O município de Martins já registrou este ano 837,6 milímetros de chuvas. É campeão absoluto do inverno 2019 até o momento, segundos dados levantados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (EMPARN).
Os dados resumidos foram divulgados pelo Blog Diário Político em seu endereço no Instagram. As informações constantes do boxe acima nesta postagem se referem ao período de 1º de janeiro a 29 de março (ontem).
Região Oeste destaca-se com maioria dos municípios.
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A Justiça Federal julgou procedente uma ação do Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró e condenou a ex-prefeita de Baraúna Antônia Luciana da Costa Oliveira (MDB) e outras quatro pessoas pela prática de improbidade administrativa. Entre esses condenados está outro ex-prefeito e marido de Luciana, Francisco Gilson de Oliveira.
Durante a gestão de 2014 a 2016, a ex-prefeita decretou estado de emergência no município, sob a alegação de instabilidade financeira e administrativa decorrente de atos da administração anterior. Sob esse argumento, ela praticou diversas irregularidades em processos de licitação para aquisição de materiais e prestação de serviços.
Os contratos trouxeram valores muito acima dos cobrados no mercado e resultaram em prejuízo de, no mínimo, R$ 2.283.255,77 aos cofres públicos.
Antônia Luciana da Costa Oliveira, o então secretário municipal de Finanças e Tributação, Adjano Bezerra, e Francisco Gilson de Oliveira foram condenados ao ressarcimento dos danos (no montante mínimo de R$ 2.283.255,87 para a ex-prefeita e o ex-secretário; e de R$ 2.109.255,77 em relação ao último, em solidariedade com os dois primeiros); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por 10 anos; e proibição de contratar com o poder público também por 10 anos.
Empresários condenados
Empresários envolvidos e suas empresas também foram condenados por improbidade, juntamente com os agentes públicos.
Bruno Paixão de Gois e a empresa Tecnologia Educacional Editora e Distribuidora de Projetos para Educação Ltda. foram sentenciados a ressarcimento no valor de R$ 350 mil (em solidariedade com a ex-prefeita e o ex-secretário) e proibição de contratar com o poder público por 10 anos.
Já Alef Douglas Arrais de Lima e a empresa Nordeste Distribuidora Comercio Ltda. terão que ressarcir R$ 174 mil e ficarão proibidos de contratar com o poder público por cinco anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0801947-38.2016.4.05.8401. Cabe recurso.
Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)
O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.
A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.
A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Municípios em situação de emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação de responsabilização contra dois ex-prefeitos de Baraúna, dois ex-servidores e duas empresas por atos de improbidade administrativa, na qual pede que a Justiça condene o grupo ao pagamento solidário de R$ 237.041,04 – montante referente à lesão causada ao Município.
O MPRN também está oferecendo denúncia contra seis pessoas à Justiça.
Foram denunciados os ex-prefeitos Isoares Martins de Oliveira e Antônia Luciana da Costa Oliveira; a ex-presidente de Comissão Permanente de Licitação do Município, Josete Araújo Fernandes de Queiroz; e as empresas Poly Construções e Empreendimentos Ltda (Edgard Cesar Burlamaqui) e a Produtor Agrícola e Locação de Máquinas Eireli Me-Prolocar (Yasmim Fernandes Barbosa e Francisco Marcelo Franco Barboza). Na ação de responsabilização, também foi incluído o ex-Secretário Municipal de Infraestrutura, Rosan Soares da Costa.
O governador Robinson Faria (PSD) tem um considerável acervo de realizações no estado, apesar de estar imerso numa crise superlativa, arrastado por uma conjuntura nacional muito desfavorável. O que mais lhe asfixia eleitoralmente é o peso de atrasos salariais por tanto tempo, desde janeiro de 2016 (veja AQUI).
Se estivesse com esse compromisso em dia, seria naturalmente um fortíssimo candidato à reeleição. O governador não possui adversários de grande apelo popular, está sentado na máquina pública e tem vasta vivência na política.
Até mesmo a violência urbana em níveis nunca antes vistos seria um problema menor, se a folha fosse atualizada.
Vejamos o caso do Ceará, onde o governador Camilo Santana (PT) tem 64% de intenções de voto à reeleição (veja AQUI), mesmo seu estado tendo se transformado num paraíso das facções criminosas.
