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sexta-feira - 25/09/2015 - 22:58h
Previ-Mossoró

Procuradoria Geral de Justiça vai apurar apropriação indébita

Os vereadores Genivan Vale (Pros), Lahyrinho Rosado (PSB), Vingt-un Neto (PSB) e Francisco Carlos (PV) foram recebidos na manhã de hoje, 25, pelo Procurador Geral de Justiça, Rinaldo Reis. Trataram sobre a denúncia de apropriação indébita da Prefeitura de Mossoró dos recursos da Previ. O encontro ocorreu na sede da Promotoria, em Natal.

Vereadores estiveram com Rinaldo (centro) hoje em Natal (Foto: cedida)

Na ocasião, os vereadores que compõem a bancada da oposição na Câmara Municipal de Mossoró (CMM) entregaram documentos que comprovam os atrasos de quatro meses do repasse dos descontos previdenciários dos servidores de Mossoró ao Previ-Mossoró. Também estão atrasados, há sete meses, os repasses da contribuição patronal à Previdência.

Os débitos somam um montante superior a R$ 15 milhões (veja AQUI).

O procurador Rinaldo Reis recebeu a documentação e informou que irá anexá-la junto ao procedimento de investigação já aberto pela PGJ, após denúncias dos vereadores ao Ministério Público em Mossoró.

Genivan Vale destaca que o não repasse dos descontos dos salários dos servidores a Previ é um ato grave. Isso é apropriação indébita previdenciária, conforme o artigo 168-A, do Código Penal, e pode resultar na perda do mandato do prefeito por improbidade administrativa.

O vereador Tomaz Neto (PDT) não participou da reunião na Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, pois esteve representando a bancada da oposição em Mossoró (veja AQUI), em reunião no Ministério Público (MP) que também tratou sobre os atrasos da Prefeitura de Mossoró em relação ao Previ.

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Categoria(s): Administração Pública / Política

Comentários

  1. Inácio Augusto de Almeida diz:

    Até que enfim resolveram se mexer.
    Certo que com todas as despesas de viagem pagas pelo contribuinte através da LEI DA MORDOMIA DOS VEREEADORES. Do próprio bolso não gastaram um só centavo. E almoço em restaurante chic que ninguém é besta para comer em self-service quando a conta é paga pelos otários contribuintes.
    A foto até que demorou a ser enviada. Digo demorou porque parece até que estas fotos dos usuários da LEI DA MORDOMIA DOS VEREADORES são transmitidas sempre on-line.
    Eu acredito que esta apropriação indébita vai ter sérios desdobramentos. E considerando o momento que o Brasil está vivendo poderá até mesmo resultar na cassação do prefeito.
    Fosse num outro país, onde as leis são duras, eu afirmaria que este prefeito seria cassado. Mas como vivo num país onde condenada em primeira instância por prática de improbidade continua no exercício de cargo eletivo e de quebra ainda afronta membros do Ministério Público, prefiro escrever poderá até mesmo resultar em cassação.
    O que tinha de ser feito foi feito. Agora é aguardar pelo Judiciário e rezar para que antes do julgamento dos recursos SAL GROSSO este caso seja resolvido.
    Falar em SAL GROSSO, somente julgarão os recursos depois da prescrição? Se isto acontecer será um escândalo. Todos os dias eu peço o julgamento do SAL GROSSO.
    EU COM UM MINUTO NUMA RÁDIO SAL GROSSO NÃO PRESCREVERIA.
    ////
    OS RECURSOS SALGROSSO SERÃOJ ULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSOM PRESCREVER?
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ. EMJARDIM DO SERIDÓ FOI!
    SERÁ QUE O FUNDEB MANDOU DINHEIRO PARA JARDIM DO SERIDÓ E SE ESQUECEU DE MANDAR PARA MOSSORÓ?

  2. Inácio Augusto de Almeida diz:

    UMA PEQUENA NOTÍCIA PARA SER COMENTADA
    002/2015 – SME 025/2015 06/03/2015 26/03/2015 (08:00:00) CHAMAMENTO PÚBLICO PARA aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (Frutas, Legumes e Verduras) e Peixe (filé de tilápia), da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com Pregão Presencial, Lei nº 11.947/2009.
    Fonte Portal da Transparência da Prefeitura de Mossoró.
    ///////////
    Não vou comentar esta notícia. Deixo esta tarefa para os vereadores que DIZEM estar investigando a Educação em Mossoró nas visitas que fazem aos colégios municpais. Que nestas vistas perguntem aos alunos se algum dia eles receberam na MERENDA ESCOLAR filé de tilápia.
    ///////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM SETEMBRO? SAL GROSSO VAI MESMO PRESCREVER?
    QUANDO TOMAZ NETO VAI DIVULGAR OS FATOS ESCABROSOS QUE FORAM CONSTATADOS PELA AUDITORIA?

