Um milhão de pessoas na rua, numa manifestação, não é Povo. Nem dez milhões, nem cem milhões. É Massa. Merece respeito? Sim. Mas não é povo. Povo é o conjunto de todos de um país, cada um compreendido na sua individualidade. Quando parte desse todo se junta, por qualquer motivo, seja politico, esportivo, festivo ou de qualquer outra natureza, aí não está o povo. Está a massa.
Antes do Povo está a Nação. Num país constitucionalmente organizado foi a Nação que instituiu a ordem constitucional. A Constituinte é obra da Nação. Promulgada, a Nação se afasta e entrega ao Estado a gerência das coisas do Povo. E este está na individualidade de cada um. Nas suas atividades diárias, no seu trabalho, na sua arte, no seu pensamento e na sua obra de vida. E a Pátria? Esta é o estuário simbólico que representa a Nação e acolhe o Povo. Ensinou Rui Barbosa, “A Pátria não é ninguém, são Todos”.
Quando um simulacro de cristão, empresário de negócios da fé, cultivador de riquezas amealhadas sob a enganação de ingênuos, sacripanta das escrituras bíblicas, chama um aglomerado de Povo, e diz está ali o poder supremo do Estado, não apenas confessa ignorância. Comete crime de lesa pátria.
O Brasil enfrenta esse monstrengo de “cristianismo” que nada tem a ver com Jesus Cristo. Absolutamente nada. Esse pentecostalismo escasso de cristianismo é o mesmo que Jesus expulsou do templo a chibatadas. É o mesmo farisaísmo denunciado por Cristo e por Paulo. Alertado por Lucas, por João e por Marcos.
Esse esperneio tem método. O chefe com medo da cadeia. O porta-voz, ou voz de porca, com medo de perder dinheiro, com a notória decadência da sua empresa, que ele denomina espertamente de “igreja”. Com essa denominação ele mata dois bacorinhos. Toma dinheiro dos ingênuos e sonega impostos ao Estado.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
Tramita no Congresso Nacional desde o dia 27/09/2023 uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado federal Domingo Sávio (PL-MG), que visa alterar o art. 49 da Constituição, para permitir que o Congresso Nacional, por maioria qualificada, possa sustar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) transitada em julgado, “que extrapolem os limites constitucionais”.
Como justificativa, diz a PEC que é necessário garantir a independência dos poderes através do sistema de “pesos e contrapesos” (sic), a fim de que nenhum poder seja soberano sobre “o outro” (sic). Nessa toada, entendem os autores que o Legislativo representa “a ampla maioria (…) do povo” e que o STF tem decidido de “forma controversa (…) contrariando a Constituição” e colocando em risco o “Estado Democrático de Direito”.
Em complemento à tese, a PEC afirma que há necessidade de se criar “recurso capaz de rever a decisão de afronta à vontade da ampla maioria do povo” (sic), que tem no Congresso Nacional sua representação máxima. Para os autores da engenhosa narrativa, as decisões do STF contrariam a “opinião de milhões de brasileiros”, cabendo, portanto, ao Parlamento revê-las, para garantir “os princípios democráticos”.
Em remate, sustenta que a revisão das decisões do STF pelo Congresso Nacional, quando “consideradas inconstitucionais” pelo Parlamento, “poderá, por um lado evitar injustiças e abusos de poder se revogadas e, por outro, fortalecer a convicção do acerto se mantida”. Nessa senda, diz que a proposta é “absolutamente constitucional”, já que não fere cláusula pétrea, mas, antes, apenas “acrescenta nas prerrogativas do Congresso Nacional os meios de assegurar sua competência, de preservar sua essencial prerrogativa de legislar”.
A PEC ESTÁ SUBSCRITA, no âmbito partidário, pelas seguintes representações de parlamentares: 77 do PL, 23 do União Brasil, 17 do Republicanos, 20 do PP, 13 do PSD, 12 do MDB, 4 do Podemos, 3 do PSDB, 2 do Patriotas, 2 do Avante, 2 do Novo, 2 do PDT e 1 do PT. No Rio Grande do Norte, subscreverem os Deputados do PL João Maia, Sargento Gonçalves e General Girão, além de Benes Leocádio, do União Brasil.
De plano, é importante registrar que a PEC mistura alhos com bugalhos, para utilizar uma expressão bem popular e, neste caso, deixar inequivocadamente claro que ela é um emaranhando de narrativas desvirtuadas, autoritárias, fascista e, no limite da crítica, profundamente achamboada.
A PEC simboliza um retrocesso civilizatório sem precedente, pois trilha por um caminho amorfo ao campo teórico e à prática constitucional democrática que chegou ao nosso tempo, após acumular cerca de 250 anos de experiência – consideramos aqui, como marco do constitucionalismo contemporâneo, a Constituição estadunidense de 1787.
Dito de outra forma, a PEC emblematiza o que há de mais incivilizado na era constitucional, nos remetendo, caso seja aprovada, as fases primitivas do constitucionalismo francês, quando o governo de assembleia produziu o conhecido período do Terror, entre 1792-1794, fundamentalmente marcado por perseguição religiosa, política, guerras civis e execuções na guilhotina.