O discurso recente levantado por Robinson Faria, que já invadiu o período de campanha, é de ter sido vítima de boicote de parte da bancada federal em Brasília, criando óbice à liberação de recursos à atualização salarial.
Até aqui, o governador segue com essa pregação, sem que supostos envolvidos o contraponham oficialmente. Estranho, muito estranho.
Estranho, também, que o governador tenha esperado esse momento eleitoral para denunciar esse suposto boicote.
A campanha promete, promete fortes emoções, quando setembro chegar.
PRIMEIRA PÁGINA
Candidata Fátima Bezerra pode ter campanha emperrada em momento crucial – Muitas queixas se avolumam entre membros de chapas proporcionais da campanha ao Governo do Estado da senadora Fátima Bezerra (PT). Sejamos claros: faltam recursos elementares para que as campanhas andem, para o operacional, garroteando movimentações e expansão de nomes e apoio à própria chapa majoritária ao Governo e Senado. Olhe que ainda nem chegamos à reta final de setembro. Recursos do Fundo Partidário (FP) e Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) vão aparecer quando mesmo? Ou é só para uma “panelinha”? Fui claro? Mexam-se.
Bernardo Rosado: participação (Foto: Jornal de Fato)
Segundo suplente com fôlego de futuro candidato – O médico Bernardo Rosado (PP) parece que tomou gosto pela política, apesar de em toda a sua vida ter presença em campanhas de forma mais discreta, por trás das cortinas. Ele tem participado regularmente de mobilizações políticas em Mossoró e em endereços vizinhos, na campanha da chapa Carlos Eduardo Alves (PDT)-Kadu Ciarlini (PP). Talvez se enxergue bem mais do que na segunda suplência do senador Garibaldi Filho (MDB).
Começou a temporada de pesquisas falsas em redes sociais – As redes sociais, principalmente grupos de WhatsApp, estão cheias de pesquisas sem registro algum. Provavelmente, nem pesquisas são. Divulgar esse tipo de material pode trazer aborrecimentos a seus responsáveis a quem o repassa. Só um alerta.
Articulação para apoio político tem origem muito clara – Setores da imprensa, a partir de Natal, estão espalhando uma informação equivocada sobre apoio de Bernardo Amorim (Avante), candidato a deputado estadual, médico e ex-prefeito de Almino Afonso. Não é de hoje ou foi do último final de semana que ele está ao lado do governador Robinson Faria (PSD). A costura política foi desenhada e executada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD). O Blog Carlos Santos noticiou esse jogo de bastidores na Coluna do Herzog do dia 30 de julho. Colégios eleitorais têm sido destinados a ele em outras regiões para viabilizar sua eleição. Mas domingo (26), ele misturou-se à caravana de Carlos Eduardo Alves (PDT) em Baraúna, onde tem apoios à sua eleição. Leia: Grupo de prefeita muda de pré-candidato para não bater de frente com Robinson.
A convicção de Carlos Augusto Rosado – Aqui e ali, o líder do rosalbismo-rosadismo Carlos Augusto Rosado (PP) repete certa previsão com vigor dos mestres do ocultismo: “Kadu será vice-governador”. Seu filho Kadu Ciarlini (PP) é vice de Carlos Eduardo Alves (PDT).
O adversário de Zenaide Maia não é o Capitão Styvenson – Na luta por duas vagas ao Senado da República no RN, a disputa da deputada federal Zenaide Maia (PHS) não deve ser para desconstruir o Capitão Styvenson Valentim (REDE). Ele não é seu adversário. Seus principais contendores são Garibaldi Filho (MDB) e Geraldo Melo (PSDB), isso se formos analisar sua campanha sob o viés de um olhar de esquerdar, apresentando-se como alternativa às forças tradicionais. Styvenson já lhe deixou na poeira faz tempo.
Outro campeão de votos na presidência da Assembleia Legislativa – O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), credencia-se para ser o campeão de votos na corrida eleitoral à Casa neste ano. Da mesma forma que ocorreu com o então presidente Ricardo Motta (PSB) em 2014, que obteve a marca superlativa de 80.249 votos (4,84%). Nada é por acaso.
