Escolha da futura ministra do TST caberá ao presidente da República (Foto: TST)
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu nesta terça-feira (11), em Brasília, em votação secreta, os nomes que vão compor a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministra destinada à magistratura de carreira, decorrente da aposentadoria do ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Os nomes escolhidos foram os das desembargadoras Margareth Rodrigues Costa, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Maria de Nazaré Medeiros Rocha, do TRT da 8ª Região (PA/AP), e Márcia Regina Leal Campos, do TRT da 1ª Região (RJ).
Em outubro, a Presidência do TST recebeu a inscrição de oito desembargadoras e 15 desembargadores de Tribunais Regionais do Trabalho candidatos à vaga. A lista com os três nomes segue para apreciação do presidente da República, Lula da Silva (PT), a quem caberá a indicação.
A indicada passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, e, após a aprovação pelo colegiado, o nome será submetido ao plenário do Senado Federal antes da nomeação.
Sandra Elali foi escolhida hoje em sessão administrativa; estava em lista tríplice (Foto: TJRN)
A juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali foi eleita pelo plenário do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), à manhã desta quarta-feira (28), como nova integrante desse colegiado. Escolha aconteceu durante sessão administrativa. Ela substituirá o desembargador Virgílio Macêdo Júnior, 64, falecido no dia 17 do mês passado (veja AQUI).
A nova desembargadora é pernambucana e se torna a oitava mulher a ocupar o cargo. Ascende à vaga pelo critério da antiguidade. Outros dois magistrados, Henrique Baltazar Vilar dos Santos e Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, compuseram a lista tríplice e ela foi escolhida à unanimidade.
Além de Sandra Elali, o TJRN conta com mais duas desembargadoras: Berenice Capuxú e Lourdes Azevêdo. O Pleno é composto por 15 desembargadores (veja AQUI).
Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1977, Sandra Elali ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira comarca em que atuou foi Santana do Matos. Sandra Elali passou ainda pelas comarcas de Monte Alegre, Goianinha e Natal.
Na vida pessoal, é casada com o empresário Sami Elali, além de mãe do advogado André Elali e da cantora Marina Elali. Seu pai foi Zé Dantas, compositor e parceiro de Luiz Gonzaga em várias músicas.
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Em Assembleia Extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (19), o Conselho Superior da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Consuni/Ufersa), elegeu por meio de votação, os nomes que vão compor a Lista Tríplice, para a gestão 2024-2028.
O resultado manteve em primeira colocação os nomes dos professores Rodrigo Codes, para o cargo de reitor e, Nildo Dias, para o cargo de vice-reitor. O futuro reitor teve 22 votos, dos 23 assentos no Conselho Universitário. Um conselheiro faltou à Assembleia Extraordinária.
A votação também manteve o nome da professora e atual reitora Ludimilla Oliveira e da professora Monique Lessa, na segunda colocação e, do professor Jean Berg e Manoel Quirino, na terceira colocação. A partir de agora, o Consuni tem 5 dias úteis para enviar a Lista Tríplice ao Ministério da Educação.
“Espero uma transição tranquila e harmoniosa, pois estamos muito motivados para trabalhar pela universidade”, afirmou Codes, que disse estar confiante em sua nomeação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt: escolhidos (Foto: TRT21)
Nove desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram nesta segunda-feira (11) a lista tríplice de promoção para sua décima vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, aberta com a aposentadoria da desembargadora Joseane Dantas, em julho deste ano.
Na sessão do pleno, presidida pelo desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, foram escolhidos os nomes dos juízes titulares para formar a lista a ser encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília e, em seguida, à presidência da República para nomeação, em um prazo médio de 45 dias.
A lista é encabeçada pelo juiz Luciano Athayde Chaves, seguida pela juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do juiz Hermann de Araújo Hackradt.
Os requisitos usados na escolha foram baseados nas resoluções do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. “Foram levados em conta a produtividade, o desempenho, a presteza e o aperfeiçoamento técnico”, comentou o presidente do TRT.
O juiz Hermann de Araújo Hackradt é formado em Direito pela UFRN e é juiz do trabalho da 21. Região desde 1992. Atualmente, é titular da Vara do Trabalho de Currais Novos.
A juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no ano de 1990 e assumiu cargo de juíza substituta também em maio de 1993. Hoje, é juíza titular da 5 Vara do Trabalho de Natal.
O juiz Luciano Athayde Chaves é formado na Universidade Federal da Paraíba, em 1992, e desde 2011 é juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Natal.
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Plenário presidido por Cornélio Alves fez escolhas nesta quarta-feira (Foto: TRE-RN)
A sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), nesta quarta-feira (7), definiu a formação de Lista Tríplice para vaga de Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), em decorrência do término, em 6 de julho, do biênio da advogada Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, como integrante daquela Corte na categoria jurista. Ao todo, dez advogados solicitaram inscrições.
Os três escolhidos pelos desembargadores para compor a relação são os juristas Daniel Cabral Mariz Maia, Thales de Lima Góes Filho e Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão, respectivamente 1°, 2° e 3º lugares na lista.
Os escolhidos terão os nomes enviados para a Corte Eleitoral, que, por sua vez, remeterá a listagem para a Presidência da República, responsável pela nomeação de um dos três para a vaga.
“O nível é elevado, com advogados e advogadas de notável saber jurídico”, comentou o desembargador Cornélio Alves, presidente da Corte Eleitoral potiguar, ao se referir aos nomes da lista inicial completa, em especial aos três escolhidos.
Inicialmente, integração a lista de postulantes à vaga, os advogados: Bernardo Luiz Costa de Azevedo, Bruno Tavares Padilha Bezerra, Daniel Cabral Mariz Maia, Jeany Gonçalves da Silva Barbosa, José Maria Rodrigues Bezerra, Maria José da Silva, Paulo Cesar Ferreira da Costa, Romy Christine Nunes Sarmento da Costa, Thales de Lima Goes Filho e Valéria Carvalho de Lucena Pantaleão.
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Desembargadora é natural de Cerro Corá (Foto: Reprodução do Blog Lagoa Nova Destaque)
A procuradora Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo está nomeada para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10) tem a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT).
Ela vai substituir a desembargadora Judite de Miranda Monte Nunes, que se aposentou compulsoriamente em dezembro do ano passado.
Nome de Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo constava de lista tríplice votada pelo TJRN na última segunda-feira (7), em que também estavam os nomes de Marcus Aurélio de Freitas Barros e Herbert Bezerra.
A vaga preenchida é do quinto constitucional, destinada a um integrante do Ministério Público do RN (MPRN).
A nova desembargadora nasceu em Cerro Corá. Ela ingressou na carreira do Ministério Público em no ano de 1986. É pós graduada em Direito Civil pela UFRN e já exerceu diversos cargos no âmbito do MP.
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Judite despediu-se do TJRN ano passado (Foto: Web)
Por Laurita Arruda (do Blog Território Livre) e Canal BCS
Terminou há pouco a sessão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para escolher o novo desembargador da Casa na vaga deixada com a aposentadoria da desembargadora Judite Monte no mês de desmembro de 2021.
Os desembargadores escolheram, à unanimidade, os membros do MP que são Herbert Bezerra, Maria de Lourdes Azevedo e Marcus Aurélio de Freitas Barros.
A lista sêxtupla tinha os seguintes nomes: Herbert Pereira Bezerra, Anísio Marinho Neto, Fernando Batista de Vasconcelos, Maria de Lourdes Medeiros de Azevêdo, Marcus Aurélio de Freitas Barros e Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.
Essa lista foi encaminhada ao TJRN pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN) – veja AQUI – no mês passado.
Pioneira
Judite de Miranda Monte Nunes, natalense, foi a primeira mulher da história a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sendo a segunda mulher a assumir o cargo de desembargadora do tribunal, em 1997.
Ela despediu-se do TJRN no dia 1º de dezembro do ano passado. Era oriunda do Ministério Público do RN.
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A edição extra do Diário Oficial de ontem trouxe as nomeações do presidenteJair Bolsonaro para os cargos dos oito novos desembargadores para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), ou seja, o Tribunal Federal que contempla os estados do Nordeste.
Ivan Lira é mais uma vítima do obscurantismo governista (Foto: arquivo)
As listas foram elaboradas em julho último pelo Tribunal, que encaminhou as listas tríplices para o presidente da República nomear um de cada categoria; merecimento, antiguidade e na vaga do Ministério Público.
