Ato Público de hoje, segundo o Sinte/RN, forçou o governo a reabrir diálogo (Foto: Sinte/RN)
Como resultado da mobilização realizada na manhã desta segunda-feira (26) em Natal, coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN), servidores da Educação conseguiram de representantes do governo estadual o acerto de reunião que tratará sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. O encontro acontecerá no dia 29 de maio, às 10h, em local ainda a ser definido.
Estiveram presentes na audiência, como representantes governamentais, o subsecretário de Educação, Flaubert Fernandes, e o chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), Matheus Querino. A discussão aconteceu na própria sede da secretaria.
O objetivo da reunião será compatibilizar os dois textos do PCCR atualmente em debate: o apresentado pelo Governo e o construído coletivamente pela categoria junto ao Sindicato. O Sinte reforça que defenderá a manutenção de pontos fundamentais para a valorização profissional, como o fator de correção, a data-base, gratificações e incorporações.
Impasse e mobilização
A atividade do dia de hoje foi motivada pelo impasse na audiência realizada no último dia 20, quando não houve avanços nas negociações com o Governo. Diante disso, a entidade coordenou um Ato Público com o objetivo de pressionar a gestão estadual a respeitar o texto do PCCR construído “com base nas vivências da categoria no chão da escola.”
A mobilização começou em frente ao Gabinete Civil, mas, diante da ausência de interlocutores do Executivo, seguiu em passeata até a sede da Seec. Lá, ocuparam o prédio e, com a ação direta, garantiram a realização de uma audiência.
Estiveram presentes na audiência, como representantes governamentais, o subsecretário de Educação, Flaubert Fernandes, e o chefe de Gabinete da SEEC, Matheus Querino.
Reunião de hoje ensejou afinação de diálogo para audiência decisiva (Foto: Sinte/RN)
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (24) na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, os professores em Educação da Rede Estadual de Ensino rejeitaram a última proposta apresentada à semana passada (veja AQUI), pelo Governo Fátima Bezerra (PT), para quitação do Piso Nacional do Magistério 2025. Ao mesmo tempo, elaboraram uma contraproposta.
A proposta rejeitada pela Rede Estadual previa a implantação do reajuste de 6,27% em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% apenas em dezembro deste ano, sem qualquer previsão de pagamento dos retroativos do Piso.
Insatisfeita, a categoria elaborou e aprovou uma contraproposta, que será encaminhada ainda nesta segunda ao Governo:
✓ Implantação dos 6,27% do Piso do Magistério 2025 em duas parcelas, sendo 4,83% em abril e 1,44% em maio; e
✓ Quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025 a partir de julho de 2025.
Além da aprovação da contraproposta para o Piso, a assembleia deliberou os seguintes encaminhamentos:
✓ 27 de março (quinta-feira): Dia de luta da Rede Estadual, com caminhada do Midway Mall até a Governadoria. Concentração às 9h;
✓ 31 de março (segunda-feira): nova Assembleia de Greve (horário e local ainda a definir); e
✓ Garantia de elaboração do calendário letivo pós-greve com autonomia das escolas.
A assembleia foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN) e contou com a participação da assessoria jurídica do Sindicato.
Outros temas
Além do tema do Piso, outras demandas da categoria foram ressaltadas e mantidas, vide:
✓Pagamento dos 60% do décimo terceiro salário de 2024 e do 1/3 (terço) de férias dos trabalhadores temporários;
✓Encaminhamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação à Assembleia Legislativa; e
✓Envio de projeto de lei do Porte das Escolas à Assembleia Legislativa.
A categoria está em greve desde o dia 25 de fevereiro. A greve completará um mês amanhã (terça-feira, 25).
Assembleia geral aconteceu após a reunião com representantes do governo (Foto: Sinte/RN)
Sem acordo. Professores da rede estadual de ensino e Governo do Estado não se afinam em nova reunião. A negociação entre representantes das partes aconteceu nessa segunda-feira (17), em Natal, sem que fosse capaz de agradas às partes. Assim, a greve dos educadores continua.
A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, após a reunião com o governo. Os professores decidiram entrar em greve dia 25 de fevereiro.
