Jornalismo com Opinião
A Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM) prepara-se para festejo dos seus 100 anos.
“A programação está sendo estudada e em breve a gente vai divulgar”, diz o atual presidente José Carlos Matos.
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A deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) apresentou seis projetos de Lei na Assembleia Legislativa do RN voltados à defesa dos direitos das mulheres, defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e incentivo aos grupos culturais.
Eudiane: mulheres (Foto: Eduardo Maia)
São quatro projetos voltados às mulheres.
No âmbito da prevenção e combate à violência, a deputada Eudiane Macedo apresentou projeto para criação do aplicativo SOS Mulher, com o objetivo de constituir um canal ágil para o recebimento de denúncias de violência doméstica e familiar contra as mulheres e também para o acompanhamento das vítimas.
Outra proposta cria o Programa Tempo de Despertar, nos moldes do que vem sendo feito em algumas iniciativas como no Ministério Público, em Natal, por meio da promotora Érica Canuto e por prefeituras no interior do Estado, para o funcionamento de grupos de reflexão com homens autores de violência doméstica.
Voltado às mulheres desempregadas, o terceiro projeto protocolado por Eudiane Macedo autoriza o governo do Estado a criar um programa para oferta de capacitação e orientação sobre ofertas de empregos por meio de convênios com entidades do Sistema S, sindicatos e universidades.
Igualdade
O quarto projeto de Lei altera o Artigo 63 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para assegurar a participação de pelo menos uma deputada na Mesa Diretora. “As mulheres representam mais de 50% da sociedade e dos eleitores brasileiros. Para reduzir a desigualdade de gênero, principalmente em termos de participação política, precisamos de ações concretas para assegurar uma presença mais efetiva das mulheres nos espaços públicos”, acredita a deputada.
Relacionado à defesa das crianças e dos adolescentes, o quinto projeto diz respeito à fixação de cartazes em local visível, em estabelecimentos de ensino público estadual e de ensino privado, informando sobre o funcionamento, competência e telefone dos conselhos tutelares dos municípios nos quais estejam situados.
E o sexto projeto institui a Escola Aberta para grupos culturais, sem prejuízo às atividades regulares das escolas estaduais e com o estabelecimento de responsabilidades e contrapartidas aos grupos que utilizarem os espaços para ensaiar, se apresentar, enfim, para desenvolverem suas atividades.
Com informações da Assessoria de Eudiane Macedo.
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A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) divulgou, nesta segunda-feira (01), dados estatísticos sobre o número de ocorrências de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLI) nos primeiros 90 dias do ano de 2019, considerado o menos violento dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte. 
Com dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE), os CVLIs em 2019 sofreram uma redução de 33% em relação ao mesmo período no ano de 2018, sendo registradas 371 ocorrências, 180 ocorrências a menos do que no ano anterior.
Ainda de acordo com a Coine, a ocorrência criminosa que apresentou maior redução foi a de homicídio doloso, com 132 registros a menos. Outra redução significativa foi apontada quanto aos números de latrocínio. Nos primeiros 90 dias de 2018, foram registradas 23 ocorrências, 14 a mais do que em 2019, onde se teve o registro de nove.
Com informações do Governo do RN.
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Se o Governo Fátima Bezerra (PT) não tomar rápidas providências, os hospitais de sua estrutura de Saúde Pública vão entrar em colapso.
Há cerca de quatro meses os fornecedores de gêneros alimentícios estão na fila à cata de pagamento.
Nada é sinalizado de forma efetiva quanto à cobertura dos débitos.
Pacientes e servidores sem alimentação, em hospital, será o fim.
Leia também: Falta de pessoal compromete alimentação de pacientes.
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Por Suerda Medeiros com informações de Paulo Júnior (Correio do Seridó)
Chuvas levaram diversos reservatórios, como em Carnaúba dos Dantas, ao transbordamento (Foto: cedida)
A região do Seridó está em festa: voltou a ser banhada pelas chuvas, no sábado (30), com boas precipitações pluviométricas.
Açudes e barreiros de pequeno porte na região do Seridó estão sangrando.