Comício de Beco Estreito é o que não falta no RN – A campanha eleitoral de rua no Rio Grande do Norte remete-me ao poeta paraibano de Campina Grande, Jessier Quirino, com o seu poema “Comício de Beco Estreito”. Veja no vídeo acima. Não está fácil juntar gente em cidades maiores. Observamos muita moganga, poucos manifestantes, as promessas de sempre e o povo mais desconfiado que doido em cemitério.
Comunicação da Coligação Trabalho e Superação marca pontos – Entre os trabalhos que observo em termos de Comunicação (na abrangência do termo), a Coligação Trabalho e Superação do candidato Robinson Faria (PSD) tem apresentado bom desempenho. Produção, agilidade e conteúdo estão se destacando. Parabéns.
Horário eleitoral em rádio e televisão vai mexer com intenções de voto – Quando setembro chegar e com ele o horário eleitoral em rádio e televisão, teremos o tudo ou nada na luta pelo voto. Até o momento, as seguidas pesquisas revelam um cenário muito similar, sem oscilações, quase parando, estagnado, mas esse quadro vai ser alterado logo, logo. Pode aguardar.
EM PAUTA
CEI em Mossoró – O Colégio CEI (Centro de Educação Integrada) de Natal tem novos investidores e está com olhos voltados para Mossoró. No próximo ano poderá se instalar na cidade.
Comunicação – A nova edição da Quinta Jurídica, promovida pela Escola de Magistratura Federal do RN, acontecerá na próxima quinta-feira (30). Debaterá o tema Comunicação, inovação e tecnologia”. As palestrantes serão a Diretora Jurídica da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Helena Zoia, e a advogada empresarial e especialista em Tech Law Amanda Lima. Começa às 19h no auditório da Justiça Federal do RN (JFRN) em Natal.
Festim – O primeiro Festim deste ano do Festival Cultural e Gastronômico da Pipa será realizado nesta sexta-feira (31) no Hotel Pipa Lagoa, com o Chef Edu Rejala. De origem peruana, ele é reconhecido como “embaixador da gastronomia peruana no Brasil”. Mais informações: (84) 3246-4414.
Edu Rejala em Pipa (Foto: divulgação)
Rafael Fernandes – Será entre os dias 20 e 21 de outubro no centro da cidade, a Semana Cultural e Artística de Rafael Fernandes (SECARF), região Oeste do estado. Uma das atrações será Aline & Dayvid e banda.
Livro – O jornalista e escritor Flávio Rezende lançará seu novo livro, “Escritos da Alma”, às 10h30 do próximo domingo (2), literalmente ao pé do Morro do Careca em Ponta Negra, Natal. A publicação é um conjunto de crônicas do autor.
Wlademir Capistrano – Em Natal, prosa rápida com o magistrado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Wlademir Capistrano. Ele é filho do ex-vice-prefeito de Mossoró, ex-deputado estadual e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN) Antônio Capitrano.
SÓ PRA CONTRARIAR
Pior do que a onda de fake news é a onda de analistas fakes, comentando sobre tudo aquilo que não conhece.
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Recomendo o “Flora Cafeteria”. Um lugar, descolado, tranquilão, com bom atendimento e produtos, na Avenida Rodrigues Alves, 443/A, em Petrópolis, Natal.
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Samir Albuquerque (João Pessoa), Rô Medeiros (Natal) e Franklin Filgueira (Fortaleza).
Veja a edição anterior da Coluna do Herzog (20/08) clicando AQUI.
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A Justiça Federal em Mossoró colherá depoimentos amanhã (terça-feira, 05) na fase de instrução relativa à “Operação Tristitia”, provavelmente durante todo o dia.
A operação refere-se a compras de livros, fardamentos e merenda escolar na gestão da ex-prefeita Antônia Luciana (MDB) e envolve também outras figuras da política na cidade de Baraúna e empresários na região.
Foi deflagrada dia 20 de março, com algumas prisões. Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2014 e 2016.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a municipalidade recebeu transferência de R$ 744 mil, proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Mas desse volume, R$ 440 mil foram desviados.
A 14ª Caminhada de Santo Expedito acontecerá a partir da meia-noite deste sábado (14). Começará na Praça do Rotary, como sempre ocorre, no bairro Nova Betânia em Mossoró.
A iniciativa organizada por um grupo de devotos anualmente tem aumento no número de participantes. Cumprirá trajeto de 21 quilômetros, sendo concluída com uma missa na capela da comunidade rural de Vertentes em Baraúna, às 7h30.
