Ministra Cármen Lúcia toma posse às 19 horas (Foto: Web)
Será às 19 horas desta segunda-feira (3), a cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Ela substituirá Alexandre de Moraes. A TV Justiça fará transmissão ao vivo do evento.
Segundo o TSE, autoridades dos Três Poderes e convidados estarão presentes na cerimônia. Confirmaram presença: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O ministro Nunes Marques também irá assumir a vice-presidência da Corte eleitoral na cerimônia. Eles vão presidir as eleições municipais deste ano no país, ficando o biênio 2024/2026.
A substituição de comando no TSE faz parte de um rodízio natural da própria Corte.
Cármen Lúcia Antunes Rocha é natural de Montes Claros-MG, nascida em 19 de abril de 1954 (70 anos).
Advogada, ex-procuradora-geral de Minas Gerais na gestão Itamar Franco, Cármen Lúcia foi indicada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência da aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Sua indicação foi aprovada pelo Senado por 55 votos contra 1 em 24 de maio de 2006.
Autora e coordenadora de inúmeras obras jurídicas, também foi professora titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais.
Alvo de ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, negou ontem, em entrevista ao Roda Viva (íntegra no YouTube), da TV Cultura, que a instituição tenha viés político. “Se o BC quisesse fazer política, não teria aumentado os juros no ano eleitoral”, disse. A taxa básica de juros da economia, a Selic, está em 13,75% ao ano desde agosto de 2022.
Roberto Campos foi sabatinado nesta segunda-feira no Roda Viva (Foto: Reprodução do Canal BCS)
“O Banco Central não gosta de juros altos. Óbvio que a gente quer fazer o melhor possível para ter o juro baixo. Então, a gente acredita que é possível fazer fiscal junto com o bem-estar social. Mas a gente acredita que é muito difícil ter bem-estar social com inflação descontrolada”, afirmou Campos Neto. (g1)
A colunista de O Globo, Vera Magalhães, também âncora do programa, comenta:“Já na primeira resposta, quando questionado a respeito de atos seus que feriram a institucionalidade e a independência esperadas de um presidente do BC autônomo, como fazer parte de grupo de WhatsApp com ministros do governo Jair Bolsonaro ou votar com a camisa da Seleção Brasileira, se esquivou da saia justa declarando que as eleições foram legítimas. Recado: Bolsonaro é página virada. Disse até que espera fazer ‘amigos’ no novo governo e quer trabalhar em harmonia com a equipe do petista.” (Globo)
Pressão
O PT, entretanto, segue no ataque. Ontem, o Diretório Nacional do partido aprovou uma resolução para que Campos Neto explique ao Congresso sua política de juros.
“O presidente do Banco Central prestaria um grande serviço ao país, se antecipando e vindo por conta própria ao Congresso”, escreveu o líder do partido na Câmara, Zeca Dirceu (PR).
Segundo pessoas presentes ao encontro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vinha mantendo um bom diálogo com Campos Neto, endossou as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos juros, dizendo que o chefe da autoridade monetária não pode estar acima do presidente da República nem da política de governo. (CNN Brasil).
Na manhã desta sexta-feira (5), 545 panfletos, adesivos e santinhos irregulares foram apreendidos em um comitê de campanha do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Currais Novos. O material apresenta a menção ao ex-presidente Lula (PT) como candidato à Presidência.
O mandado de busca e apreensão foi determinado pelo juízo da 20ª Zona Eleitoral foi cumprido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, com apoio da Polícia Militar.
Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou, os juízes auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o país – a mandar apreender qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o slogan “Haddad é Lula”.
Inúmeras denúncias
Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE.
No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias têm chegado ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias do material verificado.
Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da investigação, que transcorre na Promotoria Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral.
Com informações do MPE/RN.
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A Assessoria Jurídica da Coligação Do Lado Certo, que abriga a candidatura ao Governo do RN da senadora Fátima Bezerra (PT), emitiu nota agora à noite, dando sua versão sobre mandados de busca e apreensão (veja AQUI) que alcançaram representações partidárias e de campanha encabeçadas por ela.
Leia abaixo:
A respeito da diligência executada na data de hoje em uma das sedes do Partido dos Trabalhadores (PT) e em outros endereços inerentes às candidaturas da coligação formada pelo partido, a assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra vem esclarecer ao público:
1. A medida foi requerida e executada com o intuito de localizar materiais de propaganda que apresentassem o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a Presidente da República, devido a sua substituição pelo candidato Fernando Haddad ocorrida no último dia 11 de setembro.
