O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Pedro Cordeiro Junior suspendeu a licitação da limpeza urbana de Mossoró prevista para ser realizada amanhã às 9h.
Limpeza urbana segue sendo disputa renhida devido altas somas (Foto: PMM/arquivo)
Ele atende questionamento da empresa Fortline Serviços LTDA que alega existir restrição na concorrência por causa da exigência de ser ter licença do IDEMA para se habilitar a licitação.
A empresa entrou hoje (quinta-feira, 18) com um mandado de segurança e o magistrado entendeu existir a necessidade de se ouvir a Prefeitura de Mossoró em um prazo de 72 horas.
“Como forma de evitar o perecimento do direito antes da apreciação da liminar buscada, suspendo a Concorrência Pública nº 02/2023 (Processo nº 23/2023), bem como eventuais atos administrativos dele decorrentes, sob pena de multa diária no valor de um salário-mínimo vigente em desfavor da requerida, além de outras medidas previstas em lei”, justificou.
A licitação vem sendo alvo de questionamentos. No último dia 10 o certame foi adiado para amanhã. O contrato é de R$ 144.059.811 por 30 meses de serviço.
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A juíza convocada Maria Neíze de Andrade Fernandes do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) suspendeu decreto municipal nº 6.292/2021, que trata da reversão de imóvel ocupado pela Porcellanati Revestimentos Cerâmicos S/A. Ele é da Prefeitura Municipal de Mossoró e voltou ao patrimônio do município por decisão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) no último dia 5 (veja AQUI), após mais de sete anos sem produção industrial alguma.
TJRN amparou o Agravo de Instrumento do advogado da Porcellanati (Foto: Web)
Segundo a magistrada, “defiro o efeito suspensivo pleiteado, suspendendo temporariamente o Decreto nº 6.292/2021, até ulterior deliberação da 3ª Câmara Cível desta Corte de Justiça”.
A juíza Neize de Andrade escreveu:
“(…) Por tratar-se os autos em 1º grau de Mandado de Segurança, onde as provas já se encontram pré-constituídas, a suspensão do Decreto para melhor e mais aprofundada análise quando do julgamento da demanda, evitará prejuízo talvez irreparável à Agravante, uma vez que já existe determinação de desocupação do imóvel em 01/12/2021. Lado outro, o Município Agravado não sofrerá danos com a suspensão do multicitado Decreto, uma vez que o processo administrativo se iniciou em 2015 e somente agora teve uma decisão terminativa. Assim, neste momento de análise meramente perfunctória, manter a decisão recorrida seria submeter a Agravante a grave risco de ver o plano de recuperação judicial ser subitamente afetado, sem que sequer lhe seja concedido prazo razoável para a eventual desocupação do imóvel,” assinalou a magistrada.
O município foi intimado dia passado sobre decisão favorável à manutenção da reversão do imóvel doado. O pronunciamento foi do juiz Pedro Cordeiro Júnior da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Mossoró (veja AQUI), no último dia 19. Ele entendeu ser absolutamente amparada na lei a reversão do imóvel doado em 2004 ao grupo empresarial originário de Santa Catarina.
Porém, já à tarde dessa segunda-feira (22), através do advogado Daniel Cabral Mariz Maia, a TB Nordeste Indústria e Comércio de Revestimento Cerâmicos S.A, nova denominação da Porcellanati Revestimentos Cerâmicos S/A (Grupo Itagrês), conseguia êxito no Agravo de Instrumento sob número 0812756-44.2021.8.20.0000.
O outro lado
“Vamos nos pronunciar”, destaca o procurador geral a Prefeitura de Mossoró, Raul Santos. “Nós já esperávamos essa luta, mas temos boa fundamentação e a própria decisão da juíza dá demonstração disso, mesmo que desfavorável”, complementa.
“Eu gostaria muito que a Justiça fosse ágil para mandar essa empresa pagar as nossas contas, como é ágil para tomar essas decisões”, critica José Ronaldo da Silva, um dos líderes dos ex-empregados que há mais de sete anos aguardam pagamento de direitos trabalhistas que chegam a cerca de R$ 20 milhões, lembra.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Como já afirmamos aqui em várias postagens, o grupo de Tubarão-SC luta com todas as forças visíveis e invisíveis para conseguir segurar de vez esse patrimônio. Tem planos ousados para levantar mais alguns milhões em bancos públicos. Porém, pagar o que deve, nem pensar.
