Geraldo Ferreira falou sobre carreira médica (Foto: Sinmed/RN)
O Sindicato dos Médicos do RN (SINMED/RN) realizou à noite desta quinta-feira (27) em Mossoró, o Ciclo de Palestras em comemoração ao Dia do Trabalhador. Em pauta, temas como piso salarial e futuro econômico dos médicos na cidade de Mossoró.
O presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, conduziu o evento na sede do Conselho Regional de Medicina (CRM), Rua Julita G. Sena, 20 – Nova Betânia.
A iniciativa contou com participação de médicos e estudantes de medicina com atuação em Mossoró e região, sendo concluída com um coquetel.
Temas
A primeira palestra foi sobre “Carreira Médica, Piso Salarial e o Futuro Econômico dos Médicos”, proferida pelo próprio Geraldo Ferreira.
Em seguida, a segunda teve a abordagem sobre “Realidade Econômico-trabalhista da Categoria Médica em Mossoró”, com Ronaldo Fixina (Representante do Sinmed-RN em Mossoró).
Fixina palestrou sobre Realidade Econômico-trabalhista da Categoria Médica (Foto: Sinmed/RN)
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Em regime de urgência especial, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 8/2022, que estabelece o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) em Mossoró. De iniciativa da gestão municipal, a matéria foi apresentada dia passado e votada hoje, tempo recorde, fruto de consenso geral.
Agentes aplaudiram de pé aprovação de projeto encaminhado à CMM pela gestão municipal (Foto: Edilberto Barros)
Com isso, o valor do vencimento inicial das duas atividades passará de R$ 1.596,50 (início de carreira/a partir de dois anos de serviço) e R$ 2.276,20 (final de carreira/a partir de 30 anos) para R$ 2.424,00 (inicial) e R$ 3.776,51 (final).
O projeto aprovado também garante correção automática, quando houver reajuste do salário-mínimo nacional, e tem efeitos retroativos a 1º de maio de 2022.
Assegura ainda a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade. Além de fixar os vencimentos iniciais da carreira, resguarda todos os direitos do Plano de Cargos, Carreiras e Salário (PCCR) da categoria, criado pela Lei Complementar n° 20, de 21 de dezembro de 2007.
Anos de sofrimento
A aprovação, segundo servidores, põe fim a uma espera em Mossoró de 11 anos. “Uma reivindicação antiga sendo atendida, num projeto que contempla as reivindicações da categoria. Muitíssimo obrigado”, agradeceu, na tribuna, a presidente dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Eliete Vieira.
Agentes de saúde e de endemias lotaram as galerias da Câmara, durante a sessão, e também comemoraram o resultado. Líderes das bancadas da situação, oposição e independência, dos blocos partidários e demais vereadores ressaltaram o consenso em torno da matéria legislativa. Destacaram o momento histórico para a Saúde de Mossoró.
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Setor tem entendimento com desdobramentos para os próximos anos (Foto ilustrativa)
Foi fechada a negociação coletiva dos comerciários que atuam em supermercados em Mossoró.
A categoria passa a ter salário base de R$ 1.150,00 (Um mil e cento e cinquenta reais).
Para quem recebe acima do piso o reajuste é de 6,94%.
A negociação entre o Sindicato dos Empregados em Supermercados do RN (SINDSUPER/RN) e a representação patronal também oportuniza garantia até 2023 de cláusulas fundamentais para a categoria, como a manutenção de todos os feriados; do dia dos/as comerciários/as e principalmente a garantia do quinquênio.
No próximo ano, a única pauta de negociação em aberto são as cláusulas econômicas, como salário.
O presidente do Sindsuper Mossoró, José Rodrigues, avaliou que a negociação foi difícil, mas o resultado final mantendo direitos importantes até o ano de 2023 valeu a pena.
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O Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (SINTASE) protocolou ofício na Prefeitura Municipal de Mossoró. Cobra o pagamento do piso salarial dessas categorias que representa de forma atualizada.
São pleitos referentes ao meses de Janeiro e Fevereiro/2021.