2. A eventual existência de materiais de propaganda contendo menção ao ex-Presidente Lula como o candidato do Partido dos Trabalhadores a Presidente da República deve-se justamente ao período em que a candidatura estava oficializada perante a Justiça Eleitoral.
3. O Partido dos Trabalhadores, inclusive através da propaganda eleitoral da candidata Fátima Bezerra, já anunciou de forma massiva a candidatura de Fernando Haddad, inexistindo divulgação atual da candidatura do ex-Presidente Lula.
4. Não há nenhuma irregularidade na campanha da candidata Fátima Bezerra, que respeita mas lamenta a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral, por lançarem mão de medida desproporcional e desnecessária em virtude de situação que já estava sendo administrada em outro processo com toda transparência.
5. A assessoria jurídica da candidata Fátima Bezerra reitera o atendimento à todas as normas que regem o processo eleitoral, afirma que nenhuma conduta irregular fora praticada e externa sua confiança na Justiça.
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Nada mais enfadonho que a linearidade das coisas, a mesmice mortalmente previsível, as bobagens do politicamente correto, a cega crença em valores que nada valem, como é o caso da justiça que, na certeira concepção do filósofo Nietzsche, é apenas uma concessão de quem detém efetivamente o poder. Como um ser-em-si a justiça não existe.
Justiça, não deixa de ser aquela ilusão de equidade, categoria conceitualmente indefinida que não raro se converte na vontade política de uma elite perversa e não menos grotesca que impõe à sociedade o seu modo de existir no mundo. É no poço da equidade que os juízes ‘encontram’ as razões de decidir que até podem transcendem o direito posto – a lei, a jurisprudência, os uso e costumes – para formar seu livre convencimento na apreciação das provas, mesmo quando estas não existem.
Lamentável que o “povo do PT”, além de outros equívocos, acreditava que a fronte áurea e o argênteo peitoral da deusa Themis reluziriam a verdade no julgamento da apelação do expresidente Lula pela 8ª Turma do TRF4, ocorrido em 24 de janeiro de 2018.
Mortal engano.
Enquanto o fatigada divindade se consumia nalgum bordel do Olimpo, de Paris, Hong Kong, Miami ou de Istambul, esses meninos traquinos, pomposamente denominados ‘desembargadores federais’, em seu nome, solenes e circunspectos, envergaram mortalmente o direito, enxovalharam a Constituição do Brasil, para impor terríveis castigos a esse retirante nordestino que um dia ousou, como um Prometeu caboclo, inverter a equação dos senhores da Casa-Grande. Querem devorar o seu fígado, sentença a sentença.
Outros processos, igualmente aleijões jurídico-processuais, estão nas retortas do Califado de Curitiba e desaguarão na mesma vala comum do caso recentemente julgado em Porto Alegre. Resultados previsíveis.
Longas e não menos enfadonhas preleções destituída de juridicidade e da lógica mais elementar, tornadas mais bizarras e desconexas à medida em que escorregavam das bocas togadas desses meninos-juízes-poderosos do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Mentiras ganharam foros de incontestáveis verdades; provas que eram meros simulacros de verdade passará à condição de absolutas certezas.
Sim, esse sonhador e não menos ingênuo retirante nordestino que lutou para resgatar da miséria mais de trinta milhões de brasileiros deveria pagar por tamanha ousadia. Ora, não deveriam ele e seus ‘protegidos’ esperar que o Mercado-deus lhes absolvesse, sobretudo ele, o Lula que tantas concessão fez aos poderosos da “livre iniciativa”?
Adjuva nos et redime nos! Coisa nenhuma!
A chibata da lei tergiversante deve vergastar impiedosamente o lombo de Lula até que ele se lembre de onde veio e para onde jamais poderia ter ido. A retórica implacável do meninos-togados da 8ª Turma do TRF-5 vai jogá-lo naquele círculo do inferno destinado aos ingênuos, que o poeta Dante sequer ousou descrever. E espicharam uma pena que já era ridícula em nove para pesados doze anos, para gáudio da Rede Globo e congêneres do baronato midiático, dos conservadores e idiotas de todos os matizes.
Lula na cadeia tudo se resolve? Parece que sim, pelo que se vê dessa confusão de vozes que grassa no terreno pantanoso das redes sociais.
