A Comissão de Autonomia Financeira, composta por Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Sindicato dos Trabalhadores Administrativos da Uern (SINTAUERN), Reitoria e Governo do Estado do RN está com esboço pronto do projeto de Autonomia Financeira da Universidade do Estado do RN (UERN).
O resultado das discussões da comissão será sistematizado e enviado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) no dia 28 de setembro, data em que é comemorado o aniversário da instituição e realizada a tradicional Assembleia Universitária.
Planejamento
Posteriormente, deputados e deputadas decidem sobre a aprovação da autonomia na universidade.
“A autonomia dará à Uern uma tranquilidade de planejamento. Nosso orçamento aprovado nunca é garantido na prática, portanto sempre acabamos ficando sem recursos para execução das atividades da universidade. Com a aprovação da autonomia passaremos a receber por meio de duodécimos, o que dá a certeza dos valores que teremos para gerir a Uern e poder avançar com qualidade”, destacou Patrícia Barra – dirigente da Aduern.
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As eleições da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) serão realizadas na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto. Acontecerá de forma virtual entre 8h e 19h e pela primeira vez em 40 anos de história da entidade.
Neto Vale encabeça chapa (Foto: Aduern)
A mudança se dá por conta da pandemia da Covid-19 que segue impondo a necessidade do distanciamento e isolamento social.
Participa do pleito a chapa única Ciência e (Re)sistência pela Base. Tem a seguinte formação: Raimundo Nonato do Vale Neto (Presidente), Francisco Ramos Neves (vice-presidente), Emanuela Rutila Monteiro Chaves (Secretária), Michel de Lucena Costa (Secretário adjunto), Antonio Gautier Farias Falconieri (Tesoureiro), Nilson Roberto Barros da Silva (Tesoureiro-adjunto), Silvana Maria Santiago (diretora de esporte cultura e lazer), Marta Jussara Frutuoso da Silva (diretora adjunta de esporte cultura e lazer), Francisca Otília Neta (diretora do setor de aposentados), Elza Helena da Silva Costa Barbosa (diretora adjunta do setor de aposentados)
Atualmente, a Aduern é dirigida pela professora da Faculdade de Medicina, Patrícia Barra. O sindicato representa mais de mil professores nos cinco campi da instituição.
A posse da nova diretoria será realizada no dia 11 de setembro, data em que a Aduern completa 41 anos.
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Fátima Raquel afirma que Consuni e Comissão Eleitoral respondem pelo processo de consulta (Foto: arquivo)
A reitora em exercício da Universidade do Estado do RN (UERN), Fátima Raquel, se pronunciou através de nota à comunidade acadêmica, emitida na manhã desta quinta-feira (15), e esclareceu alguns pontos sobre a condução da consulta para escolha do novo reitor(a) e vice-reitor(a), marcada para a última quarta-feira (14). O processo foi suspenso por decisão judicial.
Na nota, a reitora também fala sobre informações que considera distorcidas e deturpadas que atribuem à reitoria a responsabilidade de ações tomadas pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho Universitário (CONSUNI), instâncias independentes e autônomas. A nota da reitora sai um dia depois do candidato a reitor, Paulinho Silva – um dos autores da ação judicial que suspendeu a votação – divulgar vídeo atribuindo à “gestão” (reitoria) ações que seriam de competência da Comissão Eleitoral.
Ao final da nota, a reitora salienta que a universidade já está prestando as informações necessárias à juíza Adriana Santiago Bezerra, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró, e acredita que em breve a magistrada deverá se pronunciar.
“Por fim, asseguramos que não há, em nenhum momento, qualquer ato expedido ou determinado pela reitoria da Uern que limite ou coloque em risco a participação da comunidade acadêmica no processo democrático de escolha dos novos dirigentes da instituição. Atribuir à reitoria a responsabilidade por medidas referentes à condução do processo de consulta em questão demonstra desconhecimento das normas institucionais vigentes, apresentadas anteriormente, ou simplesmente má-fé de quem busca macular a seriedade, compromisso e zelo que essa equipe de gestão tem com a administração da universidade”, assinala a reitora.
Lisura
“Ao tempo que reafirmamos a confiança na independência e lisura do trabalho feito pela Comissão Eleitoral e das decisões do Consuni, já estamos prestando as informações e esclarecimentos necessários à justiça, buscando uma solução rápida para o caso, de forma a garantir que o Conselho Universitário possa definir nova data de votação o mais breve possível. A democracia é valor inestimável, intimamente ligada a uma condição que se faz ainda mais urgente em nosso dias: a defesa da verdade”, conclui a nota da reitora.
