessão votaram contra o projeto; 65 votos;
Além do PT, apenas o PSOL teve todos os votos contrários; 12 votos. O partido teve todos os deputados presentes;
A maioria dos deputados do PCdoB (8 votos contrários e 1 a favor), do PSB (8 votos contrários e 7 a favor) e do PV (3 votos contrários e 1 a favor) votaram contra o projeto;
O PL teve 80 votos pela aprovação do projeto e dois votos contrários: dos deputados Eros Biondini (MG) e João Carlos Bacelar (BA);
Todos os deputados presentes do PRD (5 votos), do Novo (5 votos) e do Cidadania (4 votos) votaram a favor. Os partidos tiveram todos os deputados presentes;
A maioria dos deputados presentes do União Brasil (54 votos a favor e 1 contra), PP (47 votos a favor e 1 contra), PSD (42 votos a favor e 1 abstenção), Republicanos (39 votos a favor e 1 contra), MDB (37 votos a favor e 1 contra), PDT (16 votos a favor e 1 contra), Podemos (12 votos a favor e 1 contra), PSDB (11 votos a favor e 2 contra) e Solidariedade (4 votos a favor e 1 contra) votaram a favor do projeto;
As abstenções foram dos deputados: Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), Ricardo Galvão (Rede-SP) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
O projeto foi enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional em outubro. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), secretário de Segurança Pública do governo de SP, como relator.
Derrota e falhas
Plenário fez festa com aprovação da matéria (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
O resultado é uma derrota política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao passo que expõe falhas de articulação do presidente da Câmara, Hugo Motta.
O governo teve uma pequena vitória em meio a uma derrota acachapante. O presidente da Câmara, Hugo Motta, barrou de ofício a proposta do bolsonarismo de equiparar facções criminosas ao terrorismo. Deputados e governadores de oposição vinham pressionando para que a equiparação fosse feita, uma ideia rejeitada radicalmente pelo governo.
O relator, Guilherme Derrite, apresentou seis versões do parecer, em meio a críticas do centro, da direita, da base governista e da própria oposição. No fim, o secretário de Segurança Pública de São Paulo conseguiu pacificar o texto com os governadores Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, além de líderes do Centrão.
Com os governistas, porém, não teve a mesma sorte. A base tentou adiar a análise duas vezes e ainda propôs retomar o texto original enviado pelo Executivo, todas as tentativas foram rejeitadas pelo plenário.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que a escolha de Derrite para relatar o projeto gerou uma “crise de confiança” entre o governo e o presidente da Casa, Hugo Motta.
Pouco antes da votação do PL Antifacção, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, chamou o substitutivo de “lambança legislativa”. A reunião que ela tinha marcada durante a manhã dessa terça com Derrite, Motta o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi cancelada. Segundo ela, não aconteceu porque o relator se negou a conversar com o governo.
Motta admitiu na noite anterior que não havia consenso e que trabalharia apenas por um texto “tecnicamente eficiente”, capaz de “aglutinar interesses”.
Bolsonaro recebeu os dois títulos na Câmara Municipal de Natal (Foto: João Gilberto)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o mais novo cidadão Norte-Rio-Grandense e Natalense. Em cerimônia conjunta na tarde desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal do Natal, Bolsonaro recebeu os títulos honoríficos concedidos pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e pelo parlamento municipal.
A iniciativa por parte da Assembleia partiu do deputado Coronel Azevedo (PL), enquanto a honraria em nível municipal foi iniciativa do mandato do vereador e ex-deputado Subtenente Eliabe (PL).
O evento contou com ampla participação popular e forte presença de lideranças políticas, como os deputados Dr. Kerginaldo (PL), Adjuto Dias (MDB), Terezinha Maia (PL), Cristiane Dantas (solidariedade) e Gustavo Carvalho (PL), além do senador Rogério Marinho (PL), do deputado federal Sargento Gonçalves (PL), deputada federal Karla Dickson (UB), prefeito de Natal Paulinho Freire (União Brasil), ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos) e de vereadores da capital potiguar.
O título de Cidadão Norte-rio-grandense é concedido a personalidades que prestam relevantes serviços ao estado. Segundo o deputado propositor, a entrega do título a Bolsonaro reconhece não apenas sua atuação nacional, mas os impactos diretos de suas políticas para o povo potiguar. Nos discursos proferidos no local, todos enalteceram a postura de Bolsonaro com o Rio Grande do Norte durante o período em que foi presidente, entre 2019 e 2022.
Gratidão
O deputado estadual Coronel Azevedo destacou, durante a solenidade conjunta, que a gratidão é uma qualidade que precisa ser cultivada entre todos e o reconhecimento a Bolsonaro é mais do que justo. “O que estou realizando aqui é mais que um ato revestido de profundo simbolismo, é um dever de justiça, um gesto de gratidão, um merecido reconhecimento e, sobretudo, a reafirmação inequívoca de minha lealdade”, disse Azevedo.
