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Política, Segurança Pública/Polícia

Força Nacional com 100 homens e 20 veículos vai caçar fugitivos

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Reforço em Mossoró (Foto: Revista Exame)
Reforço em Mossoró tenta dar um ponto final em caso que virou vexame (Foto: Arquivo)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no município de Mossoró (RN), nesta segunda-feira (19). Serão enviados 100 homens e 20 viaturas para a região.

As buscas pelos dois fugitivos da Penitenciária Federal localizada no município começaram logo após a constatação da fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Eles são membros da facção Comando Vermelho (CV), no Acre. Desde setembro do ano passado que estavam custodiados nessa penitenciária e fugiram na madrugada de quarta-feira (14) – veja AQUI, semana passada. Portanto, há mais de cinco dias.

O pedido para o emprego da Força Nacional partiu do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. A medida teve a concordância da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

A tropa se somará aos cerca de 500 agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais penais e das forças locais que atuam na operação de recaptura dos detentos. Também estão sendo utilizados três helicópteros e drones.

A presença da Força Nacional no RN acontece pela segunda vez na segunda gestão da governadora Fátima Bezerra. Ano passado, o emprego dessa alternativa especial e de excepcionalidade foi devido a ataques sucessivos de uma facção criminosa, em todas as partes do RN – veja AQUI.

Antes, tinha acontecido na gestão do então governador Robinson Faria (PSD, hoje no PL) – veja AQUI e AQUI – em face de ataques ordenados de dentro de presídios e expansão de crimes devido paralisação de policiais militares e bombeiros militares, além de recuo na atuação da Polícia Civil.

Leia também: Penitenciária Federal tem 160 câmeras defeituosas e outros problemas

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Nota do BCS – Virou vexame essa caçada humana, repleta de notícias desencontradas. Paralelamente, a população da área rural vasculhada pelas forças policiais vivem em pânico com essa atmosfera de guerra.

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Segurança Pública/Polícia

Penitenciária Federal tem 160 câmeras defeituosas e outros problemas

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Do Poder 360 e BCS

Penitenciária Federal de Mossoró obedecerá ao SESUE (Foto oficial)
Penitenciária Federal de Mossoró se revela de segurança extremamente falha (Foto oficial)

Um relatório interno da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) mostra que ao menos 160 câmeras de segurança do presídio estão danificadas ou com a qualidade da imagem ruim. Esse era o mesmo número de equipamentos defeituosos na madrugada de 4ª feira (14.fev.2024), quando 2 detentos fugiram da prisão. É a 1ª fuga do sistema penitenciário federal desde a sua criação, em 2006.

“O sistema de monitoramento eletrônico opera em capacidade muito reduzida, devido a inúmeros problemas de funcionamento, dentre os quais destacam-se 160 câmeras inoperantes ou com qualidade ruim”, diz um trecho do relatório obtido pelo Poder 360.

O documento foi produzido por agentes da unidade prisional com objetivo de elencar riscos à segurança da unidade prisional antes da fuga. A deficiência nas câmeras de segurança é relatada em um processo interno do presídio desde 1º de janeiro de 2023.

Com as poucas câmeras de segurança em funcionamento na penitenciária, a ação completa dos fugitivos não deve ter sido registrada na íntegra, o que dificulta as investigações sobre a fuga. O número total de câmeras da penitenciária não é divulgado por questões de segurança. As 160 câmeras danificadas representam uma fatia significativa do total de equipamentos.

“[O deficit de câmeras] provoca muitos pontos cegos sem monitoramento, como em alas, pátios de sol, corredores de circulação, perímetros externo, dentre outros”, diz outro trecho do relatório.

Segundo o documento, há outras estruturas na penitenciária que não funcionam, como: sistema de comunicação (call station); câmeras nas torres, na caixa d’água e pátio de sol; e câmeras na sala do conselho disciplinar de presos.

Em fuga

Rogério e Deibson fugiram quarta-feira; caçada chega ao seu quarto dia consecutivo (Fotomontaegm: Reprodução)
Rogério e Deibson fugiram quarta-feira; caçada chega ao seu quarto dia consecutivo (Fotomontaegm: Reprodução)

Vários endereços da imprensa nacional divulgaram dia passado, que os fugitivos ligados ao Comando Vermelho e, originários do Acre, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, fizeram um casal refém entre a noite de sexta-feira (16) e início da madrugada de sábado (17). Estavam a cerca de 3 km da própria penitenciária, na comunidade rural mossoroense de Riacho Grande. No local, alimentaram-se, pegaram roupas e dois celulares (veja AQUI), seguindo em fuga.

