Ministro posa ao lado de pessoal do “Suas” na Faculdade de Ciências da Saúde (Foto: divulgação)
Nesta sexta-feira (15), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT-PI), passou parte do dia entre Mossoró e Apodi, com agendas do governo federal, em sua pasta. Teve a companhia da governadora Fátima Bezerra (PT) e correligionários locais do petismo e aliados.
Em Mossoró, ele visitou pela manhã as turmas do curso de capacitação dos trabalhadores da assistência social – capacita Suas – na Faculdade de Ciências a Saúde da Universidade do Estado do RN (UERN), em Mossoró. O pessoal será responsável diretamente por atender beneficiários de programas sociais e inscritos no Cadastro Único.
Ele anunciou a liberação de R$ 28 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras ações sociais do Governo Lula.
Depois, o ministro esteve no Teatro Lauro Monte Filho, onde assinou protocolo do Plano Brasil Sem Fome, iniciativa lançada em agosto, com o intuito de retirar o Brasil do mapa da fome até 2030, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional.
Extrema pobreza
RN tem 901,8 mil famílias registradas no Cadastro Único, das quais 464,4 mil em situação de extrema pobreza; 64,3 mil em situação de pobreza e 157,3 mil famílias de baixa renda.
Ainda houve assinatura de protocolos à contratação de pessoas do Bolsa Família em empresas terceirizadas que têm contrato com o Estado do RN. O segundo, entre o ministério e a Federação dos Municípios do RN (FEMURN), com o mesmo formato de relação empregatícia nos municípios.
Foi firmado também o protocolo de intenção com a Brisanet, visando a prioridade para contratação de pessoas do Bolsa Família no preenchimento de vagas de empregos gerados. O mesmo com a empresa A&C.
Em seguida, o ministro foi até Apodi. Entregou a Unidade de Beneficiamento de Algodão Agroecológico instalada na Estação Experimental da Emparn.
Fátima e o ministro Dias em Apodi, com produtoras de algodão (Foto: divulgação)
O RN é o maior produtor de algodão sustentável do país. O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais prevê atendimento a 2.500 famílias, totalizando R$ 11,5 milhões em investimento. Destas, 1.000 famílias serão selecionadas para o Projeto Algodão Agroecológico Potiguar, alcançando sobretudo mulheres!
A Câmara Municipal de Mossoró aprovou hoje (terça-feira, 31), com votos contrários de toda a bancada da oposição, o Projeto de Lei Complementar nº 133/2017, da Prefeitura Municipal. A matéria dispõe sobre a alteração no Código Tributário do Município, com especial ‘mexida’ quanto ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
Os oposicionistas espernearam à toa. A bancada do governo Rosalba Ciarlini (PP) endossou o projeto sem qualquer emenda ou alargamento de debate.
Entre as mudanças, o projeto estabelece diminuição da alíquota para empresas de telemarketing. Hoje, as empresas de telemarketing precisam pagar 5% de imposto e o projeto abre a possibilidade de renúncia de receita permitindo que elas cheguem a apenas 2%.
A&C
Enquanto isso, serviços como costura, pintura, beleza, eletrônicos e tecnologia, colheita, entre tantos outros, deverão pagar 5%.
No caso das empresas de telemarketing, o Projeto de Lei Complementar atendeu direta e especificamente à A&C, que emprega cerca de R$ 3,5 mil pessoas no município.
Prefeitura anunciou, como justificativa, que deverá arrecadar mais de R$ 7 milhões além do normal, com essa aprovação, no exercício de 2018.
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Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – veja AQUI, são considerados grandes geradores de lixo, aqueles que produzem diariamente, em média, mais de 120 litros de lixo não reciclável: papel higiênico, fralda descartável, absorvente íntimo e peças de louça, como estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, condomínios comerciais e mistos (empresariais e residenciais), entre outros.
Em Mossoró, a prefeitura ignora olimpicamente o que trata esse dispositivo. Não é por desconhecimento de causa, logicamente.
