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Cúpula nacional do MDB reforça apoio à chapa Allyson-Hermano

Walter Alves, Baleia Rossi, Allyson Bezerra e Hermano Morais conversaram em Brasília (Foto: divulgação)
Walter Alves, Baleia Rossi, Allyson Bezerra e Hermano Morais conversaram em Brasília (Foto: divulgação)

O prefeito de Mossoró e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Allyson Bezerra (União Brasil), cumpre agenda administrativa e política em Brasília. Nesta quarta-feira (25), um dos encontros mais importantes foi com o presidente nacional do MDB, deputado federal paulista Baleia Rossi.

Também participaram do encontro o vice-governador e presidente estadual da sigla, Walter Alves, e o deputado estadual Hermano Morais (MDB), pré-candidato a vice-governador ao lado de Allyson.

A reunião consolida a aliança do MDB-RN no projeto político liderado pelo prefeito mossoroense.

“Seguimos unidos e fortes em busca de um RN melhor”, declarou Allyson Bezerra.

A aliança política costurada por Bezerra ainda conta com o Progressistas (PP), PSD e Solidariedade. A chapa foi apresentada como pré-candidata no último dia 07, em Natal – veja AQUI.

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Hermano Morais alerta para cenário fiscal e baixo investimento

Hermano citou situação bem favorável em estados vizinhos (Foto: Eduardo Maia)
Hermano citou situação bem favorável em estados vizinhos (Foto: Eduardo Maia)

Durante a sessão desta quinta-feira (5), o deputado Hermano Morais (PV) usou o horário destinado aos oradores para afirmar que a situação fiscal e financeira do Rio Grande do Norte deve nortear o debate político e legislativo ao longo deste ano. Segundo o parlamentar, o tema é preocupante e exige atenção permanente de quem atua ou pretende atuar na vida pública.

Hermano Morais disse que tem estudado a realidade do estado como parte do exercício do mandato e destacou dados oficiais que, segundo ele, revelam um quadro delicado. De acordo com informações que destacou do relatório da Secretaria do Tesouro Nacional, “o Rio Grande do Norte foi o estado que menos investiu, entre janeiro e outubro de 2025, em relação à sua receita total’.

Dados oficiais

Ainda conforme os dados citados pelo deputado, a despesa liquidada com investimentos no RN ficou em apenas 3% no período analisado, percentual inferior ao de estados vizinhos como Paraíba e Ceará. Ele comparou ainda com Maranhão e Piauí, que chegaram a investir cerca de 23% de suas receitas, ressaltando que, embora os números sejam parciais, repetem um cenário já observado em 2024.

Para Hermano Morais, “é fundamental reverter essa situação por meio da busca do equilíbrio fiscal e financeiro, da atração de investimentos e da criação de condições para o desenvolvimento de um estado que tem grande potencial”. O parlamentar defendeu que os dados oficiais sejam analisados com seriedade e sirvam de base para estudos e posicionamentos, especialmente para quem pretende disputar cargos eletivos.

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Um pré-candidato ainda vai definir seu vice

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

Parece não existir dúvida que a chapa prefeito Allyson Bezerra (UB)-deputado estadual Hermano Morais (sem partido) está fechada.

Mas, o governismo estadual ainda tem muitos problemas para resolver até amarrar quem será o vice de Cadu Xavier (PT).

Quanto a Álvaro Dias (Republicanos), o atual presidente da Federação dos Municípios do RN FEMURN), Anteomar Pereira da Silva (“Babá”), do PL, aparece como escolhido a vice.

Ex-prefeito de São Tomé, Babá é indicação do senador Rogério Marinho (PL), que desistiu de concorrer ao governo. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira (04) em Brasília.

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Vice-prefeito é apresentado como pré-candidato a estadual

Holderlin Silva (Centro) é vice-prefeito em segundo mandato (Foto: MDB)
Holderlin Silva (Centro) é vice-prefeito em segundo mandato (Foto: MDB)

O vice-prefeito de João Câmara, Holderlin Silva (MDB), confirmou nesta terça-feira (3), a pré-candidatura a deputado estadual. O anúncio foi feito após reunião com o vice-governador do Rio Grande do Norte e presidente estadual do MDB, Walter Alves, e com o deputado estadual Hermano Morais. O encontro contou com a presença do vereador de João Câmara, Hênio Silva, irmão de Holderlin.

Com trajetória política consolidada no município, Holderlin já foi vereador por dois mandatos – sendo o mais votado em um dos pleitos eleitorais – e está em sua segunda passagem como vice-prefeito de João Câmara, uma das principais cidades da região do Mato Grande.

Para o vice-governador Walter Alves, a pré-candidatura representa o fortalecimento do MDB e a valorização de lideranças com atuação comprovada. “Holderlin é um nome preparado, com experiência administrativa e forte ligação com João Câmara e toda a região. O MDB estimula candidaturas que tenham história, trabalho e compromisso com a população”, destacou.

Ao confirmar a pré-candidatura, Holderlin afirmou que a decisão nasce do diálogo e do desejo de ampliar sua contribuição política.