A consulta à comunidade para escolha dos novos dirigentes, marcada para a última quarta-feira (14), foi suspensa pela juíza Adriana Santiago, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após provocação dos candidatos a reitor, Paulinho Silva, e a vice-reitora, Kelânia Mesquita. Na decisão, a juíza considerou ilegal medida imposta pela Comissão Eleitoral, através de Instrução Normativa, que para votar o eleitor deveria realizar cadastro prévio na plataforma Sigaa até o dia 12/04.
A Comissão Eleitoral, designada pelo Consuni para condução do processo de consulta, é presidida pelo professor da Uern e promotor de justiça, Armando Lúcio Ribeiro, e composta por mais seis integrantes: Patrícia Batista Barra, presidente da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Geovani Carlos de Andrade Filho, indicado pelo Sindicato dos Técnicos e Administrativos da Uern (SINTAUERN), Antônio de Medeiros Pereira Filho, indicação estudantil, Álvaro Marcos Pereira Lima e Lucas Moreira Rosado, indicados pelo Consuni, e Jônatas Marques de Andrade, indicado pela reitoria.
Veja AQUI a íntegra da Nota à Comunidade Acadêmica.
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A Universidade do Estado do RN (UERN) ganhou reforço em sua tese de que seus servidores admitidos antes da Constituição de 1988, sem concurso público, não são atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 1241), que resultou na demissão de 80 pessoas, em 2018.
Luiz Marinho, Fátima e Antenor participaram de reunião remota (Foto: arquivo)
Parecer assinado pelo Procurador Geral do Estado, Luiz Marinho, acolheu pedido de reconsideração feito pela reitora em exercício, Fátima Raquel, no inquérito aberto em 2019 pelo Ministério Público do RN (MPRN). O procedimento investigativo do parquet apurava possível descumprimento da decisão do Supremo pela universidade.
Em seu parecer, o procurador endossa entendimento já apresentado pela universidade, no sentido de que a decisão foi cumprida regularmente pela instituição.
Notícia
Os servidores envolvidos na questão – um grupo de 15 – receberam a notícia sobre o parecer da PGE durante reunião online, na tarde dessa terça-feira (9), com a governadora Fátima Bezerra (PT), o procurador geral Luiz Marinho, a reitora da Uern, Fátima Raquel, e os presidentes do Sindicato dos Técnicos e Administrativos da Uern (SINTAUERN), e Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Elineudo Melo e Patrícia Barra.
O vice-governador, Antenor Roberto (PCdoB), e os deputados estaduais George Soares (PL), Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT também participaram do reunião remota.
O parecer favorável ao entendimento da universidade é um alento para os servidores. Despacho do próprio Gabinete Civil do governo chegou a orientar a universidade a proceder com a demissão imediata. Para a Uern, este grupo de trabalhadores não é impactado pela decisão do STF, pelo fato do julgamento da ADI que tornou nulos os os artigos 1º e 2º da Lei estadual nº 6.697/1994 não tratar de servidores que ingressaram na universidade antes de outubro de 1988.
Importante ser assinalado: o assunto não morre aí. O parecer é um sinalizador, mas a demanda judicial continua em aberto, sem um julgamento transitado em julgado.
A atual administração do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, de origem popular e sindical, tem atrasado repasses retidos de contribuições de servidores que são direcionados aos sindicatos de diversas categorias.
Os valores são descontados dos salários, mas não são encaminhados aos sindicatos de cada categoria como deveria. Essa não é uma novidade. A situação já foi bem mais grave na época de Robinson Faria (PSD), quando governador. Num determinado momento, esse atraso chegou à marca de quatro meses.
Atualmente a administração Fátima Bezerra (PT) tem demorado até um mês para fazer os repasses.
De acordo com Patrícia Barra, presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN), esse recurso é o que mantém as entidades sindicais na organização das lutas:
– “É uma situação gravíssima. Sem esse dinheiro a gente atrasa funcionários e veja que coisa, um sindicato atrasar salários”, alertou a sindicalista.
