O juiz federal Janilson Bezerra, titular da 4ª Vara, decidiu negar o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia impor às prefeituras redistribuição de recursos para a estrutura da rede destinada a Covid-19. “As medidas pretendidas estão relacionadas às políticas de gestão administrativa constitucionalmente entregues ao Poder Executivo, cabendo a ele discernir e aplicar recursos naquelas que melhor atendam ao combate a doenças ou pandemias, como a COVID-19”, escreveu o magistrado.
O processo tem como réus as Prefeituras de Macau, Touros, Afonso Bezerra, Pedra Grande, Bento Fernandes, Jardim de Angicos, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Galinhos, Taipu, Pedra Preta, Pedro Avelino, Lajes, João Câmara, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pureza, Poço Branco, São Bento do Norte, Maxaranguape e Guamaré, além do Estado do Rio Grande do Norte.
Leitos
A parte autora pedia que a Justiça Federal definisse o repasse regular de recursos dos Municípios para abertura e custeio dos leitos Covid-19. Também se pedia para que o Estado do Rio Grande do Norte, após repasse dos recursos pelos Municípios que compõem a microrregião (polo João Câmara) da 3ª Região de Saúde, viabilizasse e operacionalizasse a imediata abertura e funcionamento de 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos para pacientes Covid-19 no Hospital Regional de João Câmara.
“Não cabe ao Poder Judiciário substituir-se às entidades federativas para atuar como gestor administrativo, determinando medidas de cunho executivo no direcionamento e na ordenação de despesas públicas para ações que devem ser tomadas pelos gestores públicos, que se auxiliam dos Comitês Gestores da Crise atual estabelecidos nas três esferas de poder”, destacou o juiz federal.
Com informações da JFRN.
Nota do Blog – Decisão extremamente sábia do judicante. O MPF e o Judiciário não são executivos. Quem tem que governar é o prefeito, a governadora. Vamos ‘seguir’ o dinheiro. Tem muito dinheiro em jogo, farra de compras e contratações de pessoal sem licitações, graças à ‘benção’ de decretos de calamidade pública em ano eleitoral.
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O Governo Federal habilito 251 leitos de UTI no RN para tratamento de pacientes com Covid-19. A publicação no Diário Oficial da União detalha essa providência.
Portaria detalha decisão governamental e outros aspectos legais da habilitação (Reprodução BCS)
Os municípios beneficiados são Natal, Mossoró, Caicó, Extremoz, Pau dos Ferros, Macaíba, João Câmara, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Ao todo, há garantia de aporte financeiro no total de R$ 33,144 milhões para essa cobertura.
Em Natal, por exemplo, serão beneficiados os seguintes hospitais: Hospital Doutor João Machado, Hospital Municipal, Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM), Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Hospital Doutor Luiz Antônio (Liga Norte-riograndense Contra o Câncer).
Portaria detalha quantos leitos e valores para cada hospital nos 9 municípios do RN (Reprodução BCS)
Em Mossoró são esses hospitais: Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), Hospital Rafael Fernandes, Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e Centro Médico Rodolfo Fernandes.
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São 65 leitos de UTI somente para Mossoró.
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Decreto estadual prorroga medidas restritivas no enfrentamento à Covid-19 até o dia 04 de junho. Já está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), dessa quarta-feira (20.
Autoriza, por exemplo, o funcionamento nas Centrais do Cidadão localizadas nos Municípios de Apodi, Assu, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz e Pau dos Ferros, exclusivamente para as atividades do Sistema Nacional de Emprego (SINE).
Também autoriza o o funcionamento nas Centrais do Cidadão localizadas nos Municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu, exclusivamente para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
Fechamento da orla marítima urbana nos fins de semana.
Mas estabelece medidas de segurança para esses estabelecimentos cumprirem as tarefas designadas.
Outro ponto interessante: o Art. 23-B. “A divulgação de campanha publicitária, em qualquer mídia, que estimule a aglomeração de pessoas, como promoções de produtos, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil”.
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Rio Grande do Norte receberá mais quatro parques eólicos na região do município de Touros. Com investimentos de R$ 350 milhões e 21 km de extensão de linhas de transmissão, o projeto do Complexo Eólico Gameleira, da CPFL Renováveis, foi apresentado nesta quinta-feira (16) à equipe do Governo do RN.