Quer participar? Veja o que é preciso:
1. Vá a praça do Rotary à meia-noite de hoje usando roupas leves e em espírito de oração. Basta isso!
2. São 21 km e haverá carros de apoio, ambulância, segurança e alimentação específica para os caminhantes.
3. Haverá também ônibus para o retorno a Mossoró.
4. Você não pagará nada por isso!
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Policiais federais descobriram na manhã desta terça-feira (20), escondidos dentro de uma casa na cidade de Baraúna, na região Oeste potiguar, R$ R$ 663.786,00 em espécie. O dinheiro foi apreendido como parte da operação Tristitia, que busca reunir provas de um esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, ocorridos no município de Baraúna, na região Oeste potiguar.
Operação foi deflagrada hoje (Foto: divulgação)
Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2014 e 2016.
Tristitia é palavra do Latim e significa tristeza, gravidade, severidade, substantivos que remetem à ação gravosa dos investigados em desfavor da educação no município.
Inquérito policial
Segundo a PF, a operação é fruto de um trabalho realizado pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal e que deu origem à instauração de um inquérito policial.
Cerca de 70 policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Baraúna, Natal, Mossoró e outros municípios, bem como em outros estados.
A contratação de uma empresa que fornecia livros paradidáticos e projetos pedagógicos superfaturados está entre os diversos fatos sob apuração.
Saiba mais detalhes clicando e veja vídeo com localização do dinheiro clicando AQUI.
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O governador Robinson Faria (PSD) teve uma rápida passagem por Mossoró na manhã desta terça-feira (30).
Desembarcou, por volta das 9h30, no Aeroporto Dix-sept Rosado, para, logo em seguida, às pressas, seguir para o município de Baraúna, a 36 quilômetros de Mossoró, com destino à inauguração do abatedouro municipal.
Entrevistado por Carol Ribeiro (TV Cabo Mossoró-TCM e 95 FM), Robinson demonstrou nervosismo (Foto: Redes sociais)
Curioso que a agenda não foi informada oficialmente. Mais curioso ainda é a apressada passagem do governador pela segunda maior cidade do estado.
Sempre que pousava no Aeroporto Dix-sept Rosado, o governador costumava dar uma maratona de entrevistas à imprensa local. Dessa vez, setores da imprensa ficaram a ver navios.
Nota do Blog Carlos Santos – Ouvi relatos de circunstantes, de que o governador parecia bastante nervoso. Atropelou as palavras, gaguejou, dando demonstração de irritação com a entrevista que chegou a conceder à jornalista Carol Ribeiro (TV Cabo Mossoró-TCM e 95 FM).
Também foi escassa a presença de correligionários no aeroporto Dix-sept Rosado, em Mossoró.
A Empresa H.L. Construções está instalando canteiro de obras na zona rural de Baraúna. Ela foi vencedora de licitação para construção do sistema de adutora que vai ensejar abastecimento de água potável para três comunidades rurais do município, alcançando ainda a área urbana.
Secretário Wilson vê chegada de equipamentos (Foto: cedida)
Os trabalhos preliminares começaram nesse final de semana, com chegada dos primeiros equipamentos e parte do pessoal técnico, que se instala na comunidade de Juremal.
A adutora será uma obra do “Programa RN Sustentável” do Governo do Estado e vai beneficiar as comunidades de Campestre, Juremal e Vertentes.
Expansão imobiliária, arrecadação e emprego
Secretário de Habitação do município, Wilson Cabral acompanhou a chegada de parte dos dutos, maquinário e pessoal. Segundo ele, essa obra vai garantir mais de 200 mil litros de água potável por hora, além de gerar um efeito multiplicador para a economia e habitação do município, pois existem atualmente 11 loteamentos residenciais que esperam esse benefício para serem viabilizados.
O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), “Souza”, é autor de apresentação e acompanhamento de pleito para inclusão desse projeto no RN Sustentável. Ele formalizou o pedido ainda no início de 2015. “O empreendimento também deve resultar em ótima arrecadação direta de imposto para o município e priorizar mão-de-obra local”, diz o secretário.
O investimento é próximo de R$ 8 milhões.
Com informações do Baraúna Notícia e Assessoria do Deputado Souza.
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População do município de Baraúna, situado a 32 quilômetros de Mossoró, fez mobilização pública à tarde dessa quinta-feira (5), por suas ruas centrais.