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Hermano Morais recebe Allyson em encontro político de peso

Hermano produziu evento político significativo e posou ao lado de Allyson (Foto: redes sociais)
Hermano produziu evento político significativo e posou ao lado de Allyson (Foto: redes sociais)

O deputado estadual Hermano Morais, em vias de retorno ao MDB, após saída do PV, recebeu muitos convidados de peso neste sábado (31), em sua casa em Barra de Tabatinga – Nísia Floresta.

Nada é por acaso.

O principal convidado foi o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB), ao lado da primeira-dama Cínthia Raquel Pinheiro (UB). Morais está cotadíssimo para ser vice dele em chapa ao governo estadual, numa aliança entre União Brasil (UB), MDB, Solidariedade, PSD e Progressistas.

Na confraria apareceram a senadora Zenaide Maia (PSD), vice-governador Walter Alves (MDB), deputados federais Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP) e Robinson Faria (PP), além de prefeito e vice-prefeita de Macaíba, respectivamente Emídio Júnior (PP) e Raquel Rodrigues.

Também compareceram o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), vereador mossoroense Petras Vinícius (PSD) e diversas lideranças da Grande Natal, Agreste, Potengi e Mato Grande.

Pelo visto, a pré-campanha da chapa Allyson-Hermano já é uma realidade.

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Hermano Morais faz caminho de volta ao MDB para ser vice

Hermano tem história ligada ao MDB (Foto: ALRN/Arquivo)
Hermano tem história ligada ao MDB (Foto: ALRN/Arquivo)

O deputado estadual Hermano Morais começou a transição ou, para ser mais claro, o caminho de volta. Anunciou oficialmente nesta quarta-feira (21), a desfiliação do Partido Verde (PV), para retornar ao MDB.

Hermano, com quatro mandatos de vereador em Natal e na quarta legislatura na Assembleia Legislativa do RN, é proposto para ser candidato a vice em chapa ao governo que deve ser encabeçada pelo prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB).

Veja abaixo, Nota de Hermano Morais sobre sua posição:

Em respeito à opinião pública e a capacidade de diálogo que sempre pautaram minha trajetória pessoal e política, comunico ao povo potiguar, aos meus eleitores e aos meios de comunicação do RN, a decisão de me desfiliar do Partido Verde (PV) para retornar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Esta decisão é fruto de uma análise política conjuntural serena e transparente, fundamentada na vontade de melhor contribuir para o futuro do RN.

Com muita honra, aceitei o convite feito pelo presidente estadual do MDB e atual vice-governador, Walter Alves, para contribuir na construção de um novo projeto de desenvolvimento econômico e social para o nosso Estado.

Por oportuno, registro o meu agradecimento ao Partido Verde, do qual ora me despeço, em especial ao presidente estadual Rivaldo Fernandes, que em conversa respeitosa, republicana e democrática, compreendeu a decisão tomada.

Aos integrantes do PV, que tão bem me acolheram, gratidão na certeza de que seguiremos comprometidos com a defesa do desenvolvimento sustentável do RN.

Por fim, reitero o compromisso de bem representar o MDB na missão  que me for confiada nas próximas eleições, sempre com o propósito de defender os mais legítimos interesses do povo potiguar, conduta que tem norteado a minha presença na vida pública.

HERMANO MORAIS
Deputado Estadual

Nota do BCS – Em entrevista à imprensa de Natal na terça-feira (20), Morais antecipou que seria indicação do MDB a vice. Nos bastidores MDB e União Brasil estão fechados.

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Encontro de Sustentabilidade quer caatinga em pauta da COP 30

Hermano Morais anunciou carta de intenções com propostas do evento (Foto: Eduardo Maia)
Hermano Morais anunciou carta de intenções com propostas do evento (Foto: Eduardo Maia)

A segunda parte do “I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar – Desafios e Caminhos para a Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, rumo à COP 30” – continuou, na tarde desta sexta-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN.

Dando continuidade aos debates, o terceiro painel do evento, cujo tema foi “Energia Limpa e Transição Justa”, contou com a participação do presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do RN (CERNE/RN), engenheiro Darlan dos Santos.

Para ele, o RN é um caso a ser estudado em todo o país, pois, embora seja um estado pequeno, representa 30% de toda a produção de energia eólica nacional.

“Mas, ainda assim, nós deveríamos ter um parque eólico mais efetivo”, acrescentou.

O engenheiro falou também da relação entre as comunidades e as empresas do setor eólico, além de explicar o papel principal do CERNE, que é debater e realizar diagnósticos.

“Atualmente, o que a gente precisa é atrair não só empresas que produzam energia, mas principalmente aquelas que consumam a energia em si, como as indústrias de aço e minério”, frisou.

Ainda segundo o presidente do CERNE, a transição energética deve gerar oportunidades, valorizar os biomas e respeitar as comunidades circunvizinhas.

“Para termos uma transição justa, é preciso melhorar as leis trabalhistas, os salários devem acompanhar a evolução dos lucros das empresas e, obviamente, as comunidades precisam ter acesso à energia”, finalizou.

Injustiça ambiental

Na sequência, o Painel 4, intitulado “Justiça Ambiental e Vulnerabilidade Social”, foi apresentado pela professora da UFRN, Julie Antoinette Cavignac, que iniciou abordando a situação das comunidades afetadas pelas energias renováveis.

