O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (SINTE/RN), Regional de Mossoró, cancelou seu evento de pós-Carnaval – o Baile “Piado da Coruja”, que promove há vários anos.
Em comunicado oficial, o Sinte justifica a decisão tomada nessa quarta-feira (18), à noite, após internamento hospitalar da associada.
O evento seria realizado no Sábado (21), na sede do Sinte/RN, Regional de Mossoró, no Abolição II.
Em 2023, Fátima Bezerra enfrentou greve da categoria em momento de muito desgaste (Foto: Arquivo)
O governo do Estado continua fechando os olhos para a educação. Essa é a conclusão da audiência realizada na sexta-feira (7) com a secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, juntamente com representantes da Procuradoria-Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Administração.
“O governo não irá aplicar o reajuste do piso de 6,7% na carreira dos professores da rede estadual de ensino. Nesse sentido, iremos organizar nossa luta”, afirmou o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pública do Estado do RN (SINTE/RN), Bruno Vital, que participou da reunião ao lado de outros representantes da entidade.
Essa terça-feira (11) será um dia de luta. Movimento cobra percentual que já deveria ter sido incorporado aos salários dos profissionais da educação.
Em Natal, os protestos começarão às 8h, quando os educadores se concentrarão em frente à Assembleia Legislativa para o “Café com Luta”, seguido de um Ato Público. A data coincide com a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT), que será realizada na sede do Poder Legislativo (veja AQUI). Em 2023, os professores já tinham experimentado decepção com a governadora e fizeram greve (veja AQUI).
A mobilização seguirá durante a tarde, a partir das 14h, quando será realizada uma nova Assembleia no auditório do Sinte-RN, em Natal.
Em Mossoró
Em Mossoró, a Regional do Sinte realizará uma Assembleia Geral na sede do sindicato, a partir das 8h, para discutir os rumos da luta pela educação. Dessa forma, estão convocados todos os profissionais da rede estadual para alinhamento de forças.
O objetivo da reunião é organizar as próximas etapas da luta, discutir as condições de trabalho e garantir a união da categoria em torno do reajuste do piso, além das pautas que permanecem em aberto, como o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
Nota do Blog – Não acredito, sinceramente, que a professora Fátima Bezerra se recuse à aplicação do reajuste cobrado, apenas por sadismo. Porém, é legítima a luta do professorado.
No primeiro governo, a corrida era para atualizar a folha que recebeu atrasada. No segundo, o esforço da governadora é para não atrasar novamente. Essa pisada caminha para ser mesma até o fim do mandato.
Conforme programação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), nesta quarta-feira (4) começa paralisação do professorado de Natal.
A ação é contra o Plano de Carreira dos docentes, apresentado pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos) à Câmara Municipal.
É o Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, já em tramitação nesse poder.
O Sinte cobra retirada da proposição, para negociação sobre pontos que considera prejudiciais à categoria.
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Às vezes fico com impressão de que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) tem “greve” combinada com a governadora Fátima Bezerra (PT).
É só ela viajar – como dia passado – veja AQUI, que entidade organizada para defender os professores (só lembrando) faz ato público até à Governadoria, para ter audiência com a própria.
Caricato.
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Depois de caminhada sofrida, hidratação com água, um chá de cadeira humilhante (Foto: Sinte/RN)
Terminou sem a realização de audiência com a governadora Fátima Bezerra (PT), o Ato Público da Rede Estadual de Ensino, promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), na manhã desta terça-feira (11), em Natal. A entidade queria ser recebida pela governadora ou secretários, mas várias horas antes ela já tinha desembarcado em Brasília, de onde seguiu para a China em delegação com o presidente Lula (PT).
O Sinte fez uma manifestação em frente ao Midway Mall na Avenida Salgado Filho e seguiu para o Centro Administrativo em Lagoa Nova.
Com participação de poucas dezenas de manifestantes empunhando faixas e bandeiras, que cobravam respeito à educação e pagamento do Piso Nacional do Magistério, a caminhada foi inglória – como sua diretoria deveria saber (ou sabia) previamente. Não era segredo que Fátima Bezerra não estaria na Governadoria. Descompromisso dela não houve.