O movimento foi convocado pela Igreja Católica e teve o envolvimento de vários segmentos sociais.
Todos apelaram pela segurança pública, sufocados por crescente número de homicídios, roubos e furtos.
Na quarta-feira (4), em Mossoró, a prefeita Lúcia Nascimento (PR) e seu marido e ex-prefeito Aldivon Nascimento (PR), falaram pessoalmente com o governador Robinson Faria (PSD) em sua chegada ao Aeroporto Dix-sept Rosado.
Apelaram por providências. O governador garantiu que tomaria medidas e acionou automaticamente a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED), delegada Sheila Freitas.
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Localizada a 32 quilômetros de Mossoró e com população da ordem de 27 mil pessoas, Baraúna (conheça AQUI) teve três carros tomados de assalto em poucas horas no dia passado (quarta-feira, 10).
Já em Mossoró, em termos de homicídio os números não param de avançar.
Ontem, a cidade “cravou” o 150º homicídio, fato ocorrido no bairro Santo Antônio, área das mais violentas do município.
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Quem anda possessa com o governador Robinson Faria (PSD) e a primeira-dama Julianne Faria (PSD) é a prefeita de Baraúna, Lúcia Nascimento (PR).
Para ela, foi no mínimo deselegante a realização da 18ª edição do Vila Cidadã na cidade, no final de semana, sem que merecesse sequer um fidalgo convite à solenidade de abertura.
Foi olimpicamente ignorada.
Ficou anotado.
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Hoje (1º de Agosto de 2017), a empresa Uber começa a operar em Mossoró a partir das 14 horas, mas englobando também os municípios adjacentes de Serra do Mel, Areia Branca, Tibau, Governador Dix-sept Rosado, Baraúna, além de dois cearenses (Aracati e Icapuí).
Uber é uma empresa multinacional norte-americana, prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano e baseada em uso de tecnologia em rede móvel virtual, através de um aplicativo E-hailing que oferece serviço semelhante ao táxi tradicional, conhecido popularmente como serviços de “carona remunerada”.
Aplicativo
Cerca de cinco anos após sua fundação (2008) em São Francisco na Califórnia (EUA), a empresa foi avaliada em 18,2 bilhões de dólares, em junho de 2014, contando com investidores como a Google.
No Brasil, ela tem se espalhado em grande aglomerados urbanos, muitas vezes envolta em muita polêmica com a categoria dos taxistas.
Para operar o sistema, o usuário precisa baixar o aplicativo em seu aparelho móvel (smartphone), podendo assim efetuar as chamadas.
Leia também: Conheça mais sobre a empresa, como ela presta serviço e sua tecnologia, clicando AQUI.
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O governador Robinson Faria (PSD) desembarcou há poucos minutos no Aeroporto Dix-sept Rosado em Mossoró.
Zarpa de carro para Baraúna (a 32km de Mossoró), onde acontece a 18ª edição da Vila Cidadã, da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), comandada pela primeira-dama Julianne Faria (PSD).
Leia também: Julianne Faria terá encontros políticos em Mossoró AQUI;
Leia também: Governador cancela presença em Caicó no dia de hoje AQUI.
O retorno dele e da primeira-dama e secretária da Sethas à capital está estimado para as 15 horas de hoje.
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A primeira-dama do estado, Julianne Faria (PSD), agenda uma série de encontros políticos em Mossoró e região para amanhã (sexta-feira, 28).
Em sua programação administrativa oficial, ela estará em Baraúna (32 quilômetros de Mossoró). Capitaneará a 18ª edição do programa assistencial denominado de Vila Cidadã.
Começará às 9h, na praça da Igreja Matriz.
Na esfera política, agenda conversa com a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e outras convidadas em Mossoró.
Política, politica, política.
É, 2018 vem aí!
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A prefeita de Baraúna, Lúcia Maria Fernandes do Nascimento (PR), “Lúcia de Aldivon”, tem 10 dias para exonerar a irmã dela, Luana Luisa Dantas Fernandes, do cargo de secretária de Assistência Social e Cidadania do município. Isso é o que prevê uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Caso o recomendado não seja acatado, o MPRN irá adotar as providências cabíveis, inclusive pela judicialização.
