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George Soares critica João Maia por juntar adversários num “acordão”

George está fechado como nome a vice (Foto: AL/arquivo)
George fez duras críticas a João Maia (Foto: AL/arquivo)

O deputado estadual George Soares (PV) desabafou, através de uma “Nota Pública” postada em suas redes sociais, à noite desta sexta-feira (12), sobre a decisão do deputado federal e presidente estadual do Partido Progressistas (PP), João Maia, de articular união oposicionista em Assú. Segundo Soares, irmão do prefeito Gustavo Soares (sem partido), a costura não passa de um “acordão” de políticos que só pensam em si.

“Pelo poder, são capazes de qualquer coisa. Pagam qualquer preço. Mudam de lado e de cara como quem muda de roupa. Se atacam pela manhã e se abraçam à noite,” julgou o parlamentar governista municipal, numa referência à vice-prefeita dissidente Fabielle Bezerra (PSDB, em vias de ir para o PP), ao ex-prefeito Ivan Júnior (União Brasil) e sua mulher, Dra. Vanessa Lopes (União Brasil).

Veja a Nota Pública na íntegra:

A atitude do deputado João Maia, de se juntar aos nossos adversários em Assú, pegou a todos nós de surpresa. Aquela foto de João de mãos dadas com Ivan Júnior anunciando aliança é algo muito estranho diante da nossa jornada e das votações que ajudamos a dar ao deputado em Assú e na região. Uma parceria de 13 anos de muita confiança, amizade e resultados.

Espanto, também, foi o gesto do deputado de expor publicamente o teor de uma mensagem privada, enviada a um assessor seu, e NÃO A ELE, um desabafo justamente por estarmos sem entender a falta de resposta dele a tentativas de contato minha e do prefeito Gustavo, culminando com a vinda dele a Assu sem nos dar a oportunidade de encontrá-lo. Não esperávamos esse tipo de coisa de alguém com a história de João.

Sobre essa mensagem, reafirmo que tivemos grande dificuldade, sim, para convencer um eleitorado 73% lulista a votar no presidente do partido de Bolsonaro no estado.

Sobre a mensagem, endereçada ao assessor, cobramos explicações, por tantos anos de compromissos e respeito. Ficamos em palanques estadual diferentes na última eleição (Lula x Bolsonaro, não seria uma grande dificuldade? Mas cumprimos nossa meta em Assú com um excelente resultado, sendo a segunda maior votação de João Maia no estado.

Afora isso, não encontramos motivos para João se abraçar (veja AQUI) com Ivan e Fabielle em Assú. Ambos conspiraram para derrotar Gustavo e o próprio João.

Seja o que for, é lamentável que João Maia tenha deixado o palanque onde sempre foi acolhido, valorizado e votado para se abraçar com aqueles que NUNCA lhe apoiaram.

Faço questão de registrar que somos gratos pelo apoio que o deputado deu aos nossos pleitos ao longo dos últimos tempos e esperamos que ele continue destinando atenção e emendas para os assuenses.

Fazemos política com seriedade e compromisso. Assú e o seu povo sempre contarão com o nosso respeito, a nossa COERÊNCIA e a nossa honestidade de propósito, valores que pautam a nossa trajetória.

Finalizo, convidando todos a uma reflexão: Esse tipo de episódio deixa claro o que já vínhamos falando. Nossos adversários não pensam na cidade.

Só pensam neles. No poder. Pelo poder, são capazes de qualquer coisa. Pagam qualquer preço. Mudam de lado e de cara como quem muda de roupa. Se atacam pela manhã e se abraçam à noite. Diante das pesquisas com mais de 80% de aprovação do prefeito Gustavo, eles ficaram sem rumo e agora tentam emplacar um ACORDÃO em Assú.

Mas, o povo já mostrou no que dão os ACORDÕES em nosso estado. Aliás, a nossa sorte é que tudo isso está sendo cada dia mais observado por quem mais importa – e por quem decide: o povo de Assú.

Assú diz NÃO AO ACORDÃO!

Fabielle, João e Ivan, que representou Dra. Vanessa Lopes (Reprodução do BCS)
Fabielle, João e Ivan em foto conjunta que irritou George Soares (Reprodução do BCS)

Agradecemos as manifestações de apoio que temos recebido. Não tenham dúvida de que estamos iniciando um novo ciclo. Uma nova jornada ainda mais promissora com mais realizações, grandes conquistas e mais vitórias. Vamos juntos, vamos em frente.