Ao defender a homenagem concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar citou virtudes que vê no ex-presidente e que o fizeram ser uma figura que marcou a história do Rio Grande do Norte. “Bolsonaro representa o povo de Deus que acredita na família, na fé, na responsabilidade com o dinheiro público, na justa punição de culpados, na proteção das vítimas e no trabalho como ferramenta de dignidade e na liberdade como a maior fortaleza de uma sociedade”, finalizou o deputado do PL.
O vereador Subtenente Eliabe também enalteceu qualidades que observa no ex-presidente e o definiu como “nordestinamente leal”. “O presidente Bolsonaro não só presidiu o Brasil com firmeza e coragem, mas também criou laços reais com nosso povo. Essa honraria vai muito além de um gesto simbólico. Trata-se de um reconhecimento justo de um homem que governou o Brasil com valores que são também os do nosso povo nordestino: fé, coragem, respeito à família, valorização do trabalho e amor à pátria. O presidente é simples, firme, determinado. É nordestinamente leal à sua palavra”, disse Eliabe.
Realizações
Ainda em seu discurso, o deputado Coronel Azevedo atribuiu ao governo Bolsonaro ações que beneficiaram o Rio Grande do Norte, como o investimento de US$ 198 milhões (cerca de R$ 792 milhões) pela Petrobras no estado, a declaração da Indústria Salineira como de Interesse Social, o anúncio de que Natal sediará uma unidade do Colégio Militar e a inauguração de obras como a estação ferroviária de Parnamirim e o trecho da transposição do Rio São Francisco.
Ao discursar, Jair Bolsonaro falou sobre sua trajetória política e sobre sua gestão à frente do país. O ex-presidente fez questão de afirmar que tem a intenção de seguir “trabalhando em favor do país”. “Eu tenho paixão pelo meu Brasil. Peço forças para continuar lutando por nossa pátria. Ao longo dos 70 anos, estou melhor preparado. Essas comendas nos ajudam, fortalecem e nos faz sentir melhores, dão forças para continuar lutando por nosso país. Obrigado a todos por mais esse momento. Fico feliz em estar no meio de pessoas de bem como todos vocês”, disse Bolsonaro.
Ele chegou ao RN no fim da manhã e fica até sábado (14) com ampla programação política.
Gonçalves e Girão não se bicam há tempos e em Natal a distância ficou extremada (Fotomontagem do BSV)
Por Carol Ribeiro (Diário do RN e Blog Carol Ribeiro)
Um dos primeiros questionadores do apoio do PL à candidatura de Paulinho Freire (UB) na capital do Estado, o deputado federal General Girão (PL), agora defende que aqueles que continuam questionando e não vão seguir o apoio do partido devem “se retirar do PL”. O assunto foi conversado com o Diário do RN durante evento com o presidente Bolsonaro, nesta quinta-feira, 15, em Natal.
General Girão voltou atrás, inclusive, em relação à sua pré-candidatura a prefeito de Natal, ainda nos primeiros meses do ano. Somente em maio, ele definiu seguir a orientação partidária e declarar o apoio a Paulinho Freire. Já o colega de bancada Sargento Gonçalves (PL) não voltou atrás e definiu apoio a Carlos Eduardo (PSD), opositor de Paulinho, e não vai subir no palanque de Salatiel em Parnamirim.
“Eu acho que é o próprio filiado que tem que resolver isso. Se o partido não lhe representa, ele que vá embora. É isso que tem que ser feito”, afirmou.
Questionado se Gonçalves, então, na opinião dele, deveria sair do PL, Girão foi curto: “Claro. Os incomodados que se retirem”.
“Eu estou muito feliz com o PL, porque eu estou vendo no PL uma vontade fazer uma limpeza, uma vontade de fazer uma identidade própria, nós não temos a palavra democracia só da boca para fora como alguns partidos tem. O Brasil é um país do absurdo, o Partido Comunista Brasileiro diz que quer democracia, é um absurdo isso, só quem não entende de política que acredita. Nós queremos fidelidade, só isso”, disse.
O deputado federal explica que o motivo pelo qual decidiu fazer campanha e votar em Paulinho são os “interesses coletivos do PL”. Para ele, a questão vai além do fazer política “por interesses pessoais” e por “egoísmo”, e sim mudar a maneira de atuar politicamente para fortalecer o partido.
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O Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte realizará o evento Conexão PL em Mossoró, trazendo como destaque o deputado federal mais votado da história do Brasil em termos absolutos, Nikolas Ferreira (PL-MG), que era vereador em Minas Gerais. O evento ocorrerá no próximo dia 8 de junho, às 9h, no Requinte Buffet.