Ivan Lira de Carvalho, juiz federal do Rio Grande do Norte, integrava a primeira lista e sua indicação era dada como certa por todos do meio jurídico, vez que existe um dispositivo na Constituição Federal que prevê a nomeação “automática” do magistrado que concorre por merecimento em três vezes anteriores.
Era o caso de Lira!
A própria Justiça Federal do RN explicou e deu a nomeação como certa em suas redes sociais na ocasião:
Na edição de ontem o Rio Grande do Norte ficou de fora e o magistrado Ivan Lira de Carvalho também.
Dizem na rádio corredor que o entendimento do Palácio do Planalto para priorizar outros critérios, que não a Constituição, foi a de que a escolha era de uma lista sêxtupla e não de duas tríplices. Por ter sido em votações numa mesma sessão.
Um entendimento um tanto elástico, digamos.
A Justiça Federal do RN ainda não se manifestou, nem o magistrado preterido da nomeação.
Há quem veja que a judicialização será o caminho. Até em defesa da Carta Maior do país.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Será que foram soprar no ouvido de Bolsonaro que o magistrado Ivan Lira é “comunista”? Essa neura é justificativa para todo tipo de aberração palaciana.
O obscurantismo virou regra e política doutrinária de governo. Francamente!
O advogado mossoroense Júlio César de Souza Soares é o primeiro candidato inscrito à próxima vaga de membro-titular do Tribunal Regional Eleitoral-TRE/RN. As inscrições foram abertas nesta quarta-feira (7) e vão até o dia 13.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) farão eleição de uma lista tríplice. Ela será submetida em seguida ao presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
A ele caberá a escolha do futuro representante da advocacia no TRE/RN, substituindo a advogada natalense Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira. O mandato (biênio) dela vai se encerrar no dia 3 de junho próximo.
Com 15 anos de atividades, Júlio atua em atividades cíveis, trabalhistas e previdenciárias, e assessoramento empresarial e tributário, mas já desempenhou funções públicas como assessor juridico da Prefeitura de Caraúbas (2009-2012), procurador-geral do município de Felipe Guerra (2012-2016), procurador-geral-adjunto do município de Mossoró (2017-2020) e corregedor-geral da Guarda Civil de Mossoró (2020).
Na OAB foi membro da Comissão de Prerrogativas do Advogado.
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Terceira colocada na consulta da Lista Tríplice à Reitoria da Universidade Federal Rural do Seminário (UFERSA), a professora Ludimilla Oliveira voltou a polemizar nas redes sociais ao falar sobre sua eventual nomeação ao cargo de reitor da instituição.
“Eu vou ser a primeira mulher reitora da universidade. E quem não aceitar, saia. Quem não aceitar, deixe de estudar lá. Peça transferência. Nós vamos fazer o nosso melhor”, disse.
A declaração da professora ocorreu em live realizada nesta quinta-feira (2), no perfil do Instagram da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, quando ela interagia com a presidente da entidade no RN, Sâmia Martins.
Ludimilla Oliveira afirmou mais uma vez, durante a transmissão online, que aceita o cargo de reitor caso seja nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Eleições Ufersa
Ludimilla Oliveira computou 18,33% dos votos da comunidade acadêmica no último dia 15, ficando em terceiro lugar, atrás de Rodrigo Codes (37,55%) e Jean Berg Alves (24,84%) – veja AQUI.
Jean Berg já afirmou que não aceita o cargo, nem se o presidente da República o nomeá-lo. Ele defende a nomeação do primeiro colocado na Lista Tríplice, professor Rodrigo Codes.
A disputa, então, é entre Codes e Ludimilla.
Nota do Blog Carlos Santos – Absolutamente legítima a aspiração da professora Ludmilla em ser nomeada, haja vista que concorreu como os demais e consta da lista tríplice. Faz parte do que está normatizado e o presidente não é obrigado a nomear o mais votado. Entretanto, o que pesa contra ela e gera polêmica dentro e fora da Ufersa, é de caráter moral.
