Propaganda deve encolher no início do Governo Rosalba

A mídia mossoroense e de outros municípios não deve nutrir maiores esperanças em relação à propaganda institucional da Prefeitura de Mossoró para o próximo ano.

O Governo Rosalba Ciarlini (PP) terá números mais limitados e poderá reduzi-los mais ainda, com eventuais remanejamentos.

Os valores previstos no projeto de Orçamento Geral do Município, em tramitação na Câmara Municipal, chegam a R$ 3.167.014,00 em relação a 2017.

No atual exercício (2016), o orçamento para a Comunicação foi fixado no montante de R$ 3.956.031,00.

São R$ 789,017 mil a mais num comparativo ao estabelecido para o próximo ano.

Mas o chororô é quase que generalizado, por meses e meses de calote.

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Festa de Santa Luzia terá novidades sociais e esportivas

Além dos eventos religiosos, como missas e novena, centenas de pessoas são esperadas nas atividades sociais e esportivas. Quatro delas já estão com suas datas confirmadas: Cavalgada da Luz, Pedalada da Luz, Moto Romaria da Luz e Micareta da Luz.

Programação deste ano está ainda mais diversificada (Foto: arquivo)

A participação nesses eventos é gratuita e não necessita de inscrição prévia. Mas as pessoas interessadas em participar podem colaborar com a festa comprando camisetas alusivas a cada uma das atividades. Elas serão vendidas na lojinha de Santa Luzia.

O primeiro dos eventos é uma novidade para 2016: a Micareta da Luz. Assim como nos carnavais fora de época, os devotos de Santa Luzia vestirão abadás. E ao som de muita música católica descerão o Grande Alto de São Manoel no dia 02 de dezembro (sexta) em direção ao centro da cidade (fim do percurso).

A concentração está marcada para às 18h30 ao lado da paróquia, onde a imagem vinda de peregrinação a Natal será recepcionada.

Relíquia e imagem

A Cavalgada da Luz da Festa de Santa Luzia 2016 será realizada no dia 04 de dezembro (domingo). A concentração com saída às 7h será na Igreja São Pedro, no Conjunto Liberdade 1.

No sábado, dia 10 de dezembro, a Comissão de Romarias vai promover a Pedalada da Luz. Os ciclistas sairão da Catedral de Santa Luzia e percorrerão ruas centrais da cidade. Também vai rolar muita música para animar a turma do pedal.

E no domingo dia 11 de dezembro acontecerá a tão esperada Moto Romaria da Luz. Com saída também da Catedral de Santa Luzia, às 7h, os moto-romeiros vão percorrer as cidades de Upanema, Campo Grande, Caraúbas e Governador Dix Sept Rosado, com retorno a Mossoró.

Momentos de oração e reflexão serão conduzidos em cada um dos eventos com a presença da relíquia e imagem de Santa Luzia. O período oficial da Festa de Santa Luzia é entre 3 e 13 de dezembro.

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“Não faz parte da minha política de governo privatizar a Uern”

Palavra do governador Robinson Faria (PSD): a Universidade do Estado do RN (UERN) continuará cumprindo importante papel à educação do estado.

Segundo ele, a “Uern é um patrimônio do povo”.

Robinson publicou posição nas redes sociais, valorizando papel da Uern (Foto: reprodução)

E acrescenta, em postagem em endereço pessoal na Internet: “Não faz parte da minha política de governo privatizar a Uern”.

Sua resposta é uma reação a declarações do presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Cláudio Santos, que sugeriu a privatização da Uern (veja AQUI).

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TRE fará biometria em 39 municípios no próximo ano

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte fará biometria ordinária em 39 municípios. O cadastramento deverá iniciar somente no início de 2017.

Caberá à coordenação da Comissão de Biometria do TRE- RN a condução dessa tarefa. Os eleitores desses municípios serão convocados ao cadastramento digital.

“A ação tem como objetivo tornar o sistema eleitoral mais seguro e confiável, evitando que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação antes do voto”, justifica o TRE-RN.

