Comissão apreciou matéria no dia de hoje (Foto: João Gilberto)
Na sua terceira reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (6), a Comissão de Administração aprovou projeto que altera a lei 10.480/2019, que dispõe sobre a instituição de cotas sociais. A matéria, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), teve relatoria do deputado Souza (PSB) e trata do argumento de inclusão regional nos processos seletivos de vagas iniciais da Universidade do Estado do RN (UERN).
“Trata-se de uma matéria muito oportuna”, afirmou o relator.
De acordo com o projeto, a Cota Social será destinada a candidatos que tenham cursado integralmente os ensinos fundamental e médio em escolas públicas e a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e ciganos.
As vagas serão destinadas em proporção no mínimo igual a de negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas da população Norte-Rio-Grandense, segundo o último censo do IBGE e por ciganos em proporção fixada pelo edital de seleção da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
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Várias autoridades participaram de solenidade (Foto: Secom/RN)
Enquanto entregava 34 veículos às forças de segurança, nesta quarta-feira (8), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), anunciaram concurso público para a Polícia Militar. A expectativa é que um novo certame seja aberto em 2022.
O número de vagas será definido a partir de um estudo que está sendo realizado sobre carência de pessoal na corporação.
Na cerimônia, realizada na Escola de Governo, a Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Itep, receberam, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), 24 camionetas L200 Mitsubishi, 5 micro-ônibus e 5 caminhões-guincho, frutos de convênio com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Investimento
A governadora destacou que o investimento é de R$ 8,017 milhões e conta também com emendas parlamentares coletivas. Representando a bancada potiguar, marcaram presença na solenidade o senador Jean Paul Prates, o deputado federal João Maia e dos deputados estaduais Souza Neto e Francisco do PT.
Também participaram autoridades políticas dos municípios contemplados: Triunfo Potiguar, Baía Formosa, São Miguel do Gostoso, Equador, São Vicente, Sítio Novo, Jaçanã, Baraúna, Extremoz/Genipabu e Maxaranguape.
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Chico Cunha entre os filhos Toninho e Souza (Foto: Costa Branca News)
Do Costa Branca News
Morreu na tarde desta quinta-feira, 25, o comerciante do ramo da pesca, Francisco José de Souza, “Chico Cunha”, da cidade de Areia Branca, onde era muito conhecido pela ligação da sua família com a política.
Conforme divulgado amplamente nas redes sociais, “Chico Cunha” estava internado há dias, em Mossoró, depois de ter sido diagnosticado com Covid-19. Mas não resistiu à complicações da doença, vindo a óbito nesta quinta.
“Chico Cunha” era pai do deputado estadual Souza Neto (PSB) e do ex-candidato a prefeito de areia Branca, Toninho Cunha (PSB) e avô do ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, Francisco José de Souza Neto, ‘Netinho Cunha”.
Nota do Blog – Meu lamento pela morte de seu Chico Cunha, um homem de muita fibra, justo, trabalhador infatigável e de grande correção. Alguém de compromisso.
Que descanse em paz.
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Areia Branca promete mais uma vez campanha municipal acirrada. Os principais grupos antagonistas repetem cabeças de chapa de 2016.
Aparecida-Veruska, Toninho-João Paulo e Iraneide-Bruno Filho disputam prefeitura este ano (Fotos: Costa Branca News)
A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB) vai à reeleição. Mas em vez de ter João Paulo Borja (PV) outra vez como vice, ela passa a ter o ex-prefeito Bruno Filho (MDB), que aderiu ao sistema na campanha de 2016.
Ela soma PSDB, MDB, PSD, PL, PP, DEM e PTC na Coligação “Por Amor a Areia Branca”
Já na oposição, o comerciante Toninho Souza (PSB), irmão do deputado estadual Souza Neto (PSB), novamente tenta chegar à municipalidade, mas dessa feita contando com João Paulo Borja como vice, depois que ele rompeu com o grupo da prefeita.
Toninho vai com PSB, PV, PCdoB, PT e Avante juntos, na sua coligação.
Uma terceira via é a chapa Veruska Lucena/Aparecida Sabino, pelo Cidadania.
Areia Branca tem 20.974 eleitores.
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Com quatro emendas encartadas ao projeto original pelo relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes (PSDB), a Comissão Especial da Reforma da Previdência Social do Estado aprovou o relatório a ser encaminhado à votação final no Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (1°) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR).
Além do que foi aprovado em seu relatório, duas outras emendas dos deputados Albert Dickson (Pros) e Dr. Bernardo (Avante) vão ser levadas ao plenário como destaque. “Temos que ir em frente, olhando para o Rio Grande do Norte. Nós temos responsabilidade muito grande com o nosso Estado e não podemos fazer demagogia. O que resolve é a realidade, porque a nossa responsabilidade imensa é com o futuro do nosso Estado”, disse o relator da matéria, deputado Raimundo Fernandes.
Prazo
Antes da discussão e votação do relatório, o presidente da Comissão, deputado George Soares (PL) fez um histórico do trabalho da Comissão, que tinha feito a sua última reunião em 16 de março, mas que o trabalho do relator estava em prosseguimento.
O deputado lembrou que a Lei Federal estabelece um prazo até 31 de julho para que os Estados e o Distrito Federal façam suas reformas previdência. “Se o prazo não for cumprido os Estados e Distrito Federal não receberão os repasses do governo Federal”, enfatizou.
O relatório será publicado nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial Eletrônico e encaminhado para ser colocado na Ordem do Dia para a votação final em Plenário. Participaram da reunião os deputados George Soares, Raimundo Fernandes, Souza Neto (PSB) Albert Dickson e Dr. Bernardo.
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias, tem 24 páginas, além de mais 60 com cálculo atuarial.
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Conheça um resumo do seu conteúdo, em relação à alíquota previdenciária:
Alíquota Geral (14%)
Até R$ 2.500 – 12%
De R$ 2.501,00 – 6101,06 -14%
De R$ 6101,07 – 15.000 – 15%
Acima de R$ 15.000,00 – 16%.
E para aposentados e pensionistas, quem ganha até 2.500,00 estará isento. Quem ganha R$ 5.000, por exemplo, contribuirá com 14% sobre 2.499,00 remanescentes.
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O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) ganhou dois prefeitos do Oeste Potiguar nesta sexta-feira (27). São eles: Zé Bezerra e Waldênio Amorim, dos municípios de Janduís e Almino Afonso, respectivamente.
Zé Bezerra integrava o Psol. Já Wandênio foi eleito pelo MDB.
Pré-candidatos aos cargos de vereadores nas próximas eleições também se filiaram. Presidente estadual da legenda, deputado federal Rafael Motta participou dos atos de filiação ao lado do deputado estadual Souza Neto, que deve se filiar em breve.
Os parlamentares ainda estiveram em Triunfo Potiguar, para o evento de apresentação do pré-candidato a prefeito, vereador Roberto Fonseca.
Rafael e Souza também se reuniram com o grupo político de Rafael Godeiro, composto pelo vice-prefeito Júnior e a pré-candidata a prefeito Marta Santos, que passarão a integrar os quadros da sigla socialista.
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