Arquivo da tag: Herbert Mota

Tudo bem com a saúde de doutor Herbert Mota

Ilustração:
Ilustração:

Ex-vereador, músico praticante, motociclista inveterado, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e advogado de longo curso, nosso amigo Herbert Mota passou por cirurgia nessa terça-feira (7).

Tudo beleza.

Sob os cuidados do médico Valdemir Ferreira, ele deu um trato na vesícula biliar que o incomodava há algum tempo.

Procedimentos aconteceram no Hospital Wilson Rosado (HWR) em Mossoró.

Pós-operatório perfeito.

Saúde, meu caro.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e YouTube AQUI.

Quinze ações que deixam a vida mais tranquila

Por Herbert Mota

Se é verdade que o excesso de obrigações, especialmente em razão do tempo, priva-nos de determinadas satisfações e da prazerosa companhia dos amigos, ainda que virtualmente, não menos verdadeiro é, também, a máxima que dize que “tempo é uma questão de prioridade”.saude-mental-de-adolescentes-e-jovens_hero-bouncer

Na realidade, a cada dia temos recebido menos contatos pessoalmente, menos telefonemas, menos e-mails, tudo isso, notadamente, em função do crescente surgimento e utilização de novos sites de
relacionamentos, como Facebook, WhatsApp, Twitter, Instagram, etc., o que é uma pena.

Vivemos num mundo com excesso de informações. Isto é fato.

Para se ter uma noção do quanto somos bombardeados com milhões de notícias ininterruptamente, uma criança de dez anos, atualmente, recebe mais notícias durante um dia, do que recebia o imperador do poderoso império Romano.

E é exatamente o excesso de informações que nos dá a falsa impressão de que o tempo está passando muito rápido. Mas, o que podemos fazer para não sermos totalmente contaminados pelo excesso de informações e termos, em contrapartida, uma vida mais tranquila?

Confesso que não sei se existe uma fórmula ideal para se levar uma vida tranquila. No entanto, existem estratégias que se adotadas no dia a dia podem surtir efeitos extraordinários para uma vida mais tranquila, a saber:

1. em final de semana, desative os seus celulares e utilize o telefone fixo;

2. tenha um celular privativo, cujo o número repasse apenas para pessoas mais próximas;

3. não assista os telejornais das grandes redes de televisão; dê preferência aos telejornais da Rede
Vida, TV Século 21 e/ou Canção Nova, que transmitem praticamente as mesmas notícias, porém
sem o apelo sensacionalista;

4. limite seu acesso às redes sociais: preferencialmente, trinta minutos pela manhã, e igual período
ao meio dia e à noite;

5. nunca atenda ligação ou mensagem quando estiver dirigindo, em reunião, em audiência ou mesmo quando conversando com alguém;

6. para contatos pessoais e profissionais, sempre que possível, dê preferência ao telefone às redes
sociais;

7. mantenha em atividade um hobby, pelo menos uma vez por semana;

8. pelo menos uma vez por semana, encontre amigos para um bom papo, preferencialmente, regado a uma boa bebida socialmente degustada;

9. pelo menos uma vez por semana ligue para um amigo só pra conversar coisas boas e bobagens
importantes;

10. todo dia mantenha contato com meus filhos e, ao menos uma vez por semana, veja, abrace, beije e converse com seus netos;

11. mantenha o hábito de conversar muito, muito com sua esposa, companheira, namorada;

12. nunca dê um SIM ou um NÃO que possa te causar constrangimento; seja sempre sincero;

13. não leve trabalhos e assuntos profissionais para casa, e vice versa;

14. vá à Casa de Deus ao menos uma vez por semana;

15. faça uso permanente das palavras “por favor”, “obrigado”, “com licença”.

Herbert Mota é advogado e ex-juiz do TRE/RN

Advocacia e Consultoria na FM 105,1

Herbert Mota tem longa atuação como operador do direito no RN (Foto: arquivo)
Herbert Mota tem longa atuação como operador do direito no RN (Foto: arquivo)

“Atendendo convite formulado pelo apresentador multifacetado Collins Aquino, temos a satisfação de comunicar que, a partir desta segunda-feira, 06.12, faremos participação diária no seu programa ‘À caminho da felicidade’, que vai ao ar das 07h às 09h, com o quadro ‘Por Dentro do Direito’”.

A notícia é repassada pelo advogado e ex-juíz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Herbert Mota.

”O objetivo é transmitir para os ouvintes (através de comentários e dicas sobre o direito), o conhecimento acerca de matérias que envolvam, especialmente, direitos e interesses da coletividade”, acrescenta Mota.

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Parabéns ao Collins e emissora pela iniciativa.

Ao Herbert Mota também nossos aplausos, pois tem muito a contribuir.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo Twitter AQUI, Instagram AQUI, Facebook AQUI e Youtube AQUI.