Como uma pessoal supostamente democrática, Ludmilla sabe que seu comportamento espelha a supremacia da ambição pessoal, mesmo que legítima (legalmente). Não existe espírito público ou zelo acadêmico.
A própria linguagem usada nessa ‘live’ depõe contra a terceira colocada. Remete-nos à época do regime militar e o lema “ame-o ou deixe-o”, pregação para que os contrários ao governo verde-oliva saíssem do Brasil.
Sabe-se que ela trabalha politicamente por sua nomeação. Não está estática ou presa tão somente às declarações pública. O resultado das urnas é só um detalhe ou nem isso.
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Numa sessão que durou pouco mais de 30 minutos, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeram os advogados que formarão a lista tríplice para a vaga de desembargador, destinada ao quinto constitucional da advocacia.
Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão compõem a lista (Foto: TRT)
O advogado Marcelo Barros, mais votado da lista sêxtupla, foi eleito como o primeiro nome da nova lista.
A advogada Marisa Almeida foi escolhida para a segunda vaga da lista e o advogado Augusto Maranhão será o terceiro nome.
“Inicialmente, eram 23 candidatos e todos os seis que chegaram aqui ao tribunal estão de parabéns, porque são advogados reconhecidos por seus pares, por seus méritos e suas qualidades”, destacou o presidente do TRT-RN, Bento Herculano Duarte Neto.
Presidência
A lista tríplice seguirá para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e, depois, para ao Ministério da Justiça que encaminhará os nomes para a escola do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
A vaga de desembargador do TRT-RN indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde janeiro desse ano, quando ocorreu a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior.
Com informações do TRT/RN.
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Durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desta quarta-feira (31), os desembargadores escolheram os advogados que integram a lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
O primeiro lugar é o advogado Daniel Cabral Mariz Maia; o segundo é Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e o terceiro, Anildo Ferreira de Morais.
A lista foi definida à unanimidade dos votos.
A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN. Além dos três escolhidos, foram registradas as candidaturas de Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.
A definição do nome a ocupar a vaga caberá ao presidente da República.
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O presidente do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador João Rebouças, informou ao colega e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), desembargador Glauber Rêgo, que a eleição para a formação da lista tríplice para a vaga de juiz suplente – categoria jurista – daquela Corte Eleitoral será realizada na sessão ordinária do TJ da próxima quarta-feira, 31 de julho, às 9h.
A vaga é decorrente da posse da advogada Adriana Magalhães Faustino Ferreira no cargo de membro titular do Pleno do TRE/RN.
Requereram a inscrição sete advogados: Anildo Ferreira de Morais, Daniel Cabral Mariz Maia, Gleibson Lima de Paiva, João Eudes Ferreira Filho, José Williamy de Medeiros Costa, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e Romy Christine Nunes Sarmento da Costa.
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A lista sêxtupla dos candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) foi entregue nesta segunda-feira (22) ao desembargador Bento Herculano Duarte Neto, pelo presidente da OAB-RN, advogado Aldo Medeiros.
Desembargador Bento Herculano recebeu presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e candidatos (Foto: TRT/RN)
Todos os integrantes da lista (escolhidos no último dia 12 – veja AQUI) participaram da audiência.
Também estiveram nessa audiência, alguns conselheiros da Ordem e dirigentes de entidades dos advogados.
“Processo célere”
“Vamos fazer um processo célere, mas sem atropelos”, garantiu o presidente do TRT-RN.
Para ele, a iniciativa da OAB-RN de escolher os candidatos a desembargador pelo quinto constitucional destinado à advocacia, “é muito positiva”.
Lista Sêxtupla
– Marcelo Barros – 1.356
– Eduardo Rocha – 958
– Marisa Almeida – 802
– Augusto Maranhão – 796
– Lúcia Jales – 748
– Eduardo Gurgel – 747
Atualmente, o TRT-RN tem dez desembargadores. A vaga de desembargador indicado pelo quinto constitucional dos advogados está aberta desde a morte prematura do desembargador José Rêgo Júnior, ocorrida em janeiro deste ano.
Após eleger uma lista tríplice, os desembargadores enviarão relação de escolhidos à Presidência da República, de onde sairá o nome do futuro integrante dessa corte.
