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Aposentados e pensionistas da Saúde não recebem o 13º

Banner de divulgação da nota do Sindsaúde
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Neste sábado (10), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) emite nota em suas redes sociais, se dizendo enganado pelo governo estadual. Na verdade, aposentados e pensionistas não viram a cor do 13º salário de 2025. Por lei, deveria ter sido pago até o dia 20 de dezembro, mas gestão estadual assegurou que ontem, sexta-feira (09), estaria na conta.

Veja abaixo o que postou o Sindsaúde/RN:

O Governo Fátima Bezerra (PT) havia prometido que o pagamento seria realizado nesta sexta-feira (09), porém o compromisso não foi cumprido. Trata-se de mais um episódio de irresponsabilidade, descaso e desrespeito com quem contribuiu por décadas com o serviço público e hoje exige, no mínimo, dignidade.

Na tarde de sexta-feira, o sindicato entrou em contato com o secretário adjunto de Administração, Carlos Cerveira, que informou que a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas já estava pronta.

A tarde de sexta (09), o sindicato entrou em contato com o secretário adjunto de Administração, Carlos Cerveira, que informou que a folha de pagamento dos aposentados e pensionistas já estava pronta.

Segundo ele, estava aguardando a autorização da Secretaria de Planejamento para autorizar o pagamento. No entanto, o atraso persiste, aprofundando a insegurança e a angústia dos aposentados e pensionistas.Para nos do Sindsaúde/RN, é revoltante o descaso e a falta de respeito ao não efetuar o pagamento na sexta, conforme prometido. Mais revoltante ainda é o silêncio do governo, que sequer se posiciona para dar uma explicação aos aposentados e pensionistas, deixando famílias sem qualquer resposta ou previsão de pagamento.

O Sindsaúde/RN não aceita esse atraso absurdo. Diante desse cenário, juntamente com outros sindicatos, estará nesta segunda-feira (12), a partir das 9h, na Secretaria de Planejamento, localizada no Centro Administrativo, para exigir do governo o pagamento imediato do 13° salário dos aposentados e pensionistas. É fundamental que aqueles e aquelas que puderem se somar a essa luta também marquem presença.

Não aceitaremos promessas vazias nem mais um capítulo de descaso com quem tem direito a receber em dia.

Nota do BCS – Aposentados e pensionistas da Educação também não ré e eram o 13º.

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Desembargador revoga decisão para pagamento de 13º ainda este mês

Sindsaúde reagiu à decisão judicial desfavorável às suas pretensões (Reprodução do BCS)
Sindsaúde reagiu à decisão judicial desfavorável às suas pretensões (Reprodução do BCS)

Foi derrubada nesta sexta-feira (26), a decisão prolatada no último dia (19) que determinava ao Governo do RN e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN), o pagamento ainda este mês, do 13º salário dos servidores da Saúde. Dia 19, o  Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN) tinha obtido vitória judicial (veja AQUI) em ação coletiva que ajuizou.

Hoje, o desembargador do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), João Batista Rebouças, suspendeu a liminar concedida. Em seu entendimento, manutenção do que tinha sido decidido em primeiro grau levaria governo e autarquia previdenciária a terem dificuldades em “reaver os valores.”

Reação

O Sindsaúde/RN reforça que o 13º salário não é empréstimo, mas remuneração garantida por lei, fruto de um ano inteiro de trabalho. Para a diretora do Sindsaúde/RN, Rosália Fernandes, o arrazoado utilizado é inaceitável. “Esse argumento de desequilíbrio é um absurdo, até porque o pagamento do 13º salário deveria ser feito a todos os servidores até o fim do mês de dezembro, como determina a lei. Isso geraria mais economia para o estado, porque se reverte em mais dinheiro para os cofres públicos e para o comércio”, afirmou.

“Enquanto se fala em “perigo da demora”, ignora-se a realidade dos trabalhadores da saúde, que têm contas vencendo e necessidades básicas a garantir. O Estado teve todo o ano para se planejar. Tratar salário como risco fiscal é desumanizar quem sustenta o SUS (Sistema Único de Saúde) no RN”, reagiu.

Servidores da Administração Direta e da Segurança Pública também possuem decisão favorável. Mas ainda não saiu posição do TJ nos casos específicos. A tendência é que se repita a suspensão.

Leia tambémSinte anuncia ação por pagamento do 13º “dentro do prazo”

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Sinte anuncia ação por pagamento do 13º “dentro do prazo”

Anúncio do Sinte ocorreu nessa quarta-feira, véspera natalina (Reprodução do BCS)
Anúncio do Sinte ocorreu nessa quarta-feira, véspera natalina (Reprodução do BCS)

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (SINTE/RN) anuncia que acionou sua assessoria jurídica para entrar com uma ação judicial cobrando o pagamento do 13⁰ ainda este ano. A medida acontece após o governo do estado divulgar nessa quarta-feira (24), que só pagará o décimo em 9 de janeiro de 2026 (veja AQUI).

A manifestação oficial do governo estadual é que levou o Sinte/RN a se pronunciar. Inclusive, dia 15 último o sindicato já tinha comunicado aos seus associados em todo o RN, que entre o dia 18 deste mês e 6 de janeiro estará de recesso.

