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Maior franqueado do país fala sobre sustentabilidade e negócios

Por Wellington Ramalho (O Estado de São Paulo)

CEO do Grupo Gentil, Glauber diz: "Você tem que se adaptar."
CEO do Grupo Gentil, Glauber diz: “Você tem que se adaptar”

Está no Nordeste uma das principais referências do País no setor de franquias. Surgido na década de 1980 em Natal (RN), o Grupo Gentil é considerado um campeão entre os franqueados no Brasil. São mais de 120 de pontos de venda das marcas do Grupo Boticário em quatro Estados do Nordeste: Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Paraíba.

“No mercado, de fato, não existe outra estrutura franqueada da dimensão da nossa. Isso também se dá muito pela grandeza e relevância do Grupo Boticário enquanto franqueador”, afirma Glauber Gentil, CEO do grupo.

Precursor da família nos negócios, Antonio Gentil, pai de Glauber, abriu a primeira loja vinculada ao Boticário em 1982. A parceria se ampliou no fim do século passado e deu um salto neste, quando o Grupo Gentil passou a operar lojas e outros pontos de venda em Estados próximos.

O grupo cresceu tanto que criou outros braços além da operação de franquias: um de investimentos, inclusive em outras franquias, e um no ramo imobiliário. São 910 funcionários e uma gestão profissionalizada, apesar da preservação de características familiares.

Escolhido para suceder o pai no comando do grupo, Glauber Gentil tem como sócias as irmãs Glênia e Glícia. A estrutura dos negócios também conta com os netos do fundador e com profissionais do mercado em posições importantes.

Glauber tem 45 anos e é formado em administração de empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Em entrevista ao Estadão, ele conta como o ambiente familiar o levou para o setor de franquias, como o grupo cresceu, comenta os desafios que esse crescimento apresentou e como a sustentabilidade ambiental e os preceitos do Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG) podem ser incorporados aos negócios.

Como iniciou a trajetória nas franquias abertas pelo pai?

A família é contagiada por aquele ambiente de necessidade de quem está começando uma jornada empreendedora e entra nos negócios por gravidade. O Boticário é uma marca presenteável nas datas comemorativas.
Então eu passava as férias e as datas comemorativas no negócio.

Entrei por esse caminho e estou vivendo mais de perto o franchising há 25 anos. Você sempre entra na parte mais operacional e em contato com o consumidor, que é uma boa escola.

Eu e minhas irmãs começamos nas funções de atendimento e de estoque. Até que as unidades foram tomando corpo e foi se abrindo uma janela de necessidade de estruturação. Tive uma experiência nos Estados Unidos e na volta comecei uma trilha em funções mais táticas, passando por setores como o financeiro e o administrativo.

Da primeira loja até os 120 pontos de venda atuais, quando aconteceu o grande salto?

Nós operávamos apenas em Natal. Esse negócio já tinha saído de uma loja para 12 unidades. Aí recebemos o desafio de operar a segunda capital do Nordeste, que foi São Luís do Maranhão, em 2006.

As minhas irmãs se deslocaram para São Luís, e eu permaneci em Natal. Isso trouxe os primeiros desafios sobre a necessidade de profissionalizar a gestão. Esse é um momento icônico na nossa jornada porque a gente conseguiu entregar performance em dois mercados importantes, distantes, distintos.

Isso trouxe um reconhecimento dentro da franqueadora para que ganhássemos a confiança de seguir nessa rota da expansão e do crescimento. Na sequência, vieram dois mercados médios importantes no Nordeste, que são Mossoró (RN) e Campina Grande (PB), e regiões mais interioranas do Maranhão, do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

A maior conquista é a confiança obtida ao longo do tempo para estarmos há tantos anos juntos. Essa é uma conquista muito valorosa: saber que posso confiar na franqueadora e que a franqueadora confia na gente.

Que desafios esse crescimento trouxe?

O grande desafio é estar preparado para acompanhar o ritmo das mudanças que são imperativas dentro da estratégia do Grupo Boticário. Seja na implementação de um novo modelo de negócio, seja no redirecionamento de uma estratégia, seja na velocidade com que a gente precisa colocar em prática o pensamento da franqueadora.

O grande desafio disso tudo é estar preparado para dar tração a esse organismo que se movimenta de forma muito veloz, dinâmica e com alta capacidade de adaptação. O Boticário vem desfrutando de um crescimento exponencial porque é um provocador contínuo de mudanças.

Do nosso lado, tiveram esses temas internos da chegada da governança, da sucessão, desse crescimento exponencial. Tudo isso foi trazendo pontos de atenção e de melhoria para o negócio e para a operação.

É possível inovar quando você é um franqueado?

É possível inovar desde que de forma alinhada com a franqueadora. A gente é muito contente nessa relação (com o Boticário) por ter espaço aberto para a inovação. A gente tem a sorte e a felicidade de estar dentro de um ecossistema que estimula esse ambiente.

Feliz (também) a franqueadora que consegue ter uma escuta ativa e está aberta a testar pilotos porque respeita a sensibilidade do franqueado que está na ponta. No nosso caso, (é ótimo) ser reconhecido e, às vezes, apontar uma tendência, e a franqueadora abraçar isso e depois multiplicar isso pela rede.

O Boticário, a cada novo projeto de loja, tem a sensibilidade de convidar franqueados para trazerem contribuições ao processo. É uma avenida de mão dupla. Hoje a inovação está muito mais centrada na percepção do cliente e de como é que a gente deve inovar para ele e por ele.

Tenho o hábito de frequentar o campo, de ir para as operações para sentir que tipo de demanda está vindo do campo, para que a gente possa inovar a partir dessa demanda, para que a gente possa chegar nos fóruns adequados e dizer “o consumidor está demandando isso, o consumidor está pedindo aquilo”.

O que se deve fazer nas franquias para se adequar aos preceitos da sustentabilidade ambiental e de ESG?

Primeiro é entender que essa é uma pauta que não pode ser negligenciada. Você tem os agentes econômicos demandando isso e já tem o consumidor também demandando. Tem o tema da diversidade, tem o tema da inclusão, tem vários outros movimentos. Alguns demandam investimento, outros apenas reposicionamento e revisão de modelos.

Tenho de ter a sensibilidade e ao mesmo tempo a racionalidade de olhar para a estrutura financeira do negócio e saber onde vou alocar o capital necessário para investir nessa pauta. Não tem como não abraçar esse movimento. Você tem de se adaptar ao modelo.

Está na sua capacidade de acreditar em fazer essa movimentação. É pensar de forma combinada, entre franqueadora e franqueado, como é que juntos podem fazer isso acontecer. Tem uma série de agendas que podem ser tracionadas conjuntamente.

E como o pequeno empreendedor de franquias deve encarar demandas como a da sustentabilidade?

