Por Josivan Barbosa
O Estado do Rio Grande do Norte continua em condição delicada junto ao Tesouro Nacional no tocante ao risco de crédito no Sistema de Classificação (CAPAG).
No Nordeste, os Estados de Pernambuco, Piauí e Bahia tiveram avanço na classificação de risco. Os três estados tiveram elevação de C para B, o que indica situação de solvência fiscal, tornando-se habilitados a tomar empréstimo com aval do Tesouro.
A elevação das notas dos estados nordestinos ocorreu antecipadamente porque eles apresentaram ao órgão central pedido de antecipação do cálculo da Capag, normalmente divulgado entre julho e agosto. Para tanto, eles anteciparam o envio de seus demonstrativos de contas anuais e dos seus balanços.
Agora, resta ao RN esperar pela classificação definitiva que será publicada no segundo semestre. As perspectivas não são boas, pois o nosso RN não tem cumprido com parcelas de empréstimos, as quais estão sendo pagas pelo Tesouro.
Indústria do calcário
Sempre defendemos neste espaço que o Rio Grande do Norte deveria avançar na atração de empresas para a exploração da indústria do calcário. Agora vem a boa notícia de um grande investimento nesse setor de uma multinacional da indústria de cimento.
A empresa Cementos La Union implantará o projeto ABG Mineração com quase 3000 ha de área sob reserva (veja AQUI).
PPP longe de Mossoró
Com um orçamento cada vez mais limitado, as gestões municipais iniciadas neste ano reforçaram suas apostas nas parcerias público-privadas para melhorar a oferta de serviços à população.
De janeiro até a semana passada, os prefeitos novos ou reeleitos avançaram em 132 projetos de concessão ou parcerias. Mas, aqui na Terra de Santa Luzia o gestor municipal limita-se a usar os recursos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), acreditando que são infinitos e não pensa em novos projetos para fazer a diferença em relação aos últimos gestores. É uma gestão doméstica e limitada ao feijão com arroz da gestão pública na nossa região.
Durante a semana, num ato surpreso nesses tempos de ajuste fiscal, o prefeito resolveu criar duas novas secretarias, contemplando mais cargos e mais despesas de custeio (veja AQUI).
Esperamos que o gestor municipal abra os olhos para a importância da equipe na elaboração de bons projetos de PPP.
Projetos de eficiência energética, iluminação pública, água e esgoto, resíduos sólidos e mobilidade urbana são os mais comuns na relação das PPPs em prefeituras de médio e grande porte do país. As dificuldades orçamentárias atuais e a demanda por melhores serviços, faz com que a intensificação das parcerias passe a ser um caminho sem volta.
Um bom exemplo da importância das PPPs está acontecendo no município do Recife. O prefeito do Recife, João Campos (PSB), lançou neste mês um programa com o objetivo de captar R$ 1 bilhão em parcerias estratégicas com a iniciativa privada – entre investimentos e pagamento de outorgas – até 2024.
A principal dificuldade do nosso município que não é diferente dos demais é a falta de experiência da equipe de gestores em PPPs – nenhum contrato foi assinado até hoje – e a escassez de recursos humanos para elaborar projetos, preparar editais, conversar com o mercado ainda são assuntos estranhos para a gestão municipal.
Energia Eólica no Brasil e no RN
Em 2020, a energia gerada pelos ventos se tornou a segunda principal fonte da matriz elétrica brasileira, atrás apenas da hidrelétrica. Os 713 parques eólicos instalados hoje em 12 Estados abastecem o equivalente ao consumo mensal de 28,8 milhões de residências. São 19 Gigawatts (GW), que correspondem a 11,2% da capacidade instalada do país.
O Rio Grande do Norte é o segundo Estado da Federação em número de parques eólicos com 183 unidades e a Bahia é o primeiro com 196. Em capacidade instalada o nosso RN lidera com 5266,20 MW, seguido da Bahia com 5094,70 MW instalados.
Um exemplo do potencial do nosso Estado na energia eólica é o Parque Rio do Vento construído pela Casa dos Ventos que começa a operar no segundo semestre. Quando estiver em plena carga, Rio do Vento será um dos maiores complexos eólicos do mundo, com 1.038 MW de capacidade instalada.
Diante desses números, o Nordeste se consagra como região exportadora de energia para o resto do país, principalmente, o Sudeste onde estão concentradas as indústrias.
Um ótimo exemplo da importância do Nordeste é o da Engie que tem quatro conjuntos eólicos em operação no Brasil – um no Ceará e três na Bahia. Também está implantando o conjunto eólico Santo Agostinho (RN).
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estuda novas expansões da malha interligada, para assegurar conexão melhor entre a região Nordeste, principal produtora de energia eólica e solar, e o Sudeste, onde ocorre a maior carga.
Engenharia de Energia
Temos defendido neste espaço que a Ufersa deveria reativar o curso de Engenharia de Energia fechado na gestão passada, sob frágeis argumentos e contrário à evolução da matriz energética do Semiárido que a cada dia avança para o viés da sustentabilidade, onde o papel do engenheiro de energia, profissional que atua na geração e distribuição de energia passa a ser de importância ímpar. Assim, o fechamento do curso se deu na contramão desse avanço. Ainda há tempo de se fazer a correção de rumo.
Um exemplo claro da importância do engenheiro de energia é o que está projetado para a nossa região nos próximos anos.
Nova fronteira da energia eólica, a geração marítima está no radar dos gestores públicos e privados. A fonte consta do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), documento anual em que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica perspectivas nacionais no horizonte de dez anos. Existe potencial para abastecer o país com 700 Gigawatts (GW) a partir da Zona Econômica Exclusiva, em locais com até 50 metros de profundidade, segundo o estudo “Roadmap Eólica Offshore Brasil”. Metade das áreas favoráveis fica na região Nordeste.
Várias empresas estão com projetos prontos, à espera da definição do marco regulatório e do momento adequado para investir. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) já recebeu pedidos de licenciamento ambiental para 20 empreendimentos em sete Estados, que somam uma oferta de aproximadamente 40 GW.
A Petrobras solicitou ao Ibama a licença ambiental para instalação do projeto-piloto de uma torre eólica offshore no campo de Ubarana, litoral do Rio Grande do Norte. Com 5 MW de potência nominal, ela será conectada através de um cabo submarino elétrico-óptico à plataforma de Ubarana 3 e terá equipamentos para mensurar o potencial da região, já estimado em 140 MW no RN e CE. O objetivo da empresa é desenvolver conhecimento na atividade, que pode eventualmente ser aproveitada para a eletrificação de plataformas de petróleo.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
