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Conheça as regras de filiação e desfiliação para ser candidato

Filiação é caminho indispensável à disputa eleitoral (Foto ilustrativa)
Filiação é caminho indispensável à disputa eleitoral (Foto ilustrativa)

Pouco mais de 15,8 milhões de pessoas no Brasil estão filiadas a um dos 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa 10,2% do eleitorado brasileiro, hoje, na casa dos 155,1 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar, conforme dados de outubro.

A filiação a uma agremiação partidária é um dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a candidata ou o candidato sejam eleitos. É necessário, ainda, ter nacionalidade brasileira, possuir alistamento eleitoral e domicílio na região de candidatura, entre outras exigências. Mas você sabe quais são os critérios para filiação e desfiliação partidária?

A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que só pode se filiar a uma sigla quem estiver em pleno gozo dos direitos políticos. Para concorrer, a candidata ou o candidato deve estar filiado a alguma agremiação partidária até seis meses antes da data fixada para as eleições – em 2024, o pleito municipal ocorrerá em 6 de outubro.

Estatística dos filiados

Cabe à Justiça Eleitoral disponibilizar eletronicamente aos órgãos nacional e estadual dos partidos políticos as informações dos filiados de cada legenda e que integram o cadastro eleitoral, como nome completo, sexo, número do título de eleitor e de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF), endereço, telefones, entre outras.

Nos casos de mudança de partido de filiado eleito, a Justiça Eleitoral deverá intimar pessoalmente a agremiação partidária e dar-lhe ciência da saída do filiado. A partir daí, passam a ser contados os prazos para ajuizamento de eventuais ações. Quando houver mais de uma filiação, prevalecerá aquela mais recente, sendo que a Justiça Eleitoral determinará o cancelamento das demais.

Desfiliação

Para se desligar do partido, o filiado deve comunicar por escrito à direção municipal da legenda e ao juiz eleitoral da zona em que estiver inscrito. O vínculo é considerado extinto dois dias após a data de entrega da comunicação.

A filiação é imediatamente cancelada em cinco diferentes situações: morte, perda dos direitos políticos, expulsão da sigla, outras formas previstas no estatuto (com comunicação obrigatória ao atingido no prazo de 48 horas da decisão) e filiação a outro partido (desde que a pessoa comunique o fato ao juiz da respectiva zona eleitoral).

Janela partidária

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) instituiu a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias que antecede a data-limite de filiação para concorrer à eleição, a fim de que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato.

Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Isso significa que vereadores só podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais naquela janela que ocorra seis meses antes das eleições gerais.

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MDB filia mais um prefeito no Rio Grande do Norte

Felipe, Baleia Rossi e Walter Alves: MDB (Foto: redes sociais)
Felipe, Baleia Rossi e Walter Alves: MDB (Foto: redes sociais)

O prefeito do município de Lajes, Felipe Menezes, anunciou à noite dessa terça-feira (15), a filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN). O prefeito usou as redes sociais para divulgar a decisão após convite do presidente estadual do partido, vice-governador Walter Alves.

Eleito pelo Progressistas (PP), Menezes postou foto ao lado de Walter e do presidente nacional da legenda, Baleia  Rossi (MDB-SP).

Disse que semana passada conversou com dirigentes da legenda, fechando a mudança partidária. “Nossa prioridade é LAJES e continuaremos firmando parcerias com aqueles que se unem a nós para seguirmos governando para todos”, justificou.

Ontem, o MDB já tinha anunciado a filiação do prefeito de São Bento do Norte (veja AQUI), João Maria Montenegro da Silva (Dão), ex-PSD.

O PP é presidido no RN pelo ex-deputado federal Beto Rosado e caminha para ser dirigido pelo deputado federal João Maia (PL) – veja AQUI.

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Allyson Bezerra dá xeque-mate ao optar pelo União Brasil

Por João Paulo Jales dos Santosxeque-mate, xadrez, tabuleiro de xadrez

A filiação (veja AQUI) ao União Brasil (UB) é mais um acerto de Allyson Bezerra (UB). Uma adesão ao Partido Social Democrático (PSD) não teria sido uma má escolha, contudo, a decisão pelo UB é uma assertiva cirúrgica que dá boa margem política para os planos de Bezerra. Para além dos robustos, fundo eleitoral e tempo de propaganda na TV e no rádio, que tem o UB, a ida para a legenda garante ao alcaide dois movimentos imediatos, e um a ser vislumbrado daqui a 3 anos.