Bruno Vital, um dos coordenadores-gerais do Sinte/RN, gravou e publicou vídeo (veja AQUI ou abaixo) em seus endereços em rede social, nessa quarta-feira, anunciando que haveria reação judicial, além de advogar luta para “pagamento dentro do prazo.” O prazo-limite para o pagamento é dia 20 de dezembro – só lembrando.

Outros sindicatos já agiram

Dia 11 deste mês, a própria governadora Fátima Bezerra (PT) já tinha informado em evento natalino, com servidores, que o 13º seria pago em janeiro de 2026 (veja AQUI). No mesmo dia, o  Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do RN (SINSP-RN) protocolou mandado de segurança com pedido de liminar, para pagamento dentro do mês de dezembro  (veja AQUI).

Dia 19, o  Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN) obteve vitória judicial determinando que a gestão estadual pague essa obrigação dentro da lei (veja AQUI).

Pelo visto, o Sinte/RN despertou um pouco atrasado para o problema.

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Começa greve dos trabalhadores da saúde do estado do RN

Em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na manhã desta terça-feira (11), os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram mais uma greve da categoria. A pauta da saúde é extensa e contempla pelo menos dezenove pontos de reivindicação.

Primeiro dia de greve tem concentração em Natal (Foto: divulgação)
Primeiro dia de greve tem concentração em Natal (Foto: divulgação)

O governo, por sua vez, “não dialoga de forma efetiva e segue empurrando com a barriga pontos extremamente importantes como o pagamento dos plantões eventuais dentro do mês trabalhado, a implantação e pagamento do piso da enfermagem, o pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados no percentual de 21,87%, o pagamento do adicional de insalubridade para todos e todas e a revisão da lei da produtividade”, cita comunicado da mobilização.

A greve, por tempo indeterminado, a partir do dia 11 de abril, foi uma decisão tomada pela categoria na Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN), no último dia 29 de março.

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Servidor da Saúde, em plantão, recebe pão com ovos ou carne

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) registrou, à noite dessa quarta-feira (29), o absurdo que foi a ceia servida para os servidores de plantão no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró. Um pequeno pão com carne moída foi a única alimentação oferecida para uma categoria que trabalha durantes horas e precisa, no mínimo, estar bem nutrida.

Essa semana, noutra noite, precisamente na segunda-feira (27), a refeição foi pão com ovos, entregue numa quentinha.

Nas imagens, João Morais, diretor do Sindsaúde/RN, faz um convite: “Governadora Fátima Bezerra (PT), você está convidada a participar da nossa ceia no Hospital Regional Tarcísio Maia. Isso é um absurdo!”

E perdeu a paciência: “Tenha vergonha! Dê uma ceia de qualidade aos hospitais do estado do RN”.

A pauta da alimentação nos hospitais é recorrente nas denúncias do Sindsaúde/RN e, sendo assim, é um assunto comum em todas as mesas de negociação com o governo do estado. A última negociação realizada foi na segunda-feira dessa semana. O sindicato levantou mais uma vez os problemas comuns de alimentação, bem como o déficit que acontece durante toda greve dos terceirizados.

Como resposta, houve a informação do Governo do Estado de que segue em estudo a possibilidade da contratação de uma nova empresa fornecedora.

Leia também: Tomógrafo entregue por Robinson segue quebrado; aguarda Fátima.

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Sindsaúde quer relatório sobre infectados pela Covid-19

Saúde em perigo (Foto ilustrativa)

O Sindicato dos trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN) enviou um ofício à Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP/RN), nesta quinta-feira (23),  solicitando um levantamento oficial em relação ao número de profissionais infectados pelo Covid-19.

Os últimos boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria não apresentam essas informações.

No dia 1º de abril, a Sesap divulgou que os profissionais de saúde do estado representam 37% dos casos confirmados de coronavírus. Até então, o RN registrava 92 pessoas infectadas. Destas, 34 eram trabalhadores da saúde.

Cofen

No último boletim apresentado, do dia 21 de abril, a Sesap registrou 646 casos e 29 óbitos. No entanto, a secretaria não divulgou quantos profissionais da saúde estão infectados pela doença.

No Brasil, já são 46.348 casos confirmados do novo coronavírus  e 2.934 mortes.

No dia 17, um levantamento apontado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) registrou 30 mortes de profissionais de enfermagem por Covid-19 no Brasil e 4 mil afastados.

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MPF é contra uso de dinheiro da saúde para folha de pessoal

Martins: parecer contrário (Foto: Web)

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer contrário ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE/RN), que quer da Justiça uma liminar obrigando o Governo do Estado a pagar a folha salarial de maio de 2018 – e parte do 13º de 2017 – com recursos originalmente destinados a ações de média e alta complexidade em ambulatórios e hospitais, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

O sindicato obteve da Secretaria Estadual (Sesap/RN) a informação de que R$ 100 milhões em recursos federais foram creditados no orçamento do Estado para custear essas ações e, diante da incerteza quanto ao pagamento da folha de maio e de uma parcela do 13º (devido aos servidores ativos que recebem acima de R$ 3 mil) por parte do governo estadual, pede à Justiça que essa quantia seja transferida para o pagamento de pessoal.

“O pleito dos servidores é extremamente justo, porém não encontra amparo legal”, resume o procurador da República Kleber Martins, autor do parecer.

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