Após duas semanas de recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Mossoró retomará as sessões. Amanhã (6), às 9h, vereadores e vereadoras se reunirão, no plenário, para pronunciamentos, votações e outras deliberações.

Este segundo semestre marca o período final da atual legislatura. Entre as matérias de destaque, está a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Ela estimará receitas e fixará despesas da Prefeitura para o próximo ano.

O projeto da LOA precisa ser encaminhado pela Prefeitura à Câmara até 30 deste mês. O Legislativo vai debatê-lo em audiência pública, sugerir modificações (emendas) e devolvê-lo ao Executivo para sanção em dezembro.

Calendário

O momento também impõe à Câmara de Mossoró – e a outros parlamentos do Brasil –, o desafio de conciliar as agendas legislativa e eleitoral. Da atual pré-campanha ao dia 6 de outubro, os políticos estarão mobilizados para as eleições municipais.

Contudo, parlamentares mossoroenses asseguram manutenção das sessões, às terças e quartas-feiras, a partir das 9h, como estabelece o Regimento Interno da Câmara. Outras atividades, como sessões solenes, estão suspensas no período eleitoral.

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Com a conclusão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no último dia 9, e a sessão de ontem (17), o plenário da Câmara Municipal de Mossoró iniciou recesso parlamentar, conforme o Regimento Interno da Casa. O Poder Legislativo retomará as sessões, dia 6 de agosto.

Em razão do recesso, a emissão de RG na Câmara será suspensa de 19 a 31 de julho e retomada em 1º de agosto. O Setor de Atendimento ao Cidadão, contudo, funcionará dias 23, 24, 30 e 31 de julho, das 8h às 11h, para a entrega de documentos de identidade já solicitados.

Demais atividades administrativas da Câmara e os gabinetes parlamentares (a critério dos mandatos), no recesso de julho, continuam em funcionamento.

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