Senador fez mudança ainda não compreendida por seu eleitor padrão (Foto: Arquivo)
No universo de discussão sobre o destino do PSDB nacional, setores de sua cúpula defendem uma volta às origens. O partido nasceu da “costela” do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o MDB do período da ditadura e, no que se transformou, hoje: uma legenda “guarda-chuva”, à esquerda ou à direita, depende da ocasião.
Outra corrente quer sua fusão com o Partido Democrático Social (PSD) de Gilberto Kassab. A sigla foi a que mais cresceu nas eleições do ano passado, com 891 prefeitos eleitos no Brasil (veja AQUI). Pela primeira vez, em 36 anos, que o MDB não foi o primeiro colocado.
Filiado ao PSDB dia 1º último (veja AQUI), depois de sair do Podemos, o senador potiguar Styvenson Valentim tem essas perspectivas pela frente. Nenhuma é animadora e de identificação com seu perfil ideológico.
A polêmica de hoje, de estar num partido adversário do governo Lula (PT) no plano nacional e que é, assim, unha e carne, com o PT da governadora Fátima Bezerra, promete causar ainda mais polêmica. Seu eleitor padrão está inquieto.
O senador precisa sair logo desse emaranhado de dúvidas, especialmente em sua casa – o RN.
Como nasceu o PSDB? – Fundado em 1988 e registrado definitivamente em 1989, surgiu a partir de uma cisão do PMDB que mesclava a social-democracia e o liberalismo econômico e social. Nomes como Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e Franco Montoro puxaram o racha e a formação do “Partido dos Tucanos.”
Senador descobre que o candidato de 2018 não sobreviverá apenas com um celular à mão (Foto: arquivo)
De olho na reeleição em 2006, o senador Styvenson Valentim (Podemos) muda diametralmente seu estilo de fazer política.
Resolveu ser político.
Fazer política, digamos.
Aos poucos, o senador descobre a importância da imprensa, a necessidade do diálogo e a obrigação de interagir com outros agentes públicos como vereadores, prefeitos, lideranças comunitárias, representantes de entidades da sociedade civil.
Entendeu que um celular na mão e alguns desaforos não vão ser suficientes para se reeleger.
Com certeza, em 2026, não vai repetir a campanha eminentemente virtual de 2018, quando venceu ao Senado sendo um outsider (fora do sistema), o antipolítico. Nem repetirá a patacoada de 2022: simulou ser candidato ao governo estadual espichado num sofá, fazendo vídeo ao lado da mãe e de um cachorro magricela.
Faz certo em mudar, se ajustar, ser minimamente normal, sem perder sua essência.
Em 2018, ele foi eleito com 745.827 (25,63%) dos votos, enquanto Zenaide Maia (PHS, hoje no PSD) alcançou 660.315 (22,69%) votos.
Eles deixaram para trás, por exemplo, o senador Garibaldi Filho e ex-senador Geraldo Melo (PSDB). O primeiro, que já obtivera 1.042.272 (35,03%) votos em 2010 e buscava reeleição, em 2018 foi o quarto colocado com 376.199 (12,93%). Geraldo Melo somou até mais do que ele, com 382.249 (13,14%).
Em 2026, Styvenson vai enfrentar – provavelmente – Fátima Bezerra (PT) e Zenaide Maia, com duas vagas novamente em jogo. Outros nomes deverão surgir, como a hipótese crescente do hábil Ezequiel Ferreira (PSDB), atual presidente da Assembleia Legislativa do RN.
Cuida, Styvenson.
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O noticiário de muitos endereços na imprensa potiguar aponta inclinação do senador Styvenson Valentim (Podemos) à filiação ao União Brasil. Sigla tem 59 deputados federais e nove senadores. No RN, elegeu dois deputados estaduais e dois federais ano passado.
Senador já enxerga outro jeito de fazer política, sem perder essência (Foto: arquivo)
Nada resolvido ou consumado para a migração à legenda, que no RN é comandada pelo ex-senador José Agripino. E que, no Congresso Nacional, é híbrida: governista e não governista. Centrão, digamos, com direito ao comando de três ministérios na administração Lula (PT).