A gente tem que decifrar essa pauta, sobretudo para quem está começando a tratar com ela, com agendas mais simples. Tem muita coerência quando você trabalha no seu time a separação do lixo, quando começa a colocar o tema de energia na mesa.

A grande mensagem é desmistificar o ESG com essa sigla que quando a gente desdobra parece algo inalcançável. Do mesmo jeito que governança corporativa pode ser traduzida como “o combinado não sai caro”, o ESG pode ter uma conotação de iniciativas e atitudes simples.

Você pode buscar apoiar alguma instituição que já trabalha o tema e contribuir de forma indireta. Você pode ter hábitos de organização, economia e reciclagem, atos simples que às vezes começam em casa, derivam para o ambiente da empresa e você vai contribuindo de acordo com o tamanho que você tiver.

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Como foram as pesquisas, em 2018, faltando duas semanas pro pleito?

O jornal Estado de São Paulo publicou matéria especial no fim de semana (veja AQUI), com um pequeno balanço das últimas eleições presidenciais, sob a ótica de pesquisas em primeiro turno, a cerca de duas semanas do primeiro turno dos respectivos pleitos.

Jair Bolsonaro e Fernando Haddad marcham para confronto no segundo turno brasileiro (Foto: Veja)
Jair Bolsonaro e Fernando Haddad marcharam para confronto no segundo turno brasileiro (Foto: Veja)

Estadão recuperou o desempenho dos principais candidatos nas pesquisas a cerca de duas semanas do primeiro turno de eleições anteriores. Em todas elas, quem chegou a esse ponto liderando as sondagens acabou vencendo o pleito. Confira a relação dos líderes das disputas recuando até 1998, quando passou a vigorar a possibilidade de reeleição. Os nomes destacados em cada eleição são os vitoriosos ao fim da corrida.

Como termo de comparação, a reportagem considera os dados dos institutos Ibope e Datafolha. O primeiro deles não existe mais, mas seus ex-diretores fundaram o Ipec, empresa de pesquisa de alto padrão técnico e similar ao instituto antecessor.

Datafolha em 19 de setembro de 2014 (1º turno: 5/10)

Dilma Rousseff: 37%

Marina Silva: 30%

Aécio Neves: 17

Ibope em 23 de setembro de 2014

Dilma Rousseff: 38%

Marina Silva: 29%

Aécio Neves: 19%

Datafolha em 22 de setembro de 2010 (1º turno: 3/10)

Dilma Rousseff: 49%

José Serra: 28%

Marina Silva: 13%

Ibope em 17 de setembro de 2010

Dilma Rousseff: 51%

José Serra: 25%

Marina Silva: 11%

Ibope em 24 de setembro 2006 (1º turno: 1/10)

Lula: 47%

Geraldo Alckmin: 33%

Heloisa Helena: 8%

Datafolha em 12 de setembro de 2006

Lula: 50%

Geraldo Alckmin: 28%

Heloisa Helena: 9%

Ibope em 24 de setembro de 2002 (1º turno: 6/10)

Lula: 41%

José Serra: 18%

Anthony Garotinho: 15%

Ciro: 12%

Datafolha em 18 de setembro de 1998 (1º turno: 4/10)

Fernando Henrique Cardoso: 48%

Lula: 25%

Ciro Gomes: 8%

Enéas: 3%

Ibope na segunda quinzena de 1998

Fernando Henrique Cardoso: 47%

Lula: 24%

Ciro Gomes: 9%

Veja AQUI também instrumento de busca de pesquisas do portal Poder 360, com números desde 2000, em eleições municipais, estaduais e nacionais.

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Notícia falsa para prejudicar candidato Jadson tem alcance nacional

Viralizou uma publicação falsa feita a partir de Mossoró, com objetivo de ridicularizar o candidato a deputado estadual Jadson (Solidariedade). A “nota” anunciava suspensão de sua programação de campanha nessa quinta-feira (8), sob justificativa de pesar pela morte da Rainha Elizabeth II do Reino Unido.

Publicação no Twitter d'O Estadão foi às 11h35 e até agora não foi retirada do ar (Reprodução do Canal BCS)
Publicação no Twitter d’O Estadão foi às 11h35 e até agora não foi retirada do ar (Reprodução do Canal BCS)

Nas redes sociais do candidato há registro de contínua atividade de campanha, sem pausa por qualquer razão, reforçando que a notícia foi de má-fé. Uma simples checagem permitiria identificar que a informação era inverídica.

Espalhada em várias plataformas de redes sociais, a fake news ganhou até status de notícia verdadeira no prestigioso jornal O Estado de São Paulo, “O Estadão.” Seu Twitter, por exemplo, tem mais de 7,3 milhões de seguidores e mantém o registro no ar até a hora desta postagem (19h18).

O Estadão não fez retificação ou manifestou pedido de desculpas ao candidato e a seus webleitores.

Em vídeo gravado pelo candidato, ele lamentou o comportamento desonroso de quem pretende atingir sua candidatura, que tem-se projetado – conforme seguidas pesquisas – como uma das mais lembradas à eleição à Assembleia Legislativa do RN.

NOTA

Sobre a nota de pesar que circula na internet, informamos que trata-se de fake news. A informação inverídica espalhada nas redes sociais mostra o desespero dos adversários com a campanha do candidato a deputado estadual Jadson, que aparece em primeiro lugar no partido em todo o estado, conforme pesquisas divulgadas recentemente.

Mossoró-RN, 9 de setembro de 2022
Assessoria do Candidato a Deputado Estadual Jadson

Nota do Canal BCS (Blog Carlos Santos) – Quem maquinou e produziu essa notícia falsa não podia imaginar que acabasse dando a quem queria atingir, a visibilidade estelar para ser conhecido maciçamente no estado e além de suas divisas. Como dizia Tancredo Neves, “o problema do esperto é que acaba tropeçando na própria esperteza”.

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Produção de petróleo em terra cai 50%

Por Cristian Favaro (O Estado de São Paulo)

A capacidade da Petrobrás na exploração no mar, somada à crise da petroleira, colocou em segundo plano a produção de petróleo em terra firme. Recentemente, a empresa oficializou seu objetivo de atuar em águas profundas e colocou à venda centenas de áreas de produção. O efeito, entretanto, já havia sido sentido: a produção de petróleo em terra do Brasil, o chamado onshore, caiu pela metade entre 2000 e 2019.

A exploração em terra é concentrada sobretudo no Nordeste, que abriga mais de 80% das reservas provadas do Brasil e 70% da produção. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) mostram que a produção desse segmento caiu da média de 209,1 mil barris de petróleo por dia, no ano 2000, para 107,4 mil barris diários, em 2019 (média de 12 meses até maio).

Na direção oposta, alavancada pelo pré-sal, a produção total brasileira mais do que dobrou no mesmo período, de 1,2 milhão de barris para 2,6 milhões de barris por dia.

