Arquivo da tag: Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN)

Administração Pública, Gerais, Política

Texto de reforma previdenciária será apresentado dia 22

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Fórum discutiu reforma (Foto: divulgação)

O secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, falou que o governo recebeu as propostas do Fórum dos Servidores quanto e acatou algumas modificações, mas que o texto final da reforma da previdência será apresentado dia 22, na próxima reunião com os representantes desse colegiado.

“As propostas acatadas dizem respeito à forma como serão feitos os cálculos dos benefícios e sobre o abono de permanência”, exemplificou.

Carlos Eduardo Xavier deu a informação em reunião de representantes do governo estadual com o Fórum de Servidores, quando pauta que trata desse e outros temas foi levantada (veja AQUI).

“O governo não fez a entrega do projeto final mas negou maciçamente as propostas entregues por nossa associação, o Sindifern (de auditores fiscais) e Fórum dos Servidores que evitam o direcionamento do déficit previdenciário para os servidores”, contestou Patrícia Barra, da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN).

A reforma previdenciária é um dos projetos mais polêmicos que o Governo Fátima Bezerra (PT) tem em pauta para este ano, a tramitar na Assembleia Legislativa.

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Gerais

“Sped Fiscal” será discutido em auditório do Sebrae

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Mossoró sediará no dia 15 de maio (quarta-feira) o seminário “Sped Fiscal: Otimização da Relação Fisco, Contabilistas e Contribuintes através das novas tecnologias”.

O evento será realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), às 14h.

O seminário é uma parceria do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), Secretaria de Estado da Tributação (SET), Conselho Regional de Contabilidade do RN (CRC/RN), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do RN (FDCL).

Conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambos de Mossoró.

Para o presidente do Sindifern, Roberto Fontes, o Sped está ganhando capilaridade e alcançando os objetivos de ressaltar a importância do Sistema Público de Escrituração Digital , além de promover uma melhor integração na relação Fisco, contabilista e contribuinte.

A inscrição pode ser realizada até segunda (13), no site do Sindifern, pelo link //sindifern.org.br/2018/seminario ou através do 84 3206-7788. Vagas limitadas!

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Administração Pública

Cobrança efetiva de Dívida Ativa é tema de seminário

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) realiza nesta terça-feira (13), a partir das 8h30 em sua sede em Natal, o Seminário “Cobrança da Dívida Ativa no RN: Perspectivas e ações de potencialização”.

O doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), Roberto Lincoln, abrirá o seminário com palestra sob o título “A recuperação judicial e a fazenda pública”.

O evento vai reunir especialistas e autoridades no debate sobre as alternativas para aumentar a receita do Rio Grande do Norte, por meio da cobrança mais efetiva da Dívida Ativa.

Com o RN em estado de calamidade financeira decretado, o encontro busca identificar débitos que são efetivamente recuperáveis, focar em potenciais devedores, bem como levantar propostas de investimentos em capacitação, tecnologia e melhorar as funcionalidades do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA).

Confirmaram presença no evento e em mesa redonda, a Governadora Fátima Bezerra (PT); o presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador João Rebouças; o Procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, além de outros debatedores.

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Administração Pública, Gerais

Auditores cobram sacrifícios de outros poderes em crise

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Auditores fiscais do estado realizaram ato de protesto no Centro Administrativo do governo estadual nesta terça-feira (27), em Natal. Reivindicaram adoção de série de medidas para pagamento dos salários em dia.

Auditores cobram que governo divida crise em vez de impor sacrifício só para um lado (Foto: cedida)

– Nós não aceitaremos virar o ano com cinco salários em atraso. É inadmissível isso aí (…). Nós queremos medidas urgentes assumidas pelo governo atual, como priorizar toda a arrecadação para o pagamento de pessoal – assinalou o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), Fernando Freitas.