A decisão que passa de governo para governo é uma estratégia para escudar quem pode mais, punindo com contribuição compulsória o restante da população. Por isso é compreensível o altíssimo preço pago pela municipalidade em contratos, sem licitação, para coleta e transporte do lixo urbano.
Francisco e Rosalba – “parceria”
Em um ano, de maio do ano passado para maio deste ano, os governos Francisco José Júnior (PSD) e Rosalba Ciarlini (PP) se irmanaram nessa “parceria” prejudicial ao cidadão comum. Nesse espaço de tempo, três contratos sem licitação (repetimos) e um aditivo garantiram à empresa terceirizada/concessionária Vale Norte Construtora Ltda (CNPJ 09.528.940/0001-22) um faturamento com reajuste de 45,5%.
Nem com a venda de cocaína se conseguiria tamanha “engorda” financeira, principalmente num período recessivo.
O novo contrato é de R$ 13.900,123,44, fechado pelo governo Rosalba no inicio deste mês. No primeiro, no início de maio de 2016, não passava de R$ R$ 9.582.519,36. Contrato com R$ 4.317,604,08 a mais em relação à primeira dispensa de licitação realizada pelo ex-prefeito, há um ano.
Cidade suja e fétida
Paralelamente, os dois governos ignoraram e ignoram a PNRS. Órgãos de fiscalização como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do RN (MPRN) e Câmara Municipal não conseguem perceber essa aberração, que causa prejuízo superlativo ao contribuinte, além de comprometer o erário e limitar o próprio serviço de limpeza pública.
Pessoal, equipamentos e tempos consideráveis são destinados aos grandes geradores, faltando meios à melhoria do serviço nos domicílios. Normal, então, Mossoró ser uma cidade tão fétida e coberta por lixo.
Os grandes geradores, sendo cobrados, poderiam reduzir em até 35% o custo final de contrato com empresa terceirizada da limpeza pública ou até mais. Como isso não acontece, segue a farra do “lixo de luxo”, como denominou o Jornal de Fato ano passado (veja AQUI), denunciando o então prefeito Francisco José Júnior (PSD) por dispensa de licitações, aditivo e altos valores garantidos à Vale Norte.
Com Rosalba, o quadro é ainda pior e injustificável ou com justificativas que estariam embutidas sob tantos milhões.
Atualmente, Mossoró tem a iniciativa de pouquíssimas empresas tratando e transportando seu próprio lixo. Elas o fazem, não por pressão legal no âmbito da prefeitura, mas por consciência e temor de problemas que possam repercutir nacional e até internacionalmente. Assim ocorre nas cidades médias e grandes do país, que Mossoró se exclui inexplicavelmente.
São grupos como o Wall Mart (Maxxi e Hiper Bom Preço), Carrefour (Atakadão), Partage (Shopping) e A&C que tratam e transportam seu próprio lixo para o Aterro Sanitário, outra ponta desse problema que é bomba-relógio armada há anos, com prejuízos à população (veja AQUI).
Até quando essas distorções e malversação do dinheiro público vão prosseguir? Enquanto os donos do poder, inquilinos do Palácio da Resistência (sede da municipalidade), precisarem.
Outra indagação necessária: “Minha Mossoró, o que estão fazendo com você?”
Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação (AQUI).
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Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, “está em fase de elaboração, através do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA), a minuta do regimento interno do Parque Municipal Maurício de Oliveira. As reuniões iniciaram em março e o documento vai determinar regras de funcionamento do equipamento”.
Ano passado o Parque Municipal era assim... (Foto: arquivo)
O Condema é um órgão consultivo e deliberativo que tem por finalidade definir diretrizes e políticas voltadas ao meio ambiente. Participam das reuniões representantes do IBAMA, ICMBio, UERN, UFERSA, Ministério Público Estadual, Polícia Ambiental, Câmara Municipal e Prefeitura de Mossoró, além de representações da sociedade civil.
A presidente é a titular da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, Doriana Burlamaqui.
Criado em 2016, o Parque Municipal sequer possuía regimento, salienta a municipalidade.
Foi obra articulada pelo então prefeito Francisco José Júnior (PSD), com recursos da iniciativa privada (empresa A&C).
