Arquivo da tag: república

Crônica

Os golpes que abundam…

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Por François Silvestre

…e a bunda que impediu um golpe.

Pensa você que cito uma piada? Não. Uma ficção graciosa? Também não. É o relato de um fato real da nossa República. Essa República retalhada, cujos retalhos formam uma coberta esgarçada, tecida com fios de estopa.

Prudente, de volta à cadeira, para continuar no cargo (Reprodução)
Prudente, de volta à cadeira, para continuar no cargo (Reprodução)
Manuel Vitorino Pereira, um vice com ambições (Reprodução)
Manuel Vitorino Pereira, um vice com ambições (Reprodução)

Pois conto. No segundo governo da República, eleitos Prudente de Morais e Manoel Vitorino, aconteceu esse fato. Prudente perdera para Deodoro, na primeira disputa. Floriano fora eleito vice-presidente na chapa de Prudente.

Os florianistas tentaram convencer Floriano a permanecer na presidência. E ele próprio cogitou disso. Mas, a eleição de Prudente de Morais, a primeira eleição de fato, esfriou a tentativa. Até pelas ligações de amizade e a condição de aliados de Floriano e Prudente.

Era o segundo período republicano. De 1894 a 1898. Em Novembro de 1896, Prudente adoece, e o baiano Manoel Vitorino assume o governo. Se não erro, acho que Vitorino foi o único baiano que assumiu a presidência. Passam os meses de Novembro e Dezembro daquele ano, entra 1897 com Vitorino na presidência. Em começos de Fevereiro, Prudente de Morais, curado, informa que já pode reassumir a presidência. Manda recados a Vitorino, que nada responde.

Prudente de Morais convoca seu conselheiro Bernadino de Campos, mineiro que fez carreira jurídica e política em São Paulo, tendo sido inclusive governador daquele Estado, para intermediar o acerto de transmissão do cargo com o presidente interino. Bernardino de Campos vai ao Palácio falar com Vitorino, várias vezes. O interino ouvia, ora silenciava, ora dizia não haver pressa.

Bernardino informa a Prudente que não adiantava sua intermediação. Então Prudente decide de outra forma. Primeiro, pede a Bernardino que faça um mapa do Palácio com a localização do gabinete presidencial. Você pergunta: “Como assim, Prudente não conhecia o Palácio”? Exatamente. Prudente não conhecia o Palácio.

Durante a interinidade de Manoel Vitorino, ele comprou o prédio do antigo Palácio Nova Friburgo, de herdeiros falidos, com problemas hipotecários, e transferiu a Presidência da República do Palácio Itamaraty, no centro do Rio, para esse novo Palácio, agora denominado do Catete. Bernardino fez o mapa, e informou a Prudente que Vitorino chagava ao Palácio rigorosamente às nove horas da Manhã.

Prudente de Morais desce de Petrópolis, onde esteve doente, hospeda-se numa pensão na Rua do Príncipe, hoje Silveira Martins, oitão do Palácio do Catete. Na manhã seguinte, às oito horas da manhã, dirige-se ao Palácio. O corneteiro, ao avistá-lo, executa o toque de praxe. Todos pensam que Vitorino havia chegado cedo. Prudente entra no palácio, empertigado e sisudo, dirigindo-se para o gabinete da presidência.

Quando Manoel Vitorino chega, toma conhecimento, vai ao Gabinete. Ao entrar, recebe o bom dia de Prudente, sentado na sua cadeira, que lhe informa: “Senhor vice-presidente, reassumi a presidência da República, mande algum servidor pegar seus pertences pessoais e transferir para o gabinete que o senhor escolher”.

Era começo de Março de 1897.

Foi ou não foi uma bunda na cadeira que impediu mais um dos golpes ou tentativas deles que abundam na República?