A gestão estadual propõe-se a fazer parcelamento do Piso Nacional do Magistério no índice de 6,27%. A proposta do governo é a seguinte: pagamento em duas parcelas, sendo 4% em abril e o restante apenas em dezembro.
A reunião deixou em aberto também o pagamento do retroativo, outra cobrança dos professores. Assim, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) não recuou de seus pleitos. O Executivo ponderou que espera parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre o assunto.
Sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação, será apresentado um cronograma para a retomada do Projeto de Lei que trata do tema. Porém, não existiu sinalização quanto a prazos. Outro ponto obscuro.
Quanto aos professores temporários, o governo anunciou que publicará um decreto para viabilizar o pagamento deles, referente ao décimo terceiro salário e ao terço de férias. Também está em estudo, em conjunto com a PGE, uma correção legal para os contratos temporários vigentes.
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação Constitucional movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), e cassou a liminar que suspendia a lei estadual do Piso Salarial de 2023 (Lei 737/2023).
No despacho divulgado nesta quinta-feira (13), o Ministro determinou que devem ser mantidas a metodologia e a implementação dos reajustes “previstos na norma estadual”, preservando o Piso na carreira.
Na prática, o Supremo derrubou a liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2024, a pedido do Ministério Público do RN (MPRN).
“Essa vitória dos trabalhadores em educação foi conseguida graças à parceria firmada com o escritório do doutor Ayres Britto, que é especialista em direito constitucional. Contratado após deliberação da categoria durante assembleia, o escritório se uniu aos advogados da assessoria jurídica do Sinte-RN, que trabalharam conjuntamente para preservar o Piso Salarial dos professores do Rio Grande do Norte”, afirma o sindicato em suas redes sociais.
Manifestantes obtiveram reunião com ministro após pressão em evento dos governos estadual e federal (Fotomontagem do BCS com recursos de IA)
Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN) questionaram o ministro da educação, Camilo Santana, sobre o Piso Nacional do Magistério 2025, em reunião com ele nesta segunda-feira (10). O diálogo aconteceu após pressão exercida no Ato Público de greve da Rede Estadual, no Centro de Convenções de Natal, onde o ministro lançava programas federais.
O ministro falou que existe uma articulação política para que a data-base do Piso Nacional do Magistério seja mudada a fim da implantação ser feita de forma que exista uma programação financeira melhor por parte dos estados e prefeituras. Disse ainda que vai dialogar com a governadora sobre as questões do Estado.
O coordenador geral do Sinte-RN, professor Bruno Vital, também interagiu com Santana como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Apresentou as questões nacionais relacionadas à juventude e as demandas da Rede Estadual do RN. Uma professora da comissão dos trabalhadores também se pronunciou e citou todas as questões que afligem a categoria na relação com o Governo Fátima Bezerra (PT)..
Por fim, afirmou que a governadora do RN vai para Brasília e terá uma agenda com o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar sobre o assunto. Inclusive, o ministro da Educação se disponibilizou a estar presente na reunião.
Os deputados federais Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT), deputadas estaduais Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), além do vereador natalense Daniel Valença (PT), participaram do encontro.
Manifestação pressionou Fátima Bezerra, mas assembleia foi mais flexível (Fotomontagem do BCS)
O indicativo de greve da Rede Estadual de Ensino será avaliado no dia 19 de fevereiro. É o que decidiu a Assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), na tarde desta quinta-feira (11), dia de Parada da Rede Estadual. Cobra-se reajuste de 6,27% .
O sindicato deu mais um considerável tempo para o governo estadual se manifestar, mesmo com uma ala do professorado cobrando paralisação imediata.
Pela manhã, em frente e nas galerias da Assembleia Legislativa, a categoria reivindicou a manutenção do Piso Salarial na carreira e o envio do PCCR dos funcionários da educação ao poder Legislativo. O protesto ocorreu durante a fala anual da governadora Fátima Bezerra (PT), ex-dirigente do próprio Sinte/RN, é criticada pela categoria, como se pronunciou Erlon Valério, diretor de Organização do Sinte/RN (veja vídeo mais abaixo nesta postagem).