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Votação no TJ foi dia 27 de fevereiro (Foto: TJRN)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista tríplice de advogados que foram selecionados pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para concorrer ao cargo de membro titular da corte eleitoral potiguar.
O TRE-RN também encaminhou o nome do advogado Fernando Araújo Jales para integrar a lista tríplice referente à vaga de Membro Substituto, anteriormente ocupada pelo juiz Wlademir Soares Capistrano, que atualmente integra a corte eleitoral como membro titular.
A lista tríplice é formada pelos advogados Fabrízio Antônio Feliciano, Adriana Magalhães Faustino Ferreira e Edmar Moura Vieira, escolhidos pelo voto no último dia 27 de fevereiro (veja AQUI).
O anúncio oficial do envio da lista foi feito pelo desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, na sessão desta quarta-feira (20).
A vaga será aberta com a conclusão do segundo biênio do juiz Luís Gustavo Smith, que encerra se em 20 de abril de 2019. A decisão e nomeação sobre o nome que irá ocupar a vaga caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), após encaminhamento a ser feito pelo TSE.
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Em face do falecimento prematuro do desembargador José Rêgo Júnior, no último dia 10 de janeiro (veja AQUI), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fez convocação emergencial do juiz Magno Kleiber Maia, da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, para seu lugar.
Ele ficará responsável pelos processos em tramitação no gabinete do desembargador falecido. Mas paralelamente já começam movimentações para sua substituição efetiva.
É um longo processo, com nome a ser extraído preliminarmente de uma lista sêxtupla oriunda do segmento dos advogados, obedecendo ao ‘quinto constitucional’ (artigo 98 da Constituição Federal). Esse dispositivo jurídico determina que um quinto das vagas de determinadas cortes judiciais seja preenchido por membros do Ministério Público ou da advocacia.
Após receber a lista com os seis nomes, o TRT/RN enxugará a relação para lista tríplice. A etapa adiante é o envio à Presidência da República, para escolha pessoal do presidente.
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deverá enviar mais uma lista tríplice à Presidência da República, para escolha de outro membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Dessa feita, para nomeação de juiz substituto.
À semana passada foi nomeado como juiz titular pelo presidente interino da República, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o advogado Wlademir Capistrano (veja AQUI).
Essa outra lista deverá sair nos próximos 30 dias. A princípio, os nomes são dos advogados Herbert Mota, Anildo Morais e do próprio Wlademir Capistrano.
Mas como Wlademir (que tentava a reeleição) já conseguiu ascensão como titular, outro nome deverá completar a listagem tríplice, para escolha presidencial.
O mandato de cada juiz substituto ou titular é de dois anos.
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O advogado Wlademir Soares Capistrano foi nomeado pelo presidente da Câmara Federal no exercício da Presidência da República, Rodrigo Maia (PMDB), como juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).
Wlademir: TRE/RN
A nomeação aconteceu nesta quarta-feira (20) e está publicada hoje no Diário Oficial da União.
Wlademir é filho do ex-vice-prefeito de Mossoró e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Antônio Capistrano.
Ele já fora juiz substituto no mesmo TRE/RN, com ato de nomeação sendo publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2015.
Agora, ele entra na vaga deixada pelo advogado Verlano de Queiroz Medeiros.
Nota do Blog Carlos Santos – Wlademir concorria na lista tríplice com os advogados Daniel Victor Ferreira e Marcos Duarte, ambos de origem mossoroense.
A lista tríplice foi do quinto constitucional – o mecanismo que confere vinte por cento dos assentos existentes nos tribunais aos advogados e promotores.
O escolhido já fora
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Leite (com óculos) e os outros componentes da lista (Foto: MPRN)
Através de redes sociais próprias, o governador Robinson Faria (PSD) anunciou que nomeará o promotor público Eudo Leite como próprio procurador-geral de Justiça, em substituição a Rinaldo Reis.
“Anuncio hoje que nomearei o promotor Eudo Rodrigues Leite como novo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. O promotor tem uma trajetória profissional irretocável e estou certo de que honrará a função. Desejo sucesso na condução do MP/RN! “, disse ele.
Leite teve 148 votos na composição da lista tríplice enviada ao governador, à nomeação. Em 2º lugar apareceu Iadya Gama Maio com 45 votos e em 3º, Ivanildo Alves da Silveira, com 30 votos.