“A injustiça ambiental acontece no Nordeste, desde a época da colonização. E é o que passam os povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares, pescadores, enfim, esses cidadãos sofrem o chamado ‘racismo ambiental’, que é quando a injustiça social se junta à injustiça ambiental. Eles ficam apenas com os riscos ambientais, são altamente prejudicados, e em nada se beneficiam do progresso ao seu redor”, destacou.

De acordo com a professora, Currais Novos é um exemplo de município que possui muitas comunidades afetadas pelas eólicas e pela mineração.

“Apesar das mudanças estruturais ocorridas desde as primeiras colonizações para cá, o modelo ainda é o de exploração de recursos naturais. Por exemplo, apesar de ter sido a região que mais conheceu catástrofes climáticas nos últimos 30 anos no Brasil, na COP 30 ninguém fala do Nordeste, sobretudo da caatinga, que é um bioma único no mundo, em que vivem mais de 30 milhões de pessoas”, criticou.

Segundo Julie Cavignac, 90% dos empreendimentos eólicos do país estão no Nordeste – e 85% deles na caatinga. Ao mesmo tempo, 70% da população quilombola e 31% dos indígenas se encontram na região, e eles são extremamente afetados por tais empresas.

A professora expôs também os riscos e prejuízos envolvendo a atividade da mineração e os moradores vizinhos, como poeira constante, rios secos, explosões cotidianas e rachaduras nas casas.

Estudos superficiais

Por fim, acerca dos licenciamentos ambientais, a docente afirmou que os seus estudos são muito superficiais.

“Eles se limitam às comunidades tituladas pelo INCRA ou FUNAI e aos bens registrados pelo IPHAN, deixando de lado as questões sociais e culturais”, disse, acrescentando que é preciso “aplicar a legislação e as medidas de proteção para os patrimônios e as comunidades tradicionais”.

No quinto e último painel, o tema abordado foi “Crise Hídrica e Segurança Hídrica no Semiárido”, com a participação do secretário Paulo Lopes Varella Neto, da SEMARH (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos).

“O grande desafio da humanidade neste momento é o desenvolvimento ambiental harmônico. E eu acredito que seja uma vontade de todos, especialmente num momento em que estamos realmente passando por transformações climáticas. Então, este é um assunto que cria um elo entre diferentes pessoas, países e culturas, em todo o mundo”, disse o secretário.

Para ele, é necessário construir pontes e discutir soluções em conjunto (classe política, academia e sociedade civil).

“É um desafio de cooperação e equilíbrio, pois o desenvolvimento não pode ser sustentável somente sob determinado aspecto; ele também precisa ser inclusivo”, frisou.

Paulo Lopes Varella Neto falou ainda sobre as particularidades das regiões do Rio Grande do Norte, com seus problemas hídricos, soluções e as ações que estão sendo planejadas e tomadas.

Avanços

No encerramento do evento, o deputado Hermano Morais agradeceu a presença de todos e enfatizou os avanços, reforçando que o Legislativo Potiguar tem feito a sua parte a respeito de todos os temas abordados no encontro.

Finalizando seu discurso, o parlamentar ressaltou que será elaborada uma carta de intenções, pela equipe da comissão, com as propostas e reflexões apresentadas durante o evento.

“Também pediremos para que o bioma da caatinga seja inserido e discutido na COP 30. Encaminharemos o documento para a Assembleia Legislativa do Pará, que está mais próxima à organização do evento e com a qual temos dialogado bastante. Portanto, nós iremos levar nossas preocupações e sugestões, de forma que nós tenhamos condições de construir um presente melhor, com políticas públicas que possam garantir para as futuras gerações um planeta mais saudável e onde haja mais justiça social. Muito obrigado a todos!”, encerrou o deputado estadual.

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Prefeito convida deputados estaduais para o Mossoró Cidade Junina

Ivanilson Oliveira, Terezinha Maia, Coronel Azevedo, Francisco do PT, Hermano Morais, Kleber Rodrigues, Taveira Júnior, Gustavo Carvalho e Neilson Diógenes foram alguns dos visitados (Fotomontagem do BCS)
Ivanilson Oliveira, Terezinha Maia, Coronel Azevedo, Francisco do PT, Hermano Morais, Kleber Rodrigues, Taveira Júnior, Gustavo Carvalho e Neilson Diógenes foram alguns dos visitados (Fotomontagem do BCS)

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, esteve na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte convidando todos os deputados estaduais para prestigiarem o Mossoró Cidade Junina 2025. A visita aconteceu nesta terça-feira (06).

O MCJ acontece de 7 a 28 de junho com presença de grandes atrações nacionais e regionais em diversos polos que destacam a cultura, regionalidade e história de Mossoró. O evento será aberto com o Pingo da Mei Dia, no dia 7 de junho, a partir das 12h no Corredor Cultural.

“O Mossoró Cidade Junina é o orgulho do Rio Grande do Norte, e fazemos questão de convidar os deputados do nosso estado para prestigiar e participar dessa grande festa que é não só de Mossoró, mas de todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Allyson.

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CCJ aprova projeto que regula testes físicos para candidata gestante

"Inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane (Foto: ALRN)
“Inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane (Foto: ALRN)

Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta e indireta de todos os poderes no RN. De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.

“A possibilidade de remarcar o teste em discussão corrobora, sobretudo, com o direito à saúde, pois é inadmissível pôr em risco a vida intrauterina e da gestante devido a esforço físico exaustivo e incompatível”, justificou Cristiane.