Outros encaminhamentos da Assembleia:
– Conversar com as comunidades escolares entre 12/02 e 18/02;
– Realizar assembleias regionais com a categoria até 18/02;
– Continuar a campanha de pressão nas redes sociais.
O piso salarial do professor em todo o país, em 2025, é de R$ 4.867,77 com jornada de 40 horas semanais.
Governadora e auxiliares receberam dirigentes do Sinte/RN (Foto: Sinte/RN)
O Estado do Rio Grande do Norte vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do (TJRN) que determinou a imediata suspensão do pagamento dos retroativos dos pisos salariais de 2023 e 2024. É o que afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT) nessa terça-feira (13), durante audiência realizada após reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN).
Além de Socorro Batista (Educação), Pedro Lopes (Administração) e Jane de Araújo (Procuradora do Estado), participaram da conversa o deputado Francisco do PT (líder do Governo na AL) e as deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT).
O pagamento das parcelas referentes ao retroativo do reajuste do piso dos professores de 2023 foi suspenso, não obstante acordo firmado entre as partes com pagamento em 19 parcelas, das quais duas já foram pagas. Agora, com a decisão liminar da Justiça, o pagamento das 17 parcelas restantes está congelado.
A Justiça considerou que os aumentos foram dados sem considerar os impactos orçamentários e financeiros. Na decisão, o desembargador Cláudio Santos observou a preocupação com a situação financeira do Estado.
Pedido do MP
O pedido para suspender o aumento foi feito pelo Ministério Público do RN (MPRN). Em sua ação, lembrou que somente o incremento remuneratório de 33,24%, conforme a Lei Complementar Estadual nº 701/2022, teve um impacto financeiro no exercício de 2023 de quase R$ 1,5 bilhão. Além disso, com a edição da Lei Complementar Estadual nº 737/2023, prevendo novo reajuste de 14,95%, dividido em três etapas, o “impacto será ainda mais significativo”, de acordo com o MP.
“Vamos peticionar, para esclarecer a dúvida que o MP colocou em relação ao orçamento para efetuar o pagamento dos retroativos dos pisos, sobretudo no que se refere ao impacto financeiro. Somos (o Sinte-RN) o terceiro interessado no processo. O primeiro é o MP. O segundo é o Governo”, explicou Fátima Cardoso – coordenadora-geral do Sinte/RN.
No dia 20 de agosto, a partir das 14h, na E.E. Winston Churchill, o Sinte-RN vai promover uma Assembleia Extraordinária com a Rede Estadual. Vai discutir, entre outros assuntos, justamente a suspensão do pagamento.
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Reunião teve momentos de completo distanciamento entre as partes (Foto: Divulgação)
A relação camarada entre o professorado do RN e o Governo do Estado está seriamente aranhada, apesar do alinhamento entre a entidade e o governismo, devido a relação histórica da governadora e professora Fátima Bezerra (PT) com a categoria. O Governo do Estado propôs alterar o parcelamento do pagamento do retroativo do Piso Salarial de 2023, previsto para cobertura em 8 parcelas, entre maio e dezembro de 2024. E não agradou.
A proposta foi apresentada ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) em audiência nesta quarta-feira (05), na Governadoria.
Na ponta do lápis, é o seguinte: em vez de pagamento em oito meses, seriam em 32 vezes. O Sinte, apesar da boa vontade em facilitar entendimento, refugou.
O governo reformulou a proposta e se dispôs a implementar o retroativo em 26 vezes, acrescentando o retroativo de 2024. Contudo, novamente os sindicalistas disseram não. Diante disso, o Executivo fez nova proposta, diminuindo o parcelamento para 24 meses.
Embora tenha dito na mesa de negociação que não concorda com a quebra de acordo, o Sinte-RN vai chamar a categoria para discutir a questão em Assembleia no dia 11 de junho. O encontro será realizado a partir das 8h, na Escola Estadual Winston Churchill: “Não fechamos nenhuma posição, até porque não concordamos com a proposta. A categoria tem que avaliar e decidir”, complementou Fátima Cardoso.
