Obras em andamento chegam a R$ 80 milhões (Foto: William Santos)
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) lançou edital para concessão de uso de áreas destinadas a hangares no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró. A oportunidade envolve os Hangares 1 e 2 e contempla atividades ligadas à aviação civil.
As áreas poderão ser utilizadas para hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, manutenção aeronáutica, operação de táxi aéreo e instalação de escola de aviação civil.
O recebimento das propostas ocorre até as 9h do dia 5 de março de 2026. A abertura da sessão pública está marcada para a mesma data, às 9h, com início da disputa de preços às 10h.
Dúvidas e consultas podem ser encaminhadas até cinco dias úteis antes da data do certame para o e-mail licitabr@infraero.gov.br, com a identificação do processo nº 157/ADLI-2/SBMS/2025. Também estão disponíveis os telefones (61) 3312-2673 e 3312-3748 para atendimento.
A iniciativa amplia as possibilidades de operação no aeroporto de Mossoró e abre espaço para novos investimentos no setor aéreo local.
O aeroporto está recebendo uma grande reforma e ampliação no valor de R$ 80 milhões, o que deve viabilizar o retorno dos voos comerciais em Mossoró.
Operação da Azul foi encerrada com avião lotado no dia 07 de março deste ano (Foto: Isaías Fernandes/TCM/Arquivo)
Da CNN e BCS
A Azul Linhas Aéreas informou que deixará de operar em 53 rotas de 13 cidades “não lucrativas”, como medida para reduzir custos e atualizar o plano de negócios que envolve o Chaper 11 (o equivalente à recuperação judicial no Brasil).
As informações foram divulgadas no plano da companhia de agosto, que traz detalhamento sobre estratégicas para otimização da frota, melhorias da receita, melhoria nas unidades de negócios, redução do CapEx e menor exposição cambial. O foco de reestruturação da companhia está em reduzir mais de US$ 2 bilhões em dívidas e levantar RS$ 1,6 bilhão em financiamento – dos quais aproximadamente US$ 670 milhões são destinados a mais liquidez, enquanto US$ 950 voltarão para investimentos de capital na saída do processo de recuperação judicial.
A Azul vai focar em hubs onde há as principais conexões, como os aeroportos de Viracopos (Campinas), Confins (Belo Horizonte) e Recife.
A CNN questionou a Azul sobre a decisão e quais cidades deixaram de contar com os serviços da companhia. Em nota, a empresa se pronunciou e destacou que a decisão se trata de adequação do mercado ao que é ofertado, mas não informou até o momento as cidades que não vão mais contar com viagens da aérea.
Mossoró
Em Mossoró, a companhia operou pela última vez no dia 7 de março deste ano (veja AQUI).
Em agosto de 2024, a VoePass/Latam, que também atuava no Dix-sept Rosado, já tinha suspendido as operações. Começara os voos no dia 1º de janeiro de 2024 (veja AQUI).
Paralelamente, o aeroporto segue administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), autarquia federal. Expectativa era que sua chegada, com pompa, dia 29 de setembro de 2023 (veja AQUI), fosse desencadear um novo tempo de expansão do aeroporto. Ledo engano. Não existe mais qualquer voo regular operando no Aeroporto Dix-sept Rosado na cidade, mas seguem anúncios de investimento (veja AQUI).
Ubaldo propôs oportuna audiência pública (Foto: João Gilberto)
Nesta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou audiência pública para discutir a redução da oferta de voos comerciais no estado e seus impactos econômicos. O evento, intitulado “Voos para Maior Conectividade do RN: Impacto e Soluções”, foi proposto pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Ele ressaltou a urgência do tema para o desenvolvimento do turismo, dos negócios e da mobilidade da população potiguar. No encontro, os participantes sugeriram uma série de medidas para fomentar o turismo e o número de voos no estado.
Em seu pronunciamento de abertura, o parlamentar destacou a queda significativa no número de voos para Natal e Mossoró nos últimos meses. Segundo ele, a retração no setor aéreo prejudica diretamente o turismo — um dos principais motores da economia local — e gera efeitos negativos na rede hoteleira, no comércio e na atração de investimentos. “O turismo é um gerador de emprego e renda. Sem a conectividade aérea necessária, o Rio Grande do Norte perde oportunidades de crescimento”, afirmou o deputado.
O presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística do Rio Grande do Norte (EMPROTUR), Raoni Fernandes, explicou que houve um incremento de 18% na oferta de voos entre 2023 e 2024 e, neste ano, já há uma melhoria no primeiro trimestre, com crescimento de 4%. Para ele, o aumento na oferta de voos é fundamental.
Por outro lado, o presidente da Emprotur disse que há um problema em Mossoró, que foi o foco principal da audiência. De acordo com Raoni Fernandes, o aeroporto Dix-Sept Rosado só pode receber aviões tipo ATRs, que são menores e poucos no mercado. Ele expôs que houve uma mudança na visão das empresas sobre as ATRs, principalmente após o acidente da VoePass no sudeste do Brasil, e mais aerovanves desse modelo deixaram de viajar.
“Temos a previsão para que, em setembro, o aeroporto possa receber jatos maiores e comece a dialogar com a Gol e a Latam para conectar Mossoró a suas praças e hubs”, disse.
Notícias animadoras
A boa notícia veio por parte do gerente do aeroporto de Mossoró, Roger Lara, que representou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) no debate. Ele atualizou os presentes sobre as obras no terminal e na estrutura da pista, explicando que as intervenções na infraestrutura vão tornar o aeroporto mais competitivo e aberto a novas opções de operações.
“Temos um planejamento de R$ 75 milhões de investimentos e R$ 30 milhões já foram realizados, com pista, obras de balizamento e uma reforma e ampliação no terminal de passageiros. Estamos preparando o aeroporto para operar aeronaves maiores e acreditamos que ainda neste ano consigamos essa operação. Temos dificuldade em determinar uma data de entrega, mas seguimos com o planejamento de aproximadamente até setembro ter o equipamento homologado”, projetou Roger Lara.
Roger Lara mostrou números da Infraero em Mossoró (Foto: João Gilberto)
Também participando da discussão, os deputados Hermano Morais (PV), Terezinha Maia (PL) e Isolda Dantas (PT) deram suas contribuições e fizeram os apontamentos necessários. Para Hermano, há “avanços na área do turismo, com a recuperação da malha viária, mas o aeroporto é importante não somente para Mossoró, mas para toda a região, atendendo inclusive estados vizinhos, promovendo o desenvolvimento”. Já Terezinha Maia conclamou os presentes a uma discussão sobre os valores das tarifas com o Rio Grande do Norte como destino. “Temos que rediscutir os preços das tarifas, como forma de afetar o turismo”, pontuou.
Cidade Junina
A deputada Isolda Dantas comemorou a atuação da Infraero no aeroporto e disse que os investimentos só são possíveis por se tratar da Infraero, já que nenhuma empresa privada, no entendimento dela, investiria R$ 75 milhões no local neste momento. “Isso vai mudar toda a história. Mossoró já teve muitos voos e vai voltar a ter”, acredita. Ainda em seu pronunciamento, Isolda ressaltou a necessidade de uma oferta de voos já para o Mossoró Cidade Junina. “Temos que convencer a Azul para termos um plano emergencial do Mossoró Cidade Junina. Uma forma de negociação. Precisamos que a Azul, pelo menos nesse período, consiga ter os voos. Quero me somar a essa comissão que foi proposta para convencermos comercialmente a Azul”, disse.
Encaminhamentos
Após contribuições de representantes do setor produtivo, principalmente ligados à área do Turismo, o deputado Ubaldo Fernandes listou encaminhamentos que foram feitos na audiência pública e que serão foco de trabalho também na Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, presidida por Hermano Morais.
Haverá a criação de um grupo de trabalho multissetorial, com poderes legislativos, executivos e companhias para fazer plano de retomada de voos. Além disso, discutir-se um programa estadual de incentivos fiscais em aeroportos regionais para operações aéreas; criar fundo garantidor temporário e formação de pacotes promocionais para estimular a demanda por voo para o estado; ampliação da divulgação de Mossoró e elaboração de plano emergencial junto à empresa Azul para o Mossoró Cidade Junina.
Delegação de Mossoró
De Mossoró participaram os vereadores John Kenneth (SDD), Petras Vinícius (PSD) e Thiago Marques (SDD); empresário Vilmar Pereira, secretário municipal do Desenvolvimento Econômico Pedro Fernandes Neto, presidente do Sindicato do Comércio Varejista (SINDILOJAS Mossoró) Michelson Frota e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Stênio Max.
