Arquivo da tag: Lamarque Oliveira

Fraude em cota de gênero pode causar novos problemas

Arte ilustrativa
Arte ilustrativa

A ocorrência de possível fraude no tocante à cota de gênero, em nominatas a vereador em Mossoró, em 2020, pode se repetir em relação às eleições 2024.

Anote, por favor.

A semana começou tensa nos intramuros da política local e essa questão aparece como epicentro de certo mal-estar. Ação de Investigação Eleitoral Judicial (AIJE) é o instrumento jurídico que paira no ar.

Em maio de 2023, três vereadores eleitos em 2020 perderam mandato, porque seus respectivos partidos teriam fabricado candidaturas femininas que preencheram nominatas, mas não fizeram campanha.

Foram cassados Larissa Rosado (União Brasil) – veja AQUI, Naldo Feitosa (PSC) e Larmarque Oliveira (PSC) – veja AQUI.

Câmara Municipal escolhe novo membro de mesa diretora

Lucas foi eleito e imediatamente tomou posse (Foto: Edilberto Barros)
Lucas foi eleito e imediatamente tomou posse (Foto: Edilberto Barros)

O vereador Lucas das Malhas (MDB) foi eleito quarto secretário da Câmara Municipal de Mossoró, nesta terça-feira, com a vacância do cargo decorrente da cassação do mandato do vereador Lamarque Oliveira (PSC), no último dia 30 de maio, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lucas das Malhas obteve 13 votos, contra 7 votos do concorrente à quarta secretaria, o vereador Isaac da Casca (MDB). O vereador Ozaniel Mesquita chegou a registrar candidatura, mas retirou a postulação.

Tão logo proclamado o resultado da eleição, Lucas das Malhas foi empossado como membro da Mesa Diretora. “Sou grato à confiança dos colegas vereadores para mais essa atribuição”, agradeceu.

Mesa completa

Como quarto secretário, Lucas das Malhas tem a missão de auxiliar a Mesa Diretora na condução das sessões, fazendo parte da Mesa na ausência dos primeiro, segundo e terceiro secretários da Câmara.

Além dele, compõem a Mesa Diretora Lawrence Amorim (presidente); Raério Araújo (primeiro vice-presidente); Gideon Ismaias (segundo vice-presidente); Marckuty da Maisa (primeiro secretário); Marleide Cunha (segunda secretária) e Paulo Igo (terceiro secretário).

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Dois novos vereadores vão tomar posse nessa terça-feira

Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita, ex-vereadores, voltam à CMM (Fotomontagem com fotos de Edilberto Barros/Arquivo)
Tony Cabelos e Ozaniel Mesquita, ex-vereadores, voltam à CMM (Fotos de Edilberto Barros/Arquivo)

A Câmara Municipal de Mossoró dará posse a dois novos vereadores nesta terça-feira (30), no decorrer da sessão ordinária, a depender da dinâmica da reunião. Poderá ser tanto após a abertura, por volta das 9h30, quanto antes do início votações, próximo às 11h.

Em ato publicado nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN), a Mesa Diretora da Câmara de Mossoró convoca os vereadores diplomados Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União Brasil) à apresentação de documentos exigidos à posse no Poder Legislativo.

Dessa forma, a Câmara cumpre decisão da Justiça Eleitoral, que notificou a Casa, sexta-feira (26), sobre a diplomação de ambos, em decorrência da cassação dos mandatos de Lamarque Oliveira (PSC) e de Naldo Feitosa (PSC), determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os dois são ex-vereadores. Fizeram parte da legislatura passada, mas não se reelegeram em 2020.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Vereador diz que pode ir à Câmara de “saia, batonzinho e peruca”

Do Blog Diário Político

Durante uso da tribuna da Câmara de Mossoró nesta quarta-feira (24), o recém-empossado vereador Marrom Lanches (DC) direcionou sua fala aos vereadores Lamarque Oliveira (PSC) e Naldo Feitosa (PSC), “que eu não tenho nada a ver com o que aconteceu. Foi uma consequência”, disse.

Os dois parlamentares foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com toda chapa no PSC de 2020, por burla à cota de gênero – veja AQUI. Marrom assumiu o mandato depois que a vereadora Larissa Rosado (União Brasil) foi cassada por causa do mesmo motivo – veja AQUI.