Certo é que essas coisas anunciadas, como foi a manutenção da sentença do califa Sérgio Moro pelos juízes da 8ª Turma do TRF4, no julgamento da apelação do ex-presidente Lula, ocorrido em 24 de janeiro de 2018, não deixam de ser enfadonhas: de um ou de outro lado, todos sabiam que ‘ferrar’ uma possível candidatura presidencial do líder petista começaria com a sua condenação por um órgão colegiado de segunda instância, nos marcos da Lei da Ficha Limpa que, aliás, recebeu a sanção de Lula, à época poderoso inquilino do Palácio do Planalto.
Ele foi na onda do politicamente correto e ajudou trazer a lume uma lei que atropelou importantes direitos fundamentais, como a presunção da inocência que proíbe a prisão antes de esgotados todos os recursos processuais. Enfim, Lula fez o laço que agora querem apertar no seu pescoço.
A sentença de primeiro grau não apenas foi mantida, como ampliado o período de prisão de Lula, de nove para doze anos, em regime fechado. De um lado, pessoas indignadas com essa pouco compreensível livre convicção que ronda as cabeças dos empoderados juízes deste país e que constitui num álibi perfeito para todas as teratologia que possam parir enquanto privilegiados intérpretes e aplicadores das leis segundo suas próprias convicções.
Do outro, aqueles que, por múltiplas razões, querem ver esse cabeça-chata nordestino a espiar o grave pecado de ter sonhado com um Brasil para todos, sem miséria e com cidadania. Infelizmente, para conseguir essas coisas, ele se juntou com quem não devia. Lula e seu partido pagarão um alto preço pelas alianças espúrias que fizeram com conservadores e corruptos de todas extrações, para garantir o acesso ao poder e a governabilidade.
O artifício jurídico de impedir a candidatura de Lula não encerra a questão nem evita que o seu nome continue na ponta das pesquisas eleitorais, algo que se ampliará com sua quase certa prisão. Fato é que, onde quer que ele esteja terá peso na eleição presidencial deste 2018: o seu apoio poderá eleger o próximo presidente da República. Isto nenhum tribunal poderá impedir.
No mais, é torcer para que as forças vivas desta nação tupiniquim possam acertar um projeto comum que fortaleça as conquistas políticas e materiais da sociedade brasileira.
A iminente inelegibilidade do ex-presidente Lula da Silva (PT), em face de condenação em segundo grau, ocorrida à semana passada (veja AQUI), embola sobremodo a sucessão de Michel Temer (MDB). Mas quem seria o principal favorecido com esse fato?
Ouvimos algumas vozes que apontam para provável crescimento do nome de Jair Bolsonaro (PSC-RJ); outras até antecipam sua vitória. Nada disso. Menos, menos.
“Os extremos não se excluem. Pelo contrário, se completam e se influenciam mutuamente”, lembra o consagrado jurista Paulo Nader.
O prélio entre Bolsonaro e Lula faz bem a ambos. Um “precisa” do outro para garantia de uma polarização excludente, ou seja, de inibição de algum eventual e potencial disputante. É como um clássico ABC x América, por exemplo.
Essa emulação é benéfica aos dois extremos, reiteramos.
O ódio ofídico que vomitam de lado a lado, como peça de marketing ou reflexo de estupidez mútua, elevou-os aos píncaros da preferência popular, açulando a massa ignorante – e outros tantos inocentes – a uma guerra doentia.
“A toda ação corresponde uma reação”, provou o físico inglês Isaac Newton (1642-1727), no que ficou conhecido como “princípio da ação e reação”.
Sem Lula, Bolsonaro precisará de outro contendor para não ficar falando sozinho até definhar. O que não significa que o petismo cruzará os braços.
Lula seguirá à frente do seu exército vermelho, para sustentar capital mínimo que catapulte o partido ao segundo turno, com ou sem ele. Provavelmente sem ele.
Os dois pré-candidatos conflitantes sabem que um candidato de centro pode surgir e galvanizar a atenção popular. Em especial daqueles eleitores que veem em ambos o próprio retrato de um país rachado, irritadiço e intolerante. O Brasil de hoje; talvez o mesmo de amanhã.
