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Economia

Novo salário mínimo brasileiro de R$ 1.621 entra em vigor

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Salário tem efeitos nas contas públicas (Foto ilustrativa)
Salário tem efeitos nas contas públicas (Foto ilustrativa)

O novo salário mínimo para 2026, no valor de R$ 1.621, passa a vigorar nesta quinta-feira (1º). O valor representa um reajuste de R$ 103, ou 6,79% em relação aos R$ 1.518 de 2025.

Com isso, os trabalhadores passam a receber o novo salário a partir do pagamento de fevereiro. O valor mínimo da diária de trabalho corresponde a R$ 54,04, com o mínimo da hora trabalhada em R$ 7,37.

Além da remuneração efetiva, a alta do piso salarial também eleva diversos benefícios sociais que estão atrelados ao piso, como pagamentos previdenciários do INSS, seguro-desemprego, abono salarial e BPC (Benefício de Prestação Continuada). Com isso, os gastos públicos crescem.

Segundo cálculo da equipe econômica, a cada R$ 1 de aumento do salário mínimo, cria-se uma despesa de aproximadamente R$ 429,3 milhões. Com isso, os cofres do governo terão novos gastos obrigatórios de cerca de R$ 44,2 bilhões para 2026.

O cálculo para aumento do salário mínimo considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de novembro, que cresceu 4,18% no acumulado de 12 meses. Além deste índice, entra em conta o crescimento da economia de 2 anos anteriores.

Para 2026, o cálculo considerou o Produto Interno Bruto de 2024, que cresceu 3,4%. No entanto, o arcabouço fiscal estabelece uma trava de que o ganho acima da inflação seja limitado a um intervalo de 0,6% a 2,5%.

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Economia, Política

Queda do Real deve rebaixar Brasil no elenco das maiores economias

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Reprodução do Poder 360
Reprodução do Poder 360

Do Poder 360

Estimativas do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, mostraram que o Brasil deverá sair do ranking das 10 maiores economias do mundo em 2024 com a desvalorização do real em relação ao dólar.

No 1º trimestre, o Brasil estaria na 8ª posição, na frente da Itália e do Canadá, mas recuou para a 10ª posição na estimativa mais recente, feita com dados do FMI (Fundo Monetário Nacional) para este ano.

Ao que tudo indica, a Rússia –atrás somente em US$ 4 bilhões– deverá ultrapassar o Brasil, que teve a 7ª moeda que mais se desvalorizou no mundo em 2024. Esse cenário traçado pela Austin ocorreria caso o país europeu mantenha os parâmetros econômicos esperados pelo FMI até o fim do ano.

Caso o dólar persista em patamar alto no Brasil e a taxa média de câmbio seja de R$ 6,00 em 2025, o país também poderá perder posição para a Coreia do Sul.

PIB

O Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,4% no 2º trimestre e 0,9% no 3º trimestre, surpreendendo positivamente projeções dos agentes do mercado financeiro. Apesar de as taxas de crescimento terem ficado acima dos outros 2 países que estavam atrás do Brasil nos últimos 2 trimestres (compare aqui e aqui), a desvalorização do real piora a posição no ranking.

O levantamento do FMI mostra que o PIB do Brasil seria de US$ 2,188 trilhões em 2024. A Rússia ficaria logo atrás, com US$ 2,184 trilhões. A taxa de crescimento real estimada pelo fundo foi de 3,04% em 2024. A taxa nominal de crescimento seria de 6,98% –o que significa um deflator implícito estimado de 3,81%.

Veja matéria completa AQUI.

Administração Pública, Economia, Eleições 2022, Política

Fecomércio entrega sugestões ao candidato Fábio Dantas

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Fábio falou em evento promovido pela Fecomércio nesta quarta-feira (Foto: divulgação)
Fábio falou em evento promovido pela Fecomércio nesta quarta-feira (Foto: divulgação)

A segunda etapa do “RN em Foco – Debatendo o Futuro da Economia Potiguar”, ocorreu nesta quarta-feira (10), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal. A iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) foi marcada pela entrega de um documento contendo os principais pleitos do segmento ao candidato a governador Fábio Dantas (Solidariedade).

No ato da entrega, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, frisou a contribuição do setor para o fortalecimento da economia potiguar, responsável por mais de 75% do Produto Interno Bruto (PIB) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) recolhido.