  3. cadInácio Augusto de Almeida diz:

    CADÊ A CRECHE?
    Em Brasília, prefeito consegue recursos para construção de creche modelo no Sumaré
    02 Jul17:07 – 2015
    Cumprindo agenda administrativa em Brasília, nesta quinta-feira (2), o prefeito Francisco José Júnior anunciou, através das redes sociais, a liberação de recursos para a aquisição de uma creche de Metodologia Inovadora para o bairro Sumaré, na região Leste de Mossoró.
    A obra está orçada em R$1.692.182,39 e já tem data para ser licitada, garantindo vagas para 188 novos alunos da educação infantil da região.
    “Mais uma grande e importante conquista que chega para melhorar ainda mais o desempenho da educação de Mossoró que graças a Deus caminha a passos largos.”, comemorou o prefeito através da sua página no Facebook.
    Fonte: Mossoró Hoje
    ////
    Vereadores que adoram posar para fotos. Posem para uma foto no local onde está sendo contruída esta creche. Final de ano chegando e tem mães já se preparando para passar noites e noites nas calçadas a fim de conseguir vaga numa creche para seus filhos. Não é assim que acontece todos os anos.
    Os moradores do Bairro Sumaré devem pedir a aceleração das obras desta creche a fim de que até o início do ano ela esteja concluída e mães não durmam nas calçadas buscando vagas para seus filhos.
    Fiscalizem a aplicação destes R$1.692.182,39 cuja liberação FOI ANUNCIADA PELO PREFEITO FRANCISCO JOSÉ SILVEIRA JUNIOR para construção de uma creche no bairro Sumaré.
    EU COM UM MINUTO NUMA RÁDIO ESTA CRECHE SERIA CONSTRUÍDA BEM LIGEIRINHO.
    Entendem porque nenhuma rádio me cede UM MINUTO para que problemas como este sejam levantados?
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    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
    O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ. EM JARDIM DO SERIDÓ FOI! SERÁ QUE O FUNDEB MANDOU DINHEIRO PARA COMPRA DE UNIFORME ESCOLAR PARA JARDIM DO SERIDÓ E ESQUECEU MOSSORÓ?

  4. cadInácio Augusto de Almeida diz:

    Incrível é todas estas denúncias serem feitas DIARIAMENTE e não se ouvir falar sequer na abertura de um processo investigativo. Verbas federais com destinação específica, como a da UNIFORME ESCOLAR para 2015 e outras não são utilizadas até agora, estamos no final de setembro e nenhuma notícia da adoção de uma providência. Vereadores vão aos colégios mais preocupados em posarem para fotos do que em fiscalizarem.
    Até quando vou aqui escrever que o UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ?
    Até quando vou aqui escrever que não entregaram um lápis a título de MATERIAL ESCOLAR?
    A falta de MERENDA ESCOLAR foi constatada pelos vereadores. E agora? Vão fazer o quê? Ouvir as risadas da secretária de Educação dizendo que falta MERENDA ESCOLAR porque faltam merendeiras? Que não entrega tênis aos alunos porque os pés das crianças crescem. Em que outro país do mundo uma secretária de Educação faz declarações como estas? Em Mossoró faz e fica tudo por isto mesmo.
    EU COM UM MINUTO NUMA RÁDIO, APENAS UM MINUTO, MUDO ESTE QUADRO.
    Infelizmente os pais dos alunos não sabem que os seus filhos TEM DIREITO a uniforme escolar, material escolar e MERENDA ESCOLAR. Eu com um minuto numa rádio eles saberiam e se motivariam a ir às ruas exigirem o direito dos seus filhos. É por isto que não me dão um MINUTO NUMA RÁDIO.
    Mas aos poucos, através destes comentários, os pais dos alunos tomam conhecimento dos seus direitos.
    /////
    OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM SETEMBRO? VÃO DEIXAR SAL GROSSO PRESCREVER?
    UNFIORME ESCOLAR E MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MOSSORÓ!

  5. fernando diz:

    Bajular Rosado / já é profissão / quando não é dos clara/ é lá dos bolão.

  6. Estudante diz:

    Esse Francisco Carlos é muito cara-de-pau mesmo. Digamos que é o sujo falando do mau lavado!!

  7. kiria diz:

    E layrinho??? O pai, mae e irmã acusados pelo MP de tudo que è marmota. E pegue óleo de peroba!

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