Deputado George Soares

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Promotoria recomenda que vereadores não recebam verba

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Câmara Municipal suspenda imediatamente o pagamento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM). Em inquérito civil, a unidade ministerial verificou a publicação de uma lei (em janeiro desse ano) que traz uma suposta afronta à medida cautelar aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em um acórdão.

A lei não discrimina nem regulamenta as despesas ordinárias que serão licitadas pela Câmara Municipal de Mossoró. Isso vai de encontro às normas da execução da despesa pública previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O diploma legal ainda desautoriza o exercício de juízo de valor, pelo órgão de controle interno, acerca do objeto da contratação, conferindo, portanto, verdadeiro salvo-conduto para a aquisição indiscriminada de bens e serviços, entre outras anomalias.

A conduta afronta os princípios da eficiência, moralidade e economicidade – assinala o MPRN.

Acompanhe AQUI, em várias matérias, cobertura sobre a instituição da CEAPM.

Leia a íntegra da recomendação AQUI.

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Município segue sem prefeito, vice, Câmara e até secretários

O município de Santa Cruz (a 122 quilômetros de Natal, região Agreste) segue sem prumo e sem rumo administrativo, desde a cassação e afastamento de prefeita, vice-prefeito e seis vereadores por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na última terça-feira (27) – veja AQUI.

juiz Ederson Solano freou interpretação bizarra (Foto: Web)

Os mais recentes acontecimentos provocaram reviravolta em apressada interpretação e decisões tomadas por três vereadores que sobraram na Câmara Municipal.

No âmbito da comarca santa-cruzense, o juiz Ederson Solano tornou sem efeito o que os vereadores Paulo César Beju (PSD, João Victor de Carvalho (PSDB) e Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, resolveram no dia passado.

Por decisão judicial, a Casa teve que convocar seis vereadores suplentes para tomarem posse nessa quarta-feira (5), às 9h. A partir daí, realizará eleição interna para escolha da mesa diretora e em seguida, o presidente eleito assumirá interinamente a prefeitura.

Ontem, esse trio fez uma leitura própria e bizarra do Regimento Interno da Casa, para entronizar Gean Paraibano como presidente, Paulo César Beju para a presidência da Câmara e João Victor assumir a primeira-secretaria legislativa. O Blog Carlos Santos antecipou: “O imbróglio não está sanado. Aguarde” (veja AQUI).

A “sessão” em que apenas eles três participaram foi considerada nula pelo magistrado.

Secretários pediram exoneração coletiva (Foto: cedida)

Exoneração em massa

As novidades não pararam por aí nesta terça-feira em Santa Cruz.

Na Prefeitura Municipal, todos os secretários apresentaram pedido coletivo de exoneração. A municipalidade está oficialmente sem comando desde o dia 29 (quinta-feira), quando foi publicado acórdão (decisão colegiada) do TRE/RN, com cassação e afastamento da prefeita Fernanda Costa (MDB) e seu vice Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”).

Não em Brasília

Em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prefeita não conseguiu liminar para retomar à municipalidade (veja AQUI).

Decisão monocrática do ministro Luiz Roberto Barroso não acolheu mandado de segurança impetrado por seus advogados.

* Com informações do Blog do Wallace.

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Saiba mais sobre impeachment e acordão que aliviou Dilma

Às 13h34 desta quarta-feira (31), Dilma Rousseff (PT) sofreu impeachment e encerrou seu mandato frente à Presidência da República. Em discurso após a votação no Senado, Dilma disse que sofreu um segundo golpe e prometeu uma oposição “firme e incansável”.

Às 16h49, Michel Temer (PMDB) deixou a vice-presidência oficialmente e foi empossado presidente.

Mais tarde, na primeira reunião ministerial, respondeu aos opositores, prometendo não levar “desaforo para casa”: “golpista é você”.

Após 73 horas, o julgamento do impeachment no Senado terminou com o veredicto de condenação de Dilma por crime de responsabilidade, pelas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e por ter editado decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

Foram 61 a favor e 20 contrários ao impeachment, sem abstenções.Saiba como votou cada senador. Em uma segunda votação, os senadores decidiram manter a possibilidade de Dilma disputar novas eleições e assumir cargos na administração pública.

