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Política, Reportagem Especial

Eleições de 2022 vão dizer se seguiremos ou não a tsunami de 2018

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Qual o perfil que emergirá das eleições 2022 em termos de Câmara Federal e Senado no país? E no RN? Em 2018, últimas eleições gerais da Presidência da República às assembleias legislativas, testemunhamos modificações profundas, com grande renovação.

A direita e até a chamada extrema-direita saíram muito forte no pleito de 2018, puxadas pela vitória (veja AQUI) das urnas eletrônicas (sem registro impresso, que se diga), do então deputado federal Jair Bolsonaro (PSL, hoje sem legenda). A esquerda até conseguiu crescer na Câmara e preservou espaços no Senado.

Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)
Gráfico mostra formação da Câmara Federal após eleições de 2018, com coligações (Arte G1)

O chamado “centro” ou “Centrão”, acabou sendo achatado e partidos como MDB e PSDB definharam. Passamos a ter um Congresso Nacional mais diverso, heterogêneo, bastante renovado em nomes e representativo, com mais mulheres, gente com necessidades especiais, mais negros etc.

De ex-ator pornô, caso de Alexandre Frota (PSL-SP), à primeira mulher indígena, Joênia Wapichana (Rede-RR), a Câmara Federal recebeu de tudo um pouco.

Segundo dados do mais importante site político do país, o Congresso em Foco, em levantamento feito à época, dos 32 senadores candidatos à reeleição, apenas oito se elegeram. A taxa de derrota eleitoral, portanto, foi de 75%, índice excepcionalmente alto e muito superior ao previsto por todas as pesquisas de intenções de votos.

A renovação também foi grande na Câmara, onde 157 deputados (43% dos 362 que eram candidatos à reeleição) não tiveram a aprovação dos eleitores para continuar em Brasília.

A voz da mudança varreu o Congresso Nacional, mesmo com legislação protecionista feita por seus integrantes, para conter “novidades”. O “ajuste” foi implodido por uma tsunami popular nunca antes vista. A vontade do povo.

RN

Em termos de RN, as duas vagas ao Senado foram abocanhadas por candidatos que surpreenderam velhas raposas.. O capitão da Polícia Militar, Styvenson Valentim (Rede, hoje no Podemos), deixou para trás nomes tradicionais como Garibaldi Filho (MDB), que tentava a reeleição, e o ex-senador Geraldo Melo (PSDB). Foi campeão de votos, tendo a outra vaga sido ocupada pela deputada federal Zenaide Maia (PHS, hoje no Pros), com verniz de esquerda e no cós da senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

O senador José Agripino (DEM), sequer se arriscou à tentativa de eleição, mas mesmo assim foi derrotado ao tentar chegar à Câmara Federal. Veja como foi o resultado AQUI.

Câmara Federal

Quanto à Câmara Federal, o PT foi o único partido a eleger dois deputados – Natália Bonavides e Fernando Mineiro. Apenas três deputados que cumpriam mandato foram reeleitos: Rafael Motta (PSB), Walter Alves (MDB) e Fábio Faria (PSD).

Bancada teve cinco novos parlamentares: Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Mineiro (PT), General Girão (PSL) e João Maia (PR) – que tinha sido candidato a vice-governador em 2014, na chapa de Henrique Alves (MDB), sendo derrotado àquela época.

O deputado federal mais votado foi Benes Leocádio (PTC), com 125.841 votos (7,82% dos votos válidos).

Rogério Marinho (PSDB) e Beto Rosado (Progressistas) não se reelegeram. Porém, esse conseguiu pela via judicial barrar posse de Fernando Mineiro e está até hoje com o mandato (veja AQUI).

Bancada do RN das eleições 2018. Mineiro não tomou posse (Fotomontagem BSV)
Bancada do RN das eleições 2018. Mineiro não tomou posse (Fotomontagem BSV)

Dos oito deputados federais eleitos em 2014, três não tentaram a reeleição: Zenaide Maia (PHS) e Jácome (Podemos) se candidataram ao senado; e Felipe Maia (DEM) não se concorreu, para abrir caminho ao pai (José Agripino), que não obteve vitória. Veja como foi o resultado AQUI.