François Silvestre é escritor

Crônica

República nanica

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Por François Silvestre

De bananas? Sim, senhor. Mas é da banana ouro? Não. Prata? Não. D’água? Também não. É do bananal de nanicas. A banana nanica é grande, porém a bananeira de onde ela vem é anã. Pequenina. Frutos aparentemente pomposos vindo de fruteira raquítica. banana nanica

Esse recheio de bexiga quer chegar onde? Num jantar pomposo de figuras e raquítico de miolos. Jantaram ontem, escondidos, na penumbra da vergonha, não deles, onde vergonha não se aboleta, mas na vergonha nossa. Nossa triste e bananosa vergonha coletiva.

“Até quando Catalina, abusarás da paciência nossa”? Perguntou Cícero e ficou sem resposta.

Quem estava no rega bofe? Muitos. Mas bastam quatro nomes pra definir e fotografar o escárnio gigantesco dos comensais com a pequenez do respeito que eles têm por nós. Estavam lá, à tripa forra, Artur Lira, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro. Pensam que é ficção? Aconteceu mesmo. Juízes, suspeitos, candidatos, farsantes, todos juntos e misturados. Isenção de privada, não da vida, da latrina mesmo.

Penca de bananas nanicas, vindo da colheita de uma República anã. Com a mesma dimensão da bananeira que fornece bananas vistosas, de qualidade inferior. O resto do cacho não foi divulgado. Deve haver bananas menores escondidas, que preferem não sair ao claro e resguardar-se na penumbra úmida do bananal.

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Artigo

Bolsonaro e o STF

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Por Ney Lopes

O presidente Bolsonaro resolveu não cumprir a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, nesta sexta-feira.

Bolsonaro x STF virou rotina na República, durante mandato presidencial (Foto: Reprodução CNN)
Bolsonaro x STF virou rotina na República, durante mandato presidencial (Foto: Reprodução CNN)

Moraes intimara Bolsonaro a depor no inquérito que apura o vazamento de investigação sigilosa da PF sobre ataque hacker às urnas eletrônicas, mas a Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido da decisão.

O magistrado rejeitou prontamente o pedido do presidente para não comparecer à PF.

O impasse está criado. Agora a expectativa são as possíveis consequências para o mandatário.

Neste caso específico Bolsonaro não é obrigado a depor, por ser investigado e não testemunha, como dispõem o artigo 186º do Código de Processo Penal e o artigo 5º da Constituição Federal sobre o direito ao silêncio.

Essa não é uma prerrogativa do chefe do Executivo, mas a todo brasileiro na situação de investigado, que somente querendo se defende.

Se o investigado não tem obrigação de depor, ele também não tem obrigação de comparecer.

Ele tem o direito de não produzir prova contra si mesmo.

O efeito de Bolsonaro não comparecer ao depoimento se restringe exclusivamente a manifestação de que preferiu ficar em silêncio a menos que ele peça a remarcação do ato.

A situação seria diferente, se Bolsonaro estivesse na condição de testemunha, quando teria que prestar depoimento.

De agora por diante, as investigações devem prosseguir, sem as declarações do investigado.

Por ironia do destino, a controvérsia relembra a ilegalidade da decisão em 2016, do então juiz Sérgio Moro, ao conceder mandado de condução coercitiva o ex-presidente Lula prestar depoimento na Operação Lava Jato, antes mesmo dele ser réu.

A polêmica não se ateve aos simpatizantes de Lula, da mesma forma que o incidente desta sexta feira, não envolve apenas seguidores de Bolsonaro.

Trata-se de um assunto relacionado com a estabilidade das instituições democráticas e interessa sobretudo, a quem lida e acredita no direito e na justiça.

A decisão do ministro Alexandre Moraes, em não receber o agravo interposto pela AGU e manter o depoimento, criou um impasse, considerando que presidente não pode ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento – ou seja, por meio do uso da força.

Além do mais, pelo artigo 86. § 4° da CF, o “Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

Agora, a indagação é o que acontecerá?

Caso o ministro Alexandre Moraes se mantenha inflexível, certamente a AGU irá interpor agravo interno, já que existem dúvidas na jurisprudência do STF acerca de habeas corpus contra atos dos ministros.