Sim, é mais do que possível melhorarmos a Câmara Municipal

No dia 15 de novembro do ano passado, a Câmara Municipal de Mossoró passou pela maior renovação de sua história. De um total de 23 assentos disponíveis à Casa, 17 teriam novos nomes.

Em 2016, 13 novos vereadores ganharam lugar nesse poder, porém quando existiam 21 vagas.

A mudança estupenda em números e rostos, também trouxe uma ampla representatividade social, da cidade à zona rural, com os eleitos distribuídos em 14 partidos, sendo o Solidariedade o de maior contingente, com quatro vitoriosos.Respeito - 2

Apenas seis vereadores – Zé Peixeiro (PP), Ricardo de Dodoca (PP), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (Republicanos), Genilson Alves (PROS) e Raério Araújo (PSD) – conseguiram se reeleger, em relação à legislatura que estava em vigor (2017-2020). Vale lembrar, que oito não concorreram (veja AQUI) por razões diversas.

Sete tentaram e não conseguiram: Petras Vinícius (DEM), Tony Cabelos (PP), Alex do Frango (PV), Aline Couto (PSDB), Rondinelli Carlos (PL), Flávio Tácito (PP) e Ozaniel Mesquita (DEM).

Duas vereadoras, em especial, acabaram substituídas por filhas nas eleições 2020: Izabel Montenegro (MDB), que estava na presidência, e Sandra Rosado (PSDB). A primeira foi barrada por problema judicial advindo da Operação Sal Grosso e lançou a advogada Carmem Júlia. A segunda optou por lançar a ex-deputada estadual Larissa Rosado.

Maria das Malhas (PSD) não tentou reeleição, mas apostou no neto Lucas das Malhas (MDB), que se elegeu.

Todo esse preâmbulo, ou “nariz de cera“, conhecido jargão jornalístico, propõe-se a mostrar como é frágil o mandato parlamentar, ainda mais o de um vereador. Quem está dentro quer continuar e, quem ficou de fora, entrar.

O funil é muito estreito e quem consegue passar por essa depuração das urnas, mesmo assim ainda pode ter dificuldades. É o caso de alguns que estão com mandatos questionados judicialmente (veja AQUI e AQUI).

Por que estou me alongando ao recapitular números, fazer observações e empinar alguns argumentos?  Por interesse em alertar os atuais vereadores quanto ao tamanho da responsabilidade individual e coletiva que repousa em suas mãos. E acrescento: tudo pode ruir por falta de zelo ao mandato e aos compromissos que se pactuou numa campanha, com o eleitor-cidadão.

Essa é uma semana que a Câmara Municipal de Mossoró até podia esquecer ou apagar dos seus anais. Porém, é mais sensato que guarde para não ignorar e repetir o que fez e o que deixou de fazer. Em apenas uma sessão ordinária na quarta-feira (13), haja vista feriado da terça-feira (12), a imagem que passou à sociedade e a milhares de pessoas, além dos limites de Mossoró, foi de uma casa sem recato; sem um pingo de cuidado com o encargo de representar o povo.

Há alguns meses, numa entrevista ao programa Cenário Político da TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), a jornalista Carol Ribeiro pediu-me uma avaliação da nova Câmara Municipal. Argui que não era possível maior opinião, pois a própria pandemia afetara seu funcionamento normal, limitando-a a reuniões virtuais.

Sugeri mais um tempo para aguardar a retomada da normalidade, sentir a convivência entre contrários, o comportamento de novos e antigos ocupantes desse poder. Temos novidades alvissareiras, a confirmação de expectativas positivas quanto à gente advinda da legislatura anterior e surpresas desagradáveis. E aqui não trato de bifurcações ideológicas e antagonismos políticos, quem é esquerda ou direita, governista ou oposicionista.

Nossa carência é mais primária: precisamos de um pingo de consciência social, respeito à divergência, zelo à outorga popular do mandato e apetite em servir e não apenas se servir desse privilégio que é ser vereador.

Duelos com troca de ameaças e desafios para confrontos ‘lá fora’ (veja AQUI), vereador com dedo em riste trovejando provocações contra uma vereadora – Raério Araújo x Marleide Cunha (PT) -, não combinam com a Casa que já foi de Francisco Borges, Vicente Rêgo, Soldado Jadson, Assis Amorim, Chico da Prefeitura, Lázaro Paiva, Elviro Rebouças, Milton Silveira, Maria Lúcia Ferreira, Jota Belmont, Cláudia Regina, Lupércio Luiz, Francisco Lobato, Petras Vinícius, Herbert Mota, Genivan Vale, Tomaz Neto e tantos outros ótimos parlamentares que tivemos. São muitos, mas listo o que a memória no momento prospectou.