Os sindicalistas foram recebidos de forma protocolar apenas por assessores da Secretaria de Estado da Administração. Um verdadeiro vexame. O grupo chegou a ser informado que estaria sendo articulada uma audiência. Porém, em seguida veio esclarecimento: não estavam no local representantes das pastas da Educação e Administração, por exemplo. Assim, ficava impossibilitado o encontro entre as partes.
Diante disso, todos saíram sem qualquer conversa. Cafés e muita água à reidratação foi o que ganharam.
Dia 28 último, ainda foram recebidos pela governadora (veja AQUI), sem nenhum entendimento. A própria Fátima Bezerra não fez qualquer divulgação do encontro em suas redes sociais. Zero. A greve chegou a 36 dias.
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) reage com uma Nota de Repúdio, às manifestações de dois auxiliares da governadora Fátima Bezerra (PT), que através da imprensa e redes sociais, deixaram claro – sem rodeios ou qualquer subterfúgio – que a administração do Governo do RN tem chance “Zero” para pagar o Piso Nacional do Magistério 2023 e retroativos 2022,
Professores tiveram assembleia geral na sexta-feira (Foto: Sinte/RN)
“É necessário que a educação seja considerada prioridade sem colocar sobre seus profissionais o peso da quebra do Estado”, assinala o Sinte/RN, em reagindo ao pronunciamento da professora Socorro Batista, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), e do economista Aldemir Freire, secretário do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) – veja AQUI.
Cumprir direitos de trabalhadores em educação não inviabiliza Estado
É inaceitável que o governo de uma professora use a imprensa para dizer à população que o investimento nas/os profissionais da educação vai inviabilizar o funcionamento do Estado. As trabalhadoras e trabalhadores da educação não são e nunca foram responsáveis pela falência do Estado, A responsabilidade pela gestão é do governo! Também não é verdadeiro construir um discurso de que essas/esses trabalhadoras/es são inflexíveis na negociação.
No ano passado, a nossa categoria negociou e aceitou uma proposta parcelada, que trouxe perdas à categoria, com a implantação em 12 vezes do retroativo programado para iniciar em janeiro deste ano. Ocorre que o governo não cumpriu com o pagamento em janeiro, conforme prometeu, adiando-o para março. A nova proposta do governo, mais uma vez, aponta para a implantação do retroativo no ano seguinte, em pelo menos 8 parcelas a partir de maio de 2024.
Além de ser uma proposta para a qual não há garantia do cumprimento (vide o que aconteceu este ano), posterga a implementação do piso para o ano seguinte, renovando a discussão e possível descumprimento com a perspectiva de reajuste de 2024 e a sobra do reajuste de 2022, que passou de 12 para 14 parcelas, O reajuste do ano anterior já está sendo utilizado para justificar a inviabilidade do pagamento de piso este ano, e não podemos aceitar que esse seja o argumento do governo no ano de 2024, Queremos refutar a fala do secretário Aldemir Freire de que o piso consumirá 92% da previsão de receitas do Estado.
O secretário tenta confundir a sociedade, quando sabe que na verdade esse percentual por ele alegado corresponde não ao piso de 2023, mas a soma do piso de 2023 com a divida deixada pelo governo no ano anterior (o retroativo de 2022), divida que o governo deveria ter quitado dentro do ano passado e que a categoria, dentro da sua capacidade de dialogo, aceitou deixar para este ano
Essa responsabilidade não pode ser colocada nas e nos trabalhadores/as e sim na organização financeira da gestão. Ao iniciar o ano de 2023, o governo já sabia que haveria um retroativo a pagar bem como um novo reajuste para o piso salarial do magistério. É necessário que o governo aponte para uma proposta que contemple a categoria resgatando o pagamento do piso para o ano de sua aplicação. E necessário que a educação seja considerada prioridade sem colocar sobre seus profissionais o peso da quebra do Estado.
