Arquivo da tag: comissões técnicas

Política

Projeto de compras em apoio à Agricultura Familiar será votado

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O Projeto de Lei que propõe Programa de Compras Governamentais para aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar, proposto pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), será votado nessa terça-feira (11), na Assembleia Legislativa.

De acordo com o seu artigo 1º, o Programa de Compras Governamentais (PECAFES), como é chamado, busca garantir a aquisição direta e indireta de produtos agropecuários, extrativistas e resultantes da atividade pesqueira in natura e beneficiados, produzidos por agricultores ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários e beneficiárias da Agricultura Familiar, como forma de assegurar o desenvolvimento rural sustentável, a promoção da segurança e soberania alimentar e nutricional e o incremento à geração de trabalho e renda no campo.

O projeto de lei passou pela Comissão de Constituição, Redação e Justiça e da Administração e as emendas necessárias foram feitas para que o PL seja aprovado em votação na Casa amanhã e, assim, possa entrar no orçamento do governo do Estado em 2019.

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Política

Câmara tem impasse antes de votar projeto

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Câmara Municipal de Mossoró tenta formar comissões técnicas. Há impasse.

Sessão extraordinária na Casa estava definida para as 9h. Mas até o momento, nada.

Vereadores vão votar projeto relativo ao piso do professorado, mas precisam antes definir as comissões técnicas.

Eis a questão. Não há consenso. Reunião nesse sentido ocorre na sala da presidência.

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Administração Pública

AL definirá nessa quinta-feira suas comissões técnicas

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A composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa, para 2016, será formalizada nesta quinta-feira (3). O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), durante a sessão plenária desta quarta (2). “A Mesa Diretora da Casa estabeleceu na reunião de hoje o número de participantes por comissão. Amanhã serão definidos quais parlamentares passam a compor cada grupo de trabalho”, disse Ezequiel.

De acordo com a decisão da Mesa Diretora, a quantidade de membros por comissão permanece igual a do ano passado. As Comissões de Constituição e Justiça, com sete integrantes, e a de Finanças e Fiscalização, com cinco, são as que apresentam o maior número de deputados, já que recebem o maior volume de projetos.

As demais comissões são compostas por três parlamentares: Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Minas e Energia; e Saúde.

Com informações da AL.

Administração Pública, Política

Vereadores resolvem sair de comissões técnicas

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Dois vereadores pediram afastamento de comissões técnicas da Câmara Municipal de Mossoró. Ambos manifestaram a decisão em plena sessão de hoje do Legislativo e pelo mesmo motivo.

Francisco Carlos (PV) justificou sua saída da Comissão de Saúde, dizendo que o colegiado não cumpre seu papel, inibindo-o à tarefa fiscalizadora. Ponderou, que não consegue sequer ser atendido em pedidos de reunião.

Tomaz Neto (PDT) pediu seu desligamento da Comissão de Uso e Ocupação do Solo. O parlamentar, também membro da bancada minoritária da oposição, entende que há um processo de alijamento da minoria das discussões e decisões, sem que o colegiado cumpra suas obrigações.

Outros vereadores deverão ser designados às vagas abertas.

Política

Comissões técnicas serão montadas após Carnaval

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Ficou para depois do Carnaval a formação das comissões técnicas na Assembleia Legislativa.

A nova legislatura ainda não definiu quem é quem em cada comissão.

A Constituição Estadual diz o seguinte sobre a composição das comissões permanentes:

§ 1o. Na constituição da Mesa e de cada Comissão, é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participam da Casa. (NR: Constituição Federal, art. 58, § 1o; Emenda Constitucional Estadual no 1, de 1993)

Política

Vereadores deverão ter ampliada apresentação de trabalho

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A Câmara Municipal de Mossoró vai passar a ter a cobertura da TV, nos trabalhos de suas comissões técnicas.

Além da veiculação das sessões ordinárias, às terças e quartas-feiras, a agenda de reuniões internas também poderá ser vista pela população.

Outro espaço que também poderá ser dinamizado é a própria sessão, com uso de recursos audiovisuais.

A cobrança de alguns vereadores, é para que se possa apresentar vídeos durante as sessões, mostrando denúncias, cobranças e sugestões da população.

Anteriormente, essa modalidade de iniciativa multimídia foi vetada pela mesa diretora. Mas o atual presidente, Francisco Carlos (PV), admite franquiar o espaço para  apresentação de vídeos, tornando mais dinâmico e democrático o pronunciamento de qualquer vereador.