Mas, é um sinalizador para o futuro político do próprio senador, em termos de mudança ou ajustes ao estilo adotado, desde que se viabilizou em 2018 à eleição ao Senado.
Aos poucos, o “Capitão Styvenson” vai descobrindo que a política não é exatamente do seu jeito, bem outsider (alguém fora do sistema).
E não há nada de feio nisso. Em reconhecer que precisa se reciclar.
“Capivara fora do bando é comida de onça”. Ou aprende a andar em grupo, interagir, se compor, dialogar, ou vai desaparecer adiante.
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A imprensa que cobre a política nacional em Brasília noticia: o senador eleito pelo RN e Partido Liberal (PL), ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, é preferido para ser candidato à Presidência do Senado, por sua sigla.
Rogério Marinho vai integrar bancada de 14 congressistas no Senado (Foto: Adalberto Marques/MDR)
O ex-ministro vai integrar a partir de 2023 uma bancada numerosa, que se constituirá na maior do Senado, com 14 dos 81 membros.
O PL é a maior sigla nesse poder, à próxima legislatura.
Mesma situação ocorre na Câmara dos Deputados, quando o PL terá 99 dos 513 parlamentares.
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Numa entrevista nesta quinta-feira (21) a Rádio Rural de Caicó, o senador Styvenson Valentim (Podemos) manteve o mistério sobre hipotética postulação dele ao Governo do RN.
Styvenson e sua mãe, em redes sociais no dia de hoje (Foto: reprodução do Canal BCS)
“Se minha mãe disse que eu não vou, eu não vou.”
Pronto. É isso. Isso mesmo. Se tiver o aval da mãe, será candidato.
“É quem MANDA em mim mesmo. Tenho nem o que explicar a ninguém. Posso ter 2 metros, ser CAPITÃO da PM, senador da república etc., mas quem me comanda é ela. Se você é habituado a desobedecer à pessoa que o trouxe ao mundo, ensinou o caminho certo, te alimentou, dedicou a vida a você, mas mesmo assim desrespeita. VOCÊ VAI RESPEITAR O QUÊ?”, postou depois o senador em suas redes sociais, com uma série de fotos ao lado de “quem manda”.
Styvenson não faz tipo. Ninguém imagine que suas palavras sejam um deboche até em relação à política.
É parte do jogo de mistério, ou de produção de expectativa criada por ele de forma pensada e calculada. É o que os publicitários chamam de “teaser”, técnica usada em marketing para chamar a atenção para uma campanha publicitária, aumentando o interesse de um determinado público.
Sim, e daí? Vai ser ou não vai ser.
Creio que o será.
Teremos mais um nome à disputa do Governo do RN.
Dia 5 de agosto, data limite para realização de convenções, o Podemos de Styvenson fará a sua e provavelmente formalizará seu nome à corrida pela governadoria.
Só se mãinha deixar, lógico.
Acho que ela dirá “sim”.
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Jean diz que ele fala por Jean, mas não confirma nem desmente notícia (Reprodução Canal BCS)
Preterido pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), na chapa majoritária que irá disputar as eleições em outubro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) não estaria muito satisfeito com a oferta da vaga para o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, o parlamentar negocia migrar para o PSD, de Gilberto Kassab, para tentar a reeleição no Estado.
Em suas redes sociais nessa quinta-feira (17), o congressista usou um clichê para não confirmar nem desmentir a notícia: “Só quem fala por Jean-Paul Prates é Jean-Paul Prates”.
O presidente do partido no RN, deputado estadual Jacó Jácome, comentou o assunto em entrevista ao programa 12 em Ponto da FM 98 do Natal, também nessa quinta-feira.
Garantiu que, “sem subterfúgios”, não estava sabendo de nada. A informação que lhe chegou foi pela própria imprensa. Entretanto, particularmente, ele não acredita que o senador saia do PT.