Os dirigentes do Sinte-RN cobraram ainda a antecipação dos 40% do décimo de 2024 e o pagamento dos 15 dias de férias do meio do ano. Contudo, não houver avanço. O diálogo vai ter continuidade.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) obteve importante vitória no âmbito judicial, nesta semana. O comunicado é feito pela própria entidade.
A desembargadora Berenice Capuxú do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) indeferiu essa semana, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pedia a inconstitucionalidade das leis estaduais que concederam os pisos salariais entre 2011 e 2023. Para piorar, o MP também havia solicitado a suspensão da concessão da atualização e do escalonamento na carreira, também rejeitado pela desembargadora.
A defesa do Sinte/RN, através do assessor jurídico Odilon Garcia, sustentou a tese da constitucionalidade de toda a política salarial relativa ao Piso do Magistério estadual.
A ADI foi protocolada no início do mês pelo Ministério Público do RN (MPRN) e indeferida à noite dessa última quinta-feira (7).
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Sindicalista lembrou que atraso da gestão Robinson Faria foi judicializada e assim será com Fátima (Foto: arquivo/2014)
“Nós lamentamos o atraso e acionaremos a justiça para ressarcir o prejuízo das trabalhadoras e trabalhadores com o pagamento de juros e correção.” O aviso foi dado nesta segunda-feira (4), pelo coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), Rômulo Arnaud.
Ele fez pronunciamento em vídeo falando sobre o calendário de pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, que só será concluído dia 10 de janeiro de 2024 (veja AQUI).
O atraso compromete o equilíbrio financeiros do funcionalismo, além de aposentados e pensionistas.
“Vamos fazer o que já fizemos antes, com atraso salarial, no Governo Robinson (ex-governadora Robinson Faria)”, lembrou ele.
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Movimentação do Sinte-RN começou cedo na Idalino Oliveira (Foto: redes sociais)
Outro dia de tumulto na política de Mossoró. Uma quarta-feira (14) que começou com ocupação – pela terceira vez – da Câmara Municipal de Mossoró por sindicalistas e servidores municipais, que em seguida foram em passeata para o Palácio da Resistência, sede da prefeitura.
O presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim (Solidariedade), abriu sessão ordinária e logo encerrou os trabalhos por falta de quórum, às 9h34. Não foram colocados em votação dois projetos do Executivo que provocam ira de oposição, sindicalismo e servidores.
Antes das 7 horas já existia aglomeração de manifestantes e frente à Câmara Municipal, à Rua Idalino Oliveira. O movimento foi desencadeado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), Regional de Mossoró, em reforço à mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) e outras entidades sindicais locais.
Em passeata, eles chegaram ao Palácio da Resistência e ocuparam área externa e recepção, disparando palavras de ordem, mostrando cartazes de ataque ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e exigindo reunião com ele.
Protesto interno foi novamente levado para as ruas com fim da sessão (Foto: cedida)
Traremos mais detalhes depois.
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), Regional de Mossoró, convoca professores da rede pública estadual para movimento à porta da Câmara Municipal de Mossoró, a partir de 7 horas dessa quarta-feira (14).
Em redes sociais, o Sinte/RN denomina o movimento de “Manifestação contra o carrasco dos servidores”, alusão ao prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade).
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN) está vaquejando por corredores, salas, gabinetes e galerias da Assembleia Legislativa do RN, a votação do projeto de lei do Piso Salarial 2023. Depois de uma greve frustrante, a expectativa era de que houvesse agilidade do Governo do Estado e esse poder, na tramitação da matéria.
Deputados Francisco do PT e Divaneide Basílio são abordados por dirigentes do Sinte (Foto: Sinte/RN)
Em conversa com o líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, ele prometeu que vai tentar reunir as lideranças da Assembleia Legislativa (AL) para acelerar a tramitação do projeto de lei do Piso Salarial 2023. A cobrança visa garantir na folha de maio o pagamento dos 7,21% da primeira parcela aos que ganham acima do Piso.
Por telefone, Francisco do PT (líder do Governo) disse que vai propor uma reunião do colégio de líderes da AL. Também vai buscar mobilizar o Presidente da Casa: “A nossa expectativa é que até quinta-feira (25 de maio) aconteça essa reunião”, afirmou Fátima Cardoso.