Eu, como cronista diário da política há quase 40 anos, posso até obter mais visualizações, cliques, seguidores e comentários com o ambiente de cortiço que noticio, mas como cidadão, eleitor, com ótima relação com maioria dos vereadores, quero mesmo é plasmar nessas páginas virtuais à história e pro futuro, algo mais edificante.

Sim, é mais do que possível melhorarmos.

Acompanhe o Canal BCS (Blog Carlos Santos) pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI e Youtube AQUI.

É hoje a “Live Solidária” da Banda H

Hoje (terça-feira, 16) tem “Live Solidária” em televisões e redes sociais.O grupo de pop-rock mossoroense, Banda H, confirma sua apresentação ao vivo a partir das 19 horas. Terá participações especiais dos músicos Weber Chaves e Josivan Dantas.

As imagens serão geradas pela TV Cabo Mossoró (TCM-Telecom), com transmissão simultânea pela Nossa TV (Mossoró), TV Metropolitano (Natal), Youtube e Facebook da banda (veja AQUIAQUI).

A Banda H é formada por Herbert Mota (guitarra e vocal), João Gavião (Teclados), Luiz Moura (Baixo), Jhonas Filho (guitarra e vocal), Deivison Macedo (Bateria) e Ivan Júnior (vocalista).

* INSCREVA-SE em nosso canal no Youtube (AQUI) para avançarmos projeto jornalístico.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

“Banda H” fará “Live Solidária” no YouTube

O grupo de pop-rock mossoroense “Banda H” está em contagem regressiva para fazer sua “Live Solidária”.

Para isso, você acessa seu endereço no Youtube e clica no Inscreva-se (AQUI).

É uma forma de reforçar essa corrente que mistura música e apoio a universo bastante atingido também com a pandemia da Covid-19.

A Banda H é formada por Herbert Mota (guitarra e vocal), João Gavião (Teclados), Luiz Moura (Baixo), Jhonas Filho (guitarra e vocal), Deivison Macedo (Bateria) e Ivan Júnior (vocalista).

Nota do Blog – A gente já se inscreveu faz uma pá de tempo. Vá lá e também se inscreva em nosso canal (veja (AQUI))

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Herbert Mota garante estar “pronto” para ser desembargador

Com 27 anos de atuação no Direito, principalmente na área trabalhista, o advogado mossoroense Herbert Mota está no páreo para ser escolhido como um dos integrantes da lista sêxtupla para escolha do próximo desembargador do Tribun Regional Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, com sede em Natal. O pleito desse processo eleitoral denominado de “Quinto Constitucional será dia 12 de julho.

Herbert Mota é mossoroense e atua há 27 anos na advocacia, sobretudo trabalhista (Foto: Ricardo Lopes)

“Estou preparado para sair da tribuna e assumir a bancada para fazer justiça”, proclama Mota.

Ele tem concentrado sua campanha na região de Mossoró, mas também com incursões a outros polos forenses, apresentando-se e dialogando com eleitores. A propósito, eleição não é algo estranho a Mota, visto que ainda muito jovem foi eleito vereador em Mossoró, com mandato entre os anos de 1983 e 1988.

Ex-secretário de Serviços Públicos da Região Administrativa Sul do Município de Mossoró entre 2001 a 2004, Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) no biênio 2014- 2016, ele tem formação acadêmica na Universidade do Estado do RN (UERN).

Efetiva militância

Também apresenta larga vivência como assessor jurídico em empresas, entidades classistas e setor público, bem como em defesa de instituições filantrópicas.

É membro titular do Conselho Universitário da Uern (CONSUNI) e um dos fundadores da Associação dos Músicos e Artistas de Mossoró (AMAM), sendo uma de suas facetas o pendor musical.

“Na condição de advogado com quase três décadas de efetiva militância, principalmente nos fóruns trabalhistas do nosso estado, sinto-me pronto para assumir o cargo de desembargador federal no TRT/RN”, reforça Herbert Mota.

O escolhido para o TRT da 21ª Região substituirá o desembargador José Rêgo Júnior, falecido este ano (veja AQUI).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Quinto Constitucional do TRT21 tem 24 concorrentes

A eleição para a vaga de desembargador federal do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT21) será no próximo dia 12 de julho.

Vão concorrer ao pleito 24 advogados com atuação no estado.