Em tom de deboche, concluiu sua fala ironizando os cassados: “E se vocês quiserem, porque é mulher, eu vou vir de saia, botar um batonzinho aqui, peruca e venho trabalhar”.

Nota do Canal BCS – Alguém socorra o novo vereador. Uma estreia nesse tom é lamentável. De origem humilde, empreendedor, tem oportunidade de ouro para servir à comunidade e buscar reeleição pelo trabalho, não pela zombaria. A Câmara Municipal de Mossoró precisa melhorar muito sua representação.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

O direito de espernear numa causa praticamente perdida

Leio na imprensa mossoroense, endereços como o Blog Nathalia Rebouças, que os ainda vereadores Lamarque Oliveira (PSC) e Naldo Feitosa (PSC) apresentaram agravo regimental no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa sexta (19). Tentam frear cassação imposta por essa Corte (veja AQUI).fim

Lamarque e Naldo foram cassados em decisão monocrática do ministro Carlos Horbach, na terça-feira (16).

Cá para nós e o povo da rua: os parlamentares exercitam um direito legítimo e estão certos em reagir. É o Jus esperneandi, uma expressão jocosa muito usada no meio jurídico, do latim, que significa o “direito de espernear/reclamar.”

Porém, o TSE já firmou entendimento e se apressa em limpar a pauta das eleições de 2020 (o que o faz tardiamente, que se diga). Antes de Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa o TSE já ‘cancelou’ a vereadora Larissa Rosado (União Brasil) – veja AQUI,

À próxima semana, comecinho ainda, os suplentes Ozaniel Mesquita (União Brasil) e Tony Cabelos (PP) deverão ser diplomados e empossados.

Fim de papo.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Ministro que cassou três vereadores de Mossoró deixa o TSE

Do Blog Regy Carte

Ministro Carlos Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017 (Foto: TSE)
Ministro Carlos Horbach integra o TSE desde 12 de setembro de 2017 (Foto: TSE)

O ministro Carlos Horbach participou, ontem (18), da última sessão como membro do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para Mossoró, ele se notabilizou por ter cassado, em decisão monocrática, terça-feira (16), os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC (veja AQUI). Ele também foi relator da cassação do mandato da vereadora Larissa Rosado (União), há dez dias (veja AQUI).

Os três parlamentares foram cassados por fraude na cota de gênero dos partidos pelos quais foram eleitos em 2020 – Naldo e Lamarque pelo mesmo PSC e Larissa, pelo PSDB. Na vaga desta, assumiu anteontem (17) o vereador Marrom Lanches (DC). Próxima semana, os suplentes Tony Cabelos (Progressistas) e Ozaniel Mesquita (União) deverão assumir as cadeiras ocupadas por Naldo e Lamarque.

Substituto

Nos últimos anos, Carlos Horbach ocupou uma das duas vagas destinadas à classe de jurista e esteve à frente da Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) como diretor, desde junho de 2021.

Ele integra o TSE desde 12 de setembro de 2017, inicialmente na condição de ministro substituto, cargo para o qual foi reconduzido por mais um biênio, em 18 de dezembro de 2019. Em 18 de maio de 2021, assumiu a vaga de ministro efetivo da Corte Eleitoral.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Novos vereadores poderão formar o 10º bloco parlamentar

Empossado na Câmara Municipal de Mossoró nesta quarta-feira (17), o novo vereador Adjailson Fernandes Valdeger, “Marrom Lanches” (DC), já se afina com os outros dois que deverão tomar posse em breve: Ozaniel Mesquita (União Brasil) e Antônio José Costa e Silva (PP), o “Tony Cabelos”.

Ozaniel, Tony e Marrom já estão se afinando (Fotomontagem do Canal BCS com fotos de Edilberto Barros)
Ozaniel, Tony e Marrom já estão se afinando (Fotomontagem do Canal BCS com fotos de Edilberto Barros)

Os três conversam sobre atuação na Casa. Poderão formar novo bloco parlamentar nesse poder que já conta com nove agrupamentos parlamentares (veja AQUI), com 23 vereadores.