Posse deverá acontecer no dia 19 de junho.
O mandato compreende o período 2017/2019.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), composto de sete Juízes Titulares, tem atuado desfalcado. Falta um integrante. É que se encontra sem ocupante a cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista) que era ocupada pelo advogado Gustavo Smith, isso em razão do término de seu biênio (19/12/2014 a 19/12/2016).
Daniel: lista (Foto: web)
A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga (oriunda do término do biênio de Smith) que é composta pelos advogados Herbert Mota, Gustavo Smith e Edilson França, encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aguarda apenas a deliberação dessa corte para o devido encaminhamento ao Presidente Michel Temer (PMDB). A nomeação cabe a ele.
O Juiz Substituto dessa cadeira era o também jurista Herbert Mota, cujo biênio também está concluído.
Mais listas
A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga de Juiz Substituto (decorrente do término do biênio do advogado Herbert Mota), é formada pelo próprio Herbert Mota, além de Bruno Pacheco e Adriana Cavalcanti. Essa também se encontra no TSE.
A outra cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista), que era ocupada pelo advogado Verlano Medeiros, cujo biênio foi concluído em junho do ano passado, continua preenchida pelo Juiz Substituto Wlademir Capistrano, até que o TSE decida sobre a Lista Tríplice.
Herbert está em duas listas (Foto: rede social)
Ela é composta pelos advogados Marcos Duarte, Daniel Victor e Paulo Linhares. A lista está sob apreciação no TSE desde abril do ano passado.
Impasse
Sobre esta lista tem-se uma situação inusitada: ao chegar ao TSE e iniciado o andamento do processo, foi interposta impugnação em relação ao nome do advogado Paulo Afonso Linhares.
Argumenta-se que ele tem filiação partidária (PMDB) – gerando impedimento.
Linhares: dificuldades (Foto: Web)
A Ministra Luciana Lossio, relatora para o processo, acatou os argumentos da impugnação. Em face desse despacho, houve remessa dos autos para que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) faça a substituição.
Contudo, paralelamente, Paulo Linhares interpôs Agravo que aguarda apreciação pelo Pleno da Corte, no intuito de manter seu nome viabilizado à escolha.
Assim, são três vagas a serem preenchidas: duas de Juiz Titular e uma de Juiz Substituto.
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O Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu nessa quarta-feira (10) as duas listas tríplices de advogados para a ocupação de vagas de juiz titular e de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.
Para a vaga de juiz titular do TRE, foram eleitos, seguindo a ordem da lista, os advogados Luis Gustavo Alves Smith, Edílson França e Herbert Oliveira Mota.
Já para a vaga de juiz suplente, a Corte de Justiça indicou a advogada Adriana Cavalcanti Magalhães para a primeira posição, seguida dos advogados Herbert Oliveira Mota e Bruno Pacheco Cavalcanti.
A definição e escolha do juiz titular e seu suplente, na classe de jurista, para o biênio 2017-2019 no TRE/RN, será feita pela Presidência da República.
A vaga de juiz titular é decorrente do encerramento do biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith na Corte Eleitoral, o que ocorrerá em 19 de dezembro. Sete advogados participaram da disputa pela indicação para a lista tríplice.
Já a vaga de juiz suplente é para substituir o advogado Herbert Oliveira Mota, cujo biênio se encerra em 27 de novembro. Quatro advogados concorreram a esta indicação.
Fervem os bastidores à escolha da lista tríplice que será formada à escolha do próximo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A eleição será amanhã.
O escolhido entrará na vaga de Verlano de Queiroz Medeiros, que encerrará seu mandato no dia 27 de julho deste ano.
São sete os concorrentes aos votos do colegiado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
Disputam a vaga os advogados Daniel Victor da Silva Ferreira – OAB/RN 4.417; Flavio Henrique de Moraes Mattos – OAB/RN 467-A; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte – OAB/RN 2.928; Nilo Ferreira Pinto Júnior – OAB/RN 2.437; Paulo Afonso Linhares – OAB/RN 1.069; e Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215.
A lista tríplice é enviada à Presidência da República, cabendo ao Executivo nacional nomear um deles à sua escolha.
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