No União, Bezerra tem um pé na base do governo Lula (PT), com outro firmado longe do petismo estadual, já que não é sequaz da governadora Fátima Bezerra (PT) e o partido não orbita a esfera governamental. Outro movimento imediato é o elevado status com que chega à agremiação, por administrar a maior Prefeitura sobre o controle da legenda.

No horizonte, tem um partido para pavimentar uma possível candidatura ao governo do estado em 2026, perspectiva ventilada nos intramuros do Palácio da Resistencia, sede da municipalidade.

Allyson no União Brasil, é inclusive uma opção saneadora para a aliada Zenaide Maia (PSD). Caso seja preterida no palanque governista em 2026, uma contingência que ronda à reeleição da senadora, numa eventual candidatura governamental de Allyson, Zenaide garante seu palanque senatorial.

E mesmo não estando no PSD, o prefeito é um forte apoio na organização do partido em Mossoró, elemento agregador importante para a senadora, que vem se destacando como uma aliada ilustre do governo federal.

Deverá haver leitor que desaprova a gestão de Allyson Bezerra, no entanto, é inegável que o burgomestre vem acumulando acertos políticos nesses sete meses que iniciam a metade final de seu mandato. No tabuleiro eleitoral, Bezerra vem dando xeques-mate que ao avançar sobre o controle dos meandros do pleito de 2024, vai deixando o oposicionismo encurralado.

A oposição ensaiou uma oxigenação nos últimos meses, no entanto, continua desorganizada, sendo conduzida a reboque dos riscados do Palácio da Resistência. Os embates entre prefeitura e sindicalismo, que pareciam dar ânimo aos anseios oposicionista, não arranharam a imagem do prefeito, que segundo pesquisa do Instituto Agorasei, divulgada na última terça-feira (veja AQUI), mantém popularidade na casa dos 80%, com 81,1% de aprovação.

Mesmo com o rescaldo eleitoral de 2022, em que Bezerra parecia enfrentar seu momento mais delicado à frente do executivo, manteve o domínio dos holofotes, conseguindo inverter os ataques emergentes à sua figura de gestor.

A aprovação, em junho passado, do Projeto de Lei Complementar 17/2023, pela Câmara Municipal de Mossoró, que alterou o Regime dos Servidores e de Fundações Públicas, mostrou mais uma vez o completo domínio narrativo que o alcaide exerce, com sua palavra sendo mais repercutida do que a fala da oposição.

Allyson domina a política em duas frentes cruciais, na visão política, com o traçado da estratégia, das alianças e a operacionalidade de campo, e no que se convencionou a chamar de narrativa, a comunicação do marketing político. A narrativa requer sofisticação pois uma de funções é adentrar no imaginário popular.

E é no imaginário que o prefeito vem conseguindo construir a imagem dum sujeito nascido para ser gestor, o responsável por livrar Mossoró de uma oligarquia arruinada, que conduz Mossoró para uma renovação. Dada as devidas proporções, Allyson vem construindo uma imagem similar à que Rosalba Ciarlini (PP) fez de si durante 2 décadas, da única capaz de administração à cidade com eficiência.

Nem a ideia inicial do petismo, pós resultado presidencial de 2022, de polarizar a disputa municipal entre lulismo e bolsonarismo, tem ancoragem na realidade. Lula teve quase dois terços dos votos em Mossoró, Allyson tem uma aprovação de 8 em cada 10 mossoroenses, há um nítido cruzamento de preferência entre aqueles que votaram em Lula e apoiam o burgomestre.

O que falta ao comandante em chefe do executivo mossoroense são obras de destaque em seu governo, para ter uma vitrine administrativa para chamar de sua. É através do programa “Mossoró Realiza” que se esse vácuo será ocupado. O programa de metas e investimentos tem obras de elevada importância para a cidade, que começarão a ser tocadas com a liberação do empréstimo de 200 milhões de reais junto a Caixa Econômica Federal.

Uma significativa vitrine administrativa é ingrediente imprescindível para fermentar uma candidatura ao governo em 2026. Com uma estampa já benquista na região metropolitana, e uma conjuntura estadual que lhe seja favorável, Allyson terá condições para pleitear a cadeira do Palácio de Lagoa Nova, sede do Governo do Estado.