As obras devem ser iniciadas entre o final deste ano e o início de 2020, adiantou à governadora Fátima Bezerra, Fernando di Franco, superintendente de sustentabilidade da CPFL,
Além do Complexo Gameleira, os diretores da CPFL anunciaram também dez parques que estão em fase de obtenção de licença prévia para comercialização em 2019, com perspectiva de 300 MW instalados nos municípios de Pedra Grande, Parazinho e João Câmara.
A reunião contou ainda com a presença do vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB); senador Jean-Paul Prates; do superintendente de engenharia, Júlio Lemos (CPFL); do diretor de engenharia e obras, Alberto Santos (CPFL); e de gestores estaduais: Manoel Marques (DER), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Leonlene Aguiar (IDEMA); Jaime Calado, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) e alguns técnicos dessa pasta.
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Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.
A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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Reduzir ou até mesmo acabar com irregularidades nas licitações públicas, como a manipulação de editais, a falta de transparência, o direcionamento de resultados, o fracionamento indevido, a formação de cartel entre os participantes e muitas outras modalidades de fraudes. Esse é o objetivo da recomendação que o Ministério Público Federal (MPF) emitiu a vários municípios potiguares.
O documento é parte de uma mobilização nacional do MPF e, no Rio Grande do Norte, o procurador da República Felipe Siman já as enviou ao total de 17 prefeituras.
Foram alcançadas as municipalidades de Ceará-Mirim, Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parazinho, Jandaíra, Pedra Preta, Jardim de Angicos, João Câmara, Bento Fernandes, Poço Branco, Taipu e Ielmo Marinho.
Os prefeitos que receberam a recomendação terão 30 dias para informar se acatarão as medidas. Confira a íntegra de uma das recomendações clicando AQUI.
Nota do Blog – Ainda bem que existem suspeitas apenas nesses 17 municípios. Ainda bem.
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Segue a maldição do vice de Mossoró. Kadu Ciarlini (PP), filho da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), candidato derrotado na chapa de Carlos Eduardo Alves (PDT), é mais um nome saído da cidade que não consegue ser vice-governador. A série já é numerosa e vem de longe, como o Blog Carlos Santos postou no dia 15 de junho de 2010: A “maldição” de ter vice de Mossoró.
Em 1950, o médico e ex-prefeito mossoroense Duarte Filho foi vice na chapa governista de Manoel Varela. Perderam para o mossoroense Dix-sept Rosado e Sílvio Pedrosa. Em 1960, deputado estadual Vingt Rosado foi vice de Djalma Marinho: perdeu para a dupla Aluízio Alves-Walfredo Gurgel.
Em 1965, o ex-deputado federal Tarcísio de Vasconcelos Maia (pai do senador José Agripino) apresentou sua candidatura para vice-governador de Dinarte Mariz, mas ambos foram derrotados por Walfredo e Clóvis Motta.
Em 1994, a então ex-prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini concorreu como vice do ex-governador Lavoisier Maia e a chapa levou a pior para a composição senador Garibaldi Filho-deputado federal Fernando Freire.
Em 2002, a urucubaca veio em dose dupla: o deputado federal Laíre Rosado foi vice do governador Fernando Freire e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado ocupou a mesma posição na chapa do senador Fernando Bezerra. As duas chapas foram derrotadas pela ex-prefeita natalense Wilma de Faria-deputado estadual Antônio Jácome.
Em 2022 teremos mais uma tentativa?
P.S – 10h38 de 30-10-18 – O professor Walter Fonseca acrescenta mais um ingrediente a essa postagem de abertura da coluna: “Amigo, em 1986, Antonio Florêncio, que era de Pau dos Ferros mas tinha base eleitoral por Mossoró, representando eleitoralmente a cidade, foi vice de João Faustino. Também perdeu”. Nota do Blog – De fato, caro Walter. Mas não o incluí na lista por um critério duvidoso que adotei, o fato de ele não ter uma vida regular vinculada ao município naqueles tempos, com a escolha para vice sendo por outros critérios e não necessariamente sua base política. Abraços.
PRIMEIRA PÁGINA
Senadores potiguares ocuparão assentos até então intocáveis – As eleições deste ano produziram várias surpresas, novidades e fenômenos. Algo diferente será a formação da representatividade potiguar no Senado. Na próxima legislatura teremos no Senado o Capitão Styvenson (Rede), Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS). Nomes como José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB) saem de cena após mais de 30 anos entre passagens pelo governo estadual e esse poder. Sinal dos tempos.