Segundo Francisco, a matéria saiu da Diretoria Legislativa para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após suas reclamações acerca da morosidade na implementação da correção.
Nota do Canal BCS – Ô luta medonha, hein?
Veja AQUI como terminou greve de 37 dias no dia 12 de abril e o que o professorado foi obrigado a aceitar.
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Juíza Sulamita Pacheco presidiu audiência para dar segurança jurídica (Foto: Cedida)
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN ( SINTE/RN), autorizado pela deliberação da última assembleia da Rede Estadual, assinou um acordo com o Núcleo de Ações Coletivas (NAC) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), nesta terça-feira (18), em Natal. Prevê a implementação dos 14,95% do Piso Nacional do Magistério para quem ganha abaixo do estabelecido e o pagamento parcelado do retroativo do ano passado.
A assinatura aconteceu durante audiência conduzida pela juíza Sulamita Pacheco.
De acordo com o documento homologado pela magistrada, até 30 de abril o Governo do Estado vai pagar, em folha suplementar, os 14,95% para os professores que ganham abaixo do Piso, retroativo a janeiro. Embora não expresse, o acordo também indica que o retroativo da correção de 2022 será parcelado em 14 vezes, entre abril deste ano e abril de 2024, conforme discutido antecipadamente em audiência realizada no mês de fevereiro, antes da greve da categoria.
Benefício depende de lei
Como em todos os anos, o pagamento do Piso depende da aprovação de uma lei na Assembleia Legislativa. Desta forma, o Sinte já iniciou a luta para que a matéria seja enviada à AL o mais rápido possível. Vencida essa fase será possível pressionar os deputados estaduais. Por ora, segundo informações recebidas pelo Sindicato, o projeto encontra-se na Casa Civil, pronto para ser encaminhado ao legislativo estadual.
Enquanto isso, o sindicato afirma em comunicado oficial, “que após muita pressão sobre os membros do Governo, em especial o Procurador Geral do Estado, conseguiu registrar no acordo assinado nesta terça (18 de abril) que a dívida que o Governo tem com a categoria também será fruto de acordo.”
Na prática, o Sindicato tentará homologar os demais pontos que constam no acordo depois que a lei para autorização do pagamento for aprovada na Assembleia. A ideia, segundo a coordenadora geral, professora Fátima Cardoso, é dar segurança jurídica ao compromisso firmado pelo governo da professora Fátima Bezerra (PT) durante a greve da Rede Estadual que durou 37 dias.
O acordo foi assinado por Fátima Cardoso (Coordenadora Geral do SINTE/RN), Bruno Vital (Coordenador Geral do SINTE/RN), Danyelle Guedes (Diretora de Juventude do SINTE/RN), Dr. Odilon Garcia (Assessor Jurídico do SINTE/RN), Dr. Heitor Cavalcanti (Assessor Jurídico do SINTE/RN), Nereu Linhares (Presidente do IPERN), Dr. José Santana (Procurador Geral do Estado), Dr. Joaquim Alves (Assessor Jurídico da SEEC) e pela doutora Sulamita Pacheco (juíza auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça do RN).
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Acabou mais uma greve promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN). A paralisação chega ao fim em assembleia geral nesta quarta-feira (12), no Clube Albatroz, bairro Petrópolis, em Natal. Com 272 votos pelo fim, 180 pela continuidade e 10 abstenções, a assembleia da rede estadual de ensino teve um resultado já aguardado e negociado nos bastidores entre governo e sindicato.
Assembleia teve fim melancólico, depois de série de vexames (Foto: Sinte/RN)
A greve tinha sido decidida dia 3 de março, mas foi iniciada dia 7 do mesmo mês. Ou seja, durou 37 dias.
Sem avanços nas negociações, os professores tiveram que aceitar a proposta apresentada pelo Governo durante a última audiência de negociação realizada no dia 28 de março (veja AQUI), com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).
“O governo Fátima falhou no diálogo com a categoria, e sua representante, a secretária (Socorro Batista, titular da Educação), está incomodada com a autonomia do movimento grevista”, disse o Boletim do Sinte/RN distribuído na assembleia. Na verdade, uma justificativa rasa, pois o Sinte/RN teve comportamento de aliado do governo e da governadora nesse período, sempre procurando poupá-los de constrangimentos e pressões mínimas.