Nikolas falará sobre sua trajetória política e o engajamento no trabalho de consolidação da juventude do PL em nível nacional, destacando a importância do posicionamento político cristão.
O Conexão PL será uma oportunidade para pré-candidatos, assessores e o público em geral entenderem melhor o papel fundamental da direita na política – justifica o partido. Nikolas, conhecido por sua expressiva votação, compartilhará suas experiências e visões sobre a participação ativa dos jovens na política.
Estão confirmadas as presenças do senador Rogério Marinho e os deputados federais General Girão e Sargento Gonçalves, bem como do deputado estadual Coronel Azevedo, todos do PL. Também vão participar os deputados cearenses Carmelo Neto e André Fernandes, que é pré-candidato a prefeito de Fortaleza.
O Conexão PL é uma iniciativa do Partido Liberal para fortalecer sua presença no Rio Grande do Norte e engajar a direita cada vez mais na política. O link para inscrição está disponível abaixo.
Nota do BCS – Nikolas obteve 1.492,047 milhão de votos e é o mais votado a federal em 2022, em termos absolutos, e o terceiro mais votado da história da Câmara dos Deputados, atrás de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 1,84 milhão de votos, em 2018, e Enéas Carneiro (Prona-SP), que em 2002 conquistou 1,57 milhão de votos.
O mais votado do país em termos proporcionais à Câmara dos Deputados, em 2022, foi o vereador Amom Mandel (Cidadania-AM), com 288.555 votos, que representaram 14,5% dos votos válidos. Nikolas foi o terceiro no país com 13,34% dos votos válidos.
Ex-presidente falou para um público expressivo na Avenida Paulista (Foto: Poder 360)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou por 22 minutos durante ato político em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), na avenida Paulista, em São Paulo-SP, neste domingo (25). Disse a apoiadores que sofre “pancadas” antes mesmo das eleições de 2018. “Passei 4 anos perseguido também enquanto presidente. E essa perseguição aumentou a sua força quando deixei a Presidência da República”, declarou Bolsonaro diante de uma multidão.
No alto do trio elétrico ‘Demolidor’, o ex-presidente não mencionou o Supremo, apesar do discurso crítico. Rebateu versão de que teria tentado um golpe de estado, disse ser vítima de perseguição e pediu anistia a “pobres coitados” que ainda estão presos por atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023.
Ao fim, declarou que deseja pacificação e “passar uma borracha no passado”. “Teria muito a falar. Tem gente que eu falaria, mas o que eu busco é a pacificação. É passar uma borracha no passado. É buscar maneira de nós vivermos em paz. É não continuarmos sobressaltados,” afirmou.
O início do ato estava marcado para as 15h, mas os manifestantes vestidos de verde e amarelo começaram a se concentrar na principal via da capital paulista por volta de 9h.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma oração na abertura dos discursos. Na prece, ela pediu por vingança divina contra os inimigos políticos de Bolsonaro e a absolvição de seu marido.
O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato, também discursou. Criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do ministro Alexandre de Moraes.
Em seu discurso, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que “não era nada” antes de Bolsonaro “apostar” nele.
Presenças
Ao todo, foram quatro governadores participaram do evento em São Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Jorginho Mello (PL-SC) e Romeu Zema (Novo-MG). O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), também marcou presença.
No caso dos senadores, 11: Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado; Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho 01 do ex-presidente; Ciro Nogueira (PP-PI); Magno Malta (PL-ES); Jorge Seif (PL-SC); Marcos Pontes (PL-SP); Marcos Rogério (PL-RO); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Carlos Portinho (PL-RJ); Izalci Lucas (PSDB-DF); Wilder Morais (PL-GO).
A listagem aponta para participação de 81 deputados federais de todas as regiões do Brasil.
RN
Do RN, além do senador Rogério Marinho, o deputado General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) tiveram presença. Apesar de fazer parte da bancada do PL na Câmara Federal, o deputado federal Robinson Faria não compareceu. Ele está preparando saída da legenda.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) foi o único parlamentar da Assembleia Legislativa do RN que prestigiou o ato político.
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As eleições municipais de 2024 batem à porta, visto que deverão ocorrer no primeiro domingo de outubro, dia 6. Mas, no Partido dos Trabalhadores (PT) potiguar, faz-se planos para 2026.
Em termos de chapa proporcional à Câmara dos Deputados, há crença de que legenda possa manter cadeira de dois deputados – hoje, com Natália Bonavides e Fernando Mineiro -, porém com plenas condições de ampliar para três.