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Cordeiro: rejeição à pretensão da Itagrês (Foto: arquivo)
O juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança Cível, sob o número 0821212-88.2021.8.20.5106, provocado pelo Grupo Itagrês (Porcellanati Revestimentos Cerâmicos S/A). O impetrante reagiu na esfera judicial contra a consumação do processo administrativo de reversão de imóvel doado ao grupo em 2004, pela Prefeitura de Mossoró.
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) assinou a decisão no início desse mês (veja AQUI).
A grosso modo, o grupo originário de Tubarão (SC), que fechou em 2014 a fábrica localizada na BR-304, saída para Fortaleza, pleiteava e arguia o seguinte:
01 – Teria passado prazo do Município reverter;
02 – Que o sumiço (veja AQUI) do processo original (o que foi restaurado pela atual gestão) teria gerado a prescrição do direito do do Município. Cá para nós: isso deixa claro que o “desaparecimento” os interessava;
03 – Que não lhe foi dado prazo para defesa, quando, na verdade, a municipalidade dilatou à exaustão prazos e até aceitou por último um tempo-limite adicional que a própria Itagrês sugeriu;
04 – Que está em recuperação judicial e, por isso, merece um tratamento diferenciado.
A Porcellanati desde que encerrou suas atividades coleciona calotes. Bancos credores, comércio local, fornecedores de matéria-prima, impostos à municipalidade (cerca de 10 milhões de reais) e sobretudo obrigações trabalhistas que chegariam a R$ 20 milhões, só com operários locais.
Para se instalar em Mossoró, o grupo teria (teria, repetimos) investido mais de R$ 120 milhões, sendo R$ 51 milhões da Sudene e R$ 52 milhões de outras fontes, incluindo R$ 21 milhões do Banco do Nordeste.
Paralisada há tantos anos e sempre prometendo reabertura quando se sentia ameaçada de perder o patrimônio alheio (veja AQUI um exemplo do ano eleitoral de 2018), a Porcellanati passou por Plano de Recuperação Judicial sob o número 0300460-44.2017.8.24.0075, 1ª Vara Cível, na Comarca de Tubarão-SC. Contudo, segue ludibriando de humildes ex-empregados a instituições bancárias.
Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Essa corriola de Santa Catarina e seus parceiros ocultos do RN vão tentar a todo custo retomar esse grande negócio, uma das maiores patifarias promovidas contra o erário e povo de Mossoró. Sabem que não têm condições de produzir uma telha para cobrir a casa de um pinto, mas precisam do imóvel em definitivo à caça de mais milhões de dinheiro público. Paguem pelo menos os ex-empregados. Tenham vergonha na cara!
Vaza!
P.S – Aplauso aqui, dessa lonjura, à Procuradoria do Município, por arrimar de forma consistente e densa, esse processo administrativo e defesa judicial.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) engatilha uma ação penal contra a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). O anúncio é feito ao Blog Carlos Santos pela presidente da entidade, Marleide Cunha.
A princípio, o Sindiserpum vai aguardar o pagamento do restante da folha de pessoal até o quinto dia útil do mês subsequente (7 de novembro).
Se não houver a quitação do restante da remuneração que atinge 40% dos servidores do município, “a orientação para o advogado sindical Lindocastro Nogueira é que protocole a ação”, afirma Marleide.
Propaganda enganosa
Ela lembra que o problema não é novo, mas recorrente. Todos os meses a folha é paga de forma fatiada. Em muitos casos, em até quatro créditos. Apenas a propaganda oficial que informa, equivocadamente, sobre “folha em dia”.
Em julho deste ano, o juiz Pedro Cordeiro Júnior da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Mossoró deu decisão favorável ao Sindiserpum, que ensejaria punições à gestão municipal, em caso de novos atrasos.
Mas até aqui, a rotina é a mesma, agravada em outubro.
“A gente já tinha acionado a Justiça em Mossoró por crime de responsabilidade”, lembrou a sindicalista.