Usa o nome da secretária, que cumpre ordens, como bode expiatório, para de novo escudar governo e governadora.
Dia passado, por exemplo, o Sinte/se tangeu uma caminhada até à Governadoria para “audiência” com a governadora e secretários, mesmo sabendo que Fátima estaria àquela hora cruzando o Oceano Atlântico, rumo à China (veja AQUI). Dirigentes acabaram passando por situação vexatória e humilhante. Não foram recebidos sequer por algum secretário.
Veja como fica o pagamento do reajuste do piso do magistério
• Implementação do reajuste de 14,95% no mês de abril para os/as professores/as que estão abaixo da tabela salarial do Piso, com efeito retroativo a janeiro.
• Para os demais (professores/as da ativa, aposentados e pensionistas com paridade), implementar o reajuste em três parcelas, sendo: 7,21% em maio; 3,61% em novembro e 3,49% em dezembro.
• Quanto ao retroativo, a quitação do passivo ocorrerá em 8 meses, de maio a dezembro de 2024.
Nota do Canal BCS – Professores associados à entidade precisam rediscutir o papel do Sinte/RN. Sindicato deve voltar a ser dos professores, não um braço governista e do PT. Transformou-se num penduricalho da Governadoria, no mais alto grau do peleguismo. Postura diametralmente oposta à adotada nos municípios, onde é feroz defensor do magistério.
Para não ficar mais feio, a decisão de voltar ao trabalho é acertada demais. E é bom que não invente outra moganga dessa no próximo ano. Greve, de verdade, só existiu para o alunado, prejudicado por esse faz de conta extremamente caricato.
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Dia 9 de junho de 2022, Fátima foi eleitora da atual diretoria do Sinte/RN (Foto: Sinte/RN)
A greve dos professores da rede estadual de ensino do RN chegou ao primeiro mês nessa sexta-feira (7).
E, se não fosse uma notícia aqui e ali de assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), a paralisação nem seria notada. O assunto não parece relevante.
A governadora Fátima Bezerra (PT) não é incomodada pelos sindicalistas, seus amigos de longas datas, inclusive com participação direta em seu governo, justamente na área da educação.
Nesse espaço de 30 dias, ela só recebeu pessoalmente representação sindical uma vez – dia 28 (veja AQUI). Assim mesmo, nada avançou e Fátima Bezerra sequer fez registro da reunião em suas redes sociais. É como se nunca tivesse ocorrido o encontro. Irrelevante, presume-se.
Só existe de verdade um prejudicado com a greve: o estudante. E esse, quem fala por ele?
Depois de dois anos de pandemia, com quebra-galho de aulas virtuais, jovens e adultos ficam mais um período sem aulas. Um fosso difícil de ser tamponado.
Uma pena.
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Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) pediram ao Governo do Estado explicações sobre o não pagamento do retroativo na folha de abril para alguns professores da Rede Estadual. O pedido feito nesta quarta-feira (05) durante visita à Secretaria de Estado da Administração (SEAD) teve como objetivo entender o que aconteceu.
No entanto, membros da Sead informaram que a causa do transtorno ainda não foi identificada. Por ora, a pasta suspeita que o sistema não repassou os valores para os professores que têm dois vínculos e moveram ações judiciais. Contudo, essa informação não foi confirmada até o fechamento desta matéria.
Para acelerar a identificação dos prejudicados e sanar a questão, a Sead pediu ao Sinte/RN os nomes e as matrículas dos professores que relatarem algum problema ao Sindicato.
Com o feriadão, a questão está remetida à próxima semana, na caça de uma solução.
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Assembleia está cada dia mais fragilizada, e busca reconciliação com governo (Foto: Lenilton Lima)
Sem qualquer novidade em relação à atualização do Piso Nacional do Magistério 2023, o professorado estadual decidiu continuar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada em Assembleia Geral realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) na tarde desta terça-feira (04).