O dirigente também pontuou alguns resultados da pesquisa realizada pela Federação com 800 empreendedores do setor de Comércio, Serviços e Turismo. De acordo com Marcelo Queiroz, para 65% dos entrevistados, a economia piorou ou está igual ao ano passado, e cerca de 71% esperam mudanças para 2023.

Muda, RN

Em sua fala, o candidato Fábio Dantas destacou a necessidade dinamizar os recursos que o estado possui, para gerar mais empregos. “Nosso plano de governo se chama Muda Rio Grande do Norte, que se baseia no desenvolvimento do estado, impulsionando o funcionamento efetivo da máquina pública para trazer dinamismo econômico”, disse o candidato.

No próximo dia 29 será a vez do candidato Styvenson Valentim (Podemos) ser recebido pela Fecomércio. Na segunda-feira (08) foi a governadora e candidata à reeleição Fátima Bezerra (PT).

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Conversando com..., Entrevista/Conversando com...

Recuperação da economia brasileira ganhou tração

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Por Nestor Rabello (Poder 360)

Embora em ritmo lento, a recuperação da economia ganhou tração e o PIB (Produto Interno Bruto) pode crescer em 2020 acima dos 2,2% estimados pelo mercado. A avaliação é do economista Gesner Oliveira, sócio-executivo da GO Associados.

No 3º trimestre deste ano, a economia brasileira avançou 0,6% na comparação com o período imediatamente anterior (abr-mai-jun). Registraram bom desempenho os setores da agropecuária, indústria e serviços.

Sócio-executivo da GO Associados, Gesner Oliveira está otimista com a recuperação do PIB (Foto: divulgação)

Para Gesner, o PIB do último trimestre de 2019 pode repetir patamar similar ao do 3º trimestre, o que vai ajudar a impulsionar a economia em 2020. O economista espera que o Produto Interno Bruto avance 2,4% no próximo ano. No entanto, afirma que o crescimento poderia ser mais vigoroso caso o ambiente externo fosse mais favorável.

Segundo ele, a situação política e econômica conturbada de países vizinhos, como Chile e Bolívia, além da crise enfrentada pela Argentina, podem limitar o ritmo da recuperação da economia brasileira.

Ainda assim, Gesner avalia que a recuperação brasileira está em trajetória positiva e não vê obstáculos no lado político que possam afetar esse desempenho de forma significativa.

Em 2019, os indicadores macroeconômicos apresentaram melhora e a reforma da Previdência, considerada essencial, foi aprovada. Diante disso, como fica o cenário para a economia em 2020?

Para o próximo ano, projetamos um crescimento de 2,4% do PIB [Produto Interno Bruto]. Estamos percebendo 1 aquecimento bom da economia e achamos que recuperação da economia realmente está ganhando força. Se estivermos certos,  no 4º trimestre cresceremos 0,7%. Se o crescimento for forte em 2020, vamos ter assegurado ao menos 09,% de taxa de crescimento. O carregamento estatístico de 2019 sozinho assegura 1 bom crescimento em 2020.

A atividade econômica está crescendo e, em outra frente, o Brasil vive uma situação inédita no caso da taxa básica de juros. Qual é a previsão da taxa Selic para o próximo ano?

Acreditamos que na próxima 4ª feira veremos uma redução de 0,25 pontos percentuais na taxa básica. O ciclo de queda ainda continuaria em janeiro, com mais 0,25 pontos percentuais, encerrando o ano com a Selic em 4,25% ao ano. Aí então, o ciclo de cortes pararia, já que teríamos uma economia mais aquecida.

Nesta semana, a Bolsa de Valores superou os 110 mil pontos e economistas têm mostrado otimismo em relação à economia. Há algum risco ou obstáculo para que as expectativas se concretizem?

Eu acho que a retomada da economia está mais que dada. A política é importante, mas não vemos grandes obstáculos políticos. As condições estão dadas.

Dentro do contexto de retomada da economia, como se encaixam as reformas econômicas? Elas podem fortalecer o crescimento?

As reformas são importantes, mas não há ‘o Dia D’. Elas demoram um tempo, como a reforma da Previdência. Foram 3 anos de discussão. É um processo longo. O que é importante é a direção. Se houver percepção de que a direção está correta e de sentimento reformista, as expectativas certamente vão melhorar.

