Por Odemirton Filho
Luiz Inácio Lula da Silva voltou ao jogo político. Está no páreo.
Com a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente está elegível, ou seja, poderá ser candidato à Presidência nas eleições de 2022.
Segundo o ministro, o Juízo da 13ª Vara de Curitiba/PR, onde tramitavam os processos contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava-Jato, não tinha competência para julgá-lo.
A decisão foi de natureza meramente processual. O ministro não apreciou o mérito da ação penal, isto é, se Lula cometeu ou não os crimes nos quais foi condenado, se é culpado ou inocente.
Dessa forma, a partir de agora, o processamento e julgamento dos casos caberá a um juiz do Distrito Federal (DF), que poderá ratificar ou não alguns atos praticados pelo ex-juiz Sergio Moro.
Inclusive, diga-se, poderá ser decretada a prescrição dos crimes, a depender dos atos que serão convalidados pelo novo juiz, já que o ex-presidente tem mais de 70 (setenta) anos e a prescrição corre pela metade, nesse caso.
Assim, pelo tempo decorrido, é possível que Lula fique totalmente livre, leve e solto.
E mais. A segunda Turma do STF continuou o julgamento que pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos que condenou o ex-presidente Lula. Até o momento o placar se encontra em dois a dois, faltando somente o voto do ministro Nunes Marques.
Se o voto do ministro for pela suspeição, será mais uma fragorosa derrota para a Operação Lava-Jato, pois os atos processuais praticados por Moro serão considerados nulos, iniciando-se, de novo, todo o processo.
É possível uma reviravolta no STF ou uma condenação de Lula pela Justiça Federal do DF e em segunda instância, tornando-o novamente inelegível? Sem dúvida! Neste país, não esqueça, a segurança jurídica não é o forte. Tudo pode acontecer.
Contudo, deixando de lado os aspectos jurídicos, vejamos os desdobramentos políticos da decisão.
É certo que com Lula na disputa o cenário político ganha um novo colorido. A polarização, já existente, deverá aumentar. Os partidários de Lula e Bolsonaro vão inundar as redes sociais com acusações recíprocas, pois ambos precisam um do outro para manter viva a chama da militância.
Aliás, o Editorial do Estadão na última quinta-feira foi esclarecedor:
“Lula da Silva e Jair Bolsonaro nunca desceram do palanque. O petista, nem quando esteve preso; o presidente, nem diante de uma pilha de mortos. Logo, os dois saem em considerável vantagem na disputa eleitoral de 2022, cuja campanha, totalmente fora de hora, começou no exato instante em que saiu o resultado da eleição de 2018”.
Os demais pré-candidatos à Presidência, até agora, não mostraram força eleitoral suficiente para quebrar a polarização entre Lula e Bolsonaro. Moro mergulhou, Huck não decide se será candidato, Ciro estagnou e Doria não decola.
Mandetta tem alguma chance? Surgirá um outsider? Quem sabe.
O fato é que Bolsonaro estava navegando em mar calmo. Os pré-candidatos, até então no jogo, não causavam medo ao capitão. Agora, “a boca da caieira esquentou”, Lula, apesar da rejeição ao seu partido, é um competidor a altura. Bom de briga.
Pesquisas divulgadas após Lula ter ficado elegível indicam que, em um eventual segundo turno entre os dois, a luta será renhida.
Enfim, enquanto cada um defende o seu interesse político-eleitoral, sedentos de poder, continuamos a enfrentar uma grave crise econômica, social e sanitária, sem perspectiva de solução a curto prazo.
Claro que ainda estamos longe das eleições do próximo ano. Há um longo caminho que será percorrido pelos pré-candidatos, uns ficarão pela estrada, outros continuarão a caminhada. Acordos políticos serão celebrados ou rescindidos,
Contudo, desenha-se no horizonte das eleições gerais de 2022, um segundo turno entre Lula e Bolsonaro.
Para os eleitores que não acreditam na inocência de Lula e, muito menos, na capacidade de governar de Bolsonaro, será uma verdadeira sinuca de bico.
O voto nulo, talvez, seja o grande vencedor.
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Fotomontagem da revista IstoÉ