Prates (em pé, à direta) substituirá Fátima (Foto: divulgação)
Bancada governista de fácil formação, mas de difícil controle – A governadora eleita Fátima Bezerra (PT) não terá dificuldades em montar bancada majoritária na Assembleia Legislativa. Apesar de apenas três deputados terem sido eleitos por sua coligação, apoios recebidos no segundo turno e migrações “naturais” que vão acontecer, lhe darão boa maioria na Casa. Difícil será controlar tanta gente, em mais de uma dezena de partidos, com boa parte deles acostumada a uma forma de apoio pouco republicana.
Os descontentes com um e com outro na disputa presidencial – Dados da Justiça Eleitoral apontam que o percentual de votos nulos no segundo turno das eleições presidenciais de 2018 chegou a 7,4%, o maior registrado desde 1989, totalizando 8,6 milhões. Foi um aumento de 60% em relação ao 2º turno da última eleição presidencial, em 2014, quando 4,6% dos votos foram anulados. Os votos brancos somaram 2,4 milhões (2,1%), neste 2º turno, pouco acima do 1,7% da última eleição presidencial. Ao todo, 31,3 milhões de eleitores não compareceram às urnas, o equivalente a 21,3% total, proporção similar ao do 2º turno presidencial de 2014. Somando os votos nulos e brancos com as abstenções, houve um contingente de 42,1 milhões de eleitores que não escolheram nenhum candidato, cerca de um terço do total.
O ciclo de eleições 2018 no RN ainda não está concluído
A corrida pelo voto no RN não terminou nesse domingo (28), com as eleições no segundo turno. Ainda vão existir eleições suplementares para prefeito e vice em dois municípios no dia 25 de novembro: Água Nova e Pendências. Em ambos, prefeito e vice foram cassados por abuso de poder econômico. Este ano já aconteceram também eleições suplementares em João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José de Campestre no último dia 3 de junho. P.S – Às 13h32 de 31 de outubro – O TRE/RN decidiu nessa terça-feira (30) que haverá eleição suplementar em outro município: Guamaré. Será dia 9 de dezembro.
Candidaturas e vitórias eleitorais para 2020 começam a ser antecipadas – Mal terminou a apuração de votos das eleições 2018, já é possível ouvirmos e lermos sobre nomes “certos” às eleições municipais em 2020. Os mais empolgados antecipam vitória de “A” ou de “B”. Calma, turma. As urnas deram uma mensagem retumbante não apenas para quem foi derrotado, mas também para os eleitos. Está todo mundo no fio da navalha. Compreensível, mas cedo e precipitado se falar em tom assertivo e premonitório sobre eleições que vão acontecer daqui a quase dois anos. Numa era analógica, há algumas décadas, o governador mineiro Magalhães Pinto definiu: “Política é como uma nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Você olha de novo e ela já mudou”. Imagine hoje, num mundo cibernético.
Carlos: nome para 2022 (Foto: divulgação)
Carlos Eduardo Alves não é opção para disputa de prefeitura – Bom alertarmos para quem acredita numa nova candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), à Prefeitura do Natal, que ele está alijado de disputa em 2020. Por ter renunciado ao segundo mandato consecutivo para ser candidato ao governo estadual, não pode tentar emendar outro (seria o terceiro em série). O ex-prefeito só retomará a trilha de candidaturas mais adiante, em 2022, se quiser ser de novo candidato ao governo ou outro cargo eletivo.
O presidente eleito pode e deve desestimular excessos – Muita gente alimenta pregação de que o país marcha para uma ditadura ou outra forma de intervenção não constitucional. Sinceramente, não temo um regime de exceção, mas percebo que precisamos nos contrapor à restrição de direitos individuais, patrulhamento de costumes, violação da liberdade de expressão e cerco ao exercício jornalístico. Algumas escaramuças nesse sentido incomodam desde já. Porém espero que o próprio presidente eleito seja voz discordante e desestimuladora de excessos entre familiares, votantes e militantes-patrulhadores mais exaltados. Na oposição, também não faltam aloprados, é bom que se diga. Não votei nele, mas torço demais para que acerte e possa contribuir à retomada do desenvolvimento, à luta contra as profundas desigualdades sociais e à corrupção endêmica. Nesse caso, também tenho o Brasil como meu partido e pátria amada.