Como questões internacionais, como a guerra comercial entre EUA e China ou as turbulências na América Latina, podem afetar a recuperação da economia?

Certamente. A questão externa não vai ajudar muito o Brasil. A crise argentina já afetou muito a indústria brasileira, isso já é 1 problema. O fato de haver instabilidade política no Chile, Bolívia e na própria Argentina, resulta em 1 ambiente ruim na América Latina. Se o mundo estivesse bem, haveria condições de crescer mais rápido.

Apesar do avanço do PIB no 3º trimestre, alguns setores econômicos ainda se recuperam em ritmo lento. Há expectativa de que a recuperação se acelere em 2020?

Acho que temos 3 chances boas em 2020. Uma delas é a construção civil, que está se recuperando bem. Isso e bom para o emprego, por exemplo. Tem a agropecuária, como sempre com enorme potencial para o saldo comercial, que será reforçado pela taxa de câmbio. E, também, a infraestrutura, que pode crescer bastante. Esses são setores que podem ajudar bastante a economia brasileira.

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Economia

Tripé do crescimento econômico do país está travado

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Do Folha de São Paulo

O tripé do crescimento econômico brasileiro é formado pela venda de commodities para o exterior, o consumo das famílias, e os investimentos em infraestrutura e habitação. Esse tripé está travado.

Com base em números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os economistas Guilherme Magacho e Igor Rocha calcularam que a queda de preços internacionais de commodities (produtos primários como café, soja, frutas) foi responsável por 34,5% do recuo na produção brasileira entre 2013 e 16.

Enquanto isso, a contração dos investimentos públicos e privados em infraestrutura e habitação, por sua vez, respondem por 20% e 21,2% da redução respectivamente. Só que, com fábricas ociosas, empresários não têm por que investir. E com o Orçamento engessado com altas despesas fixas, o Estado perdeu também capacidade de botar dinheiro na equação.

Construção civil

A taxa de investimento da construção civil como fatia do Produto Interno Bruto (PIB) teve, em 2018, seu pior desempenho em 70 anos. Já os investimentos em máquinas e equipamentos fecharam como 6,1% do PIB.

Em 2010, quando a economia crescia bem, correspondia a 8%.

Todos os indícios sugerem que os números de 2019 seguirão o mesmo ritmo.

A última crise econômica do Brasil, em 2001, fez o investimento demorar 39 meses para retornar ao nível inicial. A crise atual já se estende faz 62 meses.

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Artigo

A social democracia ruiu?

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Por Odemirton Filho

A social democracia surgiu da cisão do socialismo marxista. Enquanto no socialismo proposto por Marx os meios de produção seriam socializados, na social democracia há uma intervenção do Estado, promovendo justiça social dentro de um sistema capitalista.

Porém, se a economia vai mal, o Estado não consegue fazer frente as suas despesas, necessitando socorrer-se de empréstimos para financiar seus gastos.Assim, emite Títulos do Tesouro Nacional a fim de conseguir dinheiro para cobrir suas despesas correntes (gastos com administração e serviços públicos, como salários de servidores, benefícios sociais etc). Para isso necessita de autorização expressa do Congresso Nacional, como recentemente requereu o governo Bolsonaro para conseguir R$ 248 bilhões.

Com efeito, é inegável que o Estado do bem-estar social necessita de uma economia pujante para que possa garantir o mínimo de assistência à sociedade, seja em saúde, educação ou segurança pública.

Não há segredo, dizem aqueles que defendem o liberalismo democrático. O Estado não pode financiar tudo e todos, é preciso que o mercado se autorregule e possa deixar a livre iniciativa conduzir a economia.

No Brasil, a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tendo por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social (Art. 170 da CF).

Ou seja, a livre iniciativa e a justiça social devem caminhar juntas.

NÃO HÁ DÚVIDA que o Produto Interno Bruto (PIB) necessita crescer, sendo imprescindível que haja investimentos em vários setores da economia, com na indústria, no comércio e no setor de serviços, gerando emprego e renda e, consequentemente, impostos, a fim de o Estado conseguir arrecadar dinheiro para arcar com seus compromissos.