“O Rio Grande do Norte chegou a produzir 60 mil barris por dia”, diz Gutemberg Dias, presidente da Redepetro RN, entidade com sede em Mossoró que reúne empresas da cadeia produtiva do petróleo no Estado.

“Hoje, são 38 mil barris. Infelizmente, várias empresas fecharam as portas.”

Segundo a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), se a estatal tivesse o mesmo ritmo de crescimento dos concorrentes privados nas bacias de Recôncavo, Sergipe/Alagoas, Potiguar e Espírito Santo, ela teria produzido 311,8 milhões de barris em terra a mais, em quase duas décadas.

Carência

Para a entidade, ter colocado a exploração em terra firme em segundo plano tirou R$ 11,8 bilhões em investimentos na região, o que poderia ter gerado até R$ 1,2 bilhão em royalties a municípios do interior nordestino.

A estimativa indica que 386 mil postos de trabalho poderiam ter sido criados.

Segundo Anabal Santos Júnior, secretário executivo da Abpip, a posição praticamente monopolista da Petrobrás é a razão para a derrocada do petróleo em terra firme.

Para ele, o Brasil tem um grande potencial a ser explorado, já que o País concentra uma das maiores áreas em bacias sedimentares do mundo.

A escolha da Petrobrás pelo mar, porém, pode ser explicada em números. Em média, um poço em terra produz 15 barris por dia no Brasil.

No pré-sal, o volume diário alcança 40 mil. Ou seja: um único poço em águas profundas produz mais que toda a extração onshore da Bahia ou do Rio Grande do Norte.

Competição

A menor produtividade, porém, não inviabiliza a produção em solo firme – e a atividade se mostra particularmente atraente a empresas menores. Enquanto o petróleo é encontrado a poucas centenas de metros em terra, no mar os poços podem superar seis quilômetros de profundidade.

Mais barata, a extração onshore é um negócio que atrai pequenas e médias empresas. Seu potencial de gerar receita cresce com a escala. Enquanto o Brasil tem cerca de 23 mil poços perfurados em terra, nos Estados Unidos o número está na casa dos 2 milhões. Diante de medidas de incentivo ao setor, há poços viáveis e lucrativos com produção de apenas um barril por dia nos EUA, algo difícil no Brasil por causa da legislação, segundo especialistas.

A demanda para que campos terrestres da Petrobrás sejam oferecidos a operadores privados é uma briga antiga da Abpip.

Em 2016, a estatal divulgou a inclusão de bacias terrestres maduras dentro do seu programa de vendas. Três anos e diversas prorrogações depois, a meta ganhou velocidade apenas após setembro, quando a ANP selecionou 254 campos para que a Petrobrás decidisse se voltaria a investir ou se devolveria para serem vendidos à iniciativa privada. A Petrobrás decidiu ficar com 71 e vender 183.

Procurada, a Petrobrás apenas confirmou o processo de venda de 183 concessões e disse que “essa operação está alinhada à otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à geração de valor para os nossos acionistas”.

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Habilidade emocional será diferencial no mercado de trabalho

Por Felipe Laurence e Iander Porcella (O Estado de São Paulo)

O britânico Ian Pearson não foge de uma polêmica. Em 2018, o futurologista ficou em evidência após declarar que em 2050 os humanos vão se tornar imortais, por conta dos avanços na medicina e na tecnologia de tratamento de doenças hoje incuráveis.

Sobre o futuro do trabalho, Pearson acredita que a automação e a inteligência artificial vão tornar as funções dos humanos mais focadas em situações que envolvam um alto grau de inteligência emocional. “Pode ser que nosso trabalho seja tomar uma cerveja com um amigo e saber como ele está. Talvez o Estado até nos pague para isso”, afirma.

Formado em física e matemática, Pearson trabalhou como futurólogo da empresa de telecomunicações britânica BT Group de 1991 a 2007, quando fundou sua empresa de consultoria, a Futurizon. Ele calcula que a taxa de acerto nas suas previsões seja de 85%. Veja se você concorda com ele, na entrevista exclusiva ao EstadãoQR:

Aprimoramento das relações pessoais é uma exigência, diz Pearson (Foto:Arquivo Pessoal, com tratamento no PhotoMosh)

Como você vê as relações de trabalho nas próximas décadas?

O que todo mundo prevê, e eu concordo, é que a automação vai resultar em funções com um foco maior em habilidades emocionais e sociais e ir acabando gradualmente com tarefas repetitivas. Um fenômeno que vai crescer é o chamado “cobots”, o trabalho colaborativo de humanos com robôs. Enquanto uma máquina inteligente ou uma inteligência artificial faz as partes chatas de um trabalho, o humano vai ter mais tempo para se aprimorar e concentrar esforços nas tarefas que realmente importam no seu emprego. A não ser que aconteça uma inovação sem precedentes, acho que pelos próximos 10 a 20 anos a inteligência artificial não vai conseguir realizar essas tarefas que exigem habilidades essencialmente humanas. No médio prazo, vejo os humanos saindo das funções que exigem um QI elevado para as que necessitam de QE, um quociente emocional, mais apurado.

Essas mudanças no trabalho, mesmo com foco em inteligência emocional, vão causar desemprego?

Eu comparo essa situação com caixas eletrônicos de bancos. Quando os primeiros surgiram, muitas pessoas ficaram receosas e continuaram usando os caixas com funcionários, mas hoje as pessoas pouco frequentam um banco. Vai chegar um ponto em que as pessoas vão preferir a rapidez de uma máquina a um humano e o mercado de trabalho vai se adaptar. Eu não sou um daqueles apocalípticos que acha que a inteligência artificial vai acabar com empregos, porque em um primeiro momento você vai precisar de pessoas supervisionando a máquina e o aumento de produtividade por conta dessa automação vai causar uma expansão e, com isso, mais postos de trabalho.

Como assim expansão de empregos?

No Reino Unido isso acontece, e tenho certeza que aí no Brasil também, de pessoas que trabalham com uma espécie de hobby como forma de ganhar um dinheiro a mais no fim do mês. Eu tenho uma amiga na área de software que nas horas vagas faz bolos de casamento, mas isso não chega a ser um negócio por conta de toda a burocracia que envolve abrir e gerenciar uma empresa. Com a inteligência artificial cuidando dessa parte operacional e um sistema automatizado de entregas, via drones, por exemplo, ela poderia profissionalizar esse hobby e ganhar mais dinheiro, talvez até contratar alguém para ajudá-la. Por isso que não vejo com pessimismo a automação: ela vai garantir mais autonomia para as pessoas realizarem tarefas que hoje elas não têm tempo por conta das funções repetitivas no dia a dia.

Quais habilidades serão essenciais para o trabalhador do futuro não perder seu emprego?