O Estado Democrático de Direito é baseado em duas premissas vitais: a democracia e o constitucionalismo. Esses dois fenômenos agem como forças complementares e interdependentes no interior dos Estados contemporâneos, fazendo com que o exercício do poder seja legitimado por quem é, ao mesmo tempo, seu titular e destinatário final, ou seja, o povo.
Nesse diapasão, o filósofo alemão Habermas observa que o constitucionalismo e a democracia agem como parceiros na empreitada de estabelecer direitos e regular relações sociais, e que, em razão desse arranjo, partem sempre de um axioma central, que é a garantia da liberdade e da igualdade material. Somente pela sinergia dos dois fenômenos, é que é possível construir uma sociedade plural, solidária e pautada na justiça social.
A democracia, nesse arquétipo sociopolítico, atua para estabelecer um ambiente público dialógico, permitindo que as forças sociais, denominadas pelo filósofo alemão Ferdinand Lassalle de fatores reais de poder, construam a decisão política que servirá de marco regulatório para a pacificação social. Essa decisão política, materializada na ordem jurídica, deve ser constituída pelos mecanismos da democracia e sob as premissas básicas do constitucionalismo.
É importante registrar, que esse arranjo de sociedade, de prática secular nas nações democráticas de todo o mundo, é baseado na clássica divisão de funções estatais, sistematizada pelo filósofo iluminista Montesquieu, que tem nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário as estruturas institucionais vitais para a existência do Estado Democrático de Direito.
Segundo Montesquieu, esses poderes devem ser independentes e harmônicos entre si, e funcionar a partir do mecanismo do checks and balances, de modo que todos possam frear a tendência de hipertrofia de cada qual, a fim de se contrabalancearem reciprocamente.
Estão, assim, os poderes Legislativo e Executivo formatados dentro da lógica da maioria, representando, em sua magnitude, os elementos da democracia pura, enquanto ao Judiciário cabe a razão contramajoritária. Portanto, é o representante por excelência do constitucionalismo, logo o garantidor dos interesses das minorias. O Estado Democrático de Direito é, nessa perspectiva, o produto da coalizão dos interesses reinantes em dado Estado – maioria e minorias, onde a decisão política é construída, não pela soma das vontades individuais, mas, antes, pela vontade geral.
Para o filósofo francês Rousseau, a vontade geral pode ser compreendida pela busca do interesse comum em uma comunidade política. Assim, caracteriza-se pelo interesse geral, vez que reconhece tanto as perspectivas da maioria, quanto as das minorias. Nessa linha de intelecção assevera o contemporâneo Ronald Dworkin, para quem a vontade geral pode ser compreendida pela interpretação comunitária da democracia, através da garantia de que o povo, e não a soma das individualidades, é quem toma as decisões políticas que, posteriormente, ele próprio irá se submeter.
Pois bem, a lógica da PEC 50 estabiliza-se na ideia de que o poder é um mero reflexo da vontade da maioria, tese esta defendida no século XVII pelo filósofo inglês John Locke. Para Locke, o corpo social deve se mover pela vontade da maioria, de onde a força maior emana. Nessa lógica de sociedade, as minorias não têm voz, nem lugar de fala, logo não conseguem ecoar seus reclamos no debate público, já que esse espaço é reservado às maiorias. A sociedade imaginada por Locke é composta por um corpo social elitista, onde a democracia não passa de uma simples narrativa pública e cuja missão é a de justificar o império político da classe dominante.
A democracia contemporânea há muito superou essa concepção enviesada de seus primórdios, que só reconhecia a cidadania real às castas superiores, sobrando para os segmentos inferiorizados apenas a narrativa fictícia de que eram iguais perante a lei. Esse foi o modelo que imperou após a Revolução Gloriosa de 1688 na Inglaterra, onde a elite burguesa assenhorou-se do Parlamento britânico – antes nas mãos da aristocracia, passando a impor seus interesses sociais, jurídicos e políticos ao povo inglês, que não teve outra alternativa que não fosse aceitar a opressão, a exploração, a miséria e a subaltenização, em nome das “decisões democráticas” tomadas pelo Parlamento, que, ao fim, era composto apenas pelos representantes da elite burguesa anglicana.
EM 1803, no famoso caso Marbury vs. Madison, a Suprema Corte dos EUA estabeleceu que a Constituição era Lei Superior em relação a todas as demais, bem como às instituições políticas, e nada poderia afrontá-la, nem mesmo o Parlamento. A Corte de Marshall fornecia ao mundo o judicial review. Dito de outro modo, a Suprema Corte reconheceu, por aquele julgamento histórico, a supremacia da Constituição dentro do ordenamento jurídico e a função do Poder Judiciário como sumo guardião da Carta Magna.
O austríaco Kelsen, na década de 1920, reforçou esse papel do Judiciário, ao reconhecê-lo como o intérprete final da Constituição e o protetor supremo do ordenamento jurídico em um Estado Democrático de Direito.
Dworkin lembra que ao juiz deve ser conferido o poder de contestar as decisões dos poderes Legislativo e Executivo, a partir do momento que estes violem os direitos do homem assegurados pela Constituição, já que cabe ao Judiciário o papel institucional de guardião da Lei Suprema e intérprete último do sistema jurídico vigente.
