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Congresso Internacional de Direitos Humanos começa nessa terça-feira

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Nessa terça-feira (9/12), a cidade de Natal vai receber o I Congresso Internacional de Direitos Humanos (CINDIH). A iniciativa é promovida pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), e tem como tema “Educação em Direitos Humanos e vulnerabilidades nas democracias contemporâneas”.

Dois outros eventos serão realizados paralelamente ao Congresso Internacional de Direitos Humanos: o 4º Seminário de Educação em Direitos Humanos (SEDIH) do IFRN e o 2º Colóquio de Teoria Social, Estado e Sociedade (Cotes), organizado por membros do Grupo de Pesquisa Interdisciplinar Pororoca Social, da UFRN. Também ocorrerá a reunião local do Fórum de Universidades pela Paz (Foup) e a 2ª Formação em Liderança Feminina, promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE) do IFRN.

O evento terá momentos culturais, painéis, exibição audiovisual, palestras, exposições e debates, e a programação completa pode ser acessada na página do evento.

O evento contará com a presença de 890 pessoas de diversas nacionalidades, e segue até o dia 12 de dezembro, com programação nos campi Natal-Central e Natal-Zona Leste do IFRN e no Campus Central da UFRN. No primeiro dia de Cindih, parte dos Grupos de Trabalho irão se apresentar, e debaterão sobre Inclusão no Ensino Superior e na Educação Profissional; Direitos Humanos, Corpo e Saúde; Educação para a Paz e autoritarismos e outras temáticas abrangentes dos Direitos Humanos.

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Juiz Walter Nunes da Silva Jr. é nomeado desembargador federal

Juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior tem trajetória que impressiona Foto: JFRN)
Juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior tem trajetória que impressiona Foto: JFRN)

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foi nomeado desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pelo presidente Lula da Silva (PT). O potiguar Walter Nunes da Silva Júnior escreve uma longa e respeitada história no Direito do Brasil.

Ele foi promotor de Justiça, juiz de direito e procurador da República. É membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte (ALEJURN).

O magistrado desempenha atualmente  as funções de Corregedor do Presídio Federal em Mossoró/RN, Coordenador-Geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Além disso, Walter Nunes é membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

O magistrado também atua como docente. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) é professor da graduação e pós-graduação.

Além disso, é professor titular da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN), da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (ESMAFE) e da Escola Nacional de Magistratura (ENFAM).

Autor de quatro livros, é organizador e autor de capítulos de outras oito obras.

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JFRN vai debater sistema de cotas em concursos públicos

Ilustração do Correio Braziliense
Ilustração do Correio Braziliense

O debate sobre cotas para pretos e pardos em seleções públicas será tema de uma audiência pública na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), promovida pelo Centro de Inteligência. O evento acontecerá na próxima sexta-feira, dia 14 de junho, a partir das 9h30, no auditório da JFRN, em Natal.

O tema foi motivado pelo aumento da demanda de ações envolvendo o designação de “pardos” em concursos públicos. No Judiciário Federal potiguar tramitaram, nos últimos dois anos, em torno de 60 processos com essa temática.

Os maiores demandados são estes: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Após todo debate e pesquisa, os magistrados Caio Diniz e Moniky Dantas, relatores desse processo no Centro de Inteligência, elaborarão uma nota técnica sobre o assunto, que tem a função de uma sugestão para o enfrentamento do tema na JFRN.

Assembleia avalia proposta que pode colocar um fim à greve

Assembleia tomará posição sobre proposta recebida (Foto: Arquivo)
Assembleia tomará posição sobre proposta recebida (Foto: Arquivo)

O Sindicato dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN) convocou para esta terça-feira (21), às 9h, uma assembleia geral extraordinária para discutir a última proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal. A categoria está em greve desde 22 de abril.

A assembleia vai acontecer de forma híbrida. Os professores poderão participar presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria do Campus Central da UFRN, e também remotamente, através do Zoom.

A primeira convocação será às 9h, conforme Edital de Convocação.

