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Fátima e Antenor tomam posse como governadora e vice

A governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) tomaram posse nesta terça-feira (1º/1), na Escola de Governo, no Centro Administrativo. A cerimônia foi conduzida pelo Chefe do Poder Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e compartilhada junto aos 23 deputados estaduais, federais, senadores, autoridades, convidados e população que acompanhou a sessão solene.

Fátima discursou na Escola de Governo, lugar da solenidade de posse promovida pela AL (Foto: Assessoria)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), falou em nome da Casa e conclamou o RN à união em torno de Fátima. A governadora admitiu dificuldades, mas prometeu não se fixar no “retrovisor” e pregou o trabalho e a esperança como fórmulas às mudanças para tirar o estado da crise.

“Não será fácil, já sabíamos. Mas, afinal, fácil nunca foi. Como a maioria do povo potiguar, eu não nasci em berço de ouro, sempre lidei com as dificuldades. Com a fome, a pobreza, a falta d’água, a dificuldade para estudar. Sei o significado da luta e da construção de oportunidades”, afirmou Fátima Bezerra.

Em seguida, aconteceu a transmissão de cargo no próprio complexo administrativo do Governo do Estado, com a participação do governador que sai, Robinson Faria (PSD), vice Antenor, Ezequiel e poucas testemunhas.

Participaram da solenidade os deputados Gustavo Carvalho (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Kelps Lima (SD), José Adécio (DEM), Dison Lisboa (PSD), Souza Neto (PHS), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Vivaldo Costa (PROS), Albert Dickson (PROS), Jacó Jácome (PSD), Larissa Rosado (PSDB), Márcia Maia (PSDB), Hermano Morais (MDB), George Soares (PR) e os deputados diplomados Coronel Azevedo (PSL), Kleber Rodrigues (AVANTE), Ubaldo Fernandes (PTC), Isolda Dantas (PT), Allyson Bezerra (SD) e Francisco do PT (PT).

A solenidade de posse também contou com a presença de secretários de estado, gestores municipais, representantes das forças armadas e autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Expedito Ferreira; procurador geral de justiça, Eudo Rodrigues Leite; presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Francisco Potiguar Cavalcanti; arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.

Veja em seguida, na íntegra, o discurso de posse de Fátima Bezerra e bastidores.

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Assembleia Legislativa somou 16 reeleitos na eleição de 2014

Gesane saiu da disputa (Foto: AL)

Quantos deputados estaduais na atual legislatura deverão ser reeleitos? A indagação faz parte do imaginário popular e das contas de qualquer pessoa que esteja envolvida direta ou indiretamente com a campanha 2018.

Em 2014, pleito passado, 16 deputados foram reeleitos. A Assembleia Legislativa contabilizou oito que não foram reeleitos.

Também pode ser incluída na contabilidade, a chegada de oito nomes que não estavam na legislatura de então.

Veja abaixo:

Reeleitos – Ricardo Motta (PROS), Hermano Morais (PMDB), Gustavo Carvalho (PROS), Ezequiel Ferreira (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM), Nelter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Gustavo Fernandes (PMDB), Agnelo Alves (PDT), George Soares (PR), Márcia Maia (PSB), Raimundo Fernandes (PROS), José Adécio (DEM), José Dias (PSD), Fernando Mineiro (PT) e Kelps Lima (Solidariedade).

Novatos – Albert Dickson (PROS), Álvaro Dias (PMDB), Galeno (PSD), Dison Lisboa (PSD), Cristiane Dantas (PC do B), Carlos Augusto Maia (PT do B), Jacó Jácome (PMN) e Souza (PHS).

Walter Alves (PMDB) e Antônio Jácome (PMN) foram eleitos deputados federais. Já Leonardo Nogueira (DEM), Larissa Rosado (PSB) e Vivaldo Costa (PROS), não conseguiram a reeleição.

