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Bombeiros e policiais militares não avançam em negociação com governo

Secretários receberam representantes de categorias e nada avançou (Foto: ASSPMBMRN),
Secretários receberam representantes de categorias e nada avançou (Foto: ASSPMBMRN),

Representantes de policiais e bombeiros militares vão ter nova rodada de negociações com o Governo do Estado na próxima terça-feira (28), às 14h. Será na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (SESED). Através da Associação de Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), eles cobram isonomia para os policiais e bombeiros militares que ingressaram nas corporações entre os anos de 2018 e 2023.

Na quinta-feira (23/11), os militares se concentraram no Centro Administrativo, para cobrar respostas do Governo sobre a atualização da Lei de Promoção de Praças (Lei Complementar nº 515/2014), no sentido de incluir os novos soldados no plano de ascensões de carreira, previsto no texto legal. Por volta das 16h, entidades representativas de PMs e Bombeiros da capital e do interior se reuniram com os Comandantes Gerais das corporações, com o secretário de Administração Pedro Lopes, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia.

A proposta de progressão de carreira apresentada pelo Governo não foi acatada pelas entidades. Ele foi considerada absurda.

A proposta feita é de garantia a promoção ex officio dos novos soldados (que ingressaram na corporação militar de 2018 a 2023), até a graduação de 2° Sargento, o que não foi aceito pelas entidades representativas. Isso porque a Lei de Promoção de Praças, hoje, garante aos soldados mais antigos a promoção até a graduação de subtenente. “Por isso, se tornou prioridade para as entidades representativas, a defesa a isonomia de tratamento também a esses militares que ingressaram nos últimos anos”, defende a presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho.

Ainda de acordo com a proposta sugerida pelo Governo e rejeitada pelos militares, os interstícios para as promoções ex officio se dariam da seguinte forma: “10 anos na carreira para Soldado ir à graduação de Cabo; 20 anos na carreira para o Cabo ir à graduação de 3º sargento; 30 anos na carreira para o 3º sargento ir à graduação de 2º sargento”.

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Bombeiros e policiais militares protestam contra governo estadual

Da TV Ponta Negra e 98 FM

Protesto aconteceu até o Centro Administrativo (Reprodução)
Protesto aconteceu nesta segunda-feira (Reprodução)

Policiais e bombeiros militares realizaram, nesta segunda-feira (20), ato público em protesto contra o Governo do Estado. O movimento se iniciou às 14h e partiu das imediações do Shopping Midway Mall em Natal, em direção ao Centro Administrativo do Estado, no bairro de Lagoa Nova.

A categoria cobra reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) para tratar de reivindicações.

Os policiais e bombeiros relatam não aceitar mais tratar do assunto com auxiliares, depois de terem ouvido do secretário de Administração, Pedro Lopes, que estão suspensas as negociações sobre reajuste salarial e concursos públicos, enquanto não houver definição sobre o projeto de lei que trata do aumento definitivo da alíquota do ICMS no Estado.

Os militares querem reajuste salarial para compensar as perdas ao longo do último ano e a atualização da Lei de Promoção de Praças (Lei Complementar 657/2019), com intuito de incluir os novos soldados no programa de ascensão de carreira da PMRN.

De acordo com a categoria, sem essa atualização, mais de 2 mil novos soldados da corporação iniciam sua carreira na instituição sem serem contemplados pelo calendário de promoções garantido pela LPP aos antigos integrantes da corporação.

Movimento começou perto de shopping e marchou até Centro Administrativo (Foto: reprodução)
Movimento começou perto de shopping e marchou até Centro Administrativo (Foto: reprodução)

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Vereador cobra apoio e respeito a categorias da segurança pública

Tony, de origem militar, defendeu pessoal de forças de segurança (Foto: Edilberto Barros)
Tony, de origem militar, defendeu pessoal de forças de segurança (Foto: Edilberto Barros)

Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira (14), o vereador Tony Fernandes (Solidariedade) pautou pleitos de Policiais Militares, Bombeiros Militares e Guardas Civis Municipais. O vereador citou reivindicações das categorias por valorização salarial e melhores condições de trabalho.