Empregos que hoje envolvem um alto nível de inteligência emocional, como o de enfermeira, que exige um contato humano de zelo e acolhimento, não vão sumir. Isso é engraçado porque alguns médicos, principalmente os da área diagnóstica e alguns cirurgiões, vão acabar ficando sem função com a automação, mas enfermeiras, que recebem menos da metade do salário e não têm glamour como eles, vão continuar empregadas. Por mais avançada que uma máquina ou inteligência artificial seja, essas funções que exigem um contato humano são insubstituíveis. O que é importante salientar é que ninguém é contratado porque sabe apertar teclas de um computador muito bem e sim o que ele, como pessoa, traz para o ambiente de trabalho. Então, hoje se um gerente tem funções operacionais, ele será mantido em seu emprego como alguém que vai elevar a produtividade do setor e checar a parte humana, se os colegas de trabalho estão bem e se precisam de alguma coisa.

Quais empregos vão surgir?

Uma das funções que mais vemos crescer atualmente são relacionadas de alguma forma a coaching, ensinar outras pessoas habilidades que elas não sabem ou precisam de um aprimoramento. Com mais tempo livre por conta da automação, vamos ter de aprender novas coisas e há uma categoria profissional se especializando nisso. Não se trata apenas de ensinar novas habilidades, mas também aprimorar relações interpessoais e se tornar um líder melhor. O que nós entendemos como trabalho está mudando. Pode ser que lá em 2050, quando os computadores ocuparem a maioria das funções que desempenhamos hoje, nosso trabalho seja tomar uma cerveja com um amigo e ver como ele está emocionalmente. Talvez o Estado nos pague para isso.

E trabalhos relacionados a segurança da internet serão importantes?

Hoje, esses empregos têm uma importância enorme, mas conforme as inteligências artificiais forem se tornando mais complexas, elas vão realizar esse trabalho de segurança muito melhor do que qualquer humano. O que será importante é ter gente que fique de olho nas tendências de segurança na internet, porque o ser humano é engenhoso, ele sempre vai conseguir ultrapassar os limites se for para ganhar alguma vantagem.

Quais as profissões que com certeza vão sumir?

Costumo escrever sobre o futuro dos contadores, porque até eles já sabem que esse trabalho vai sumir e querem saber o que fazer para se reinventar. A tendência é que os contadores precisem se recolocar no mercado de trabalho. Outro emprego que está sumindo é o de agente de viagens. Hoje, você resolve tudo pela internet sem precisar lidar com ninguém. Você ocasionalmente vê alguém nas agências de viagem, mas por que eles estão lá? Esses trabalhos deveriam ter sido automatizados há 20 anos. Os que ainda restam estão sendo automatizados. Mudanças também na área do dinheiro. Na maioria dos países, as pessoas estão falando na extinção da moeda. Pessoas que lidam com notas bancárias são impactadas por essa mudança de tecnologia simplesmente porque não precisamos mais desse trabalho. Há outros empregos que estão surgindo em empresas como o Facebook, que está criando uma nova moeda. Outras empresas vão inventar seu dinheiro. Nós vamos ver muitas moedas virtuais começando a aparecer no uso diário também. E vai ser preciso muita gente para aconselhar as pessoas sobre como manter sua carteira digital, que é um novo conceito para a maioria. Eu olho para isso e penso que isso é um estímulo. Então, você deve pensar não apenas em termos de tecnologia disruptiva, mas em termos de tecnologia estimuladora. Você está ajudando as pessoas a se ajustarem a todas essas outras coisas e projetando isso, imaginando as oportunidades. Por isso, a tecnologia estimula mais do que perturba.

Na sua opinião, quais áreas vão oferecer novos empregos no futuro?

Eu vejo a impressão 3D, a inteligência artificial e a robótica como os três principais representantes disso. Mesmo coisas como novos tipos de dinheiro ou blockchain também estão nessa categoria. Todos vão criar mais que destruir. Então, na verdade, poderíamos dizer que as pessoas estão ficando bastante otimistas sobre isso. Como resultado final da inteligência artificial, da robótica e da automação, poderíamos ver 5 trilhões a mais na economia mundial. Há dois anos estávamos com medo da automação e, de repente, ela é a melhor coisa que já aconteceu. Estamos começando a ver ciclos muito positivos agora, quase diariamente.

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Assembleias Legislativas são investigadas em 16 estados

O Estado de São Paulo

Deputados de pelo menos 16 assembleias legislativas são ou foram alvo de investigações sobre irregularidades cometidas nos últimos 16 anos relacionadas a salários e gratificações de servidores dos gabinetes.

A maioria dos procedimentos, segundo levantamento feito pelo Estado, corre sob sigilo e apura suspeitas ou denúncias de repasse de parte dos salários ou benefícios a parlamentares e da contratação de “funcionários fantasmas”.

Nos últimos anos, operações em vários Estados foram deflagradas com expedição de mandados de prisão. É o caso das Operações Canastra Real e Dama de Espadas, em 2015, no Rio Grande do Norte, e a Operação Rescisória, de 2016, no Amapá.

Fantasmas

No Rio Grande do Norte, investigações encontraram casos de “servidores fantasmas” que desviaram R$ 2,5 milhões em saques advindos de “cheques fantasmas”. O esquema envolveria até funcionários de um banco.

No caso da AL do Rio de Janeiro, 22 procedimentos criminais foram abertos em 2018 para apurar suspeitas de irregularidades nos gabinetes de 22 deputados. No caso de Queiroz, a investigação foi instaurada após suspeita de lavagem de dinheiro ou “ocultação de bens, direitos e valores” no gabinete de Flávio Bolsonaro.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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Ibope e Certus apresentarão pesquisas nessa segunda-feira

O Ibope divulgará nesta segunda-feira (15) sua primeira pesquisa com foco na sucessão presidencial, no atual segundo turno.

O jornal O Estado de São Paulo e a Rede Globo de Televisão são os contratantes.

O resultado deverá ser apresentado à noite.

Sucessão estadual

No Rio Grande do Norte, a expectativa é pela primeira Pesquisa Fiern/Instituto Certus no segundo turno também.

Será divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) nesta segunda-feira, através do seu endereço na rede social Twitter, a partir das 7 horas.

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Bolsonaro estaciona e Haddad segue crescendo para 2º turno

Do G1

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (24) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre sábado (22) e domingo (23).

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes:

Em relação ao levantamento anterior do instituto, divulgado na terça-feira (18):

Jair Bolsonaro se manteve com 28%;

Haddad foi de 19% para 22%;

Ciro se manteve com 11%;

Alckmin foi de 7% para 8%;

Marina passou de 6% para 5%;

Os indecisos foram de 7% para 6% e os brancos ou nulos, de 14% para 12%.

