Por Paulo Linhares
A aparência de fragilidade é certamente a característica mais interessante da democracia. Parecer frágil, contudo, faz da democracia uma possibilidade vigorosa de realização dos desígnios da humanidade na perspectiva aristotélica do ser humano como “animal político” cuja existência se dá unicamente em ambiência social.
Em suma, viver na pólis é existir em sociedade e participar dos processos de gestão, construção e controle do mecanismo maior de organização social que é o Estado. Todavia, esta é apenas uma das concepções dos sistemas políticos estatais. Alguns destes excluem a participação, em níveis diversos dos segmentos da sociedade, deferindo a uma pessoa ou um restrito grupo social as decisões sobre a condução do Estado.
Neste caso, tem-se sistemas políticos autocráticos de gestão e controle do Estado, sobretudo, a tirania e a oligarquia. A perversão da democracia é o populismo que, na classificação de Aristóteles, foi chamada de demagogia.
A conversão da democracia em populismo tem sido um fenômeno recorrente nestes tempos modernos, caracterizado na manipulação dos diversos segmentos sociais. O fascismo e seu irmão siamês, o nazismo, são exemplos do populismo de direita. No campo oposto, à esquerda, ele também se manifesta: o stalinismo e suas derivações assentidas em muitos países são igualmente expressões da condução autocrática de Estados e sociedades.
Em ambos os casos, contudo, os resultados, nos mais diversos níveis, foram drásticos em desfavor da humanidade, embora seja bem certo que uma democracia nem sempre garante que a vida do cidadão seja um paraíso terrestre: numa visão bem singela, ela é sempre, segundo a banalíssima Wilkipédia, “um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal”. Melhor definição não pode haver para a proposta desta reflexão.
Assim, não parece ingênuo, nos dias atuais, indagar se é possível viver num Estado em que não haja democracia. Claro que sim, até porque a História mostra que a experiência humana da democracia é ínfima.
Melhor entendendo: a regra é que a humanidade tem vivido mais em autocracias do que em democracias, merecendo sempre considerar que os sistemas políticos, autocráticos ou democráticos, em cada momento histórico e latitudes diversas, têm peculiaridades que os tornam únicos e irrepetíveis: nos anos sessenta do século XX, a ditadura argentina era diferente da boliviana, que diferia da brasileira que não foi tão abertamente sanguinária quanto à chilena e nenhuma delas foi tão aberrante quanto algumas ditaduras de países africanos, do mesmo período, como a do caricato Idi Amin Dada ou a do ‘imperador’ Bokassa.
Além de extermínio em massa de etnias rivais, foi constatado que Jean-Bédel Bokassa, posteriormente autointitulado Imperador Bokassa I (adotou o nome de Salah Eddine Ahmed Bokassa), foi o segundo presidente da República Centro-Africana (01/01/1966 a 04/12/1976, quando se fez coroar imperador Centro-Africano, permanecendo até 20 de setembro de 1979.
Após sua deposição, fato estarrecedor chegou ao conhecimento da comunidade internacional: para seu consumo pessoal, Bokassa mantinha câmaras frigoríficas apinhadas de ‘cortes’ de carne humana, picanhas, maminhas e outras “coisitas” mais. Enfim, um escroto canibal que resgatou uma ‘cultura’ de seus ancestrais.
Hoje, cada Estado independente considerado democrático – a partir de indicadores cientificamente identificados – pode ser classificado e passar a compor um ranking determinado. Cada modelo de aferição obtém resultados que não se coadunam, necessariamente, com outros, por questões metodológicas.
Um das mais sérias instituições que medem e classificam a democracia em muitos países do mundo é a V-dem, de origem sueca, sendo um dos mais importantes “observatórios” da democracia no mundo. Em relatório recentemente publicado, que teve divulgação no prestigioso jornal espanhol El País, constatou que o Brasil vive “uma guinada à autocracia das mais rápidas e intensas do mundo nos últimos anos”, após a chegada de Jair Bolsonaro à presidência da República.
Noutras palavras, as novas diretrizes políticas que constam da agenda do presidente Bolsonaro, com “os esforços do presidente e seu Governo para calar os críticos, a exemplo do que “fez (Recep Tayyip) Erdogan quando levou a Turquia da democracia à ditadura, o que faz (Viktor) Orban na Hungria, que está prestes a deixar de ser uma democracia, e exatamente o que (Narendra) Modi faz na Índia”, conforme assertiva do diretor do V-dem, o professor Staffan I. Lindberg. Inequívoco que Bolsonaro se enquadra no modelo dos democraticidas que, atualmente, têm ascendido ao poder pelas urnas.
A propósito, lembre-se que o Partido Nacional Socialista alemão, participou de sete eleições, a partir dos anos 1920, até entronizar seu líder máximo Adolf Hitler como chanceler, em 1933, que, depois de uma série de manobras escusas e vários assassinatos, fechou o Parlamento, tornou proscritos todos os partidos políticos e empalmou o poder supremo na condição de “Fürher” da Alemanha.
Os horrores que se seguiram, são por demais conhecidos.
A potente ‘metralhadora giratória” do capitão-presidente Bolsonaro, manejada por ele mesmo ou por seus filhos e acólitos políticos, atingem a imprensa, personalidades, artistas e instituições republicanas como o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, além de Estados estrangeiros amigos do Brasil.
Em todas as intervenções de Bolsonaro e seus seguidores afigura-se perceptível um profundo desapreço às instituições democráticas com as quais a sociedade brasileira tem vivido. Claro, têm imperfeições e insuficiências o modelo de democracia erigido na Constituição de 1988, mas, inequívoco que vêm garantido enorme e profícua estabilidade ao Estado brasileiro.
Ajustes são – e sempre serão necessários -, mas, desde que não possam desfigurar às conquistas democráticas, sociais e políticas plasmadas na Carta Política de 1988. Aliás, ao lado de certos eventos históricos, ela será sempre o ponto de partida para a consolidação dos interesses fundamentais da sociedade brasileira.
Batam ou não as miseráveis panelas da classe média ensandecida e ignorante ou o ridículo pato amarelo que grasna no edifício da Fiesp, na Avenida Paulista. A democracia e os valores que ela imantam sempre serão algo por que lutar e manter. Acima de tudo e todas as coisas, pois, certamente aí estarão, verdadeiramente, qualquer ideia que se tenha de Deus e de amor a esta pátria que chamamos pelo singelo de Brasil.
Paulo Linhares é professor e advogado