“O reajuste do piso salarial nacional da categoria foi aprovado pela Lei Federal nº 13.708/2018 com vigência a partir de janeiro de 2019 e escalonado para pagamento em 3 anos (2019/2020/2021). A Prefeitura Municipal de Mossoró aprovou a Lei Municipal nº 152/2019 reajustando o piso e escalonando nos anos citados. Porém esse ano a prefeitura não efetuou o pagamento do piso devidamente corrigido, que é de R$ 1550,00 e progredindo de acordo com o nível de cada servidor”, esclarece Nayonara Paula, coordenadora geral do Sintase-Oeste.
“Estamos cumprindo nosso papel com responsabilidade e compromisso e exigimos que a prefeitura também cumpra com o seu compromisso e pague o que é devido”, assinala.
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O Sindicato Intermunicipal dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) diligencia para levar a Prefeitura Municipal de Mossoró a cumprir compromissos salariais com as categorias. Assinala que gestão Rosalba Ciarlini (PP) não pagou retroativo do piso salarial de janeiro deste ano.
O reajuste do piso salarial nacional foi aprovado pela Lei Federal nº 13.708/2018. A vigência é a partir de janeiro de 2019 e escalonado para pagamento em 3 anos (2019/2020/2021).
A Prefeitura Municipal de Mossoró aprovou a Lei Municipal nº 152/2019 reajustando o piso e escalonando para esse período. Porém esse ano a prefeitura não efetuou o pagamento do piso devidamente corrigido, só o fazendo a partir do mês de fevereiro.
Promessas
O retroativo referente ao mês de janeiro chegou a ser anunciado pela prefeitura através de publicação no site do município, prometido para o mês de março, o que não aconteceu.
O sindicato narra que procurou a administração municipal para tratar do assunto. Foi informado que haveria correção em abril. Um erro de lançamento teria provocado o atraso, justificou-se.
A entidade pode judicializar o caso, se não houver cobertura do compromisso, haja vista que as categorias seguem cumprindo compromissos de trabalho normalmente.
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Em assembleia realizada nesta segunda-feira (17) pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), com Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi deliberado que os ACS’s só voltarão a registrar os dados dos usuários no sistema do Ministério da Saúde quando a Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) pagar o Piso salarial da categoria com o retroativo a janeiro.
No início de 2019, a Prefeitura definiu o Piso dos ACS para aquele ano e ainda para os anos subsequentes de 2020 e 2021, conforme a lei nº 152/2019 (JOM nº 502A).
Para este ano, o Piso ficou estabelecido em R$ 1.400,00 para o início de carreira, porém até o momento não foi pago, sob a alegação de que o Executivo está avaliando o “impacto financeiro” do reajuste.
Vale registrar que os ACS’s vinham realizando estes cadastros utilizando os seus próprios equipamentos (tablets, notebooks e computadores pessoais), muitas vezes fora de expedientes normais, por falta de equipamentos da municipalidade para realização de tarefas da função.
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Amanhã (terça-feira, 9), haverá uma assembleia geral para decidir os próximos passos da greve dos professores do município de Mossoró.
Acontecerá a partir das 8h30 no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania.
Liderados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), os grevistas promoveram expressiva carreata na sexta-feira (5) – veja AQUI.
A gestão Rosalba Ciarlini (PP) reagiu ao anunciar corte do ponto (veja AQUI) dos grevistas, que receberam reajuste salarial de 3,75% e cobram 4,15%.
Atualmente, cerca de 7 mil alunos estão fora da sala de aula. As informações sobre adesão ao movimento são desencontradas.
A paralisação chegou ao primeiro mês nesta segunda-feira (8).
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A assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), realizada na manhã desta quarta-feira (20), na Escola Winston Churchill, em Natal, decidiu aprovar (com apenas 4 votos contrários), a nova proposta de pagamento do reajuste do Piso do Magistério apresentada pelo Governo do Estado.
Para o coordenador geral do Sinte/RN, professor Rômulo Arnaud, o processo de negociação para implantação de outras pautas da categoria deve continuar: “Vencida a questão do piso, a partir de agora vamos voltar as negociações para outras demandas como mudanças de letras, de nível, quinquênio, pagamento de horas extras e melhorias nas estruturas das escolas”.