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Está nas mãos do desembargador Gilson Barbosa, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o atendimento médico nas três Unidades de Pronto-Atendimento de Mossoró (UPA’s). Serviços poderão ser paralisados na sexta-feira (3).
Em audiência de conciliação marcada para as 11 horas dessa quinta-feira (2), na sede desse poder em Natal, ele definirá sobre Pedido de Suspensão de Segurança protocolado pela Prefeitura Municipal de Mossoró às 12h13 do último dia 26 (domingo).
Às 14h14 de terça-feira (31), o desembargador assinou despacho sobre a audiência de conciliação entre a municipalidade e a empresa Serviço de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA), que atende às UPA’s com quase 200 médicos plantonistas, além do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
UPA's sem médicos plantonistas podem gerar consequências drásticas para população (Foto: Web)
A PMM acumula dívida de mais de R$ 2 milhões com a Sama (R$ 2.184,993,44), decorrente do atraso de três contraprestações mensais e quatro meses de acordo (de um total de 15), firmado anteriormente. Ou seja, são sete meses em atraso.
Em contrato, é assinalado que a prestadora de serviço pode paralisar atividades após 90 dias sem pagamento da contratante (prefeitura).
No âmbito da 1ª Vara da Fazenda Pública na Comarca de Mossoró, o juiz Pedro Cordeiro Júnior determinara o bloqueio de contas para pagamento parcelado do débito. Entretanto em tentativa de conciliação entre as partes ontem (terça-feira), representação da municipalidade admitiu o débito mas usou um argumento próprio de trapaceiros de boteco para que contratos não sejam honrados: deve, não nega e pagará quando puder.
Muitos milhões retidos
Além de provocar o TJRN, paralelamente a PMM entrou com uma Reclamação Constitucional (RCL) sob o número 31274/2018, no Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h23 do domingo (29). A demanda está nas mãos do ministro Celso de Mello, que não se pronunciou ainda.
A gestão Rosalba Ciarlini (PP) sustenta arrazoado no STF, de que o bloqueio sobre verbas da municipalidade incide sobre a obrigação sine qua non (indispensável) do pagamento em dia da folha de pessoal. Vale lembrar que segunda-feira (30), o governismo se jactava de estar com pagamento de julho atualizado para comissionados, aposentados/pensionistas e servidores de carreira, apesar do bloqueio judicial.
Nessa RCL que está no STF, quem também é afetado é o Hospital Wilson Rosado (HWR). Essa empresa espera receber R$ 5.657,559,08 da administração de Rosalba Ciarlini. Sama e HWR cumulativamente têm mais de 7,8 milhões retidos pela prefeitura.
População em perigo
A possibilidade iminente de paralisação dos serviços da Sama forma uma carregada nuvem de incertezas angustiantes para clientela da saúde pública. As três UPA’s juntas atendem mais de 33 mil pacientes por mês (cerca de 1.100/dia), números que em períodos críticos passam dos 55 mil.
Sem uma teia de assistência básica que funcione a contento, a população tem as UPA’s como a panaceia de um sistema em colapso. A situação só se agrava. Mas paradoxalmente, onde falta dinheiro para o elementar, sobram recursos para festim.
O Ministério Público do RN (MPRN) em recente Ação Civil Pública (ACP) assinada pelo promotor Sasha Alves (veja AQUI), da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, asseverou: “Há algo de muito errado nas prioridades constitucionais da Prefeitura de Mossoró”, censurando que houve investimento da ordem de R$ 3,7 milhões no Mossoró Cidade Junina (MCJ) e não havia aporte de pouco mais de R$ 325 mil para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), este ano.
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Apesar de ter acusado recebimento de parte de dívida da Prefeitura Municipal de Mossoró, que se aproximava de R$ 3 milhões, a Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial (SAMA) aguarda “decisão do poder judiciário quanto à solicitação de bloqueio dos demais valores inadimplidos”.
A terceira audiência consecutiva para um acordo entre as partes aconteceu à manhã de hoje, sob a condução do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior.
“Acusamos hoje o recebimento dos valores correspondentes às parcelas do acordo judicial firmado entre esta Empresa e a Prefeitura Municipal de Mossoró, vencidas nos meses de novembro, dezembro e janeiro recentes. Recebemos a informação ainda de pagamento parcial de um terço da contraprestação dos serviços executados nas UPAS e total daquele atinente ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), realizados no mês de novembro de 2017”, relatou a direção da Sama em memorando a seus profissionais.