O tamanho de sua, até aqui, segura reeleição no próximo ano, será um dos predizeres do tamanho da passada que o alcaide terá para trilhar um escritório executivo maior que a Prefeitura de Mossoró.

João Paulo Jales dos Santos é cientista social e graduando em História pela Uern

Vereador rosalbista substitui oposicionista no PL de Jorge

Rondinelli, quando anunciou que ia pro rosalbismo (Foto: Edilberto Barros)

Apos vários dias de negociação, de encolhe-estica, o vereador rosalbista Rondinelli Carlos (PMN) assinou nesta noite ficha de filiação ao Partido Liberal (PL), presidido em Mossoró pelo empresário e ex-candidato a vice-prefeito Jorge do Rosário.

A chegada de Rondinelli Carlos ao PL foi antecedida pela saída do oposicionista Ozaniel Mesquita, que à tarde filiou-se ao Democratas, dirigido no município pelo vereador Petras Vinícius – veja AQUI.

Nesta sexta-feira (03), Rondinelli esteve na sede do Partido Progressista (PP) à Rua Mário Negócio, centro da cidade, mas não conseguiu falar com líder do rosalbismo – ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado ou com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Aval de Carlos e Rosalba

Só após aval de ambos, é que ele finalmente oficializou transferência para o PL.

Rondinelli está em seu primeiro mandato. Foi eleito pelo PMN em 2016 com 1.385 votos, sendo o 19º mais votado entre os 21 eleitos.

Era da bancada da oposição, mas no dia 21 de agosto de 2018, o vereador anunciou que passava a compor a bancada do governo (veja AQUI).

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Dois deputados estaduais se filiam hoje ao PSB do RN

Siqueira: presença em evento (Foto: arquivo)

Com a presença do presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, e do presidente estadual da sigla, o deputado federal Rafael Motta, ocorre nesta quinta-feira (6), no plenário da Assembleia Legislativa, a partir das 17h40, a filiação dos deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto ao PSB.

Prefeitos, vereadores e lideranças também serão filiados.

Morais é oriundo do MDB.

Já Souza Neto advém do PHS.

Serão os primeiros dois parlamentares da legenda na Assembleia Legislativa do RN na atual legislatura.

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Avante recebe vereadora para campanha municipal 2020

Raniere Barbosa, Karla Veruska, Aline Couto e Lucilo Braga (Novinho), dirigente do Avante em Mossoró (Foto: divulgação)

Eleita para primeiro mandato no pleito passado de 2016 pelo PHS, com 916 votos, Aline Couto está em novo endereço partidário.

Agora, ela é Avante.

Desde ano passado que já se estranhara com o PHS e ficara sem um partido.

À reeleição no próximo ano em Mossoró, ela estará na nominata do Avante, comandado no RN pelo vereador natalense Raniere Barbosa e sua esposa Karla Veruska, que foi candidata a deputado federal ano passado, sem êxito.

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MDB é campeão de filiação; partidos têm prazo para filiados

O prazo para que os partidos políticos enviem, pela internet, as relações atualizadas de seus filiados termina no dia 12 de abril.

As informações devem ser enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) eletronicamente por meio do sistema Filiaweb, ferramenta que permite a interação online com o Sistema de Filiação Partidária.

Nas listas precisam constar a data de filiação, número do título e da seção eleitoral na qual o filiado à legenda está inscrito.

Eleitorado

No Rio Grande do Norte, por exemplo, de acordo com a atualização de fevereiro, os dados mostram que o total de filiados hoje no RN é de 270.144. Esse dado corresponde a 11,38% do eleitorado total (eleitores aptos a votar) do estado.

Ainda de acordo com os últimos dados, o partido com o maior número de filiados é o MDB, com 39.522 membros.

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Geraldo Melo volta ao PSDB com “medo” de ser governador

Principal nome filiado ao PSDB do RN, em evento ocorrido na tarde dessa segunda-feira (2) no auditório do Hotel Arituba em Natal, o ex-senador (pelo próprio PSDB) e ex-governador do RN (pelo MDB) Geraldo Melo admitiu um temor: ser lançado como candidato a governador.

Sua prioridade, destacou em discurso, é o Senado.