Rejeição

“Dentre estes candidatos a Presidente da República, em qual o (a) sr. (a) não votaria de jeito nenhum? Mais algum? Algum outro?”. Neste levantamento, portanto, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

  • Os resultados foram:
  • Bolsonaro: 46%
  • Haddad: 30%
  • Marina: 25%
  • Alckmin: 20%
  • Ciro: 18%
  • Meirelles: 11%
  • Cabo Daciolo: 11%
  • Eymael: 11%
  • Boulos: 11%
  • Vera: 10%
  • Alvaro Dias: 9%
  • Amoêdo: 9%
  • João Goulart Filho: 9%
  • Poderia votar em todos: 2%
  • Não sabe/não respondeu: 7%

Simulações do Segundo Turno

  • Haddad 43% x 37% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
  • Ciro 46% x 35% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 4%)
  • Alckmin 41% x 36% Bolsonaro (branco/nulo: 20%; não sabe: 4%)
  • Bolsonaro 39% x 39% Marina (branco/nulo: 19%; não sabe: 4%)

Sobre a Pesquisa

  • Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Entrevistados: 2.506 eleitores em 178 municípios
  • Quando a pesquisa foi feita: 22 e 23 de setembro
  • Registro no TSE: BR-06630/2018
  • Nível de confiança: 95%
  • Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

Veja AQUI como foi a pesquisa anterior na última terça-feira (18).

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Em queda livre, construção civil puxa economia para baixo

Nos últimos quatro anos, a construção civil encolheu 20,5% em quatro anos e perdeu 1,2 milhão de postos de trabalho.

A informação está em manchete deste sábado (14) do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo a reportagem, o resultado só perde para os de 1981 e 1984, quando a queda foi 22,5%.

A notícia é pior ainda quando se sabe que o setor era uma das apostas do atual governo para impulsionar a recuperação da economia.

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Prefeitura garante que pagou dívidas perante a União

A propósito da postagem sob o título “Prefeitura do Natal e Governo do RN estão em listas negativas“, o jornalista Heverton de Freitas dá a versão da municipalidade natalense.

A postagem reproduziu condensadamente matéria do jornal O Estado de São Paulo, relativa à dívidas de governos estaduais e municipais com a União.

Veja o que escreveu Heverton Freitas:

Caro Carlos Santos,

Em relação a matéria sobre as obrigações de parcelas de empréstimos da Prefeitura que a União assumiu publicada pelo O Estado de S. Paulo, que você reproduziu no seu Blog, gostaria de esclarecer que em relação à Prefeitura de Natal, todas as parcelas que a União avalizou no vencimento da obrigação, foram debitadas posteriormente no FPM. Ou seja, a União não perdeu nada. Foram todas pagas com recursos municipais, mesmo que a posteriori, mas pagas.

Obrigado.

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Tribunais gastam cerca de R$ 890 milhões com penduricalhos

Por Daniel Bramatti e Marianna Holanda (O Estado de São Paulo)

A concessão generalizada de auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde faz com que 26 tribunais estaduais de Justiça gastem cerca de R$ 890 milhões por ano com esses pagamentos. Na última folha salarial publicada, 13.185 juízes dos TJs (mais de 80% do total) tiveram o contracheque inflado por esses benefícios ou itens similares.

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) é o quarto que mais gasta com essas modalidades de “auxílio”, com 18.496.932 com gasto anual dos benefícios.

O Estadão Dados mediu pela primeira vez o impacto dos “penduricalhos” nos contracheques do Judiciário graças à publicação detalhada e padronizada de dados salariais, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos TJs estaduais, apenas o do Amapá ainda não abriu a caixa-preta da folha de pagamentos. Com os auxílios, juízes obtêm um ganho de até 30% em relação ao salário básico.

No Mato Grosso do Sul, por exemplo, o salário médio é de R$ 28,2 mil, e os benefícios recebidos garantem um acréscimo médio de quase R$ 8,4 mil.

As médias, porém, ocultam os casos mais extremos. Em novembro, 69 juízes de nove Estados receberam mais de R$ 10 mil a título de auxílio. Por ter caráter de “verba indenizatória”, e não de salário, esses recursos não são levados em conta no cálculo do teto de vencimentos dos magistrados, de R$ 33.763, nem são descontados quando o limite é atingido.

Perde-se a noção do que seja “teto”

Atualmente, três em cada quatro juízes estaduais recebem auxílio-moradia, independentemente da cidade onde trabalham e do fato de possuir ou não residência própria. Apenas o auxílio-alimentação atinge uma parcela maior: 78%.

Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ Carlos Ayres Britto, não faz sentido excluir os auxílios do cálculo do teto.

“Sempre entendi, em meus votos, que teto é um limite máximo, não admite sobreteto, ultrapassagem. Na medida em que há claraboia nesse teto, perde-se a noção.”

Veja matéria completa clicando AQUI.

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Juiz diz que “auxílio-moradia” de magistrados do RN “é legal”

O Estado de São Paulo

O juiz Cleofas Coelho, presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), disse que o pagamento do auxílio-moradia que totalizou mais de R$ 39,1 milhões para juízes e desembargadores do estado (inclusive dois aposentados e afastados por corrupção), foi realizado a partir do processamento regular de um requerimento administrativo pela entidade.

Para ele, tudo dentro da lei. Mas ao ser abordado se “acha justo”, esquiva-se.

Coelho foi ouvido pelo jornal O Estado de São Paulo, em reportagem publicada hoje (veja AQUI na íntegra) em que há também pronunciamento sobre o caso do próprio Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

"Desembolso foi realizado a partir de verba de superávit financeiro do próprio Poder Judiciário do RN" (Foto: Elpídio Júnior)

Veja a entrevista:

ESTADO: Como foi possível esse pagamento?

CLEOFAS COELHO: O pagamento foi realizado a partir do processamento regular de um requerimento administrativo formulado pela AMARN – Associação dos Magistrados do RN em novembro de 2014 que tramitou perante os setores administrativos do Tribunal de Justiça do RN e culminou com o pagamento em outubro/2017.

ESTADO: Qual a base para o desembolso?

CLEOFAS COELHO: O direito deferido tem base nos valores devidos à época, respeitada a prescrição, e previsto na Lei Complementar Estadual 165/1999, na Lei Complementar Estadual 141/1996, que contempla por simetria, e a Lei Complementar n.º 35/1979, todas prevendo expressamente o pagamento do Auxílio Moradia aos Magistrados que não possuam residência oficial.

ESTADO: Qual a sua avaliação sobre esse tipo de fonte?

CLEOFAS COELHO: O desembolso foi realizado a partir de verba de superávit financeiro do próprio Poder Judiciário Estadual, fonte regular de pagamento de pessoal.

ESTADO: O sr. considera justo?

CLEOFAS COELHO: Os órgãos do Poder Judiciário estão habilitados para julgar e acolher requerimentos que estejam amparados em lei.

ESTADO: Quanto o sr. recebeu?