Nos últimos meses têm sido objeto de intensas críticas de usuários, em face do abandono a que o local foi condenado.
Nota do Blog – Importante iniciativa da prefeitura. Mas isso não a impede de tomar providências mais urgentes como garantia de limpeza, desobstrução de pista para caminhadas, segurança e retirada do mato que avança célere.
...e agora é assim: abandono (Foto: cedida)
A estrutura disponível na municipalidade pode realizar isso, sem maior dispêndio. Basta iniciativa e boa vontade, pois o equipamento é público e não do ex-prefeito.
Repetindo: iniciativa e boa vontade. O patrimônio é dos mossoroenses.
Vamos lá!
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Há dias um amplo terreno na Avenida Rio Branco até cruzamento com a Rua Coelho Neto, bairro Boa Vista, virou centro de nova polêmica em Mossoró. O advogado Evânio Araújo, através de quadro que apresenta na Rádio RPC (AM) e em redes sociais, denunciou o que considerou suposta invasão do patrimônio público.
A celeuma ganhou dimensão de cruzada cívica, mas também descambou para o recorrente lengalenga político.
O imóvel faz parte do “Corredor Cultural” de Mossoró, que ao longo da Avenida Rio Branco tem vários equipamentos públicos que mudaram a paisagem da área urbana da cidade, com a Estação das Artes Eliseu Ventania, Memorial da Resistência, Teatro Municipal Dix-huit Rosado, Praça dos Esportes, Praça de Eventos, Praça da Convivência etc.
O “xis” da questão seria, na verdade, baseada numa interrogação: “a quem pertence o terreno?” Um grupo de empresários atesta, com documentação, que a área lhe pertence. Daí, o direito a cercá-lo e lhe dar o destino que entender conveniente.
Os proprietários seriam Diógenes da Cunha Lima, Genivan Josué Batista, Genibaldo Barros e José Gilmar de Carvalho Borges. Arremataram o imóvel em leilão ocorrido no dia 18 de abril de 2001 em Recife-PE, por R$ 248.157,00. Estão documentados.
A Prefeitura de Mossoró admite, através de um de seus porta-vozes da Procuradoria do Município, Gilvan Cavalcante, que realmente não tem a posse dele. Na verdade, a área “não é pública”. Mesmo assim, cobrava taxas de comerciantes que o ocupam até o momento.
Então, o porquê desse tititi?
Cronologia do caso
– Agosto de 2000 – Prefeita Rosalba Ciarlini (PP) solicita à Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) os terrenos entre a Avenida Augusto e Coelho Neto, no Bairro Boa Vista.
– 2001 – RFFSA lança edital do leilão.
– 17 de abril de 2001 – Câmara Municipal de Mossoró aprova lei que transforma o espaço em Corredor Cultural.
– 18 de abril de 2001 – Leilão ocorre em Recife-PE e grupo encabeçado pelo advogado Diógenes da Cunha Lima arremata-o por R$ 248.157,00.
– 2009 – Acontece o embargo judicial provocado pelos arrematadores.
– 2013 – Empresa A&C começa a se instalar em Mossoró na Avenida Rio Branco, em terreno próximo à Rua Coelho Neto.
– Abril de 2013 – Acordo entre Prefeitura (Gestão Cláudia Regina-DEM) e empresários é homologado. Proposta dos empresários: Prefeitura desocupa os terrenos que não foram construídos e indeniza-os pela parte que vai do Teatro Dix Huit Rosado à Praça dos Esportes. Contraproposta da Prefeitura: empresários abrem mão da indenização, cedem mais uma parte para a construção da Praça das Oiticicas, além de ofertarem mais um terreno no centro. Terreno este que a Prefeitura doaria em seguida para a A&C, à Avenida Cunha da Mota, bairro Pereiros.
– Julho de 2016 – Proprietários iniciam obra de construção de muro cercando todo o terreno remanescente
– Julho de 2016 – Ministério Público realiza audiência sobre o problema e abre procedimento para apurar eventuais responsabilidades na permuta de 2013.
