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Governo decretará emergência em 147 municípios

Caminhão-pipa é uma realidade ainda (Foto: arquivo)

O Governo do Rio Grande do Norte vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 147 municípios. Isso representa 88% dos municípios potiguares, que totalizam 167.

A renovação do decreto que vigora até dia 11 de março foi definida na tarde desta quarta-feira (6) em reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo Gabinete Civil.

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.

Municípios em situação de emergência:

Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboeleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e Viçosa.

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Memorial Wilma de Faria será apresentado em Mossoró

Será nessa terça-feira (5) em Mossoró, às 18h30, a abertura do Projeto “Memorial Itinerante Wilma de Faria: A história da guerreira”.

Memorial passou por Caicó também (Foto: divulgação)

Acontecerá no Memorial da Resistência, na Avenida Rio Branco, centro da cidade. Entre os dias 6 e 7, respectivamente, quarta e quinta, a exposição seguirá com visitação gratuita das 8h às 18h.

A iniciativa é de familiares, amigos e ex-colaboradores da ex-governadora.

A exposição já passou pelas cidades de Caicó, São Paulo do Potengi, Macaíba, Pau dos Ferros, Macau, João Câmara e Assu.

Fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais desfiam a trajetória de Wilma da juventude à condição de primeira mulher a ocupar o posto de governadora do estado.

Mossoroense, Wilma faleceu em 15 de junho do ano passado, em Natal, aos 72 anos.

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MP faz operação que investiga contrato de iluminação pública

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta quarta-feira (1º) a “Operação Alta Voltagem”. Investiga um Contrato de Iluminação Pública celebrado pela Prefeitura de Macaíba e a empresa Enertec Construções e Serviços Ltda., no valor atual de R$ 4.100.432,14.

Operação de hoje decorre de serviços de iluminação pública (Foto: MPRN)

A ação é mais um desdobramento da “Operação Cidade Luz” (veja AQUI) e “Operação Blackout” (veja AQUI), deflagradas em 24 de julho e 4 de agosto passados, pela MPRN, alcançando Prefeitura do Natal e Prefeitura de Caicó.

A investigação evidenciou a existência de um ajuste empresarial vocacionado a monopolizar os contratos do Município de Macaíba na área de iluminação pública, em conluio com os agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba e da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

A empresa Enertec vem se sagrando vencedora em todos os certames de iluminação realizados no Município de Macaíba desde o ano de 2007 e o valor da soma desses contratos firmados nos últimos dez anos é de R$ 6.802.648,77.

Busca e apreensão e condução coercitiva

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal, sete em Macaíba, um em Parnamirim, um em São Gonçalo do Amarante e um no Recife/PE; além de sete mandados de condução coercitiva dos investigados: Rawplácido Saraiva Maia, atual secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Macaíba; Valdério Barbosa Vieira, atual secretário de Administração e Finanças de Macaíba, Márcio Lucas de Lima, assessor de Gabinete do prefeito de Macaíba; Alexandre Borges de Aguiar e Nelson Antônio Medeiros de Lima, funcionários da empresa Enertec em Macaíba; Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira e Maurício Ricardo de Moraes Guerra, este último sócio da Enertec.

A decisão judicial determinou, ainda, a suspensão do exercício de qualquer função pública no Município de Macaíba dos investigados Rawplácido Saraiva Maia e Valdério Barbosa Vieira, que foram afastados dos seus cargos atuais.

A Justiça também suspendeu o Termo Aditivo do Contrato número 02/2015, que determinava sua prorrogação até 30 de janeiro de 2018.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Deputados aprovam, à unanimidade, pedido de empréstimo

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

Plenário à unanimidade (Foto: AL)

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

Polícia Civil

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar.

Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo.

“Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou Dison.