Fábio Dantas (PC do B) foi eleito vice-governador na chapa de Robinson Faria (PSD). Já Gesane Marinho (PSD) e Gilson Moura (PROS) não tentaram a reeleição.

Leia também: Chapão de Robinson tem 14 deputados que tentam a reeleição;

Leia também: Em 2014, chapa derrotada teve eleição de 18 deputados.

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Tempos difíceis para o governismo no Rio Grande do Norte

Que situação incomum vive o poder central do Rio Grande do Norte!

Na Assembleia Legislativa, o deputado e líder governista Dison Lisboa (PSD) anda para cima e para baixo atado a uma tornozeleira eletrônica, condenado por improbidade administrativa.

No Centro Administrativo, o governador Robinson Faria (PSD) está sitiado por denúncias de corrupção e hoje caiu na teia da “Operação Anteros”.

Ó tempos!

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Deputado dá sua versão sobre prisão e sentença judicial

Após ganhar a liberdade, não obstante o uso de tornozeleira eletrônica (veja AQUI), o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) emitiu uma “Nota Oficial”, agradecendo apoio recebido e dando sua versão sobre o que teria motivado sua prisão. Veja abaixo:

Em primeiro lugar quero agradecer às inúmeras manifestações de apoio que estou recebendo de todos os municípios e recantos do Rio Grande do Norte, em especial à minha região Agreste.

A todos afirmo que continuaremos trabalhando de cabeça erguida e lutando pelo nosso direito de responder em liberdade porque, ao final deste processo, comprovaremos que não houve, de nossa parte, qualquer desvio de conduta.

A população e a imprensa precisam conhecer o conteúdo do processo que hoje respondo judicialmente. Do qual tenho convicção de que serei vitorioso ao final.

Vou revelar, de forma resumida, o conteúdo desta ação.

Trata-se de uma investigação sobre a arrecadação que era feita na feira municipal de Goianinha, na época em que fui prefeito, nos anos 2001 e 2002. Dos recursos arrecadados, em média de R$ 1.200,00 por semana, parte entrava na conta da Prefeitura e outra parte (cerca de R$ 600,00) era destinada a benfeitorias na feira e a ações sociais de apoio à população. Estes recursos eram investidos na lavagem da rua, pagamento de fiscais e coordenadores, materiais limpeza do mercado público e matadouro e insumos para pequenos reparos. Também eram transformados em ajuda a pessoas carentes, para pagamentos de contas de água, luz, gás e aluguéis sociais.

Tudo o que era gasto era comprovado. Havia prestação de contas. Porém, estes documentos foram furtados da Prefeitura. Tanto que há um inquérito em andamento, aberto desde 2005, para investigar este caso, fato que parece ter sido desconsiderado pela Justiça.

Ainda assim, voluntariamente, eu fiz a restituição dos valores questionados na ação. E fui inocentado em processo que tramitava na esfera cível (improbidade).

A ação inclusive já foi extinta.

Agora eu estou me defendendo no processo que tramita na esfera penal, onde, por erro formal, não foi incluído o comprovante de depósito da restituição dos valores que fiz.

Tenho consciência que estou pagando um preço elevado e desproporcional ao fato. Até porque ainda encontram-se pendentes de julgamento recursos junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Também já solicitamos ao Tribunal de Justiça do RN para que faça valer nosso direito de recorrer em liberdade.

Lembro a todos que sempre colaborei e continuarei colaborando com a Justiça. Aproveito para registrar que, na última sexta-feira (30), ao tomar conhecimento pela imprensa da decisão judicial, espontaneamente me apresentei ao quartel da PM, ao contrário do que foi maldosamente divulgado na imprensa (de que fui “levado”).

Decidi me apresentar voluntariamente, mesmo sendo informado que a Assembléia Legislativa do RN deveria ter sido comunicada, antes do cumprimento da sentença.

Por fim, reitero meu respeito à Justiça e espero confiante o restabelecimento do nosso direito de recorrer em liberdade para comprovar, ao final do processo, a nossa inocência.

