Bernardo: força aos municípios (Foto: Eduardo Maia)
O deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) convidou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (15), prefeitos e parlamentares para participar de evento da Frente Parlamentar Municipalista marcado para esta quinta-feira (16), na própria AL.
Serão debatidas pautas de interesse dos municípios potiguares, às 11h.
A Frente tem como vice-presidente o deputado estadual Francisco do PT. Em aparte, ele disse que também acredita que a associação pluripartidária de deputados pode ajudar na busca por soluções.
“Os municípios potiguares estão precisando do apoio incondicional da Assembleia Legislativa. A Frente, então, tem um papel importantíssimo nesse processo e essa reunião marcará o início dos trabalhos”, disse Amorim.
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O deputado estadual Francisco do PT, que está na liderança do Governo na Assembleia Legislativa, durante o exercício do deputado George Soares (PR) na presidência da Casa, criticou na sessão desta quinta-feira (02), o corte de recursos federais para a Educação. Francisco se referiu aos cortes anunciados pelo Ministério da Educação, divulgados nos últimos dias pela imprensa nacional.
Francisco: queda nos últimos anos (Foto: João Gilberto)
“É importante a gente refletir sobre a redução de investimentos na Educação, que nos últimos já cortou 56% e em qualquer seguimento cortes são preocupantes”, disse o deputado. Segundo Francisco do PT, os investimentos em Educação caíram, nos quatro anos, de R$ 11,3 bilhões para R$ 4,2 bilhões, e agora o Ministério da Educação promove um corte de 30% nos repasses para as universidades públicas brasileiras.
Básico e técnico
De acordo com o parlamentar, os cortes anunciados não atingem somente o ensino superior, mas também os ensinos básico e técnico. Francisco do PT criticou ainda o fato do governo federal, em menos de 5 meses, já ter nomeados dois ministros para a pasta da Educação, e de levantar discussões sobre temas de pouca relevância para o setor.
“Temos visto discussões sobre orientação para que professores filmem alunos cantando o Hino Nacional”, lembrou o parlamentar, mas ressaltando a importância do hino.
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Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (23), a Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN aprova o Projeto de Lei Complementar que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em Educação. Já havia sido aprovado na terça-feira (16) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Comissão teve reunião extraordinária (Foto: AL)
“A reunião contou com a presença de diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN) que vieram tirar as dúvidas sobre o parcelamento dos atrasados que foi discutido com a categoria. A proposta não era o ideal, mas foi a possível para o momento financeiro que o Estado atravessa e que, segundo o Governo, o que é possível para ser honrado o pagamento até o final do ano”, disse o deputado Francisco do PT, relator da matéria.
O deputado disse ainda que agora vai desenvolver ações para que a matéria seja votada ainda esta semana, para que o aumento seja processado na folha de pagamento.
Implantação
Pelo Projeto, os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais ficam reajustados na proporção de 4,17%.
O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho.
Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas.
A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Francisco do PT, José Dias (PSDB), e Raimundo Fernandes (PSDB) e Galeno Torquato (PSD).
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
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Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a chefe do executivo estadual não poderia priorizar o pagamento do próprio salário e o de cargos comissionados em detrimento dos atrasados de servidores concursados.
Dia passado, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior da 2ª Vara da Comarca de Currais Novos, concedeu cautelar (veja AQUI) à Ação Popular desencadeada pelo vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto (SD), para que estado faça pagamento por ordem cronológica aos servidores e comissionados. Até aqui, a gestão Fátima tem feito pagamento quanto a salários de seus período de gestão iniciado dia 1º de janeiro, sem pagar prioritariamente meses em atraso advindo da administração antecessora.
“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.
O outro lado
O deputado governista Francisco do PT destacou que a construção do modelo de fracionamento dos pagamentos dos servidores do Estado foi feito após consulta e aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo ele, o próprio Fórum Estadual de Servidores do RN participou da formulação dessa iniciativa.
“É preciso estabelecer que os salários dos servidores do RN vêm sendo atrasados há vários anos. Não foi o governo de Fátima que atrasou os salários”.
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Na primeira reunião plenária ordinária da 62ª Legislatura da Assembleia Legislativa, os partidos políticos começaram a encaminhar à Mesa Diretora da Casa os nomes dos líderes e vice-líderes partidários e de blocos parlamentares.
O PSDB, que tem a maior bancada, com cinco deputados, indicou o deputado Gustavo Carvalho, para a liderança. O vice-líder é o deputado Raimundo Fernandes.
O PHS também registrou um Bloco Parlamentar unido com o PT que terá como Líder a deputada Isolda Dantas (PT) como vice-líder o deputado Souza Neto (PHS),
O Partido dos trabalhadores, que só conta com dois deputados, terá como líder o deputado Francisco do PT e como vice-líder, a deputada Isolda Dantas.
O PSD com os deputados Galeno Torquato e Vivaldo Costa, formou um Bloco Parlamentar com o PSL do deputado Coronel Azevedo, que será o líder. O vice-líder é o deputado Vivaldo Costa.
O DEM formou um bloco parlamentar com o MDB. O líder é Getúlio Rego (DEM) e o Vice Líder Hermano Morais (MDB) O bloco conta ainda com o deputado Nelter Queiroz, como membro.
Outro bloco foi formado pelo Avante e o PROS. O líder é o deputado Dr. Bernardo (Avante) e o vice-Líder Albert Dickson (Pros), tendo ainda como membro o deputado Kleber Rodrigues (Avante).
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Francisco (camisa em listras) é do PT (Foto: cedida)
Candidato a deputado estadual pela Coligação Do Lado Certo, o ex-prefeito de Parelhas Francisco Assis Medeiros (“Francisco do PT”) teve mais uma agenda de trabalho em Mossoró, com vistas ao fortalecimento de seu nome no município. Ele conta com apoios representativos no PT.
Esta semana, ele reuniu-se com principais nomes que o apoiam em Mossoró, para avaliação de campanha e discussão sobre questões que pretende pautar num eventual mandato.
Estiveram com Francisco do PT, o ex-vereador e ex-vice-prefeito Luis Carlos Martins; o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-RN), professor Rômulo Arnaud; a coordenadora regional Inalda Lira, diretor da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), professor Valdomiro Morais; o ex-diretor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN), Valmir Alves e o diretor do Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), sindicalista José Rodrigues.
Com seu nome sempre aparecendo em pesquisas de opinião pública à Assembleia Legislativa, Francisco tem expectativa de ser um dos eleitos na coligação encabeçada pela candidata ao governo estadual, senadora Fátima Bezerra (PT).
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O pré-candidato a deputado estadual Francisco Medeiros, o “Francisco do PT”, vai estar em Mossoró à próxima semana, precisamente na sexta-feira (25). Cumprirá agenda política.
Café da manhã com militantes e imprensa, entrevistas e reuniões com apoiadores locais e da região, farão parte de sua estada na cidade.
No último dia 8, ele esteve em Mossoró para encontro com grupo de apoio.
Francisco é o candidato preferencial do partido à Assembleia Legislativa, com aval da senador e pré-candidata a governador Fátima Bezerra (PT).
Sua pré-candidatura foi lançada no dia 21 de abril último em Parelhas, onde foi prefeito.
Até início de abril, Francisco era chefe de gabinete do prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT).
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