Nomes saem fortalecidos em meio ao tsunami eleitoral – Em contraponto à onda de votos contra políticos tradicionais, os deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD) e Nelter Queiroz (MDB) têm motivos para comemorações. Sobreviveram e bem ao tsunami que varreu boa parcela da velha guarda da política potiguar este ano. Vivaldo, com 32.638 votos; Nelter, com 40.717. Outras figuras precisaram se reinventar, como o atual prefeito do Natal, Álvaro Dias (MDB). Paralelamente, começam a surgir outros nomes na tabuleiro, sobretudo num momento em que também está em aberto o comando da própria prefeitura, com o afastamento do prefeito Robson Araújo (PSDB), o “Batata”.
EM PAUTA
Banda H – A Banda H com seu pop-rock de alta qualidade vai animar a noite que antecede o feriado de finados, com música ao vivo nas piscinas do Hotel Thermas, na quinta-feira (1º de novembro). Sucesso, rapaziada. Se der, apareço.
Finados – A Diocese de Mossoró divulgou o horário das missas que serão celebradas na sexta-feira, dia 2, Dia de Finados. Cemitério São Sebastião, às 5h30 e às 16h30; Capela de Santa Teresinha, às 6h e às 9h; Cemitério Novo, às 8h e às 17h. Missa na Matriz Imaculada Conceição às 19h. A Rádio Rural transmite a Missa de Finados das 16h30 com Bispo Dom Mariano Manzana.
Palco Giratório – O espetáculo teatral “Os cavaleiros da triste figura” do grupo Boca de Cena, do Sergipe, vai se apresentar em três palcos do Rio Grande do Norte: Caicó (11/11), Mossoró (14/11) e em Natal (18/11), dentro da 21ª Edição do Palco Giratório do Sesc.
Jegue Folia – A cidade de Marcelino Vieira na região Oeste do RN terá entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2019 a 18ª edição do Jegue Folia. A micareta é uma das mais consolidadas e longevas do estado. Psirico, Chicabana e Cláudia Leitte serão as atrações.
Catedral – A banda Catedral está de volta a Natal em sessão extra. O show “Catedral 30 Anos e Você”, em comemoração aos seus 30 anos de carreira, acontece no dia 21 de novembro, no Teatro Riachuelo, às 21h30.
Saraiva – No Dia Nacional do Livro, 29 de outubro, uma péssima notícia: a Livraria Saraiva do Partage Shopping em Mossoró não abriu. Foi desativada, como outras mais 19 unidades dessa marca no país (veja AQUI). Lamentável.
SÓ PRA CONTRARIAR
As urnas eletrônicas são confiáveis ou não, capitão Bolsonaro?
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Nesta quarta, 31/10, das 14 às 17h, vai acontecer a Mostra de Arte e Educação 2018 da Casa Durval Paiva. A instituição fica situada na Rua Prof. Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho, em Natal e o acesso ao público é gratuito. A entidade atende à criança e ao adolescente com câncer e doenças hematológicas crônicas (veja AQUI).
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Juscelino Rêgo (Pau dos Ferros), Carlinhos Silveira (Mossoró) e Carlos Sérvulo (Natal).
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (22/10) clicando AQUI.
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A candidata a vice-presidente pelo PSOL, Sônia Guajajara, estará no Rio Grande do Norte neste sábado (25) para cumprir agendas de campanha em Natal e João Câmara. Sonia chega a Natal no final da manhã e se reúne com correligionários locais.
Sônia: vice-presidente (Foto: divulgação)
Em seguida, ela segue para João Câmara, na Comidade do Amarelão, onde participará da Festa da Castanha, tradicional evento cultural, folclórico e econômico da cidade que apresenta e comercializa produtos de origem indígena.
Durante a tarde, ela participará do evento É a Vez das Mulheres no Poder, que será realizado no comitê de campanha do Professor Carlos Alberto ao Governo do Estado com previsão de início as 15h.
O comitê fica localizado na esquina das avenidas Coronel Estevam e Bernardo Vieira.
Quem é Sônia Guajajara
Mulher, nordestina e indígena. À frente da coordenadoria executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara é uma das maiores lideranças ambientais do país, unificando mais de 305 povos em torno de pautas que combatem os interesses dos setores mais poderosos da sociedade brasileira.
É primeira vez na história do país que uma indígena compõe uma chapa para disputar a Presidência da República.
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José Alexandre: posse anteontem (Foto: reprodução)
Por decisão judicial, o recém-empossado prefeito de Pedro Avelino (Sertão Central), José Alexandre Sobrinho (MDB), da Coligação União, Força e Trabalho, perde mandato conquistado em eleição suplementar no último dia 3 de junho.