Na último dia 15 de maio, o Governo Federal informou que apresentou sua última proposta visando ao encerramento da greve.

A proposta atual prevê diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagrada os professores.

A reivindicação dos técnicos administrativos é de 37% de reajuste em três anos. O impacto dessa medida é de R$ 8 bilhões. Já o dos professores é de 22%, ainda sem impacto divulgado. Nos dois casos, com aumentos já em 2024.

Universidade mantém liderança em concessões de patente

concessao_de_patente_SPMPO Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou no mês de dezembro a última Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2023, publicação semanal que equivale a um Diário Oficial na área de PI. Com os números consolidados, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) manteve-se como a instituição de ensino com mais concessões de patente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Ficou à frente de Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal da Bahia (UFBA), dentre outras.

A colocação é ocupada pela Universidade desde fevereiro de 2022 e foi reforçado pelas 14 concessões no ano de 2023. Ao todo, são 74 cartas-patente recebidas, cujo acesso pode ser feito pelo endereço //agir.ufrn.br/vitrine/patentes.

Uma das recentes, é inédita para a área da odontologia e melhora o tratamento odontológico, com mais eficiência terapêutica (//www.ufrn.br/imprensa/reportagens-e-saberes/75358/mais-rapido-e-melhor). Não bastasse, com três anos e nove meses, é até agora o pedido da Instituição que mais rápido recebeu o patenteamento definitivo.

A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública. Também chamado de “carta patente”, é um documento concedido pelo INPI após análise sobre, dentre outros aspectos, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

A carta confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.

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Justiça Federal nega liminar de reitora, que segue com título anulado

Do Blog Saulo Vale

Ludimilla teve seu doutorado anulado (Foto: redes sociais)
Ludimilla teve seu doutorado anulado (Foto: redes sociais)

A 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, em decisão publicada nesta sexta-feira (23), negou a liminar da Reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ludimilla Oliveira.

Ela tentava derrubar a decisão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que anulou o seu título do doutorado por plágio em sua tese.

Ludimilla apontou vícios no processo, argumento não acatado pela Justiça, que destacou a autonomia universitária para essa tomada de decisões.

“A demandada UFRN entendeu pela ocorrência de má-fé e afastou a decadência. Trata-se de decisão da Academia que este juiz, historicamente, tem evitado adentrar no seu mérito salvo em casos de explícito erro teratológico, o que aqui não ocorreu. Em outras palavras: a UFRN, no âmbito da sua autonomia em todos os sentidos, e através de decisão colegiada, não deve sofrer reparos do judiciário em suas questões internas, salvo ilegalidades flagrantes. E na quadra presente não se enxerga ilegalidade flagrante em seu proceder”, escreveu o juiz.

Recurso

A decisão da Justiça Federal ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife.

No início da semana, Ludimilla também teve outro recurso negado ao tentar reverter a anulação do título de doutorado no âmbito administrativo, na própria UFRN.

Caso siga com decisões desfavoráveis, Ludimilla poderá ser deposta do cargo pelo Conselho Universiário (Consuni), uma vez que só pode ser Reitor quem tem doutorado ou professor que esteja nos dois níveis mais elevados da carreira.

No Consuni, instância máxima da instituição, ela tem minoria de votos.

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Rede pública, IF e universidades querem retomar aulas até segunda

As aulas nos municípios, rede estadual de Ensino, Institutos Federais e universidades devem voltar à normalidade no máximo até à próxima segunda-feira (27), no  RN. É uma decisão coletiva. A paralisação ocorreu nos últimos dias, devido ataques criminosos iniciados na terça-feira (14), semana passada.Instituições de ensino decidem retorno às aulas na próxima segunda-feira - 27 de março de 2023

Veja quem assina documento nesse sentido: Secretaria de Estado da Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

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Maternidade é afetada por Covid-19 e toma decisões preventivas