Em relação aos militares estaduais, Tony mencionou agenda em Natal, semana passada, em que foi discutida a pauta de negociação com o Secretário de Administração, Pedro Lopes.

“As associações vêm negociando com o Governo há mais de um ano. Já são cerca de 40% de perda salarial, e também é necessário a estruturação de carreira para os soldados, que foram aprovados no concurso de 2015 e até agora estão sem estruturação na carreira”, disse.

De acordo com Tony, que é originário dos quadros da Polícia Militar do RN, apesar de toda discussão, nas vésperas do projeto ser enviado à Assembleia Legislativa, o Governo disse que não teria condições de aprovar a legislação. “É uma falta de respeito com as entidades, que vêm dialogando de forma tranquila e transparente, entendendo as limitações do Governo, sem esquecer dos direitos dos militares”, complementa.

O vereador afirmou que, ontem (13), as categorias fizeram uma manifestação para denunciar quebra de diálogo e do acordo com o Governo do Estado. Segundo ele, os militares não podem ser penalizados por políticas orçamentárias desastrosas adotadas pela gestão estadual.

“Será iniciado uma mobilização da categoria em todo o estado. Peço, de público, que o Governo e a Secretaria de Segurança possam intermediar essa situação, evitando até a mobilização, que não é o que os policiais querem”, frisa.

Perseguição 

Ainda em seu pronunciamento, Tony destacou situação parecida vivenciada por Guardas Civis Municipais. Segundo o parlamentar, os agentes também firmaram acordo com a Prefeitura para o pagamento do Risco de Vida, mas que até agora não avançou para nenhum resultado.

“Tinha uma proposta, chegou-se ao acordo, mas a gestão municipal recuou. A GCM tem feito uma mobilização de forma ordeira e correta, mas a gestão não tem dado prioridade para acabar com esse problema”, diz Tony.

Tony denunciou que os guardas que participaram dos atos estão sendo transferidos dos seus postos de trabalhos, inclusive por meio de alteração na escala de trabalho. “Não podemos abrir mão de resolvermos esse problema tão grave, que é a valorização dos nossos guardas. Estou acompanhando as escalas e encaminhando ao Ministério Público”, afirmou Tony.

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Polícia Militar do RN sofre com grande déficit de pessoal

PM's têm garantia de área mais satisfatória (Foto: arquivo)
Polícia Militar acumula sobrecarga de trabalho, além de outros problemas (Foto: arquivo)

Rio Grande do Norte tem déficit de cerca de 5 mil homens apenas na Polícia Militar.

Como combater o crime e facções que chegaram às pequenas comunas, aliciando jovens?

O tráfico é realidade mais presente do que a escola e o serviço de saúde em muitos lugares.

Polícia, só em filme.

E nos discursos do agentes públicos.

Leia também: Com Polícia Civil esvaziada, RN é refém da violência.

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Militares do RN farão assembleias em vários municípios

Assembleias serão da capital ao interior (Foto: arquivo/setembro de 2021)
Assembleias serão da capital ao interior (Foto: arquivo/setembro de 2021)

A partir deste sábado (5), as associações representativas dos praças promoverão uma série de assembleias em todo o Rio Grande do Norte. O objetivo é dialogar com todos os policiais e bombeiros militares sobre qual será a pauta prioritária para 2022 e as estratégias a serem adotadas em defesa dos direitos e garantias da categoria militar estadual.

“Contamos com a participação de todos nesse importante momento em que todos os policiais podem se unir por uma pauta comum, que beneficie toda a categoria”, mobiliza a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). “Enquanto representantes, reforçamos o compromisso na luta em defesa dos direitos e garantias dos policiais e bombeiros militares do RN”, pontua.

