A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) denuncia que o Conselho Universitário da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (CONSUNI/UERN) aprovou uma nova resolução para reger a escolha de reitor, diretor de Unidade Universitária, chefe de departamento e seus respectivos vices. Segundo a entidade representativa dos professores, a resolução contrariaria o estatuto da universidade, aprovado em 2019.
Assim, diz, as escolhas não serão mais designadas como “eleições” e sim como “consultas”.
A resolução, assinala a Aduern, estabelece que os chefes de departamento passarão a ser escolhidos pelo Reitor da Uern, a partir de uma lista enviada pelo colegiado e que os processos de consulta não mais serão feitos de forma presencial.
A eleição virtual por meio de uma plataforma pode ser decidida pelo Consuni, Conselho Acadêmico Administrativo (CONSAD) ou plenárias dos Departamento.
“A decisão vai na contramão da luta das universidades em todo o país, que buscam cada vez maior autonomia e democracia interna nas discussões”, ressaltam os professores através de sua entidade de classe. Veja a íntegra AQUI.
O outro lado
Em Nota de Esclarecimento, o reitor e vice-reitora da Uern, que são presidente e vice-presidente do Consuni, professores Pedro Fernandes Neto e Fátima Raquel, contestam a interpretação e a informação passadas pela Aduern.
“A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) esclarece que a Minuta de Resolução aprovada pelo Conselho Universitário em reunião ocorrida nesta terça-feira (28), segue o que está estabelecido no Estatuto da Universidade, desde sua aprovação em 10 de setembro de 2019, por unanimidade de votos. (Resolução 19/2019-CONSUNI). A resolução trata das normas complementares para a composição de lista tríplice com vistas à escolha de Reitor, Vice-Reitor, Diretor e Vice-Diretor de Unidade Universitária e Chefe e Subchefe de Departamento Acadêmico, aprovada na reunião desta terça-feira do Conselho Universitário (Consuni) por maioria de votos”, afirmam.
“A composição de lista tríplice para escolha de direções de unidades acadêmicas e chefias de departamentos acadêmicos é norma do Estatuto, só podendo sofrer alteração através de emenda estatutária, aprovada pelo Consuni, conforme explicação da assessoria jurídica da UERN na reunião desta terça. Para isso, o Gabinete da Reitoria abriu processo nesta quarta-feira, propondo ao Conselho a mudança”, salientam.
Já adiante, destacam na mesma nota, que “com todo o compromisso e seriedade que todas as pautas são tratadas pelos conselheiros do Consuni – conselho que conta com ampla representação da comunidade acadêmica – é lamentável que entidades ligadas à Universidade tratem deliberações deste conselho como retrocessos ou medidas autoritárias, desconsiderando o perfil democrático de suas decisões por maioria de votos”.
Por fim, destacam: “A Uern segue sua missão de fomentar a educação e cidadania no Rio Grande do Norte, respeitando os processos democráticos e fortalecendo a sua autonomia com seriedade e firmeza”. Veja a íntegra AQUI.
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