Nota do Canal BCS – Estou com a mesma opinião do deputado Jacó Jácome: o senador fica onde já está. Pouco provável que lance candidatura em faixa própria, à reeleição, no PSD ou qualquer outro arrimo partidário.
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Jean-Paul Prates foi relator do projeto e autor do substitutivo final (Foto de Geraldo Magela-Agência Senado)
Durante a votação do texto, os senadores afirmaram que o sistema proposto é a solução “possível” neste momento para a crise do petróleo, mas defenderam que o Brasil busque a autossuficiência na produção de combustíveis para não depender de importações.
O projeto também cria o Auxílio Combustível Brasileiro (ACB), valor mensal a ser pago pelo governo federal para taxistas, motoristas de aplicativo, motociclistas e condutores de pequenas embarcações. A iniciativa veio de emendas dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM). Alessandro lembrou que a legislação veda a concessão de benefícios em ano de eleições, como é o caso de 2022, mas ponderou que o ACB se justifica porque é uma compensação para o consumidor de baixa renda.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator do projeto e autor do substitutivo final, afirmou que o Brasil sempre teve ferramentas para amortecer a variação do preço internacional do barril – como a Parcela de Preço Específica (PPE), extinta em 2002, pela qual o Tesouro Nacional compensava a Petrobras.
Segundo o senador, a situação em vigor desde 2017, quando a Petrobras estabeleceu a paridade absoluta, corresponde a uma privatização da empresa.
— O mercado brasileiro está sujeito a toda e qualquer oscilação, praticamente em tempo real, do preço internacional, como se a Petrobras fosse integralmente privada ou como se todas essas refinarias fossem privadas, concorrendo com produto importado. O que nós estamos hoje vivendo, com [a paridade], é uma simulação de mercado brasileiro como se nós não produzíssemos nada no Brasil e não refinássemos nada no Brasil — criticou Jean-Paul.
Jean Paul também destacou que o sistema de bandas de preço é mais eficiente e confiável para estabilizar os preços do que cortar impostos ou criar subsídios para o setor de petróleo.
— Nós estamos aqui diante da principal ferramenta. Tudo o mais é acessório a essa conta de estabilização, porque a conta de estabilização mexe no preço principal. Isentar ou desonerar impostos pode ser consumido numa simples alta de preço ou numa guerra como esta, em que o preço dá um salto de 10 dólares num dia só ou mais. Consome tudo isso — afirmou.
Contrários
Os parlamentares que se opuseram ao projeto disseram que ele poderá prejudicar as contas públicas. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apontou para a possibilidade de desequilíbrio orçamentário.
Segundo ele, as fontes indicadas pelo projeto para abastecimento da conta de estabilização são necessárias hoje para financiar outras despesas.
— Os dividendos da Petrobras existem, mas são ridículos. O governo usou esse dinheiro para pagar a dívida interna. Se nós desviarmos esse dinheiro para o fundo de estabilização, o governo terá que emitir título da dívida. Superávit financeiro de fonte livre: o governo usou esse dinheiro para pagar benefícios do INSS. Se nós tirarmos esse dinheiro, podemos comprometer a própria previdência pública. Nenhuma dessas fontes citadas tem dinheiro que não esteja sendo usado. Você vai sempre desfalcar outra fonte — argumentou.
Alguns senadores defenderam o fim da política de paridade de preços. Foi o caso de Rogério Carvalho (PT-SE), autor da versão original do PL 1472.
Para ele, a mudança dessa política seria a “alternativa dos sonhos” e deverá ser objetivo do próximo governo.
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (07), o Projeto de Lei N° 1472/ 2021, relatado pelo Senador Jean (PT-RN), que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. Apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a proposta teve relatório favorável do senador Jean Paul Prates, na forma de um substitutivo. O texto segue para o Plenário.
Prates teve avanço importante com votação dessa terça-feira (Foto: assessoria)
A matéria cria diretrizes e referências para a política de preços de combustíveis e gás de cozinha, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção, de modo a melhor refletir a realidade local e garantir um preço justo aos brasileiros.