Governistas surpresos com a segunda votação prometeram recorrer.

Segundo o colunista Gerson Camarotti, a divisão foi costurada entre PT e PMDB para aliviar Dilma. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) decidiu entregar o cargo, mas Temer não aceitou.

O senador Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992, criticou: “dois pesos, duas medidas”.

Saiba mais sobre esses acontecimentos clicando AQUI.

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Rosalba é condenada por TJ devido deslize em Prefeitura

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) foi condenada no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN). A decisão está publicada no Diário da Justiça de hoje, em referência ao que fora julgado no último dia 5 (terça-feira).

Rosalba: condenação da época de prefeitura (Foto: Web/Novo Jornal)

A condenação deriva ainda de sua passagem pela Prefeitura Municipal de Mossoró. O processo – uma apelação cível – tem esse número: 0704558-03.2009.8.20.0106.

Segundo os autos, “durante oito anos de sua gestão como prefeita do município de Mossoró/RN”, ela celebrou inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes na área de saúde pública, em contrariedade à regra constitucional do concurso público, violando os princípios da administração pública.”

Eis a parte conclusiva do acórdão (decisão de colegiado):

“…considerando a relativa pouca gravidade da conduta provada, já que o serviço fora prestado, afastando-se, com isso, dano ao Erário e enriquecimento ilícito no caso concreto; asseverando, ainda, o grau de reprovabilidade da conduta, à medida em que a ré deliberadamente se esquivou da obrigação legal de realizar concurso público e contratou, em modalidade temporária, logo, de forma ilegal, grande quantidade de pessoas durante todo o período de sua gestão; por tudo isto, entendo suficiente e adequada a aplicação à mesma das sanções de: (i) pagamento de multa civil no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e (ii) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos – todas previstas no inciso III, do art.12, da Lei nº. 8.429/92.

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A demanda que resultou na condenação foi desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN).

O acórdão ocorreu na “2ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, com votação à unanimidade de votos, negando provimento ao apelo de revisão de sentença”, feito pelos advogados da ex-prefeita. O processo nasceu na Comarca de Mossoró, na Vara da Fazenda Pública.

Nota do Blog – Consultamos duas fontes advocatícias e lemos a íntegra do acórdão.

Segundo essas fontes, não há desdobramento que implique em prejuízo aos direitos político-eleitorais da ex-governadora, que é pré-candidata a prefeito de Mossoró este ano.

Ela foi prefeita de Mossoró nos seguintes períodos: 1989-1992, 1997-2000 e 2001-2004 (reeleição).

Lampedusa e tecnocracia

Por François Silvestre

Na Secretaria de Estado do Planejamento fui bem recebido e municiado com uma vasta explicação sobre o programa de implantação de uma prática estratégica de governabilidade. O Secretário e sua equipe têm uma visão de metas que aponta para resultados futuros.

Não cabe aqui avaliar a procedência do esperado. É coisa do futuro.

E a motivação deste texto não cuida dessa avaliação. Nasce ele de uma frase que ouvi do Secretário. “Foi o discurso prometendo um governo técnico que ganhou a eleição”.

Ouvi calado para cumprir uma regra da hospitalidade sertaneja. Quando o dono da casa pede a opinião do visitante, acata a resposta mesmo que dela discorde. Porém, quando a opinião é expressa pelo dono da casa o visitante há de retribuir com a mesma gentileza.

Silenciei, cumprindo a regra não escrita da terra e da gente de onde venho. Deste sertão profundo, cujos galhos da jitirana, ora enfronhados, refazem meus olhos de infância.

Incomodou-me o gentil silêncio. Por quê? Porque o interesse histórico, que é também interesse público, obriga-me a questionar o que me parece retórica do entusiasmo. Ainda mais tratando-se da história política daqui. Dessa terra que carrego no matulão para qualquer lugar aonde me leve o destino de retirante.

Não, meu caro, não foi esse discurso que elegeu Robinson. Foi um conjunto de fatores tão marcadamente convergentes, que o discurso fica na rabeira da fila.

Nenhuma gestão técnica conseguiu salvar qualquer nação na hora da crise ou da guerra. Estamos numa crise, quase guerra, que clama por soluções políticas.

Em matéria de administração ou gestão pública, a técnica há de ser linha auxiliar da política. A intromissão técnica emparedou o sonho de Cortez Pereira.