Um abraço a todos e fiquem com Deus!

Dison Lisboa (PSD) – Deputado Estadual

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Juíza determina imediata prisão do deputado Dison Lisboa

Dison: problemas (Foto: arquivo)

Do portal G1RN

A juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, da comarca de Goianinha, publicou decisão determinando o imediato cumprimento de pena do deputado estadual Dison Lisboa (PSD). Ele tem condenação de cinco anos e oito meses de reclusão por apropriação de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio, quando era prefeito de Goianinha.

O pedido de cumprimento imediato da pena tinha sido feito pelo Ministério Público Estadual (veja AQUI), no início desta semana. Dison foi condenado em 2013 e havia recorrido em liberdade.

De acordo com o MPRN, ele tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido.

Cumpra-se

Por isso, o órgão ministerial solicitou que o juízo da comarca de Goianinha determinasse o imediato cumprimento da pena. A decisão da juíza Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva foi publicada nesta sexta-feira (30).

“Cumpra-se a determinação contida na parte final do acórdão proferido pelo TJRN, comunicando-se a decisão ao Ministério Público Eleitoral e ao Órgão da Justiça Eleitoral competente, enviando, ainda, a cópia do acórdão condenatório à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte para as providências cabíveis”, escreveu a magistrada.

Pela condenação, o deputado Dison Lisoba deve iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. A Justiça determinou ainda a publicação do mandado de prisão contra ele.

Nota do Blog Carlos Santos – Se houver afastamento do deputado, o suplente “Major Fernandes” (veja AQUI) poderá ser convocado.

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“Major Fernandes” é suplente pronto para substituir Dison

Se o líder do governismo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), for afastado do cargo pela Justiça, o tenente-coronel André Fernandes (da Polícia Militar), candidato a deputado estadual em 2014 com o nome político de “Major Fernandes”, pode substitui-lo.

Fernandes: na fila (Foto: arquivo)

Nascido no Rio de Janeiro (RJ), André Luis Fernandes da Fonseca (PSC), 43, o “Major Fernandes”, teve 25.006 votos em 2014 na Coligação Liderados pelo Povo III, inscrito no PSD do então candidato ao governo Robinson Faria.

Amazan

Se Dison chegar a ser afastado do cargo (veja AQUI), ele poderá ser convocado por ser o primeiro suplente. Mas podem existir controvérsias.

Há hipótese de ter questionamento à sua ascensão, se o PSD assim o desejar, bem como o segundo suplente Amazan Silva (PSD), atual prefeito de Jardim do Seridó.

Mas é pouco provável que isso aconteça, justamente pelo interesse do partido do governador em ter Fernandes na Casa, se for insanável o banimento de Dison, ex-prefeito de Goianinha, município da Grande Natal.

Provocação

Que fique claro: o mandato é do partido. Existe a extinção da coligação após as eleições, mas os efeitos dela decorrentes permanecem, a exemplo dos eleitos e os suplentes.

Tendo impedimento legal para o 1° suplente da coligação assumir, o 2° suplente assumirá e assim sucessivamente.

No caso da mudança de partido, a perda do mandato deve ser declarada, pela Justiça, mediante provocação. Eis a questão.

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Emenda garante maior prazo para pagamento do IPVA

Dison é autor da matéria (Foto: AL)

Por meio de uma emenda elaborada e encartada pelo deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, os potiguares contam esse ano com um prazo maior para o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Em 2017, o valor do imposto passou a ser dividido em até cinco prestações mensais, substituindo a antiga legislação que estabelecia o parcelamento em apenas três vezes.

“A iniciativa parte das dificuldades no pagamento do imposto, sobretudo de algumas categorias profissionais que nos reclamavam bastante, como os mototaxistas, taxistas, proprietários de vans e transportes alternativos”, justifica Dison.

Com informações da Assembleia Legislativa.