Marrom Lanches ganhou vaga com cassação de Larissa Rosado (União Brasil), enquanto os ex-vereadores Ozaniel Mesquita e Tony Cabelos foram beneficiados por igual sanção contra os vereadores Naldo Feitosa (PSC) e Lamarque Oliveira (PSC).

Lamarque é líder do bloco “Fé e Ação”, tendo sintonia com governismo, enquanto Naldo faz parte da bancada de governo, sem rodeios. Os dois aguardam diplomação e posse de Ozaniel e Tony para substitui-los.

Destaque

Pelo Regimento Interno da Câmara, o líder de bancada ou de bloco partidário tem direito à palavra (5 minutos) a qualquer momento da sessão.

Dessa forma, na Câmara Municipal, os líderes ganham mais protagonismo nas sessões, pois têm direito a fazer intervenções em vários momentos.

Oposição ou governo?

Sobre a tendência política na CMM, Marrom Lanches já disse à imprensa que vai avaliar quadro. Nem uma coisa nem outra, ou seja, oposição ou governismo. Por enquanto. Com sua vaga, ele suprime uma cadeira que era oposicionista com Larissa Rosado.

Quanto a Ozaniel Mesquita e Tony Cabelos, passarão a ter lugar em cadeiras de vereadores cassados que são aliados do governismo. Poderão seguir ou não essa tendência, com sinalizadores de bastidores indicando que tendem a somar nessa direção

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Com placar apertado, vereadores salvam mandato no TRE-RN

Lamarque e Naldo: vitória em segundo grau (Fotomontagem do Mossoró Hoje/arquivo)
Lamarque e Naldo: vitória em segundo grau (Fotomontagem do Mossoró Hoje/arquivo)

Pelo placar de 4 x 3, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reformou decisão em primeiro grau e garantiu manutenção dos mandatos dos vereadores mossoroenses Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, ambos do PSC.

O julgamento aconteceu agora à tarde.

Relator do processo, o juiz Fernando Jales considerou inconsistente o conjunto de provas contra os vereadores, que levaram a juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, a sentenciar pela cassação deles.

O presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, foi o votante pelo desempate, que favoreceu Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira.

O motivo das cassações em primeiro gravo, revistas agora está baseada em denúncia de uso de candidatas “laranjas” para burlar a cota mínima de gênero exigida por lei. A legislação eleitoral prevê que pelo menos 30% das candidaturas precisam ser de mulheres.

Naldo Feitosa faz parte da bancada governista e há poucas semanas Lamarque se desligou do bloco Diálogo e Respeito, que é de oposição, para se autodenominar vereador “independente”.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Procuradoria dá parecer que reforça cassação de chapa e vereadores

Naldo Feirosa e Lamarque aguardam decisão do TRE/RN; situação é muito delicada (Fotomontagem do Canal BCS)
Naldo Feirosa e Lamarque aguardam decisão do TRE/RN; situação é muito delicada (Fotomontagem do Canal BCS)

Do Blog Carol Ribeiro

Assinada pelo procurador Rodrigo Telles de Souza, recomendação da Procuradoria Regional Eleitoral do RN inclina-se pelo desprovimento do recurso impetrado pelo PSC, de Mossoró,  à segunda instância.

A ação trata do lançamento de candidaturas fictícias femininas nas eleições municipais de 2020, o que seria fraude para atingir a cota de gênero determinada pela legislação, que é de 30% das candidaturas serem para o sexo feminino.

Se houver confirmação em segundo grau (nível do TRE/RN) da decisão tomada pela juíza da 33ª Zona Eleitoral, Giulliana Silveira de Souza, todos os votos da legenda serão anulados e os atuais vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira terão cassação de mandato.

Ocorrendo confirmação dessa decisão, reforçada pelo parecer do procurador, os suplentes Marrom Lanches (DC) e Tony Cabelos (PP) vão substituir Naldo e Lamarque.

Fraude perpetrada 

Segundo o parecer, que contém 15 páginas, foram observadas inconsistências como semelhança contábil nos lançamentos das candidatas do PSC, sendo informadas receitas e despesas idênticas, constando os mesmos fornecedores; uma votação inexpressiva das candidatas do sexo feminino; lançamento de candidatura de pessoas com relação de parentesco (irmãs); e ausência de comprovação da participação das candidatas em qualquer ato político que promovesse sua candidatura, durante a campanha eleitoral.