CLEOFAS COELHO: Os valores recebidos pelos magistrados beneficiários estão disponíveis no Portal de Transparência do Poder Judiciário do RN //ww4.tjrn.jus.br/portalTransparencia/despesas.aspx

No final de semana passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, classificou o auxílio-moradia como “inconstitucional”. Veja a postagem: “Auxílio-moradia de magistrados é inconstitucional”, diz ministro.

“A Constituição está sendo deturpada. Como se pode ter isso em um contexto de miséria?”, questionou Gilmar Mendes, destacando que policiais, “com salários atrasados, estão nas ruas, recebendo tiros” enquanto magistrados se atribuem o pagamento retroativo de auxílio-moradia.

Leia também: Magistrados chegam a receber R$ 211 mil de auxílio-moradia AQUI;

Leia também: STF garante auxílio-moradia retroativo de quase R$ 40 milhões AQUI.

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País paga conta caríssima por garantia do poder

O Antagonista

O enterro da segunda denúncia custou 32,1 bilhões de reais.

O cálculo foi feito pelo Estadão:

“A negociação política para barrar duas denúncias criminais contra o presidente da República, Michel Temer, tem um custo que pode chegar a R$ 32,1 bilhões.

Essa é a soma de diversas concessões e medidas do governo negociadas com parlamentares da Câmara entre junho e outubro, desde que Temer foi denunciado pela primeira vez, por corrupção passiva, até a votação da segunda acusação formal, pelos crimes de organização criminosa e obstrução da Justiça.”

Nota do Blog Carlos Santos – E você ainda tem esperança que isso melhore?

As quadrilhas que se digladiam e se consorciam em Brasília, conforme seus interesses, não estão preocupadas com o país, mas com a manutenção e ampliação de seus privilégios.

Caso perdido.

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Placa sinaliza “formação de quadrilha” e “corrupção ativa”

O Estado de São Paulo

Na véspera da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma placa de sinalização de trânsito em frente à Câmara dos Deputados amanheceu nesta segunda-feira, 16, coberta com um adesivo com os dizeres “Formação de quadrilha. Corrupção Ativa. O grande acordo nacional”.

Placa tem a mesma tipologia das placas de sinalização de trânsito no Distrito Federal (Foto: Dida Sampaio)

O autor, desconhecido, teve o cuidado de usar a mesma tipologia e o padrão da cor de fundo das placas de sinalização normalmente utilizados em Brasília.

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Fred Queiroz detalha compra de apoios para Henrique Alves

Por Ricardo Araújo e Luiz Vassallo (O Estado de São Paulo)

O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou, em delação premiada, que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio de lideranças políticas nas eleições de 2014 com R$ 7 milhões, em espécie, no primeiro turno, ao governo estadual do Rio Grande do Norte.

Em Natal, Henrique é conduzido à prisão na Operação Manus em junho (Foto: Magnus Nascimento/Tribuna do Norte)

No relato dele sobre o segundo turno, Fred admitiu ter usado R$ 4 milhões dos R$ 9 milhões que recebeu, por meio de sua empresa, também para angariar aliados a Alves. Como forma de corroboração do relato, o delator entregou planilha com o detalhamento da aquisição, recebimento e distribuição dos recursos aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais que apoiaram o ex-parlamentar na candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014.

Odebrecht e JBS

A Manus, deflagrada no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhõesna construção da Arena das Dunas, prendeu o ex-ministro em 6 de junho.

O Estado teve acesso ao termo, homologado entre o empresário, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 24.

Fred Queiroz relatou que os articuladores da campanha de Henrique Alves ao governo potiguar ‘precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para a campanha e que os valores seriam destinados à compra de apoio político’.

Na ocasião, segundo o delator, o ex-ministro respondeu que não dispunha dos recursos, mas que ‘tentou viabilizar’ com a Odebrecht e a JBS o montante de R$ 7 milhões.

Por volta do dia 28 de setembro, conforme consta no documento, “chegaram de R$ 5 a R$ 7 milhões de reais provenientes da pessoa de ‘Joesley’; e que esses valores não foram declarados em prestação de contas eleitorais”.

Os R$ 7 milhões, conforme detalhado na delação, foram entregues numa mala a um assessor particular do ex-presidente da Câmara Federal num hotel da Via Costeira, na praia de Ponta Negra, zona Sul de Natal.

Dinheiro em avião

“José Geraldo (assessor particular de Henrique Alves), disse que foi com o motorista de Henrique Alves de nome Paulo, pegar os valores com um casal no Hotel Ocean Palace; que esse casal, segundo José Geraldo, veio de Mato Grosso em um avião particular; que o nome do casal foi passado por Arturo Arruda por meio de mensagem de aplicativo; que José Geraldo levou o dinheiro em uma mala para a casa da sogra dele”, consta no depoimento de Fred Queiros aos procuradores da República, Rodrigo Telles de Souza e Fernando Rocha de Andrade.

Fred: uso de avião privado e dinheiro em quantidade (Foto: Portal Noar)

No dia seguinte, conforme relatado pelo delator, o coordenador geral da campanha de Henrique Alves no interior do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio (atual presidente da Federação dos Municípios – Femurn), foi ao encontro de José Geraldo com uma listagem dos beneficiados.

Um dos prefeitos que apoiou Henrique Alves recebeu, naquele dia, R$ 27.500,00. Ele acabou sendo preso, horas depois, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) pois não informou a origem do dinheiro.

Muito dinheiro

Já no anexo referente ao segundo turno daquela mesma eleição, Queiroz admitiu que usou sua empresa para receber R$ 9 milhões, dos quais apenas R$ 5 milhões de reais foram destinados a despesas do contrato, como aquisição de gasolina, pagamento de pessoal, aluguel de equipamentos, carro de som, alimentação, estrutura de palco, etc., destinando-se 4 milhões à compra de apoio político.

De acordo com Queiroz, a campanha do ex-ministro de Dilma e Temer ao Governo do Estado em 2014 tinha dois cenários.

“A campanha de Henrique Alves em 2014 contava com duas expectativas, a primeira era a de que ele sairia vitorioso, a segunda era a de que haveria disponibilidade de muito dinheiro”, declarou o delator.

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Internet passa a influir mais no voto do que mídia comum

Por José Roberto de Toledo (O Estado de São Paulo)

Pela primeira vez, uma pesquisa extraiu da boca do eleitor o que urnas e ruas sugeriam mas faltavam elementos para provar: a internet virou o maior influenciador para eleger um presidente. Sondagem inédita do Ibope revela que 56% dos brasileiros aptos a votar confirmam que as mídias sociais terão algum grau de influência na escolha de seu candidato presidencial na próxima eleição.

Para 36%, as redes terão muita influência.