O Agravo Interno é uma espécie recursal que visa impugnar as decisões monocráticas proferidas pelo relator em Tribunal.

A conclusão é que, independente de preferência político-partidária, o episódio analisado é lamentável.

Ainda há tempo de uma solução, que afaste o país do abismo de mais uma crise institucional, decorrente do choque entre o Judiciário e o Executivo

Ney Lopes é jornalista, advogado e ex-deputado federal

Crônica, Política

Brasil acima de tudo…

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Por François Silvestre

…e Deus acima de todos.

O Slogan mais cretino de toda a cretinice republicana, até hoje. Vamos por parte. O Brasil dos Bolsonaros é uma colônia cultural americana. De bajulação nos ovos de tal vassalagens que a espuma da mamada derrama-se nas virilhas do Tio Sam. Safadeza de pompa, que faz da nossa pequenez internacional uma humilhação semelhante ao acanhamento de um cachorro de pobre mudando-se da casa de taipa para a sombra de uma oiticica. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos - slogan de Jair Bolsonaro

Esse o primeiro fato. Brasil acima, pra quem? Pra nós, os daqui, talvez. Para o Ministro da Economia, inteligente e esperto, não. Foi guardar seus “trocados” num paraíso fiscal. Investir aqui? Nunca. Essa bosta, pra ele, tá abaixo de tudo. Cada dólar que sobe, sobe seu guardado lá. Nos últimos meses ganhou quatorze milhões de reais. Sem fazer nada, sem mexer uma palha, só influindo no câmbio. Investir aqui? Só se ele fosse burro. O presidente do Banco Central fez o mesmo. É ilegal? Não.

Na República da Escrotice todo escroto age legalmente. Tá na lei. Mesmo o que a lei proíbe, há sempre uma brecha que ampara a bandidagem.

E Deus acima de todos? Pronto. O Criador foi promovido. Ninguém até hoje havia dado essa promoção. Bolsonaro o promoveu, no Brasil. E Cabecinha o promoveu, em Martins. Até que em fim Deus foi promovido a marechal.

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Opinião da Coluna do Herzog

As urnas vão decidir o caminho

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Brasil vive período mais duradouro, sem interstício, na República, de algo parecido com democracia.

Não será agora, ou no próximo ano, que uns néscios vão botar isso abaixo.

Estou tranquilo.

As urnas vão decidir o caminho, não as baionetas de servidores públicos fardados.

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Artigo, Política

República do monturo…

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Por François Silvestre

…e se chafurdar no esgoto dos adjetivos a qualificação dessa república será tudo, menos pública e muito menos republicana.

Esperei ouvir opiniões, as mais diversas, sobre os desfecho da defenestração do ex-juiz e agora outra vez ex Sérgio Moro. Do mau uso da língua, dos enviesados jurídicos, do comportamento parcial, o paladino Sérgio Moro era tudo, menos um julgador sereno. A serenidade na sua postura e na sua fala não reflete a fisionomia lombrosiana que sua toga escondia.

Mas não se faz história do futuro. É do passado que se faz. E o presente é apenas uma lâmina da navalha cortando intenções e rasgando a roupa da hipocrisia.

Bolsonaro: máscara (Foto: Web)

Sérgio Moro trocou uma carreira na Magistratura, no auge da fama e popularidade, pelo canto de sereia de uma toga na mais alta corte do país. Há coisas que nenhum desmentido consegue esconder, essa promessa é uma delas.

Resumo. Trocou a carreira, legitimada por concurso público, por uma nomeação ad nutum, com demissão à vontade do nomeante. Tudo para cumprir o sacerdócio do combate à corrupção. Coisa que o Ministério da Justiça não tem competência, abrangência nem condições administrativas para realizar. Esse combate é da área policial judiciária, do Ministério Público e por fim do Judiciário. Ponto. Ele prometia uma ação impossível. E saiu sem ter sequer começado a tentar. Tudo só na conversa.