Entre as diversas demandas reivindicatórias, está a equiparação salarial dos militares estaduais em relação à remuneração das demais forças de segurança do Estado.

Segue o calendário de mobilizações:

05 de fevereiro
9h – Nova Cruz
15h – Santa Cruz

11 de fevereiro
9h – Currais Novos
15h – Caicó

19 de fevereiro
9h – Pau dos Ferros
15h – Patu

05 de março
9h – Mossoró
15h – Assu

10 de março
9h – Natal

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Policiais militares e bombeiros farão ato público contra governo

Policiais e Bombeiros do RN se reuniram em Assembleia Geral Unificada na manhã desta quinta-feira (26) para esclarecimentos à tropa sobre os pontos tratados em reunião com o Governo do Estado. Por não concordarem com as soluções propostas dadas pelo Governo, os militares marcaram um ato público para a próxima terça-feira (31) em frente à Governadoria, às 14h, e planejam acampar no local caso não sejam recebidos.

Subtenente Márcia Carvalho aponta situação precária de policiais (Foto: divulgação)
Subtenente Márcia Carvalho aponta situação precária de policiais (Foto: divulgação)

O objetivo é expor a insatisfação em relação às respostas dadas pelo Executivo e reivindicar a reabertura da mesa de negociação.

A subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares Estaduais (ASSPMBMRN), afirma que afirma: “O Executivo não apresentou nenhuma solução imediata para as reivindicações apresentadas. Além disso, deu propostas inferiores em relação à realidade das demais categorias da Segurança Pública.

Por exemplo: Márcia cita o plano de custear três vales-alimentação em um valor total de R$ 45 por diária ao policial militar. Contudo, os policiais civis e penais recebem um valor de R$ 60 para o mesmo período de alimentação.

Promessas

“Sobre o fardamento, que há dois anos os militares estaduais não recebem, nos foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data. Novas viaturas e reformas nas instalações também só temos promessas, mas nada concreto. Os encaminhamentos do Sistema de Proteção Salarial e Código de Ética também não tiveram avanços como foi acordado na reunião anterior”, afirma a subtenente.

Segundo Márcia, somado a estes pontos, o Governo afirma não conseguir realizar a equiparação salarial dos militares estaduais, porém houve aumentos para outras categorias elevando a discrepância salarial entre as forças de segurança. Atualmente, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem o menor salário de entrada nas polícias militares do Brasil.

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Delegado tem elementos para apontar quem matou estudante

Por Esdras Marchezan (Da Agência HiperLAB/Uern)

A Polícia Civil já tem os elementos suficientes para apontar a responsabilidade da execução do estudante universitário, Luan Carlos Melo Barreto, de 23 anos. Luan morreu no dia 2 de julho, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), depois de ser alvejado com um tiro na cabeça, na noite anterior, na avenida Lauro Monte Filho, em Mossoró, quando pilotava sua moto, em direção ao trabalho da namorada.

Luan levou tiro na cabeça no dia 1º de junho e morreu na madrugada do dia seguinte (Foto: web)
Luan levou tiro na cabeça no dia 1º de julho e morreu na madrugada do dia seguinte (Foto: web)

Três policiais militares que estavam em abordagem no lugar onde Luan foi alvejado foram afastados das funções e tiveram suas armas apreendidas.

O delegado Marcos Vinicius dos Santos — designado em caráter especial para investigar o caso — recebeu nesta quarta-feira o laudo técnico de comparação balística, do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP), e deve concluir o inquérito policial nos próximos dias.

“Estamos recebendo os laudos e finalizando os procedimentos para concluir a investigação”, disse o delegado, sem revelar mais detalhes sobre o desfecho do caso. Ele confirmou que os resquícios de projéteis encontrados no corpo do estudante – na cabeça — e também no local do crime são peças importantes da investigação.

Bala de pistola ponto 40

O material confirma que a bala que matou Luan saiu de uma pistola ponto 40, arma comumente utilizada pelas polícias. Os laudos vão mostrar se a bala saiu de uma das armas apreendidas com os policiais militares que estavam no local do crime. “Com os laudos já temos elementos para concluir o inquérito”, comentou o delegado.