Como sabemos a economia do Brasil vem combalida, com baixo ou nenhum crescimento do PIB e com sucessivos déficits nominais.

Em 2018 o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, atingiu R$ 487,442 bilhões, o que corresponde a 7,09% do PIB. (Agência Brasil).

Para reverter esse desequilíbrio fiscal a reforma da Previdência é somente uma das medidas para o ajuste fiscal das contas públicas, garantindo ao mercado financeiro um panorama favorável para aportar seus investimentos.

Aliás, a reforma da Previdência deverá ser votada na Câmara dos Deputados nos próximos dias e, se mantido o texto da Comissão Especial, espera-se uma economia de um trilhão de reais em dez anos.

Todavia, diga-se, é preciso ir além com a reforma tributária e um novo pacto federativo, desvinculando-se receitas da União, estados e municípios.

A rigor, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem levantado a bandeira dessa descentralização de recursos. Esperamos que assim o seja, evitando-se a barganha política da União com os demais entes federativos.

Portanto, se o Estado não pode ser grande, também não pode ser mínimo, a ponto de fechar os olhos para milhões de pessoas que estão à margem da sociedade, seja por incompetência administrativa ou pela malversação de recursos por parte de alguns agentes públicos.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

Artigo

Guinada à direita

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Por Odemirton Filho

A eleição de Jair Messias Bolsonaro (PSL) à Presidência da República Federativa do Brasil é um ponto de inflexão na política brasileira.

Desde 2003 com a ascensão de Lula da Silva (PT) ao comando do Poder Executivo Federal o país estava sendo conduzido por um viés de esquerda ou centro-esquerda.

Agora um candidato de direita, para alguns de extrema-direita, assoma ao Poder depois de uma campanha eleitoral marcada pelo radicalismo, pelas fakes news e agressões de lado a lado.

Bolsonaro percebeu o vácuo deixado pelo PSDB, tendo em vista os escândalos de alguns próceres tucanos, que há anos polarizava com o PT na disputa pelo comando do país, e construiu a sua vitória.Fez o discurso que a sociedade queria ouvir e precisa, qual seja, combate à violência e insegurança, bem como contra a corrupção endêmica das instituições brasileiras, sobretudo, a desnudada pela Operação Lava Jato.

O Partido dos Trabalhadores, fragilizado pelas denúncias de corrupção, e tendo seu líder preso, não conseguiu barrar o ímpeto do capitão, perdendo as eleições à Presidência. Embora tenha feito a maior bancada na Câmara Federal sofreu, sem sombra de dúvida, um duro golpe.

O que esperar do Presidente eleito?

Com uma agenda conservadora e firme em seus posicionamentos, Bolsonaro deverá tentar implementar, de logo, as mudanças que prometeu durante a campanha. Sabe-se que são nos primeiros meses de governo que o gestor deve tentar aprovar suas propostas. Com o passar dos tempos perde-se fôlego perante o Legislativo e a sociedade.

O Estatuto do Desarmamento deve ser uma de suas principais bandeiras. Foi baseado nessa proposta que o presidente eleito angariou simpatizantes a sua causa. Ainda não se conhece em plenitude quais são os pontos em relação ao Estatuto das Armas que Bolsonaro vai encaminhar ao Congresso.

Há, na mesma linha da segurança pública, uma proposta que garanta uma excludente de ilicitude ao policial que agir no exercício de suas funções.

A indicação do juiz Federal Sérgio Moro para o Ministério da Justiça causou um alvoroço no meio político e jurídico. Alguns questionam a aceitação do Ministério por parte de Moro, pois parece denotar falta de imparcialidade nos julgamentos contra o ex-presidente Lula. Por outro lado, parcela da sociedade assinala que foi bastante acertada a escolha do magistrado.

A fusão de Ministérios é outro ponto que tem sido alentado pelo presidente eleito. Com foco no ajuste fiscal, diminuindo o déficit público, enxugando a máquina e otimizando as Pastas, era bandeira de quem assumisse o Poder Central.

Não se pode olvidar que o desarranjo das contas públicas, com pouco espaço para investimentos, é a pedra angular de qualquer gestão. Não se pode gastar mais do que se arrecada, princípio comezinho de finanças.