Veja que, quem deve analisar o sistema normativo e dizer se há, ou não, violação ao núcleo de direitos constitucionais é o Judiciário, não o Legislativo e/ou o Executivo. Ao primeiro, cabe criar o texto legislativo. Ao segundo, dar vida, no mundo tangível, ao texto criado. Já ao Judiciário, por ser um poder técnico, cabe a função de analisar, quando provocado, os textos do Legislativo e as ações do Executivo, a partir de uma interpretação constitucional.
Esse é o desenho institucional aceito e praticado pelas democracias do planeta. A única resistência a esse arranjo institucional advém dos Estados totalitários, que preferem o direito da força à força do direito.
Pretender que o Legislativo analise as decisões do Judiciário, dizendo se ele agiu, ou não, dentro das balizas constitucionais, como pretende a PEC 50, seria o mesmo que trair a Constituição Federal de 1988, entregando a sociedade brasileira, notadamente os coletivos inferiorizados, à sanha dos interesses segregatícios da elite nacional, que historicamente tem se notabilizado por ser autoritária, escravocrata, aporofóbica, racista, sexista, xenofóbica (especialmente contra as regiões menos ricas), homofóbica e todas as demais formas de fobias discriminatórias que vivenciamos diuturnamente na sociedade tupiniquim.
A PEC 50 é fascista na medida que visa controlar a vida da sociedade brasileira a partir da força do capital e da imposição de seu modus operandi. Também o é, no momento que transforma os direitos e garantias constitucionais em mera disposição de vontade da classe dominante, já que é indiscutível que o Parlamento é controlado por grupos de pressão – os lobbies que representam as corporações capitalistas.
O fascismo da PEC ainda é percebido na inevitável subjugação das minorias, que, não tendo representação parlamentar semelhante à classe dominante, serão reduzidas a meros objetos do poder político, sobrevivendo das fanicas que lhes concederem – vide exemplo do marco temporal das terras indígenas. Não há qualquer preocupação semelhante sobre as grilhagens e as invasões de terras pertencentes as comunidades tradicionais.
Conforme vaticina Dworkin, a democracia e o constitucionalismo coetâneos não são antitéticos, mas, antes, agem em co-empreendimento governamental para viabilizar a vida em sociedade, seja pela legitimação do exercício do poder, quando a democracia tem ascendência sobre o constitucionalismo, seja pela efetivação máxima dos direitos e garantias estabelecidos, explícita e implicitamente, na Constituição, quando o constitucionalismo tem predomínio sobre a democracia.
Sob esse axioma, cabe ao Legislativo promover o debate público democrático, por via de uma arena dialógica que garanta a participação de todos os coletivos socais tupiniquins (classe, raça, orientação sexual, origem, religião etc.). Ao Executivo, executar as políticas públicas para a concretização dos objetivos fundamentais da República (construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação). E ao Judiciário, como guardião da Constituição e pacificador social, a missão de garantir os direitos humanos e os fundamentais à população, além de proteger, quando provocado, a máxima eficácia da Carta Republicana de 1988.
Nunca é demais lembrar, quando nos defrontamos com disrupções políticas nas instituições brasileiras, especialmente quando a Constituição é o alvo a ser acertado, das palavras do presidente da constituinte, Ulisses Guimarães: “a Constituição certamente não é perfeita (…) quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”; “traidor da Constituição é traidor da pátria”; “a persistência da Constituição é a sobrevivência da Democracia”.
Humberto Fernandes é advogado, professor da Uern, mestre e doutorando em Direito
Girão é deputado federal pelo RN, compondo o bolsonarismo (Foto: assessoria)
…e facínoras.
O que aconteceu no dia 8 de janeiro não tem precedentes. Ou melhor, precedentes factuais, dos fatos consumados. Há a precedência do fascismo tupiniquim na república brasileira, com sucessivos golpes, contra golpes, tentativas e ingerência militar, de energúmenos fardados. Que juram a disciplina, a hierarquia, a lealdade, porém, muitos deles fazem desse juramento um papel embrulhado para limpar o fiofó. Ponto.
Os cretinos que tentam passar pano nos atos terroristas, facínoras, ousam atentar contra a nossa inteligência, lembrando fatos passados de oponentes para justificar o Oito de Janeiro. Nunca, jamais, houve nada sequer parecido. Nem do MST, Cut, Blakbloks, ou qualquer outra merda, que tenha agido com violência.
Mas, nada parecido que mereça comparação. Nada. Quem compara é apenas um bandido caseiro, que sem coragem de agir, ou se misturar ao rebanho, fica no conforto de casa aplaudindo seus colegas de safadeza, covardia e terrorismo.
Esse generaleco, deputado e general de miçanga, nas duas qualificações, Girão, do Rio Grande do Norte, esteve no acampamento do Quartel, em Brasília, com um megafone incitando e sugerindo atos terroristas. Tá gravado. Ele diz claramente: “Não vim antes porque ainda não estava diplomado”. Pois bem, o TSE deve cassar sua diplomação, sob pena de prevaricação. Não é momento de passar mão na cabeça de ninguém, sob a cavilosa farsa de apaziguamento.
A Democracia é um bem caríssimo, frágil, não pode ser desguardada. A hora é de cortar raízes. Não basta descascar os caules nem aparar os galhos. É urgente enchiqueirar os tocadores do rebanho.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.