Também foi aprovado o projeto de lei que institui a semana estadual para conscientização e prevenção ao HPV – Papilomavírus Humano. Proposta pelo deputado Taveira Júnior (União), prevê a realização de palestras, oficinas e outras atividades visando conscientizar a população do RN sobre a importância da vacinação para conferir a imunidade contra o HPV – Papiloma Vírus Humano.

“Destaco a importância dessas atividades para o combate à doença, uma infecção sexualmente transmissível de alta prevalência e o grande desconhecimento da população sobre a importância da vacinação”, explicou.

De iniciativa do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi aprovada por unanimidade o projeto de lei que determina a divulgação de canais de reclamação, denúncia e sugestão em estabelecimentos de saúde, no RN.

Outros projetos de lei reconhecendo entidades como utilidade pública, patrimônio histórico, cultural, material e imaterial e instituindo datas no calendário oficial de eventos do Estado foram aprovados pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Neilton Diógenes (PP), Vivaldo Costa (PV) e Hermano Morais (PV), que também é presidente da CCJ. Todos os projetos seguem a tramitação legal da Casa Legislativa até chegar em plenário para apreciação e aprovação dos deputados.

ALRN celebra 75 anos da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer

Evento ocorreu no plenário da ALRN (Foto: ALRN)
Evento ocorreu no plenário da ALRN (Foto: ALRN)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou nessa segunda-feira (4) os 75 anos da Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer em uma sessão solene. O evento, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV) e subscrito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve como objetivo destacar a exemplar trajetória da Liga.

“É uma honra poder celebrar mais uma vez a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer. Celebramos aqui uma história de amor e transformação, refletido no compromisso, na dedicação e no empreendedorismo dos mais de 2 mil colaboradores, que buscam a excelência a cada dia”, discursou Hermano.

A Liga, que começou com um grupo pequeno de médicos dedicados, hoje é referência no país e ocupa a terceira posição nacional em cirurgias oncológicas realizadas pelo SUS, com mais de 8 mil procedimentos em 2023. Além disso, a Liga reduziu para apenas cinco dias o tempo de espera para o início de tratamento de quimioterapia.

“O câncer é a segunda doença que mais mata no mundo. Por isso, conclamamos aos nossos deputados a investirem na prevenção dessa doença, que hoje atinge cerca de dez milhões de pessoas, no planeta. Não tenho dúvidas que nós, da Liga Norte-Rio-Grandense temos feito a nossa parte, nesses 75 anos de história, honrando nossos valores que são respeito ao ser humano, honestidade, compromisso com o fazer bem-feito e disposição em servir”, discursou Aldo da Cunha Medeiros, diretor-presidente da Liga.

A Liga destina mais de 70% de seus atendimentos ao SUS, reforçando seu compromisso com a saúde de forma acessível. A cada ano, a instituição amplia seus serviços, como evidenciado pela inauguração recente do Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó. Em seu primeiro mês, o Centro realizou 500 atendimentos, evitando que pacientes de 27 municípios precisassem se deslocar para a capital.

Outro marco é a construção do Hospital de Oncologia Pediátrica, o primeiro do estado voltado ao câncer infantojuvenil, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025.

Mensagem

Na ocasião o padre Francisco de Assis Mota de Souza, leu uma mensagem enviada pelo arcebispo metropolitano de Natal Dom João Santos Cardoso.

Em nome do Parlamento Potiguar, os deputados Vivaldo Costa (PV), Eudiane Macedo (PV) e Hermano Morais (PV), entregaram uma placa aos representantes da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, Roberto Duarte Sales e Ivo Barreto, em homenagem aos 75 anos da instituição.

Os deputados renderam homenagem aos colaboradores Aldo da Cunha Medeiros – Diretor-presidente da Liga, Arthur Valarim Neto – chefe do setor de medicina nuclear da Liga, Edilmar de Moura Santos – diretor do instituto de ensino, pesquisa e inovação da Liga, Ivo Barreto de Medeiros – superintendente adjunto da Liga, Jane Maria Martins de Aquino – diretora e vice-presidente da Liga, Carla Assunção de Carvalho Emerenciano – coordenadora de experiência do paciente da Liga, Luciano Luiz da Silva Júnior – Tesoureiro da Liga, Maciel de Oliveira Matias – coordenador de projetos da Liga, Ricardo José Curioso da Silva – Coordenador executivo da Liga, Roberto Duarte Sales – superintendente da Liga.

Tribunal Regional do Trabalho tem nova desembargadora

Eridson Medeiros, Joseane Dantas e Isaura Barbalho (Foto: Arquivo/Escola Judicial)
Eridson Medeiros, Joseane Dantas e Isaura Barbalho (Foto: Arquivo/Escola Judicial)

Isaura Maria Barbalho Simonetti, juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, foi nomeada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para exercer cargo de desembargadora na vaga decorrente da aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas dos Santos.

A data da posse será confirmada em breve pelo TRT-RN, que é presidido pelo desembargador Eridson Medeiros.

Isaura Maria Barbalho Simonetti nasceu em Natal e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1990. No mesmo ano, assumiu cargo de servidora pública no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e, em 1991, passou a ser servidora do TRT da 13ª Região (PB). Entre 1992 e 1993, foi servidora do TRT-RN e, ainda em 93, Isaura Maria Barbalho Simonetti assumiu o cargo de juíza substituta no tribunal potiguar.

