O Partido Liberal (PL) pretende realizar evento político em setembro em Mossoró. O PL começou a discutir esse encontro em reunião nessa quarta-feira (14).
Dentre os assuntos pautados, trabalho para atração de novos filiados, discussão sobre problemas e propostas para o desenvolvimento de Mossoró, formação da chapa proporcional e participação nas eleições municipais do próximo ano.
Estiveram presentes os empresários Jorge do Rosário (pres. do PL/Mossoró e ex-candidato a vice-prefeito), ex-candidato a prefeito Tião Couto, Everton Aragão, vereador Ozaniel Mesquita e o ex vereador Vingt-Un Neto.
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O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) adotado pela Prefeitura de Mossoró ainda na gestão Fafá Rosado (PMDB), sob duras críticas e praticamente sem maior discussão, segue sob muita desconfiança e polêmicas. Sai governo, entra governo, o enredo não muda.
Foi assim com a própria Fafá, depois com a sucessora Cláudia Regina (DEM) e em seguida com Francisco José Júnior (PSD), que já herdou uma bola de neve das duas prefeitas que o antecederam.
Lahyrinho, Genivan, Rinaldo Reis, Francisco Carlos e Vingt-un Neto em setembro de 2015 e nenhum resultado (Foto: arquivo)
Os então vereadores Genivan Vale (PDT), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSDB) e Francisco Carlos (PP) foram recebidos no dia 25 de setembro de 2015 pelo Procurador Geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis, em Natal. Trataram sobre a denúncia de apropriação indébita da Prefeitura de Mossoró dos recursos da Previ.
Dificuldades
Tiveram dificuldades em Mossoró no âmbito do Ministério Público e resolveram desembarcar em Natal, diretamente na PGJ, mostrando o “descalabro” que hoje é apontado pelo atual presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), Elviro Rebouças (veja AQUI).
Em Mossoró, paralelamente, o vereador Tomaz Neto (PDT) participava de outra reunião no Ministério Público, para trabalhar acordo que viabilizasse a cobertura dos débitos previdenciários acumulados pela Prefeitura, desde Fafá Rosado.
Esse rombo não é obra apenas da administração Francisco José Júnior. Arrasta-se de tempo mais remoto, mas agravado em seu governo.
De lá para cá, a sociedade e os denunciantes aguardam desdobramentos eficazes que nunca aconteceram.
Mossoró parece que não é Brasil. É, realmente, “outro país”.
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Os vereadores Genivan Vale (Pros), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB) e Francisco Carlos (PV) foram recebidos na manhã de hoje, 25, pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis. Trataram sobre a denúncia de apropriação indébita da Prefeitura de Mossoró dos recursos da Previ. O encontro ocorreu na sede da Promotoria, em Natal.
Vereadores estiveram com Rinaldo (centro) hoje em Natal (Foto: cedida)
Na ocasião, os vereadores que compõem a bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) entregaram documentos que comprovam os atrasos de quatro meses do repasse dos descontos previdenciários dos servidores de Mossoró ao Previ-Mossoró. Também estão atrasados, há sete meses, os repasses da contribuição patronal à Previdência.
Os débitos somam um montante superior a R$ 15 milhões (veja AQUI).
O procurador Rinaldo Reis recebeu a documentação e informou que irá anexá-la junto ao procedimento de investigação já aberto pela PGJ, após denúncias dos vereadores ao Ministério Público em Mossoró.
Genivan Vale destaca que o não repasse dos descontos dos salários dos servidores a Previ é um ato grave. Isso é apropriação indébita previdenciária, conforme o artigo 168-A, do Código Penal, e pode resultar na perda do mandato do prefeito por improbidade administrativa.
O vereador Tomaz Neto (PDT) não participou da reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, pois esteve representando a bancada da oposição em Mossoró (veja AQUI), em reunião no Ministério Público (MP) que também tratou sobre os atrasos da Prefeitura de Mossoró em relação ao Previ.
Após Sessão Solene hoje em homenagem aos 47 anos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, os vereadores de oposição Lahyrinho Rosado (PSB), Genivan Vale (PROS), Tomaz Neto (PDT), Vingt-un Neto (PSB) e Francisco Carlos (PV) estiveram reunidos para definir pauta de conversa marcada para esta sexta-feira na Procuradoria-Geral da Justiça, em Natal. Os vereadores oficializarão denúncia de apropriação indébita do prefeito Francisco José Júnior (PSD), relativa a recursos do Previ (previdência própria do município.
Vereadores têm documentos do próprio Previ (Foto: cedida)
Os vereadores levarão até o procurador-geral Rinaldo Reis documentos fornecidos pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró), ao Ministério Público e ao Conselho da autarquia.