O mentor econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, Ph.D pela Universidade de Chicago, escola do liberalismo, tem uma agenda ultraliberal.

O futuro ministro é defensor do Estado mínimo, isto é, devendo este atuar somente em áreas básicas. Segundo ele, a ideia é privatizar tudo ou quase tudo, reduzindo o peso do Estado.

Em entrevistas já concedidas, Paulo Guedes diz que pretende vender 700 000 imóveis da União e, com isso, arrecadar, quase um trilhão de reais, o que servirá para abater a dívida pública.

O novo governo terá que atrair investimentos estrangeiros, fomentar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para gerar milhões de vagas de empregos em todos os setores da economia. Tudo isso sem descuidar do tripé macroeconômico, ou seja, o câmbio flutuante, a meta de inflação e a meta fiscal.

Outro ponto fulcral é a reforma da Previdência. O guru econômico do futuro Governo diz que urge a aprovação dessa reforma, sob pena de a União, em curto espaço de tempo, somente gerir a folha de pagamentos, sem capacidade para investir nos serviços básicos da sociedade.  É um tema sensível que, com certeza, irá ensejar acalorados debates no Congresso Nacional.

Após o resultado das urnas, o presidente tem sustentação política junto ao Congresso Nacional para implementar essas e outras reformas que defendeu ao longo de sua campanha.

Entretanto, Bolsonaro sabe mais do que ninguém que não é fácil dialogar com o Parlamento. O fisiologismo que sempre marcou a política brasileira pode dificultar sua vida na aprovação de seus projetos. Arroubos autoritários não serão suficientes para conseguir aprovar o que pretende.

Sem esquecer, é claro, da forte oposição que terá de alguns partidos políticos que não irão facilitar a sua gestão à frente do Executivo.

Com o fim das eleições é ensarilhar as armas do radicalismo. O processo eleitoral foi de acordo com as regras, os eventuais excessos devem ser analisados pela Justiça Eleitoral.  A maioria dos eleitores escolheu uma guinada à direita.

Para se consolidar o Estado Democrático de direito é fundamental que se respeite o resultado das urnas.

Portanto, vamos dar um voto de confiança ao novo governo. Afinal estamos no mesmo barco.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Artigo

Economia dá sinais lentos de recuperação no país

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Por Josivan Barbosa

Apesar da lenta recuperação da economia do país, o Produto Interno Bruto (PIB) de 8 das 27 unidades da federação deve recuperar o nível pré-crise ao fim do próximo ano. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, puxados pelo bom desempenho agropecuário, estão na lista cinco estados do Norte e Santa Catarina. Nenhum deles, portanto, das regiões Sudeste e Nordeste.

Uma boa notícia é que todas as 27 unidades da federação devem exibir taxas positivas neste e no próximo ano, um espalhamento inédito desde 2011, quando a economia nacional cresceu 4%.

Das 27 unidades da federação, os piores desempenhos projetados estão numa faixa do litoral brasileiro que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro, abrangendo, portanto, quase a totalidade dos Estados do Nordeste. Em 2019, o PIB de Alagoas e o de Sergipe ainda estarão 8,4% e 7,8% abaixo do nível verificado antes da crise.

Eleições 1

Após a nova rodada de reuniões do Centrão, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, tornou-se praticamente o candidato do grupo. Dirigentes do bloco estiveram com o tucano em São Paulo e manifestaram a preferência pelo seu nome.

Outro impasse que será discutido nos próximos dias são as divergências com o PSDB quanto aos palanques regionais. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral, o DEM não quer renunciar à pré-candidatura ao governo do deputado Rodrigo Pacheco. No Piauí, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, candidato à reeleição, já fechou aliança com o PT. Em Alagoas, o partido quer um palanque forte para que o senador Benedito Lira (AL) possa enfrentar Renan Calheiros (MDB) na tentativa de renovar o mandato. A sigla ainda quer o apoio tucano a Esperidião Amin para o governo de Santa Catarina, sacrificando a candidatura própria do PSDB.

Ciro

Além do receio de que Ciro não cumpra o que está tentando oferecer, líderes do Centrão disseram que o pedetista voltou a entrar em polêmica por conta de suas declarações. Primeiro, encaminhou carta a Embraer e Boeing sugerindo a paralisação das negociações entre as empresas. Depois, xingou uma promotora de São Paulo pela abertura de ação de injúria racial contra ele. A percepção do bloco é de que ele terá dificuldades em se manter afastado de polêmicas e isso pode comprometer a campanha.