As fronteiras às vezes até se confundem, mas há diferenças fundamentais na essência. Ideologia, na acepção de rigor etimológico, é uma propositura ideal, que nega e confronta a realidade. Insurge-se contra o estabelecido, o mundo real, para negá-lo ou transformá-lo.
Numa das teses sobre Feuerbach, Marx acentua que “até hoje os pensadores têm pensado o mundo social, estudando e dando respostas, mas chegou a hora de transformá-lo”.
A ideologia, nessa nova acepção, agrega o conteúdo programático. Isto é, um programa de gerência social estruturalmente oposto a tudo que se precedeu. Essa é a fisionomia teórica.
A Doutrina tem por alicerces conceitos de natureza moral, no rigor etimológico. Mesmo que, ao passar do tempo, foi agregando também adjetivações de natureza religiosa, cultural e política. O marxismo é uma ideologia. O cristianismo é uma doutrina.
Enquanto a ideologia pressupõe a negação do estabelecido real, a doutrina funda-se no interesse disciplinar. Disciplina, aqui, não de natureza hierárquica, mas de natureza do aprendizado. Doutrinar é ensinar, na acepção originária.
E o que é o Fascismo? O fascismo é uma pseudo ideologia. O positivismo de Augusto Comte, estuário da nossa formação republicana, é um pré-fascismo. “O amor como princípio, a ordem como base e o progresso como fim”.
Daí saiu a frase bocó da nossa Bandeira.
Tudo isso pra defender um regime centralizador, em torno de um líder sobre-humano e uma sociedade sob controle moral. Toda ditadura, de esquerda ou direita, é fascista. Porque o fascismo é fundamentalmente de natureza comportamental. Alguém pensa pelos outros. E os bocós o seguem.
O pai que é liberal com o filho e opressor com a filha é um fascista. Mesmo que defenda, na praça, ideias louváveis. Entendeu? O policial que agride um transeunte por ser negro é um fascista. Mesmo que também seja negro e nem saiba o que é fascismo. O rico que tem nojo de pobre é um fascista. O fascismo não é ideologia. É moléstia da psicopatia.
Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.
Donald Trump perdeu de lavada, e eu previra. Só não aceitam a realidade da derrota o próprio Trump e seu animalzinho de estimação Bolsonaro, que ainda saliva esperando do chefe autorização para reconhecer.
Seu reconhecimento chegará tarde e será ignorado. Até a maioria dos líderes do Partido Republicano já publicaram os parabéns ao vitorioso. Em governos de Estados, Senado e Câmara.
Essa derrota do fascismo não é derrota da Direita democrática, merecedora de respeito. Não. Na Bolívia e no Chile a diferença favorável à Democracia não é mérito somente da Esquerda. Foi vitória dos progressistas e conservadores legítimos.
Esquerda, centro esquerda, centro e direita democrática têm suas assinaturas nessa vitória.
O fascismo não é conservador, destruir é da sua natureza. O conservador guarda princípios respeitáveis, mesmo que se discorde deles. Não se confunde com o fascismo. Hitler, Mussolini, Franco, Pinochet, Stalin, Garrastazu são fascistas, portando, destruidores. Nada edificaram, apenas demoliram.
Venceu, nos Estados Unidos, a conservação. Apoiada pelos progressistas, que terão voz, conforme já declarou publicamente Joe Biden. O resto, falaremos depois, é choro muito, da nossa direita integralista e babaca. Anauê!
O Supremo Tribunal Federal, ou simplesmente STF, além de ser órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro, atua igualmente como corte constitucional, atribuição esta que se traduz na guarda dos valores enfeixados na Constituição a partir da interpretação e aplicação de seus preceitos fundamentais. No chão republicano, a autonomia e independência dos tribunais judiciários são essenciais para afirmação da cidadania e garantia da paz social no contexto do Estado democrático de direito.
Desde quando tornou-se vencedora a ideia de que o Estado é formado por três poderes caracterizados pelo exercício das funções administrativa (Poder Executivo), legislativa (Poder Legislativo) e judiciária (Poder Judiciário). Embora independentes e autônomos, o funcionamento desses poderes deve harmônico de modo que sejam respeitadas, de modo recíproco, as atribuições de cada um, para reproduzir aquele modelo formulado, há mais de dois séculos, pelos fundadores dos Estados Unidos da América (os chamados “Founding Fathers”), pelo qual o mecanismo político-institucional da tripartição do poder do Estado – pensado por teóricos como John Locke e, sobretudo, pelo Barão de Montesquieu, deu a forma definitiva do que se conhece como “princípio da separação dos poderes” – deve funcionar segundo o sistema dos “Freios e Contrapesos” (em inglês, “Checks and Balances”).
O equilíbrio entre os poderes é instrumentalizado pela interferência recíproca de um Poder no outro, prevista na Constituição, por exemplo, quando o Poder Legislativo edita uma lei, pode o Poder Judiciário declarar essa lei como inconstitucional, conforme previsto no artigo 102, inciso I, alínea “a”, da Carta Política. Quando um dos poderes interfere noutro além do que lhe autorizam os preceitos constitucionais, tem-se uma anomalia que, em diversos graus de gravidade, implica quebra do equilíbrio e pode redundar em crise institucional até capaz de romper a ordem estabelecida.