O presidente da Previ, Renato Fernandes, apresentou duas informações divergentes (veja AQUI). Ao MP disse que o débito da Prefeitura de Mossoró é de mais de R$ 15 milhões, referentes à dívida de sete meses da parte patronal, além de quatro meses seguidos que os valores foram recolhidos dos servidores e não transferidos à Previdência.
Dados oficiais
Ao Conselho da Instituição, o presidente reduziu o débito e falou que só existe o atraso de cinco meses da parte patronal e quatro meses do não repasse para o funcionalismo público.
Mesmo com dados divergentes, o fato é que a Prefeitura deixou de repassar quase R$ 5 milhões dos servidores para a Previ, mesmo tendo recolhido os valores de seus contracheques.
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De acordo com o líder da Oposição na Câmara de Mossoró, vereador Lahyrinho Rosado, a ideia é provocar a Procuradoria Geral para que medidas urgentes sejam adotadas. “Essa semana trouxemos ao Plenário dados oficiais que comprovam o não repasse do dinheiro recolhido do servidor ao Fundo Previdenciário. Queremos saber para onde está indo o dinheiro do servidor”, assevera.
Com informações da Assessoria de Lahyrinho Rosado.
A audiência pública promovida hoje pela Câmara Municipal de Mossoró, para identificar problemas e buscar soluções para o Complexo Viário da Abolição, foi uma das mais dinâmicas e proveitosas dos últimos tempos, realizada por esse poder. Foi esclarecedora (veja postagens mais abaixo).
Audiência foi bastante movimentada (Foto: Valmir Alves)
Participaram da Audiência Pública, o Secretário da Infraestrutura e Habitação do Município de Mossoró, Couto Filho; Alamo Duarte, Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB; Walter Fernandes, representando o DNIT; Allan Mota, representando o Governo do Estado; Willame Fernandes, Presidente do Sindicato Taxista; Francisco Edson, Vice-presidente do Sindicato Taxistas; Marcos Locutor, Líder Comunitário; João Gomes, mototaxista, Vereadores Jório Nogueira [Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, PSD], Soldado Jadson (SDD), Tomaz Neto (PDT), Flávio Tácito (DEM), Nacízio Silva (PTN), Francisco Carlos (PV), Izabel Montenegro (PMDB), Genivan Vale (PROS), Alex Moacir (PMDB), Manoel Bezerra (DEM) e Vingt-un Neto (PSB) que presidiu a sessão. Ele foi quem propôs a audiência.
Nas exposições e debates, na maioria dos casos, houve muita objetividade. Ao mesmo tempo, não faltaram críticas.
O vereador Alex Moacir achou estranho que uma obra que passa dos R$ 72 milhões, ofereça erros tão grosseiros, como o viaduto do Grande Alto de São Manoel, que está concluído há uns três anos, mas nunca foi utilizado para circulação de automóveis. “Serve para caminhadas do mossoroense, para diminuir sua taxa de gordura”, ironizou.
Flávio Tácito, diante dos incontáveis problemas da obra que se arrasta há quase seis anos, foi catastrófico: “Derrubem, derrubem! Se não serve e não tem jeito, derrubem!”
“Derrubem!”
Genivan Vale, Francisco Carlos, Manoel Bezerra e Izabel Montenegro reforçaram críticas e cobraram maiores explicações sobre uma obra que já teve transferência de 90% de seus recursos federais para o Estado realizá-la, mas que não consegue estar pronta. De quem é a culpa?
Walter Fernandes, representante do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) deixou tudo muito esclarecido (veja AQUI).
O comunitário Marcos Locutor cobrou que todos devem lembrar o passado, as inaugurações estapafúrdias (veja AQUI) de viadutos de uma obra inconclusa e outros problemas. Prometeu que o movimento comunitário continuará fazendo protesto contra o descaso, o desperdício e as vidas ceifadas.
“Como ninguém ainda foi preso?” perguntou Jório Nogueira, para depois desviar o foco do debate para o campo meramente político, atribuindo boa parte das discussões a setores da imprensa, que distorceria fatos. Para ele, o governador Robinson Faria (PSD) e o prefeito Francisco José Júnior (PSD) não poderiam ser culpados por erros do passado e a prefeitura sequer tem responsabilidades sobre a obra.
O vereador Tomaz Neto foi cáustico. Perguntou e ficou sem resposta: “Quem contrataria a EIT e a CLC, responsáveis pela obra, para fazer reforma de sua casa, levantar um muro ou fazer uma calçada?”
Ironizou ainda: “Eu contrataria um pedreiro de minha confiança e iria fiscalizar”. Para o vereador, lamentável a ausência de representantes das empresas.
Quanto ao Ministério Público, ele recebeu contato e transmitiu no plenário, de que Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e Controladoria Geral da União (CGU) estariam atuando e “vigilantes” (veja AQUI).