A Prefeitura de Mossoró, por sua vez, emitiu comunicado através de sua Assessoria de Comunicação, assegurando que “está empenhada em cumprir o acordo judicial firmado no ano passado”. Diz que pagou R$ 1,5 milhão à Sama, em créditos recentes, o primeiro no último dia 25.
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Começa às 9 horas de hoje (segunda-feira, 5), a terceira audiência consecutiva (ufa!!) na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, para dar solução a impasse entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda (SAMA).
Nas duas audiências anteriores (dias 29 de janeiro e 1º de fevereiro), representantes da PMM justificaram que não tinham como apresentar proposta para pagamento de quase R$ 3 milhões a Sama, por não ter tido tempo hábil para estudar o caso.
Paralisação
A SAMA destina médicos para plantões nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) e Serviço de Verificação de Óbitos (SVO). Espera o pagamento de cinco meses de serviços.
O juiz titular da 1ª VaraFazenda Pública, Pedro Cordeiro Júnior, pode decretar bloqueio de contas da municipalidade – já solicitado pela Sama – se não houver proposta alguma na audiência desta manhã.
A Sama iria parar atividades no último dia 1º, mas aquiesceu à tentativa de conciliação judicial.
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Pela segunda vez consecutiva, a Prefeitura Municipal de Mossoró não apresentou proposta para cobrir divida da ordem de R$ 3 milhões. É referente a cinco meses sem pagamentos.
A credora é a empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda (SAMA), que destina médicos para plantões e Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Em audiência na 1ª Vara da Fazenda, nesse dia 1º, a municipalidade repetiu o enredo da semana passada: não teve tempo hábil para dar uma resposta segura.
A terceira audiência da “série” inédita acontecerá segunda-feira (5), às 9h.
A Sama já pediu bloqueio de contas. O juiz Pedro Cordeiro Junior vai se pronunciar.
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Durou cerca de duas horas a audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda (SAMA), à manhã de hoje (segunda-feira, 29), na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
Pedro: nova tentativa (Foto: arquivo)
Foi presidida pelo juiz Pedro Cordeiro Júnior.
A Sama acionou a Justiça para receber quase R$ 3 milhões em pagamentos em atraso por cessão de pessoal médico para atendimento em Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
O juiz suspendeu audiência e definiu a próxima quinta-feira (1º), às 11h, como nova tentativa de entendimento, pois hoje a municipalidade não apresentou uma proposta sequer para término do impasse. Alegou-se falta de tempo hábil para formalizá-la.
A empresa terceirizada, por sua vez, suspendeu provisoriamente a decisão de paralisar atividades (marcada para a mesma quinta-feira, às 7h), no aguardo de uma resposta satisfatória.
São cinco meses que a gestão Rosalba Ciarlini (PP) deve à Sama.
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Uma audiência conciliatória está marcada para ocorrer hoje (segunda-feira, 29), às 9 horas, na 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Mossoró.
Será presidida pelo juiz titular dessa vara, Pedro Cordeiro Júnior.
À mesa, os litigantes Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA) e a Prefeitura Municipal de Mossoró.
A empresa cobra valores que aproximam-se de R$ 3 milhões.
A suspensão dos serviços médicos à municipalidade deverá acontecer a partir do dia 1º de fevereiro, quinta-feira, às 7h, “caso até a véspera não conste pagamento do referido débito ou a sua garantia pela via judicial.”
A empresa Serviços de Assistência Médica e Ambulatorial Ltda. (SAMA) acionou judicialmente a Prefeitura Municipal de Mossoró. Cobra pagamentos referentes a trabalho realizado por sua equipe de médicos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2017, bem como duas parcelas do acordo judicial anteriormente celebrado e descumprido pela gestão Rosalba Ciarlini (PP).
Os valores aproximam-se de R$ 3 milhões e em face disso, a Sama definiu pela suspensão dos serviços médicos a partir do dia 01 de fevereiro, quinta-feira, às 7h, “caso até a véspera não conste pagamento do referido débito ou a sua garantia pela via judicial.