A assembleia também aprovou a continuidade da luta, juntamente com o Fórum dos Servidores, pelo pagamento dos atrasados dos aposentados.
Ontem, dirigentes do Sinte/RN foram recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) e auxiliares da área econômica. “Este encontro é emblemático pra mim. Como parlamentar estive muitas vezes nesta mesa defendendo, junto com vocês, a categoria. Agora, como governadora, o compromisso é o mesmo”, disse a governante.
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O Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró e Médio Oeste (SECOM) assinaram nesta terça-feira (22) a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019.
Os empregados das empresas enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) o piso salarial é de R$986,00. Para as demais empresas o piso salarial ficou no valor de R$ 1.005,00.
Para ter acesso ao documento formalizado na convenção, a empresa deve fazer contato com o Sindivarejo pelo telefone (84) 3321-6124 ou pelo e-mail: sindivarejomossoro@gmail.com.
As empresas que optarem em aderir ao Repis (piso diferenciado para empresas MEI, ME e EPP) já pode fazer isso através do site www.fecomerciorn.com.br.
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Numa promoção conjunta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RN (SINDJORN), Natal e Mossoró terão palestra sob o título “Encontro com o presidente: jornalismo presente e futuro”.
Celso Schröeder estará em Natal e Mossoró (Foto: Canindé Soares)
Será encetada pelo presidente da Fenaj, jornalista Celso Schröeder, quinta e sexta-feira próximas, às 19h30.
Na quinta-feira, no Hotel Praia Mar em Ponta Negra, Natal. Na sexta-feira (01 de abril), no auditório do Hotel Garbos, em Mossoró.
As palestras são seguidas por debates entre os participantes. O evento é aberto aos profissionais e estudantes de comunicação do Rio Grande do Norte.
Piso
A vinda do presidente da Fenaj ao Estado é também para manifestar apoio à luta dos jornalistas locais que enfrentam dificuldades em vários aspectos, principalmente financeiras recebendo segundo menor salário do país (R$ 1.370,).
Sem entendimento com os patrões, com data-base vencida em 01 de setembro 2015, a categoria apelou para o dissídio, com nova audiência prevista para 12 de abril.
A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) realiza reunião nesta manhã. A pauta é relacionada à educação.
A entidade se reúne com os líderes do movimento sindical da educação, para discutir a possível mudança curricular a ser posta pelo governo municipal “que afetará todos os professores do município”, diz o Sindiserpum.
As mudanças afetariam a lei federal que estabelece além do piso para os professores da educação básica, outras garantias que dão melhor condição de trabalho aos profissionais em sala de aula para o desempenho de suas atividades, como ter o direito a 1/3 da jornada de horas para dedicar-se a outras atividade extra classe conforme que havia sido questionada e foi julgada como constitucional pelo STF.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) realiza na próxima quinta-feira, dia 10, às 9h, no Auditório do Hotel VillaOeste a Assembleia da Saúde.
O encontro, que reunirá servidores da saúde municipal, tem entre os principais temas a discussão com a categoria sobre o Piso Salarial dos ACS e ACE (agentes comunitários de saúde e de edemias)
A entidade cobra redução de gastos com terceirização e cargos comissionados.
Patrões e empregados do comércio mossoroense chegaram a bom termo, em negociação salarial e outros pontos de pauta. Dissídio coletivo saiu a contento hoje em Natal, na Justiça Trabalhista.
O piso salarial ficou em R$ 763,00. Quem aufere ganho acima do piso terá reajuste de 6,5%.
O retroativo após a data base de 1º de abril será pago em duas parcelas. Ficará dividido nos meses de Julho e Agosto.
Também é destaque a eliminação da cláusula 35. O que isso significa? Até um ano de trabalho, o empregado terá homologação de demissão na própria empresa.
– Acredito que as partes tiveram maturidade para o entendimento – comenta o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (SINDIVAREJO), Michelson Frota.