Seguimos abertos negociação e com a convicção de que a valorização profissional não é um peso e sim un direito que deve ser cumprido pela gestão estadual
Sinte/RN
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Reunião não foi conclusiva e Sinte/RN quer proposta clara (Foto: Lenilton Lima)
A proposta inicial para o reajuste do Piso 2022 do Magistério da Rede Estadual de Ensino foi mostrada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pública do Estado do RN (SINTE/RN), em audiência na manhã desta sexta-feira (4). Coube ao professor Getúlio Marques, titular da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (SEEC), apresentar esse resumo.
O Governo do Estado apresentou ideia de implantar 13% (1ª parcela) dos 33,24% no próximo mês, março. Sobre o retroativo e os 20,24% restantes, o Governo afirmou que buscará as condições para aplicar o retroativo para toda categoria e para implantar o reajuste em sua totalidade ao longo do ano.
Mas, não apresentou datas para a quitação e condicionou este pagamento ao aval da justiça. O argumento usado é que 2022 é ano eleitoral e que serão necessárias consultas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que haja garantia jurídica em caso de parcelamento após o mês de abril.
Outro aspecto é também de ordem financeira. O impacto na folha é de mais R$1.014 bilhões ao ano. Ou seja, R$84 milhões/mês. O Canal BCS (Blog Carlos Santos) antecipou essa informação em primeira mão dia 17 de janeiro (Governo faz as contas e vê dificuldades para pagar piso).
Mesa de negociação
Pela manhã, o Sinte/RN promoveu ato público no Centro Administrativo de Lagoa Nova, em Natal. E da reunião, o sentimento comum entre os dirigentes é de que “a proposta é insuficiente”.
Para a coordenadora geral do Sinte, professora Fátima Cardoso, caso exista a intenção real do Governo de implantar o Piso 2022, precisa apresentar um escalonamento de parcelas que abranja o reajuste em sua totalidade e não somente indicar uma data para quitação da parcela inicial.
O secretário de Educação propôs a criação de uma mesa permanente de negociação com o SINTE/RN. Sobre isso, a Fátima Cardoso disse que isso só será possível se houver elementos de previsão sobre o reajuste do piso.
“Se for possível, do ponto de vista jurídico, os professores vão virar o ano de 2022 com os 33,24% do Piso implementados”, afirmou o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.
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Centenas de trabalhadores em educação da Rede Estadual de ensino realizaram o 1º Ato Público em prol da implantação do reajuste do Piso Nacional do Magistério 2020. Eles protestaram contra as propostas até então apresentadas pelo governo da professora Fátima Bezerra (PT), que já dirigiu a entidade em seus primórdios.
Primeiro ato público dos professores aconteceu hoje no Centro Administrativo (Foto: Sinte/RN)
A atividade aconteceu na manhã desta quarta-feira (11) em frente à sede da Governadoria, no Centro Administrativo, bairro Lagoa Nova em Natal.
Durante o ato, uma comissão formada por professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pública do Estado do RN (SINTE/RN) solicitou reunião com o Governo. A comitiva foi recebida pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, e pelo Secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
A expectativa da direção do Sindicato era que o Executivo apresentasse uma nova proposta para pagamento da correção do Piso, condizente com os direitos dos professores e professoras. Todavia, em comparação com a proposição anterior, o Governo apenas indicou que o pagamento do retroativo poderia ser feito ao longo de 2021, diminuindo de dois para um ano o tempo desse parcelamento, ou seja, em 12 vezes.
Proposta não satisfaz grevistas
Também prometeu antecipar esse pagamento caso entre em caixa recursos do Fundef. A proposta não satisfez a comissão.
A greve foi decretada em assembleia geral no último dia 4 (veja AQUI), mas oficialmente começou dia passado segunda-feira (9).
O Sinte lembra aos trabalhadores que na sexta-feira (13 de março), haverá Assembleia de avaliação e organização da greve, com início às 14h30 na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.
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