Os atrasos se referem às contra-prestações dos serviços executados nas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA’s) e Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Na petição judicial, a empresa chega inclusive a pedir “bloqueio de valores”.
Há uma audiência conciliatória já marcada. Será na próxima segunda-feira (29), às 9 horas, na 1ª Vara da Fazenda, com o juiz Pedro Cordeiro Júnior.
Nota do Blog – A “Silveirização” do Governo Rosalba Ciarlini se aprofunda velozmente.
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O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, emitiu despacho hoje (quarta-feira, 29), quanto ao processo sob o número 0821861-92.2017.8.20.5106, antes de tomar decisão definitiva.
Ele determinou que a Prefeitura Municipal de Mossoró se pronuncie em 72 horas sobre mandado de segurança impetrado por grupo de vereadores da oposição, que questionou a não-inclusão de emendas da Câmara Municipal de Mossoró no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA).
Veja abaixo a síntese do despacho do magistrado:
DESPACHO
Antes de apreciar a tutela de urgência pleiteada, entendo de bom alvitre, dada as peculiaridades do caso concreto, ouvir previamente a parte contrária, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, que faço com fundamento no Art. 300, § 2º do NCPC.
Decorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação da parte adversa, devidamente certificado, voltem-me imediatamente conclusos.
Leia também: Bancada aciona Rosalba Ciarlini por desobedecer lei AQUI.
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Terminou a audiência promovida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, relativa à realização de cirurgias eletivas no município.
Ficou decidido o seguinte:
Decisão do juiz Pedro Cordeiro Júnior busca assegurar agilidade nas cirurgias e não a supremacia da propaganda vazia
– A Prefeitura Municipal de Mossoró terá dez dias para apresentar a listagem de todos os pacientes que estão no sistema de regulação;
– A Prefeitura Municipal de Mossoró terá também dez dias para apresentar o cronograma para execução de todas as cirurgias constantes nas mesma listagem.
O secretário municipal da Saúde, enfermeiro Benjamin Bento, esteve na audiência, como representante da Prefeitura Municipal de Mossoró. O Governo do Estado não enviou representante.
Também compareceu Mirna Aparecida de Souza Lima, coordenadora da Central de Regulação do Município; além dos procuradores municipais Valentim de Oliveira Neto, Renan Menezes da Silva e Júlio Cesar de Souza.
Os vereadores Petras Vinícius (DEM), Isolda Dantas (PT), Genilson Alves (PMN), Ozaniel Mesquita (PR), Rondinelli Carlos (PMN) e Alex do Frango (PMB) acompanharam a audiência.
Acompanhe o caso
Leia também: Cirurgias eletivas não ocorrem por incompetência ou má-fé AQUI;
Leia também: Após ‘alerta’ do Blog, prefeitura assina contrato para cirurgias AQUI;
Leia também: Prefeitura vai dizer por que não começou cirurgias eletivas AQUI;
Leia também: Prefeitura anuncia para hoje um serviço que não realizará AQUI.
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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro Junior, promove audiência hoje às 9 horas com representantes da Prefeitura de Mossoró (Procuradoria, Secretaria da Saúde etc.).
Em pauta, a não-realização de cirurgias eletivas no município, em que há fila enorme de pacientes à espera de procedimento, número que chegaria a 1,2 mil pessoas, como a própria prefeitura estaria admitindo.
Portal da PMM deu notícia de inicio de cirurgia e, após 'alerta', deu outra atestando que seriam apenas 'contatos com pacientes'
No último dia 11, o portal da Prefeitura Municipal de Mossoró chegou a ponto de anunciar que as cirurgias começariam na segunda-feira (16), ontem (veja AQUI). O governismo sabia que isso não aconteceria, mas noticiou.
O Blog Carlos Santos atestou em postagem no dia passado, que ao contrário do que tinha sido informado pela prefeitura, não haveria qualquer cirurgia. Acertamos na “mosca”, provando que ocorrera divulgação inverídica por parte do governo municipal, ludibriando a boa-fé da população e até mesmo a Justiça.
