A RN 404, no trecho de 27 quilômetros que liga a praia de Ponta do Mel (Areia Branca) à cidade de Porto do Mangue, na Costa Branca, é um atestado do abandono das rodovias estaduais do estado. Matagal avança em trechos da pista, sinalização é rara, animais passeiam no leito rodoviário, buracos, lama e dunas completam cenário.
Numa reunião virtual em 29 de agosto do ano passado da governadora e representantes de Porto do Mangue, empresários do setor salineiro, houve promessa de que seria feito ágil trabalho de recuperação.
Infelizmente, não é o que a gente ver e sente. Passei em parte da ‘rodovia’ nesse fim de semana, mas por prevenção, preferi recuar ao alcançar desvio carroçável, já que parte da estrada foi engolida por dunas, buracos e mato.
Pobre RN Sem Sorte.
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Francisco Souto Filho, o “Soutinho” (Foto: Ricardo Lopes/09/08/2011)
O velório do empresário Francisco Ferreira Souto Filho, “Soutinho”, 95 anos, cumpre outra etapa agora à tarde a partir das 15h, em Natal. Será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), às 15h.
Depois das 17h, o corpo seguirá para cremação no Cemitério Vila Flor, localizado na Av. Vila Flor, 700, BR-304, em Macaíba.
Aos que não puderem se fazer presente, também é possível prestar homenagens pelo Memória Viva (memoriaviva.irmaosvila.com.br), plataforma virtual de envio de mensagens e de transmissão da cerimônia da Empresa Vila.
Natural de Areia Branca, Soutinho viveu a maior parte de sua vida em Mossoró, onde faleceu à noite passada (veja AQUI). O velório inicialmente ocorreu em sua casa no centro da cidade e no fim dessa manhã seu corpo foi transportado para Natal.
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Faleceu nesta manhã de quarta-feira (23) em Mossoró, o empresário do setor salineiro – Tarcísio Rosado, 75.
Ele estava com câncer.
Há semanas estava internado no Hospital do Câncer.
Depois atualizaremos essa postagem, com informações quanto ao velório e sepultamento.
Nota do Blog – Grande figura humana, pessoa de ótimo relacionamento social. Há poucas semanas nos encontramos na Barra, em Grossos.
Minha solidariedade, sobretudo aos seus filhos, que conheço bem.
Que descanse em paz.
P.S. – Velório a partir das 15h de hoje na Capela de São Vicente. Missa de Corpo Presente às 8h30 de quinta-feira (24) e sepultamento às 10h do mesmo dia, no Cemitério São Sebastião (Mossoró).
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Em matéria sob o título “Com decretos, Bolsonaro oferece a deputados ‘atalho’ para aprovar propostas“, o jornal O Globo desta segunda-feira (20) discorre que o presidente da República põe a Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil à disposição de parlamentares e cria canal alternativo para acelerar proposições legislativas.
No enunciado da matéria há um sinalizador de boa nova para Mossoró e a economia do próprio Rio Grande do Norte.
O chefe da SAJ, Jorge Oliveira, afirmou que a orientação é responder a todas a sugestões depois de acionar os ministérios envolvidos. E citou um exemplo prático.
Garantiu que “em breve” deve ser formalizado o decreto que regulamenta a produção de sal em áreas demarcadas para preservação ambiental.
Trata-se de uma proposta levada ao governo pelo deputado Beto Rosado (PP-RN).
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A tabela de frete do Sal Potiguar, competitividade com o Sal Chileno e a lei para tornar o Sal Patrimônio de Interesse Social. Esses foram alguns dos pontos de pauta de reunião nesta terça-feira (31) em Mossoró, que membros do setor salineiro tiveram com congressistas do RN.
Participaram da reunião os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB), além do deputado federal Beto Rosado (PP).
Reunião envolveu dois senadores e um deputado federal com setor salineiro (Foto: Web)
Os vereadores Izabel Montenegro (MDB), Alex Moacir (MDB), Petras Vinícius (DEM) e ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) também estiveram na reunião.
O senador José Agripino conduziu a reunião para defesa de uma mobilização conjunta da bancada federal. Sua proposição é de que à próxima semana, seja possível se reunir em Brasília com o ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) e representantes do Governo Federal, tratando de questões relacionadas às apreensões do segmento salineiro que emprega mais de 15 mil pessoas diretamente no estado.
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Apresentar um diagnóstico geral e propor acordos que venham a sanar os possíveis ilícitos ambientais decorrentes da exploração de sal marinho na chamada “Costa Branca” do Rio Grande do Norte. Esses são os objetivos principais da audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró.
Será no próximo dia 21, das 10h às 12h, na sede da Procuradoria da República, na avenida Jorge Coelho, bairro Costa e Silva.
Durante a audiência, serão apresentados os resultados do Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema para averiguar as possíveis irregularidades ambientais, com foco na ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) por parte de empresas salineiras. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em 4 de fevereiro de 2014.
O evento deste dia 21 será presidido pelos procuradores da República que atuam em Mossoró (Emanuel Ferreira e Aécio Tarouco) e também em Assu (Victor Queiroga) e deverá contar com representantes não só dos órgãos ambientais federal e estadual, bem como representantes das empresas dos setor.
Com informações do MPF/RN.
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Após reunir-se com representantes da indústria salineira em Areia Branca, na manhã deste sábado (9), o Governador Robinson Faria, assinou decreto que prorroga prazo de redução de ICMS para os produtores de sal marinho, até 31 de dezembro de 2018. A redução do ICMS para essa atividade é fundamental para a sobrevivência da atividade no Estado. Ele esteve em quatro municípios da Costa Banca.