Confiram os registros das chuvas:
Caicó (CEJA) – 99 mm
Bairro Barra Nova (Caicó) – 112 mm
Bairro Walfredo Gurgel (Caicó) – 100 mm
Rua Professor Viana (Bairro Paraíba) – 100 mm
Bairro João XXIII (Caicó) – 92 mm
Vila Altiva (Caicó) – 94 mm
Bairro Maynard (Caicó) – 78 mm
Bairro Vila do Príncipe – 93 mm
Bairro Paulo VI (Caicó) – 100 mm
Rua Comandante Ezequiel (Bairro Paraíba) – 90 mm
Vila I do Sabugi – 128 mm
Canutos & Filhos (Caicó) – 95 mm
Vila II do Sabugi – 125 mm
Bairro Recreio (Caicó) – 75 mm
Praça Dom Adelino – Praça do Entroncamento (Barra Nova-Caicó) – 121 mm
Na área da Catedral de Sant’Ana (centro) – 94 mm
Sítio de Biririu (Caicó – o açude está sangrando) – 150 mm
Avenida Rio Branco (IV URSAP – Caicó) – 92 mm
Sítio Cantinho (Sabugi) – 125 mm
Sítio Saudade (Serra Negra do Norte) – 100 mm
Sítio Angicos (Serra Negra do Norte) – 80 mm
Sítio Pitombeira (Serra Negra do Norte) – 65 mm
Distrito Palma (Caicó) – 47 mm
Granja Santa Izabel (Caicó) – 90 mm
Sítio Santa Cruz (Jardim de Piranhas) – 75 mm
Jucurutu (Cohab)– 25 mm
Sítio Umari – 80 mm
São Fernando – 70 mm
Bairro Vital Galdino (São Fernando) – 71 mm
São João do Sabugi – 70 mm
Sítio Lagoa da Serra (Serra Negra do Norte) – 75 mm
Sítio Miguel (Laginhas) – 86 mm
Sítio Buriti (Jardim do Seridó) – 70 mm
Rancho Papa-sebo (Passagem das Traíras) – 54 mm
Sítio Coelho (São Fernando) – 115 mm
Sítio Floresta (Serra Negra do Norte) – 34 mm
Barragem do Cipó (São João do Sabugi) – 28 mm
Sítio Garcia (São Fernando) – 55 mm
Timbaúba dos Batistas – 115 mm
Sítio Cordeiro (São João do Sabugi) – 29 mm
Solar dos Dias no bairro Maynard (Caicó) – 83 mm
Barra da Maniçoba (Serra Negra do Norte) – 50 mm
Sitio Umbuzeiro – 90 mm
Sítio Laranjeiras (São Fernando) – 56 mm
Povoado Ermo (Carnaúba dos Dantas) – 120 mm
Acari – 110 mm
Rajada – 100 mm
Carnaúba dos Dantas – 100 mm
Sítio Zangarelhas (Jardim do Seridó) – 90 mm
Sítio Bananeiras (Jardim do Seridó) – 100 mm
Sítio Tanques (Jardim do Seridó) – 90 mm
Sítio Barra (Jardim do Seridó) – 75 mm
Sítio Catururé (Jardim do Seridó) – 55 mm
Jardim do Seridó – 75 mm
Fazenda Umari (Caicó) – 70 mm
Sítio Currais Novos (Parelhas) – 70 mm
Sito São Francisco (São Jardim do Seridó) – 40 mm
Sítio Timbaúba (Frei Martinho-PB) – 140 mm
Frei Martinho – 90 mm
Cruzeta – 50 mm
Sítio Pintado (Timbaúba dos Batistas) – 72 mm
São José do Seridó – 30 mm
Barra da Espingarda – 39 mm
Sítio Salgado (Caicó) – 51 mm
Sítio Belo Monte (Serra Negra do Norte) – 26 mm
Palma – 50 mm
Ouro Branco – 32 mm
Ipueira – 47 mm
Sítio Trincheiras (Messias Targino)– 30 mm
Salgado dos Medeiros (São João do Sabugi) – 48 mm
Barra do Sabugi (a barragem está sangrando) – 110 mm
Sítio Juazeiro (Jardim de Piranhas) – 43 mm
Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) – 71 mm
Riacho do Meio – 67 mm
Sítio Montanhas (Caicó) – 70 mm
Sítio Ramada (São Fernando) – 48 mm
Sítio Macambira – 130 mm.