PRIMEIRA PÁGINA
O governador Robinson Faria (PSD) e sua Comunicação acharam a coisa mais natural do mundo a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicar nesse sábado (27) a instalação (veja AQUI) de um Inquérito Civil Público (ICP) para lhe investigar por uma série de supostas irregularidades na gestão estadual, que podem lhe trazer sanções políticas, cíveis, criminais e administrativas. Sequer emitiu uma manjada “nota de esclarecimento” em contraponto.
A “caixa-preta” do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) sobrevive a uma averiguação mesmo superficial da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Inquérito Civil Público (ICP) que deflagrou, para investigar a gestão Robinson Faria (PSD)? Sei não. Talvez não. Ouvido ao chão como bom índio Sioux, Navajo, Apache, Cherokee, Comanche ou Cheyenne.
Nas eleições municipais de 2016, PT e MDB estiveram juntos – em chapas majoritárias – em 570 municípios do país (veja AQUI), apesar do enfadonho discurso de “gópi“. A propósito, a cúpula nacional petista há tempos refreia essa ladainha, pois trabalha aliança com o MDB em vários estados. O papel do emedebismo como partido de centro, é de uma importância elementar no Congresso Nacional e assim tende a continuar. As urnas dirão.
Três partidos empenham-se à mudança de nome: O Partido Social Democrata Cristão (PSDC), que passaria a ser o Democracia Cristã (DC); Partido Ecológico Nacional (PEN), que deseja ser o Patriota (PATRI) e o Partido Progressista (PP) que pleiteia ser apenas Progressistas, mantendo a sigla PP. Ano passado, o Partido Trabalhista Nacional (PTN) ganhou a capa do Podemos (PODE) e o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) já se converteu no Avante. O PMDB deu marcha à ré e voltou a ser Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Gilmar Mendes, ministro do STF, caminha para ser o voto decisivo na iminente reviravolta na Corte, quanto à prisão para condenados em segunda instância. Odiado por 11 em cada dez petistas, pode acabar livrando o ex-presidente Lula do cárcere. Mas certamente não o fará por ele, mas por convicções próprias e para dar uma forcinha a quem costuma proteger por lá. Abrirá a porteira de vez, digo, a cela do xilindró.
O empresário Jorge do Rosário (PR) avança no planejamento e ações práticas, para se eleger deputado estadual este ano. Ele foi candidato a vice-prefeito de Mossoró em 2016, na chapa encabeçada por Tião Couto (PSDB).
Nessa quarta-feira (31), o Instituto Datafolha deve apresentar os primeiros números de pesquisa eleitoral pré-campanha, à Presidência da República, pós-condenação em segundo grau do ex-presidente Lula da Silva (PT).
Já publicamos antes e agora traduzimos em números: o segundo voto ao Senado este ano poderá definir os eleitos no RN. Serão duas vagas em disputa. Na última pesquisa Instituto Consult/Fiesp publicada no dia 14 de dezembro passado (veja AQUI), a soma das intenções de primeiro e segundo votos ao Senado mostrava leve dianteira do senador Garibaldi Filho (MDB), com 18,88%, tendo a deputada federal Zenaide Maia(PR) em segundo com 15,24% e o senador José Agripino (DEM) um pouco mais atrás, empalmando 12,12%. Se não houver maiores alterações e surgir alguma grande novidade, Agripino e Zenaide disputarão a segunda vaga.
TÚLIO RATTO – JANELA INDISCRETA
EM PAUTA
Aeroporto – Provavelmente em meados desta semana, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) fará vistoria para observação de vários itens indispensáveis à operacionalização comercial do Aeroporto Dix-sept Rosado (Mossoró). Mas ninguém se apresse em anunciar que será resolvido logo. Esse é um processo ainda muito delicado não é para já.
Durval – O baiano Durval Lelys, ex-vocalista do Asa de Águia, é atração confirmada no Carnapau, carnaval fora de época de Pau dos Ferros, que vai ocorrer entre 6 e 8 de julho. Ele estará no dia 7 em cima do trio-elétrico.
Homens – “Talvez eu seja a solução” será o segundo livro com assinatura conjunta das repórteres sociais Marilene Paiva e Rafaella Costa. Sairá pelo selo da Terceirize Editora ainda este ano, com perfis e histórias de 50 homens. Ano passado elas estrearam com “Por isso não provoque”, com 50 mulheres de sucesso em diversas áreas.