Ato do domingo (3 de maio), em Brasília voltou defender fechamento de STF (Foto: Jorge William/Agência O Globo)
Estes prolegômenos são necessários para uma reflexão, mesmo que rápida, sobre fatos que afetam gravemente à normalidade institucional na esfera política da União Federal e na relação desta, em especial, da Presidência da República, com as unidades federativas Estados e Municípios.
Com efeito, por uma questão de formação política de feição autocrática, o atual chefe de Estado e de governo do Brasil, Jair Bolsonaro, tem mostrado-se cada vez mais intolerante com o desempenho regular das competências do Congresso Nacional, por suas duas casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, e do Supremo Tribunal Federal.
Ao invés de buscar o diálogo como (único) meio de superar dificuldades inevitáveis nessas relações entre Poderes, Bolsonaro tem utilizado ferramentas instititucionais que só tem agravado a instabilidade política atual, alimentada por ele diariamente, o que torna mais difícil o enfrentamento das gravíssimas crises da saúde pública com a pandemia da Covid-19 e da economia, com seus males crônicos agregados pelas consequências do (imprescindível) isolamento social que paralisou a maioria das atividades econômicas, algo nuca visto na História, não apenas no Brasil, mas, no mundo inteiro.
A maior dificuldade de Jair Bolsonaro é intervir mínima e eficazmente que seja na política real. Por isso abre um saco roto, sujo e malcheiroso para sacar grotescos instrumentos de ação: uma metralhadora de insultos e grosserias que atingem adversários, aliados, gradas autoridades nacionais e estrangeiras, instituições e valores político-filosóficos assentes no mundo civilizado, tudo lastreado em raciocínios rasos, contrários ao conhecimento e à ciência. Sem dúvida, um travesso macaco numa loja de finas louças…
Presidente do "E daí?" (Foto: Evaristo Sá/AFP-Get Images)
Como todo demagogo que se preza, Bolsonaro vive o sonho de mobilizar, em manifestações de rua, as massas populares por ele denominadas como “apoiadores”. Assim, vez por outra pessoas vão às ruas nas principais cidades do país para “dar apoio” a Bolsonaro, além de defenderem bandeiras políticas esdrúxulas como o retorno da ditadura militar, a adoção do AI-5 (sic), os fechamentos do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.
A despeito da indicação de isolamento social como principal forma de enfrentar a pandemia da Covid-19, o próprio Bolsonaro não apenas tem feito pouco caso disto, como tem incitado seus apoiadores a participar dessas aglomerações. Mais grave é o propósito dessas manifestações, a exemplo das duas últimas ocorridas.
Na manifestação de 20 de abril de 2020, Bolsonaro fez agressivo discurso contra o Congresso Nacional e o STF, onde seus apoiadores portando faixas pediam o fechamento desses poderes e o retorno da ditadura militar, com a edição de um novo AI-5, claro, todas essas sandices tendo como pano de fundo o QG do Exército Brasileiro, o chamado “Forte Apache” para induzir uma ideia de apoio dessa importante e permanente instituição do Estado (e não apenas do Governo Federal).
Na outra, defronte o Palácio do Planalto, realizada em 3 de maio de 2020 com a presença de Bolsonaro que, sem proteção de máscara, distribuiu apertos de mãos e abraços, porém, piores foram as agressões que dirigiu contra os outros Poderes da República (Congresso Nacional e STF) e governadores estaduais, inclusive, criticou estes duramente:
– “Essa destruição de empregos irresponsável por parte de alguns governadores é inadmissível. O preço vai ser muito alto na frente, fome, desemprego, miséria, isso não é bom. Sabemos do efeito do vírus, mas, infelizmente, muitos serão infectados, muitos perderão suas vidas também, mas é uma realidade que temos que enfrentar”, afirmou Bolsonaro.
Faltou complementar com o seu tristemente famoso “e daí?” ou o “Não sou coveiro, tá”, quando, outro momento, foi indagado por jornalistas acerca dos mortos por coronavírus, num escárnio sem precedente às vítimas e familiares dessa terrível pandemia. E muita gente até hoje achava que o “S’ils n’ont pas de pain, qu’ils mangent de la brioche” (“se não têm pão, que comam brioche”), dita pela infeliz rainha de França em 1789, Marie-Antoinette, ao ser informada que o povo de Paris passava fome, que não tinha pão.
Na época, brioche – um “pãozinho muito fofo, feito de farinha de trigo, fermento, manteiga, sal e ovos”, na definição do bom Aurélio – era uma iguaria consumida apenas pelos nobres e ricos. Pela frase, que numa escala de cinismo político estaria bem abaixo das tantas e supostas “boutades” tontas que produz Bolsonaro aos borbotões, diariamente, a velha Maria Antonieta perdeu a cabeça, literalmente, na guilhotina.