Em virtude da atual fase da pandemia, que ocorre associada ao crescimento dos casos de síndrome respiratória aguda, e também afetada pelo afastamento de diversos colaboradores, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e à Rede Ebserh (MEJC-UFRN-Ebserh), através do seu Comitê de Operações Emergências (COE) adotou uma série de medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia:

Maternidade tem dezenas de servidores afastados devido doenças respiratórias e Covid-19 (Foto: MEJC)
Maternidade tem dezenas de servidores afastados devido doenças respiratórias e Covid-19 (Foto: MEJC)

– Suspensão das visitas nas enfermarias;

– Limite de uma visita diária na UTI Materna, com tempo máximo de 20 minutos;

– Reforço das medidas preventivas em todas as áreas do hospital;

– Mantida, na UTI Neonatal, a visita da mãe do neonato, sendo consentido ao pai, visitar seu filho, uma vez por semana;

– Permitida a presença de acompanhante para pacientes após o parto vaginal por um período de até 12 (doze) horas e, em caso de parto cesárea, a permanência será de até 24 (vinte e quatro) horas após o parto

– Permitida a presença de acompanhantes em tempo integral para pacientes, exclusivamente, em caso de parto gemelar e para os casos previstos em Lei, quais sejam, idosos (maior ou igual a 60 anos), crianças até 16 anos incompletos e portadores de necessidades especiais;

– Aplicação do Formulário de Triagem para Sintomas Respiratórios para os acompanhantes, bem como para os visitantes autorizados na UTI Materna e UTI Neonatal;

– Definido que todos os colaboradores do hospital, quando necessário, poderão ser convocados para assistência em áreas consideradas essenciais, considerando as competências e as necessidades, dos profissionais e das demandas;

– Suspensão da agenda de consultas de Ginecologia Geral, mantendo 01 (um) ambulatório aberto para atendimento prioritário, através do SISREG;

– Suspensão da agenda do Ambulatório Infanto-Puberal;

– Suspensão da agenda de Cirurgias Ginecológicas eletivas mantendo a agenda da Junta Médica para Casos Prioritários e cirurgias de urgência, após análise da Comissão de Autorização de Cirurgia, vinculada ao Núcleo Interno de Regulação (NIR);

– Mantida a agenda do Pré-natal de Alto Risco e um ambulatório de Patologia Cervical.

As medidas passam a vigorar imediatamente e constam da Resolução-SEI nº 74, de 24 de janeiro de 2022. Todas as providências têm objetivo de preservar os serviços essenciais, além de reduzir a circulação de pessoas na maternidade, garantindo maior proteção aos pacientes, profissionais de saúde e comunidade em geral.

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Centro de Inteligência fará audiência pública sobre cirurgias urológicas

SUS - logomarcaO Centro de Inteligência da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN) promoverá, na próxima segunda-feira (13), a partir das 15h, audiência pública sobre a realização de cirurgias urológicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O evento terá transmissão via o aplicativo zoom e as inscrições, para quem deseja participar, estão sendo feitas através do e-mail centrodeinteligencia@jfrn.jus.br .

A audiência pública será presidida pelos juízes federais Hallison Rêgo Bezerra e Luiza Carvalho Dantas Rêgo.

O evento contará com exposição de representantes do Ministério Público Federal, além de representantes do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE-RN) e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN).

A abordagem sobre as cirurgias urológicas por parte do Centro de Inteligência surgiu devido ao número crescente de ações que ingressam diariamente na Justiça Federal solicitando esse tipo de procedimento.

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Parque Tecnológico, caminhos e futuro

tecnologia, informática, parque tecnológico, internet,Por Josivan Barbosa

Durante a semana conversamos como o novo coordenador do projeto do Parque Tecnológico da Universidade do Semiárido, o administrador Júlio César Rodrigues. Ele confirmou que está trabalhando para aproveitar como escritório geral do Parque Tecnológico (ainda sem nome, mas que seria razoável que seja denominado de Parque Tecnológico do Semiárido) as instalações que foram cedidas pela Procuradoria Geral do Trabalho em Mossoró que não conseguiu recursos para concluir a obra e a repassou para a Ufersa.