Por isso, que os atual deputada estadual Isolda Dantas (PT) já trabalha e foca disputa nesse nível para 2026. Não é sua aspiração nem se empenha, para passar por nova corrida eleitoral municipal em Mossoró à prefeitura, este ano, como ocorreu em 2020.
Outro nome pensado para uma chapa forte em 2026, é do deputado estadual Francisco do PT.
Em 2022, o partido reelegeu Natália Bonavides e elegeu Fernando Mineiro e apostava em Samanda Alves como vitoriosa. Porém, ela teve desempenho anêmico, não obstante apoio diferenciado da Governadoria, pelas mãos da governadora Fátima Bezerra (PT).
Ela somou 31.240 votos. Quem acabou levando essa terceira vaga petista em 2022 foi o Sargento Gonçalves (PL), que empalmou 56.315 votos.
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Deputado federal em primeiro mandato, o Sargento Gonçalves (PL) posiciona-se contra composição de sua legenda com o União Brasil, em aliança à Prefeitura de Natal. A pré-candidatura (veja AQUI) a prefeito do deputado federal Paulinho Freire (UB) não o agrada. O parlamentar justifica sua posição em Nota aos Conservadores Natalenses, divulgada nesta manhã de terça-feira (23).
Ele diz respeitar a decisão tomada pelo senador e presidente estadual do PL, Rogério Marinho, mas antecipa que “não irei apoiar o projeto da pré-candidatura do Dep. Paulinho Freire”. Mas, deixa uma brecha: “pelo menos nesse momento.”
Nota aos Conservadores Natalenses
Respeito a decisão do presidente estadual do Partido Liberal, o Sen. Rogerio Marinho e não irei me insurgir contra ele.
Mas, em conversa com o senador, deixei claro que NÃO IREI APOIAR o projeto da pré-candidatura do Dep. Paulinho Freire, pelo menos, neste momento.
Represento uma parcela de cidadãos que confiaram o voto a mim e entendo que tenho esta responsabilidade, sendo assim, terei muita cautela nesta tomada de decisão.
Neste momento, continuo afirmando que espero votar em alguém que represente os ideais e princípios de direita, conservadores e principalmente, que seja de fato e de verdade oposição à esquerda.
Não tenho nenhum problema de ordem pessoal com o Dep. Paulinho Freire, mas constatamos de acordo com o site Placar Congresso, que o mesmo votou 66% com o governo Lula, então não há como sustentar um argumento que este político é oposição ao câncer que destrói o nosso estado e nação e que tanto combatemos, às duras penas, ao custo de muito suor, lágrimas e até sangue de bravos e honrados brasileiros, como é o caso do patriota Clezão, morto covardemente, dentro do presídio da Papuda, vítima de uma injustiça irreparável ou do jovem Natalense Kelvin, assassinado na comunidade de Mãe Luiza, em nossa cidade, pelo simples fato de expor que era eleitor do presidente Bolsonaro.
Em nome do Clezão, do jovem amigo Kelvin e de todos os demais verdadeiros patriotas, não posso declarar apoio a qualquer político que se alinhe ao lulopetismo.
Deus abençoe o povo Natalense para que escolham a melhor opção para governar Natal.
Att. Sargento Gonçalves.
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Robinson foi eleito ao lado de mais três nomes do PL em 2022 (Foto: Câmara dos Deputados)
O ex-governador e atual deputado federal Robinson Faria (PL) se mexe, fuça aqui e ali para pinotar fora da legenda em que está.
Faria não se sente à vontade na sigla, que é comandada no RN pelo senador Rogério Marinho.
Do PL já saiu o também deputado federal João Maia, que embarcou na presidência estadual do Progressistas (PP), com aval do Palácio Planalto, leia-se: Governo Lula (PT).
Confirmando seu adeus do partido, o PL ficará com General Girão e o novato na Câmara Federal – como Robinson – Sargento Gonçalves.
O PL foi o partido no RN que elegeu maior número de parlamentares à Câmara dos Deputados em 2022: quatro.
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Genivan assume presidência em evento que prometer ser concorrido (Portal do RN/Arquivo)
O Partido Liberal (PL) de Mossoró inaugura sua sede e empossa dirigentes nesta sexta-feira (27). Movimentação começa às 18h, em imóvel à Avenida Dr. João Marcelino, 93, bairro Abolição II, próximo ao Assaí Atacadão.
Vai ser empossado como presidente o empresário, bioquímico e ex-vereador Genivan Vale.
É aguardada a presença do senador Rogério Marinho, presidente estadual da sigla. Os deputados federais Sargento Gonçalves, Robinson Faria e General Girão, que compõem a bancada da legenda na Câmara dos Deputados, também são esperados.
Alguns políticos da legenda do estado do Ceará deverão prestigiar o evento.