Assembleia Legislativa

Na Assembleia Legislativa, as eleições de 2018 não desalojaram a maioria dos parlamentares que foi à reeleição. As alterações foram menores do que o ocorrido no plano nacional.

Quinze dos 24 deputados que cumpriam mandatos foram reeleitos: Ezequiel (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PPL).

Nove foram os novatos: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL). Veja como foi o resultado AQUI.

Bem, 2022 aproxima-se. A onda ‘reformista’ continuará, teremos arrefecimento ou reversão? Mais atenta, a massa-gente de eleitores dirá, avaliando principalmente o que os eleitos no passado fizeram (ou não fizeram) até aqui.

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Política

Deputados estaduais do RN tomam posse nesta sexta-feira

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Começa nesta sexta-feira (1º), a 62ª Legislatura na Assembleia Legislativa do RN. Tomam em sessão solene às 10h30, 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de dos potiguares no último pleito. Desse total, nove são novatos.

Sede da Assembleia Legislativa do RN será local de posse dos 24 deputados (Foto: arquivo)

Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual.

Nome parlamentar

Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.

Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.

Veja abaixo relação de eleitos, partidos, coligações e votos obtidos:

Coligação “Trabalho e Superação 2″

  • Ezequiel Ferreira (PSDB) – 58.221 – Reeleito
  • Gustavo Carvalho (PSDB) – 47.544 – Reeleito
  • Tomba Farias (PSDB) – 41.249 – Reeleito
  • Galeno Torquato (PSD) – 34.532 – Reeleito
  • George Soares (PR) – 34.263 – Reeleito
  • Raimundo Fernandes (PSDB) – 33.965 – Reeleito
  • Vivaldo Costa (PSD) – 32.638 – Reeleito
  • Albert Dickson (PROS) – 31.698 – Reeleito
  • José Dias (PSDB) – 27.275 – Reeleito

Coligação “100% RN”

  • Nelter Queiroz (MDB) – 40.717 – Reeleito
  • Hermano Morais (MDB) – 38.053 – Reeleito
  • Getulio Rêgo (DEM) – 33.477 – Reeleito

Coligação “Do Lado Certo”

  • Isolda Dantas (PT) – 32.963 – Eleita
  • Souza (PHS) – 31.097 – Reeleito
  • Francisco do PT (PT) – 23.448 – Eleito

Coligação “Avança RN 1″

  • Eudiane Macedo (PTC) – 22.333 – Eleita
  • Ubaldo Fernandes (PTC) – 20.148 – Eleita

Coligação “Renova RN 2″

  • Kelps Lima (Solidariedade) – 33.819 – Reeleito
  • Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228 – Eleito

Coligação “Renova RN 3″

  • Cristiane Dantas (PPL) – 33.860 – Reeleita
  • Coronel André Azevedo (PSL) – 27.606 – Eleito

Coligação “Trabalho e Superação 3″

  • Bernardo Amorim (Avante) – 42.049 – Eleito
  • Kleber Rodrigues (Avante) – 32.755 – Eleito

Coligação “Partido Socialismo e Liberdade”

  • Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158 – Eleito.

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Política

Veja a relação dos 24 eleitos hoje à Assembleia Legislativa

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Do G1RN

Os eleitores do Rio Grande do Norte definiram neste domingo (7) os 24 deputados estaduais que irão compor a Assembleia Legislativa pelos próximos quatro anos. Eles tomarão posse das vagas no dia 1º de janeiro de 2019. Com cinco nomes, o PSDB teve o maior número de eleitos.

PSD, MDB, PT, PTC, Solidariedade e Avante elegeram dois deputados, cada. Foram apurados 1.966.450 votos. Destes, 1.620.544 foram votos válidos. Foram 88.645 (4,51%) de votos em branco e 191.213 (9,72%) de votos nulos

O quociente eleitoral ficou em 70.274.