Ocorre que a nossa população, pré-povo, endeusa e sataniza numa rapidez que nem Deus nem o Diabo conseguem alcançar. Moro foi endeusado, como o fora Joaquim Barbosa, hoje esquecido. E Bolsonaro sentia ciúmes desse mito lhe fazendo sombra.

Parecia ao capitão que seu ex-juiz, para quem batera continência, queria voos mais altos. Inclusive o lugar do próprio capitão. E o pior, começava a ensaiar um processo de independência no trato com investigações que se aproximavam da família “real”, o que tira o sono do capitão e dos seus pimpolhos.

O resultado foi o conhecido, com o desfecho de hoje. O que fez Sérgio Moro, agradeceu e despediu-se? Não. Jogou merda e muita no ventilador de Bolsonaro.

O depoimento do ex-juiz é um libelo acusatório pronto e acabado para iniciar qualquer investigação ou procedimento criminal contra o presidente da república. Ou procedimento político de impedimento.

O que ele conta deixa claro que Bolsonaro fez um passeio longo e largo pelo Código Penal e demais legislação criminal. Falsidade ideológica, concussão, prevaricação, desvio de função, desvio de conduta, crime contra a administração pública, crime contra a ordem constitucional, chantagem, ameaça a servidor público, tentativa de indução à prevaricação e etc, etc, etc.

E o mais grave, para o próprio Sérgio Moro, é que ele deixa escapar que não sairia se o presidente houvesse esperado o dia seguinte, para negociarem as novas nomeações. Coisa que os militares estavam arrumando. Mas, ao ser surpreendido pela publicação da demissão do seu subordinado, em plena madrugada, ele decidiu sair. Quer dizer, ficaria no governo, mesmo com o chefe delinquente, desde que seu prestígio fosse mantido. Delinquência que ele próprio tornou pública.

É ou não é uma República agasalhada no monturo dos adjetivos?

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Política

Corrupção é regra e não exceção na República da lama

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A luta entre as quadrilhas assentadas em Brasília, pelo poder, consagra o que os dois lados contestam: a corrupção é regra e não exceção.

Sujos e mal-lavados empreendem um combate onde o feio é perder.

Para assegurar seu mandato, o Governo Dilma Rousseff (PT) mercadeja apoios, no velho e multissecular toma-lá-dá-cá.

Paradoxal: comete crimes para provar que não cometeu crimes de responsabilidade.

A oposição promete que vai pagar o voto depois, para impor o impeachment logo agora.

Ou seja: negocia criminosamente para chegar ao poder e parecer limpa.

Tudo isso em meio a um Lava Jato que expõe as vísceras de um sistema apodrecido, numa República que teima em patinhar no submundo.

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Artigo

A Reprivada do Brasil

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Por François Silvestre

(Para Paulo Macedo)

“Como se define o Brasil, de sistema e regime político”? Respondi: “Denomina-se República Federativa do Brasil”. Foi Paulo Macedo quem me fez essa pergunta e questionou minha resposta. “Essa conceituação guarda sintonia com a realidade”?

“Não guarda”! Foi minha resposta. Aí ele me provocou: “Então escreva sobre isso”. Fá-lo-ei, como diria Jânio.

O que significa “república”? Coisa de todos. Nesse sentido não há repúblicas no mundo. Nenhum país do mundo é propriedade do seu povo. E “povo” é apenas uma abstração retórica. O que há são populações desapropriadas das suas pátrias. Umas mais, outras menos. O Brasil é escancaradamente uma propriedade de pouquíssimos.

Basta observar os principais “bens públicos”. Educação, saúde e segurança. No caso da segurança nem os pouquíssimos proprietários a possuem. Pois vez ou outra precisam sair das casas protegidas ou dos carros blindados.

O Brasil só é república na desgraça. Na vida social, econômica, salarial, de laser e cultura, de serviços públicos, o país é uma reprivada. Coisa de poucos. República? Nem teórica.

Federativa? Nunca foi. O que é uma federação? É uma União politicamente organizada, com entes federados constitucionalmente autônomos, os Estados, divididos em Municípios administrativamente independentes, com dignidade financeira.