– Julho de 2016 – Advogado Evânio Araújo pede habilitação nos autos, ao mesmo tempo em que pleiteia pela imediata suspensão do que considera um “esbulho” (invasão), ante a falta de formalidade para a posse.
A questão começa a ser polemizada no seu nascedouro, no próprio processo de leilão em Recife-PE. É questionável o papel do governo municipal à época (2001) no caso. A ampla área apesar de pertencer à RFFSA, estaria em espaço urbano de interesse público e para destinação específica. Às pressas a Câmara Municipal aprovou (veja boxe acima com cronologia) lei que transformava o espaço em Corredor Cultural, em votação um dia antes do leilão.
Mais dúvidas surgem adiante, com relação ao acordo feito em 2013 entre municipalidade e as pessoas que se apresentam como proprietárias, com permuta do imóvel que hoje está sendo cercado com estrutura de alvenaria.
Há, de verdade, muita nebulosidade nesse enredo. Entretanto essa cortina de fumaça que embacia a discussão, é muito mais emocional e politiqueira, do que de ordem legal. Por enquanto, quem pode provar a posse do terreno são seus quatro proprietários, digamos. A Prefeitura corrobora com essa informação. Em momento algum a contesta.
TCM
Em reportagens veiculadas pela TV Cabo Mossoró (TCM) pelo jornalista João Carlos Brito, esse intrincado episódio começa a ser desvendado, mas ainda assim sem fechar o quebra-cabeça. Público ou privado o terreno em questão? O certo é que a história de novo revela como a administração pública trata o interesse coletivo como privado, seu, sem a transparência devida.
Evânio: atitude proativa (Foto: redes sociais)
– Sob o ponto de vista jurídico, é possível anular a “transação” havida com o beneplácito na decisão (permuta de terreno), haja vista, a homologação de ato processual que deveria ter havido cautela, por ter sido praticado de forma temerária – alerta Evânio Araújo. “O interesse público sucumbiu ao individual (sic!). O Projeto de Lei 749/2001 que alterou a Lei 01/75, estabelece critérios para ocupação da Rio Branco, tornando-a zona especial de interesse público, no governo de Rosalba e aprovado à unanimidade pela Câmara”, salienta.
O advogado Evânio Araújo pretende “anular o ato jurídico”. Já o procurador geral do município, Tales Belém, entende que não há o que ser feito pela Prefeitura. Seria fato consumado a permuta formalizada em 2013.
Provocado, o Ministério Público realizou audiência preliminar que abriu um procedimento para apurar eventuais crimes na permuta de um terreno público por um privado, para instalação em Mossoró da empresa de telemarketing A&C.
Empregos
Os proprietários da área, conforme documentação que possuem, esperam que a Prefeitura o entregue completamente desobstruído. Mas a princípio, não teriam um fim comercial definido para ele.
As ex-prefeitas Rosalba Ciarlini, Fafá Rosado (PMDB) e Cláudia Regina não se pronunciaram.
Em recesso, não obstante ter uma comissão de vereadores que atua nesse período, a Câmara Municipal de Mossoró ainda não deu sua posição oficial sobre a celeuma. A propósito, o presidente desse poder à época do acordo empresários-Prefeitura, era o atual prefeito Francisco José Júnior (PSD).
A instalação da empresa A&C ensejaria – como ocorreu – a contratação de centenas de pessoas. Mesmo assim, pairam nuvens carregadas sobre essa negociação.
Nota do Blog – Obrigado à TCM e ao jornalista João Carlos Brito a inestimável colaboração à produção dessa postagem que busca ser elucidativa, no enfoque da questão em epígrafe.
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Perto de completar seu primeiro ano de Governo, Robinson Faria (PSD) tem considerável déficit com o município que, segundo ele mesmo afirmou, “foi decisivo” à sua vitória eleitoral em 2014. Mossoró sente o ‘sumiço’ claro.
Sua presença nesse tempo foi escassa e praticamente sem nada concreto a oferecer. Sua ausência, em determinados momentos, até falou mais alto.