Rafaella e Marilene estão com segundo projeto editorial em andamento após sucesso da publicação inicial (Foto: Célio Duarte)
Terra do Sal – Ficou para essa segunda-feira (29) a estreia da TV Terra do Sal, com sede em Mossoró. Ela será captada pelo sistema cabo da Brisanet (Canal 173) e também no aberto (Canal 14). Sua sede é no 11º andar do Centro Comercial Caiçara, centro da cidade. Alcançará parte do RN, Paraíba e Ceará, graças ao sistema de cabeamento.
Solidariedade – Nossa solidariedade ao casal Pedro Jorge Nogueira-Madalena e família pela perda da filha Adriana à semana passada. Que vocês consigam ter forças para a administração de uma dor que, com certeza, é enorme. Que descanse em paz!
Púrpura (Reprodução)
Livro – O médico cardiologista João Paulo Gurgel de Medeiros está com seu segundo livro à mão. O anterior foi lançado no ano passado em Mossoró. “Púrpura” é uma coletânea de poemas acerca de vários temas marcantes da vida de todos nós. A novidade é que pode ser adquirido virtualmente (veja AQUI).
Karnal – O doutor em História Social e escritor Leandro Karnal fará palestra no dia 8 de março, às 20h30, no Teatro Riachuelo em Natal. “Felicidade e liberdade: a busca por um mundo de significados reais” será a essência de sua abordagem. O palestrante é um nome que se popularizou na mídia convencional e nas redes sociais.
Caby – A Missa de Sétimo Dia do radialista, escritor e publicitário Caby da Costa Lima está marcada para essa segunda-feira (29), às 17 Horas, na Catedral de Santa Luzia em Mossoró. Ele faleceu no último dia (veja AQUI), deixando uma legião de amigos e familiares pesarosos. Valeu, “Camaradinha!”
SÓ PRA CONTRARIAR
Quem acredita que o ajuste fiscal do Governo Robinson Faria equilibrará as contas do estado, levante a mão.
GERAIS… GERAIS… GERAIS
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Emery Júnior (Mossoró), Ricardo Rosado (Natal) e Jane Eyre (São Vicente).
Foi nessa sexta-feira (26), a colação de grau como bacharel em Direito, do jovem Rodrigo, filho do advogado José Luiz Carlos de Lima. Sucesso, meu caro.
Cafezinho novo na praça e dos bons. É o “Café Imperial”, em Mossoró, Rua Doutor João Marcelino, 665, pertinho do Hospital Wilson Rosado.
Veja a Coluna do Herzog do domingo passado (21), clicando AQUI.
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Há muita gente estupefata, Brasil afora, com a posição do Partido dos Trabalhadores (PT) e do seu líder, ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de enfrentarem a Justiça e suas decisões que contrariam os interesses políticos da legenda e dele próprio.
Renan, Lula e Renan Filho (governador de Alagoas) em desafios extremos (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress - 22-08-2017)
— Este cidadão simpático que está falando para vocês não tem nenhuma razão para respeitar a decisão de ontem — discursou Lula (veja AQUI) em São Paulo-SP. Foi um dia após ser condenado (veja AQUI) em segunda instância, em um dos processos a que responde na “Operação Lava Jato”.
De verdade, não há motivo para que alguém fique perplexo com o verbo provocativo. O ex-presidente parece esgrimir com o que conhece bem.
A postura do partido e de Lula é razoavelmente compreensível. Não se trata de algo isolado ou extraordinário, no ambiente político e judicial brasileiro.
Lições de Renan Calheiros
Vale exumar lições do senador Renan Calheiros (MDB-AL), na sua relação com a toga.
Tratou o magistrado Waldemar Carvalho da 14ª da Justiça Federal (Brasília) por “juizeco”, depois que ele o condenou à perda do mandato e suspensão de direitos políticos por oito anos, em novembro de 2016; ignorou decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que no dia 5 de dezembro de 2016 determinou seu afastamento da Presidência do Senado (veja AQUI). Simplesmente, não recebeu a notificação.
O que prevaleceu, ao final, foi sua vontade, lógico.
Renan Calheiros não foi ejetado do Senado porque carregava o trunfo de botar (ou não) em votação projeto sobre abuso de autoridade, que causava calafrios no Ministério Público e no Judiciário. Ainda gracejou depois, ao analisar que a posição do pleno do STF de mantê-lo no cargo fora uma postura “patriótica”.
No dia 8 de dezembro, ainda de 2016, o prefeito de Barreiras (BA), Antônio Henrique de Souza Moreira (PP), desafiou a Justiça baiana ao se recusar cumprir uma liminar. Arrimou seu ponto de vista no exemplo de Calheiros (veja AQUI).