Câmara de Areia Branca ficou lotada em evento voltado para o setor salineiro (Foto: Rayane Mainara)
Os empresários enfrentam a concorrência com o sal que está vindo do Chile para o Brasil, através do Mercosul, livre de impostos. O RN produz 95% do sal consumido no país. Mas tem sofrido com a entrada do sal chileno.
A redução é de 50%, e com isso a base de cálculo do ICMS cai de 12 para 6.
“Hoje é um dia de vitória. Estou aqui cumprindo a minha obrigação de governador para recuperar um erro histórico e fazer justiça a uma categoria que gera emprego e renda no meu Estado. Meu pai trabalhou 30 anos no sal e eu o acompanhei e vi o quanto ele sofreu nessa atividade. Hoje, modestamente, o filho de Osmundo Faria, corrige esse erro e coloca em prática o que meu pai sonhou: dar segurança jurídica à atividade”, disse o governador em seu discurso.
Efeito multiplicador
O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, tinha encaminhado esse pleito no início do ano passado e provocado audiência pública na Assembleia Legislativa, para tratar desse e de outros gargalos da indústria salineira.
Lembrando que não há interesse privado por parte dele, já que sua família não tem mais negócios nessa atividade, Robinson manifestou apoio ao segmento, por saber do efeito multiplicador da medida para a economia do estado.
A medida governamental se deu na Câmara dos Vereadores e contou com a presença do deputado estadual Souze do deputado Federal Beto Rosado (PP), além do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior(PSD). Os secretários de Estado da Tributação, André Horta, de Relações Institucionais, Hudson Brito, e o diretor presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, acompanharam o Governador nessa visita.
Segurança, Esporte, Pavimentação, Saúde e Água
A ultima agenda administrativa do governador Robinson Faria no sábado (9) na Costa Branca foi no municipio de Tibau, onde ele fez a entrega de duas viaturas da Polícia Militar, uma viatura de trânsito e uma ambulância. Na ocasião ele também assinou Ordens de Serviço para a construção de um Ginásio Poliesportivo; para a pavimentação de ruas e ampliação da rede de abastecimento de água do município.
Essas últimas ações, em conjunto com a Prefeitura de Tibau, contou com emendas parlamentares do deputado Federal Fábio Faria (PSD), de mais de R$ 500 milhões.
Robinson entrega viaturas ladeado por deputado Souza e Naldinho (Foto: Rayane Mainara)
“Estar aqui é poder cumprir a minha palavra. Tibau durante o verão recebe 80 mil pessoas e a segurança é um dos clamores principais da população. Além disso, também estamos anunciando a extensão do abastecimento de água para a comunidade de Gangorra e Jardim de Alice. São obras importantes para quem mora nas comunidades de Tibau”, afirmou o governador.
O prefeito Josinaldo Marcos (PSD), o “Naldinho”, afirmou que o Governador está assegurando segurança à Tibau, um município que é um dos maiores polos de veraneio do Estado. E também agradeceu pela permanente parceria em sua gestão Municipal.
Participaram ao lado do governador o deputado Souza, os secretários André Horta e Hudson Brito; o comandante Geral da PM, coronel Angelo Mario e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.
Antes da última agenda, durante todo o dia, o governador visitou comunidades de Grossos e almoçou em Porto do Mangue.
O deputado federal Betinho Rosado (PP), apresentou à Câmara dos Deputados, projeto de lei que busca incluir o setor salineiro no regime de desoneração da folha de pagamentos das empresas, instituído pela Lei 12.546, de 2011. Sendo o Rio Grande do Norte o maior produtor de sal do Brasil (95%), esse benefício tem reflexo direto na economia potiguar.
Betinho: valorização de indústria (Foto: divulgação)
Segundo o deputado, para cada real que o trabalhador recolhe, 2,2 reais são recolhidos pelo empregador, tornando as contribuições previdenciárias das folhas um item de custo relevante na composição da lucratividade das empresas. “Nesse sentido, a desoneração da folha de pagamentos das empresas tem sido um dos principais incentivos para aumentar o volume de empregos no país.”
“Reintegra”
Betinho Rosado apresentou ainda indicação ao Ministério da Fazenda, propondo a inclusão do sal na lista de produtos contemplados pelo Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários, o Reintegra. Esse regime permite a reintegração de impostos pagos durante a produção, na proporção de até 3% do valor exportado.
Para o deputado, essa é uma medida importante para o setor porque permite o ressarcimento de custos com os insumos utilizados na produção do sal. “Se consideramos que o Rio Grande do Norte exporta 20% de sua produção, que é de cinco milhões de toneladas por ano, as empresas potiguares exportadoras de sal terão um ressarcimento anual estimado em U$ 1 milhão”, ressaltou.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Betinho Rosado.
Dois grupos do setor salineiro, em Mossoró, torraram individualmente mais de R$ 6 milhões na última campanha municipal (2012).
São informações que circulam à superfície dos acontecimentos, que se colhe com facilidade em qualquer bate-papo na cidade.
Abalados por situações distintas, ainda vão botar mais “lenha” na possível eleição suplementar deste ano?
Não creio.
A propósito, não custa ficar atento aos resultados do trabalho do Ministério Público Eleitoral (MPE) e Justiça Eleitoral.
Em novo pleito, é provável que estejam ainda mais afiados, sem necessidade de acompanhamento de campanhas a vereador e pleito de Baraúna, como aconteceu em 2012.