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Um gerente medíocre na gestão de uma massa falida

Por Carlos Duarte

Em dois anos, o governo Robinson Faria (PSD) ainda não conseguiu sequer fazer funcionar regularmente o básico da gestão, que se traduza em prestação de serviços à sociedade, principalmente no que se refere à segurança, saúde e educação. E o que é pior: não tem estratégias de gestão de crise, nem plano B.

A coisa funciona mesmo com base no principio direto de ação e reação. Só que suas reações não são capazes de neutralizar as ações adversas que se impõem no contexto da gestão pública, ora adotada pelo governo do RN.

Com isso, o caos se instala e se aprofunda gerando prejuízos incalculáveis à população.

Está na hora do governador reconhecer que seu modelo de gestão não funciona, no atual ambiente de crise em que vivemos, e que alguma estratégia de saída tem que ser urgentemente implementada. Que, pelo menos, instale um Comitê Gestor de Crise, envolvendo os diversos segmentos produtivos e institucionais do RN, apresentando para sociedade o escopo de uma solução minimamente viável.

Isso poderá resgatar o nível de confiança do investidor e quebrar a inércia de desconfiança da população.

Paralelamente, o governo deve apontar os rumos da retomada do desenvolvimento do Estado, com o aproveitamento das potencialidades existentes, que possam resultar em crescimento do PIB de modo sustentável.

Precisa procurar minimizar as desigualdades existentes, direcionando e incentivando o crescimento econômico para regiões pouco produtivas.

O índice de Gini (indicador do IBGE que mede o grau de distribuição de riqueza) aponta que o RN é o Estado mais desigual do Nordeste (0,812). Isso significa que a produção de bens e serviços está concentrada em, apenas, 15 municípios – que detém 75% da economia do estado.

São eles: Natal, Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Macau, Areia Branca, Caicó, Assu, Baraúna, Ceará-Mirim, São José do Mipibu, Apodi, Currais Novos e Alto do Rodrigues.

Os outros 152 municípios restantes, que correspondem a 95% do total de municípios norte-rio-grandenses, respondem por, apenas, 25% do PIB estadual.

Natal (39%), Mossoró (13%), Parnamirim (6%) e Macaíba (2%) representam 60% de todas as riquezas geradas no RN.

Tem mais: 70% dos valores adicionados pela indústria estão concentrados na região metropolitana de Natal e na região do polo Mossoró.

Esse cenário explica, em parte, porque o RN tem potencialidades, mas não se desenvolve. A grande maioria dos municípios, embora tenha potencialidades econômicas, não tem políticas públicas e nem estratégias econômicas capazes de desenvolvê-los.

São relegados ao completo abandono dos governantes e entregues à própria sorte, ficando totalmente dependentes de transferências do Governo Federal (Previdência Social, aposentados/pensionistas, Bolsa Família e funcionalismo público).

O problema se agrava, ainda mais, com a seca prolongada e a falta de obras estruturantes capazes de conviver com o problema – que é cíclico e previsível, mas que só servem para o governo utilizá-lo como instrumento de atribuição de culpa a todas as mazelas.

O Governo do Estado – não é apenas exclusividade desta pífia gestão do governador Robson Faria – ao longo do tempo, nunca procurou envidar esforços para reduzir essa brutal desigualdade produtiva. Ao contrário, tem contribuído, cada vez mais, para agravá-la – dividindo o estado do RN em dois polos, um rico que fica na Grande Natal, outro que existe a partir da Reta Tabajara.

O discurso político desenvolvimentista adotado é mais uma falácia. Não existem estratégias ou políticas públicas voltadas para o fortalecimento das economias dos pequenos municípios do RN, mas, sim, suas segregações e marginalizações.

O governador Robinson Faria age como um medíocre gerente de folha de pagamento, que não dá conta sequer de mantê-las em dia.

O contribuinte fica a indagar: por que, mesmo com uma das maiores cargas tributárias do mundo, o governo presta um serviço de péssima qualidade e ainda não dá conta de pagar os servidores e os fornecedores?