Boulos

Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), com 17 anos de militância no movimento dos sem-teto, Guilherme Boulos tem como vice a liderança indígena Sônia Guajajara (Psol). A dupla tem o apoio do PCB. O presidenciável, que fala em inaugurar um ciclo que “resgate a esperança”, é visto como herdeiro político de Luiz Inácio Lula da Silva e defende a candidatura do petista à Presidência.

Mais jovem pré-candidato à Presidência, com 36 anos, e o primeiro a anunciar aliança e vice, Guilherme Boulos (Psol) propõe um pacote tributário para os mais ricos. Entre as medidas, estão a criação do imposto sobre fortunas, aumento da taxação de heranças, uma nova alíquota de Imposto de Renda para pessoas físicas e retomar a cobrança de tributo sobre dividendos. O presidenciável promete ainda reduzir as desonerações, que classifica como “Bolsa Empresário”. Com as medidas, sua equipe estima um aumento de arrecadação equivalente a 2% do PIB.

MBL

O Movimento Brasil Livre (MBL) prestou um inestimável serviço ao ex-presidente Lula. Ao patrocinar uma ação que pedia medidas judiciais para bloquear a candidatura do petista, criou foi uma situação favorável. O MBL sabia disso antes de patrocinar a ação. Eles acompanham política. Têm advogados. São jovens, mas não começaram ontem nisso. Não é possível que não soubessem. Eis aí o que talvez seja uma boa oportunidade para aplicação da regra do domínio do fato.

Um segundo aspecto dessa questão, também mais ou menos óbvio para quem é do meio, é que um partido só decide oficialmente quem será seu candidato na convenção. A do PT será no dia 4 de agosto. Antes disso, portanto, o que há, no máximo, são pré-candidaturas. Intenções declaradas. Possíveis candidaturas. Depois das convenções, vem a data para pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, 15 de agosto. Só então, com esse fato concreto, alguém tem como se debruçar no balcão de protocolos do TSE para argumentar contra qualquer pedido de registro. Antes, não.

Agroquímicos

A Lei 7.802/1989 compartilha responsabilidades de registro dos agrotóxicos entre três órgãos federais – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Saúde e Ministério do Meio Ambiente. Objetiva assegurar, assim, que os diferentes aspectos técnicos sejam considerados na avaliação dos produtos a serem registrados. As atribuições nesse campo dos órgãos das áreas de saúde e meio ambiente, operacionalizadas pela Anvisa e pelo Ibama respectivamente, não podem ser confundidas com uma fase cartorial de mera homologação de análises de risco apresentadas pelos requerentes, como proposto no texto recém aprovado pela Comissão Especial da Câmara.

Educação 1

Educação precisa estar no cerne das campanhas. Todos os estudos sobre pobreza e desigualdade de renda no Brasil identificam na má educação o centro do problema. Também o crescimento de longo prazo depende da melhoria da educação. Embora tenha ocorrido avanços em termos quantitativos – mais jovens têm entrado no ensino médio, ao contrário de trinta anos atrás -, a qualidade permanece sofrível, incapacitando o aprendizado.

A elevada evasão, sobretudo no Ensino Médio, compromete a formação dos jovens para o mercado de trabalho, bem como para avançar num curso superior, especialmente os mais pobres. Todos os anos despejam-se no mercado de trabalho multidões de trabalhadores pouquíssimo qualificados, muitos sem perspectiva de melhoria de vida.

Dessa forma, para além das ideologias, um bom critério para se considerar o voto em qualquer candidato são suas propostas educacionais. Enfrenta a questão da qualidade? Reconhece os problemas do Ensino Médio? Ou parece capturado pelas corporações? Enfatiza ensino na primeira infância e a oferta de creches? Ou, como outros candidatos do passado, vai lavar as mãos, sob a desculpa de que educação básica é responsabilidade dos governos municipais e estaduais?