Prefeitura desmente a si mesma
No curso do dia passado (segunda-feira, 16), o portal da municipalidade voltou a noticiar o assunto – mas noutro tom mais realista. Em vez de cirurgias, começariam “contatos com pacientes”. Veja: “Central de regulação inicia contatos com pacientes para realização da cirurgia eletiva“. O ‘ajuste’ à realidade aconteceu após ‘alerta’ de postagem do Blog Carlos Santos.
Na prática, o governo desmentiu a própria notícia que tinha dado, após flagrado no deslize.
Nossa página avisou que estaria ocorrendo um embuste. O “enrolation” visaria apenas enganar a população ou ao Judiciário também? Eis a questão.
A verdade dos fatos
Oficialmente, a prefeitura sequer tinha formalizado contratos com os hospitais à realização das cirurgias, mas apenas um “protocolo de intenções”. Não mentimos nem exageramos. Os fatos outra vez deram razão ao que foi publicado aqui.
O Conselho Estadual de Saúde aprovou em reunião realizada dia 15 de setembro, um Termo de Cooperação entre Entes públicos (TCEP) entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e o Governo do Estado, para realização das cirurgias eletivas. Seu valor chega a R$ 18 milhões. Do total, a prefeitura entra com contrapartida de R$ 7 milhões.
Leia também: Prefeitura anuncia para hoje um serviço que não realizará AQUI.
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Orlan Donato Rocha e Pedro Cordeiro Jr. tiveram reunião que pode ter profundas consequências à saúde (Foto: arquivo)
Os juízes Orlan Donato Rocha (8ª Vara da Justiça Federal) e Pedro Cordeiro Junior (1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró) andaram conversando.
Sem formalismo, mas com foco.
À mesa, eles discutiram um tema nevrálgico à sociedade mossoroense: Saúde Pública.
Ouvido ao chão como bom índio Comanche, Sioux, Cherokee, Cheyenne, Navajo ou Apache.
Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.
Vem novidades por aí.
Amém!
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O juiz Pedro Cordeiro Júnior resolveu, nesta terça-feira (30/05) declinar da competência de decidir diante do mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró (veja AQUI), que pedia a suspensão da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mossoró.
O magistrado afirma que é competência da Justiça Federal julgar ações em que a OAB é parte.
A entidade emitiu nota sobre o despacho do magistrado (veja AQUI).
Diz, que “com essa decisão não há mais tempo hábil para a suspensão da cobrança e os contribuintes devem pagar o IPTU da forma como foi cobrada pela Prefeitura, entendendo a OAB que esta forma não atende ao princípio da legalidade.
A OAB Mossoró reforça para a sociedade mossoroense que vai continuar na luta contra a arbitrariedade da cobrança que está sendo imposta aos munícipes pela Prefeitura de Mossoró.”
Nota do Blog – Estou pasmo! Quer dizer, que na 25ª hora a OAB resolveu acionar judicialmente a municipalidade no tocante ao IPTU exorbitante, mas escolheu um foro equivocado para tal fim?
Como bradaria um locutor esportivo da TV… “Para, para tudo!”
Então, tá!
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O presidente da Federação Norte-Ri-Grandense de futebol (FNF) José Vanildo acabou de confirmar que o clássico Potiba (Potiguar e Baraúnas) será quinta-feira, às 20h, no Estádio Nogueirão. Jogo é pela Copa Cidade do Natal 2017 – Primeiro Turno do Estadual 2017.
A informação foi repassada ao Blog do Barreto pela assessoria jurídica da Liga Desportiva Mossoroense (LDM).
Decisão do presidente da FNF garante jogo e no Estádio Nogueirão (Foto: reprodução do Blog Carlos Santos)
A decisão é consequência do despacho – hoje – do juiz Pedro Cordeiro Junior que tinha determinado que o capitão Daniel Farias, comandante do Corpo de Bombeiros, cumprisse a a liminar que libera o estádio para jogos de futebol. O militar estava ameaçado de ter os salários suspensos caso não cumprisse a decisão, entre outras sanções.
O clássico deveria ter ocorrido no último domingo. Chegou a está marcado para quarta-feira, no Edgarzão em Assu.
Jogo é pela Copa Cidade do Natal 2017 – Primeiro Turno do Estadual 2017.
Nota do Blog Carlos Santos – Tenha a ligeira impressão que o Corpo de Bombeiros de Mossoró tem um fetiche com o Nogueirão.