O projeto ainda propõe um sistema de bandas como ferramenta de Estabilização, custeado pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. “Estamos trabalhando com um tripé: estabelecimento de uma política de preços para derivados do petróleo; criação de um mecanismo de bandas para amortecimento da volatilidade temporária dos preços dos combustíveis; e apresentação de fontes de recursos suplementares extraordinariamente para assegurar o cumprimento do plano de estabilização”, explicou Jean.
A política de preços internos de venda para agentes distribuidoras e empresas comercializadoras de derivados deve pautar-se pelos interesses do consumidor e do parque de refino nacional.
Também foram criadas fontes adicionais de receitas para garantir o programa de estabilização, entre elas estão: dividendos da Petrobras devidos à União, impostos de exportação incidentes sobre o petróleo bruto e participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto do regime de concessão quanto do regime de partilha de produção.
“O preço do combustível no Brasil hoje reflete este precário equilíbrio entre “preços de mercado” da Petrobras e dos importadores, que desconsidera totalmente a realidade brasileira. O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Essa foi a solução possível que conseguimos”, disse o parlamentar.
Bandas
O relator esclareceu que, conforme sua proposta, o governo será o responsável pela gestão da política de preços de combustíveis, adotando um sistema de banda para dar estabilidade aos preços dos derivados do petróleo.
Segundo Jean, a proposta é uma espécie de “poupança” ou um sistema de amortização dos preços que ajudará a conter as altas nos preços do combustível no mercado nacional e minimizará os impactos da política de preço de paridade de importação (PPI), implantada no Brasil, desde 2017, no governo de Temer, e que atrelou o custo do combustível brasileiro ao valor do dólar.
“Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Na situação contrária, quando os preços ficarem acima do limite superior da banda, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda”, afirmou o Líder da Minoria.
O procedimento para auferir a média internacional do combustível deverá adotar os seguintes critérios: custo interno de produção (inflação brasileira, taxa de juros, preço de refino e outros) e custo de importação internacional. Essa composição afasta o país da tendência atual de submeter a economia brasileira às flutuações do mercado internacional automaticamente, agravando a inflação.
Exportação
Caso os valores do barril estejam em alta no mercado, entra em campo o Imposto de Exportação, para subsidiar a estabilização dos preços e incentivar o atendimento ao mercado doméstico. Para tanto, Jean criou uma alíquota máxima de impostos de exportação sobre o petróleo bruto, que deverá ser zerada até que o valor do barril de petróleo bruto atinja US $45. Aplica-se uma alíquota mínima de 2,5% e de no máximo 7,5% quando o petróleo bruto estiver acima de US$ 45 e abaixo de US$ 85.
Caso o barril seja negociado entre US $80 e US $100, será aplicada uma alíquota mínima de 7,5 e 12,5%. Acima de US $100, o valor mínimo será de 12,5% e máximo de 20%.
“A política de preços dos combustíveis no mercado interno, em especial quando se trata de um país autossuficiente em petróleo, e com significativa capacidade de refino, estará incompleta se não for dotada de uma ferramenta de estabilização. A volatilidade das cotações do petróleo, associada à variação cambial, praticamente elimina qualquer previsibilidade no preço dos combustíveis, gerando efeitos deletérios ao bom andamento da economia”, completou o Senador Jean.
A bancada feminina do Senado emitiu Nota de Repúdio ao senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que em vídeo em suas próprias contas privadas em redes sociais, promoveu endosso à violência contra uma mulher, ocorrido no município de Santo Antônio-RN, há poucos dias.
Ela levou tapas no rosto de um policial e foi destratada verbalmente, quando uma guarnição da Polícia Militar atendia a uma ocorrência na periferia da cidade.