Nenhum dos outros influenciadores testados pelo Ibope obteve taxas maiores que essas. Nem a mídia tradicional, nem a família, ou os amigos – o trio que sempre aparecia primeiro em pesquisas semelhantes. Muito menos movimentos sociais, partidos, políticos e igrejas. Artistas e celebridades ficaram por último.

TV, rádio, revistas e jornais atingiram 35% de “muita influência” e 21% de “pouca influência”, somando os mesmos 56% de peso da internet. A diferença é que seus concorrentes virtuais estão em ascensão – especialmente junto aos jovens: no eleitorado de 16 a 24 anos, as mídias sociais têm 48% de “muita influência” eleitoral, contra 41% da mídia tradicional.

Mudança/mistura

Nas eleições de 2004 a 2014, a geografia separou petistas de antipetistas. Bairros, cidades e Estados mais pobres ficaram majoritariamente de um lado; enquanto moradores dos locais mais ricos, em geral, ficaram do outro. Em 2016, não mais. A internet misturou e segue confundindo essas fronteiras.

A construção de identidades virtuais via Facebook e Twitter aproxima forasteiros e afasta vizinhos. Proximidade física importa, mas menos.

Quanto mais tempo ele passar online, mais a internet influenciará o eleitor. O celular bateu a TV também na urna.

Veja mais detalhes clicando AQUI.

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PT e PMDB são os partidos que mais receberam propina do JBS

Um infindável cabo-de-guerra nas redes sociais e em outros campos de debate ou de briga mesmo, estica a distância entre povo e realidade, em se tratando de política no Brasil. Mas os fatos e os números não enganam a ninguém.

Só a miopia e o cretinismo impedem alguém normal de ver os fatos como eles o são.

A enorme maioria dos partidos, da esquerda à direita, está submersa pela lama da corrupção.

O sistema partidário brasileiro ruiu há muito tempo, as prioridades no Planalto e Congresso Nacional não são decorrentes das necessidades da massa-gente.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que só o Grupo JBS investiu cerca de R$ 1,4 bilhão nos partidos e políticos nos últimos anos.

Os que mais se beneficiaram nesse espaço de tempo da dinheirama paga para atendimento aos interesses do capital e, não da patuleia, foram PT e PMDB – vindo bem atrás o PSDB.

O PT empalmou 43,5% dos recursos bancados pelo JBS e o PMDB ficou com 32%. O PSDB amealhou 6,4%.

Veja no gráfico constante dessa postagem o cenário aterrador em que o Brasil se meteu. Apesar disso, testemunhamos de um lado e de outro quem aponte: a sujeira só existe no oponente.

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As injustiças do excesso

Por Paulo Linhares

A função de julgar exige serenidade. Quando os processos judiciais são usados para fins alheios à administração da justiça, sobretudo, como instrumentos de ação política, abre-se uma ampla janela para erros, excessos e indesejáveis desvirtuamentos desse mecanismo imprescindível de solução de conflitos – que envolvem interesses privados e públicos – a partir da aplicação das leis é que, de tão relevante adquiriu o status de um dos poderes do Estado, o Poder Judiciário. Em grosseira linguagem, sempre que a justiça age politicamente a deusa Têmis, ser mitológico que a representa, “senta praça” em algum bordel…

Aliás, no Brasil, o anseio pela transparência no ações e rotinas dos entes públicos originou a transmissão, em tempo real, de sessões de ambas as casas do Congresso Nacional e dos julgamentos do Supremo Tribunal Federal e demais órgãos do Poder Judiciário. Claro, a veiculação das discussões e votações parlamentares através de meios de comunicação eletrônicos não deixa de ser salutar para o fortalecimento da cidadania e das instituições  democráticas, pois, afinal, isto até reduz a abissal distância que separa o cidadão-eleitor de seus representantes.

Ora, diante da possibilidade de que sua atuação parlamentar possa ter ampla publicidade e chegue facilmente aos seus eleitores através dos meios de comunicação, os representantes políticos, deputados e senadores, são positivamente “intimidados” a votar de acordo com o pensamento médio dos eleitores. Enfim, a boa atuação política, nas democracias representativas, depende daquela capacidade que os representantes têm de captar “a voz das ruas”,  segundo conhecida expressão do ex-deputado Ulisses Guimarães.

No âmbito do Judiciário, todavia, a transmissão de sessões de julgamentos e demais veiculações midiáticas da atuação de todos os órgãos judiciários, como ocorre, acarreta mais prejuízos que efetivos ganhos político-institucionais, contrariamente do que se passa com o Poder Legislativo. Para a administração da justiça é sempre danosa a influência que a chamada opinião pública possa ter no resultado dos julgamentos judiciais.

Em alguns países, as fotografias e filmagens de sessões e audiências judiciais para divulgação midiática são rigorosamente proibidas, como ocorre nos Estados Unidos da América. Por isto, a imprensa ianque jamais divulga fotos de julgamentos, tanto que os grandes jornais contratam desenhistas para retratar essas sessões. Evita-se, assim, exposições desnecessárias dos órgãos judiciários e de seu membros, livrando-os em certa medida das pressões sociais.

A propósito, o juiz não precisa de ouvir aquela “voz das ruas” para julgar bem; deve, isto sim, julgar sempre de conformidade com o espírito da lei, com o que seja lógico e juridicamente razoável, mesmo que contrariamente à opinião majoritária a comunidade de cidadãos, inclusive, aquela veiculado pelos meios de comunicação. O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem um papel contra-majoritário.

Por isto, tem sido rotineiro que o Congresso Nacional transfira os ônus políticos de algumas questões para o STF, principalmente naqueles casos em que a mediação do Poder Legislativo se torna onerosa sob o prisma político, podendo acarretar um colapso do próprio sistema político, inclusive, com prejuízos eleitorais para os congressistas, ademais da necessidade de construção de ‘suportes’ políticos em nada saudáveis às boas práticas republicanas, como o estabelecimento de vínculos de dependência em favor de certos grupos lobistas que passam a controlar a produção legislativa, direcionando-a ao atendimento de interesses pontuais por eles representados, tudo para configurar aquilo que se pode chamar de impropriedades sistêmicas.

O Poder Judiciário, mormente o seu órgão de cúpula que é o STF, na sua missão de interpretação, integração e aplicação do direito posto, sobretudo, da Constituição, pode  e deve, quando necessário, ir além do que possa ser o desejo da maioria, aliás, algo muito difícil de ser aferido. Esta, decerto, é uma das vantagens de não se ter juízes investidos a partir do voto popular.

Não sem razão o jurista alemão Peter Häberle assevera que os tribunais têm, a exemplo do nosso STF, a penúltima palavra em matéria constitucional, porquanto, a última há de ser reservada a quem compete fazer leis e mudar a própria Constituição, quando possível, que é o Poder Legislativo. Daí que, nem sempre, o nosso Supremo Tribunal Federal “erra por último” segundo expressão atribuída ao ministro Marco Aurélio Mello, porém, pode tomar decisões contra-majoritárias, ou seja, que não atendem os anseios da maioria da população.