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Allyson: falar e ouvir (Foto: divulgação)
O deputado estadual mossoroense Allyson Bezerra (Solidariedade) reúne-se às 16 horas desta segunda-feira (1º) com entidades representativas do empresariado local e até com abrangência além dos limites do município.
Será na sede da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), centro da cidade.
O encontro permitirá diálogo sobre prioridades e demandas do segmento produtivo que possam ser tratadas pelo parlamentar na Assembleia Legislativas e perante os mais diversos setores públicos ou não.
“A iniciativa do nosso mandato faz parte de um planejamento para esses primeiros meses de trabalho. Procuramos estreitar essa relação com a sociedade em seus mais diversos núcleos, para desempenharmos nosso papel espelhando o interesse dela”, justifica o deputado.
Acim, Câmara de Dirigente Lojistas (DL), Sindicato do Comércio Varejista (SINDIVAREJO), Sindicato da Indústria da Construção Civil (SINDUSCON), Associação Redepetro/RN, Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN (SIERSAL) e Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (SIMORSAL) foram algumas das entidades convidadas.
Com informações da Assessoria do Deputado Allyson Bezerra.
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O rombo previdenciário do Governo do Estado iniciado em dezembro de 2014 na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP) e suplementada pelo sucessor Robinson Faria (PSD), é um bom exemplo de “receitas extraordinárias” que atenuaram mas não resolveram déficit de folha de pessoal no RN. Os dois governadores juntos comprometeram o futuro dos aposentados e pensionistas do estado.
A administração estadual chegou às mãos da atual governadora Fátima Bezerra (PT) com déficit de duas folhas integrais e duas parciais. Ficaram mais de R$ 1,2 bilhão só de compromissos com o funcionalismo.
Rosalba e Robinson implodiram previdência (Foto: arquivo)
A esperança de atualizar salários, mas sem fazer o dever de casa, é vendida como fórmula mágica e panaceia pela governadora. Mas está longe de ser uma realidade. A própria “solução” doméstica do Fundo Previdenciário (FUNFIR) está aí para provar.
No dia 18 de dezembro de 2014, a poucos dias de deixar o governo, Rosalba Ciarlini conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa (com voto contrário do deputado Fernando Mineiro-PT) o projeto 526/2014, que unificava o Fundo Previdenciário e o Fundo Financeiro dos servidores estaduais. Contou nessa costura política com apoio do seu próprio vice “dissidente”, então eleito governador, Robinson Faria.
Consequências
O sistema previdenciário do RN tinha o Fundo Previdenciário, que recebia contribuição dos servidores ativos e possuía quase R$ 1 bilhão, destinados à cobertura da aposentadoria de quem fazia parte do serviço público estadual desde 2005. Já o Fundo Financeiro abrangia os servidores que ingressaram no estado antes de 2005, com déficit mensal da ordem de R$ 70 milhões/mês na época.
O Funfir assegurado na AL foi logo utilizado por Rosalba em três saques que passaram dos 234 milhões de reais. O interessante, é que a governadoria havia informado aos deputados e opinião pública que só precisaria de no máximo R$ 150 milhões. O primeiro saque aconteceu logo no dia 19, data da publicação da lei. O terceiro e último na sua gestão no dia 26 de dezembro.
Robinson Faria utilizou mais de 589 milhões apenas em 2015, seu primeiro ano de governo. Quase limpou o “tacho” em meados de 2018, seu último ano de gestão. Ele e Rosalba apegaram-se a essa reserva como tábua de salvação mais política do que financeira. As consequências deverão ser sentidas por muitos e muitos anos.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) fechou seu terceiro mês de gestão. Estamos em abril agora, a caminho dos primeiros 100 dias, espaço temporal adotado no universo político e jornalístico para avaliações administrativas.