Quem deverá ocupar a municipalidade é o vice Elson Batista da Trindade (PSD).
Eles foram empossados no último dia 26, ou seja, anteontem.
José Alexandre Sobrinho foi condenado à devolução do valor que recebeu como procurador do município de João Câmara, no mês em que entrou com recurso contra a municipalidade, devidamente corrigido e com juros, imediata perda do cargo público que ocupa (Prefeito de Pedro Avelino), suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil equivalente ao valor do prejuízo causado e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos.
Má-fé
A medida acontece com base em precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que sejam encaminhados ofícios para a Câmara de Vereadores local e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) com a comunicação referente a esta decisão. O processo foi julgado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (ações de improbidade administrativa e crimes contra a Fazenda Pública) e 6 (ações civis públicas) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo os autos, José Alexandre defendeu os interesses do então prefeito Ariosvaldo Targino de Araújo de João Câmara, apesar de ser procurador municipal. Inclusive, com procedimentos que teriam favorecido Targino, em flagrante má-fé, causando prejuízo ao erário.
Nota do Blog – No dia 12 passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) anulou o pleito suplementar do município de São José do Campestre (veja AQUI), também ocorrido no dia 3.
O Brasil pode ser tudo, menos um Estado Democrático de Direito. Em que outro país “democrático”, essa putaria aconteceria?
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Será nessa terça-feira (5) em Mossoró, às 18h30, a abertura do Projeto “Memorial Itinerante Wilma de Faria: A história da guerreira”.
Memorial passou por Caicó também (Foto: divulgação)
Acontecerá no Memorial da Resistência, na Avenida Rio Branco, centro da cidade. Entre os dias 6 e 7, respectivamente, quarta e quinta, a exposição seguirá com visitação gratuita das 8h às 18h.
A iniciativa é de familiares, amigos e ex-colaboradores da ex-governadora.
A exposição já passou pelas cidades de Caicó, São Paulo do Potengi, Macaíba, Pau dos Ferros, Macau, João Câmara e Assu.
Fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais desfiam a trajetória de Wilma da juventude à condição de primeira mulher a ocupar o posto de governadora do estado.
Mossoroense, Wilma faleceu em 15 de junho do ano passado, em Natal, aos 72 anos.
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O domingo (03) foi marcado pelas eleições suplementares em Tocantins e em 20 municípios de outros nove estados brasileiros. No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral realizou as eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito em cinco municípios: Galinhos, Parazinho, João Câmara, São José do Campestre e Pedro Avelino.
Resultado encerrado, o MDB teve dois nomes eleitos, PR, PMN e DEM elegeram outros nomes.
A votação começou às 8 horas e transcorreu com normalidade, sendo encerrada às 17h. Durante todo o dia as Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal atuaram para garantir a segurança do pleito. Em João Câmara e em São José do Campestre, os eleitores enfrentaram chuvas no deslocamento para as seções eleitorais. As apurações em Pedro Avelino, São José do Campestre, Galinhos e Parazinho foram encerradas antes das 18h30 deste domingo, já em João Câmara, município com o maior número de eleitores, a totalização dos votos ocorreu às 19h00. Confira os resultados:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte realiza, neste domingo (3), eleições suplementares para o cargo de prefeito e vice-prefeito nas cidades de João Câmara, Pedro Avelino, Galinhos, Parazinho e São José do Campestre. O pleito ocontece de 08h às 17h.