O mototaxista João Gomes, em tom revoltado, cunhou: “Isso é uma imundície, uma vergonha!”
A audiência foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 12, da TV Cabo Mossoró-TCM), que está em fase experimental.
Vamos resumir: não há a menor previsão para que o Complexo Viário da Abolição seja concluído sequer neste ano. A obra que teve seu projeto original forjado em 2007, mas que se arrasta há mais de cinco anos, continua sendo um “monstrengo” a céu aberto, causando muitos transtornos e nos últimos meses sendo palco de nove mortes no trânsito.
Em audiência pública promovida pela Câmara Municipal na manhã de hoje, encerrada já às 13h15, representantes do Governo do Estado, Dnit, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Prefeitura de Mossoró discutiram o assunto com vereadores e populares.
Walter Fernandes e Vingt-un Neto: audiência válida (Foto: Valmir Alves)
As intervenções mais importantes foram do representante do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), Walter Fernandes, com exposições e respostas translúcidas. Listou que das sete prestações de conta da obra, das empresas EIT e CLC, responsáveis pelo empreendimento, três foram reprovadas. O último pagamento efetuado foi no final de 2013.
“A medição não é responsabilidade do Dnit. É do Estado. O Estado fiscaliza a realização”, afirmou. “Cabe ao Dnit fiscalizar o convênio”, reiterou. Esclareceu que na formalização do convênio para a obra, o Governo do Estado assegurou que estava apto à fiscalização e é assim que ocorre em contratos públicos dessa natureza.
A obra está sem data ou previsão de conclusão, porque o Dnit – responsável em nome da União – só fará repasse dos recursos restantes, quando as prestações de conta pendentes foram aprovadas. “Houve rejeição pelo menos quatro vezes”, disse.
Série de irregularidades
O Complexo Viário da Abolição é o que se denomina no Direito Administrativo de “obra delegada”. É delegada, ou seja, passada, transferida a outro ente público. No caso, o Governo do Estado. Coube a esse estado federado a missão de construir/fiscalizar o equipamento viário, com contrapartida de 10% no seu custo final cumulativo que deve passar dos R$ 72 milhões.
Walter Fernandes listou que foram identificadas uma série de irregularidades no empreendimento. Os erros são de “execução” e não de projeto. Assinalou que qualquer projeto pode ser ajustado conforme observações técnicas que são feitas ao longo da própria execução.
EIT ganhou a concorrência, mas passou a realização para a CLC, porque mergulhou num processo de “recuperação judicial”. Essa tabelinha entre as duas empresas resultou num grande problema para a população. Os 17 quilômetros do Complexo Viário da Abolição são marcados até aqui por profundo atraso, consideráveis erros técnicos e enormes problemas para condutores de veículos e população de bairros que ficam às suas margens.
O Dnit repassou 90% dos recursos relativos à obra para o Estado. Houve pagamento relativo a mais ou menos 85 % do que teria sido executado.
Até final de maio deste ano tudo deveria estar concluído, um dos muitos prazos já ofertados e nunca cumpridos à conclusão dos serviços.
Governo Rosalba
Coube ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM) tanger a obra e chegar ao cúmulo de “inaugurar” viadutos, algo surreal. O próprio Walter Fernandes afirmou durante a audiência, contrariando os fatos, que “não houve inauguração, porque precisamos pedir autorização ao Ministro (Transportes)”.
O líder comunitário Marcos Locutor, que já falara na tribuna, interveio. Voltou a lembrar que Rosalba inaugurou, sim, viadutos. Houver cobertura da imprensa e divulgação pelo Governo do Estado das “realizações”.
O “xis” do impasse não está no Dnit. Na verdade, está na Secretaria de Infraestrutura da gestão de Rosalba, que deveria fiscalizar os trabalhos. Se o fez, o fez com vendas nos olhos ou profunda miopia.
O Dnit reprovou três prestações de contas porque encontrou “várias impropriedades de execução”, afirmou Walter Fernandes. Entre elas, falta de comprovação de serviços, ausência de sinalizações, inexistência de comprovação do teor de asfalto utilizado e problemas em drenagens.
A fiscalização do Governo Rosalba Ciarlini achou tudo normal.
– Não são problemas desse Governo atual – destacou o representante dessa autarquia federal, servidor de carreira do órgão.
A proposta de audiência pública e presidência dos trabalhos foram do vereador Vingt-un Neto (PSB).
Vingt-un é autor da proposição (Foto: Valmir Alves)
A Câmara Municipal de Mossoró realiza nesta quinta-feira (23), a partir das 9 horas, audiência pública para discutir a problemática do Complexo Viário da Abolição, atendendo requerimento de autoria do vereador Vingt-Un Neto (PSB).