Agentes comemoram decisão ao lado de mesa da Câmara (Foto: J. Batista)
O plenário aprovou nesta terça-feira (7), proposta que fixa em R$ 1.014,00 o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com jornada de 40 horas semanais. O projeto foi aprovado em votação simbólica em uma sessão com as galerias repletas de agentes de saúde de vários estados. O texto, já provado pelos senadores, retorna agora ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em pronunciamento antes da votação, lembrou as dificuldades para incluir a matéria na pauta do Plenário, mas ressaltou a importância do piso para a categoria.
“Esta é uma noite histórica desta Casa. Eu sei o que tive de caminhar para chegar até aqui. Esta Casa sabe das dificuldades para pautar esta matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência, a perseverança. Quantas vezes não tivemos que avançar, em outras recuar, para construir este belo painel de unanimidade ”, afirmou o presidente.
Casa do povo
“Então que fique esta noite como um exemplo e um estímulo aos futuros presidentes desta Casa que vale a pena lutar com perseverança, com paciência, com serenidade pela altivez e pela independência do Poder Legislativo. Esta Casa tem que ser sempre a casa do povo brasileiro”, afirmou Henrique Alves em seu pronunciamento.
Ele ainda lembrou a participação dos agentes de saúde do Rio Grande do Norte que, em todos os fins de semana, sempre o aguardavam em Natal na chegada e na partida para Brasília para cobrar a votação da proposta.
Logo após o encerramento da votação, agentes de saúdes e parlamentares cantaram o hino nacional no plenário.
Cláudia, Marilda (de costas), Tomaz, Ieda e Wellington em encontro hoje
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) Marilda Sousa, teve encontro informal com a prefeita Claudia Regina (DEM) e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB), à manhã de hoje, na Praça de Eventos.
Ela estava acompanhada do vereador Tomaz Neto (PDT).
O encontro permitiu que dirigente sindical e vereador interpelassem a prefeita sobre questões relacionadas ao funcionalismo.
Piso
A questão do pagamento do piso salarial dos professores, para início do próximo ano, entrou no diálogo.
Ladeada ainda pelo secretário de Relações Institucionais Petras Vinícius e a titula da Educação Ieda Chaves, Cláudia deixou claro que o Município iria se manter dentro da lei.
A prefeita disse que a questão era inquestionável.
Os interlocutores participavam da XI Mostra de Projetos Científicos e Culturais promovida pela Prefeitura de Mossoró, envolvendo alunado da rede municipal de ensino.
Após obstrução de partidos da base aliada e ameaças de veto pelo governo, a Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (23) a votação do projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde. Os deputados conseguiram, contudo, aprovar regime de urgência, para que o texto não precise passar por comissões.
De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto votará à pauta no dia 5 de novembro.
Agentes de saúde haviam lotado as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados e chegaram a cantar o hino nacional quando o texto entrou na pauta.
No entanto, o PT liderou a oposição dizendo que a União não pode arcar com os custos trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com estados e municípios. O partido foi apoiado pelo PMDB, segunda maior bancada da Câmara, e conseguiu derrubar a sessão por falta de quórum depois que o regime de urgência foi aprovado.
Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
Os professores da rede municipal de ensino (Mossoró) seguem acampados nesta quinta-feira (15), em frente ao Palácio da Resistência, sede da prefeitura de Mossoró. Reunidos em assembleia na tarde desta quarta-feira (14), os docentes decidiram por seguir a paralisação até a próxima sexta-feira (16).
Hoje pela manhã, no acampamento, os trabalhadores traçam estratégias para o movimento.
Ontem, uma comissão foi recebida por representantes da prefeitura, mas houve poucos avanços nas negociações.
Um dos principais entraves reside no fato de a prefeitura dizer que paga o piso do professor, versão rebatida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).
“Para justificar que paga o piso, a prefeitura usa como argumento a totalidade dos valores recebidos pelos trabalhadores, incluindo-se aí o adicional por tempo de serviço. Ora, este adicional é uma conquista do trabalhador pelos anos dedicados ao serviço, não podendo, portanto, ser computado para efeito de pagamento do piso”, frisa Marilda Maria de Sousa, presidente do sindicato.