Bancada emitiu uma nota dura contra o colega de plenário (Foto: divulgação)
Para o senador, a vítima talvez tivesse feito por onde “merecer” os “tapa” (sic):
– Pelo vídeo aí, eu tô vendo que ele está dando dois tapa na mulher… uns tapa aí bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer os tapa, porra. Será se ela estava calada, rezando… o Pai Nosso para levar dois tapa? Eu num sei, porra… eu num sei!” – disse (veja AQUI).
Nota de Repúdio
NADA justifica o injustificável!
O sentimento de indignação toma conta da Bancada Feminina do Senado Federal neste momento, em que fatos e relatos da prática de violência contra a mulher são retratados nos noticiários nacionais e nos chocam profundamente. Sentimento esse que ganha uma dimensão ainda maior quando a violência é justificada por agentes do Estado ou pessoas públicas que deveriam justamente nos defender e repudiar esse tipo de conduta.
As palavras têm um peso ainda maior por envolver a manifestação de um colega nosso do Senado Federal, o Senador Styvenson Valentim. Nada pode justificar a validação de atos e condutas inadmissíveis que revelam a violência estrutural, cultural e histórica da nossa sociedade.
Todos nós, juntos, precisamos entoar nossa voz e reforçar nossa luta em defesa de todas as mulheres brasileiras e contra qualquer tipo de violência, seja contra quem for.
Por isso, repudiamos qualquer palavra ou ato que venha retroceder na luta que enfrentamos há tanto tempo, dentro e fora do Parlamento.
Nosso maior esforço, enquanto Bancada Feminina do Senado Federal, é pela construção de uma sociedade unida e livre de violência.
Lutemos juntos…
Bancada Feminina do Senado Federal
25 de julho de 2021.
Nota do Blog – No domingo (26), em novo vídeo, Styvenson debochou da repercussão do vídeo e afirmou que era vítima de distorção do contexto de sua fala. Culpou a imprensa por tudo.
O ego de Styvenson é doentio, o que já destruiu muitos projetos e carreiras políticas promissoras. Até hoje, ele não entendeu o papel de um senador e nada que faz foge à teoria do “styvensoncentrismo”: o mundo gira em torno de si.
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Em vídeo que está sendo compartilhado em grupos de WhatsApp, o senador e capitão da PM, Styvenson Valentim (Podemos-RN), diz textualmente que a mulher agredida por um policial militar no Rio Grande do Norte neste mês de julho pode ter merecido a agressão.
Os policiais que participaram da operação já foram afastados por determinação da governadora Fátima Bezerra (PT) e a PM abriu inquérito administrativo para apurar a conduta dos agentes.
A frase completa do capitão está transcrita a seguir, com todos os erros (linguísticos, morais, éticos e humanos):
“Me pegaram em uma entrevista e disseram: capitão o caba deu na mulher com uma criança… e não sei nem o que, não sei nem o que…. e eu disse: amigo, eu num tava na ocorrência. Eu num tava. Eu não sei como foi. Como eu vou dar uma explicação de uma coisa que eu… Pelo vídeo aí, eu tô vendo que ele está dando dois tapa na mulher… uns tapa aí bom, na mulher. Agora, eu sei lá o que essa mulher fez para merecer os tapa, porra. Será se ela estava calada, rezando… o Pai Nosso para levar dois tapa? Eu num sei, porra… eu num sei!”
O vídeo não está mais disponível no perfil do Instagram do político e nem é possível saber a data em que foi publicado. No trecho, é possível ver que foi extraído de uma live gerada no perfil pessoal do capitão da PM.
Agressão policial
A agressão à mulher que rendeu o comentário do senador ocorreu há pouco mais de uma semana no município de Santo Antônio, interior do Rio Grande do Norte. Uma mulher com uma criança de colo que tinha chamado a Polícia Militar por causa das agressões que estava sofrendo em casa, pelo companheiro, acabou apanhando de um policial militar durante o atendimento da ocorrência.
Pelo vídeo gravado por um vizinho, depois que a PM chega à residência da mulher, ela tenta intervir para que o companheiro não seja agredido pelos policiais, um dos PM’s se irrita e, já do lado de fora da casa, bate na cara da mulher, enquanto essa segurava uma criança de colo.