Ainda teriam se comunicado – via celulares – com interlocutores que podem ser lideranças regionais ou no Rio de Janeiro-RJ, da facção Comando Vermelho (CV). Em Mossoró, o CV é a facção mais predominante. Pelo diálogo narrado, colhido pelas forças policiais, eles demonstravam desconhecimento de localização e pediam orientação para sair da região com destino ao Ceará.

Ministro

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, chega à manhã deste domingo (18) a Mossoró, às 10h, acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza. André Garcia, secretário nacional da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) está em Mossoró desde o dia da fuga, quarta-feira (14), acompanhando as buscas (veja vídeo AQUI com a governadora Fátima Bezerra-PT informando sobre a presença do ministro na cidade).

Cerca de 300 homens, três helicópteros, drones, dezenas de viaturas da Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar do RN estão na caçada. Essa busca – que chega ao quarto dia – também foi ampliada à própria zona urbana de Mossoró (veja AQUI e vídeo abaixo).

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Política

TSE começa, mas suspende, julgamento sobre mandato de ‘Lagartixa’

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Do Tribuna do Norte e Canal BCS

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou, na noite desta terça-feira (14), a decisão se mantém ou não o indeferimento do registro de candidatura a deputado estadual de Wendel Fagner Cortez de Almeida (PL), conhecido por “Wendel Lagartixa”. O caso, que começou a ser julgado em sessão virtual, após destaque formulado pelo ministro Carlos Horbach. Contudo, o ministro Raul Araújo pediu vista. Estava 3 x 1 contra Wendel.

Votação parou com três votos desfavoráveis contra um pró Wendel (Foto: Reprodução TV Ponta Negra)
Votação parou com três votos desfavoráveis contra um pró Wendel (Foto: Reprodução TV Ponta Negra)

A sessão foi transmitida ao vivo pela TV justiça.

Em 16 de dezembro de 2022, Wendel foi excluído do rol dos eleitos por determinação individual do ministro Ricardo Lewandowski, ao acatar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE). O relator entendeu que, na data das Eleições 2022, o candidato estaria enquadrado na hipótese de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/1990 (artigo 1º, inciso l, alínea “e”, item 7).

Lagartixa foi condenado por portar arma e munição de uso restrito, que até 2019 era considerado crime hediondo, passível de inelegibilidade. Além disso, Lagartixa responde a quatro processos: triplo homicídio (pelo qual estava preso preventivamente até o dia 15 de setembro), homicídio simples, homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Wendel foi o candidato a deputado estadual mais votado na história do Rio Grande do Norte. Foram 88.265 mil votos.

Em seu lugar, como não foi diplomado nem empossado, ganhou vaga o deputado estadual não reeleito Ubaldo Fernandes (PSDB).

Lewandowski determinou a retotalização dos votos (veja AQUI) no dia 16 de dezembro do ano passado.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

TSE julga processo que pode assegurar mandato de “Lagartixa”

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Em sessão ordinária na próxima terça-feira (14), em regime híbrido, às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) vai apreciar processo relativo ao deputado eleito, não diplomado e não empossado à Assembleia Legislativa do RN, Wendel Fagner Cortez de Almeida (PL), o “Wendell Lagartixa”. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski.

Ex-policial é pré-candidato a deputado estadual pelo PL do RN (Reprodução)
Ex-policial é pré-candidato a deputado estadual pelo PL do RN (Reprodução)

Wendell Lagartixa teve 88.265 (4,69%) dos votos, a maior votação da história de um candidato a deputado estadual no RN.  Porém, acabou impedido de assumir mandato, ascendendo em seu lugar Ubaldo Fernandes (PSDB), que não tinha sido reeleito.

Lewandowski determinou a retotalização dos votos (veja AQUI) no dia 16 de dezembro do ano passado.

O registro de candidatura de Wendell Lagartixa foi questionado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que considera o policial militar da reserva inelegível por ter cumprido pena por crime hediondo encerrada em 2021. O ministro indeferiu o registro monocraticamente e agora o TSE vai se pronunciar.

Lagartixa foi condenado por portar arma e munição de uso restrito, que até 2019 era considerado crime hediondo, passível de inelegibilidade. Além disso, Lagartixa responde a quatro processos: triplo homicídio (pelo qual estava preso preventivamente até o dia 15 de setembro), homicídio simples, homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Em sua decisão, o ministro Lewandowski foi enfático em determinar a retotalização dos votos, escolhendo assim um outro nome para o lugar de Lagartixa. Esse procedimento feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no dia 19 de dezembro (veja AQUI), acabou ensejando a reeleição de Ubaldo.