Stênio, Michelson, Thiago, Pedro, Vilmar e Petras se pronunciaram (Fotomontagem do BCS/Fotos: João Gilberto)
Operação da Azul foi encerrada com avião lotado (Foto: Isaías Fernandes/TCM)
Da TCM Notícia, TV Tropical e BCS
A linha comercial Mossoró-Recife, realizada pela companhia Azul Linhas Aéreas, foi encerrada na tarde de sexta-feira (07), no Aeroporto Governador Dix-sept Rosado, em Mossoró.
Às 15h20, a aeronave, modelo ATR 72-600, decolou com 64 passageiros (lotação máxima) rumo à capital pernambucana. O voo marca o encerramento da operação da empresa na cidade potiguar, após sete anos.
Com a saída da Azul, o Aeroporto de Mossoró não possui mais rotas comerciais ativas.
“As mudanças acontecem devido a uma série de fatores como o aumento de custos operacionais causados pela crise global na cadeia de suprimentos, a alta do dólar e disponibilidade de frota. As mudanças fazem parte do planejamento operacional da Companhia”, pontuou a Azul.
Ainda de acordo com a Azul, os passageiros impactados com a suspensão estão sendo assistidos. “Os Clientes impactados estão sendo comunicados previamente e receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)”, acrescentou.
Retrocesso
Em agosto de 2024, a VoePass/Latam, que também operava no Dix-sept Rosado, já tinha suspendido as operações. Começara os voos no dia 1º de janeiro de 2024 (veja AQUI).
O Governo do RN fez diligências para tentar reverter situação, em reuniões com a direção da Azul Linhas Aéreas. Sem sucesso. Não há previsão alguma de retomada dos serviços.
Paralelamente, o aeroporto segue administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), autarquia federal. Expectativa era que sua chegada, com pompa, dia 29 de setembro de 2023 (veja AQUI), fosse desencadear um novo tempo de expansão do aeroporto. Coincide, sim, com o retrocesso. Promessas eram de mais voos, melhorias estruturais e investimentos da ordem de R$ 20 milhões.
Gestão com Infraero passa a dar novas perspectivas para aeroporto (Foto: Sandro Menezes)
A nova rota aérea Natal-Mossoró-Fortaleza inaugurada nessa segunda-feira (1) pela VoePass, empresa responsável pela operacionalização de voos regionais da Latam, é uma conquista para a região Oeste do RN. O Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró passa a experimentar maior diversidade de voos, ampliação da malha aérea e conexão com o restante do país. Mas, também existem investimentos a caminho na sua estrutura física e operacional.
A transferência de outorga de administração, operação e exploração do aeroporto para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), no final de setembro de 2023 (veja AQUI e AQUI), desencadeada pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), é a virada de chave nessa nova etapa. Os investimentos continuados devem chegar a R$ 20 milhões nos próximos meses e anos.
Em três meses, na gestão do aeroporto, a Infraero fez obras de adequação do Terminal de Passageiros, que teve a sala de check-in ampliada e a separação de ambientes para os passageiros que aguardam no saguão e para os passageiros que aguardam a inspeção, na sala de embarque. As melhorias permitiram que o terminal começasse a operar novos voos regulares a partir de 1º de janeiro de 2024.
Vista aérea da área urbana de Mossoró e o destaque da pista do aeroporto (Foto: arquivo BCS)
Também neste período, a equipe técnica da Infraero elaborou o projeto para as obras de reforço, recapeamento e implantação do grooving na pista de pousos e decolagens, além de melhorias no pátio e na pista de taxiway. A licitação está publicada com abertura prevista para dia 17 deste mês de janeiro. Estas obras são fundamentais para que o aeroporto possa receber aeronaves tipo jato na categoria 3C, com capacidade para até 189 passageiros.
Além disso, a construção de mais de 5.700 metros de muro patrimonial já foi licitada e as obras iniciam este mês de janeiro. Nos próximos meses, será publicada a licitação para instalação do Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão (PAPI). O Papi é um equipamento de auxílio visual à navegação aérea que consiste, basicamente, em um sistema de luzes vermelhas e brancas para confirmar ao piloto o ângulo de rampa de aproximação da aeronave. O sistema oferece mais segurança nos pousos, tanto noturnos quanto diurnos.
“Receber a outorga do Aeroporto de Mossoró tem possibilitado ampliar cada vez mais as melhorias e adequações necessárias para aumento do conforto e segurança dos usuários. A Infraero dará continuidade ao trabalho, aplicando a expertise que tem na administração de aeroportos e a vocação para o desenvolvimento da aviação regional”, ressaltou Roger Teixeira, gestor do Aeroporto.