Diante do impasse e no intuito de reabrir as negociações com o Governo do Estado, os trabalhadores aprovaram uma contraproposta. A ideia será levada para o Executivo nos próximos dias. Sugerida por um membro da base e acatada pela maioria dos presentes na assembleia, consiste no seguinte:
7,21% em abril (para ativos e aposentados);
3,61% em agosto (para ativos e aposentados);
3,41% em setembro (para ativos e aposentados); e
O retroativo em 2023 (para ativos e aposentados).
A greve dos professores estaduais vai completar um mês sexta-feira (7).
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Durante a Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN), à manhã desta quarta-feira (29), em Natal, os professores estaduais em greve aprovaram manutenção do movimento, como já noticiamos (veja AQUI). Contudo, foram mais além: se voltaram contra a secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, professora Socorro Batista.
Lugar-tenente de Fátima, Socorro é alvo de uma ira de laboratório do Sinte/RN (Foto: Saiba Mais)
Outra vez, na Assembleia Geral, o Sinte poupou a governadora e ex-presidente da entidade Fátima Bezerra (PT). Socorro Batista foi escolhida como alvo.
A categoria aprovou “a construção e divulgação de uma nota de repúdio em resposta à fala da secretária de Educação, Socorro Batista, em matéria publicada no jornal Tribuna do Norte on-line (segunda-feira, 27)”, informou o sindicato. Na Tribuna do Norte (veja AQUI), a titular da pasta afirmou que o fim da paralisação “está nas mãos do sindicato” e lamenta “profundamente que a categoria não compreenda” a situação fiscal do Estado.
Argumentou que a greve realizada pelo Sinte/RN penaliza “o aluno trabalhador, filho de trabalhador, das classes populares”. E deixou claro a inviabilidade de atender os grevistas: “Nós não podemos usar todo o recurso do Fundeb para pagar salários”. As propostas que o governo podia fazer nós já fizemos”.
Socorro Batista mostrou o estrangulamento das finanças, que impossibilitam o pagamento do Piso Nacional do Magistério. “Nós temos a manutenção das escolas, temos que fazer investimento, como estamos fazendo com o programa Nova Escola Potiguar. Então é um conjunto de medidas que a gente precisa usar o recurso para isso, não apenas para salário. A lei diz que é 70% no mínimo, nós já estamos com mais de 80% de salário”, relatou.
Socorro é cria do próprio Sinte/RN
O irônico nessa revolta de ocasião do sindicato, uma extensão do próprio governo, é que Socorro Batista teve seu nome aprovado pelo Sinte/RN para ser secretária. Em reportagem no dia 28 de dezembro do ano passado, quatro dias antes da posse ao segundo mandato de Fátima Bezerra, o portal Saiba Mais estampou em sua página frontal: Com aval do PT e do SINTE, Fátima confirma Socorro Batista no comando da Educação.
Na matéria, é assinalado textualmente o seguinte: A escolha de Socorro Batista foi um consenso no PT e contou com o apoio de lideranças sindicais, como a coordenadora-geral do Sinte Fátima Cardoso. Os parlamentares com mandatos também deram o aval para a indicação.
Essa crise de identidade do Sinte/RN, que não sabe separar seu papel de defensor do professorado de sua militância político-partidária, tende a deixar muitas sequelas no sindicalismo. Ser ou não ser? Um sindicato dos professores ou um anexo da Governadoria? Pelo visto, mais fácil é sacrificar Socorro Batista, lugar-tenente de Fátima na Educação.
Secretária já esteve ao lado de professores
A propósito, Socorro Batista, ex-candidata a prefeito de Mossoró em 2000 pelo petismo, foi adjunta da pasta da Educação no primeiro governo Fátima Bezerra, mas também na gestão Robinson Faria (PSD hoje no PL) – Veja AQUI e AQUI. Após sete meses na função, saiu exonerada ao cobrar do governador, publicamente, o fim da greve dos professores e servidores da Universidade do Estado do RN (UERN). A paralisação já durava mais de 100 dias”, recorda o Saiba Mais na mesma postagem.
Socorro dá sua versão sobre saída do Governo Robinson (Arquivo do Canal BCS/08-09-2015)
“Sempre, sempre, entre um cargo e a coerência, entre um cargo e o respeito à luta dos trabalhadores, ficarei com o segundo”, justificou ela à ocasião.