Geraldo (centro), tem filiação abonada pelo presidente do PSDB/RN, deputado Ezequiel Ferreira (Foto: PSDB)

“Sinceramente, já que tem gente que está disposta a disputar o governo, que dispute e ganhe. Eu tenho muito medo desse negócio de governo, porque o candidato corre dois riscos. Primeiro, de perder, como todo candidato. Ninguém quer. O segundo, o risco de ganhar. Se ganhar vai ter que governar o RN e não vai ser fácil”, assinalou.

Senado

“Então, se vocês poderem me mandar pro Senado, eu agradeço muito”, emendou.

Segundo o orador, “tenho muito a dar ainda ao meu estado e ao meu país.”

A ficha de filiação de Geraldo Melo foi abonada (sobre um tamborete, símbolo do ex-senador e ex-governador em suas campanhas) pelo presidente estadual do partido, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza.

Na mesma ocasião foram filiados outros nomes, como a deputada estadual Larissa Rosado, sua mãe e vereadora Sandra Rosado, além do empresário Haroldo Azevedo, entre outros.

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Tião da Prest se filia ao PSDB em evento muito movimentado

O pré-candidato a prefeito de Mossoró, Sebastião Couto (Tião da Prest), já está filiado ao PSDB. Em solenidade bastante concorrida realizada no Hotel Villa Oeste no final da tarde desta quinta-feira (03), o empresário teve a sua ficha de filiação abonada pelo líder do partido na Câmara, o deputado federal Antonio Imbassahy (BA).

Ato de filiação de Tião da Prest e outros nomes aconteceu nessa quinta-feira em Mossoró (Foto: cedida)

No mesmo evento, vários pré-candidatos a prefeito e a vereador da região também se uniram ao PSDB.

Em seu discurso, Tião da Prest – integrante do movimento denominado de “Mossoró Melhor” – fez uma rápida apresentação de sua história, de menino pobre a empresário de sucesso em Mossoró, enfatizou a importância da união da sociedade em busca de uma nova forma de administração e disse que “um homem que nasceu para servir está sempre à disposição do seu povo”.

Repercussão

O ato de filiação acabou sendo marcado pela repercussão da notícia de que o ex-líder do PT no Senado, Delcídio Amaral, havia denunciado o envolvimento da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Petrolão. O assunto foi abordado não apenas por Imbassahy, mas também pelo deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte.

A notícia acabou impedindo o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, de participar da solenidade no RN como previsto. Após pousar em Natal, o senador foi convocado às pressas para uma reunião das oposições em Brasília, e retornou para a capital federal.

O senador Tasso Jereissati (CE), que também havia confirmado presença, não pode participar diante do surgimento de um grave caso de saúde na família.

Com informações da Assessoria de Rogério Marinho.

Líderes nacionais do PSDB recebem filiação de ‘Tião da Prest’

O PSDB do Rio Grande do Norte prepara um grande ato político para Mossoró. Será amanhã (quinta-feira, 3), às 16h, no auditório do Hotel VillaOeste.

Tião vai se inscrever no PSDB (Foto: divulgação)

A expectativa é de filiação do empreendedor Sebastião Couto, o “Tião da Prest”, além de outras lideranças do movimento político denominado de “Mossoró Melhor”, bem como de novos filiados de outros municípios da região.

“Ouvimos integrantes do Mossoró Melhor, discutimos entre os partidos que nos dão apoio, e o PSDB foi apontado como sendo uma agremiação que teria mais semelhanças com os ideais que defendemos”, comenta Tião da Prest.

Lideranças nacionais

Já asseguraram presença no ato político, algumas lideranças nacionais do PSDB, como os senadores Tasso Jereissati (CE), Cássio Cunha Lima (PB) e possivelmente Aloysio Nunes (SP). O deputado federal baiano Antônio Imbassahy também poderá prestigiar o evento articulado pelo presidente regional do PSDB, deputado federal Rogério Marinho (PSDB).

– “O exemplo do Ceará pode servir pra gente. Tasso e seu grupo fizeram uma revolução, melhorando a gestão pública, dando a ela eficiência, transparência e modernidade, começando por valorizar o servidor, e tocar bem a administração dos recursos e os projetos de desenvolvimento”, acrescenta Tião da Prest.

Ele apressa-se em dizer que não tem seu nome definido como candidato ou pré-candidato a prefeito de Mossoró. As discussões internas no grupo avançam e agregam novos partidos e segmentos sociais.

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