Nesta eleição, 15 deputados que cumprem mandatos foram reeleitos para os cargos: Ezequiel (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Tomba Farias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Galeno Torquato (PSD), Albert Dickson Oftamologista (PROS), Raimundo Fernandes (PSDB), George Soares (PR), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Hermano Morais (MDB), Getulio Rêgo (DEM), Souza (PHS), Kelps (Solidariedade) e Cristiane Dantas (PPL).

Eles terão a companhia na Assembleia Legislativa de nove novos deputados: Dr. Bernardo (Avante), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Francisco do PT (PT), Eudiane Macedo (PTC), Allyson Bezerra (Solidariedade), Ubaldo Fernandes (PTC) e Sandro Pimentel (PSOL).

Além disso, nove deputados deixam a Assembleia: Ricardo Motta (PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Larissa Rosado (PSDB), Jacó Jácome (PSD) e Gustavo Fernandes (PSDB) não foram reeleitos, enquanto Mineiro (PT) conquistou uma vaga de deputado federal. Já Dison Lisboa (PSD) teve o registro de candidatura impugnado e José Adécio (DEM) não disputou as eleições.

Coligação “Trabalho e Superação 2”

  • Ezequiel (PSDB) – 58.221
  • Gustavo Carvalho (PSDB) – 47.544
  • Tomba Farias (PSDB) – 41.249
  • Galeno Torquato (PSD) – 34.532
  • George Soares (PR) – 34.263
  • Raimundo Fernandes (PSDB) – 33.965
  • Vivaldo Costa (PSD) – 32.638
  • Albert Dickson Oftamologista (PROS) – 31.698
  • José Dias (PSDB) – 27.275

Coligação “100% RN”

  • Nelter Queiroz (MDB) – 40.717
  • Hermano Morais (MDB) – 38.053
  • Getulio Rêgo (DEM) – 33.477

Coligação “Do Lado Certo”

  • Isolda Dantas (PT) – 32.963
  • Souza (PHS) – 31.097
  • Francisco do PT (PT) – 23.448

Coligação “Avança RN 1”

  • Eudiane Macedo (PTC) – 22.333
  • Ubaldo Fernandes (PTC) – 20.148

Coligação “Renova RN 2”

  • Kelps (Solidariedade) – 33.819
  • Allyson Bezerra (Solidariedade) – 20.228

Coligação “Renova RN 3”

  • Cristiane Dantas (PPL) – 33.860
  • Coronel Azevedo (PSL) – 27.606

Coligação “Trabalho e Superação 3”

  • Dr. Bernardo (Avante) – 42.049
  • Kleber Rodrigues (Avante) – 32.755

Coligação “Partido Socialismo e Liberdade”

  • Sandro Pimentel (PSOL) – 19.158

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  • 88.645 4,51%
  • Nulos191.213 9,72%

 

Administração Pública, Política

Juiz determina bloqueio de bens; denunciados se pronunciam

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O site Novo Jornal noticia nesta quinta-feira (01), a decisão do juiz da 1ª Vara Cível de Areia Branca, Antônio Borja, determinando o bloqueio de R$ 1.296.900,00 em bens do deputado Estadual Manoel Cunha Neto (PHS), conhecido como Souza, além de outras pessoas e empresas.

Segundo Ação Civil Pública do Ministério Público do RN (MPRN), a partir de denúncia anônima, teria ocorrido contratação de banda musical para o Carnaval 2011 na cidade, à época em que ele era prefeito, sem atender a exigências legais.

Aparecem na mesma ação, a Saia Rodada Promoções Artísticas Ltda., A.C. Produções e Eventos Ltda., Aliomar Amorim ME, Aliomar Amorim, Antônio Alves da Silva, Ricardo Adriano de Macêdo Moura e José Eduardo Marques Rebouças.