O documento afirma que “circunstâncias essas que, examinadas em conjunto, revelam claramente a fraude perpetrada”.

A recomendação segue para o TRE/RN, que deverá ainda se posicionar.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Ex-governista e governista batem boca sobre o que é ser oposição

Do Blog Saulo Vale

Bate-boca grande entre o vereador governista Ricardo de Dodoca (PP) e o ex-governista Lamarque Oliveira (PSC) na sessão desta quarta-feira (16).

Lamarque queria que o líder do governo, vereador Genilson Alves (Pros), fosse até o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e solicitasse ao chefe do Executivo municipal uma lista com o nome dos parlamentares que compõem a base governista.

Nesta semana, Genilson excluiu Lamarque e mais cinco da base do governo.

Dodoca rebateu o pedido de Lamarque. “Vereador tem que ter lado. Ou é oposição ou é situação”, disse.

Os vereadores governistas criticam o grupo de seis vereadores, do qual Lamarque faz parte, e dizem que eles querem ser oposição e governo ao mesmo tempo.

No bate-boca, Lamarque insistiu que ainda faz parte da base do governo.

Não faz mais.

Depois da discussão, Lamarque pediu perdão a Dodoca e a Genilson e os abraçou.

Dos 23 vereadores, 13 fazem parte da base de Allyson, seis são do bloco Diálogo e Respeito (ex-governistas), três são da oposição e um é independente.

Assista ao vídeo do bate-boca entre Dodoca e Lamarque.

*Vídeo: Júnior Alves/Super TV (Mossoró)

Nota do Canal BCS – Juro que já vi de tudo nessa vida, mas ainda não vi tudo. Vereador quer documento oficial do Executivo para provar que ele não é oposição? O parlamentar me parece um homem de boa índole, mas precisa urgentemente se cuidar, procurar um apoio profissional. Sua instabilidade emocional salta aos olhos e prejudica-o sobremodo. Falo com propriedade. É conselho solidário, entenda, não um deboche.

Cuide-se, vereador.

Leia também: Líder do governo anuncia nova maioria e exclui falsos apoiadores.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

PSC anuncia apoio à Rosalba em convenção partidária

PSC posa ao lado de Rosalba (Foto: divulgação)

Do Blog Diário Político

Nesta segunda-feira (31/08), o PSC Mossoró realizou convenção partidária, a primeira a acontecer no município.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) participou do evento como convidada e teve oficialmente confirmado o apoio do PSC ao seu projeto de reeleição.

O deputado federal Beto Rosado (PP) também prestigiou a convenção que contou ainda com a participação do deputado estadual Coronel Azevedo, dirigente do PSC no RN.

O presidente da sigla em Mossoró, Lamarque Oliveira, disse que são 30 candidatos ao legislativo mossoroense. Os nomes foram apresentados e aprovados na convenção.

* INSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Deputado Coronel Azevedo prepara chapa para Mossoró

Azevedo (de óculos, centro) terá partido com foco em chapa proporcional (Foto: Blog do Cleiton Albino)

Do Blog de Cleiton Albino

O deputado estadual Coronel Azevedo, presidente estadual do PSC, esteve em Mossoró na última sexta-feira (20) para dar posse ao novo diretório municipal do partido na capital do Oeste.

O PSC será comandado em Mossoró pelo suplente de vereador Lamarque Oliveira. Além dele, a sigla recebe os reforços dos suplentes de vereador Ramilson Martins, Naldo Feitosa e Genário da Maisa.

Outros reforços que chegam ao PSC é o ex-deputado Gilvan Carlos e o empresário Gideon Ismaias.

Ainda está cotado para ingressar na agremiação é o pastor Iranaldo Ribeiro, da Assembleia de Deus.

Todos os citados devem disputar uma vaga na Câmara Municipal em 2020.

A meta do PSC para 2020 é ousada. Querem eleger pelo menos três vereadores e emplacar um candidato a vice-prefeito numa das candidaturas majoritárias.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.