Solenidade de outorga foi em setembro do ano passado (Foto: Sandro Menezes/Arquivo)
Diálogo
“Os novos voos são consequência das conversas constantes e negociação realizadas junto às companhias aéreas – por meio da Setur e Emprotur – e da parceria do Governo do Estado com o Governo Federal”, reforçou a governadora. Importante salientar que a Azul Linhas Aéreas já estava operando rota regional entre Mossoró e Recife.
Vinculada à Latam Airlines, a VoePass, trabalha com aviões de médio porte, como o ATR-72 e o ATR-42, com capacidade para até 70 passageiros cada um. A aeronave que aterrissou nessa segunda-feira (1) em Mossoró foi um turboélice ATR-72.
A VoePass/Latam começa a operar no Aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró, a partir da próxima segunda-feira (01/01/2024).
Nos boxes constantes desta postagem, você vê horários e dias dos voos.
Tarifas iniciais estarão a partir de R$ 77,35 no trajeto Mossoró-Fortaleza e R$ 97,35 Mossoró-Natal, com pousos e decolagens aos domingos, segundas, quartas e sexta-feiras.
O anúncio de nova empresa operando em Mossoró foi feito pelo governo estadual no dia 29 de setembro último (veja AQUI), quando também foi assinada a transferência de gestão do Aeroporto Dix-sept Rosado do Estado para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).
A aeronave utilizada será um modelo ATR-72 (turboélice). É avião semelhante ao utilizado pela Azul Linhas Aéreas, que já opera no Dix-sept Rosado.
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O escotismo em Mossoró faz trabalho importante voltado à juventude (Foto: cedida)
Uma noticia ruim atinge o Grupo de Escoteiros do Ar Carcará (180º GEAC), que funciona numa casa de apoio ao hangar do Aeroclube de Mossoró, no Aeroporto Dix-sept Rosado. Unidade está sendo ‘convidada’ a sair do local.
Sob gestão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) desde outorga de gestão transferida semana passada (veja AQUI), pelo Governo do RN, o aeroporto não comportará mais o Geac. O prazo dado é de 30 dias para que ocorra o desmonte da sede que está no local há seis anos.
As atividade escoteiras externas na área dos bairros Aeroporto I e II e adjacências tem efetivo de mais de 40 membros entre 6 a 21 anos, além de apoio de adultos voluntários desses mesmos bairros que veem no escotismo um elo entre a casa e a escola.
A entidade internacional está presente há várias décadas no Brasil e existe em quase todos os países do mundo. O Escotismo foi fundado em 1907 por Robert Stephenson Smyth Baden-Powell. É um movimento juvenil mundial, educacional, voluntariado, apartidário e sem fins lucrativos. A sua proposta é o desenvolvimento do jovem, por meio de um sistema de valores que prioriza a honra, baseado na Lei do Escoteiro, e através da prática do trabalho em equipe e da vida ao ar livre, fazendo com que o jovem assuma seu próprio crescimento, tornando-se um exemplo de fraternidade, lealdade, altruísmo, responsabilidade, respeito e disciplina.
No âmbito de Mossoró está com seu trabalho voluntário voltado à juventude, há cerca de 105 anos.
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Solenidade aconteceu no próprio aeroporto à manhã de hoje (Foto: Sandro Menezes)
Além da transferência de outorga de administração do Aeroporto Dix-sept Rosado (Mossoró) do Estado para o Governo Federal, oficializado à manhã desta sexta-feira (29), outras boas notícias chegaram com o ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Filho. Em solenidade no próprio aeroporto, que formalizou a mudança, o ministro, a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Rogério Barzellay, acrescentaram mais novidades.
Vamos direto a elas:
1 – A Infraero, que vai administrar o aeroporto, deverá aplicar cerca de R$ 20 milhões nesse equipamento nos próximos anos. De acordo com o plano de investimentos, serão contemplados muro de fechamento para garantir a segurança patrimonial e aeroportuária; iluminação da área externa, requalificação do terminal de passageiros, monitoramento por câmeras, instalação de equipamentos na pista de pouso e decolagem.
O presidente da Infraero, Rogério Barzellay, na delegação do ministro, adiantou que em novembro devem ser lançados os processos licitatórios para melhoria do aeroporto.