A magistrada faz parte do grupo de primeiros juízes e juízas aprovados no primeiro concurso público para magistrados realizado pelo TRT-RN.

Em sua carreira como juíza, passou por diversas unidades judiciárias, dentre elas, como titular, assumiu a Vara do Trabalho de Caicó e a 1ª Vara do Trabalho de Natal. Atualmente, Isaura Maria Barbalho Simonetti é juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal.

Ela é casada com o deputado estadual Hermano Morais (PV).

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América empossa seus novos dirigentes

Morais e Sobrinho foram eleitos em outubro (Foto: Redes sociais)
Morais e Sobrinho foram eleitos em outubro (Foto: Redes sociais)

O deputado estadual Hermano Morais (PV) e o engenheiro Francisco Sobrinho foram empossados como presidente e vice-presidente do América. A solenidade ocorreu nesta quarta-feira (20) à noite, na sede social do clube, localizada na Av. Rodrigues Alves, 950, em Natal.

Foram eleitos pelo Conselho Deliberativo em uma votação realizada no dia 26 de outubro de 2023.

Na solenidade, participaram conselheiros, torcedores, ex-dirigentes e colaboradores do clube.

Hermano já tinha sido presidente do clube alvirrubro natalense em 2011.

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Fátima sofre derrota acachapante; ICMS retornará aos 18%

Do Blog Saulo Vale

Fátima é alvo de deputados de tendências políticas e partidos variados (Foto: arquivo)
Fátima sofre uma derrota que pode gerar desdobramentos políticos sérios (Foto: arquivo)

O governo Fátima Bezerra (PT) sofreu nesta terça-feira (12) sua maior derrota na Assembleia Legislativa nesta segunda gestão.

O recurso que pretendia levar a plenário a votação do projeto que garantia o ICMS em 19% foi derrubado por força da bancada de oposição.

A bancada governista, estrategicamente, sem ter votos para aprovação, tentou obstruir a votação.

Sendo assim, a alíquota modal do ICMS retorna para os 18%, de forma permanente, a partir de 1º de janeiro de 2024.

A proposta do governo

Inicialmente, o governo queria manter o ICMS em 20%, de forma definitiva e por tempo indeterminado.

Sem votos, apresentou emenda para reduzir o imposto para 19%, com tempo determinado para o retorno aos 18%.

Nem assim, houve negociação com a bancada de oposição.

A bancada de oposição saiu vitoriosa e contou com a votação favoráveis de dois deputados governistas: Neilton Diógenes e Hermano Morais.

Confira os votos.

Votaram contra o recurso da bancada governista:

Adjuto Dias (MDB);

Coronel Azevedo (PL);

Cristiane Dantas (Solidariedade);

Doutor Kerginaldo (PSDB);

Galeno Torquato (PSDB);

Gustavo Carvalho (PSDB);

Hermano Morais (PV);

José Dias (PSDB);

Luiz Eduardo (Solidariedade);

Neilton Diógenes (Progressistas);

Nelter Queiroz (PSDB);

Taveira Júnior (União Brasil);

Terezinha Maia (PL);

Tomba Farias (PSDB).

Obstrução

Divaneide Basílio (PT);

Eudiane Macedo (PV);

Isolda Dantas (PT);

Ivanilson Oliveira (União Brasil);

Kleber Rodrigues (PSDB);

Ubaldo Fernandes (PSDB).

Doutor Bernardo (PSDB);

Francisco do PT (PT);

George Soares (PV);

O presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB) só votaria em caso de empate.

Nota do BCS – A maior derrota em quase cinco anos de gestão. Mesmo conseguindo apoio do deputado Ivanilson Oliveira, que se desvencilhou de afinação do Bloco Independente, não obteve êxito. Neilton Diógenes e Hermano Morais, governistas, penderam para lado oposto.

Os desdobramentos políticos podem ser ainda mais graves. E os reflexos no erário? Os próximos meses dirão se o governo blefou ou não sobre atraso salarial.

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Partido dos Trabalhadores vai à 9ª tentativa para conquistar prefeitura

Júnior Souto foi o primeiro candidato; Fátima tentou quatro vezes (Foto: arquivo do BCS/2017)
Júnior Souto foi o primeiro candidato; Fátima tentou quatro vezes (Foto: arquivo do BCS/2017)

Em 2024, o Partido dos Trabalhadores (PT) vai para sua nona campanha consecutiva à Prefeitura de Natal, sendo cabeça de chapa. Até aqui, “bateu na trave” em uma disputa e não aconteceu nas demais. Essa trilha começou em 1992. O candidato a prefeito à época foi o professor, sindicalista e primeiro deputado estadual da legenda, Júnior Souto.

Abaixo, conheça um pouco dessa história em reportagem exclusiva do Blog Carlos Santos (BCS):

Em 1988, Wilma de Faria (PDT) foi eleita contra Henrique Alves (PMDB) – 46,92% a 43,45%. Já o PT, apresentou apenas Hugo Manso como vice de Waldson Pinheiro (PSB), com chapa ficando em terceiro lugar com 6,75% dos votos válidos.