No Rio Grande do Norte, no último dia de 2017, o desembargador Cláudio Santos determinou prisão de líderes de organizações sindicais de policiais que fomentassem “greve” (Desembargador manda prender quem incitar paralisação).
O que ocorreu? Nada. As lideranças dos denominados movimentos “Segurança com Segurança” e “Operação padrão” impuseram suas exigências ao Executivo e ao Judiciário.
O próprio Tribunal de Justiça do RN (TJRN) acabou arquivando a demanda referente ao episódio (veja AQUI), como se fosse regra o descumprimento de ordem judicial. Certa ou errada, era uma determinação judicial.
Política, marketing e medo
O PT e Lula sabem onde pisam. Caminham com um projeto de sobrevivência política em constante revisão e adequação. Provocar o Judiciário faz parte do enredo, que também tem muito de marketing.
Quem estranhar, que procure ativar a memória, que logo encontrará outros fatos similares.
Os petistas não fazem qualquer movimento inconsequente. Tudo é medido, milimetricamente calculado. Estão conscientes de que lidam com uma instituição bastante desgastada e com interesses que muitas vezes se fundem aos seus.
Em 4 de março de 2016, em conversa gravada com Dilma Rousseff (PT), Lula já tratava o STF com menoscabo: “Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada”.
Deflagrada pela Polícia Federal em março de 2014, a Operação Lava Jato se tornou célebre por revelar aos brasileiros um dos maiores escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro de que já se teve notícia, envolvendo políticos, agentes públicos, grandes empreiteiras e altos executivos da Petrobras.
Passados quase quatro anos, as condenações se acumulam em primeira e segunda instância, chegando até a figuras como o ex-presidente Lula, que teve sua pena no caso do triplex do Guarujá (SP) aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira (24).
Renan, Sarney, Jader, Jucá e Eunício são alguns dos investigados na Lava Jato no Supremo. Sem o foro, Lula está condenado e Henrique Eduardo Alves, preso (Foto: Ricardo Stuckert)
Porém, quando se trata de autoridades com foro privilegiado, a coisa muda de figura. No Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do Judiciário e responsável pelos processos envolvendo parlamentares e ministros, nenhuma ação penal foi concluída no âmbito da Lava Jato. Em Curitiba e no Rio de Janeiro, que concentram as principais ações da operação na primeira instância, pelo menos 144 pessoas já acumulam 181 condenações – algumas foram sentenciadas mais de uma vez.
Desde março de 2015, quando foi divulgada a primeira “lista de Janot” – relação dos citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, encaminhada ao STF pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot –, 193 inquéritos (investigações preliminares que podem virar processos) foram instaurados no STF.
Nota do Blog – O SFT é o pior dos três poderes do país na atualidade. Já chegou a ter o respeito e a admiração da opinião pública; hoje, sintetiza indignação e desesperança.
É resultado da conjunção pecaminosa entre Executivo e Legislativo, que pariu esse quasímodo. Lá tem de tudo, menos o Direito.
Em vez de ser guardião da Constituição, anteparo do Estado Democrático de Direito e defensor da República, é valhacouto dos seus próprios interesses e parceiro de piratas e corsários que promovem um interminável butim no Brasil.
Caso perdido. Daí para pior.
Entre eles, 36 resultaram em denúncias criminais e 7 em ações penais (processos que podem resultar em condenação) que envolvem 100 acusados. Segundo dados obtidos no site do Ministério Público Federal (MPF), 121 acordos de colaboração premiada já foram submetidos ao Supremo até janeiro deste ano. O número de condenações de políticos, no entanto, ainda é zero.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quis comentar nesta terça (11), em Paris, as acusações feitas por Marcos Valério, em depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República em setembro, de que ele tinha conhecimento do esquema do mensalão e teria autorizado empréstimos do Banco Rural e do BMG para o PT.
“Não posso acreditar em mentiras”, disse Lula após a abertura do Fórum pelo Progresso Social, evento organizado pelo Instituto Lula e pela fundação francesa Jean Jaurès, em Paris.
Mais cedo, o Instituto Lula informou ao G1 que o ex-presidente não pretende se manifestar sobre a reportagem. Mas, segundo a assessoria do instituto, se mudar de ideia, Lula vai se pronunciar por meio de nota oficial.