2 – Barzellay acrescentou que “a pista apesar do comprimento e largura suficientes está homologada para operações específicas. A ideia é que façamos algumas intervenções, deixando-a apta para voos de aviões a jato e voos maiores para mais passageiros. Os destinos vão depender do mercado, que vai definir junto às companhias áreas para onde esses aviões irão voar.”
3 – A governadora Fátima Bezerra anunciou também que ocorrerá a expansão da malha aérea com a inclusão de Mossoró na rota da Latam. Os voos serão operados inicialmente pela Voepass Linhas Aéreas (antiga Passaredo) de Ribeirão Preto (SP) quatro vezes por semana, a partir de fevereiro de 2024. Atualmente, Mossoró é servida diariamente por voo até Recife-PE pela Azul Linhas Aéreas.
A Voepass também utiliza, como a Azul, a aeronave turboélice ATR-72.
Turboélice ATR-72 é aeronave da Voepass (Foto: Aeroin.Net)
A Infraero substitui a Infraestrutura em Controle do Espaço Aéreo e Aeroportos (INFRACEA), empresa que administrou o terminal de Mossoró de 2018 a 2022. De acordo com a portaria assinada pelo ministro; governadora; presidente da Infraero, Rogério Barzellay, e prefeito Allyson Bezerra (União Brasil), a transição operacional deverá ocorrer nós próximos 120 dias.
Ainda participaram da solenidade desta sexta-feira, o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Mozart Sales; secretário Nacional de Aviação Civil, Juliano Alcântara Noman; deputado federal Fernando Mineiro (PT), deputadas estaduais Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT); secretária nacional dos Portos e Transportes Aquaviário, Mariana Pescatori; vice-governador Walter Alves (MDB); senadora Zenaide Maia (PSD); deputado estadual Neilton Diógenes (PL); presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (SDD); ex-deputado federal Rafael Motta (PSB); procurador Antenor Roberto; reitora e vice-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), Cicília Maia e Chico Dantas; secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, além de outras autoridades.
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Foto aérea do Aeroporto Dix-sept Rosado (Foto: cedida/Arquivo BCS)
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho, estará em Mossoró nessa sexta-feira (29).
Participará de solenidade de assinatura de transferência de outorga do Aeroporto Dix-sept Rosado do Governo do Estado para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).
A solenidade está marcada para as 9h30, com presença da governadora Fátima Bezerra (PT).
Adiantamos em primeira mão, que a Infraero deve investir cerca de R$ 18 milhões nos próximos meses à modernização desse equipamento, também ampliando seu papel estratégico à navegação aérea no país.
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Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho, recebeu a governadora (Foto: Fàbio Duarte)
Já existe data para que o Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró, passe à plena gestão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (20) em Brasília, que a transferência de outorga do Governo do Estado para a estatal será no dia 28 deste mês.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho, virá ao Rio Grande do Norte para a solenidade de assinatura, que acontece na semana em que o Governo do Estado se transfere para Mossoró (veja AQUI).
Infraero
Abrindo a agenda administrativa em Brasília, a governadora Fátima Bezerra esteve com o presidente da Infraero, Rogério Amado Barzellay. Tratou da outorga do Dix-sept Rosado em Mossoró, mas também dos aeródromos dos municípios de Caicó e Pau dos Ferros.
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Audiência da governadora aconteceu nesta quarta-feira (Foto: Fábio Duarte)
A Comunicação Social do Governo do Estado informa que a governadora Fátima Bezerra (PT) saiu da primeira audiência em Brasília (DF) nesta quarta-feira (18), com excelentes notícias para o Rio Grande do Norte. Em suas próprias palavras, foi uma “acolhida extraordinária.”
O presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), Rogério Amado Barzellay, garantiu recursos na ordem de R$ 16 milhões para investimento no Aeroporto Dix-Sept Rosado, em Mossoró. Esse aporte vai ser principalmente na infraestrutura, como segurança, cerca, muro, iluminação e sinalização. Toda essa melhoria vai proporcionar ampliação da capacidade do equipamento, que está sob a administração da Infraero desde o final de dezembro de 2022.
O presidente da Infraero, deve vir ao Rio Grande do Norte, no mês de agosto, para assinar a ordem de serviço.
O Dix-sept Rosado é um dos nove aeroportos administrados pela Infraero neste modelo de parceria no país. A requalificação do Aeroporto – que necessita de investimentos do Governo Federal – contou com o desenvolvimento de estudos para possibilitar o aumento de sua capacidade, para que possa comportar aeronaves maiores e mais companhias aéreas.