O sorteio de número para cada um dos disputantes ocorrido na sexta-feira (10) ficou assim definido (em ordem alfabética):

André Luiz Pinheiro Saraiva – Nº  78

Antonino Pio Cavalcanti Albuquerque Sobrinho – Nº  48

Augusto Costa Maranhão Valle – Nº 26

Davis Coelho Eudes da Costa – Nº 66

Edivaldo Engrácio da Silva – Nº 47

Eduardo Gurgel Cunha – Nº 53

Eduardo Serrano da Rocha – Nº 42

Edvaldo Sebastião Bandeira Leite – Nº 44

Eider Furtado de Mendonça e Menezes Filho – Nº 86

Elyane Fialho de Almeida – Nº 60

Gladstone Heronildes da Silva – Nº 58

Herbert Oliveira Mota – Nº 61

Janaína Félix Barbosa Wanderley – Nº 62

Manoel Machado Júnior – Nº 84

Marcelo de Barros Dantas – Nº 76

Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares – Nº 75

Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes – Nº 83

Mirocem Ferreira Lima Júnior – Nº 56

Onivaldo Mendonça de Almeida – Nº 38

Paulo Roberto de Souza Leão Júnior – Nº 79

Renato de Souza Cavalcanti Marinho – Nº 41

Roberto Albuquerque Tolentino – Nº 68

Rodrigo Menezes da Costa Câmara – Nº 72

Sebastião Jales de Lima – Nº 67.

Sobre o processo eleitoral

Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.

A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido no início deste ano.

Acompanhe o Blog Carlos Santos Twitter no AQUIInstagramAQUIFacebook AQUIYoutube AQUI.

Diassis Linhares lança novo número da “Revista A Bola”

A Bola: sucesso (Foto: reprodução)

O radialista Diassis Linhares lança nesta sexta-feira (1) a revista “A Bola”.

Será no “27 Saideira” às 20 horas, Centro de Mossoró.

A publicação tradicional focaliza o Brasileirão 2018 e a Copa do Mundo de Futebol da Rússia.

A Banda H, comandada por Herbert Mota, dá o tom musical do evento.

Nota do Blog – Diassis Linhares é símbolo de competência no que faz, além de ser um amigo de raríssimas qualidades.

A propósito, minha eterna gratidão pelo inestimável apoio à minha carreira profissional.

Sucesso.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Aluízio Alves e uma lição para adultos e um “menino”

Por Herbert Mota

Finalizadas as eleições de 1982, foram diplomados os eleitos para os cargos municipais em Mossoró, a saber: o prefeito Dix-Huit Rosado, em seu 2º mandato; o vice-prefeito Silvio Mendes de Souza; e os 21 vereadores.

A definição das bancadas do legislativo restou na seguinte composição: o PDS, partido da situação, com doze vereadores, e o PMDB, cujo “slogan” era “oposição pra valer”, com nove vereadores. Nunca a oposição tivera tamanha representatividade no legislativo mossoroense.

Somava-se a esta realidade, é certo, o fato de a situação estar dividida em dois blocos distintos, sendo um bloco composto por oito vereadores ligados ao então deputado federal Vingt Rosado, e outro bloco, composto por quatro vereadores, ligados ao ex-governador Tarcísio Maia.

Diante da divisão da bancada situacionista, o PMDB constituiu-se na maior bancada, surgindo, desta forma, a possibilidade de eleger o presidente da Câmara, fato que por si só já justificava o “frisson” entre as lideranças políticas locais.

A disputa, inclusive acirradíssima, se daria entre Evaristo Nogueira (PDS) e Janúncio Soares (PMDB).

As articulações eram tantas que os vereadores da oposição assumiram o compromisso, por escrito e registrado, de votarem todos em Janúncio Soares, o candidato oficial do partido.

Mesmo diante desse “Prego batido e ponta virada”, quanto ao nome do partido, a poucos dias da posse dos vereadores e a subsequente eleição para a escolha do presidente da câmara, o ex-candidato a governador derrotado em 1982, Aluízio Alves, convoca os vereadores eleitos, João Batista Xavier e Rogério Dias (que tinham sido candidatos a prefeito e vice pelo PMDB), Manoel Mário de Oliveira, então presidente do partido; Luís Lourival de Góis, secretário do partido, entre outros nomes, para uma reunião no São Pedro Palace Hotel (atual sede da Câmara de Vereadores).

Mas não adiantou qual seria a pauta da reunião.

Iniciada a reunião, carismático como de praxe, Aluízio faz uma espécie de preleção consubstanciada num relato sobre o pleito transposto, explicando, principalmente, dois pontos: o primeiro, em rápidas palavras, sobre as razões da derrota para o governo do estado, e, a segunda, esta bem mais demorada, sobre a importância de todos votarem em Evaristo Nogueira, ligado ao Deputado Vingt Rosado, para presidente da Câmara de Vereadores.

Depois de quase meia hora discorrendo sobre este assunto, lembro bem de uma passagem de sua fala:

– “O voto em Evaristo é um voto de gratidão ao Deputado Federal Vingt Rosado, principalmente por ele ter defendido o ‘voto camarão'” (na cédula de papel, o eleitor do líder Rosado foi orientado a deixar voto para Governador em branco, já que não podia votar em Aluízio Alves, de outro partido, conforme a legislação eleitoral normatizava).