Júnior Souto

Natural de Mossoró, Júnior Souto ficou apenas em quarto lugar em 1992 com apenas 6,89% dos votos válidos, na primeira investida do petismo à prefeitura da capital. Tinha sido eleito deputado estadual em 1990. Foi eleito o engenheiro Aldo Tinoco (PSB), apoiado pela prefeita Wilma de Faria (PSB), superando Henrique Alves (PMDB). No primeiro turno, foi esse o resultado: Henrique com 39,32% e Aldo obtendo 26,98%.

No segundo turno, Aldo Tinoco chegou à vitória com 50,21%, enquanto Henrique Alves atingiu 49,79%. Maioria numérica de apenas 961 votos (112.993 a 112.032).

Fátima Bezerra

Em 2000, Fátima (Foto: Arquivo)
Em 2000, Fátima em nova disputa (Foto: Arquivo)

A atual governadora Fátima Bezerra disputou quatro vezes: 1996, 2000, 2004 e 2008.

Em 1996, perdeu nos dois turnos para Wilma de Faria: 35,79% a 28,88% e 51,68% a 48,32%.

Em 2000, o confronto foi em um só turno contra Wilma de Faria novamente: 57,71% a 29,38%.

Em 2004, um sonoro desastre com a vitória de Carlos Eduardo Alves (PDT) no primeiro e segundo turnos contra Luiz Almir (PSDB), enquanto a petista apareceu apenas em quarto lugar: 37,30% contra 7,41%. Ela foi superada até por Miguel Mossoró, terceiro colocado, que somou 18,17% dos votos.

Veja desempenho de Carlos x Luiz Almir em termos de porcentagem de votos válidos em primeiro e segundo turnos: 37,30% a 30,46% e 51,92% a 48,08%.

Em 2008, outra vez Fátima Bezerra voltou ao segundo lugar, porém distante, perdendo para a então vice-prefeita Micarla de Sousa (PV), que resolveu disputa ainda no primeiro turno: 50,84% a 36,82%.

Mineiro

Já o deputado federal Fernando Mineiro, bem antes desse primeiro mandato em Brasília, foi o escalado em 2012 e 2016.

Em 2012, Carlos Eduardo Alves voltou a vencer e Fernando Mineiro foi o terceiro colocado. 40,42 % a 22,63 %. No primeiro e segundo turnos, Carlos superou Hermano Morais (MDB) por 40,42 % a 23,01 %  e 58,31 % a 41,69%.

Em 2016, o prefeito Carlos Eduardo foi à reeleição e levou no primeiro turno a disputa. Fernando Mineiro foi o terceiro colocado: 63,42% a 10,15%. A segunda colocação ficou com o deputado estadual Kelps Lima (SDD), com 13,37%.

Fernando Mineiro e Carla Tatiane seguiram a receita da suavização do vermelho em 2016 (Print reprodução)
Fernando Mineiro e Carla Tatiane, a chapa em 2016 (Print reprodução/Arquivo)

Jean-Paul Prates

Na última jornada, em 2020, nenhum medalhão da cúpula partidária quis se arriscar. Empurraram o senador Jean-Paul Prates, que não tinha nada a perder.

O prefeito Álvaro Dias foi reeleito (era vice de Carlos Eduardo, que renunciou) logo no primeiro turno, com 56,58% contra 14,38% do senador.

Natália Bonavides

Com 2024 é diferente: a deputada federal Natália Bonavides (PT) tem tudo a ganhar, mesmo que não vingue.

E, é bom que se diga: sua postulação é viável, capaz de convertê-la em prefeita.

Veremos.

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Aumento do ICMS emperra em comissão até com votos governistas

Comissão quer maior discussão sobre o tema (Foto: João Gilberto)
Comissão quer maior discussão sobre o tema (Foto: João Gilberto)

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começou a analisar a proposta pelo Governo do Estado, que mantém a alíquota do ICMS em 20% de forma definitiva. A reunião ocorreu nesta terça-feira (24).

O relator da matéria, deputado Francisco do PT, apresentou voto favorável. Mas, o projeto acabou retirado de pauta a pedido dos demais parlamentares, que solicitaram a realização de reuniões sobre o assunto com o setor produtivo e a apresentação do impacto orçamentário e financeiro da iniciativa.

Os primeiros a sugerirem a realização de um maior debate sobre a pauta foram os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB) e Kleber Rodrigues (PSDB). Os dois, a propósito, fazem parte da bancada governista, assim como Francisco do PT.

Os demais membros do colegiado seguiram Ubaldo e Kleber no posicionamento.

Os parlamentares chegaram ao entendimento favorável a realização de uma reunião conjunta com as demais comissões da Casa, quando serão convidados representantes das Federações e Associações do setor produtivo, Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Governo do Estado e demais interessados.

O deputado estadual Galeno Torquato (PSDB) que faz parte do Bloco Independente (veja AQUI), recentemente formado, apontou a necessidade da apresentação de uma estimativa do impacto orçamentário e financeiro da matéria.

“Vamos ouvir os argumentos de todos que tenham interesse em colaborar, tirar todas as dúvidas e permitir que cada deputado possa definir o seu voto”, completou o deputado Hermano Morais (PV), outro governista.

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CCJ da Assembleia aprova proibição de smartphones em sala de aula

mensagem-do-bate-papo-no-smartphone-conversa-telefone-celular-as-mensagens-dos-povos-e-os-sms-texting-borbulham-vetor-da-tela-125841287Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN.