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Opinião da Coluna do Herzog, Política

O ‘ex-golpista’ virou democrata

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Ricardo Lewandowski presidiu sessão de impeachment, que foi definida pelo PT como golpe (Foto: Nelson Jr./STF)
Ricardo Lewandowski presidiu sessão de impeachment, que foi cunhada pelo PT como golpe (Foto: Nelson Jr./STF)

Mundo gira e às vezes capota. Dá salto triplo carpado.

O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF), aquele que presidiu sessão de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), virou o queridinho do PT nos últimos tempos.

Nem na lista de golpistas ele aparece mais.

É, agora, democrata.

Ah, tá!

Entendi.

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Eleições 2022, Política

TSE libera recursos públicos de campanha para Dr. Anax

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Impasse judicial segue, mas liberação de fundo garante meios à campanha de Anax (Foto: divulgação)
Impasse judicial segue, mas liberação de fundo garante meios à campanha de Anax (Foto: divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou o uso de recursos públicos de campanha para o candidato a deputado estadual Dr. Anax (União Brasil). A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski.

Para a campanha de Anax, isso “representa a primeira vitória”.

Em decisão desta sexta-feira (16), Lewandowski liberou o uso de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha por Dr. Anax.

O candidato segue, paralelamente, tentando reverter decisão desfavorável no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que indeferiu seu pedido de registro de candidatura.

Leia também: Candidatura sofre com insegurança jurídica.

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Justiça/Direito/Ministério Público

Procuradores pedem condenação de União por má-fé de Sérgio Moro

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O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública (ACP) contra a União por danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática do ex-juiz Sérgio Fernando Moro na condução da chamada Operação Lava Jato. A ACP destaca que o magistrado atuou de modo parcial e inquisitivo, demonstrando interesse em influenciar indevidamente as eleições presidenciais de 2018, após a qual foi nomeado ministro da Justiça.

Sérgio Moro teria influenciado eleições e misturado funções de julgador e investigador (Foto: arquivo)
Sérgio Moro teria influenciado eleições e misturado funções de julgador e investigador (Foto: arquivo)

Destaca, ainda, que a operação como um todo, da maneira como desenvolvida em Curitiba, influenciou de modo inconstitucional o processo de impeachment de 2016.

A ACP foi ajuizada na Justiça Federal em Mossoró e os seus autores, os procuradores da República Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, ressaltam que, enquanto juiz federal, Sérgio Moro apresentou comportamento que revela “sistemática atuação em violação à necessária separação entre as funções de julgar e investigar” e praticou reiteradas ofensas contra o regime democrático.

Proteção do regime democrático

Os autores requerem que a União promova a educação cívica para a democracia no âmbito das Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAN) e da Escola Nacional do Ministério Público (ESMPU), a fim de prevenir que agentes do sistema de justiça atuem em prol de novos retrocessos constitucionais.

O objetivo é incentivar “a promoção de cursos, pesquisas, congressos, conferências, seminários, palestras, encontros e outros eventos técnicos, científicos e culturais periódicos com magistrados e membros do Ministério Público abordando os temas da democracia militante, erosão constitucional e democrática e das novas formas de autoritarismo de tipo fascista e populista, a fim de qualificar os respectivos profissionais nas novas tarefas a serem desempenhadas em prol da proteção do regime democrático e em respeito ao sistema acusatório”.

Delação

Às vésperas das eleições presidenciais de 2018, Sérgio Moro determinou, por iniciativa própria, a inclusão nos autos da colaboração premiada de Antônio Palocci e imediatamente autorizou sua divulgação. Naquele momento, o prazo para juntar provas (instrução processual) já havia se encerrado e o próprio magistrado reconheceu que a delação não poderia ser levada em conta quando da sentença.

Essa atitude tomada seis dias antes do primeiro turno, sem qualquer efeito jurídico, foi motivo de críticas de membros do STF. De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, essa iniciativa, “para além de influenciar, de forma direta e relevante, o resultado da disputa eleitoral, conforme asseveram inúmeros analistas políticos, desvelando um comportamento, no mínimo, heterodoxo no julgamento dos processos criminais instaurados contra o ex-Presidente Lula -, violou o sistema acusatório, bem como as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.”

A ACP tramita na 10a Vara da Justiça Federal no RN, em Mossoró, sob o número 0801513-73.2021.4.05.8401.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Julgamento de prisão em 2ª instância para com 4 x 3 “sim”

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o terceiro dia de julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância com quatro votos a favor dessa tese e três contra. Faltam quatro ministros se manifestarem.