Por último, no dia 7 de maio de 2020, num gesto circense e não menos patético, um misto de farsa política e jogada de reles marketing, Bolsonaro e um grupo de empresários empreenderam uma marcha ao Supremo Tribunal Federal, a partir do Palácio do Planalto, sem qualquer aviso, pataquada que fez lembra aquela de outro político bufão, Benito Mussolini e milhares de fascistas que empreenderam a famosa “Marcha sobre Roma”, em 22 de outubro de 1922, que marcaria o golpe de Estado de direita que impôs 23 anos de domínio do Partido Nacional Fascista e seu líder máximo, “il Duce”, ditador que enfeixava poderes imperiais e que, aliás, morreu em 28 de abril de 1945, fuzilado e dependurado como um porco num posto de gasolina em Mezzegra, nos arredores de Milão.
Chamado às pressas, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, foi receber Bolsonaro, alguns de seus ministros e vários empresários. Encheram uma exígua sala de reuniões. Surpreendido, Dias Toffoli ouviu uma série de invectivas de Bolsonaro, do Paulo Guedes e de alguns empresários, contra as medidas adotadas pelos governadores estaduais e prefeitos municipais em face da pandemia do coronavírus, cuja competência foi reconhecida em recente decisão do STF.
Novamente, enfadonhos, despropositados e intimidatórios discursos em que foram confrontados saúde pública e economia, diante de um contrafeito Dias Toffoli. Em qualquer país civilizado, a “blitzkrieg” de Bolsonaro seria vista como atitude hostil e atentatória ao princípio da separação de poderes com gravíssima quebra da harmonia e independência recíprocas.
Fato é que o ministro Dias Toffoli vacilou diante da marcha sobre o STF empreendida por Bolsonaro. Diante das circunstâncias, bom mesmo era não tê-lo recebido já que não fora avisado previamente nem estava na sede do STF. E o factoide armado por Bolsonaro seria reduzido à sua real insignificância. Lamentavelmente, a despeito dos ataques ferinos perpetrados contra o STF, o seu presidente, Dias Toffoli, tem sido leniente ao relevar agressões a princípios fundamentais que norteiam a convivência dos poderes da República na ordem democrática.
E já que foi receber Bolsonaro e suas falanges, ao menos Dias Toffoli poderia imitar a coragem e a altivez de um Miguel de Unamuno, o eterno reitor da Universidade de Salamanca, para dizer: “Este é um templo da Justiça e sou o seu sumo sacerdote. Aqui, a vida e a dignidade humanas são valores fundamentais!” Nada mais, além disto, a ser dito ou debatido. Pano rapidíssimo.
Não sou ouvinte musical de Lobão. Aliás, em matéria de audição não tenho ouvido nem os compositores do meu agrado. No carro, na estrada, prefiro o silêncio. E em casa também. Sem paciência para o ruído. Mesmo de belas canções.
Lobão foi voz isolada (Foto: Keiny Andrade/UOL)
Lobão nunca compôs belas canções, para meu gosto. Mas acompanhei sua trajetória de infância complicada e mãe dominadora. Seu rompimento com a timidez aguda não deixou que virasse crônica. E saiu do casulo para o confronto.
Rompeu com admirações antigas. Brigou com ídolos estratificados, intocáveis. E não poupou ninguém, nem estabeleceu limites nesse rompimento.
Foi voz isolada inicialmente, depois apareceram outros. Tudo muito tímido. Menos ele, que trocou a timidez pelo escracho. E escrachou abertamente.
Agora, após a vitória da escuridão, Lobão acende uma chama. E chama a atenção para o obscurantismo estabelecido. Com a isenção e a insuspeita de ter apoiado o poder agora estabelecido.
Não é petista, não é de esquerda. Exatamente por isso sua fala vai causar estrago no miolo do fascismo.
Ouçam Lobão.
Acompanhe oBlog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI, FacebookAQUI e Youtube AQUI.
O capitalismo brasileiro é pré-feudal, o socialismo brasileiro é pré-burguês e a política do Brasil ainda cisca no terreiro da caverna.
Tudo no contorno infindável da promiscuidade público-privada, estuário institucionalizado da trampolinagem e demagogia. Horta fértil de cujo estrume brotam “salvadores da pátria”.
A dialética, no Brasil, não tem tese. Só antítese, sem síntese.
Desordem institucional, desonestidade administrativa e farsa de controle.
O único governo que tentou reformas de base, inclusive agrária, foi João Goulart, um latifundiário. E caiu por isso. Imprensado no meio da guerra fria, travada pelo império capitalista americano contra o império militarista da burocracia soviética.
A pátria dos quartéis vendeu-se.
A pátria dos políticos prostituiu-se.
O povo recebeu a sucata da pátria, cujo conserto, hoje, atropela-se na dialética da mediocridade.
Só a vontade coletiva poderá romper o fracasso.
Uma seita não faz oposição, propõe canonização.
Um conluio fascista não faz reformas, arruma rifa entre amigos.
Só a consciência coletiva, se ainda tivermos, apontará um Norte. Seja da estrela Polar ou do Cruzeiro do Sul.
O fascismo não é uma doutrina ideológica cristalizada numa das pontas da Rosa dos Ventos. É sim uma atitude comportamental que se agrega em qualquer ideologia. Seja à direita, à esquerda, ao Leste, ao Oeste, ao Norte ou ao Sul.