Simplesmente porque é incapaz, não tem planejamentos e nem estudos de viabilidades sérios que façam funcionar minimamente o Estado. Falta-lhe visão empreendedora, liderança, conhecimento profundo da economia de mercado e, principalmente, humildade, transparência, autonomia e vontade de resolver.

SECOS E MOLHADOS

Desafio – De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) 77% das prefeituras deverão encerrar o ano de 2016 com as contas no vermelho. Mossoró (RN) faz parte dessa estatística com um rombo superior a R$ 120 milhões. O governo do prefeito “Francisco” pode até terminar o mandato com o pagamento da folha em dia, mas o que se desenha, de acordo com as projeções feitas, a partir dos próprios dados da contabilidade da PMM, é que a prefeita eleita, Rosalba Ciarlini (PP), terá fôlego para pagar somente oito das treze folhas de pagamento, em 2017. Se quiser se sair bem, ela não poderá repetir as mesmas estratégias usadas quando foi prefeita de Mossoró e governadora do RN.

Sem explicação – Em entrevista ao jornalista Reinaldo Silva, publicada no Facebook, a líder dos estudantes da Uern, que acabara de ocupar a sede da Reitoria, gagueja e não consegue explicar minimamente o objetivo da ocupação e da manifestação. Lamentável!

Bola da vez – Talvez, a privatização da Uern não seja a solução viável. Mas, passou da hora de se fazer um enxugamento de seus custos (que tem muita gordura para cortar) e de rever o seu atual formato de gestão (ultrapassado). Da forma como se encontra atualmente, o governo Robinson de Faria não terá mesmo condições de mantê-la. O momento enseja mudanças de estratégias e buscas de soluções para o problema, diante da crise que se aprofundará, ainda mais, em 2017. Não adiantam discursos passionais e manifestações evasivas, nessa hora. Quem quiser defender a Uern, contribua com ideias inovadoras e sustentáveis. Se nada for feito nesse sentido, correrá o risco der ser extinta. A insolvência do Estado do RN não é uma ficção. É realidade e, a Uern, é a “bola da vez”, nas discussões dos poderes.

Inversão de valores – Enquanto um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil, por ano, um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil, por mês. A constatação foi feita pela ministra do STF, Carmem Lúcia – que esteve recentemente fazendo um levantamento sobre os presídios no Estado do RN. Há 34 anos, Darcy Ribeiro profetizou numa Conferência: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. Descaso feito, fato consumado. Não é à toa que o RN ocupa o topo da violência no Brasil. Basta olharmos a política voltada para a educação no Estado e municípios, nos últimos 30 anos. O recorde de homicídios, neste ano, em Mossoró, é um caos anunciado. E poderá piorar, se nenhuma medida estruturante e urgente for tomada.

* Veja a postagem anterior de Carlos Duarte clicando AQUI.

Carlos Duarte é economista, consultor Ambiental e de Negócios, além de ex-editor e diretor do jornal Página Certa.

Juíza toma decisão que anula cassação de prefeito

Do Blog do FM

A juíza Luiza Cavalcante Peixoto, da 1ª Vara Cível de Macaíba, anulou o julgamento proferido pela Câmara Municipal de Ielmo Marinho, no dia 6 de novembro de 2015, que determinou a cassação do mandato do prefeito Bruno Patriota Medeiros (PSD).

Ao conceder a tutela de urgência pedida pelo então prefeito, a magistrada considerou que parte dos vereadores que participaram daquela sessão estavam impedidos por terem sido ouvidos como testemunhas em processo judicial contra o prefeito e que portanto a decisão pela cassação seria nula, devendo ser refeito o ato.

A julgadora determinou ainda que outro julgamento seja proferido de forma imediata pela Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho, desta vez convocando-se os suplentes dos vereadores José Roberto Dias de Mesquita, Josemi Ezequiel da Silva, Francisca Soares da Silva (“Peba”), Sebastião Evilásio da Silva e Júnior Cabral para integrar a a comissão julgadora, “diante de seu flagrante impedimento”.