Cerca de 23,8 mil eleitores serão mobilizados para escolherem os novos representantes de suas cidades. Os antigos tiveram mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
Ao todo, serão 46.857 eleitores distribuídos nos cinco municípios:
João Câmara: 22.886 eleitores e 98 seções eleitorais
Pedro Avelino: 6.944 eleitores e 22 seções eleitorais
Galinhos: 2.315 eleitores e 9 seções eleitorais
Parazinho: 5.133 eleitores e 16 seções eleitorais
São José do Campestre: 9.579 eleitores e 31 seções eleitorais
Em João Câmara
(PSD/PP)
Candidata a prefeita: Joserlania Jorlany Leite do Nascimento
Candidata a vice-prefeito: Raimundo Antunes de Miranda
(DEM)
Candidato a prefeito: Manoel dos Santos Bernardo
Candidata a vice-prefeita: Anna Katharina Bandeira da Costa Dias Almeida
Em Pedro Avelino
(PRB)
Candidato a prefeito: Francisco Hélio de Araújo
Candidato a vice-prefeito: Rodrigo Cavalcanti Contreras
(MDB/PSD)
Candidato a prefeito: José Alexandre Sobrinho
Candidato a vice-prefeito: Elson Batista da Trindade
Em Galinhos
(PRB/PMDB)
Candidato a prefeito: Mário Hélison da Silva Lima
Candidato a vice-prefeito: Francisco Caetano Júnior
(PR/PTB)
Candidato a prefeito: Francinaldo Silva da Cruz
Candidata a vice-prefeita: Ivone Lima Bezerra da Rocha
Em Parazinho
(PMN/PR)
Candidato a prefeito: Carlos Veriano de Lima
Candidato a vice-prefeito: Marcos Antônio de Oliveira
(DEM)
Candidato a Prefeito: Atiliano Carlos de Souza
Candidata a Vice-Prefeito: Francisca Bezerra do Nascimento e Silva
Em São José do Campestre
(MDB/PHS)
Candidato a prefeito: Joseilson Borges da Costa
Candidato a vice-prefeito: Eribaldo Lima
(PRB/PSB)
Candidato a prefeito: Régio Luciano Xavier Alves
Candidato a vice-prefeito: Afrísio Marinho dos Santos Neto.
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Ceará-mirim e João Câmara terão eleições suplementares, a exemplo de outros quatro municípios potiguares, no dia 3 de junho. Portanto, seis municípios terão novas disputas municipais.
Com a cassação de prefeito e vice (veja AQUI) de ambos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apressou-se em definir o novo pleito.
Nesta mesma data, também vão acontecer eleições para prefeito e vice em Pedro Avelino, Galinhos, São José de Campestre e Parazinho.
O calendário eleitoral será divulgado no próximo dia 30 (segunda-feira).
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Os prefeitos de Ceará-Mirim e João Câmara, ambas cidades do interior do Rio Grande do Norte, foram novamente afastados de suas funções. Em julgamento realizado na noite desta quinta-feira (26) no Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), foram rejeitados os embargos apresentados pelas duas defesas.
Marconi: decisão desfavorável (Foto: José Aldenir)
Com isso, volta a valer a decisão do próprio TRE, que cassou os mandatos por abuso de poder econômico durante as eleições de 2016 e determinou a realização de novas eleições nos dois municípios.
Em Ceará-Mirim, após a negação dos recursos, foram novamente cassados o prefeito Marconi Barretto (PHS) e a vice-prefeita Zélia Pereira dos Santos (PSDB). Contudo, apenas ele ficou inelegível.
Marconi tinha conseguido uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja AQUI.
Recursos
O presidente da Câmara Municipal é o vereador Ronaldo Marques Rodrigues (PV), que deve ser o novo prefeito. Em face da decisão anterior do TRE, ele chegou a ser empossado e “governou” por poucas horas.
Já em João Câmara, foram cassados os diplomas e declaradas as inelegibilidades do prefeito Maurício Caetano Damacena e do vice-prefeito Holderlin Silva de Araújo, além da também cassação do mandato do vereador Luiz Araújo da Costa, o Luiz de Berré.
O presidente da Câmara Municipal é Daniel Enfermeiro, que chegou a assumir o governo em março, com afastamento do prefeito. Passa a ser o prefeito provisório.
Ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos dois casos.
Tanto em Ceará-Mirim quanto em João Câmara, os presidentes de suas respectivas câmaras municipais devem ser novamente empossados prefeitos até que essas novas eleições ocorram. O que ainda não se sabe, é se haverá tempo para que isso aconteça ainda este ano.
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O Ministério Público Estadual (MPRN), por sua Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta, ofereceu denúncia perante o Poder Judiciário contra cinco gestores de municípios do Rio Grande do Norte que incorreram em crime por desobediência à requisição de informações pela Instituição.
Não atenderam à requisição do MPRN, dificultando o ajuizamento de ação civil, e foram denunciados o prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues Vale Costa, o prefeito de João Câmara, Ariosvaldo Targino de Araújo, o prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, a prefeita de Areia Branca, Luana Pedrosa Bruno Moura, e o prefeito de Jandaíra, José Roberto de Souza.
As ações penais foram ajuizadas com base no ilícito penal tipificado no art. 10 da Lei nº 7.347/85, que dispõe sobre a desobediência à requisição do Ministério Público Estadual de dados indispensáveis ao ajuizamento de ações civis públicas.