Nem Freud explica.
Juiz já tinha dado decisão clara sobre o caso (veja AQUI), mas o lengalenga precisou de outro despacho. Mais um pouco, o magistrado precisaria desenhar, para que tudo fosse resolvido.
Francamente!
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Agora é para valer. O juiz Pedro Cordeiro Júnior deferiu pedido de liminar, em mandado de segurança protocolado pela Liga Desportiva Mossoroense (LDM), que pedia liberação do Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão) para jogos de futebol.
Veja abaixo, o teor conclusivo do seu despacho, publicado no final da tarde desta sexta-feira (20):
Esse é o teor do despacho do juiz Pedro Cordeiro Júnior em sua conclusão (Foto: reprodução)Eudes: fundamental (Foto: arquivo)
Veja AQUI o que o Blog postou sobre o assunto, defendendo o caminho judicial e contra o uso politiqueiro (mais uma vez) do Nogueirão.
Nota do Blog – Parabéns à LDM, mas principalmente ao seu presidente Eudes Fernandes, que em boa parte banca – com recursos próprios – serviços diversos no estádio, para adequá-lo às exigências feitas pelo Corpo de Bombeiros.
Aplausos, presidente!
Isso precisa ser sublinhado por toda imprensa, pela sociedade, e reconhecido pelos verdadeiros desportistas.
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Voltamos à estaca zero. O capitão Daniel Farias do Corpo de Bombeiros em Mossoró (veja AQUI) precipitou-se em informar hoje pela manhã, através da Rádio Difusora de Mossoró, que teria ocorrido decisão liminar liberando o Estádio Manoel Leonardo Nogueira (Nogueirão) para jogos de futebol.
Ele ligou para a emissora e retificou a informação que passara.
Na verdade, o juiz Pedro Cordeiro Júnior fora provocado através de mandado de segurança da Liga Desportiva Mossoroense (LDM), mas não se pronunciara ainda.
Aguarda mais dados para se pronunciar em até 48 horas.
Nota do Blog – O Blog pede desculpas a seus webleitores. Reproduzimos postagem do Blog do Tio Colorau, fonte sempre segura, que colheu informação ao vivo da Difusora, ouvindo diretamente o representante do Corpo de Bombeiros.
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A secretária municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró, jornalista Luziária Machado, envia correspondência ao Blog, dando resposta à postagem sob o título “Governo promete pagar servidor, mas ilude até juiz da Fazenda” (veja AQUI), veiculada no sábado (24), às 15h46.
Ela “lamenta que, mais uma vez, este espaço falte com respeito aos seus leitores publicando informações distorcidas e deixando de observar o princípio da veracidade, no qual se baseia o bom jornalismo.” Mas a própria nota que ela assina atesta que o Blog deu notícia correta, respeitando os fatos.
Abaixo, seu conteúdo na íntegra:
Prefeitura realizou depósito referente ao pagamento dos servidores no dia 22
A Prefeitura Municipal de Mossoró vem desmentir as informações publicadas no site www.blogcarlossantos.com.br, no dia 24 de dezembro de 2016, onde a administração municipal é acusada, sem direito ao contraditório, de “enganar” servidores e o juiz da vara da fazenda pública, Pedro Cordeiro, quanto ao cumprimento do acordo de pagamento dos salários referentes ao mês de novembro de parte dos servidores públicos municipais.
Ofício encaminhado pela Prefeitura (dia 22) ocorreu após data feita em acordo para "pagamento" (Foto: reprodução)
Conforme comprovante em anexo, no dia 22 de dezembro a Prefeitura de Mossoró realizou a transferência para a Caixa Econômica Federal referente ao pagamento aos servidores, dois dias antes do acordado com o juiz da fazenda.
Já em relação ao pagamento do 13º salário, o município relembra ao jornalista que o benefício é pago aos servidores integralmente no respectivo mês de aniversário, faltando portanto, a quitação dos servidores com data de aniversário nos meses de novembro e dezembro.
A administração municipal lamenta que, mais uma vez, este espaço falte com respeito aos seus leitores publicando informações distorcidas e deixando de observar o princípio da veracidade, no qual se baseia o bom jornalismo.