Nesta quinta-feira (24), votaram os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro. O presidente do tribunal, Dias Toffoli , informou que anunciará a data na próxima segunda-feira (28).

Três votantes hoje

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

Nesta quinta-feira (24), a ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski se posicionaram contra a prisão após condenação em segunda instância; Luiz Fux votou a favor.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

General cercado por STF trata Corte por “quadrilha”

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O general da reserva do Exército Paulo Chagas é um velho conhecido e desafeto de boa parte dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje (terça-feira, 16), acabou sendo alvo de busca e apreensão (veja AQUI) determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.Há tempos que ele faz duras críticas e achincalha membros do STF.

Recentemente, ele chegou a ter postagens suas censuradas pelo próprio sistema da rede social Twitter, devido supostos excessos.

Ano passado, em várias oportunidades disparou verborragia pesada contra a Corte, em meio à polêmica quanto à prisão em segundo grau do ex-presidente Lula da Silva (PT).Classificou o STF de “quadrilha” e seus integrantes aqui e acolá, com comentários depreciativos.

Definiu o ministro Ricardo Lewandowski como “advogadozinho de porta de cadeia” (veja AQUI).

Já Marco Aurélio Mello não passava de um “pedante”.

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Justiça/Direito/Ministério Público, Política

Ministro Luiz Fux proíbe Lula de dar entrevistas

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Decisão de Fux é polêmica (Foto: STF)

Do Jota Info

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu os efeitos da decisão proferida nesta sexta-feira (28) pelo ministro Ricardo Lewandowski (veja AQUI) que autorizava o jornal Folha de S.Paulo a entrevistar o ex-presidente Lula, preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Ao decidir uma Suspensão de Liminar (SL 1178), protocolada pelo Partido Novo contra a decisão de Lewandowski, Fux determinou que Lula não conceda entrevistas até que o colegiado do Supremo julgue o mérito desta ação, o que não tem data para ocorrer.

No entendimento do ministro, a divulgação de entrevista com um candidato que teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderia causar “desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições presidenciais”.

Fontes ouvidas pelo JOTA, de dentro e de fora do tribunal, ressaltam que a decisão de Fux é controversa e seria inédita. O tribunal terá de analisar se caberia um pedido de suspensão de liminar contra decisão monocrática de ministro do STF.

Veja matéria completa clicando AQUI. Leia íntegra da decisão clicando AQUI.

Nota do Blog – Esse STF é disparadamente o pior dos poderes da República. Intocáveis, ególatras, esses ministros (com raríssimas exceções) ajudam a afundar a República, desfigurar o simulacro de democracia que temos e alimentam a instabilidade social/econômica/política que nos aflige.

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Política

General cobra “bom senso” a movimento dos caminhoneiros

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O general do Exército Paulo Chagas, que este ano ganhou projeção nas redes sociais por fazer discursos ásperos contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF), a elite política do país e defender a ordem pública, voltou a se pronunciar em seu Twitter nesta sexta-feira (25).

Sua postagem é denominada de “Chamada ao BOM SENSO” (com letras maiúsculas).

Elogia o movimento dos caminhoneiros, tratando-o como “uma belíssima e oportuna demonstração do PODER POPULAR”, mas pondera que é preciso “medir com cuidado a dose do REMÉDIO para que não se transforme em VENENO.”

E emenda: “Para tudo há um LIMITE”.

Manifestou-se num momento em que o presidente Michel Temer (MDB) determinou o uso até mesmo das Forças Armadas, para desobstruir estradas por todo o país. Estão bloqueadas por caminhoneiros que não aceitam acordo entre líderes da categoria e governo, firmado à noite passada em Brasília.

Durante o julgamento do pedido de habeas corpus em favor do presidente Lula da Silva (PT) no STF,  em abril último (veja AQUI), o general ironizou a suposta cultura jurídica do ministro Marco Aurélio Mello e tratou o ministro Ricardo Lewandowski, por “advogado de porta de cadeia”.

Leia também: Caminhoneiros mantêm paralisação com muitos transtornos.

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Política

Lewandowski alivia situação de José Agripino

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O Antagonista

O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido de Rodrigo Janot e determinou o arquivamento de uma investigação contra o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), aberta a partir da delação de executivos da Odebrecht, informa O Globo.

O inquérito segue no STF, mas investigando apenas o filho de Agripino, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

De acordo com Ariel Parente, ex-diretor da Odebrecht, o senador recebeu R$ 100 mil, via caixa dois, em sua campanha em 2010.

Felipe Maia teria recebido R$ 50 mil.

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