A governadora estava acompanhada do secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho e do deputado federal Fernando Mineiro (PT).
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A Infraestrutura em Controle do Espaço Aéreo e Transporte (INFRACEA), empresa especializada em operação aeroportuária, entrou com ação judicial contra o Estado do Rio Grande do Norte. O motivo é a falta de pagamento referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2022.
A relação do contrato de prestação de serviços para operar e administrar o Aeroporto Dix Sept Rosado, localizado no Município de Mossoró, foi finalizada em dezembro de 2022, com a contratação, a toque de caixa, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).
Pelo informado pela Infracea, tal contratação ocorreu em desacordo das normas licitatórias, descumprindo o processo administrativo necessário para a contratação de empresa por dispensa de licitação.
Há suspeita ainda sobre o valor da contratação, que supera em até 3 vezes o valor cobrado pela empresa anterior, bem como a inexistência, no processo administrativo, de orçamentos que pudessem balizar o valor da contratação.
Na ação, a Infracea destaca que em todo o ano de 2022 tentou – sem sucesso – obter da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) – RN informações a respeito da data de pagamento, e, contudo, não obteve êxito.
“É sabido que a inadimplência do Estado fere os Princípios da Administração, em especial o Princípio da Legalidade, o que poderia vir a configurar [o crime de] improbidade administrativa”, diz a administradora.
Denúncias recebidas pelo blog indicam ainda que o Aeroporto de Mossoró nunca recebeu investimentos em infraestrutura por parte do Estado do Rio Grande do Norte, o que levou à degradação do sítio aeroportuário, em especial, à cerca que rodeia o Aeroporto, a qual é próxima a uma área urbana composta por comunidades com elevado índice de periculosidade.
A falta de investimentos afeta sobremaneira a segurança operacional do aeroporto, e, de acordo com a empresa, esse assunto foi matéria discutida incansavelmente pela antiga administradora do Aeroporto com o Estado do Rio Grande do Norte. A Infracea alega que nunca teve resposta do Estado, não restando outra alternativa, senão comunicar à ANAC e solicitar a interdição do Aeroporto, temendo que, pela inércia, um acidente ocorresse.
Rotina de atrasos
A administradora afirmou que “incansavelmente informou sobre as mazelas do Aeroporto a única coisa que o Estado do Rio Grande do Norte fazia era interpretar valores sem fundamento contratual e atrasar os pagamentos diuturnamente”.
“Hoje o maior desafio e o ‘maior inimigo da aviação regional’ não é somente a alta do dólar e a imensa carga tributária, mas, especialmente as inseguranças jurídicas e políticas que o Brasil é refém, onde ‘cada caneta tem a sua sentença’ e as vontades e necessidades pessoais suplantam o que é previsto na lei, afirma a Infracea.
A empresa aponta que “as autoridades da Aviação deveriam ‘mirar seus canhões’ de autos de infração e multas aos Governos e Municípios que recebem por delegação a concessão dos Aeroportos Regionais, e, de acordo com o caso descrito na matéria, a falta de investimentos no setor, somados à inadimplência nos contratos assumidos geram riscos à população dos pequenos centros urbanos que fazem uso da aviação regional para encurtar as distancias do resto do Brasil”.
O blog tentou contato telefônico com o Governo do Rio Grande do Norte mas não obteve sucesso. E atualizará esse texto caso receba uma resposta.
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A nova gestão, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), traz boas perspectivas ao Aeroporto Dix-sept Rosado. Entre as medidas em estudo, está a concessão de áreas ao setor privado para instalação de restaurante e uso de hangares. A intenção é viabilizar o aeroporto economicamente.
Reforço da segurança, climatização e outras melhorias também estão previstas, a fim de atrair mais companhias aéreas, como a Gol. Em recente reunião com lideranças empresariais de Mossoró, na Acim, a Infraero revelou planos para o aeroporto.
Reafirmou o aeródromo como estratégico para segurança nacional e até ventilou a possibilidade de ampliação. A Infraero assumiu o campo de aviação no último dia 29 de dezembro. O know how da empresa pública é fundamental para revitalizá-lo.
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Para a inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, nessa quinta-feira (29), a governadora Fátima Bezerra (PT) convidou os principais protagonistas da disputa municipal de 2020 no município.
Fátima, Allyson e Rosalba no descerramento da placa de inauguração da obra (Foto: Governo do RN)
As razões foram distintas para o convite a cada um: ex-prefeita derrotada Rosalba Ciarlini (PP) e prefeito eleito Allyson Bezerra (SD).