Hitler e Mussolini encarnavam o fascismo. Stalin e Tito também. Franco e Salazar eram fascistas. Mao-Tsé Tung e Brejnev também. Portanto, o fascismo não é uma ideologia, e sim um componente de caráter que se aboleta em qualquer lado do embate político, ideologizado ou não.Getúlio Vargas e o Estado Novo estabeleceram uma forma de poder constitucionalmente fascista. A Carta de Chico Ciência, que dele foi dito, “Quando as luzes de Chico Campos se acendem, apagam-se as luzes da democracia”, copiou em princípios e textos o ideário do neo fascismo polonês e do fascismo italiano.
Getúlio, de pendores fascistas, apoiou o fascismo na guerra? Não. Aliou-se aos que derrotaram o Eixo. Seu fascismo era de atitude, de conveniência, para garantir o centralismo do poder, o personalismo e o controle ditatorial do Estado.
O fascismo se exerce em todos os níveis. No poder do Estado, de uma associação, num clube, num time, numa igreja, numa autarquia, e até numa casa. Um pai fascista ou uma mãe fascista.
A República do Brasil nasceu de um golpe, que teve componentes de todas os matizes e naturezas. Até um chifre que uma namorada de Deodoro da Fonseca lhe pôs com Silveira Martins, teve papel relevante. Quanto à feição doutrinária, essa República nasce no estuário do positivismo.
O positivismo é uma doutrina preparatória do fascismo. Próceres do movimento republicano pregavam e militavam sob a orientação do ideário criado por Augusto Comte. Dentre eles, destacava-se o coronel Benjamim Constant.
Prima essa doutrina pelo centralismo do poder, disciplina rígida, controle dos costumes, ordem e comando sob determinação hierárquica, encarnada na figura do líder. É ou não é o pré-fascismo? Liberdade, nesse estuário, só por concessão. E não um direito inalienável do indivíduo.
O antissemitismo é fascista. O sionismo também. Toda forma de racismo é fascista. Os alemães, da era nazista, tinham sobre os judeus a mesma opinião que tinham os russos, da era soviética.
O governo atual fala em escoimar o fascismo da legislação trabalhista, mas promete aprofundar o fascismo em matéria de costumes. É apenas um remanejamento do fascismo.
Resta saber, e o tempo dirá, onde o fascismo é mais nefasto. Té mais.
Obrigado, Chaplin. E o local da minha vida é o Nordeste; e do Nordeste, o Rio Grande do Norte.
Mesmo que esteja longe, este é o meu assunto fundamental.
O fascismo foi escorraçado na minha terra, derrotando os fascistas tradicionais e os oportunistas, que procuraram abrigo no fascismo para se beneficiarem das circunstâncias de oportunidade.
Ao pegarem carona na carroceria do oportunismo perderam a eleição e sujaram a biografia.
Confesso que mudei de voto, pois votaria da história pessoal de quem sempre me pareceu digno do meu voto. Em quem já votei antes. Não renego meu voto antigo, mas sinto-me satisfeito por ter mudado de voto.
Não preciso de políticos nem de governo. Não sou petista, não sou fascista, não sou covarde. Sou sobrevivente da resistência democrática, e assim morrerei.
Resistente ao fascismo, que é a maior invenção maléfica de quantas a imaginação humana conseguiu erigir em honra à desumanidade.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter AQUI, InstagramAQUI e FacebookAQUI.
As manifestações de sábado (29), pelo Brasil e pelo mundo, foram um sobro de espanto que fez os fascistas usarem o velho e surrado escudo da mentira.
Vi e participei da movimentação na Cinelândia.
Indescritível a beleza do movimento.
Enquanto isso, alguns resíduos do fascismo esperneavam em Copacabana. O que apareceu, nalguns focos da net, foi uma foto da época do Impeachment como se ontem fora.
Em todo o Brasil as mulheres deram uma lição de democracia e civilidade. Só no Brasil? Não. No mundo. E não foi em Cuba ou Venezuela. Foi na Dinamarca, Noruega, Irlanda, França, Alemanha, Austrália, Argentina, Inglaterra, África do Sul e vários outros países.
Quem apostou nas experiências da direita fascista começa a arrepender-se.
Veja o caso emblemático da Argentina.
A autocrítica feita pela Itália, Espanha e Portugal.
O fascismo andava escondido, com vergonha do holocausto e das ditaduras latino-americanas. Mas a estupidez de algumas “esquerdas” personalistas e desonestas ressuscitaram o fascismo.
É preciso acabar essa história de Esquerda e Direita. São duas merdas testadas e comprovadamente maléficas. A saída é a Democracia, o socialismo democrático. Sem amarras da burrice ideológica.
Viva a Liberdade, vivam a tolerância e a paz!
Fora o fascismo, de qualquer lado.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
Porque é cristalina a opção. Esse maniqueísmo infantil, de adolescência política, entre petismo e anti-petismo já esgarçou por demais a estopa da nossa realidade político-administrativa. Chega.
O petismo teve sua chance, seu tempo, sua superação. O anti-petismo não é a negação do petismo. É a tentativa de ressuscitar, em nome desse antagonismo, uma excrescência histórica que produziu a Ditadura mais cruel da nossa História, fazendo do Estado Novo um arremedo pífio da violência e da barbárie.
O PT adotou, no exercício do poder, o pragmatismo mais escrachado aliando-se com o que havia de pior na vida empresarial do Brasil. Não se pode brigar com os fatos.