Educação 2

Infelizmente, as propostas dos principais candidatos são vagas ou inexistentes. Alguns candidatos (Ciro Gomes e Alckmin) lançam mão de supostas experiências bem sucedidas em seus governos regionais, como se isso pudesse ser estendido mecanicamente para esfera federal. Bolsonaro permanece mudo sobre o assunto, quando não defende vagamente a militarização das escolas públicas, uma proposta francamente estapafúrdia. Marina talvez repita propostas de 2014 de, por exemplo, priorizar educação integral no ensino básico, mas nem isso está claro ainda.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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O petróleo como instrumento de desenvolvimento econômico

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Por Gutemberg Dias

O Rio Grande do Norte ainda tem um grande potencial no que concerne a exploração de petróleo e gás. No passado recente, chegamos a produzir mais de 120 mil barris/dia de óleo equivalente. Hoje não passamos de 60 mil barris/dia, ou seja, metade do que produzíamos.

Essa queda de produção tem haver com a questão técnica dos poços e, também, com a falta de investimentos na produção. Considero esse segundo fator o de maior impacto na produção e que pode ser revertido a curto e médio prazo com consequente retomada da produção.

Atrelado a necessidade de investimento por parte dos operadores é preciso que o governo do estado e, também, a classe política se sensibilize com esse setor. Não consigo entender a apatia desses segmentos, haja vista que o setor de petróleo e gás tem uma importância enorme no Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Segundo informações levantadas esse setor responde por quase 40% do PIB.

Quando olho para os nossos parlamentes fica claro que não há um interesse em discutir o setor que há anos vem sendo um dos indutores do desenvolvimento econômico do estado. É como se essa atividade não passasse de mais uma que o estado desenvolve. Erro grave que hoje vem causando sérios danos a nossa economia com a redução de investimentos, principalmente, do maior operador no estado que modificou sua política atuação no setor.

Já o governo do estado do Rio Grande do Norte que deveria ser o maior interessado nessa cadeia, não tem um política de governo, quiçá de estado, com foco no desenvolvimento desse setor. Aparentemente todos os governos que passaram imputaram a Petrobras a obrigação de estruturar a cadeia e optaram apenas em focar na arrecadação. Um gravíssimo erro!

Acredito que ainda há tempo do Estado se envolver nessa discussão e buscar solução, técnica ou política, para a retomada dos investimentos nesse setor. É muito mais fácil revitalizar algo que já tem as bases prontas do que de uma hora para outra querer criar um novo ciclo econômico.

A primeira atitude que o governo deveria fazer era criar uma coordenadoria no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o setor de petróleo e gás. É preciso que no governo tenha alguém que conheça a atividade para que possa dialogar com os empresários do setor e juntos buscarem soluções para a retomada dos investimentos.

Pautas que podem ser elencadas:

1.     Criação de uma coordenadoria técnica de petróleo e gás na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC);

2.     Revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental, haja vista, que eles estão focados na questão da arrecadação e, consequentemente, burocratiza a liberação das licenças, travando o setor;

3.     Pensar uma política de incentivos fiscais para o setor, assim como existe para outros;

4.     Efetividade de ações políticas voltadas ao fortalecimento do setor;

5.     Atrair empresas fornecedoras do setor para se instalarem no Estado.

Essas e outras propostas podem criar um ambiente para que o setor de petróleo e gás passe a ser uma prioridade de governo e, assim, contribuir para a revitalização dessa cadeia.

Cito como exemplo o estado da Bahia que mesmo enfrentando redução de investimentos, produzindo menos petróleo que o Rio Grande do Norte e tendo menos reservas, consegue ser protagonista nacional na discussão sobre a produção de petróleo em terra e, dessa forma, mantém aquecido o setor com várias sondas de exploração e produção atuando no estado.

Por isso vejo a necessidade do governo do estado ter um projeto claro para o setor de petróleo e gás e, também, que os nossos parlamentares, sejam os estaduais ou federais,  se envolvam com o tema na perspectiva de dar apoio político para as ações que precisarão ser feitas junto ao governo federal Ministério das Minas e Energia (MME) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras que, ainda hoje, é a maior operadora do estado.

Futuro para o setor de petróleo e gás existe, o que precisa é ação conjunta e coordenada com foco na retomada dos investimentos.