Luziária Machado – Secretária Municipal da Comunicação Social da Prefeitura de Mossoró
Nota do Blog – O editor desta página sente-se aliviado em ser tratado por “mentiroso” pelo Governo Francisco José Júnior (PSD), não obstante tanta colaboração tem dado ao longo de todo seu trajeto sinuoso e acidentado, inclusive – sempre ofertando espaço ao contraditório sem que isso precise ser requerido por qualquer meio.
O temor era receber elogio, o que comprometeria nosso biografia. Se assim o fizessem, teríamos que agir na forma da lei, buscando reparos por danos morais. Não queremos esse tipo de gente nos incensando com elogios.
Quanto à nota, ela se desmancha em si porque efetivamente é MENTIROSA. Cai na contradição de ferir os próprios fatos. O acordo acertado com o juiz Pedro Cordeiro Júnior (como mostra o print abaixo deste parágrafo) era para PAGAMENTO “até o dia 21 de dezembro”.
Acordo diz que pagamento seria feito "até o dia 21", mas Prefeitura em nota mostra que não cumpriu (Foto: reprodução)
A própria secretária confirma que o “depósito” teria sido efetuado dia 22. Na nota que ela assina, há confirmação de descumprimento do acordo. Vamos repetir o título da nota: Prefeitura realizou depósito referente ao pagamento dos servidores no dia 22.
Até hoje (segunda-feira, 26), o dinheiro não chegou às contas dos servidores municipais.
Para simplificar: houve descumprimento de acordo judicial. Se existem mentirosos, é melhor darem uma passada diante do espelho. Darão de cara com quem está mentindo, ludibriando Justiça, servidores, povo e até Santa Luzia.
Será que entre os “mentirosos” estão mais de quatro mil servidores efetivos da PMM, o Sindicato dos Servidores (SINDISERPUM) – veja AQUI, centenas de prestadores de serviços e fornecedores da Municipalidade, além de centenas de terceirizados que não conseguem receber salários, porque seguidos acertos perante a Justiça não são cumpridos?
Mesmo assim, os perdoamos pela leviandade. Além de desejarmos boa sorte a todos. Vão precisar.
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Auditores fiscais e pessoal administrativo da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Mossoró começaram uma “greve branca” à manhã de hoje. Comparecem, mas não realizam suas atividades normais.
A motivação é a quebra de compromisso – mais uma vez – do prefeito Francisco José Júnior (PSDD), em relação ao pagamento da folha de pessoal.
A expectativa, decorrente de acordo judicial, era de que pelo menos o mês de novembro fosse liberado “até o dia 21” (veja AQUI), quarta-feira da semana passada.
Foi em face dessa garantia que o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Pedro Cordeiro Júnior, desbloqueou contas bancárias da Prefeitura, que ele próprio tinha bloqueado.
É outro que foi enganado (veja AQUI) nesse longo enredo da atual e quase finalizada gestão municipal.
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O chororô de servidores da Prefeitura Municipal de Mossoró não para.
Por redes sociais, ligação telefônica ou mesmo pessoalmente, muitos pedem para o Blog documentar que outra vez o prefeito Francisco José Júnior (PSD) não cumpriu com a palavra, não honrou o que prometeu.
Proposta do Governo Municipal viabilizou desbloqueio, mas dinheiro não apareceu (Foto: Reprodução)
Definido para pagar parte dos servidores municipais até o dia 21 último, hoje (sábado, 24), os “barnabés” continuam com o bolso vazio e o “bico” seco.
O compromisso assumido perante o juiz da Vara da Fazenda Pública, Pedro Cordeiro Júnior, para que houvesse desbloqueio de contas da municipalidade, ficou atrelado à garantia de pagamento de salários em atraso (novembro/13º).
Risco n’água.
Na decisão interlocutória do juiz (veja AQUI), ele sustentou que desbloqueava as contas por entender ser imprescindível para que a Prefeitura pudesse honrar essa e outras obrigações, caso de “sensibilidade social” até.
O próprio Pedro Cordeiro Júnior é que bloqueara as contas no dia 14 último (veja AQUI). Terá que voltar a fazê-lo, pelo visto.
E o prefeito…
Veja nesta postagem a proposta apresentada ao magistrado, que foi descumprida.
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