Um vídeo em que o então prefeito aparece dando dinheiro para que denúncia o envolvendo com corrupção fosse retirada, acabou sendo principal base à sua cassação e ainda ações judiciais. Fato ocorreu ano passado. Veja acima.

Nota do Blog Carlos Santos – Recentemente, quem foi preso foi o prefeito empossado e ex-vice-prefeito Francenilson Alexandre dos Santos (PP) – Veja AQUI.

Veja AQUI postagem que mostrou afastamento de Bruno Patriota.

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Bandidos arrombam caixa eletrônica do Banco do Brasil

Do portal BO

Mesmo com a prisão de quadrilhas especializadas na modalidade e com o empenho do Governo em melhorar a segurança pública, bandidos continuam a aterrorizar a população durante as investidas contra o sistema financeiro, principalmente os caixas eletrônicos.

Equipamento foi destroçado e bandidos ainda deixaram um "troco" para trás (Foto: reprodução)

Na madrugada deste domingo, uma agência do Banco do Brasil, em Macaíba, na Grande Natal, foi escolhida como alvo. Com ajuda de um maçarico, os ladrões conseguiram abrir uma parte do equipamento.

Eles puseram uma lona plástica para despistar e conseguiram colocar a mão no dinheiro.

O montante subtraído ainda não foi relevado.

Contudo, o grupo deixou várias cédulas de R$ 20 e R$ 50 no estabelecimento. A polícia investiga o caso.

Nota do Blog – Há poucos dias foi arrombado caixa eletrônico no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Natal.

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Macaíba está na pauta política de Henrique

A sucessão municipal em Macaíba estará na pauta política do ministro Henrique Alves (PMDB), nessa sexta-feira (3).

A ex-prefeita Marília Dias (PMDB) será recebida em Natal pelo líder Henrique, que tem a hercúlea missão de juntar a oposição municipal.

O conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também ex-prefeito Valério Mesquita, corre noutra raia.

A engenharia política em Macaíba, Henrique sabe, não é fácil.

Comando do PMDB emperra palanque em Macaíba

Por Vicente Serejo (O Jornal de Hoje)

O comando do PMDB. Esta foi, de fato, a condição do prefeito Fernando Cunha para apoiar a luta de Henrique e Wilma. Bastava afastar da direção do partido, lá em Macaíba, a ex-prefeita Marília Dias.

A ex-prefeita, por sua vez, armou-se: apoiou as candidaturas de Walter Alves a federal e Agnelo Alves a estadual. E travou o jogo todo. A saída seria acomodar a todos no palanque, mas não foi possível.

Hoje é imprevisível a projeção, mas o favoritismo em Macaíba é para Robinson e Fátima.

O prefeito Fernando Cunha derrotou a ex-prefeita Marília Dias por quatro mil votos. Prova de sua força política.

 

STF nega liminar para candidato

Por Anna Ruth (Blog Panorama Político)

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar para o ex-prefeito de Macaíba Fernando Cunha. Com isso, manteve a decisão da Câmara Municipal da cidade, que rejeitou as contas da gestão.

Com a negativa da reclamação, como é chamada tecnicamente a ação impetrada por Fernando Cunha no STF, o ex-prefeito poderá ter dificuldade de conseguir o registro da candidatura já que estaria impedido pela lei da Ficha-Limpa. O processo de Fernando Cunha tem como relator o ministro Luiz Fux, mas como o STF está em recesso, a liminar foi analisada pelo presidente da Corte, ministro Ayres Britto.

“A decisão do ministro Brito foi correta; a rejeição das contas é pela Câmara Municipal, a quem é competente para rejeitar ou aprovar. O TCE apenas é um órgão que emite parecer”, afirmou o advogado Paulo Lopo Saraiva, que atua no processo como advogado de defesa da prefeita Marília Dias, candidata a reeleição pelo PMDB.