A vitória de Robinson nada deve à retórica. Foi a rejeição popular ao fantástico acerto de cúpula que ignorou completamente a memória coletiva. Desmentindo outra falácia técnica, de que o povo não tem memória.

O povo cuida das suas necessidades. Pouco importando a retórica, mesmo gostando de discurso bonito.

Um candidato sem máculas, simples, de comunicação fácil, contra um agrupamento de “aliados” que durante três décadas trocaram acusações e insultos. O povo reprovou o ajuntamento “heterogêneo”. Juntos e arrogantes.

A insatisfação popular votou contra aquela “amizade” de última hora. De “inimigos” longevos. A arrogância da vitória antecipada. Robinson soube aproveitar, rejeitando vantagens. Dizer que o tempo é outro é o mesmo que informar o frio do gelo.

Mudança é a mais prostituída palavra de cada governo. Na hora da disputa do voto, os técnicos são dispensáveis. E a mudança decantada é a de “que tudo mude pra que fique tudo do mesmo jeito”.

Da lição de Lampedusa. Il Gattopardo.

Té mais.

François Silvestre é escritor

Pleito suplementar tem atmosfera de ‘terceiro turno’

As eleições suplementares em Carnaubais, a prefeito e vice, ganham conotação de “terceiro turno” de 2014.

Há uma atmosfera de confronto indireto entre os candidatos Robinson Faria (PSD) e Henrique Alves (PMDB).

O pleito será domingo (5).

O prefeito interino Júnior Benevides (PSB) representa o palanque de Henrique, encabeçando chapa também tratada com a pecha de “acordão”.

O empresário Dinarte Diniz (DEM) conta com o governador Robinson Faria ao seu lado, na disputa da Prefeitura.

Domingo saberemos o resultado desse terceiro turno extemporâneo.

Ô dúvida cruel!!

Ô dúvida cruel!

Até hoje não sei se a prefeita cassada e afastada de Mossoró – Cláudia Regina (DEM) – enganou a muitos durante algum tempo ou foi enganada por poucos, certo tempo.

Refiro-me à crença que ela espalhou de retorno, “certo”, ao mandato.

Muitos pediram exoneração de cargos comissionados na prefeitura, com essa confiança, para que pudessem retornar mais fortes – ao seu lado.

Nesta página cheguei a aconselhar até que não fizessem isso. Se tinham certeza da volta, era mais sensato esperá-la.

Outros a seguiram em duas empreitadas eleitorais neste 2014, certos dessa vitória.

Mas a cada dia os acontecimentos jurídicos ratificam o que foi decidido em primeira e segunda instâncias.

Falta apenas consumação das sentenças e acórdãos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Questão de tempo.

Ô dúvida cruel!

* Leia essa postagem do dia 19 de dezembro de 2013: Patrulha pressiona comissionados à exoneração “solidária” (AQUI).

Advogados de Larissa tentam uma difícil decisão no TSE

Advogados da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), da Coligação Unidos por Mossoró, protocolizaram pedido de preferência de julgamento de Recurso Especial. Fazem-no mais uma vez. Já ocorrera antes – sem êxito.

Larissa teve rejeição de cautelar recentemente (Foto: Coligação Unidos por Mossoró)

A movimentação foi hoje, no início da noite – conforme o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no acompanhamento processual eletrônico.

A prioridade é para tentar reforma de acórdão (decisão de plenário) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que confirmou sentença de primeiro grau, que cassou registro dela à Prefeitura de Mossoró, decorrente das eleições municipais de 2012. O TRE tomou essa posição no dia 19 de dezembro de 2013 (veja AQUI).

Há hipótese – mesmo remota – de que saia uma decisão monocrática (individual), com a relatora da matéria – ministra Laurita Vaz.

O pedido também pode ser levado para análise do pleno (plenário do TSE), algo improvável, haja vista que essa corte só voltará a se reunir à próxima semana, depois das eleições suplementares marcadas para domingo (4).

Se a ministra Laurita Vaz decidir em tempo hábil, favoravelmente, tudo bem para Larissa Rosado. Portas abertas para ser candidata (mesmo sub judice) à Prefeitura de Mossoró.

Ação Cautelar

Em caso de um despacho em contrário, os advogados não terão tempo para interposição de um Agravo Regimental, quando os autos/decisão são remetidos para posicionamento do pleno.