Ao final de sua explanação, indagou dos presentes se todos estavam de acordo. Seguiu-se, por alguns instantes, um silêncio sepulcral…

Entretanto, lá na ponta, bem no cantinho, levantei a mão e, com a voz um tanto embargada pelo nervosismo dos meus dezenove anos, bem assim pelos olhares de admiração, disse-lhe:

– Dr. Aluízio…eu vou votar no candidato do PMDB.

A partir daí, ele, fitando-me, começou um discurso que se prolongou por uns dez/quinze minutos, cuja frase inicial eu jamais esqueci:

– Você é um menino; não sabe o que está dizendo!

O mais interessante é que nenhum dos presentes disse absolutamente nada em relação à minha intervenção, nem tampouco às palavras de repreensão de Aluízio.

Em seguida, numa espécie de futurologia, Aluízio disse que o altíssimo número de “voto camarão”, representava uma real possibilidade de a oposição vencer as vindouras eleições para o governo. Aliás, ele foi enfático: “nós vamos eleger o governador em 1986”.

De fato, as suas previsões se concretizaram com a eleição de Geraldo Melo.

Evaristo foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Mossoró para o biênio 1983/1984, sem o meu voto. Já o vereador Janúncio Soares, foi eleito presidente para o biênio seguinte (1985/1986). Edmilson Lucena (PMDB) foi o presidente no biênio final da legislatura, 1987/1988.

Aluízio Alves, a maior liderança política do RN, faleceu em Natal, em 6 de maio de 2006, vítima de isquemia cerebral.

Herbert Mota é advogado e ex-vereador em Mossoró (1983-1988)

Tribunal enviará nova lista para escolha de juiz do TRE

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deverá enviar mais uma lista tríplice à Presidência da República, para escolha de outro membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Dessa feita, para nomeação de juiz substituto.

À semana passada foi nomeado como juiz titular pelo presidente interino da República, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), o advogado Wlademir Capistrano (veja AQUI).

Essa outra lista deverá sair nos próximos 30 dias. A princípio, os nomes são dos advogados Herbert Mota, Anildo Morais e do próprio Wlademir Capistrano.

Mas como Wlademir (que tentava a reeleição) já conseguiu ascensão como titular, outro nome deverá completar a listagem tríplice, para escolha presidencial.

O mandato de cada juiz substituto ou titular é de dois anos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Uma força para Heliane Mota

HELIANE OLIVEIRA MOTA, minha querida irmã, não bastasse a ‘provação’ que vem enfrentando com a perda recente de nossa Carol Mota, está com “problemas” no funcionamento de seu coração e necessita se submeter a uma intervenção cirúrgica para colocação de uma Ponte de Safena.

Heliane: sangue (Foto: cedida)

A cirurgia deve ser realizada até a próxima segunda feira, no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró.

Veja que ironia do destino: eu que tenho por hábito publicar pedidos de doação de sangue para o Hemocentro de Mossoró, indistintamente, reedito-o, agora, como diretamente interessado.

Quem puder, faça uma doação de sangue (qualquer tipo)  no Hemocentro de Mossoró, localizado ao lado do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), bastando dizer que a doação é direcionada para Heliane Mota.

Assim, como Cristão, peço a todos que incluam nas suas orações, tanto o êxito da cirurgia quanto o restabelecimento de sua saúde.

Herbert Mota (e família)

Nota do Blog – Estamos dando nossa contribuição modesta, mas de coração.

As orações são o suplemento mínimo que acrescentamos.

Saúde e força!

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Aspectos da escolha de novo ministro para o Supremo

Por Herbert Mota

O Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada, que são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (Art. 101 e seu Parágrafo Único, da Constituição Federal).

À exegese do dispositivo acima, surge uma indagação: quem efetivamente tem a prerrogativa de indicar o nome do Ministro do Supremo Tribunal Federal?

De forma equivocada, a esmagadora maioria das pessoas tem o entendimento de ser competência do Presidente da República. Sim porque a Constituição Federal estabelece que “cabe ao presidente da República a nomeação, após a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.”

O ato de nomeação pelo Presidente da República é, portanto, o último dos três atos a se concretizar para o preenchimento do cargo. Os três atos são: indicação, escolha (Senado) e nomeação pelo presidente da República.

No tocante à indicação, existe uma breve lacuna constitucional, uma vez que não há uma definição expressa de quem deve indicar o nome para a escolha pelo Senado. Daí ser comum a disseminada “confusão” entre nomeação e indicação.

Primeiro, o Senado escolhe para, depois, o Presidente da República nomear. Esta é a regra.