Um outro policial, que também fazia parte da equipe da PM no atendimento à ocorrência, segura a criança para evitar que ela também seja agredida e retira o bebê dos braços da mãe enquanto o colega continua a bater na mulher, que vai ao chão.
O vídeo circulou o Brasil através de redes sociais e foi gravado uma dia após a celebração de 15 de julho, Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. Na cena, o policial ainda chama a mulher de “cachorra”.
Providências
A governadora Fátima Bezerra (PT) se pronunciou sobre o assunto no Twitter, afirmando que “medidas já foram adotadas” e os policiais envolvidos no caso foram afastados e terão as condutas apuradas, com direito de defesa. Ela classificou a ocorrência como “uma cena abominável, que agride não só a nós, mulheres, mas a uma sociedade atenta a um contexto que, infelizmente, continua a nos horrorizar e a nos indignar”.
Bezerra diz ainda que o fato é inaceitável em um governo que prioriza políticas públicas de combate à violência contra a mulher, e cita o núcleo de investigação policial de combate ao feminicídio, a patrulha Maria da Penha, delegacia virtual de atendimento às mulheres e casa de acolhimento à mulher vítima de violência como ações da gestão.
“Não mediremos esforços e seguiremos firmes para tornar o Rio Grande do Norte um Estado livre do feminicídio, onde as mulheres possam viver com dignidade e sem violência”, prometeu a governadora que conta ter ligado para o secretário de Segurança Pública do Estado, Coronel Araújo, o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico e para a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva assim que tomou conhecimento sobre o episódio.
Nota do Blog – Como chegamos até aqui? Ó tempos! Ó costumes!
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O Governo do Rio Grande do Norte recebeu um recurso extra no valor de R$ 19,6 milhões para o enfrentamento do coronavírus, conforme Portaria 774/2020 publicada pelo Ministério da Saúde, na semana passada. Também foram contemplados com R$ 38,9 milhões todos os municípios do estado.
Os 167 municípios do Rio Grande do Norte receberam ao todo apenas R$ 38,9 milhões. Dá um total de R$ 58,5 milhões para Estado e municípios. É pouco dinheiro, lamenta o senador Jean-Paul Prates do PT, que cita exemplos até bizarros.
“Ipueiras, por exemplo, recebeu apenas R$ 1.552,14. Com pouco mais de 2 mil habitantes, isso significa que a prefeitura da cidade recebeu menos de 1 real para cada morador. João Dias recebeu apenas R$ 2.434,13 e São Francisco do Oeste, R$ 2358,81″, disse.
Calamidade
Prates ressalta que as principais ações de combate a pandemia partem do Governo do Estado, mas os municípios também têm ações importantes e não podem ficar desassistidos.
Esclarece que o Congresso Nacional aprovou um decreto de estado de calamidade, que permite que o Executivo gaste mais do que o previsto para custear ações de combate à pandemia no Brasil, sem ter que obedecer às metas fiscais.
O Projeto de Lei nº 3816 de 2019, de autoria do senador Styvenson Valentim (Pode-RN), propõe um freio à excepcionalidade no uso de dinheiro público. A matéria cria limites para custo de obras em caráter emergência ou calamidade pública.
Styvenson Valentim quer colocar freio aos maus administradores (Foto: Senado)
O projeto mexe com o texto original da Lei nº 8.666 de 1993, que veda o sobrepreço nas contratações de obras e serviços de engenharia nos casos de dispensa de licitação em função dessas hipóteses.
Segundo apresentou o senador, o valor do orçamento apresentado não poderá ser superior 20% dos previstos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), administrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou de outro sistema que venha a substituir esses referenciais.
Os valores Sinapi são calculados pelo IBGE, que mensalmente faz o levantamento do que é praticado pelo mercado da construção civil em termos de materiais e salários pagos nos setores de habitação, saneamento e infraestrutura.
O projeto está em análise na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania.
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