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Bancada federal é formada por oito parlamentares na Câmara dos Deputados (Fotomontagem Web)
Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, só dois votaram contra o projeto de Lei para taxar os super-ricos e os fundos offshores, durante sessão desta quarta-feira.
Os bolsonaristas General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) se posicionaram contra a proposta, que acabou aprovada por 323 votos contra 119.
Robinson Faria (PL), do mesmo partido dos dois, votou a favor.
Benes Leocádio (Republicanos), Natália Bonavides (PT), João Maia (Progressistas), Fernando Mineiro (PT) e Paulinho Freire (União Brasil) também se posicionaram favoráveis ao projeto de iniciativa do governo Lula (PT).
O que diz o projeto
O projeto prevê a tributação de 15% sobre ganhos de rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) devidos aos titulares e rendimentos e ganhos de capital de bens incorporados a trusts.
Também a taxação de 15% sobre o rendimento de contas exclusivas nos meses de maio e novembro.
Essas contas foram apelidadas de ‘super-ricos’ porque contam com investimentos mínimos de R$ 10 milhões, que engloba 0,01% da população brasileira.
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Dos oito deputados federais do RN, total da bancada potiguar na Câmara Federal, apenas dois foram contra o primeiro projeto (PL 4438/23) da minirreforma eleitoral, aprovado nessa quarta-feira (13).
Os demais endossaram a matéria (veja detalhes AQUI).
A favor
Benes Leocádio (União);
Fernando Mineiro (PT);
João Maia (PL);
Natália Bonavides (PT);
Paulinho Freire (União Brasil);
Robinson Faria (PL);
Contra
General Girão (PL);
Sargento Gonçalves (PL).
A votação terá prosseguimento nesta quinta-feira (14), quando serão votados os destaques e a segunda parte da minirreforma, alterando, entre outros pontos, as regras de inelegibilidade para que políticos cassados ou condenados fiquem menos tempo sem poderem se candidatar de novo.
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Relator Agnaldo Ribeiro comemora aprovação da matéria (Foto: Lula Marques)
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. A aprovação em segundo turno ocorreu já na madrugada, aproximadamente a 1h40 da manhã. Apesar do avançado da hora, o quórum estava firme: foram 375 votos a favor e 113 contrários à PEC.
No âmbito da bancada do RN, os bolsonaristas General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, votaram contra reforma tributária. João Maia (PL), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União), Robinson Faria (PL), Benes Leocádio (União) e Fernando Mineiro (PT) votaram a favor.
A sessão começou às 11h, com debates em torno do texto. Por volta das 18h, começou a votação. Um requerimento do PL para adiar a votação foi derrotado por 357 votos a 133 e os debates seguiram enquanto os deputados votavam. A PEC em primeiro turno foi aprovada quando o relógio se aproximava das dez da noite. O número de votos a favor, além da própria aprovação, provocaram efusivas comemorações entre a base governista.
O presidente Arthur Lira (PP-AL) também foi celebrado. Antes de proferido o resultado, Lira chegou a se licenciar da presidência da sessão para discursar no púlpito, onde fez uma defesa firme da reforma.
Para ampliar a base de apoio, o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez mudanças de última hora. O texto traz algumas alterações em relação à proposta apresentada há duas semanas, como maiores reduções de alíquotas, isenção para alguns produtos da cesta básica e mudanças no Conselho Federativo, órgão que decidirá as políticas fiscal e tributária.
Alterações
Após quase duas horas de discussões e de ameaças de adiamento da votação da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro apresentou a última versão do parecer.
Em relação à cesta básica, o novo parecer zera a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) para itens a serem incluídos em lei complementar, além de frutas, produtos hortícolas e ovos. Essa lei criará a “cesta básica nacional de alimentos”. A mudança diminui resistências de alguns estados em abrir mão de arrecadação porque não estimularia uma nova guerra fiscal em torno de produtos alimentícios, já que a lista valerá para todo o território nacional.
O relator também aumentou, de 50% para 60%, o redutor de alíquotas do IVA que incidirão sobre alguns produtos e setores com tratamento diferenciado. Transporte público, saúde, educação, cultura e produtos agropecuários fora da cesta básica nacional pagarão 60% a menos de IVA, imposto que unirá a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), arrecadada pela União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de responsabilidade dos estados e dos municípios.
Além dos produtos da cesta básica nacional, a CBS não será cobrada sobre medicamentos para doenças graves e sobre serviços de educação superior (Prouni). Os demais produtos pagarão a alíquota cheia de IVA, que será definida após a reforma tributária.
Regimes especiais
O relator manteve regimes específicos de arrecadação para combustíveis, operações com bens imóveis, planos de assistência à saúde, serviços financeiros e apostas. No entanto, incluiu os seguintes setores: serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes e aviação regional.