O documento lembra que norteia a administração pública, segundo a Constituição Federal, a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência. A recomendação leva em consideração ser permitido ao gestor a nomeação de parentes para ocupar cargo político, mas há a necessidade de o ocupante do cargo deter capacidade técnica para o exercício da função.
Segundo o documento, a irmã da prefeita tem formação em educação física e enfermagem, o que não guarda pertinência temática com o cargo de secretária de Assistência Social e Cidadania, o que apresenta vício de investidura, além de ser proibida por ser dotada de grave vício de finalidade.
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A prefeita de Baraúna, Lúcia Nascimento (PMDB), cortou os salários dos servidores da educação que estão em greve. A chefe do Executivo vinha ameaçando cortar o ponto dos grevistas, o que os deixaria sem seus vencimentos, fato que acabou se concretizando.
Para o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Baraúna (SINDISERB) a decisão arbitrária porque não foi decretada ilegalidade da greve, não houve aviso prévio e corte de ponto de não se aplica a professores, que têm a obrigação de repor os dias parados, independente do motivo que causou essa paralisação.
A paralisação dos servidores da educação de Baraúnas já dura quase um mês. Os trabalhadores reivindicam reajuste salarial e melhorias na educação da cidade que, segundo o sindicato, vive um verdadeiro caos.
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Solicitada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB), audiência pública realizada na tarde dessa sexta-feira, 02, na Câmara Municipal de Baraúna, apontou algumas ações com vistas à redução da violência na cidade.
Audiência pública aconteceu na Câmara Municipal com boa participação popular (Foto: cedida)
Larissa iniciou a reunião chamando atenção para a importância de trazer as discussões para o interior do Estado, lembrando que as audiências públicas são realizadas em sua maioria, em Natal.
Segundo o IBGE/2016, a cidade de Baraúna tem cerca de 27.667 habitantes. E, de acordo com a deputada, “há apenas três policiais em atividades diárias, quando seriam necessários 27 para que se atingisse a escala ideal de um policial para cada mil habitantes”, causando uma imensa sensação de insegurança aos moradores.
Do encontro, algumas sugestões que a deputada Larissa Rosado levará ao Governo do Estado:
– Policiamento preventivo, com especial ênfase na capacitação para abordagem que não ofenda os direitos fundamentais da pessoa;
– Valorização das polícias, com pagamento de diárias, alimentação e viaturas;
– Criação de uma companhia de polícia em Baraúna com maior efetivo policial;
– Políticas públicas de educação, juventude e geração de emprego e renda;
– Polícia de fronteiras;
– Câmeras de segurança.
Estiveram presentes à audiência, o delegado regional de Polícia Civil, Denys Carvalho, representando a secretária de Segurança, prefeita Lúcia Maria Nascimento, vice-prefeito Adauto Bezerra Neto, presidente da Câmara Municipal de Baraúna, Marcos Antônio, Padre David de Aquino, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Edbegno Santos, representante do Comando Geral da Polícia Militar, tenente-coronel Alvibá Gomes, major Maximiliano Fernandes, chefe da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal Igor Victor, gerente do Banco do Brasil, Antônio Marcos, presidente Conselho Municipal de Segurança João Saldanha, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, José Saldanha, além de vereadores e sociedade civil.
Nesta sexta-feira (2), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove audiência pública em Baraúna. Começará às 16 horas, na sede da Câmara Municipal.
“A Situação da Segurança Pública em Baraúna e Região” é o tema do evento, resultado de propositura da deputada estadual Larissa Rosado (PSB).
Segmentos da sociedade e dos poderes públicos vão discutir o crescente nível de violência no município que fica na divisa com o Vale do Jaguaribe (CE) e tem Mossoró como um dos municípios limítrofes.
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Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, na sessão desta quinta-feira (25), que a ex-prefeita de Baraúna (RN) Antônia Luciana da Costa Oliveira (PMDB) está inelegível por oito anos por cometer abuso de poder econômico na campanha de 2012.
Ela não disputou a prefeitura na eleição de 2016.
A Corte Eleitoral negou os apelos de Antônia Luciana pelo fim de sua inelegibilidade por entender que, durante a campanha da candidata em 2012, houve omissão de despesas de gastos com combustível e, especialmente, a participação de cantor famoso em evento político, entre outras irregularidades.
O relator da matéria que teve endosso unânime do plenário foi o ministro Luiz Fux.
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