Por esta razão, o Senado não precisa, necessariamente, ficar aguardando que o Presidente da República indique um nome para preenchimento de vaga do Supremo Tribunal Federal. Na realidade, a indicação oriunda do Presidente da República, para escolha pelo Senado, tornou-se uma mera tradição, ao passo que a escolha, consiste unicamente numa extensa sabatina do candidato indicado perante o Senado.

Contudo, nada impede que o próprio Senado indique os candidatos para a sabatina, bem assim o Supremo Tribunal Federal. Ambos podem fazê-lo. Entretanto, por comodismo e/ou tradição, preferem aguardar a indicação do Presidente da República.

Portanto, legalmente, a competência para indicar nome de futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal é do Senado. Ao Presidente da República, por força da própria Constituição Federal, cabe apenas nomear o escolhido. Desta forma, como o poder de escolha é do Senado, importante ressaltar que não existe, legalmente, a possibilidade de o Presidente da República rejeitar a decisão do Senado.

Uma realidade que pouco se fala, é que para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal não há a obrigatoriedade de ser bacharel em Direito. E isso é possível a partir do próprio dispositivo constitucional, cujo entendimento é o de que qualquer cidadão que tenha notório conhecimento jurídico, mesmo sem ter diploma de bacharel em Direito, e reputação ilibada, pode ser indicado.

Neste aspecto, sou totalmente contrário a esta possibilidade que, aliás, já deveria ter sido expressamente abolida.

É claro que a forma de indicação, escolha e nomeação de nome para compor o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, nos moldes atuais, entendo, está totalmente inviável, não obstante venha, tradicionalmente, possibilitando a escolha de pessoas sábias e preparadas para o cargo.

Pelos moldes atuais de escolha, por exemplo, além de impedir a possibilidade de pluralidade de nomes, veda completamente a possibilidade de exposição e confronto das muitas correntes doutrinárias.

Para resolver as contradições desse modelo ultrapassado, sem que haja inclusive necessidade de modificação no texto constitucional, basta estabelece, através de Lei Ordinária: 1º) qualquer cidadão que comprove ter mais de 35 anos de idade, notório saber jurídico e reputação ilibada, pode se inscrever para a vaga de Ministro, perante o Supremo Tribunal Federal; 2º) O Supremo Tribunal Federal forma uma lista com seis (6) nomes e a remete para o Senado; 3º) o Senado promove a sabatina com os seis (6) nomes e faz a escolha; 4º) o nome aprovado pelo Senado é enviado ao Presidente da República para nomeação.

Por fim, é preciso ressaltar que estes pontos são apenas sugestões para uma questão que merece ser objeto de um amplo debate entre os Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, com a imprescindível participação da Ordem dos Advogados do Brasil e a Sociedade como um todo. Afinal, este é um tema que interessa a todos, indistintamente.

Herbert Mota é advogado

TRE atua desfalcado e três listas tríplices aguardam decisão

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), composto de sete Juízes Titulares, tem atuado desfalcado. Falta um integrante. É que se encontra sem ocupante a cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista) que era ocupada pelo advogado Gustavo Smith, isso em razão do término de seu biênio (19/12/2014 a 19/12/2016).

Daniel: lista (Foto: web)

A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga (oriunda do término do biênio de Smith) que é composta pelos advogados Herbert Mota, Gustavo Smith e Edilson França, encontra-se no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Aguarda apenas a deliberação dessa corte para o devido encaminhamento ao Presidente Michel Temer (PMDB). A nomeação cabe a ele.

O Juiz Substituto dessa cadeira era o também jurista Herbert Mota, cujo biênio também está concluído.

Mais listas

A Lista Tríplice para o preenchimento desta vaga de Juiz Substituto (decorrente do término do biênio do advogado Herbert Mota), é formada pelo próprio Herbert Mota, além de Bruno Pacheco e Adriana Cavalcanti. Essa também se encontra no TSE.

A outra cadeira de Juiz Titular (vaga de Jurista), que era ocupada pelo advogado Verlano Medeiros, cujo biênio foi concluído em junho do ano passado, continua preenchida pelo Juiz Substituto Wlademir Capistrano, até que o TSE decida sobre a Lista Tríplice.

Herbert está em duas listas (Foto: rede social)

Ela é composta pelos advogados Marcos Duarte, Daniel Victor e Paulo Linhares. A lista está sob apreciação no TSE desde abril do ano passado.

Impasse

Sobre esta lista tem-se uma situação inusitada: ao chegar ao TSE e iniciado o andamento do processo, foi interposta impugnação em relação ao nome do advogado Paulo Afonso Linhares.

Argumenta-se que ele tem filiação partidária (PMDB) – gerando impedimento.

Linhares: dificuldades (Foto: Web)

A Ministra Luciana Lossio, relatora para o processo, acatou os argumentos da impugnação. Em face desse despacho, houve remessa dos autos para que o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) faça a substituição.