No seu currículo, também aparece o cargo conflitante com seu perfil, de secretária da Segurança Pública e Defesa Social da Prefeitura de Mossoró. Isso mesmo. Indicação do PT no governo Francisco José Júnior (PSD), em 2014 (veja AQUI).
Greve burocrática e envergonhada
O Sinte/RN segue em sua greve burocrática e envergonhada, enquanto quase 200 mil alunos estão imersos em mais um vácuo de conhecimento e formação, como ocorreu no período de dois anos da pandemia da Covid-19.
São aproximadamente 20 mil professores – ativos e inativos – que estão nesse redemoinho.
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Insatisfeita com nova proposta do Governo do Estado (veja AQUI) para quitação do Piso Nacional do Magistério 2023, maioria do professorado estadual decidiu manter a greve iniciada dia 7 último.
Grande maioria preferiu manter a greve iniciada dia 7 (Foto: Sinte/RN)
Decisão saiu em assembleia geral nesta manhã de quarta-feira (29), na Escola Estadual Winston Churchill, em Natal.
A ala não governista do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) fez ampla maioria na assembleia, revoltada com proposta discutida e apresentada dia passado pela própria governadora Fátima Bezerra (PT), ex-presidente dessa entidade.
Esse segmento quer e cobra postura mais incisiva da diretoria do Sinte/RN nessa luta, em vez de ser praticamente uma força auxiliar da governadora e do governo. A continuidade da greve é reflexo dessa visão crítica interna, também.
Depois atualizaremos esta postagem com mais informações e bastidores.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) vai receber pela primeira vez comissão de greve dos professores estaduais e dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN). A entidade propaga que a audiência definida para amanhã (terça-feira, 28), às 14h30, é resultado da pressão sindical.
Secretária recebeu comissão e sindicato; manifestações ocorreram no Centro Administrativo (Fotomontagem do Canal BCS)
Ato em defesa da aplicação imediata do Piso Salarial 2023 foi realizado na manhã desta segunda-feira (27), em frente à sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer (SEEC), no Centro Administrativo em Natal.
O agendamento ocorreu em reunião do Sinte/RN com a titular da Educação também nesta manhã, professora Socorro Batista. Ela deu essa garantia ao sindicato e comissão de trabalhadores.
O secretário de Planejamento e Finanças (SEPLAN) do governo, Aldemir Freire, chegou a afirmar que era “chance zero” de atender aos professores (veja AQUI). Suas declarações causaram um alvoroço no governismo, que se apressou em tentar aplacar a revolta no segmento e no sindicato, além de buscar atenuar na mídia a fala de Freire.
A greve começou dia 7 passado, após semanas de canal com o governo, mas sem avanço algum.
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Em dia do início de greve na rede estadual de ensino, esta terça-feira (7), pelo não pagamento do Piso Nacional do Magistério pelo Governo Fátima Bezerra (PT), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) tem outra prioridade. O foco são greves em municípios e não na rede estadual.
Sinte posta foro de luta em favor de professores muinicipais em Monte Alegre (Foto: Sinte/RN))Em Areia Branca, greve dos professores locais nenhuma publicação sobre greve estadual (Foto/ Sinte-Mossoró)
Nesta manhã, comandou assembleia geral e movimento público dando início à greve na educação dos professores municipais de Areia Branca, região da Costa Branca.
A assembleia realizada na escola Desembargador Silvério decidiu deflagrar o movimento em virtude da “falta de propostas do executivo para pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério”, justifica o Sinte/RN – Regional de Mossoró. Em seguida, mobilização esteve em frente à sede da municipalidade.
O Sinte/RN também destaca em suas páginas, em redes sociais, deflagração de greve em Monte Alegre, na região do Agreste. Uma paralisação por 24 horas pela mesma razão, numa escala paroquial e não estadual.
Até às 11 horas desta terça-feira, o Sinte em suas páginas oficiais não tinha uma publicação sequer, atualizada, sobre a greve na rede estadual de ensino, que tem início hoje. Nada. E olhe que hoje é o “Dia D” da mobilização.
Vá entender.
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