Como lá atrás, bem no começo, continuam as principais dúvidas em relação ao crucial problema da atualização salarial e redução de déficit das contas públicas, em especial na folha de servidores.
Fátima e seu staff fizeram uma mágica que garante, nos anúncios oficiais, o pagamento “antecipado” do funcionalismo no primeiro trimestre do seu governo. Puro eufemismo. Sejamos mais claros: propaganda enganosa.
Fátima tem espelho do Piauí e força atávica na cabeça, como movimento pendular a decisões (Foto: autor não identificado)
A cronologia de pagamentos não tem sido obedecida, algo que sempre foi combatido pelo PT e entidades sindicais dos servidores públicos. Para trás tem ficado as folhas de Dezembro e 13º de 2018, além de parte de novembro do mesmo ano e resíduos consideráveis do 13º de 2017.
Quando serão pagos? Ninguém se arrisca a estabelecer prazos. Com razão. No último dia 19, em redes sociais, o governismo deixou isso bem claro: “(…) O governo só quitará a dívida herdada da última gestão com recursos extras.”
Tudo dependerá do fluxo de “receitas extraordinárias” exponenciais. Só os recursos regulares do erário não são suficientes à cobertura do passivo herdado do governo anterior.
O governo sonha com antecipação de royalties do petróleo, venda da administração da folha dos servidores a uma instituição financeira, créditos da cessão onerosa do Pré-sal (que a então senadora Fátima era contra), empréstimo, algum socorro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) e cobrança de grandes devedores da dívida ativa.
Porém há algo camuflado nessa narrativa. Fátima Bezerra talvez não consiga melhores resultados por afeição atávica a princípios ideológicos e discurso de campanha. Parece inexorável o aumento da alíquota previdenciária e a venda de patrimônios estatais.
CÓPIA DO PIAUÍ
Acusada de copiar plano de governo do reeleito governador petista piauiense, Wellington Dias, na campanha do ano passado, Fátima bem poderia se espelhar na experiência dele. Desde 2017 que o governador promove arrochos para conter o déficit previdenciário, por exemplo, que mesmo assim deverá chegar a R$ 1,5 bilhão em 2019. Desde 2017 que Dias levou o Piauí a ingressar no PrevNordeste, uma previdência complementar, aumentou alíquota de contribuição do servidor para 14% e promoveu alteração nas regras do pagamento de pensões.
Nesses primeiros meses de gestão, Fátima Bezerra tem realizado economia de ponta de lenço. Na Assembleia Legislativa não ancorou uma reforma administrativa que diminuísse tamanho da máquina pública ou qualquer medida realmente austera.
Como o Blog Carlos Santos postou no último dia 27 de fevereiro, Governo parece acreditar em milagres. Eles não virão.
Sem a adoção de remédios amargos e excepcionais, o quadro tende a se agravar. Comer pipoca Rufus, tocar pandeiro e receber membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do empresariado rendem notícias, mas não aplacam o apetite da hidra que esvazia o cofre estadual, tornando o Executivo incapaz de promover o básico.
O então governador Robinson Faria (PSD) recebeu o Governo do RN em janeiro de 2015 com a folha praticamente em dia, graças à manobra que acertou com a sucessora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). Na Assembleia Legislativa houve aprovação da fusão de fundos Financeiro e Previdenciário do Estado, seguido de saque de mais de 200 milhões de reais, em dezembro de 2014.
Em poucos meses, ele solapou essa fonte de recursos para complementar folha e a partir de janeiro de 2016 atrasou continuamente (36 meses) o desembolso do funcionalismo.
Com Fátima, tudo poderá se repetir numa proporção ainda pior. Se atualizar pagamento funcional com as sonhadas receitas extraordinárias, sem reduzir drasticamente o déficit da folha (na casa dos 120 milhões/mês), logo em seguida tudo voltará ao “normal”.
Elementar, minha cara governadora.
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Com a primeira viagem internacional da governadora Fátima Bezerra (PT) definida para a próxima semana, o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) assumirá pela primeira vez a titularidade do governo.
Fátima participará do Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril.
Leia também: Boston: Aluno da Uern representará Nordeste nos Estados Unidos.
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