Contudo, paralelamente, Paulo Linhares interpôs Agravo que aguarda apreciação pelo Pleno da Corte, no intuito de manter seu nome viabilizado à escolha.

Assim, são três vagas a serem preenchidas: duas de Juiz Titular e uma de Juiz Substituto.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Uern homenageia ex-vereadores da legislatura 1983/1988

A Universidade do Estado do RN (UERN) realiza sua 48° Assembleia Universitária para comemorar os 48 anos de fundação da instituição. Será nessa quarta-feira, 28), no Teatro Municipal Dix-huit Rosado.

Homenageados fizeram parte de legislatura do início dos anos 80

Na oportunidade, será entregue aos vereadores da legislatura 1983/1988, a “Medalha da Abolição”. São 21 ex-parlamentares ao todo, mas sete deles já falecidos, que participaram da luta pela estadualização da Uern.

Ainda serão homenageados o falecido ex-deputado federal Vingt Rosado com o título de doutor honoris causas; Maria dos Remédios Fontes Silva, com título de professora honoris causa; Maria Hélderi de Queiroz Diógenes Negreiros, com título de professor emérito e Francisco Fábio Mesquita Oliveira com o mérito administrativo.

Nota do Blog – Parabéns a todos os homenageados.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Listas vão apontar novos juízes para o TRE

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN definiu nessa quarta-feira (10) as duas listas tríplices de advogados para a ocupação de vagas de juiz titular e de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.

Para a vaga de juiz titular do TRE, foram eleitos, seguindo a ordem da lista, os advogados Luis Gustavo Alves Smith, Edílson França e Herbert Oliveira Mota.

Já para a vaga de juiz suplente, a Corte de Justiça indicou a advogada Adriana Cavalcanti Magalhães para a primeira posição, seguida dos advogados Herbert Oliveira Mota e Bruno Pacheco Cavalcanti.

A definição e escolha do juiz titular e seu suplente, na classe de jurista, para o biênio 2017-2019 no TRE/RN, será feita pela Presidência da República.

A vaga de juiz titular é decorrente do encerramento do biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith na Corte Eleitoral, o que ocorrerá em 19 de dezembro. Sete advogados participaram da disputa pela indicação para a lista tríplice.

Já a vaga de juiz suplente é para substituir o advogado Herbert Oliveira Mota, cujo biênio se encerra em 27 de novembro. Quatro advogados concorreram a esta indicação.

Com informações do TJRN.

TJ divulga lista de concorrentes a vagas de juiz do TRE

A Secretaria Geral do Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos advogados que realizaram inscrição para concorrer às vagas de juiz titular e de juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), na classe de jurista.

A lista foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 22 de julho.

Para a vaga de juiz titular, decorrente do encerramento do biênio do advogado Luis Gustavo Alves Smith, constam os seguintes advogados que requereram inscrição: Andreo Zamenhof de Macedo Alves – OAB/RN 5.541; Carlo Virgílio Fernandes de Paiva – OAB/RN 3.942; Edilson Alves de França – OAB/RN – OAB/RN 722; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes – OAB/RN 5.786; e Luis Gustavo Alves Smith – OAB/RN 4.088.

Já para a vaga de juiz suplente, para substituir o advogado Herbert Oliveira Mota, constam os nomes de Adriana Cavalcanti Magalhães – OAB/RN 4.736; Bruno Pacheco Cavalcanti – OAB/RN 6.280; Gladstone Heronildes da Silva – OAB/RN 4.458; e Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697.

Acompanhe nosso Twitter AQUI. Notas e comentários mais ágeis.

Eleição para TRE movimenta bastidores do Judiciário

Fervem os bastidores à escolha da lista tríplice que será formada à escolha do próximo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A eleição será amanhã.

O escolhido entrará na vaga de Verlano de Queiroz Medeiros, que encerrará seu mandato no dia 27 de julho deste ano.

São sete os concorrentes aos votos do colegiado do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Disputam a vaga os advogados Daniel Victor da Silva Ferreira – OAB/RN 4.417; Flavio Henrique de Moraes Mattos – OAB/RN 467-A; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte – OAB/RN 2.928; Nilo Ferreira Pinto Júnior – OAB/RN 2.437; Paulo Afonso Linhares – OAB/RN 1.069; e Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215.

A lista tríplice é enviada à Presidência da República, cabendo ao Executivo nacional nomear um deles à sua escolha.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

TJ vai formar lista tríplice para escolha de novo juiz

Vai acontecer no próximo dia 13, a eleição para escolha do novo integrante efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), categoria jurista. A disputa envolve sete concorrentes que serão votados pelos membros do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Disputam a vaga os advogados Daniel Victor da Silva Ferreira – OAB/RN 4.417; Flavio Henrique de Moraes Mattos – OAB/RN 467-A; Herbert Oliveira Mota – OAB/RN 2.697; Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte – OAB/RN 2.928; Nilo Ferreira Pinto Júnior – OAB/RN 2.437; Paulo Afonso Linhares – OAB/RN 1.069; e Wlademir Soares Capistrano – OAB/RN 3.215.