O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos  efeitos do uso  excessivo  do  celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.

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Em UTI, deputado agradece orações e diz que “vai dar tudo certo”

Postagem em redes sociais de Morais, com ele dando sinal positivo de recuperação (Reprodução do BCS)
Postagem em redes sociais de Morais, com ele dando sinal positivo de recuperação (Reprodução do BCS)

Como é bom dá notícia boa.

Lá vai uma:

Em postagem em suas redes sociais nesta terça-feira (12), o deputado estadual Hermano Morais (PV) aparece com mensagem positiva. Ele foi internado no sábado (9), em Recife, no Hospital Real Português, em Recife-PE, quando teve sintomas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico – veja AQUI.

O parlamentar está na UTI e já passou por alguns procedimentos (veja AQUI) no dia passado.

“Agradeço a Deus, aos meus familiares, amigos e todos que estão orando pela minha recuperação. Estou sendo muito bem cuidado aqui na UTI Neurológica do Hospital Real Português (Recife/PE), sob observação médica, enquanto aguardo um novo procedimento. Vai dar tudo certo!”, postou.

Vai sim, Hermano.

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Internado em Recife, deputado passa por procedimento no cérebro

Hermano Morais - Assessoria detalha procedimentos médicos após AVC em recife - 10-09-2023Conforme informações da assessoria do deputado estadual Hermano Morais (PV), ele segue internado no Hospital Português, em Recife-PE. Foi socorrido no sábado (9), quando estava na cidade, por apresentar sinais de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) Hemorrágico – veja AQUI.

“Após procedimento endovascular, foi diagnosticada malformação anteriovenosa cerebral, causa dos sintomas neurológicos. Hermano seguirá internado e passará por novo procedimento em breve. Ele continua estável e consciente e agradece às orações e energias positivas”, comunica sua assessoria.

*O procedimento endovascular alcança o local afetado por meio de punções de artérias ou veias em local superficial. As malformações arteriovenosas (conhecidas como “MAV”) normalmente são de origem congênita e podem se romper, causando hemorragia.

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Deputado estadual do RN é internado às pressas em Recife

Do Blog Heitor Gregório

Hermano está em Recife, com atendimento hospitalar (Foto: Eduardo Maia/Arquivo)
Hermano está em Recife, com atendimento hospitalar (Foto: Eduardo Maia/Arquivo)

O deputado estadual Hermano Morais (PV) sofreu um aneurisma cerebral e está internado na UTI do Hospital Português de Recife.

O deputado passava o feriado na capital pernambucana quando se sentiu mal, foi levado ao Hospital e diagnosticado com aneurisma, recebendo de imediato o suporte necessário.

Hermano está consciente e estável.

Nota do BCS – Informação que apuramos é de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) hemorrágico.

Na torcida por você, Hermano. Cabra bom, do bem.

Que se recupere logo e integralmente.

Bancário, ele está em seu quarto mandato consecutivo como deputado estadual, tem 61 anos de idade e também foi vereador em Natal em quatro legislaturas.

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Educação Inclusiva nas escolas do Estado é discutida na AL

Audiência ocorreu nesta quarta-feira na AL (Foto: Eduardo Maia)
Audiência ocorreu nesta quarta-feira na AL (Foto: Eduardo Maia)

A Educação Inclusiva no ensino médio e superior foi tema de discussão na tarde desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grane do Norte. Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), dentro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, a discussão reuniu autoridades no tema e sociedade civil organizada para tratar sobre ações que poderão melhorar as condições dos estudantes que têm necessidades específicas no estado.

“O objetivo desta audiência foi tratar sobre alunos das redes público e privadas, médio ou superior, que possuam necessidades educacionais específicas. O propósito é exatamente fazermos uma avaliação de tudo o que foi feito e está em curso atendendo ao segmento, e o que precisamos fazer para dar melhor condição de ensino e aprendizado aos nossos jovens”, disse o deputado.

Representando a secretaria de Educação do Rio Grande do Norte, a subcoordenadora da Educação Especial da pasta, Maria do Carmo, apresentou dados sobre o atendimento que é prestado na rede pública no Rio Grande do Norte. Segundo ela, até maio, o estado tinha com 7.688 estudantes na rede pública estadual, sendo ensino fundamental e médio, inseridas na rede organizacional de apoio à educação especial. Dessas, 1.846 são estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Ao todo, 467 estudantes cursam o ensino médio. Segundo ela, o estado possui 371 salas de recursos, com 2.739 estudantes apoiados, seja em escolas ou centros.

“Queremos que os direitos sejam garantidos e sejam uma prática da sociedade, que ainda é bastante preconceituosa. É importante que chegue ao nosso conhecimento essas sugestões para que possamos atuar enquanto Poder Legislativo,” destacou Hermano.

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Deputados aprovam constituição de frentes parlamentares

Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, a constituição de cinco Frentes Parlamentares. Sendo elas a Frente Parlamentar da Mulher, a das Águas, a da Gestão Inteligente e Sustentável, a em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a em Defesa do Setor Pesqueiro.

Aprovação de matérias aconteceu nessa quinta-feira (Foto: Eduardo Maia)
Aprovação de matérias aconteceu nessa quinta-feira (Foto: Eduardo Maia)

A Frente Parlamentar é uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. A votação aconteceu nesta quinta-feira (09), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa.