– O Fisco tem cumprido sua parte – bradou. “A arrecadação não para de crescer”, disse. “O governo só deve repassar para os outros poderes o montante de suas folhas salariais, repactuar com os outros poderes um orçamento em 2019 que seja inferior em pelo menos 10% do que tem sido executado em 2018 e fazer definitivamente, nesse momento de crise aguda, a compensação das sobras financeiras dos outros poderes”, sugeriu.

Um bilhão a menos

Segundo Fernando Freitas, “um bilhão a menos deixará de circular, comprometendo profundamente a economia do Rio Grande do Norte”.

Para o Sindifern, a situação está insustentável e é cruel que na estrutura estadual, alguns poderes e órgãos que recebem duodécimos, simplesmente fiquem imunes às dificuldades e transbordem com salários em dia e outros direitos-privilégios. Cobram isonomia de dificuldades.

Nota do Blog – Essa corda está cada dia mais esticada, esgarçada. É apenas uma questão de tempo que falte dinheiro também para esse arquipélago de afortunados. Bom estocarmos massa de milho e farinha. Aguardemos.

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Administração Pública, Política

Painel do Fisco promove sabatina com candidatos

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) promove uma sabatina com todos os candidatos ao Governo do Estado. Denomina-se “Painel Fisco e Sociedade.

O objetivo é conhecer as propostas do próximo governante para a área sócio-econômico-financeira, com ênfase no fortalecimento da administração tributária.

A sabatina começou na última segunda-feira (10) e vai até o dia 20. Já foram sabatinados Carlos Eduardo Alves (PDT), Carlos Alberto (PSOL) e Freitas Júnior (REDE).

Nesta quinta-feira (13) será a vez de Fátima Bezerra (PT), Breno Queiroga (SOLIDARIEDADE), Dário Barbosa (PSTU) e Heró Bezerra (PRTB).

No dia 20 de setembro está prevista a sabatina de Robinson Faria (PSD).

A sabatina começa às 10h, na sede do Sindifern, em Candelária e é aberta ao público em geral. Além da fala livre dos candidatos, eles ainda respondem perguntas pré-formuladas pelos auditores e, também, perguntas livres da plateia.

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Administração Pública, Justiça/Direito/Ministério Público

Auditores desmentem juiz e defendem “meritocracia” no Fisco

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O resultado positivo da arrecadação estadual do Rio Grande do Norte em 2017  (veja AQUI) foi divulgado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN), junto com uma explicação sobre a composição salarial da categoria. Foi uma resposta “às especulações” de que os auditores estaduais ganham salários iguais a de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O juiz de Execuções Penais do Natal, Henrique Baltazar, foi quem apontou o que ocorreria essa situação – usando as redes sociais nesse final de semana.

Freitas: resposta a "especulações" (Foto: Web)

“A remuneração do Fisco estadual segue a média nacional e é resultado de uma política salarial de mérito, como estímulo ao crescimento da arrecadação própria. Todas as vantagens do fisco se limitam à remuneração dos desembargadores do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Ou seja, nosso teto é o subsídio dos desembargadores e não de ministros do STF”, alerta o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.

Meritocracia

“Seguimos rigorosamente o que determina a Constituição Federal e a Estadual”, emendou.

“Como o Fisco é responsável pela arrecadação de todos os impostos próprios do Estado, implantar a meritocracia e incentivar a produtividade foi uma forma de garantir, também, crescimento das receitas próprias”, acrescentou

“A prova disso é o crescimento real das receitas, mesmo em períodos de crise financeira e econômica. Apesar do número de auditores estar bem reduzido, já que temos um quadro de 590, mas só estão na ativa atualmente 382, temos conseguido recordes sucessivos de arrecadação”, completou.

Veja destaque da Coluna do Herzog sobre declarações de Henrique Baltazar clicando AQUI).

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Administração Pública

ICMS do Rio Grande do Norte bate novo recorde

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Fisco RN: números superiores ao da Paraíba (Foto: arquivo)

O RN encerrou 2017 com novo recorde de arrecadação. O mês de dezembro rendeu aos cofres públicos R$ 469,6 milhões em ICMS, contra R$ 446 milhões de 2016. Um aumento superior a R$ 20 milhões.