Trata-se de uma edificação moderna e bem localizada. Fica dentro do Complexo Judiciário de Mossoró, ao lado das edificações da Justiça do Trabalho.

As instalações ainda estão muito longe de serem concluídas e estima-se que a Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) vai precisar investir cerca de R$ 5 milhões para que o prédio tenha condições de abrigar os vários órgãos internos da IFES ligadas ao desenvolvimento científico e tecnológico da instituição.

Aproveitamos para lembrar ao novo coordenador do projeto que na década passada havíamos reservado uma área de 60 hectares localizada ao lado do antigo Centro Educacional (CEDUC) para abrigar o projeto do parque tecnológico da Ufersa A referida área já havia sido objeto de invasões por parte da comunidade do bairro Dom Jaime Câmara e adjacências, mas, na época, a universidade tomou as devidas providências junto ao Judiciário e a área foi recuperada e protegida com estacas de alvenaria que facilmente identifica como pertencente ao seu patrimônio.

Trata-se de uma excelente área que se bem planejada pode abrigar dezenas de startups dentro do parque tecnológico.

Não podemos confundir o escritório que abrigará a entidade com o parque tecnológico. O escritório é apenas uma pequena parte do parque tecnológico. Também não precisamos inventar a roda para elaborar o projeto do parque tecnológico da Ufersa. Basta verificar o que já se conseguiu fazer em outras universidades federais, especialmente as do Paraná e de Santa Catarina.

Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX)

Defendemos, também, que o parque tecnológico possa ser iniciado como um complemento das atividades de interiorização do Parque Tecnológico do Rio Grande do Norte Augusto Severo (PAX). Não vejo com bons olhos a Universidade Federal do RN (UFRN) instalar um parque tecnológico na grande Natal com recursos do Governo do Estado oriundos do empréstimo junto ao Banco Mundial, sem a participação da Ufersa, Universidade do Estado do RN (UERN) e Instituto Federal do RN (IFRN). Isso não é bom para o RN e nem para as instituições universitárias públicas. Acredito até que não podemos deixar as universidades e faculdades particulares de lado nesse projeto.

As instalações do PAX deverão ser em Macaíba, em uma área de 15 mil metros quadrados, que será adaptada para este tipo de projeto de fomento ao desenvolvimento de inovação, com a integração entre o setor produtivo e a universidade. No local, haverá centro de inovação, incubadora multissetorial, aceleradora, agência de inovação e laboratórios de tecnologia.

Além disso, as empresas que se instalarem na área vão contar com uma infraestrutura, incentivos fiscais, relacionamento com os pesquisadores, base de dados e outras condições adequadas ao desenvolvimento tecnológico.

A ideia é que o Parque Cientifico e Tecnológico esteja voltado principalmente para as áreas de Energias, Reabilitação em Saúde e Indústria 4.0.

Nada do que se propõe no PAX é diferente do que o parque da Ufersa necessitará. Não justifica um esforço duplicado para a instalação de dois parques isolados numa época de vacas magras.

Fontes de recursos

É importante, também, que seja analisado as possíveis fontes de recursos para a implementação do projeto. E nesse sentido, as emendas de bancada sempre se apresentam como uma boa oportunidade de recursos, a exemplo do que aconteceu na UFRN com o Instituto Metrópole Digital que surgiu a partir de uma emenda de bancada coordenada pelo atual ministro do desenvolvimento regional, o ex-deputado Rogério Marinho.

Em síntese, a Ufersa deveria reavaliar e se juntar à UFRN nesse projeto do parque tecnológico e levar para a UFRN a proposta de ampliar as ações do PAX no interior do RN com uma unidade em Mossoró.

Para isso a Ufersa já oferecia um escritório e uma grande área para abrigar as empresas que queiram se instalar no interior. As duas instituições juntas e se somando ao IFRN e à UERN melhoram em muito a sintonia com a Bancada Federal na captação de recursos nos ministérios e nas decisões de Emenda de Bancada.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa

Covid-19 volta a causar preocupações à saúde pública

Do BZ Notícias

De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), dessa quarta-feira (2), foi confirmada uma morte em decorrência de complicações por covid-19 no RN nas últimas 24 horas.Observando os números divulgado ontem (1º) e os de hoje (2) somam nove óbitos.