No último dia 2 de agosto a morte de Luan completou um mês. Luan Barreto era estudante do curso de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e havia completado 23 anos no dia 5 de junho passado. Apaixonado por motos, era só orgulho depois de ter conseguido comprar a sua motocicleta.

Foi nela que ele estava, a caminho do trabalho da namorada, quando foi parado com um tiro na cabeça. Imagens de vídeo feitas na hora do crime se espalharam pela internet e mostram duas viaturas policiais ao lado do corpo dele.

No hospital, Luan ainda foi submetido a uma cirurgia na cabeça, mas morreu às 4h20m do dia 2 de julho.

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Policiais recusam proposta de Bolsonaro e derrubam acordo

Bolsonaro: desgaste (Foto: Marcos Corrêa/PR)

Do Folha de São Paulo

Sem acordo com representantes de policiais federais, caiu o acordo para aliviar regras de aposentadoria para a categoria, policiais rodoviários e policiais legislativos.

O presidente Jair Bolsonaro atuou para favorecer policiais na reforma da Previdência e líderes da Câmara chegaram a fechar um acordo nesse sentido, mas a categoria continuou insatisfeita, o que derrubou as negociações.

Assim, a nova versão da proposta não suaviza regras para policiais federais, policiais rodoviários federais nem policiais legislativos.

Presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, disse à Folha que a proposta feita pelo governo “não resolve o nosso problema”.

Os policiais querem que quem está perto de se aposentar tenha que trabalhar 17% a mais do período que falta para cumprir o tempo mínimo de contribuição. Esse é o mesmo “pedágio” previsto para Forças Armadas, policiais militares e bombeiros dos estados.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Leia também: “Acabou o amor; Bolsonaro traidor”, gritam policiais.

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Policiais e bombeiros podem fazer paralisação

Policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte estão ressabiados. Podem fazer paralisação.

Em assembleia hoje em Natal, assumiram indicativo de paralisação. Aguardam pagamento dos vencimentos com a primeira parcela do reajuste garantido pelo governo.

A primeira parcela deve ter crédito de 6%.

Ao todo são 32% em quatro parcelas.

Delegado mostra focos distintos sobre decisões

Caro Carlos,

No Brasil, a imprensa é mesmo um caso de psiquiatria, para não dizer coisas piores. Enquanto um desembargador entendeu assim, TRêS Desembargadores do mesmo TJ entenderam diferente.

As decisões monocráticas dos Juízes de Pau dos Ferros, Patu e Alexandria, que mantiveram 25 PMs nas respectivas Delegacias foram mantidas no TJ, contrariando a pretensão do SINPOL e MP, mas isso não foi notícia.

Notícia é a queda de uma decisão que retirou um PM da Delegacia de São Miguel.

Fazer o que, paciência né?

Inácio Rodrigues – Delegado da Polícia Civil, na Regional de Pau dos Ferros

Nota do Blog – O delegado Inácio faz referência Tribunal decide que PM não pode atuar em delegacia AQUI.

Se a imprensa é caso de psiquiatria, imagine o Judiciário. A mesma matéria, com decisões tão díspares.

Entenda aí.

Governo diz que quer chamar aprovados da PM

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) recebeu, no início da tarde desta segunda-feira (22), uma comitiva liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ricardo Motta (PMN), em audiência solicitada pelos 824 convocados do concurso da Polícia Militar. A audiência teve como objetivo discutir sobre a convocação dos aprovados no último concurso.

O certame foi suspenso pelo Ministério Público, que ingressou na justiça com uma ação alegando que já havia expirado o prazo para os 824 convocados assumirem.

Como a questão foi judicializada pelo Ministério Público e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça, a governadora Rosalba Ciarlini pediu na semana passada que o Procurador Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Miguel Josino, solicitasse ao desembargador Amílcar Maia a realização de uma audiência de conciliação com o Ministério Público para verificar a possibilidade jurídica de se dar continuidade ao concurso.