Confira a lista dos municípios que terão o cadastramento biométrico ordinário:

ANGICOS

APODI

ARÊS

BODÓ

CAIÇARA DO RIO DO VENTO

CAMPO GRANDE

EXTREMOZ

FELIPE GUERRA

FERNANDO PEDROZA

IPUEIRA

ITAÚ

JANDUÍS

JUCURUTU

LAJES

MAXARANGUAPE

MESSIAS TARGINO

MONTANHAS

OLHO D’ÁGUA DOS BORGES

PARAÚ

PATU

PEDRA PRETA

PEDRO VELHO

POÇO BRANCO

PORTALEGRE

RIACHO DA CRUZ

RIO DO FOGO

RODOLFO FERNANDES

SANTANA DO MATOS

SENADOR GEORGINO AVELINO

SÃO JOÃO DO SABUGI

SÃO RAFAEL

SERRA NEGRA DO NORTE

SEVERIANO MELO

TABOLEIRO GRANDE

TAIPU

TRIUNFO POTIGUAR

UMARIZAL

UPANEMA

VIÇOSA.

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Rogério Marinho dá apoio ao desembargador Cláudio Santos

Através de endereço seu no Twitter (rede social na Internet), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) comentou entrevista do presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Cláudio Santos, que sugeriu privatização (veja AQUI) da Universidade do Estado do RN (UERN), criticou o Governo Robinson Faria (PSD) quanto à gestão e relatou cortes no custeio do Judiciário que desagradaram seus pares e servidores.

Para Rogério Marinho, o desembargador Cláudio Santos agiu com destemor, tendo a coragem de falar sobre assuntos delicados sem rodeios ou interesse em ser agradável.

No Twitter, Rogério também critica o Judiciário e cobra discussão séria sobre custo do poder público (Foto: reprodução)

– O Governo precisa ter coragem para tomar medidas “impopulares”, mas governar é sobretudo não se omitir – destacou Marinho.

– O Estado não pode suportar o peso de judiciário caro e ineficiente e isto precisa ser discutido com clareza com a sociedade que paga a conta – salientou, até contrariando parte do discurso do próprio Santos.

– O RN não pode suportar o custo de uma Universidade Estadual se não consegue cumprir suas obrigações constitucionais com o ensino médio – sentenciou.

– Parabéns Cláudio Santos. Que seu exemplo inspire e sensibilize a classe política, falando a verdade e assumindo responsabilidades para enfrentar a crise – apoiou.

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Farra das passagens gera denúncia contra 5 ex-deputados do RN

Do Congresso em Foco e Blog Carlos Santos

Mais de sete anos após o Congresso em Foco revelar que parlamentares utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, a Procuradoria da República na 1ª Região denunciou, na última sexta-feira (28), 443 ex-deputados por uso indevido de dinheiro público.

Betinho e Sandra: farra das passagens (Foto: montagem)

O crime atribuído a eles é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação. O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens.

Entre os ex-parlamentares denunciados, há representantes dos principais partidos políticos do país e figuras de expressão nacional, como o atual secretário do Programa de Parcerias de Investimentos do governo Michel Temer, Moreira Franco, o prefeito reeleito de Salvador, ACM Neto (DEM), o ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República.

Nomes do RN

Os ex-deputados Antonio Palocci (PT) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presos em razão das investigações da Operação Lava Jato, também são alvos da Procuradoria.

No plano do Rio Grande do Norte, ex-deputados Betinho Rosado (PP), João Maia (PR), Henrique Alves (PMDB), Lavoisier Maia (PSB) e Sandra Rosado (PSB) estão na listagem como denunciados. A propósito, Henrique coleciona denúncias por deslizes com dinheiro público.

Mas quem ficou mais ‘famoso’ no caso aberto pelo Congresso em Foco no dia 14 de abril de 2009, foi o deputado Fábio Faria (PSD). Veja o que publicou o Blog Carlos Santos à época clicando AQUI, com base em reportagem da Rede Record também.

