Por Josivan Barbosa
A nossa sofrida Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) poderia se espelhar no exemplo da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), estatal de abastecimento de Pernambuco. A empresa tem em seu portfólio um contrato de Parceria Público-Privada (PPP) que prevê investimento de cerca de R$ 3,5 bilhões do parceiro privado, a BRK Ambiental, além de R$ 1 bilhão do próprio caixa e do tesouro do Estado de Pernambuco.
A concessão deve implantar 9.000 quilômetros de redes de esgoto, beneficiando 3,7 milhões de pessoas e aumentando a cobertura de esgoto na região de 30% para 90% nos próximos 12 anos.
No ano passado, a Compesa teve receita líquida de R$ 2,14 bilhões, alta de 17,75% em relação à 2017.
Até o fim do terceiro trimestre deste ano, a receita líquida somava R$ 1,54 bilhão.
Compesa na bolsa
A empresa enviou solicitações de propostas para coordenação da sua oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês).
A Compesa não é a única estatal de saneamento a planejar um IPO. A Saneago, estatal de Goiás, também já contratou os bancos que vão coordenar a oferta. Outras companhias, como a gaúcha Corsan, também estudam essa possibilidade, embora ainda em estágio menos avançado.
Investimentos da Petrobrás longe do RN-CE
A cada dia fica mais difícil acreditar que a Petrobrás retomará os investimentos na região RN-CE. A empresa prevê investimentos de US$ 75,7 bilhões até 2024, 10% abaixo do estimado no plano anterior (2019-2023). A nova versão do plano de investimentos é mais enxuta e focada em exploração e produção de petróleo e gás, área que receberá 85% (US$ 64,3 bilhões) dos recursos projetados para os próximos anos.
Parece muito claro que a prioridade da empresa será a exploração em águas profundas e ultra-profundas, especialmente no pré-sal o que distancia do RN-CE e que os períodos áureos do petróleo aqui na região passam a apenas para a história.
Cheque à mão
A partir do próximo ano, cada deputado federal e senador terá R$ 7,5 milhões de dinheiro público para distribuir, livremente, ao governador e aos prefeitos que o apoiam.
Depois de aprovado o Orçamento da União de cada ano, o parlamentar definirá o valor que deseja transferir à prefeitura de sua escolha ou ao governador de seu Estado.
Ele mesmo vai autorizar a transferência, precisando, para isso, apenas digitar o CNPJ da prefeitura ou do governo estadual no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). É como se ele tivesse um talão de cheque com um limite para gastar de R$ 7,5 milhões.
Um bom exemplo de gestão pública
A Fundação Tide Setúbal desenvolveu competência para elaborar um indicador de regionalização do orçamento municipal. Isto é importante porque apontar no território onde serão gastos os recursos públicos é uma das formas mais eficientes de combate à desigualdade nas cidades.
O indicador de regionalização monitora continuamente a distribuição geográfica do gasto do município, uma ferramenta considerada fundamental para uma cidade muito heterogênea e desigual como é o caso da nossa horizontal Mossoró.
O indicador foi desenvolvido para a cidade de São Paulo, mas, pode ser replicado para outras cidades.
Fora do Brasil, as cidades praticam a regionalização do orçamento em diferentes graus.
Mais eólica na Serra
A Echoenergia vai investir cerca de R$ 1 bilhão na construção de um novo complexo eólico no Rio Grande do Norte. Com 206 megawatts (MW) de capacidade, o empreendimento, chamado de Serra do Mel 2, está previsto para entrar em operação em janeiro de 2022 e fornecerá energia para quatro consumidores livres com os quais a companhia assinou recentemente contratos de compra e venda de energia no longo prazo.
Com relação ao novo parque Serra do Mel 2, a Echoenergia está analisando as alternativas de financiamento para o projeto. A opção tradicional seria o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), porém a companhia já captou R$ 1,3 bilhão em 12 meses com a instituição e atingiu o teto de financiamento.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