Rosalba passou a ser aliada da governante desde o primeiro turno da campanha governista deste ano, além de ter sido governadora a inaugurar a primeira versão do hospital (até hoje um marco de escândalo no RN).
Allyson, por ser maior autoridade municipal.
Rosalba apressou-se e na estada da governadora na cidade, logo a recepcionou no Aeroporto Dix-sept Rosado, onde aconteceu solenidade de Ordem de Serviço transferindo à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), a gestão administrativa e operacional do desse equipamento.
Depois, a ex-prefeita ainda esperou no estacionamento do aeroporto, num carro com motorista, a saída do comboio de veículos com Fátima até o hospital, do outro lado da cidade. Acompanhou-a nesse cortejo e chegou com ela à inauguração.
Quanto ao prefeito, ao ter a palavra franqueada na solenidade do Hospital da Mulher, saldou Fátima Bezerra e a parabenizou pela obra. Afirmou que “todo investimento trazido para Mossoró sempre será bem-vindo”, reforçando a importância do empreendimento à saúde da mulher de Mossoró e de vasta região.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) cumpre agenda nesta quinta-feira (29) em Mossoró, com dois compromissos administrativos. Em seguida, retorna à capital do estado.
Às 14h30 assina Ordem de Serviço transferindo para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), a gestão administrativa e operacional do Aeroporto Governador Dix-sept Rosado.
A empresa Infraestrutura em Controle do Espaço Aéreo e Aeroportos (INFRACEA), com sede em Brasília, administra o aeroporto desde junho de 2018 – veja AQUI, ainda no Governo Robinson Faria (PSD, hoje no PL). O governo estadual não informou detalhes dessa transferência para a Infraero – empresa pública federal vinculada à Secretaria de Aviação Civil.
Hospital
Logo depois, às 16 horas, participa da solenidade de inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, que será a maior unidade da rede estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.
Quando estiver em pleno funcionamento, serão 163 leitos (118 de internação e 45 para outros serviços, como urgências), além de pronto-socorro, UTI, salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte às mulheres vítimas de violência.
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A aeronave Embraer modelo EMB-121a1, da empresa Ata Aerotaáxi Abaeté Ltda., pousou no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró há poucos minutos. Nela, o candidato a vice-presidente da República pelo PT, Fernando Haddad.
Avião que trouxe Haddad ao RN (Foto: Web)
Ele cumpre programação política em Mossoró (veja AQUI) nesta quinta-feira (23) e amanhã (sexta-feira, 24).
Por pouco o avião não era obrigado a baixar em Aracati-CE, no Aeroporto Dragão do Mar, que fica a 95 quilômetros de Mossoró.
Uma resolução da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) normatiza que a aviação geral só pode ter movimento de pousos e decolagens no aeroporto de Mossoró até às 18h45. Há restrição noturna.
Essa limitação criou impasse e princípio de tumulto entre representantes do candidato e a administração do aeroporto, que mantinha desligadas todas as luminárias de sinalização da pista.
O piloto do avião com Haddad chegou a se comunicar com o Dragão do Mar para pouso emergencial em sua pista, enquanto fazia manobras em círculos em Mossoró. O impasse durou cerca de 20 minutos. Foi sanado e finalmente houve a aterrissagem.
Militantes em expressivo número e bastante animados recepcionaram o candidato.
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Hoje (domingo, 5), por volta das 9h30, uma aeronave experimental de matrícula PUDRD fez um pouso delicado no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró. Precisou se desviar de um animal morto.
O Blog Carlos Santos apurou, ouvindo pessoas que atuam no próprio aeroporto (mas temem aparição), que a vigilância na pista praticamente inexiste, mesmo com nova gestão com a empresa terceirizada Consultaer.
O fato foi comunicado pelo piloto da aeronave à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), bem como à administração do aeroporto.
A cientificação também chegará a Recife-PE, sede do Centro de Defesa Aérea e de Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA-3), para que sejam tomadas providências.
O incidente, que quase se transforma em acidente, revelou riscos às operações aéreas no Dix-sept Rosado.
O telefone do aeroporto (84) 3315 3419 foi contactado algumas vezes, mas ninguém o atendeu.
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A Consultaer Consultoria e Administração Aeroportuária, através de sua Assessoria de imprensa, deu versão para postagem sob o título “Infraero notifica empresa sobre sinalização de aeroporto” AQUI.