Esses regimes preveem tratamento diferenciado nas regras de creditamento (aproveitamento de créditos tributários) e na base de cálculo; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia).
Conselho Federativo
Como adiantado nessa quarta-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o Conselho Federativo, encarregado de gerir o IBS, terá o modelo de votação alterado. O conselho será formado por 27 representantes, um de cada unidade da Federação, mais 27 representantes dos municípios. Dos representantes municipais, 14 serão eleitos por maioria de votos igualitários entre os entes e 13 com base no tamanho da população.
As decisões do conselho só serão aprovadas caso obtenham, ao mesmo tempo, votos da maioria numérica dos estados e dos representantes que correspondam a mais de 60% da população do país. Os votos dos municípios serão apurados com base na maioria absoluta.
Imposto seletivo
A versão final do relatório modificou o Imposto Seletivo, que será cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e bebidas e alimentos com excesso de açúcar. Esse imposto não poderá ser cobrado sobre itens que paguem IVA reduzido.
A medida evita que o Imposto Seletivo incida sobre itens da agropecuária que seriam prejudiciais ao meio ambiente, como agrotóxicos e defensivos agrícolas. A mudança havia sido pedida pela Frente Parlamentar do Agronegócio como condição para aprovar a reforma tributária.
O PSOL apresentou destaque para derrubar a mudança, mas o governo argumentou que discutirá, em uma lei complementar, o detalhamento dos insumos agrícolas. Isso permitiria, em tese, a cobrança do Imposto Seletivo sobre agrotóxicos e defensivos.
Fundo regional
Criado para estimular o desenvolvimento de estados que não poderão mais recorrer à guerra fiscal (reduções de impostos locais) para atraírem investimentos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional foi mantido em R$ 40 bilhões. Diversos estados pediam aportes maiores, de R$ 75 bilhões. A nova versão do relatório, no entanto, não trouxe os critérios para a divisão dos recursos do fundo entre os estados. O tema será definido após a reforma tributária.
Para conseguir o apoio da bancada do Amazonas à reforma tributária, o relator ajustou os artigos relativos à Zona Franca de Manaus e às Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) para tornar mais claro o tratamento diferenciado e a vantagem das empresas instaladas nessas áreas.
Cashback e heranças
O parecer final informou que o cashback (devolução parcial de impostos) terá como base a redução de desigualdade de renda, em vez da diminuição da desigualdade de raça e de gênero. A mudança atende a reinvindicações de parlamentares conservadores, que ameaçaram não votar a favor da reforma tributária caso a expressão não fosse retirada.
O cashback institui a possibilidade de devolução ampla de parte do IBS e da CBS a pessoas físicas. A ideia inicial do grupo de trabalho da Câmara que discutiu a reforma tributária era incluir na proposta de emenda à Constituição um mecanismo de devolução a famílias de baixa renda, semelhante ao existente em alguns estados. As condições de ressarcimento serão definidas por meio de lei complementar.
Em relação às heranças, o novo relatório isentou do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) as transmissões para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções. A progressividade (alíquotas mais altas para heranças maiores) foi mantida. (com Agência Brasil)
Segundo turno e destaques
O Plenário já aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, com 375 votos a 113. Por meio dos destaques, os partidos tentarão mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Na única votação de destaques do segundo turno na madrugada desta sexta-feira (7), os parlamentares rejeitaram pedido da Federação Psol-Rede de retirar do texto a extensão da imunidade tributária dos templos de qualquer culto às suas entidades religiosas, incluindo organizações assistenciais e beneficentes. Assim, essa imunidade continua para todos os tributos.
Unificação
A reforma tributária simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos.
Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – para englobar o ICMS e o ISS – e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação.
Cesta básica
Novidade em relação a outras versões de reforma, haverá isenção do IBS e da CBS para uma cesta básica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.
Além disso, vários setores contarão com redução de alíquotas em 60% ou 100%, também conforme definido em lei. Entre esses setores estão serviços de educação, saúde, medicamentos e cultura, produtos agropecuários e transporte coletivo de passageiros. (com Agência Câmara Notícias).
Com informações da Agência Câmara Notícias, JB, UOL e outras fontes.
Nota do BCS – Grande vitória do presidente Lula (PT) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. “Líder” de movimento contra a reforma, o ex-presidente Jair Bolsonaro sai abalado com divisão do seu PL. E é provável que ocorra debandada ou expurgo de parlamentares ‘insubordinados’.
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Rogério Marinho substituirá João Maia (Foto: Edu Andrade)
O senador Rogério Marinho vai assumir o comando do Partido Liberal (PL) na próxima segunda-feira (03), em solenidade de às 9h30, no Hotel Holiday Inn, em Natal-RN.