Fábio, que é filho do atual governador Robinson Faria (PSD), deu passagens para a apresentadora Adriana Galisteu – sua namorada à época, à mãe dela e para amigos. Galisteu e a mãe viajaram para os Estados Unidos com bilhetes pagos com dinheiro público. O deputado também foi acusado de dar passagens para atores. Após o escândalo, Fabio Faria devolveu o dinheiro dos voos.

Fábio e Adriane: dinheiro devolvido (Foto: Luciana Prezia/AE 24.07.2007)

No Senado

No Senado, a então senadora Rosalba Ciarlini (à época no DEM, hoje no PP e prefeita eleita de Mossoró), foi mostrada pelo Jornal Folha de São Paulo em edição do dia 7 de agosto de 2009 com um número espantoso de mais de 240 passagens facilitadas para parentes e amigos, em viagens nacionais e internacionais (veja AQUI), em menos de 300 dias.

Na lista dos denunciados agora, originários da Câmara Federal, não há qualquer parlamentar no exercício do mandato ou ministro de Estado. Também não consta o nome do presidente Michel Temer (PMDB), que cedeu sua cota de passagens à época para viagem de turismo de familiares à Bahia, como mostrou o Congresso em Foco.

Quando o caso veio à tona, Temer presidia a Câmara dos Deputados. É que congressistas, ministros e o presidente da República, entre outras autoridades, só podem ser investigados e julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse caso, a denúncia só pode ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Veja reportagem completa AQUI.

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Governo espera arrecadar pelo menos mais 200 milhões em 2016

Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (1º) entre o governador Robinson Faria (PSD), auxiliares de governo e representantes de federações do segmento empresarial trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis.

Reunião vai ter continuidade e estimativa é de que possa ocorrer arrecadação neste ano (Foto: Ivanízio Ramos)

O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa.

“A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta.

Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e  Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

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É pouco provável que Rosalba convoque algum vereador

Historicamente, Rosalba Ciarlini (PP) no Executivo nunca fez qualquer “arrumação” política convocando integrante do Legislativo para seu secretariado.

Mas há quem aposte que “daqui para frente tudo será diferente“, como repete a letra de uma antiga música popular.

Há quem aposte que a partir do próximo ano, diplomada e empossada, Rosalba convocará pelo menos dois vereadores para composição do seu secretariado, abrindo espaço para suplentes.

Sinceramente, não creio.

Duvidar, não.

Não creio.

P.S (7h30, de 3 de Novembro de 2016) – Pra enriquecer o seu post: Em 1997, segundo mandato, Rosalba Ciarlini convocou o vereador Pedro Edilson Leite para a Sec. de Agricultura e o primeiro suplente Joalba Vale assumiu a recém-criada “Secretaria Administrativa da área do Alto de São Manoel” – não sei que nome teve enquanto existiu – abrindo espaço para o médico Hugo Brasil (segundo suplente) assumisse o mandato por quase toda a legislatura. A época eu fui o terceiro suplente. Paulo Pinto.

Nota do Blog – Obrigado pela providencial intervenção, Paulo. Abração.

Traído pela memória, salvo por você.

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Prestação de contas pode impedir diplomação

Terminou nessa terça-feira (1º de Novembro), o prazo para apresentação da prestação de contas dos candidatos a cargos eletivos nas eleições de 2 de outubro.

O candidato eleito, mas omisso nesse procedimento, não poderá ser diplomado pela Justiça Eleitoral.

Se ocorrer alguma falha insanável, a diplomação também estará sustado.

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Carro oficial de Prefeitura é roubado em Natal

Do Portal BO

Um carro oficial da Prefeitura de Natal, usado pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT), foi roubado na frente da Câmara Municipal de Natal. O roubo aconteceu enquanto o prefeito participava de uma audiência na CMN e o motorista dele o aguardava no lado de fora do prédio.

A informação foi confirmada ao Portal BO pelo 1° Batalhão da Polícia Militar.

De acordo do com a polícia, dois homens abordaram o motorista, renderam ele e então tomaram o carro.

