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sábado - 20/05/2023 - 18:32h
Vereadores

O direito de espernear numa causa praticamente perdida

Leio na imprensa mossoroense, endereços como o Blog Nathalia Rebouças, que os ainda vereadores Lamarque Oliveira (PSC) e Naldo Feitosa (PSC) apresentaram agravo regimental no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa sexta (19). Tentam frear cassação imposta por essa Corte (veja AQUI).fim

Lamarque e Naldo foram cassados em decisão monocrática do ministro Carlos Horbach, na terça-feira (16).

Cá para nós e o povo da rua: os parlamentares exercitam um direito legítimo e estão certos em reagir. É o Jus esperneandi, uma expressão jocosa muito usada no meio jurídico, do latim, que significa o “direito de espernear/reclamar.”

Porém, o TSE já firmou entendimento e se apressa em limpar a pauta das eleições de 2020 (o que o faz tardiamente, que se diga). Antes de Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa o TSE já ‘cancelou’ a vereadora Larissa Rosado (União Brasil) – veja AQUI,

À próxima semana, comecinho ainda, os suplentes Ozaniel Mesquita (União Brasil) e Tony Cabelos (PP) deverão ser diplomados e empossados.

Fim de papo.

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Categoria(s): Política

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