O Procurador Geral do Estado já encaminhou um requerimento ao relator do processo e aguarda a manifestação do Tribunal de Justiça do RN, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira.

Rosalba Ciarlini e os deputados presentes na audiência se mostraram solidários à luta dos convocados, mas todos foram unânimes em concordar que o Poder Judiciário terá que decidir a cerca do prazo de validade do concurso.

A governadora torce e aguarda para que haja um entendimento, pois o desejo do governo é aproveitar os aprovados. Caso não houvesse o desejo do aproveitamento desse efetivo, o Governo do Estado já teria feito novo concurso, pois há a necessidade de convocação – garante comunicado oficial do Governo.

Participaram da reunião o Procurador geral do Estado, Miguel Josino e os deputados estaduais Hermano Morais (PMDB), Tomba Farias (PSB), Gilson Moura (PV) e Leonardo Nogueira (DEM).

Com informações do Governo do Estado.

Líder de PM´s, com mandado de prisão, se apresenta

O Cabo Jeoás Nascimento, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN e vice-presidente da Associação Nacional dos Praças, apresentou-se no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do RN, em Natal, nesta manhã.

Cabo Jeoás, após se apresentar aos superiores, ele tem encaminhamento ao Instituto Técnico-Científico de Policia (ITEP), para exame de corpo de delito. Em seguida, será preso.

Há possibilidade que ele ainda responda a procedimento administrativo por deserção.

Ele participou ativamente, durante vários dias, de mobilização grevista de policiais militares da Bahia, que se transformou numa crise em forma de metástase noutras polícias do país.

– De uma coisa me orgulho: não me render sem lutar. Democracia e Liberdade a sociedade brasileira precisa – declarou Jeoás em seu Twitter, antes de se apresentar.

O Tribunal de Justiça da Bahia expediu mandado de prisão em desfavor de Jeoás e outros líderes do movimento grevista.

 

Policiais e bombeiros anunciam que farão paralisação

Entidades representativas dos policiais militares e bombeiros anunciam para amanhã paralisação por tempo indeterminado.

A Asssociação dos Cabos e Soldados e a Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar mobilizam os militares.

A Assessoria de Imprensa da entidade diz que as categoria não ficaram satisfeitas com o fato do Governo ter remetido a Controladoria Geral do Estado o projeto de reajuste do subsídio ao invés de encaminhar para a Assembleia Legislativa.

Diante do impasse, sentindo-se ludibriados pelo Governo do Estado, os Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte são convocados para uma Assembleia Geral Unificada, dia 7 de dezembro (amanhã), a partir das 8h na Praça 7 de Setembro. Em frente a Assembléia Legislativa do RN.

Policiais sofrem frustração na fila bancária; governo enrola

Carlos Santos,

A coisa tá feita mesmo. Hoje (sexta, 1º) eu estava no Banco do Brasil e alguns policiais recém-formados se dirigiam até o caixa eletrônico, animadíssimos, para depois de sete meses receberem seu 1º salário (soldo).

O Governo do Estado divulgou o pagamento, incluindo o retroativo.

Fiquei triste ao ver o pessoal da PM olhando e tendo a decepção de mais uma enrolação do governo para com eles (…). Muitos se questionavam como sustentariam suas famílias.

José de Arimateia – Webleitor

Nota do Blog – As distorções salariais dos alunos soldados, e dos policiais militares, que ainda recebiam como alunos, não passou de uma grossa mentira, desrespeitosa atitude do Governo do Estado.

A Assessoria do Governo havia divulgado que seriam pagos “R$ 788 mil”,  para corrigir distorções.

O pior é que o Governo do Estado vai acumulando um débito ainda maior com sua “tropa” de servidores, fardados ou não: é o de ordem moral.

Pobre Rio Grande “Sem Sorte”!