O outro lado

Em relação ao despacho judicial, o deputado Souza emitiu Nota de Esclarecimento. Veja abaixo:

A propósito de postagem referente à decisão judicial em primeiro grau, em que aparece meu nome, adianto o seguinte:

– Não fui cientificado do inteiro teor do despacho;

– Mesmo assim, tenho plena consciência de ter feito uma gestão transparente e proba, que a minha condição patrimonial e de meus familiares atesta;

– Acredito na reforma dessa sentença em grau de recurso, salientando que se trata de decisão liminar e não conclusiva;

– Por fim, coloco-me à disposição para qualquer outro esclarecimento que esteja ao meu alcance.

Saia Rosada

A empresa Saia Rosada Promoções Artísticas Ltda. também emitiu Nota de Esclarecimento. Veja abaixo: Primeiramente, cumpre dizer que se trata apenas do deferimento de uma liminar concedida pelo Juiz da Comarca de Areia Branca, como medida cautelar e não enseja um juízo de valor quanto a uma futura decisão do magistrado, visto que a ação impetrada pelo Ministério Público daquela comarca ainda tramita em fase inicial.

Portanto, não há que se falar em condenação quando o processo ainda não chegou ao seu fim sequer na primeira instância. Menos ainda se deve falar em R$ 1,2 milhões, quando este valor se refere ao total de pessoas indicadas na ação e o valor referente à empresa Saia Rodada Promoções diz respeito a uma porcentagem mínima diante do valor total.  Ademais, os empresários não foram notificados da ação. Os dois ainda esclarecem, quanto às festividades carnavalescas de 2011, na cidade de Areia Branca, que não houve qualquer irregularidade por parte da Banda Saia Rodada, o que restará devidamente comprovado ao fim do processo naquela comarca.

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Política, Segurança Pública/Polícia

Deputado pede Força Nacional para Mossoró e região

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O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza”, fez solicitação formal ao Governo do Estado no dia passado, através da secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), delegada Sheila Freitas.

Cobrou a tomada de medidas urgente para socorro à população de Mossoró e municípios sob sua influência.

Segundo o parlamentar argumentou, em face da “Operação Segurança com Segurança” de policiais militares e da “Operação Padrão” da Polícia Civil, os índices de violência chegam a níveis que colocam a população em polvorosa.

Ele cobrou envio de tropa da Força Nacional que tem atuado na Grande Natal, além de outras ações emergenciais, enquanto não é retomada a normalidade.

Com informações da Assessoria do Deputado Souza.

Administração Pública, Saúde

Novos leitos de UTI e enfermarias não têm pagamentos

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Os dez novos leitos de UTI e cinco de enfermaria pactuados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para funcionamento em Mossoró, estão sem o devido pagamento de seus serviços.

Audiência pública em Mossoró ocorreu em maio (Foto: AL)

No sábado (23 de setembro último), no Diário Oficial do Estado  (DOE) Extrato de Contrato 106/17, entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e o Hospital Wilson Rosado (HWR), assegurou o benefício.

Esse instrumento administrativo nasceu da Audiência Pública realizada em Mossoró no dia 26 de maio deste ano, para tratar de leitos de UTI, pactuação, cirurgias eletivas e outros assuntos relacionados à saúde regional.

“Provamos que é possível termos resultados com a integração de esforços, a boa vontade, uma ação política efetiva, mas agora estamos todos preocupados com essa situação, que me foi comunicada”, comenta o deputado Manoel Cunha Neto (PHS), Souza, que propôs a audiência pública e a presidiu, com a presença de dirigentes hospitalares, secretários municipal e estadual da Saúde, Benjamin Bento e George Antunes, respectivamente, além de sindicalistas, Ministério Público e outras autoridades.

Leia também: Novos leitos de UTI e enfermarias têm efeito imediato, diz diretor do HRTM

P.S – 16h22 – 22-12-17 – Prezado jornalista Carlos Santos: Como leitor assíduo de sua coluna, gostaria de informá-lo que a notícia de que o hospital não está recebendo o pagamento dos leitos de uti não procede. O estado tem honrado o contrato. Agradeço a colaboração q vc tem dado a saúde da cidade, com notícias, críticas ,sugestões e me coloco à sua disposição para qualquer esclarecimento. Aproveito para desejar um feliz natal para vc e família. Abraço. Bernardo Rosado – Diretor do HWR.