Senão, vejamos:

Óbitos de ontem – Confirmados: 2.695, um nas últimas 24 horas.

De hoje – Confirmados 2704, um nas últimas 24 horas, em Natal.

Os casos confirmados da doença no estado passaram de 95.660 (1º) para  96.681 (2).

Suspeitos:

Hoje: 41.897

Ontem: 40.636

Descartados:

Hoje: 233.379

Ontem: 231.322

Óbitos suspeitos e descartados por motivo do coronavírus:

Suspeitos: passaram de 395 para 396.

O número de descartados continua o mesmo: 709.

Nota do Blog – O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), tem estudo elaborado por cinco pesquisadores, em que mostra a necessidade de recrudescimento de medidas de prevenção à Covid-19. O trabalho revela nova elevação dos casos da doença.

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Seminário Novas Liberdades tem abertura nessa quarta-feira

O Seminário Novas Liberdades, que tradicionalmente integra a programação de setembro, terá a edição 2020 aberta nessa quarta-feira (9), a partir das 19h. Esse ano o evento ocorre em formato de live com transmissão do Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

A iniciativa é através de uma parceria entre instituições como Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Teatro será o local físico de apresentações (Foto: PMM)

Nesta quarta a programação fará uma homenagem ao movimento negro com o tema Livre Negritude Monxoró com as participações de artistas da cidade, que vão dançar e cantar em verso e prosa as pautas do movimento.

Estão confirmadas as participações de Ana Célia, Allana Gurgel, Bianca Cardial, Tony Silva, Grupo Quilombo Capoeira, Flávio Félix, Douglas Rafaell, Marília Kardenally, Forró do Severo e Dayanne Nunes.

A programação do Seminário Novas Liberdades ocorre sempre às quartas, em formato de live, se estendendo até o dia 30 de setembro, data festiva quando Mossoró celebra o pioneirismo na libertação dos escravos.

O Seminário Novas Liberdades é considerado um dos pontos altos da programação da Festa da Liberdade em Mossoró. O evento retornou em 2020, com a adaptação ao formato virtual em função do período de pandemia.

O seminário vai contar com um conjunto de ciclos de palestras, apresentações culturais e debates com pensadores, pesquisadores, sociólogos, políticos, gestores públicos, professores e universitários.

Com informações da PMM.

A transmissão ocorre a partir das 19h no canal do YouTube da UERN em YouTube.com/Uerntv

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Obra de Universidade Federal é embargada por prefeitura

Por Wilana Dantas

Uma dívida de mais de R$ 100 mil reais ocasionou o embargo da obra de construção da nova sede da Escola Multicampi de Ciências Médicas, que estava sendo erguida no terreno do Ceres da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Caicó.

Obras estão paralisadas (Foto: WD)

Informações chegadas a nossa reportagem dão conta que a empresa responsável está devendo a cifra correspondente a Alvarás e Imposto sobre Serviços (ISS).

Antes do embargo, a construtora foi notificada várias vezees.

Mas não procurou acordo com a prefeitura.

Agora, a empresa deverá procurar a Prefeitura para poder retomar a obra.

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Mil mulheres e muitas faces da política potiguar em livro

Livro será lançado (Foto: reprodução)

Mil mulheres e 1.400 mandatos estão reunidos na primeira obra totalmente dedicada à história da participação da mulher na política do Rio Grande do Norte. Intitulado Emancipação Política da Mulher Potiguar, de autoria da professora Maria Bezerra (in memorian) o livro será lançado na próxima sexta-feira (11), no Memorial da Resistência, em Mossoró, às 18h30.

Em Natal o lançamento está previsto para o dia 23, 16h, no Centro de convivência da UFRN e dia 06 de novembro na Assembleia Legislativa.