No último dia 15 de abril, Larissa Rosado já tivera rejeição de Ação Cautelar com pedido de liminar, que pedia a suspensão dos efeitos do acórdão do TRE.

A mesma Laurita Vaz não viu amparo na petição. Em seu arrazoado desferiu um duro golpe contra a parlamentar, não identificando a “fumaça do bom direito” em suas pretensões:

(…) Em face, pois, da prática de propaganda consubstanciada nos diversos fatos já enumerados, é de se entender que está mais do que comprovado o abuso de poder através do uso indevido dos meios de comunicação, com gravidade evidente para caracterizar concretamente a possibilidade de quebra da isonomia do pleito, sobretudo, em relação às candidaturas de menor porte, que, sem a mínima dúvida, foram grandemente prejudicadas.

Assim sendo, o exame dos fundamentos fáticos e jurídicos trazidos a juízo, agora em sede recursal, revela, por meio de provas robustas carreadas aos autos, clara infração às normas eleitorais, de maneira a exigir reprimenda legal, nos exatos moldes definidos pela sentença recorrida, a qual, com bastante propriedade, soube subsumir os fatos à lei de regência.

Em face dos fundamentos ora lançados, VOTO, em consonância com o parecer ministerial, pelo desprovimento do recurso interposto.

Devido essa última decisão monocrática, a situação de Larissa agravou-se mais ainda em relação ao pleito suplementar marcado para o dia 4 de maio (domingo próximo). Relatora do processo, a ministra praticamente antecipou seu voto para quando for julgado o mérito (apreciação final no TSE).

Um acordão e o destino do PT

O PT tem coragem de reagir a um iminente acordão que se desenha, envolvendo PMDB, PSB, PV, PROS, PR e até uma banda do DEM?

Essa pergunta começa a ganhar corpo, de modo tonitruante, para ser respondida a qualquer momento ou mais adiante.

O partido já sabe, por exemplo, que o PMDB – articulador dessa maçaroca interpartidária – tem preferência por Wilma de Faria (PSB) na chapa majoritária, como candidata ao Senado.

Isso significa o expurgo da deputada Fátima Bezerra (PT) dessa aliança, haja vista que seu projeto é o mesmo da ex-governadora.

É luta medonha!

 

TRE não publica decisão de afastamento de Rosalba

Do Blog Panorama Político

A edição referente ao dia 12 de dezembro do Diário da Justiça Eletrônico foi publicado, há poucos minutos, no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE).

O acórdão com a decisão sobre o afastamento da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não consta na publicação.

Com isso, mantém-se a situação de que a governadora permanece no cargo e a defesa dela ainda aguarda a publicação da decisão para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Nota do Blog – Novo “pastelão”?

Enquanto isso, a governadora tem priorizado trabalho na Residência Oficial e recebe solidariedade de correligionários e amigos.

 

Wilma diz que não se intimida com acordão

A ex-governadora Wilma de Faria (PSB) foi entrevistada agora há pouco pela FM 98 de Natal.

Além de repetir à exaustão alguns clichês contra o atual governo estadual, duas passagens de sua fala merecem maior destaque.

Vejas abaixo:

– Nossa pré-candidatura precisa esperar porque preciso ouvir as pessoas. Essa decisão será tomada até dezembro.

– Desde 2006 eles (DEM-PMDB, Alves e Maia) tentam me isolar. Eu não sou pessoa de me intimidar.

Nova dificuldade para Rogério Marinho

A prosperidade do acordão DEM-PMDB pode fazer, como uma de suas primeiras vítimas, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB). Ele sonha em ser candidato a prefeito do Natal.

O parlamentar aposta no apoio do Dem da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) ao seu projeto pessoal.

Rogério, uma voz incisiva contra o Palácio do Planalto, leia-se Governo Dilma Roussef (PT), pode ser substituído por opção que capitalize mais essa aliança: seria a postulação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).

Impossível?

Impossível é elefante voar e em se tratando de política potiguar, essa palavra absolutamente não existe.

Vale lembrar, ainda que Rogério Marinho tem mandato, em exercício, que depende do humor do DEM. Afinal de contas, ele é suplente do deputado federal licenciado Betinho Rosado (DEM), cunhado da governadora Rosalba – atual secretário estadual da Agricultura.