Nesse espaço de tempo, dois fatores foram determinantes para o hiato: o desgaste avassalador da gestão do seu principal apoio na cidade, prefeito Francisco José Júnior (PSD), e a greve recorde de um símbolo da pujança do município, a Universidade do Estado do RN (UERN). Com um atenuante: o esforço do próprio prefeito para cobrir, principalmente na Segurança, a enorme deficiência da gestão estadual.
Robinson, ladeado pelo prefeito, fez sua primeira visita à cidade dia 6 de janeiro, indo à A&C (Foto: Ivanízio Ramos)
Também concorre para esse comportamento do governador, uma realidade que ele luta para superar em face de uma crise sem precedentes: não tem o que mostrar, inaugurar, entregar. Praticamente não existe sobra para investimentos.
Na ponta do lápis, o governador esteve em Mossoró três vezes: dias 6 de janeiro, 9 de abril e 19 de junho. Noutra ocasião, apenas pousou no Aeroporto Dix-sept Rosado. Em momentos de programações importantes do município, não apareceu. Enfim, não tem um acervo minimo de realizações para apresentar.
Veja abaixo um resumo desse enredo:
Dia 6 de Janeiro, primeira vez
Robinson Faria fez sua primeira visita a Mossoró logo no dia 6 de janeiro, cinco dias após sua posse. Aportou na empresa privada de call center C&A; ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM); inauguração Base Integrada Cidadã (BIC) – obra municipal – do bairro Barrocas; além de encontro com dirigentes da Agrícola Famosa, maior produtora de frutas do País, em Mossoró.
Dia 9 de Abril, segunda vez
O governador Robinson Faria e alguns secretários (Ricardo Lagreca, da Saúde; e Kalina Leite, da Segurança, por exemplo, chegaram novamente à cidade no dia 9 de abril. Ele teve almoço com o segmento empresarial da cidade, que reiterou pauta de reivindicação da época da campanha e reforçou sobretudo apelo em termos de Segurança Pública.
Conheceu canteiro de obras do “Parque da Cidade” que remonta à gestão Wilma de Faria (PSB).
Visitou o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), unidade hospitalar do complexo Apamim (Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância em Mossoró) que está sob intervenção e tem o suporte financeiro da Prefeitura de Mossoró.
Também prestigiou o II Batalhão de Policia Militar, onde foi apresentada a Base Móvel de combate ao crack.
Já à noite, participou da inauguração da InterTV Costa Branca.
Dia 19 de junho, visita fora da programação
Já no dia 19 de Junho – em pleno “Mossoró Cidade Junina” – o governador e a primeira-dama Julianne Faria desembarcaram em solo mossoroense, fora da programação que tinham. Foram convencidos pelo prefeito Francisco José Júnior (PSD) da necessidade de prestigiar o evento. Assim ocorreu, mas sem alardes ou aviso prévio de sua assessoria.
No Cidade Junina, passagem sem aviso prévio (Foto: PMM)
Dia 15 de Agosto, de passagem
A agenda do governador Robinson Faria no dia 15 de agosto incluiu Mossoró por necessidade de pouso e decolagem da aeronave do Estado. Seu destino foi a cidade de Areia Branca, onde participou de programação da padroeira dos Marítimos, Nossa Senhora dos Navegantes.
Dia 17 de Agosto, uma falta
Na segunda-feira (17 de agosto), o governador não acompanhou a inauguração do Residencial Santa Júlia, do programa Minha Casa Minha Vida, como era esperado. Foi representado pela primeira-dama e secretária da área social do Governo, Julianne Faria.
Dia 28 de Setembro, outra ausência anotada
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) completa 47 anos. Sua Assembleia Universitária no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, na segunda-feira (28 de Setembro), teve um acontecimento raro: a ausência do seu chanceler, o governador do Estado, em meio à maior greve contínua de sua história, que chegou a 147 dias.
Dia 30 de Setembro, mais uma falta
Na data magna da cidade, o Dia 30 de Setembro, também esteve ausente. Os protestos nas ruas em relação à Segurança Pública, Saúde Pública e Uern tiveram maior eco.
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