Antes de falecer, Maria Bezerra inventariou todas as mulheres eleitas no Rio Grande do Norte entre os anos de 1929 e 2000. A pesquisa revisita o pioneirismo da mulher potiguar rememorando o primeiro voto feminino por Celina Guimarães e a eleição de Alzira Soriano como a primeira prefeita eleita, em Lages, interior do estado.

Lacuna

“O livro de Maria Bezerra, Emancipação política da mulher potiguar, vem preencher uma lacuna no que diz respeito à existência de material como fonte primária para eventuais pesquisas futuras. Sempre que nos chega material com essa espécie de conteúdo, exultamos, pois nossa História enriquece o cabedal de obras que sistematiza de maneira rigorosa o tema proposto”, declarou Márcio de Lima Dantas professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O lançamento do livro é incentivado  pela Organização Social Amigos da Pinacoteca e a Fundação Vingt-un Rosado.

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Eduardo Gurgel mostra experiência para Quinto Constitucional

O advogado Eduardo Gurgel está desde o fim de semana em Mossoró. Direciona seu trabalho em encontros com advogados de diversos escritórios e faz périplo pela imprensa. É o corpo a corpo de uma campanha renhida.

Gurel é um dos disputantes à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), que tem pleito para formação de lista sêxtupla marcada para o dia 12 de julho.

Machado, Bárbara Paloma e Eduardo Gurgel em Mossoró, participaram do Pingo da Mei Dia (Foto: divulgação)

Como chegou à cidade sábado (8), Eduardo Gurgel participou do Pingo do Meio-dia – evento que marca o início das festividades juninas no município. Ao lado de sua esposa Melissa Gurgel,  ele teve a oportunidade de conversar com amigos, como a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mossoró, Bárbara Paloma, e o advogado Manoel Machado.

Eduardo Gurgel, advogado com mais de 18 anos de atuação profissional, em especial nas áreas trabalhista, civil, imobiliária, empresarial e societária, é também sócio-fundador do escritório Eduardo Gurgel e Advogados Associados.

Atuação

Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ele atua também como docente da Universidade Potiguar (UnP). Vive intensa atividade na advocacia trabalhista e presta serviços de assessoria jurídica contratual, consultiva e contenciosa. Ele ostenta o número 53 em sua campanha.

A disputa pelo Quinto Constitucional tem 22 candidatos. Os seis mais votados na eleição direta que será realizada em 12 de julho serão analisados pelos desembargadores do TRT-21, que escolherão – por votação – três nomes. Esta lista tríplice será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), que escolherá o novo desembargador oriundo do Quinto Constitucional, cuja vaga – neste caso – é destinada aos advogados.

O ungido substituirá José Rêgo Júnior, desembargador falecido este ano.

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Ex-presidente do Sindifern vai para a Controladoria

Pedro tem larga experiência (Foto: Arquivo)

O auditor fiscal da Secretaria de Estado da Tributação, Pedro Lopes de Araújo Neto, assumirá a Controladoria Geral do Estado (CONTROL). Comporá o Governo Fátima Bezerra (PT).

O anúncio foi feito à manhã deste sábado (29).

Pedro Lopes é ex-presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Tesouro do Estado do Rio Grande do Norte (SINDIFERN).

Professor do Departamento de Contabilidade da Universidade Federal do RN (UFRN), ele é mestre pelo Programa Multi-institucional de Pós Graduação em Contabilidade Universidade de Brasília (UnB), UFRN e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Também foi membro do Conselho Estadual de Previdência Social do Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN) de 2012 a 2016 e presidiu o Sindifern de 2013 a 2017. Atualmente, é Diretor Parlamentar da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

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TVU prepara debate com candidatos para o dia 27

A Televisão Universitária (TVU), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realiza, no dia 27 de setembro, das 21h às 23h, o debate com os candidatos ao governo do Rio Grande do Norte e abre espaço para receber perguntas da população.

O debate será realizado em parceria com Departamento de Comunicação (DECOM), Superintendência de Informática (SINFO), Departamento de Direito Processual e Propedêutica da UFRN e seção local da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB-RN.

