Renan Filho vai estar ao lado de Sílvio Filho, também ministro de Estado (Foto: Reprodução do BCS)
A governadora Fátima Bezerra (PT) recebe nesta terça-feira (24) em Natal os ministros de Estado Renan Filho, dos Transportes e Sílvio Costa, de Portos e Aeroportos.
A agenda prevê vistoria técnica às obras da Reta Tabajara, com previsão de chegada às 9 horas e às 10h30, haverá uma cerimônia no auditório da Governadoria.
Será lançado o edital de licitação das obras para a travessia urbana de Macaíba, na BR-304; apresentação do Projeto de Duplicação da BR-304 (Trecho Macaíba – Mossoró); anúncio de investimento para as Defensas da Ponte Newton Navarro sobre o Rio Potengi, anúncio de investimentos no Porto de Natal; assinatura de memorando de entendimento celebrado entre o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC), Companhia Docas do RN (CODERN) e Ministério de Portos e Aeroportos.
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Ubaldo Fernandes assinalou que não haverá aumento no custeio com nova pasta (Foto: Arquivo)
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (11) o recurso a favor da tramitação do projeto que cria a Secretaria Estadual de Cultura. O projeto havia sido rejeitado em caráter terminativo pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Casa.
Com a aprovação do recurso, apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), a matéria ainda será analisada pelo plenário da Casa.
Coube ao deputado estadual governista Ubaldo Fernandes (PSDB) realizar a defesa da matéria.
“A criação da Secretaria de Cultura não gera despesa nenhuma, porque ela já existe em caráter extraordinário, estamos apenas dando mais estabilidade para a cultura trabalhar pelo Estado. O quadro de servidores vai permanecer o mesmo, se precisar de algo a mais serão remanejados da Secretaria de Educação onde existe coordenação de cultura”, explicou.
Nota do BCS – Governo trabalha há meses, desde dezembro, para recompor sua base e retomar maioria. Isso foi obtido. A aprovação desse projeto é consequência natural dessa costura política.
Polícia Civil procura Fátima Bezerra, mesmo com decisão judicial determinando volta ao trabalho (Foto: reprodução Sinpol/RN)
A paralisação da Polícia Civil do RN foi considerada ilegal pelo desembargador Ibanez Monteiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que determinou nesta quinta-feira (10) o fim do movimento de âmbito estadual. O Ministério Público do RN (MPRN) foi quem pediu posição do Judiciário e não o governo estadual.
As categorias que compõem a Polícia Civil do RN começaram paralisação na segunda-feira (7).
Apesar da decisão judicial, às 8 horas dessa sexta-feira (11) a Associação dos Delegados da Polícia Civil no Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN), Sindicato dos Policiados Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN) e Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESP/RN) fazem nova mobilização no Centro Administrativo em Natal – em frente à Governadoria.
Eles paralisaram atividades que causam transtornos à segurança pública, pedindo garantia de manutenção do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS) em seus vencimentos, que o MPRN entende como ilegal através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Se houver pronunciamento judicial que acolha a tese da ADI, a Polícia Civil terá redução salarial de 35%.
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Índice de Isolamento Social de ontem (domingo, 7) no RN foi o terceiro mais alto desde o início da pandemia e o mais elevado do país nesse dia.
O toque de recolher determinado pelo governo estadual puxou esse êxito, mesmo com reação da Prefeitura do Natal que estabeleceu para seu território a quebra desse decreto.
Nota do Blog – Venceremos!
Mas, sem a colaboração da população em geral, esse êxito ficará cada dia mais distante e com saldo negativo irrecuperável.
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Orçamento aponta R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões (Foto: João Gilberto)
Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos.
A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM), relator da matéria, fez a leitura de seu relatório expondo os percentuais propostos para as áreas prioritárias, assim como enalteceu a iniciativa dos parlamentares na destinação de recursos para setores que julgaram importantes. Ao todo, 428 emendas foram encartadas.
O relator também externou o agradecimento aos colegas parlamentares e assessores da CFF pelo empenho na elaboração do documento. Ao presidente da comissão, deputado Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo destacou sua interlocução com o Governo em busca de mais informações para subsidiar a análise da matéria.
Durante a apresentação do relatório, o deputado fez um amplo panorama sobre a situação financeira do Estado e elogiou o percentual destinado para a pasta da Segurança Pública (16,64%, ou R$ 1,357 bilhão), acima do exigido constitucionalmente, mas ponderou que esperava mais recursos para a área de Saúde.
“Infelizmente, com a Saúde (13,22%, cerca de R$ 1,320 bilhões), o Governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, destacou o deputado. Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021, o equivalente a 25,66% do orçamento.
Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado para ações de combate ao novo coronavírus. O valor é referente a uma segunda parcela de março de 2020 de Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
A decisão foi assinada pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, em atendimento a ofício do executivo estadual, para que o valor seja repassado diretamente à pasta da saúde do Estado.
O presidente Bento Herculano justificou a decisão com o argumento de que “o direito à vida é o bem mais relevante de todo ser humano”.
Motivações
Segundo ele, foram considerados ainda outros dois aspectos: a inesperada eclosão do estado de calamidade sanitária que vive o Rio Grande do Norte e as limitações financeiras do Estado.
Ainda de acordo com a decisão, o Governo deve honrar com os pagamentos das RPVs, de maneira que, ao final do exercício 2020, os valores firmados no termo de compromisso com o TRT-RN tenham sido quitados, para que possam chegar aos beneficiados por meio do Tribunal.
Com informações do TRT.
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A reunião que nesta terça-feira (12), entre a equipe econômica do Governo do Estado e o Fórum Estadual dos Servidores, com a promessa de apresentação de uma proposta de receita extra para as contas estaduais, não trouxe alento aos trabalhadores.
No encontro, o Governo do Estado apresentou como se dará o pregão eletrônico e as etapas da antecipação dos Royalties do petróleo e gás.
A estimativa é arrecadar de R$ 315 a 400 milhões com essa operação. A sessão desses direitos deverá acontecer no período de abril/2019 a dezembro de 2022.
Para o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (SINSP), no entanto, não houve nenhuma novidade nem informação concreta. A entidade reclama que o Governo do Estado não apresentou qualquer proposta de calendário dos atrasados e nem previsão desse pagamento.
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O Governo Fátima Bezerra (PT) tenta evitar a tomada de certas decisões, como aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e privatizações, mas caminha para isso.
Medidas decretadas agora (veja AQUI) tentam evitar remédios mais amargos, mas eles serão aplicados.
Virão.
Ou quebra tudo de uma vez.
Se ficar na malemolência de Robinson Faria (PSD), que só acordou para a gravidade dos problemas nos últimos dois anos de administração, Fátima terá um destino ainda mais desastroso do que o dele. E o RN, então…
Anote, por favor.
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O Comitê Estadual do PCdoB não avançou em termos de definições em sua reunião à noite dessa terça-feira (13), em sua sede em Natal. Na pauta, questões de ocupação de espaços no futuro Governo Fátima Bezerra (PT).
Uma comissão vai ser responsável por análises de nomes à apresentação de lista para a governadora eleita.
Esse grupo de trabalho interno se reunirá nos próximos dias e reunião do Comitê Estadual no próximo dia 24, já deverá ter uma proposta quanto a nomes e outras questões relacionadas à participação no governo.
O PCdoB faz parte do governo com a eleição do seu presidente Antenor Roberto como vice-governador.
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