Lamentavelmente, não é assim que tem ocorrido no Brasil, na medida em que as decisões judiciais, mormente nos casos de maior notoriedade, são pautadas pelo que professa uma parcela da opinião pública através dos grandes conglomerados de comunicação de massas, em especial as networks televisivas.

Em vários casos, o apelo midiático tem levado o STF a decidir no rumo ditado pelas mídias sociais e, por absurdo, nas trilhas delimitadas pelos barões que controlam grandes complexos de comunicação, em interpretações desautorizadas, e até teratológicas, da Constituição e da legislação infraconstitucional. Por isto mesmo, quando o STF toma decisões que contrariam o baronato da chamada “grande imprensa” (leia-se, Organizações Globo, o Estado de São Paulo, Grupo Civita, Folha de São Paulo etc.),  tem sido alvo de pesados bombardeios.

Ora, coibir determinados excessos, porventura, traduzidos em impropriedades sistêmicas, pode ser a tarefa final do STF, no desiderato de preservar valores de berço constitucional, sobretudos, os direitos referidos à liberdade. A utilização de prisões provisórias de longa duração, como forma de extrair colaborações premiadas, atenta contra o sistema de garantias do cidadão expresso na Constituição. Por isto, a despeito dos arreganhos da Rede Globo e quejandos, a Segunda Turma do STF decidiu, por exemplo, pela soltura do ex-ministro José Dirceu.

Sem entrar no mérito da questão, mantê-lo preventivamente preso por quase dois anos é fora de propósito e injusto. O mesmo se diga no tocante  às solturas de Eike Batista e José Carlos Bumlai. Foram decisões contra-majoritárias? Podem até ter sido, mas, capazes de corrigir excessos cometidos pelo Califado de Curitiba, cujos arroubos em nada ajudam a recolocar este país nos trilhos do Estado Democrático de Direito preconizado na letra da Constituição.

Por fim, mesmo sem desejar comparações, lembre-se aqui que, em famoso episódio que o juiz, dito Pôncio Pilatos, delegou às massas a decisão sobre a vida de um acusado e literalmente “lavou as mãos”, tivemos uma injustiça de açoites, humilhações e morte cruel que até hoje repercute no cotidiano dos povos do mundo…

Paulo Linhares é professor e advogado

Robinson Faria aproveita feriado para passear de bugue

Da Coluna do Estadão (Jornal O Estado de São Paulo)

Em seu endereço próprio em redes sociais, o governador posta foto com descontração

Robinson Faria (PSD-RN), um dos governadores incluídos na lista do ministro Edson Fachin, aproveitou a Sexta-Feira Santa para curtir passeio pelas dunas.

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Dono da Gol cita propina a Cunha e envolve Henrique Alves

Do Estado de São Paulo

O empresário Henrique Constantino, acionista da Gol Linhas Aéreas, confirmou a procuradores da Lava Jato ter feito pagamentos para o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao corretor Lúcio Funaro, ambos presos, em troca de apoio na liberação de valores do fundo de investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ainda segundo Constantino, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) teria participado da reunião em que os pagamentos foram definidos.

Henrique e Eduardo Cunha voltam a ser citados; advogados se pronunciam (Foto: arquivo)

As informações foram dadas pelo empresário no âmbito da negociação de um acordo de colaboração com os investigadores de Curitiba e Brasília. Constantino procurou as autoridades após aparecer nas operações Sépsis e Cui Bono? e ser citado no pedido de prisão de Eduardo Cunha.

Como a Gol Linhas Aéreas assinou um acordo de leniência e assumiu os crimes praticados pela empresa, agora o empresário pretende se livrar na pessoa física de problemas na Justiça. Na leniência, a Gol se comprometeu a pagar R$ 5,5 milhões para reparação pública, R$ 5,5 milhões como multa e mais R$ 1 milhão pela condenação.

O Estado confirmou com fontes com acesso à negociação que Constantino afirmou que os pagamentos efetuados às empresas do corretor Lúcio Bolonha Funaro e diretamente às firmas da família de Cunha tinham como objetivo facilitar a liberação de valores do FGTS.

O outro lado

O advogado Ticiano Figueiredo, responsável pela defesa de Cunha, afirmou que “desconhece o teor do depoimento, causando espécie que a imprensa já tenha tido acesso a essa informação sem que esteja disponível para os advogados.”

De toda forma, apontou o advogado, as “ilações e afirmações desprovidas de prova concreta não deveriam servir sequer para embasar abertura de investigação, muito menos para ensejar uma delação.” A defesa de Funaro não foi encontrada para comentar.

O advogado de Henrique Eduardo Alves, Marcelo Leal, disse desconhecer a colaboração e que não poderia, portanto, comentá-la.

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RN tem um homicídio a cada três horas e meia em 2017

O Estado de São Paulo

A cada três horas e meia do mês passado, uma pessoa foi assassinada no Rio Grande do Norte. O número de homicídios, cuja maioria teve uma ou mais armas de fogo como instrumento causador, chegou a 208. No mesmo período do ano passado foram 147 assassinatos.

Rebelião em Alcaçuz concorre para que estatística chegue a número tão expressivo (Foto: UOL)

O aumento contabilizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio) chegou a 41,5%. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ainda não divulgou os números de homicídios em janeiro.

A morte de 26 presos na maior rebelião da história da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, engrossou a estatística. Mas não foi, entretanto, a maior causadora do aumento dos casos. A guerra do tráfico e a falta de estrutura da Segurança Pública são apontados por especialistas como principais causadores da escalda da violência no estado potiguar.

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Nove ministros e políticos do RN estão na ‘Farra das Passagens’

A Procuradoria Regional da República (PGR) no Distrito Federal enviou para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a lista de 219 políticos que teriam feito ‘uso indevido’ de recursos públicos no caso da ‘Farra das Passagens’.

O documento cita nominalmente deputados, senadores, ministros do Tribunal de Contas da União e governadores – políticos que detêm foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os deputados federais Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), e a senadora Fátima Bezerra (PT) – são os nomes potiguares na lista.

Ministros

Estão na lista de 219 políticos com foro privilegiado nove ministros do governo Temer: Eliseu Padilha (PMDB-RS/Casa Civil), que foi deputado federal (2003-2015); Bruno Araújo (PSDB-PE/Cidades); Leonardo Picciani (PMDB-RJ/Esporte); Maurício Quintella (PR-AL/Transportes); Fernando Coelho Filho (PSB-PE/Minas e Energia); Mendonça Filho (DEM-PE/Educação); Sarney Filho (PMDB-MA/Meio Ambiente); Ricardo Barros (PP-PR/Saúde); e Raul Jungmann (PPS-PE/Defesa)

Veja matéria completa AQUI.

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