PP, MDB, PT, PTB, PSL, PL, PSD, PSB, Republicano, PSDB, PDT, DEM e Solidariedade assinaram documento conjunto com pedido para que o Fundo Eleitoral de 2020 chegue a pelo menos R$ 4 bilhões.
Eles representam 430 dos 513 deputados federais e 62 dos 81 senadores no Congresso Nacional. Apenas o Psol, Podemos, Cidadania e Novo são contra essa elevação.
Na quarta-feira (4), a comissão responsável pela elaboração do orçamento da União no âmbito das duas casas legislativas federais estabeleceu em R$ 3,8 bilhões o montante do dinheiro público a ser pulverizado nas campanhas eleitorais em todo o país, no próximo ano.
Um escárnio, convenhamos.
Em 2018, o valor já tinha atingido R$ 1,7 bilhão. Além desse montante, os partidos receberam cumulativamente R$ 889 milhões do Fundo Partidário.
Mas os atuais congressistas, eleitos naquela “onda de moralismo” e de “renovação da política e dos costumes” no ano passado, querem mais e mais, mais ainda.
O agravante, é que para acomodar os números orçamentários da União, precisam especificar de onde sairá essa montanha de dinheiro. Há um garroteamento derivado da Lei do Teto de Gastos que limita o crescimento das despesas públicas. Então, a saída é para baixo: tirar daqui e dali para fechar a conta sem estouro orçamentário.
Segundo informa a chamada Grande Imprensa do país, pelo menos R$ 500 milhões serão retirados da Saúde. Assim, programas como o Farmácia Popular (R$ 70 milhões), que proporciona remédios à população menos favorecida, de forma gratuita, serão afetados.
Na Educação, a poda chega aos R$ 280 milhões. Em relação à Infraestrutura, em que entram investimentos relativos ao saneamento, a lipoaspiração financeiro-orçamentária chega a R$ 380 milhões.
O programa Minha Casa, Minha Vida (R$ 70 milhões a menos) também vai para a “faca”, se essa proposta for aprovada. Precisará passar por votação na Comissão Mista do Orçamento (reúne deputados e senadores) e no dia 17 de dezembro, em plenário, haverá a decisão final das duas casas parlamentares.
O presidente Jair Bolsonaro poderá vetar a matéria de forma parcial ou integralmente. Topa a parada? Difícil. O seu nascente Aliança pelo Brasil também está de olho nesse butim.
Até porque, a conta já tem mesmo quem pague. Exatamente o que você está pensando: o bobalhão do contribuinte.
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O Partido da Mulher Brasileira (PMB), que passou a se chamar oficialmente “Brasil 35” desde abril passado, é uma das legendas visadas pelo bolsonarismo à adesão em massa. Isso, tanto em termos de RN como no país.