Foram convidados representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró, Assembleia Legislativa, Câmara Federal, Ministério Público e OAB.
A audiência é aberta à população e será transmitida ao vivo pela TV Câmara, no Canal 12 da TV Cabo Mossoró.
Nota do Blog – Deveria ser convocado também representante da Polícia Federal.
Essa obra é caso de polícia. Os bandidos envolvidos deveriam ser levados algemados pro Presídio Federal.
Cadê o Ministério Público Federal (MPF), última esperança de que realmente algo seja feito contra esses quadrilheiros?
Inaceitável que uma obra como essa se arraste há mais de cinco anos, sem previsão de término, além de incontáveis falhas de engenharia e fiscalização.
São mais de R$ 72 milhões investidos e quando for concluída já se apresentará obsoleta e deficiente nos propósitos à melhoria do fluxo de trânsito.
Apesar de ter se desgarrado do bloco oposicionista na Câmara Municipal, para votar numa chapa governista na escolha da mesa diretora da Casa para o biênio 2015-2016, o vereador Vingt-un Neto (PSB): garante: continua na oposição.
Segundo ele, a escolha foi uma decisão pontual e fez parte de um processo de discussão, em que outros nomes oposicionistas também tiveram mesma predileção, caso dos vereadores Izabel Montenegro (PMDB) e Alex Moacir (PMDB).
Vingt-un Neto votou no nome do governista Jório Nogueira (PSD) para presidência.
O nome de Tomaz Neto (PDT) foi uma espécie de anticandidatura, que Vingt-un Neto preferiu não adotar.
Jório Nogueira teve 16 votos e Tomaz obteve quatro.
Lahyrinho Rosado (PSB) – da oposição também – teve que se abster, mas proclamou que particularmente votaria em Jório.
Câmara de Mossoró novamente não teve quorum hoje. Apenas seis vereadores chegaram a tempo dos trabalhos, que terminaram não sendo abertos.
Porém o agravante é mais delicado.
Há semanas, que a tática da bancada governista é madrugar na secretaria da Casa, para se inscrever para pequeno e grande expedientes das sessões, impedindo que qualquer oposicionista o faça.
A manobra objetiva “calar” por falta de espaço a minoritária bancada da oposição.
Os vereadores “bacuraus” (pássaros madrugadores) pelo visto perderam o horário da sessão de hoje, devido o esforço concentrado.
Francamente!
Nota do Blog – Compareceram à Casa os vereadores Francisco Carlos (PV), presidente; Soldado Jadson (Solidariedade), líder governista, Tomaz Neto (PDT), Vingt-un Neto (PSB), Genivan Vale (PROS) e Alex Moacir (PMDB) – todos oposicionistas.
Dentro do projeto definido como “Câmara Todo Dia”, o legislativo mossoroense que começou a semana com a discussão em torno das mudanças da Lei Orgânica Municipal (LOM), programou para a quinta-feira (28), a realização de uma audiência pública e, uma sessão solene.
Essa programação se soma às sessões ordinárias que acontecem regimentalmente nas terças e quarta-feira a partir das 9h.
A atividade de quinta-feira se desenvolverá em dois momentos. Pela manhã, com horário previsto para as 9h, acontece a Audiência Pública que terá como tema central, discutir a carga horária dos servidores da saúde no município.
No período da tarde, a partir das 15h30, acontece sessão solene em homenagem ao “Dia do Maçom”. A audiência pública foi uma proposição do vereador Francisco Carlos (PV) e a sessão solene teve a iniciativa do vereador Vingt-un Neto (PSB).
As atividades da casa seguem na sexta-feira quando acontecem reuniões das comissões temáticas no plenário João Niceras de Morais, e transmissão desse encontro na segunda-feira pela TV Mossoró.
A prefeita eleita de Mossoró, vereadora Cláudia Regina (DEM), terá uma expressiva maioria na Câmara Municipal, na legislatura que terá início no próximo ano.
Dos 21 eleitos, apenas seis são oriundos da oposição. E, claro, haverá “baixa” no curso da história que virá.
A oposição reelegeu oito parlamentares.
Veja a relação: Lahyrinho Rosado (PSB) com 2.662 votos; Francisco José Júnior (PSD), 2.586; Genivan Vale (PR), 2.568; Heró (PT do B), 2.243; Luiz Carlos Martins (PT), 2.186; Vingt-un Neto (PTB), 2.139; Tomaz Neto (PDT), 2.074; e Jório Nogueira (PSD).
Desse total, Heró, Luiz Carlos Martins, Vingt-un Neto e Tomaz Neto são os novatos. Contudo, é importante lembrar que Luiz Carlos e Tomaz já cumpriram mandatos anteriormente.
Cláudia terá – a princípio – uma bancada com 13 parlamentares.