“O objetivo dessas frentes é fortalecer a causa que defendem. É unir forças em prol de setores considerados importantes para a sociedade. Assim como esta Casa fez nas legislaturas passadas, não mediremos esforços para que esses instrumentos tornem-se ferramentas úteis na luta por políticas públicas pelos setores representados”, ressaltou Hermano Morais (PV), ao colocar as matérias em votação.

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Partido dos Trabalhadores tem que melhorar muito para ter prefeitura

Para conquistar a Prefeitura do Natal, o Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Norte tem que melhorar muito, muito mesmo, seu desempenho na capital. PT - Partido dos Trabalhadores

O histórico é ruim nas pelejas municipais de Natal.

Nas dez eleições municipais desde o início do processo de reabertura democrática do país, o PT teve desempenho que ficou longe do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura do Natal: 1985, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004, 2008, 2012, 2016 e 2020. Em duas delas, sequer teve candidato, em 1985 e 1988.

Vamos à retrospectiva:

1985

Garibaldi Alves Filho (PMDB) – 53,21%
Wilma Maia (PDS) – 44,63%

*Essa foi a primeira eleição direta para prefeito da capital potiguar, após o fim da ditadura militar.
*Wilma ainda tinha o sobrenome Maia, originário do casamento com o ex-governador Lavoisier Maia (PDS).
*Garibaldi era deputado estadual e venceu seu primeiro pleito majoritário.
*O prefeito à época, de ascensão indireta obtida durante o regime militar, era Marcos Formiga (PDS).
*O PT não teve candidato a prefeito ou vice-prefeito.
*A contenda eleitoral teve quatro chapas à prefeitura.

1988

Wilma Maia (PDT) – 46,92%
Henrique Alves (PMDB) – 43,45%
Waldson Pinheiro (PSB) – 6,75%

*Corrida eleitoral teve quatro chapas concorrendo à municipalidade.
*O PT não teve candidato próprio à prefeitura, compondo chapa do PSB com Hugo Manso de vice.

1992

Henrique Alves (PMDB) – 39,32% (primeiro turno) e 49,79% (segundo turno)
Aldo Tinoco (PSB) – 26,98% (primeiro turno) e 50,21% (segundo turno) foi o vencedor
Ana Catarina Alves (PFL) – 21,35%
Júnior Souto (PT) – 6,89%
Pedro Lucena (PSC) – 5,45%

*Natal teve cinco candidatos a prefeito.
*
Wilma de Faria (PSB) era prefeita e não existia o instituto da reeleição. Ela apostou à sua sucessão no engenheiro sanitarista Aldo Tinoco, imberbe em disputas, para vencer o favorito deputado federal Henrique Alves, a quem já tinha vendido em 1988.
*Aldo Tinoco venceu o segundo turno por apenas 961 votos, num universo de 225.025 votantes no segundo turno. Ele somou 112.993 votos, enquanto Henrique chegou a 112.032 votos.

1996

Wilma de Faria (PSB) – 35,79% (primeiro turno) e 51,68% (segundo turno)
Fátima Bezerra (PT) – 28,88% (primeiro turno) e 48,32% (segundo turno)

*Foram seis chapas concorrendo à prefeitura.

2000

Wilma de Faria (PSB) – 57,71%
Fátima Bezerra (PT) – 29,38%

*Foram oito candidatos à municipalidade.

2004

Carlos Eduardo Alves (PSB) – 37,30% (primeiro turno) e 51,92% (segundo turno)
Luiz Almir (PSDB) – 30,46% (primeiro turno) e 48,08% (segundo turno)
Miguel Mossoró (PTC) – 18,17%
Fátima Bezerra (PT) – 7,41%

*Disputa teve ao todo sete candidatos à prefeitura.
* Carlos Eduardo foi reeleito. Chegou à prefeitura em 2002 com renúncia de Wilma de Faria (PSB) para concorrer e vencer Governo do RN.

2008

Micarla de Souza (PV) – 50,84%
Fátima Bezerra (PT) – 36,82%

*Foram oito chapas concorrentes à prefeitura.

2012

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 40,42 % (primeiro turno) e 58,31 % (segundo turno)
Hermano Morais (PMDB) – 23,01 % (primeiro turno) e 41,69 % (segundo turno)
Fernando Mineiro (PT) – 22,63 %

*Corrida eleitoral teve seis chapas concorrentes.

2016

Carlos Eduardo Alves (PDT) – 63,42%
Kelps Lima (Solidariedade) – 13,37%
Fernando Mineiro (PT) – 10,15%

*Natal teve sete chapas concorrendo à prefeitura.

2020

Álvaro Dias(PSDB) – 56,58%
Jean-Paul Prates (PT) – 14,38%

*A capital potiguar chegou ao recorde de 13 candidatos a prefeito.
* Álvaro Dias tinha sido eleito vice de Carlos Eduardo em 2016 e, com renúncia desse, para concorrer ao Governo do RN em 2018, cumpriu restante do mandato como titular e venceu o pleito de 2020.

Leia também: “Chegou a hora do PT administrar Natal”, avisa Mineiro;

Leia também: Carlos Eduardo quer a Prefeitura do Natal, com ou sem o PT.

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