Em qual desses tópicos se enquadra o Brasil? Nenhum. As constituições estaduais não são sequer citadas nas Ações em que os Estados figuram, ativa ou passivamente. Acima da legislação estadual há inúmeras instâncias federais, todas com competência reformadora.

Sem Estados autônomos não há federação. O Senado, inútil, representa o inexistente.

E os Municípios? Possuem independência administrativa e dignidade financeira? Pobres mendigos de porta de mercados. Com sua baciazinha de queijo do reino, que foi comido por algum desconhecido, de cujo gosto o mendicante nem sente o cheiro. Dependentes e lisos.

A única federação que o Brasil conheceu foi num intervalo da primeira república. Federação de dois Estados, que por força da aristocracia agropecuária fez de São Paulo e Minas os donos da União.

Reprivada desfederada é o que somos; com todos os sentidos que a expressão comporta. Do nome, sobra a homenagem à tintura do pau: Brasil.

Saída? Uma Constituinte originária e exclusiva, sem qualquer amarra com a desordem vigente. Recepcionando apenas as conquistas libertárias e sociais, que não saíram do papel.

Ou então se repristine a Constituição de 1946, acrescida do artigo 5º da carta de 88. Sem medo de enfrentar as castas estabelecidas e calcificadas. Essa bagunça institucional serve ao corporativismo e ignora a sociedade, que as corporações dizem defender. Só dizem.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

Opinião da Coluna do Herzog

A difícil marcha para se fazer uma nação

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Vendo essa lista de servidores sem concurso da Assembleia Legislativa (veja postagem mais abaixo), não me bate um pingo de indignação ou inveja. Acho mesmo é engraçado como algumas pessoas continuam se descabelando por políticos e grupos, com uma visão maniqueísta (seu lado é bonzinho e o outro é de gente má).

Na realidade, com raras exceções, são todos “japoneses”, muito parecidos, sobretudo na apropriação da coisa pública em favor dos seus e de seus camaradas.

Sobram apenas as migalhas (e olhe lá) para a “militância” de infantaria, aquela que briga e arranja inimizades.

Engraçado, também, como muita gente continua entoando teses de doutrinadores e filósofos, para sustentar a crença (ou fé inabalável) na Justiça. Balela. Se não descruzar os braços nesse circuito de blá-blá-blá, nada de revolucionário vai ocorrer.

Os poderes de Estado e a plutocracia dominam tudo. Tá tudo dominado. Judiciário, Tribunal de Contas, Assembleia Legislativa, governos, imprensa etc.

Trabalhemos para pagar o financiamento do Fiat Uno, cobrir as despesas da feira e o colégio dos meninos. Discutamos a política de forma mais séria, sem o maniqueísmo doentio. Vamos investir na formação de nossos filhos, em educação.

Só com um povo politizado de verdade, economicamente ativo e consciente de seus direitos e deveres, mudaremos a República e a política.

A política não é uma atividade menor; menor, microscópica, é a atuação de uma grande maioria no meio. Não foi a política que se desfigurou ao longo dos séculos, mas homens desfigurados que a tornaram abjeta.

Essas figuras estão preocupadas apenas em se apropriar da coisa pública, transformando-a em bem pessoal, de família e a seu bel-prazer.

Está ruim? Posso lhe afirmar: o quadro já foi pior.

A simples divulgação dessa situação, é uma assombrosa raridade, impossível de acontecer há alguns anos e décadas.

Nossa República, com quase 124 anos de vida, nunca navegou por um período tão longo de estabilidade política e simulacro de democracia, além de relativa robustez econômica. Engatinhamos, damos trombadas, às vezes fraquejamos e somos descrentes, mas estamos de pé.

Sim, é possível.

A marcha – com esse jeito novo de tentar caminhar, ainda será muito árdua, na construção de uma nação de verdade. Somos ainda um aglomerado humano frágil, muito suscetível à louvação de falsos rubís e culto a messias ordinários.

A gente aprende.