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Gerais, Política

Deputados apoiam pauta de professores e aposentados

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Uma comissão formada pela diretoria da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN-UERN (ADUERN) e outros representes da categoria têm trabalhado o apoio de deputados estaduais a uma série de demandas.

Aposentados estão se mobilizando contra mudança (Foto: cedida)

Reivindicam compromisso dos deputados em torno de quatro reivindicações: 1- Apoio ao projeto de autonomia de gestão financeira da Uern, 2- A manutenção dos (as) aposentados (as) na folha da Uern, 3 – Manutenção do auxílio saúde com os (as) aposentados (as), 4- Atualização do calendário de pagamento.

Até o momento assinaram o documento de apoio os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS), Márcia Maia (PSDB), Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Kelps Lima (SD).

A comissão segue colhendo assinaturas e buscando o compromisso dos demais parlamentares.

Aposentados

Uma preocupação nova e latente, é quanto à manutenção aposentadorias na folha de pagamento da Uern. O governo quer passar a responsabilidade para o Instituto de Previdência do RN (IPERN), o que é rechaçado pela Aduern e aposentados.

No entendimento da Aduern e aposentados, isso causará prejuízos nos proventos da categoria.

“Espero que o governo reveja seus planos e que os aposentados da nossa universidade permaneçam lotados onde historicamente trilharam com dignidade o trabalho de apoio a educação superior estadual”, assinala o deputado George Soares.

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Economia, Política

Temer recebe comitiva do RN e promete rápida decisão

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O presidente da República, Michel Temer (PMDB), garantiu agilidade na análise dos pleitos da indústria salineira do Rio Grande do Norte. Em audiência no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (27), com representantes do setor, deputados e senadores potiguares, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD), o chefe do Executivo federal ouviu por mais de uma hora explanação sobre as dificuldades dos salinicultores.

Foi dissertado que a atividade multissecular assegura mais de 70 mil empregos diretos e indiretos, com representando 97 por cento da produção nacional do sal marinho do país.

Temer (centro, de costas) esteve durante longa audiência com comitiva potiguar (Foto: Marcos Correa)

Na reunião, o grupo entregou ao presidente um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica, o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.

“Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente Temer.

Marco regulatório

Para um dos dirigentes do Sindicato da Industria do Sal (SIESAL), Airton Torres, que fez uma narrativa minuciosa sobre a história do sal na região, a necessidade de deixar o setor protegido e acobertado pelo Código Florestal Brasileiro é urgente. “Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o empresário.

Também participaram da audiência o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Rafael Mota (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP) e o coordenador da bancada federal, deputado Felipe Maia (DEM); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Sael Melo (Porto do Mangue), Rosalba Ciarlini (Mossoró), José Maurício Filho (Grossos) e Iraneide Rebouças (Areia Branca); as vereadoras Sandra Rosado (PSB-Mossoró), Clorisa Linhares (PSDC-Grossos), Izabel Montenegro (PMDB-Mossoró); além dos representantes da indústria salineira como Renato Fernandes (SIMORSAL), Tasso Rosado (SOCEL), Francisco Ferreira Souto (SIESAL), Herbert Vieira (CIMSAL), Ceiça Praxedes (REFIMOSAL), Carlos Frederico (NORSAL), Eduardo Medeiros (SALINA SÃO CAMILO), Fernando Rosado (UNISAL) e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), Amaro Sales.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), acompanhou o presidente Temer na audiência.