Veja abaixo:
A Consultaer Consultoria e Administração Aeroportuária, que administra o Aeroporto Dix-sept Rosado, informa que já está sendo realizada toda a manutenção do balizamento noturno, para tráfego aéreo.
Assim que assumiu, a empresa encontrou toda a sinalização de balizamento danificada e já realizou a troca de mais de 30 lâmpadas.
Também foi adquirida uma máquina, para início da limpeza, que já começou a operar e melhorar a sinalização no local.
A empresa esclarece ainda que não recebeu qualquer notificação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a rápida reestruturação do aeroporto e viabilizar o início dos voos comerciais no equipamento.
A Consultaer reafirma seu compromisso em ajustar toda a estrutura física do local para que o Aeroporto Dix-sept Rosado passe a atender a todas as exigências da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e do Departamento de Controle de Espaço Aéreo.
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A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO), em Mossoró, responsável pelo tráfego aéreo, já notificou a Consultaer para que faça a manutenção do balizamento noturno no Aeroporto Dix-sept Rosado.
A vegetação está cobrindo luminárias e traz risco às operações aéreas.
Caso a Consultaer não faça os reparos, deverá pedir o fechamento noturno do aeroporto.
Foi cientificada no último dia 5, pelo chefe da Infraero local, José Wilson de Araújo.
A Consultaer Consultoria e Administração Aeroportuária foi contratada – sem licitação – pelo governo estadual para fazer gestão do aeroporto e tomar providências para que seja obtida liberação para voos comerciais.
O contrato com a Consultaer é por seis meses, no valor de R$ 900 mil.
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Avião do RN, um Embraer 110, tem autorização especial para voo (Foto: arquivo)
Vândalos aproveitando a falta de segurança no Aeroporto Dix-sept Rosado, de Mossoró, quebraram mais de 15 lâmpadas balizadoras fixadas às margens da pista de pousos e decolagens.
Em face dessa nova situação delicada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) pediu sua interdição para operações noturnas por 24 horas, mesmo dentro dos critérios de exceção (aviões oficiais e militares).
O caso foi identificado na segunda-feira (17). Mesmo assim, àquela noite e ontem (quarta-feira, 19), avião do Governo do RN operou na pista do aeroporto em horário noturno, assumindo os riscos a mais que o caso oferece.
Governador e secretário
Na segunda, o governador Robinson Faria (PSD) esteve em Mossoró para participar de reunião com o Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL). Ontem, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, engenheiro Flávio Azevedo, pousou às 17h20 e decolou às 22h20, após participar de evento de lançamento do “Aquece Mossoró” (veja AQUI).
Segundo recomendação da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) e do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), com sede em Recife-PE, o limite de lâmpadas balizadoras com defeito não pode ultrapassar 15% em toda a pista ou 5% em sequência.
Com 104 equipamentos desses instalados, a situação do aeroporto mossoroense estaria próxima de extrapolar esse limite, após o vandalismo, que acontece principalmente devido a precariedade da segurança no local.
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As chuvas que têm caído nos últimos dias em Mossoró, que passaram dos 300 milímetros, comprometem o sistema de balizamento para pousos e decolagens no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.
Mais de 20 luminárias estão queimadas, de um total de 100.
O problema deverá ser comunicado oficialmente pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER-RN), administradora do aeroporto.
Se não houver reparo do problema, a operação noturna no aeroporto deverá ser suspensa.
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Chegou o relatório técnico da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativo ao Aeroporto Dix-sept Rosado (Mossoró).
O administrador do aeroporto,José Diomar Freire, tem esse documento em mãos, ao lado de José Wilson de Araújo, chefe do Grupamento de Navegação Aérea de Mossoró (GNAMS), órgão da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO).
O Relatório de Inspeção Aeroportuária 2017 (RIA), da Anac, foi produzido a partir de trabalho realizado em Mossoró entre o dia 30 do mês passado e 1º deste mês, por dois técnicos desse órgão.
Todo aeroporto que queira operar voos comerciais, é obrigado a ter um documento da Anac, denominado de Certificado do Operador Aéreo (COA). Este certificado demora no mínimo 120 para ser liberado, se não acontecer nenhum imprevisto em face de suas exigências relacionadas especialmente à segurança.
A promessa de que Mossoró terá voo comercial a partir do dia 12 de abril, através da empresa Azul Linhas Aéreas, depende do atendimento basilar do RIA.
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