O veículo roubado é uma caminhonete Hilux, de placas OWA-4493 e cor preta.

Nota do Blog Carlos Santos – Isso é o que eu chamo de quase “socialismo”. Ninguém está à margem do Estado Paralelo.

Administração Indireta começa a receber salário de outubro

O Governo iniciou nesta terça-feira (1º) o pagamento do funcionalismo pelos servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios.

Os 22.898 servidores ativos da Educação, pagos com verba específica do Fundeb, representam R$ 50,8 milhões.

O calendário de pagamento do restante da folha será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

Com informações da Assecom do Governo do Estado.

Relatório que torna vaquejada manifestação cultural é aprovado

Fábio comemora decisão favorável (Foto: assessoria)

O deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) acredita que a luta pela regulamentação das vaquejadas ganhou força nesta terça-feira (1) com a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, do relatório favorável a um projeto de lei que considera as vaquejadas e rodeios uma manifestação cultural nacional e de patrimônio cultural imaterial.

O texto é do senador Otto Alencar (PSD-BA). Para Faria, o resultado reflete a importância que a atividade tem na vida de milhares de nordestinos, e considera esta uma etapa determinante na busca da legalização da prática.

Economia

“É um passo que damos para fundamentar a regulamentação e assim manter o esporte, a tradição, o sustento de famílias, a economia de pequenas cidades e, principalmente, as raízes do povo do sertão”, afirmou.

A proposta já foi aprovada na Câmara Federal e agora precisa passar pelo plenário do Senado. A comissão aprovou requerimento, nesta terça-feira (1), para que a proposta tramite em regime de urgência na casa.

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Professores vão acionar Robinson Faria por atraso

O Governador Robinson Faria descumpriu a decisão do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que determina que o pagamento dos salários dos docentes da UERN seja pago até o último dia do mês trabalhado. A assessoria jurídica da ADUERN já entrou com uma solicitação no TJ para que seja aplicada multa pessoal em desfavor de Robinson, até que seja cumprida a decisão do pleno do tribunal.

De acordo com Lindocastro Nogueira, assessor jurídico da ADUERN, o pedido deverá ser analisada pelo TJ nos próximos dias e o Governo será chamado para esclarecer o porquê de ter descumprido a determinação judicial.

Exigência

Entenda a ação – Em julgamento realizado no dia 05 de outubro, o plenário do Tribunal de Justiça do RN, formado pelo corpo de Desembargadores do Estado, considerou procedente a ação movida pela ADUERN – Associação dos Docentes da UERN – que exige que o pagamento dos professores e professoras da universidade sejam realizadas até o último dia do mês trabalhado.

A ação foi movida ainda em Janeiro de 2016, quando teve início uma série de atrasos na remuneração dos servidores públicos do RN. Em setembro, o pagamento dos docentes da UERN foi fracionado e parte dos salários só foi paga no último sábado (29). Neste mês ainda não há previsão de calendário de pagamento.

Leia também AQUI nota da Aduern contra proposta de privatização da Uern, lançada pelo desembargador Cláudio Santos (veja AQUI).

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Sindicato de servidores da Justiça critica Cláudio Santos

Nesta segunda-feira (31), o presidente do TJRN, Cláudio Santos, novamente atraiu para si todos os holofotes da mídia potiguar, ao anunciar o repasse de R$ 100 milhões ao Governo do Estado (veja AQUI), para investimentos em setores escolhidos por ele, deixando o governador Robinson Faria (PSD) na humilhante situação de mero espectador da decisão. 

O SindJustiça (Sindicato dos Servidores da Justiça do RN), emite nota afirmando que “não é contra investimentos públicos que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Muito pelo contrário. Consideramos que é obrigação do estado prover atendimento e serviços dignos à população em áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e segurança.”

Acrescenta ainda na mesma nota: “Somos favoráveis ao estado de bem-estar social e veementemente contrários à privataria, como defende sem nenhum pudor o presidente do TJRN, que já defendeu a entrega da Caern à iniciativa privada e ontem se voltou contra a UERN, que tantos e tão relevantes serviços vem prestando ao Rio Grande do Norte.”