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Economia, Política

Deputado pede apoio para sobrevivência da indústria salineira

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O deputado Souza (PHS) apresentou nesta quarta-feira (5), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, moção de apoio à indústria salineira do Rio Grande do Norte. Cobrou ainda ampliação do prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal (MPF) para a regularização de 32 empreendimentos de extração de sal que, segundo apontado por relatório conjunto entre Ibama e Idema, ocupam Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Souza mostrou que não há tempo hábil para defesa ágil, devido complexidade do caso (Foto: Eduardo Maia)

O parlamentar lamentou a situação enfrentada pelo setor e reforçou a importância da atividade para a economia potiguar.

“Além de gerar receitas ao Estado na forma de tributos, a indústria salineira emprega, atualmente, mais de 70 mil pessoas de forma direta e indireta.   Acontece que, desde 2013, após a deflagração pelo Ibama da operação denominada ‘Ouro Branco’, o setor salineiro está passando por sérias dificuldades”, disse Souza.

De acordo com a moção apresentada pelo deputado, a operação do órgão ambiental fiscalizou, à época, 35 empresas salineiras, ação que resultou em 120 multas que ultrapassaram R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas.

Em decorrência do fato, foi instaurado um procedimento investigatório pelo Ministério Público Federal. Após audiência pública realizada em 2014, houve constituição de um Grupo de Trabalho com técnicos do Ibama e Idema para verificar a situação de regularidade ambiental das salinas e apresentar informações com vistas a subsidiar tecnicamente o órgão ministerial federal.

“Após três anos, o Grupo de Trabalho apresentou as informações ao MPF, sendo que, recentemente, as empresas salineiras foram surpreendidas com o convite do Ministério Público Federal para assinarem um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) totalmente genérico. O fato é que, como se trata de um assunto da mais elevada complexidade, faz-se necessário às empresas salineiras um tempo razoável para impugnar/contestar os relatórios apresentados pelo Grupo de Trabalho, que, frise-se, demorou mais de três anos para sua conclusão”, alega o deputado.

Segundo Souza, caso a situação permaneça, o setor salineiro sofrerá prejuízos com reflexos na economia e sociedade potiguar. “Ressalte-se que não se pretende que a legislação pátria não seja aplicada ao Setor Salineiro, tampouco limitar a atuação dos Órgãos de fiscalização ambiental, mas que seja possibilitado, nos termos dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, às empresas salineiras potiguares continuar com suas atividades”, aponta o documento.

Em aparte, os deputados Larissa Rosado (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Hermano Morais (PMDB) também manifestaram apoio ao setor salineiro e à moção apresentada por Souza.

Com informações da Assembleia Legislativa.

Política

Uern e Segurança são prioridades em mandato, diz Larissa

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Larissa foi aparteada e cumprimentada (Foto: João Gilberto)

De volta à Assembleia Legislativa, com a renúncia do atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) fez seu primeiro pronunciamento na sessão desta terça-feira (07). A parlamentar focou na defesa da Universidade do Estado do RN (UERN), uma de suas bandeiras como parlamentar e na Segurança Pública.

Ela integrará na Casa a comissão para debater sobre os problemas do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte e a que trata da defesa da Universidade.

“Mesmo sem mandato, sempre lutei pelos problemas do nosso Estado. Foi quando estava fora da Assembleia, surgiu a esquisita e esdrúxula ideia de privatizar a UERN. Também sem mandato cobrei ações do Governo do Estado para diminuir a criminalidade na minha cidade Mossoró e em todo o Rio Grande do Norte”, declarou, anunciando que defende a autonomia financeira da Universidade, e que solicitou à Mesa Diretora da Casa uma audiência pública para debater o tema.

Sem autonomia

“Se formos pedir autonomia financeira para a UERN temos que pedir também para o Detran, para a Fundação José Augusto, o DER, a Fundac”, retrucou o deputado Nélter Queiroz (PMDB).

Outros deputados a apartearam, endossando suas palavras e a parabenizando pelo retorno à Casa: Gustavo Carvalho (PSDB), José Adécio (DEM), Hermano Morais (PMDB), Souza (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB), Kelps Lima (Solidariedade), Márcia Maia (PSDB) e Dison Lisboa (PSD),

Com informações da Assembleia Legislativa e Blog Carlos Santos.

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