Sete dos oito candidatos ao governo do RN confirmaram participação no Debate Eleitoral da TVU: Carlos Eduardo (PDT), Carlos Alberto (PSOL), Fátima Bezerra (PT), Brenno Queiroga (Solidariedade), Freitas Júnior (Rede), Heró Bezerra (PRTB) e Dário Barbosa (PSTU).

O candidato à reeleição Robinson Faria (PSD) não confirmou presença.

À noite de hoje, quem promoveu debate em Natal foi a afiliada da rede SBT, a TV Ponta Negra, também envolvendo candidatos ao Governo do RN. Carlos Eduardo Alves faltou.

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A crítica é o pressuposto do conhecimento

Por Honório de Medeiros

Um dos maiores, senão o maior, mal do qual padece a Educação, é a crença – o termo correto é esse – no aprendizado por informação. Por essa crença nosso cérebro seria como um recipiente vazio que deve ser preenchido com informações que nos forem fornecidas.

Popper denominou essa crença de “Teoria do Balde Vazio”, e ela depende, fundamentalmente, da suposição de que conhecemos por que observamos, o que nos conduz a um empirismo ingênuo, no qual a observação do que somos e do que nos cerca é possível graças ao raciocínio indutivo.

Este não é o espaço apropriado para analises acerca dessas teorias. Convém lembrar, de forma parafraseada, entretanto, um “blague” que Popper, em tom irônico, apresentou em uma de suas obras dedicadas à Teoria do Conhecimento: se solicitarmos a algumas pessoas que durante certo tempo cronometrado apenas observem, e, em seguida, nos digam o que aprenderam com essa observação, provavelmente todas elas indagarão: “em relação ao quê?”

Pois parece óbvio que somente é possível o conhecimento de algo a partir de um conhecimento pré-existente, o que situa a observação no seu devido lugar, qual seja o de comprovar, ou negar, nossas hipóteses teóricas. Não por outra razão a informação (conhecimento) que não é precedida de um conhecimento criticado, que nos permita compreender aquilo acerca do qual que se está sendo informado, resulta em nada.

E, também, não por outra razão, lê-se sem que se compreenda, participa-se dos fatos enquanto manipulados, fala-se e escreve-se o que não tem sentido, concretizando a imagem fiel da alienação intelectual que descreve tão bem o mundo em que vivemos.

Para que se estabeleça o processo de aquisição do conhecimento é preciso que algo deflagre, em nós, a angústia criativa de sobreviver a uma realidade que não mais é apreendida como o era até então. Ocorre em situações críticas, deliberadamente, como ocorre independentes de nossa vontade.

O senso comum diz isso de forma brilhante: “a necessidade é a mãe da invenção”.

Podemos, claro, gerar esse processo de conhecimento. Se formos estimulados a criticar (no sentido de buscar falhas, contradições, desarmonias) na informação que nos é fornecida, com certeza avançaremos.

A crítica, portanto, é o pressuposto do conhecimento consciente. Não por outra razão Bachelard, o poeta/filósofo, afirmou: “O conhecimento é sempre a reforma de uma ilusão”. E não por outra razão o pensador dinamarquês Soren Kiekergaard nos impelia a “duvidar de tudo”.

Muito mais recentemente Karl Popper propôs que o conhecimento novo – não apenas a filosofia – começasse sempre por problemas. Esses problemas surgiriam do contraste entre o conhecimento antigo, a expectativa de que regularidades, padrões, se mantivessem, inclusive em relação a nós mesmos, e a fragmentação dessas expectativas.

Ao nos depararmos com algo que esse conhecimento antigo não explicasse, haveria uma fragmentação nas nossas expectativas e surgiria, então, o problema a ser solucionado. Observe-se que tal teoria pressupõe a existência do conhecimento inato adquirido geneticamente, no que é referendada pela teoria da seleção natural de Darwin.