O anúncio da arrecadação é feito pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN).

Segundo Fernando Freitas, presidente da entidade, apesar do número de auditores estar bem reduzido (382 de um quadro de 590), “temos conseguido recordes sucessivos de arrecadação”.

Atividades extras

O desempenho da Tributação do RN, mesmo no cenário de crise, impressiona. Comparado ao Estado da Paraíba, o Fisco Potiguar (com 382 auditores) conseguiu arrecadar R$ 150 milhões a mais em 2017 que o Fisco da Paraíba, que conta com efetivo de 716 fiscais.

Os auditores estaduais, mesmo com atraso nos salários e em luta pela regularização do calendário de pagamento, estão desenvolvendo atividades extras de inteligência e fiscalização itinerante, para combater a sonegação fiscal, incrementar as receitas e ajudar o RN a sair da crise, adianta a entidade.

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Gerais

Sindicato do Fisco prepara Congresso Estadual

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) prepara atividades para a categoria Fisco do RN. No período de 25 a 27 de novembro, acontecerá o X Conefisco – Congresso Estadual do Fisco do RN.

Também está definida a Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Secretaria de Estado da Tributação – SET.

O Congresso será realizado no Sindifern, com abertura programada para acontecer no dia 25/11, às 20h, e palestras com ilustres convidados e autoridades do Fisco no decorrer do dia 26/11.

As atividades se estendem até o dia 27/11, com a Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do RN, das 09h às 13h.

Nesta edição, a temática proposta foi: “Administração Tributária como Instrumento de Justiça Fiscal e Fortalecimento do Estado”.

De acordo com o presidente, Pedro Lopes, o tema do Congresso, visa a fortalecer o debate e o pleito da categoria pela aprovação da PEC 186/2007 – que prevê a autonomia na administração tributária, bem como elucidar assuntos relacionados ao projeto de Lei Orgânica do Fisco do RN.

Administração Pública

Secretário falará sobre Emancipação Social e Educação Fiscal

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) promoverá palestra em sua sede, em Natal, na próxima segunda-feira (25). Ocorrerá às 17h.

O palestrante será o atual secretário de Estado da Tributação, André Horta.

A iniciativa do Sindifern proporcionará espaço para que ele disserte sobre ” Emancipação social e Educação Fiscal”.

A palestra é aberta ao público em geral.

A sede do sindicato fica na rua Alameda das Mansões, sem número, em Candelária.

Administração Pública, Política

Auditores fiscais vão ouvir candidatos a governador do RN

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O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) prepara o II Painel Fisco e Sociedade para os dias 18 e 25 agosto, no auditório do Sindicato. O evento tem como objetivo os candidatos ao Governo do Estado quanto às suas metas.

Também se interessa em relação às políticas tributárias que irão adotar e o relacionamento institucional com a categoria Fisco do RN, caso sejam eleitos.

De acordo com o vice-presidente do Sindifern, Ribamar Damasceno, as expectativas para o evento são as melhores possíveis.

“Vamos nos basear através dos mesmos parâmetros do I Painel Fisco e Sociedade. A iniciativa de realizar novamente outro painel tem como principal objetivo, apresentar o Fisco para os candidatos que vão pleitear a vaga ao governo do Estado. Pretendemos exibir nossas principais funcionalidades e a importância do Fisco para o funcionamento do Estado”, esclarece.

De acordo com a comissão organizadora do evento, os debates irão se basear de acordo com o seguinte calendário:

Dia 18/08 – segunda-feira

10:00 horas – Robinson Faria (PSD)

15:30 horas – Araken (PSL)

18:00 horas – Simone Dutra (PSTU)

Dia 25/08 – segunda-feira

10:00 horas – Henrique Alves (PMDB)

15:30 horas – Robério Paulino (PSOL)