Esmola para os pobres e dinheiro franco para os corruptos. Banqueiros e “empresários” bem sucedidos à custa do dinheiro público.
O outro lado, da pilantragem de direita, usa essa realidade para prometer “coisa melhor”. Cretinice de semelhantes da corrupção e piores de caráter político.
Bolsonaro é apenas um instrumento dessa corriola de fascistas que se esconde sem mostrar a cara ensebada, por covardia e falso pudor, para retomar o projeto de atraso político, preconceito de costumes e repressão da liberdade.
O candidato do PT nem sabe onde fica o Raso da Catarina, no sertão da Bahia. Um neófito de Brasil. Um rapaz ilustrado de informações inúteis.
Há um candidato ideal? Não.
Há um candidato viável, para o possível papel de transição. Esse candidato é Ciro Gomes.
Não se filia ao pragmatismo arrependido do PT, que agora promete voltar ao estuário do projeto original abandonado, nem se alia à escrotice da direita escorraçada nas urnas e ávida para transformar em pior o que já está ruim.
Fizeram isso com Temer, aqui.
Com Macri, na Argentina.
Com Trump, nos Estados Unidos.
Não existe direita ou esquerda. Existe dignidade ou indignidade humana.
E Ciro Gomes é, ao meu ver, a dignidade possível contra a indignidade que tenta se estabelecer.
Votar em quem corre o risco perder para a indignidade, mesmo sendo digno, é votar contra a Democracia.
O sofisma é uma artimanha retórica de clássica escola grega. A modernidade aproveitou-se do método para deformá-lo e usá-lo em proveito de interesses políticos e escusos.
Sem escrúpulos. Em todas as direções da Rosa dos Ventos.
Trump e Jong-Un: agora, amigos (Foto: Web)
Veja um caso concreto.
Donaldo Trump, que dorme e acorda pensando em Barack Obama, declarou ser prejudicial à democracia americana uma aproximação com a ditadura cubana. Pelo perigo de Cuba? Não. Por ter sido uma decisão de Obama.
Mais recentemente, o mesmo Trump resolveu aproximar-se da ditadura coreana, chamando o ditador da Coreia de “jovem talentoso”.
A ditadura da Coreia do Norte é mais humana e “democrática” do que a cubana? Não. É muito pior.
Mas Obama falara muito mal de Kim Jong-un.
Foi a deixa para Trump amar a Coreia do Norte e odiar Cuba.
Qual a palavra que melhor alcança a definição desse procedimento? Fascismo. E o método? Sofisma.
Não existe cultura inútil, posto que inútil é a ignorância.
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.
O stalinismo morreu. Ponto. O comunismo nunca existiu; teve o nome associado a uma caricatura por repetir como oração o Manifesto do Partido Comunista de Marx e Engels.
Foi uma ilusão a pensar numa humanidade do porvir. Mas prestou um grande serviço. A quem? Ao capitalismo.
Todo idiota que detesta a palavra socialismo usa o “comunismo” como desculpa para babar-se de espuma hidrofóbica contra toda e qualquer manifestação humana de liberdade não convencional.
São os fascistas.
O fascismo vive.
Vive na repulsa à liberdade. Vive no ódio à fraternidade. Vive a aspergir a gosma do preconceito.
A depender deles, a burca das mulheres árabes deveria chegar aqui. Mesmo que eles as despissem para serem violentadas no esconderijo das suas taras. É isso.
O fascismo é o estuário das taras. E a primeira delas é a incapacidade de conviver com opiniões contrárias.
Stalin morreu e foi sepultado. Felizmente.
Hitler vive, a iluminar o epitáfio de um túmulo inexistente.
No mesmo forno onde o fascismo cremou judeus, agora os fascistas convocam o sionismo para cremar opiniões.
Não sou petista, não sou lulista, não sou fascista! Armando Marques, juiz de futebol, agregou notoriedade ao expulsar Pelé. Tempos depois declarou que a expulsão fora um excesso. Será Lula o Pelé de Sérgio Moro? Pois é.
Lula fica expulso de campo, nas próximas eleições, com essa condenação. Impedido de exercer cargo público por Dezenove anos. Só poderá exercer cargo público após completar Noventa e Um anos.
Ora, doutô Moro, o sinhô disse que não o prenderia para evitar comoção pública. E essa decisão do cargo público, evita imbecilização pública?
Só um povo imbecil terá dúvida de que Lula atravessou a fronteira da lisura pública e que o doutô Moro atravessou o terreno da serenidade jurídica.
Lula foi ontem o deus da política. Moro é hoje o deus da justiça. Não gasto reza com nenhum dos dois, nem lhes dobro os joelhos. Repito: Corrupção é uma desgraça, que rouba o patrimônio do povo. Fascismo é uma desgraça, que rouba a vida o povo.
Os petistas condenam o fascismo das provas ilícitas contra os seus, mas aceitam as mesmas provas contra os adversários. E os adversários agem do mesmo jeito, invertendo argumentos.
O Brasil está lamentavelmente sendo banhado de fascismo, com sabonete falsificado de ética. À direita e à esquerda.
Vítima?
O povo, inculto e belo…
Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.