A técnica mais banal para o exercício da crítica é o uso do contra-argumento (contraexemplo). Uma vez tendo recebido alguma informação, submetamo-la à crítica argumentando contra, na medida de nossas possibilidades. Ou seja, “dialetizemos” (no sentido de Bachelard e sua “Filosofia do Não”) a informação.

Se a informação sobreviver à crítica, teremos avançado. Nada teremos a perder, muito teremos a ganhar em utilizando tal técnica.

Outra técnica simples é indagar, dialogar com a informação. Para tanto cabe usar o que nos ensina a técnica jornalística, indagando a nós mesmos e também respondendo: Quem? Quando? Como? Onde? O quê? Por quê?

Uma vez que o espírito da crítica pedagógica, a vigilância epistemológica que pode conduzir à ruptura epistemológica, à “reforma das ilusões”, se estabeleça como “Paideia”, padrão cultural, ideal civilizatório, o avanço será inexorável.

Para que se tenha ideia de como não evoluímos ao longo desses anos, em discurso na solenidade de formatura de todas as turmas concluintes do ano de 1982, representando os alunos, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tive a oportunidade de dizer:

– “Como entender, por exemplo, que no âmbito da Universidade, onde o sonho e a crítica deveriam caminhar de mãos dadas, permeando a efígie do futuro de esperança e conhecimento, nada mais se encontre do que o imediatismo, o pragmatismo solerte e a mera repetição anacrônica de informações? Como aceitar a inacreditável relação professor-aluno, completamente abstraída da consciência do saber, que conjuntamente com a preocupação de suscitar dialéticas, referendar críticas e debates livres, numa ontologia da ideia ensinada e na aplicação do racionalismo docente, constitui a preocupação básica de Gaston Bachelard, exposta em sua obra “Racionalismo Aplicado”, onde nos lembra: “De fato, numa educação de racionalismo aplicado, de racionalismo em ação de cultura, o mestre apresenta-se como negador de aparências, como freio a convicções rápidas. Ele deve tornar mediato o que a percepção proporciona imediatamente. De modo geral, ele deve entrosar o aluno na luta das ideias e dos fatos, fazendo-o observar bem a inadequação primitiva de ideia com o fato”.

– “Se na observação do problema limitamo-nos ao componente psicológico da relação professor-aluno, necessário se faz observar os próprios problemas estruturais em torno dos quais gravitam os específicos. Precisamos ir ao encontro do espírito mais geral que preside os fatos e as idéias no âmbito da Universidade. Fundamental é retornar à consciência crítica e política no sentido socrático-aristotélico, que é seu pressuposto maior. Fundamental é acreditar que quimera e contestação, a discussão, a livre manifestação de idéias – alicerce do conhecimento – caminham ou caminharão nos corredores da Universidade.”

Portanto precisamos ensinar a criticar, para que seja possível conhecer, afastando, de vez, essa perspectiva ideologicamente equivocada e intelectualmente ultrapassada de informar para formar.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Juiz do RN passa a ser auxiliar de Gilmar Mendes

Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, que atua na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), passa a atuar agora como magistrado auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O Juiz Federal era substituto da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, especializada em Criminal.

Ele permanecerá como magistrado auxiliar no STF por, aproximadamente, dois anos.

Sousa Dantas é oriundo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), turma de 2009.

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Delegados terão pesquisa para entregar a candidatos

Nesta quarta-feira (01), às 11h30 em sua sede em Natal, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL-RN) inicia a campanha “Eu decido a segurança do RN”. Consistirá na coleta de opinião da sociedade, oportunizando-lhe ainda sugerir propostas para os problemas existentes no sistema.

Os delegados se comprometem a entregar em mãos aos candidatos a governo estadual, o relatório conclusivo.

O intuito é tentar extrair a percepção da população sobre a segurança pública, as necessidades de cada região, bem como as ações/medidas que elegem como prioridades na área.

Para o acompanhamento da pesquisa em tempo real e análise de dados, a Adepol firmou uma parceria com uma incubadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a inPACTA-UFRN, sob a coordenação de Gláucio Brandão, professor do Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação (MPInova).

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