Vai substituir o deputado federal João Maia, que caminha para também mudar de partido (veja AQUI).
O PL do RN elegeu 173 vereadores nas últimas eleições municipais (2020), além de 20 prefeitos.
Está com três deputados estaduais, Neilton Diógenes, Coronel Azevedo e Teresinha Maia, e quatro deputados federais: Robinson Faria, General Girão, João Maia e Sargento Gonçalves.
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Gonçalves e Girão, ambos do PL, marcham em direção oposta (Fotomontagem do BSV)
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de Lei, enviado originalmente pelo Governo Lula (PT), que institui mecanismos duros para garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização do trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função.
O placar foi de 325 votos favoráveis, 36 contrários e 3 abstenções.
Aqui no Rio Grande do Norte, votaram a favor os deputados Robinson Faria (PL), Fernando Mineiro (PT) e João Maia (PL).
Os deputados Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT) não registraram votos no painel.
Já os deputados bolsonaristas General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) foram contrários à proposta.
O texto, pensado originalmente pela ex-presidenciável e agora ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), segue agora para análise do Senado.
Entenda
O Projeto de Lei 1085/23 “altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas”
Ato do Poder Executivo definirá protocolo de fiscalização contra a discriminação salarial e remuneratória entre homens e mulheres. Em caso de discriminação por motivo de sexo, raça, etnia, origem ou idade, além das diferenças salariais o empregador deverá pagar multa administrativa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado – será o dobro na reincidência.
Conforme o substitutivo aprovado, a quitação da multa e das diferenças salariais não impedirá a possibilidade de indenização por danos morais à empregada, consideradas as especificidades do caso concreto.
Empresas com mais de 100 empregados devem publicar relatórios de transparência salarial.
Nota do Blog: A assessoria da deputada Natália Bonavides informou ao Blog Saulo Vale que a parlamentar “registrou presença na sessão e infelizmente teve problemas técnicos no aplicativo na hora da votação”.
“Natália apoia 100% o projeto, que foi uma grande vitória de luta das mulheres e uma iniciativa fundamental do Governo Lula”, disse.
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Sargento Gonçalves e Azevedo: desperdício de tempo, neurônios e esforços (Foto: reprodução)
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), rejeitou a denúncia do deputado federal Sargento Gonçalves (PL) – “por lhe faltar justa causa” -, contra a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), por suposto cometimento de crime de responsabilidade no exercício da função pública, que poderia resultar em impeachment da chefe do Executivo.
Ezequiel Ferreira informa que sua decisão tomou por base o parecer de nº 35/2023 do procurador-geral da Casa, Sérgio da Costa Freire.
“No caso, como demonstra pelo Parecer, a denúncia, com a devida licença, não possui justa causa, isto é, falta-lhe suporte mínimo a respeito da prova dos fatos ou do indicativo de autoria em face da Governadora do Estado”, diz o despacho publicado, nessa quarta-feira (5), no “Diário Oficial Eletrônico” da Assembleia.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) protocolou dia 20 de março, na Assembleia Legislativa, o pedido de impeachment contra a governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT). A informação foi divulgada nas redes sociais do próprio deputado federal, em vídeos postados ao lado do deputado estadual Coronel Azevedo (PL). O pedido se baseia em situações e decisões tomadas pela governadora durante a crise na segurança do Estado, que eclodiu mês passado.
Nota do Canal BCS – Quanto desperdício de tempo, neurônios e esforço. Iniciativa que serve apenas para agitar a ‘torcida’.
Espero, sinceramente, que o Sargento Gonçalves possa servir ao povo do RN. Temos uma bancada minúscula, de apenas oito parlamentares. É preciso que esse mandato tenha alguma utilidade à sociedade potiguar.
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Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse nesta quarta-feira (1º) em sessão marcada para as 10 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília. Mais tarde, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Veja o roteiro completo do dia:
10 horas – posse
13 horas – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares
14 horas – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa
15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica
16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa
No dia seguinte (2), às 15 horas, haverá uma sessão solene para inaugurar os trabalhos legislativos da nova legislatura.
Veja a lista de todos os nomes a serem empossados AQUI.
Veja abaixo os empossados do RN
Natália Bonavides (PT) – reeleita
João Maia (PL) – reeleito
Benes Leocádio (União Brasil) – reeleito
Robinson Faria (PL) – eleito
Fernando Mineiro (PT) – eleito
Paulinho Freire (União Brasil) – eleito
General Girão (PL) – reeleito
Sargento Gonçalves (PL) – eleito
Com informações adicionais e ilustração da Agência Câmara de Notícias.
*Veja em seguida notícia sobre o Senado.