Dessa relação sairá uma lista tríplice e, desses escolhidos, o eleito para mandato de dois anos.

A nomeação cabe à Presidência da República.

Mossoró

O escolhido entrará na vaga de Verlano de Queiroz Medeiros, que encerrará seu mandato no dia 27 de julho deste ano.

Entre os concorrentes estão três advogados com atuação em Mossoró, Paulo Linhares, Herbert Mota e Daniel Victor Ferreira. Vlademir Capistrano é outro nome com ligação direta com a cidade, filho do ex-deputado estadual Antônio Capistrano.

Ele já fora nomeado como juiz substituto do TRE no dia 23 de dezembro de 2015.

Herbert Mota é outro já atuando no TRE, também como substituto, desde nomeação no dia 27 de novembro de 2014.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI.

Desembargadores prestigiarão o Cidade Junina

O desembargador Saraiva Sobrinho (corregedor do Tribunal de Justiça-TJRN) e a desembargadora Zeneide Bezerra (vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral TRE-RN), estarão prestigiando o Mossoró Cidade Junina. Será amanhã, sábado (27).

Serão ciceroneados pelo Juiz Herval Sampaio, diretor do Fórum Silveira Martins; Prefeito Francisco José Júnior (PSD), além do advogado e juiz do TRE, Herbert Mota.

Às 20h30, assistem o “Chuva de Balas”. Em seguida vão para a Estação das Artes, prestigiando os shows de Dorgival Dantas e Waldonys.

Quem precisa de uma vida atribulada?

Por Herbert Mota

É verdade que as obrigações, em função do tempo, nos priva de determinadas satisfações e prazerosas companhias de amigos, ainda que virtualmente. Entretanto, é verdade, também, que “tempo é uma questão de prioridade…”

Na realidade, a cada dia temos recebido menos e-mails, notadamente, em função do crescente surgimento e utilização de novos sites de relacionamentos, como é o caso do Facebook, WhatsApp, Twitter, Instagram, etc…, o que é uma pena.

Infelizmente vivemos num mundo com excesso de informações. Isto é fato.

Para se ter uma noção do quanto somos “bombardeados” com milhares de notícias ininterruptamente, uma criança de dez anos, atualmente, recebe mais notícias durante um dia, do que recebia o Faraó do poderoso Império Romano. E é exatamente esse excesso de informações que nos dá a falsa impressão de que o tempo está passando muito rápido.

Mas o que poderíamos fazer para não sermos totalmente contaminados pelo excesso de informações e termos, em contrapartida, uma vida mais tranquila?

Confesso que não sei se existe uma fórmula ideal para se levar uma vida tranquila. No entanto, eu, particularmente, adotei algumas estratégias que tem surtido efeitos extraordinários:

1 – nos finais de semana, desativo os meus celulares e faço uso, preferencialmente, do telefone fixo;

2 – tenho um celular privativo, cujo número apenas pessoas mais próximas conhecem, o qual é utilizado nos finais de semana;

3 – deixei de ver os telejornais das grandes redes de televisão; assisto apenas os telejornais da Rede Vida ou TV Século 21, que, por mais incrível que possa parecer, dão praticamente as mesmas notícias, porém sem o abjeto apelo sensacionalista;

4 – limitei o meu acesso às redes sociais: trinta minutos pela manhã, e igual período ao meio dia e à noite por volta das 18h;

5 – jamais atendo telefone dirigindo, participando de uma reunião ou audiência, ou quando estou conversando com alguém;

6 – mantenho o hábito saudável de ler jornais impressos e uma revista semanal;

7 – mantenho ativo o meu hobby ligado à música (cantar, tocar guitarra, violão), pelo menos uma vez por semana;

8 – pelo menos uma vez por semana encontro amigos para um bom papo regado a uma boa bebida socialmente degustada;

9 – pelo menos uma vez por semana ligo para um amigo só pra conversar coisas boas e bobagens importantes;

10 – todo dia ligo ou recebo ligação de meus três filhos e ao menos uma vez por mês almoçamos juntos;

11 – mantenho o hábito de conversar muito, muito com a minha esposa;

12 – nunca dou um SIM ou um NÃO que possa me causar constrangimento, ou seja, sempre com a mais extrema sinceridade;

13 – não levo trabalhos e assuntos profissionais para casa, e vice versa;

14 – vou à Casa de Deus ao menos uma vez por semana;

15 – Faço uso permanente das palavras “por favor”, “obrigado”, “com licença”.

Herbert Mota é advogado, músico e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)