Lamenta, entretnto, que “a altissonante e midiática generosidade do desembargador se dê em grande parte à custa do desmonte do judiciário e em favor de uma cada vez mais clara pretensão política. ”

A nota prossegue abaixo: 

Os fóruns e comarcas estão às moscas. Ainda ontem (31.10), uma advogada postou no seu perfil no Facebook um desabafo, reclamando da falta de papel nos banheiros do Fórum Miguel Seabra.

Os servidores estão desmotivados e com a auto estima abalada depois de dois anos de uma gestão que os tratou como inimigos. Ou lixo, que é o conceito máximo que o presidente do TJRN tem dos funcionários públicos, como deixou claro em recente reunião com o governador, quando disse que não iria repassar dinheiro para o governo jogar no lixo – no caso, pagar os salários dos servidores em atraso.

Os resultados dessa gestão, que o desembargador Claúdio Santos faz questão de apregoar como “eficiente” e “moralizadora”, tornaram-se públicos recentemente e por meio de um canal insuspeito, o Conselho Nacional de Justiça, que mostrou o Judiciário potiguar como um dos mais ineficientes do país. Isso menos de dois anos depois do TJRN conquistar o Selo do Justiça em Números, na categoria Diamante, como um dos mais eficientes do país.

A mídia deu ampla repercussão a essa péssima performance do judiciário potiguar. Faltou, contudo, informar as razões disso ter acontecido.

O SindJustiça aproveita o ensejo para mostrar a verdadeira face da atual gestão do TJRN, oferecendo informações reais, e não pirotecnias, para as pessoas formarem um melhor juízo acerca do que realmente aconteceu e acontece na justiça do estado.

Estudantes ocupam Campus Avançado em Pau dos Ferros

Estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) no Campus Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM) em Pau dos Ferros, ocuparam na manhã de hoje (01) o prédio da instituição. De acordo com informações de estudantes, a ocupação segue por tempo indeterminado e é motivada pelo processo de sucateamento vivido pela UERN e pelos ataques que o ensino superior público vem sofrendo em todo o país.

Segundo Jack Jones, que é estudante de Ciências Econômicas no CAMEAM, a ocupação já vinha sendo pensada desde a semana passada, quando alunos/as, professores/as, servidores/as técnicos e a comunidade local realizaram mobilizações em frente ao Campus.  Ele explicou que uma assembleia geral dos/as estudantes, realizada na manhã de hoje, aprovou a ocupação e ratificou as pautas do movimento.

Com informações da Associção dos Docentes da Uern (ADUERN).

Câmara decide agir contra supostos casos de nepotismo

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), determinou que todos os vereadores declarem, no prazo de cinco dias, a contar desta terça-feira (1º), existência ou não de parentesco entre servidores dos seus gabinetes. O procedimento segue e aperfeiçoa recente recomendação do Ministério Público do RN (MPRN) acerca de possíveis casos de nepotismo no Legislativo.

No mesmo Memorando (412-GPCMM, de 31 de outubro de 2016), a Presidência da Câmara requer ainda que os parlamentares informem possível contrato com o Legislativo, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de empresa, cujos sócios ou empregados sejam parentes entre si ou possuam vínculo com vereador ou a autoridade nomeante.

Proteção

“O procedimento, fiel ao nosso entendimento como gestor, amplia a recomendação do Ministério Público e abrange a apuração de possível prática de nepotismo na Câmara Municipal, em relação a cada um dos vereadores, a fim de proteger os próprios parlamentares e evitar eventuais futuras sanções ao Poder Legislativo Municipal”, explica Jório Nogueira.

O presidente acrescenta que a medida é coerente com a linha adotada pela atual gestão da Câmara, no sentido de acatar todas as recomendações de órgãos de fiscalização, como no caso do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou suspensão de distorções na verba indenizatória paga aos vereadores. “Todos os procedimentos visam à austeridade administrativa na Câmara”, frisa Jório.

Com informações da Câmara Municipal de Mossoró.

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