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No cálculo das vagas para deputado federal no Rio Grande do Norte, a federação formada por PT, PCdoB e PV deveria, de início, caminhava para três cadeiras, mas a terceira colocada nesse grupo, Samanda Alves (PT), não alcançou os 20% de votos do quociente eleitoral.
Samanda teve 31.240 votos, sendo que 20% do quociente eleitoral foi 46.800. Assim, pelas novas regras, ela foi excluída do cálculo. Então quem entrou foi o Sargento Gonçalves (PL), que teve 56.315 votos.
Na federação foram eleitos Natália Bonavides (PT), com 157.565 votos, a mais votada à Câmara dos Deputados, e Fernando Mineiro (PT), que somou 83.481 votos, na quinta colocação entre os vitoriosos.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Esse dispositivo que obriga o candidato ter pelo menos 20% dos votos do quociente eleitoral, introduzido na minirreforma política em vigor, surgiu para dar um basta à eleição de muitas pessoas com votações irrisórias, graças aos puxadores.
Em 2002, por exemplo, Enéas Carneiro do Prona, ex-candidato à presidência da República, elegeu mais cinco candidatos à Câmara dos Deputados, por São Paulo, com ele sozinho tendo 1.573.112 votos. Entre os eleitos com as sobras de sua votação, tinha Vanderlei Assis com 275 votos.
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O feito obtido pelo ex-policial militar Wendell Fagner Cortez de Almeida (PL), 45 anos, conhecido como “Wendell Lagartixa”, não é pouco nem para qualquer um, porque é raríssimo na política do RN. Ele foi eleito à Assembleia Legislativa do RN nesse domingo (2) com a maior votação da história desse poder.
Wendell e Gonçalves viralizaram nas redes sociais mostrando arma que teria sido apreendida em mãos de bandido (Foto: reprodução da Net)
Lagartixa somou 88.265 votos. Ele, sozinho, obteve a própria eleição sem precisar de soma de qualquer outro componente da nominata de sua legenda. Resumindo: se houvesse apenas sua candidatura no PL, assim mesmo teria conseguido a eleição.
O quociente eleitoral foi de 77.710 votos. Ele totalizou 10.555 votos a mais do que o necessário à eleição de um deputado estadual este ano. Primeiro lugar disparado. O segundo foi o atual presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), que arrebanhou 70.800 (3,76% dos votos válidos).
A última vez que um candidato tinha obtido a eleição à Assembleia Legislativa nessas condições excepcionais foi em 2006. Postamos matéria sobre esse feito no último dia 9 de setembro (veja AQUI). Robinson Faria (PMN à época), que depois veio a ser vice-governador e governador do RN, na campanha daquele ano empilhou 70.782 mil votos (4,31% dos votos válidos).
Prisão, morte e votos
Bolsonarista, com forte militância, Wendel Lagartixa foi preso no dia 20 de julho deste ano sob suspeita de participação em um triplo homicídio na Zona Norte de Natal. Mesmo assim, a sua postulação foi mantida por partido e assegurada pela Justiça Eleitoral.
Dia 15 de setembro, a 17 dias das eleições, ele foi solto e recebido com festa por apoiadores. A partir daí, as pesquisas foram indicando gradual aparecimento dele entre os mais citados à AL.
Outro episódio inusitado, à política, parece ter catapultado de vez a postulação do candidato a essa vitória superlativa. No dia 28 de setembro, a quatro dias das eleições, um tiroteio entre marginais e seguranças que o acompanhavam numa programação em Ceará-mirim, a menos de 50km de Natal, resultou na morte de um dos agressores.
Imagens do caso viralizaram nas redes sociais e impulsionaram de vez Lagartixa.
Os reflexos do episódio também deram visibilidade ao sargento Evandro Gonçalves da Silva Júnior (PL), o “Sargento Gonçalves”, 38 anos, que foi um dos eleitos à Câmara Federal. Somou 56.315 votos (3,01% de votos válidos). Ele estava com Wendell quando aconteceu a emboscada dos bandidos em Ceará-Mirim.
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O I Fórum Conservador Potiguar – Edição Mossoró vai acontecer no dia 30 desse mês, em solo mossoroense.
Está marcado para começar às 14 horas, no Hotel Thermas.
Vão ser palestrantes nomes que se apresentam como porta-vozes do conservadorismo regional e nacional, como deputada Carla Zambelli (PSL-SP), deputado federal General Giral (PSL-RN), conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Fernando Pinto; presidente da Assembleia de Deus de Mossoró, pastor Francisco Miranda; ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido); deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP); policial militar e ativista político Sargento Gonçalves; procurador federal e professor de direito da Universidade do Estado do (UERN), Márcio Ribeiro; ex-candidato do Natal Coronel Hélio Oliveira (PRTB), e outros nomes.
As inscrições podem ser feitas de forma virtual (clique AQUI).
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