Gutemberg Dias é  graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais, professor da UERN e empresário

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Uma guerra que não pode ser nossa

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Por Gutemberg Dias

A violência toma conta do Brasil. Os números, de forma silenciosa, mostram que vivemos uma guerra não declarada em vários estados e cidades.

Ao analisarmos os números, o Brasil entre os anos de 2011 e 2015 computou 278.839 mortes intencionais. Esse número é maior que as mortes registradas na guerra da Síria que foram de 256.124, no mesmo período. Não resta dúvida que estamos em guerra. Agora que guerra é essa? De quem é essa guerra?

Quanto a quem morre, observa-se que 54% das mortes acometem jovens entre 15 e 24 anos. Outro número que merece destaque é que 73% das pessoas assassinadas são pretos e pardos. Esses números denotam, claramente, que a população mais pobre está mais vulnerável a violência no Brasil.

Os investimentos na segurança pública são volumosos. Em 2016 foram investidos 76,3 bilhões. Entre os anos de 2002 e 2015 aconteceu um crescimento de 62% nos recursos destinados a segurança. Já as despesas com a segurança pública equivalem a 1,38 do Produto Interno Bruto (PIB).  Será que ainda falta dinheiro ou ele está sendo empregado de forma equivocada?

Os municípios (224,9%) investiram mais em segurança pública ante a união (86,9%) e os estados (61,9%). Essa desproporção nos investimentos se assenta na corrida dos gestores municipais em dar resposta aos munícipes. O cidadão está ali perto do prefeito que é cobrado sistematicamente para garantir sua segurança e de seus familiares.

Verdadeiros exércitos de guardas municipais estão sendo formados.Os números apresentados acima estão no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que foram lançados em novembro do ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Como diz um amigo matemático – “os números não mentem”.

Descendo para o estado do Rio Grande do Norte,  os números apresentados pelo Observatório da Violência do RN (OBVIO) mostram que nos três primeiros meses do ano já batemos todos os recordes de mortes intencionais, ou seja, a violência está instalada sem previsão de arrefecimento no estado onde o mote do governo é a segurança pública.

Os números apresentados pelo OBVIO são alarmantes. No ano passado (2016) nesse mesmo período tínhamos uma contagem na ordem de 381 assassinatos, hoje já temos 515 casos registrados, ou seja, um aumento de 35,17% no mesmo período comparando 2016 e 2017.

Vale destacar que os casos de mortes intencionais tem sua maior incidência na região metropolitana de Natal e, conforme dados do OBVIO, já passam dos 65%. Em números absolutos a capital lidera na região metropolitana e no estado com mais de 130 mortes.

Mossoró não é diferente. Estamos vivenciando momentos críticos na segurança pública. O cidadão já não tem a mesma coragem de estar nas ruas. Quando decide sair sempre está na retranca e atento ao ambiente ao seu entorno. Podemos dizer que o mossoroense está em constante estado de alerta.

A chacina ocorrida na última semana, que ceifou a vida de seis jovens, mostra que a violência em nossa cidade não está para brincadeira. Infelizmente o governo do estado e, também, a segurança pública municipal não se compadeceram em relação a esse crime bárbaro. Me corrijam se eu estiver enganado!

É chegada a hora da população começar a se movimentar de forma organizada para cobrar das autoridades ações efetivas e enérgicas em relação a insegurança. Não é possível ficarmos calados quando, só nesse três primeiros meses, 50 mortes intencionais já foram registradas na cidade. Sem contar as vítimas que se encontram internadas com risco de morte, podendo, a qualquer momento, aumentar o número.

Fora as mortes intencionais, soma-se ao bolo da insegurança os assaltos nas ruas, invasões de residências, roubos de caros e motos  e furtos que se alastraram na cidade. Vale destacar que hoje não existe mais horários específicos para os ataques, basta existir a oportunidade que os meninos do mal cometem seus delitos.

No início desse artigo fiz alguns perguntas. Espero que você possa responder e me ajudar a compor o cenário que vivemos. Bem como, faço um último questionamento, talvez muito simples e claro:

– Você acredita no modelo de segurança pública oferecido pelo estado brasileiro (leia-se municípios, estados e união)?

Eu já tenho minhas respostas, mas quero ver a sua!

Gutemberg Dias é geógrafo, ex-candidato a prefeito de Mossoró e dirigente da Redepetro/RN