Esse tipo de atitude tem se repetido de forma preocupante. Por exemplo: os salários do mês de dezembro dos servidores estaduais foram pagos, a contribuição retida pelo Governo, mas a previsão é de que esse dinheiro caia na conta dos sindicatos apenas dia 20 deste mês de janeiro.
Até agora nenhuma explicação por parte do Governo do Estado foi dada as entidades sindicais.
Nota do Blog – É, a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) faz escola. Bem que os sindicatos municipais e estaduais poderiam se unir nessa luta.
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O secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, falou que o governo recebeu as propostas do Fórum dos Servidores quanto e acatou algumas modificações, mas que o texto final da reforma da previdência será apresentado dia 22, na próxima reunião com os representantes desse colegiado.
“As propostas acatadas dizem respeito à forma como serão feitos os cálculos dos benefícios e sobre o abono de permanência”, exemplificou.
Carlos Eduardo Xavier deu a informação em reunião de representantes do governo estadual com o Fórum de Servidores, quando pauta que trata desse e outros temas foi levantada (veja AQUI).
“O governo não fez a entrega do projeto final mas negou maciçamente as propostas entregues por nossa associação, o Sindifern (de auditores fiscais) e Fórum dos Servidores que evitam o direcionamento do déficit previdenciário para os servidores”, contestou Patrícia Barra, da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN).
A reforma previdenciária é um dos projetos mais polêmicos que o Governo Fátima Bezerra (PT) tem em pauta para este ano, a tramitar na Assembleia Legislativa.
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Integrante do Fórum de Servidores do RN, que nessa terça-feira (19) participou de audiência em Natal com o governador em exercício Antenor Roberto (PCdoB), a Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN (ADUERN) está contrariada com governo estadual. Enxerga que a gestão descumpre compromissos assumidos com o funcionalismo.
Patrícia diz que "não há nada de concreto em relação ao pagamento dos passivos" (Foto: TCM-Telecom)
“Saímos desta reunião com apenas uma certeza: o Governo realmente não tem planejamento sólido que contemple o pagamento dos salários atrasados. Toda a verba extra que inicialmente foi colocada pela governadora Fátima Bezerra (PT) como estratégia para quitar as dívidas do Estado com os servidores, agora está sendo usada como forma de pagamento das folhas atuais”, desabafa Patrícia Barra, presidente da Aduern.
“Desta forma, não há nada concreto em relação ao pagamento dos passivos de 2018”, destaca.
Pauta completa
Para o pagamento do 13º deste ano, que deve ocorrer até o dia 30 de dezembro, o Governo afirma já ter assegurado pouco mais de R$ 120 milhões, referentes à venda da folha dos servidores e a expectativa é de que o Estado receba mais R$ 160 milhões até o dia 27 de dezembro, obtidos em razão do leilão do pré-sal.
O restante do valor necessário para o pagamento do 13º deverá ser adquirido por meio de um empréstimo, utilizando os royalties como garantia.
O governador Robinson Faria (PSD) está em Mossoró. Ainda não encerrou sua maratona administrativa – com viés político -, que avançou pela noite em reuniões com segmentos do empresariado, além de vereadores governistas e de oposição.
Durante o dia, conviveu anunciou algumas realizações de Governo, mas conviveu com manifestações no Campus Central da Universidade do Estado do RN (UERN).
Professores e estudantes, além de militantes de partidos de esquerda, cobraram novo diálogo para retomada de conversa sobre pendências ainda da última greve da instituição, no ano passado.
Apesar dos constrangimentos, quando o governador estava no Restaurante Popular – entregue no final do ano passado – ele não criou barreiras ao diálogo.
“O Governador nos recebeu para uma audiência bem rápida. Explicamos que a manifestação era resultado de cinco meses de negociação interrompidos abruptamente por ordem judicial e que depois disso o governo não tinha feito sua parte, já que as negociações não mais aconteceram, apesar de vários ofícios solicitando audiências. Ele disse desconhecer nosso pedido, embora protocolado na Governadoria” explicou a diretora da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Patrícia Barra.
O reitor Pedro Fernandes Neto foi instruído pelo governador a diligenciar para marcar o mais rápido possível uma audiência entre ambos e os docentes, em Natal.
A Comissão de Autonomia Financeira, composta por Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), Sindicato dos Trabalhadores Administrativos da Uern (SINTAUERN), Reitoria e Governo do Estado do RN está com esboço pronto do projeto de Autonomia Financeira da Universidade do Estado do RN (UERN).
